A solenidade convocada pelo
presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para marcar o aniversário de um ano dos
atos de 8 de Janeiro, que deveria ser um momento de “catarse coletiva” em
“defesa da democracia”, acabou por ter um efeito inesperado, ao revelar as
fissuras existentes em torno da narrativa de que eles representaram uma
“tentativa de golpe” de Estado.
16 janeiro 2024
NARRATIVA DE 'TENTATIVA DE GOLPE' EM 8/1 NÃO PROSPEROU NA OPNIÃO PÚBLICA
CARROS DESRESPEITAM A LEI E SOBEM DUNAS DO LITORAL DO RN
Um encontro envolvendo carros de grande porte e 4×4 no litoral Norte do
RN, com direito a subida dos veículos no Morro da Antena, uma duna que margeia
a Lagoa de Jacumã, chamou a atenção de autoridades potiguares neste final de
semana, uma vez que a subida no local é proibida e configura-se crime
ambiental, segundo o Comando do Policiamento Rodoviário Estadual e o Idema. A
atividade flagrada no local, com vídeos circulando nas redes sociais, causa
erosão na lagoa da Jacumã em virtude do deslocamento da areia da duna.
A lagoa e a praia de Jacumã ficam em Ceará-Mirim, na Grande Natal. A denúncia
foi feita pelo Sindicato dos Profissionais Bugueiros do Rio Grande do Norte
(Sindbuggy). Segundo informações da entidade, havia um evento de veículos “off
road” marcado para o local, neste domingo (14). O evento teria sido suspenso
pelos organizadores ao descobrirem uma fiscalização no local. No entanto, ao
entardecer, os veículos voltaram ao local para fazer manobras e subir nas
dunas.
“Infelizmente, não sei se por maldade ou ignorância, pessoas de bom poder
aquisitivo fazem questão de destruir esse remanescente de mata ciliar com a
conivência dos órgãos públicos responsáveis”, disse o presidente do Sindbuggy,
Hertz Medeiros.
Ainda segundo o presidente do sindicato, a prática de subida na duna destrói a
vegetação do local e faz com que haja um alto deslocamento de areia e possível
desaparecimento da duna. Hertz Medeiros diz que a situação poderia impactar a
existência da lagoa de Jacumã, que gera emprego e renda para barraqueiros e
vendedores e atividades, como sky bunda, kamikaze, entre outros.
“Todas as dunas que não estão no litoral estão dentro de propriedades privadas.
Então é preciso solicitar ao proprietário, que irá solicitar um estudo de
impacto ambiental para aquela atividade naquela área. Na hora que um carro
desse sobe a duna, aquela duna precisa ter capacidade para aquele tipo de
atividade. Então precisa do estudo, do roteiro e a licença do Idema com regras
de uso. O que acontece no nosso Estado é que essas áreas privadas estão
completamente abertas e sendo usadas indiscriminadamente”, acrescenta.
Em contato com a TRIBUNA DO NORTE, o comandante do CPRE-RN, Coronel Eduardo
Franco, disse que equipes estão fazendo fiscalizações diariamente na região e
que haverá ainda intensificação de atividades durante à noite. Coronel Franco
disse que a população deve denunciar os casos por meio do telefone 190.
“É um crime ambiental, pois não se pode transitar lá naquele local. De manhã
foi feita fiscalização ali, e nisso eles foram na parte noturna. Vamos
continuar com fiscalizações naquela área, incluindo com Lei Seca”, disse.
Em nota, o Idema disse que “esta atividade é, sim, considerada crime ambiental
por se tratar de área de dunas”. O órgão ambiental disse ainda que “em caso de
flagrante, de acordo com a Lei Federal em seu Art. 50, é passível das seguintes
penalidades – detenção, de três meses a um ano, e multa”.
Tribuna do Norte
TRABALHADORES DA LIMPEZA RECEBEM SALÁRIO ATRASADO E RETOMAM ATIVIDADES NA UFRN
Os trabalhadores terceirizados da
empresa Criart, que presta serviço de limpeza na Universidade Federal do Rio
Grande do Norte (UFRN) retomaram as atividades nesta terça-feira (16), após
receberem o salário atrasado de dezembro na conta. A categoria se reuniu nessa
segunda-feira (15) para cobrar respostas na reitoria da universidade.
Conforme
anunciado após reunião de representantes da UFRN e dos trabalhadores, o atraso
se deu por conta da empresa. No entanto, a UFRN liberou o valor da garantia
referente ao pagamento do 13º salário de 2023, o que corresponde ao pagamento
de 90% da remuneração devida aos trabalhadores pela Criart.
Os
outros 10% seriam complementados pela empresa. A reportagem da TRIBUNA DO NORTE
ouviu funcionários que disseram ter recebido o valor integral da remuneração,
enquanto outros relataram não ter ganhado a parte relacionada ao adicional de
insalubridade.
De
acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Urbana do RN (Sindlimp-RN),
os atrasos de pagamentos se tornaram frequentes. Desta vez, cerca de 170
funcionários foram afetados.
Desde
essa segunda, a reportagem da TRIBUNA DO NORTE tenta contato com a empresa
Criat, mas não tem retorno. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
Tribuna do Norte
APOIADORES FAZEM PRESSÃO PELO NOME DE PAULINHO
A pressão para que o deputado
federal Paulinho Freire (União Brasil) confirme sua pré-candidatura a prefeito
de Natal, nas eleições municipais deste ano, cresce entre os aliados políticos,
inclusive de partidos como Podemos, PSDB, PL e do próprio União Brasil.
MURO ATINGIDO POR CAMINHÃO DESABA E MATA EX-VEREADOR DE LAJES
Um caminhão atingiu um muro que
desabou sobre um ex-vereador da cidade de Lajes, região Central potiguar, na
manhã desta terça-feira (16). O homem morreu antes de receber atendimento
médico.
