.jpg)
No Ministério Público do Rio Grande
do Norte, mais de 20% dos procuradores recebem acima do teto constitucional do
funcionalismo público, de R$ 41,6 mil. A realidade, longe de ser local, traz um
recorte do cenário brasileiro. Em todo país, quase metade dos procuradores dos
Ministérios Públicos estaduais ganham acima do valor base . A regra foi criada
para limitar o salário dos servidores, mas uma série de penduricalhos permite
que eles furem o teto e recebam mensalmente até R$ 200 mil. No Estado, os salários
variaram entre R$ 43 mil a R$ 58 mil reais.
O
levantamento foi realizado pelo Estadão por meio de contracheques disponíveis
nos sites dos Ministérios Públicos dos 26 Estados e do Distrito Federal e
publicado em reportagem. Para evitar distorções que ocorrem nos últimos dois
meses do ano, com benefícios como a gratificação natalina, foi considerada a
remuneração recebida pelos servidores no mês de outubro de 2023. Segundo a
pesquisa, em oito estados, mais de 75% dos procuradores recebem acima do teto.
Segundo
a diretora-executiva da Transparência Brasil, Juliana Sakai, o cenário reflete
uma prática em que salários de procuradores e juízes estão sendo elevados sem
que isso seja aprovado pelo Legislativo. A partir disso, os benefícios se
enquadram como indenização e os membros conseguem elevar a própria remuneração
de forma administrativa.
Ainda,
segundo ela, os Ministérios Públicos não têm dado a transparência adequada às
remunerações dos procuradores. No levantamento feito pelo Estadão, foi
necessário acessar todos os 27 portais de transparência, uma vez que o Conselho
Nacional do Ministério Público (CNMP) não reúne mais essas informações
publicamente num só site, como faz hoje, por exemplo, o Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) no caso dos magistrados.
Apenas
com as remunerações dos procuradores, os Ministérios Públicos gastaram no mês
R$ 696,8 milhões com os 11,2 mil procuradores e promotores estaduais do País, o
que equivale a uma despesa anual na faixa de R$ 8,3 bilhões. Do total, 5,3 mil
membros (47,3%) ganharam um salário líquido maior que R$ 41,6 mil.
O
Estadão procurou os Ministérios Públicos em que a taxa de membros que recebem
acima do teto é maior que 20%. Os MPs de Goiás, Ceará, Acre, Paraná, Santa
Catarina, Rondônia, Sergipe, Pernambuco e Rio de Janeiro responderam de forma
semelhante. Alegam que os subsídios são limitados ao teto do funcionalismo
público, com exceção das verbas indenizatórias, que são autorizadas pela
Constituição Federal.
Não
houve resposta dos Ministérios Públicos do Rio Grande do Norte, Roraima,
Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Maranhão,
Alagoas, São Paulo, Amazonas e Bahia. O procurador Grubba também não se
manifestou.
*Com informações do Estadão
.jpg)
.jpg)