A vítima foi identificada pela
Polícia Militar como Ismael Quirino, um ex-vereador do município.
Ainda segundo a unidade da PM no
município, o acidente aconteceu por volta das 6h. Um caminhão caçamba bateu no
muro de uma garagem da prefeitura e Ismael, que estava perto do muro, foi
atingido pela estrutura.
O homem não resistiu aos ferimentos e
morreu no local. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi acionado
ao local para recolher o corpo e realizar perícia.
15 janeiro 2024
VACINAÇÃO VAI PRIORIZAR FAIXA ETÁRIA DE 6 A 16 ANOS CONTRA DENGUE
O Ministério da
Saúde informou nesta segunda-feira 15 que irá
priorizar a faixa etária de 6 a 16 anos na aplicação da vacina contra a dengue.
O país irá adquirir 5,2 milhões de doses da Qdenga, fabricada pelo
laboratório japonês Takeda, além de receber doações. O quantitativo irá
possibilitar vacinação de até 3 milhões de pessoas, já que o esquema vacinal
prevê duas doses.
De acordo com o diretor do Programa Nacional de
Imunizações (PNI), Eder Gatti, a faixa etária é preconizada pela Organização
Mundial da Saúde (OMS) e recomendada pela Câmara Técnica de Assessoramento
em Imunização, composta por especialistas na área e que reuniu-se hoje.
“Dentro desse grupo [6 a 16 anos], vamos ver qual é o melhor grupo
etário para ter melhor resultado epidemiológico, evitando hospitalizações e
mortes”, explicou o diretor.
A definição sobre qual público-alvo, bem como as
localidades prioritárias, será feita em conjunto com estados e municípios, em
reunião marcada para última quinta-feira deste mês.
Gatti confirmou que a previsão é iniciar a vacinação em
fevereiro. No dia 21 de dezembro, o Ministério da Saúde anunciou a incorporação da vacina no Sistema Único
de Saúde (SUS). Segundo o governo federal, o Brasil é o primeiro país do mundo
a oferecer o imunizante em sistema público e universal.
O imunizante Qdenga tem registro na Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa) e é indicado para prevenção de dengue de 4 a 60 anos de
idade, independentemente de a pessoa ter tido ou não a doença previamente.
O Brasil bateu recorde de mortes por
dengue no ano de 2023. Foram 1.079 mortes pela doença até o dia 27 de dezembro.
De acordo com a OMS, o país tem o maior número de casos da doença no
mundo, respondendo por metade do total global. Autoridades de saúde já
alertaram para uma epidemia da doença no Brasil em 2024.
TSE DEVE VOLTAR A PROIBIR TRANSPORTE DE ARMAS POR CACS NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS
O Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) deve voltar a proibir o transporte de armas
e munições por colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) no dia das eleições municipais de outubro. A
restrição foi adotada na disputa presidencial em 2022 e será inserida na norma
geral do pleito deste ano.
Conforme a medida, os CACs não poderão circular nas ruas com armas e
munições entre as 24 horas que antecedem o dia do primeiro ou segundo turnos e
nas 24 horas posteriores. Quem descumprir poderá ser preso em flagrante por
porte ilegal de arma. O primeiro turno das eleições municipais está
marcado para o dia 6 de outubro e o segundo, para o dia 27 do mesmo
mês (nas cidades em que houver).
A proibição consta na minuta da resolução que trata das
regras gerais das eleições municipais. O documento foi divulgado nesta
segunda-feira (15) pelo TSE. As regras das eleições serão discutidas em uma
audiência pública que será realizada na próxima semana pelo tribunal. Após a
discussão, a matéria será levada a julgamento pelo tribunal.
Nas eleições presidenciais de 2022, diante da
polarização dos ânimos, o plenário do TSE decidiu, por unanimidade, validar a
restrição de circulação de armas. Na ocasião, o tribunal alegou que a medida
era necessária para “proteger o exercício do voto de ameaças concretas e
potenciais”.
Transporte gratuito
Outras regras gerais também pretendem garantir que
os municípios disponibilizem transporte público gratuito no dia do
primeiro e segundo turnos. Pela resolução, a circulação de ônibus deverá ter
frequência compatível com aquela dos dias úteis. A administração pública não
poderá reduzir a oferta de transporte público. A restrição configurará crime
eleitoral.
No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF)
reconheceu que estados e municípios devem garantir transporte público gratuito
durante as eleições de 2024.
Durante as eleições de 2022, o relator do caso e
presidente do STF, Luís Roberto Barroso, atendeu ao pedido de liminar
protocolado pela Rede Sustentabilidade e determinou que o transporte público
fosse mantido nos dois turnos do pleito. Em seguida, a medida foi referendada
pelo plenário.
Aparelhos eletrônicos
O TSE também pretende reforçar que eleitores continuarão
proibidos de entrar nas cabines de votação com celulares e outros dispositivos
eletrônicos, inclusive desligados, que possam comprometer o sigilo de voto. Em
caso de recusa, o eleitor não será autorizado a votar pelos mesários e poderá
ser preso. Durante a votação, o juiz responsável pela seção eleitoral
poderá solicitar o uso de uso de detectores de metal para impedir a entrada dos
aparelhos.
Consultas populares
O TSE também vai liberar a realização de consultas
populares simultaneamente com a realização das eleições. A medida foi incluída
na legislação pela Emenda Constitucional 111/2021 e permitirá que a população
seja ouvida sobre questões locais.
Inteligência artificial
Na semana passada, o TSE confirmou que também
deve aprovar neste ano uma resolução para
regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições.
O tribunal pretende garantir a proibição da
manipulação de vozes e imagens de conteúdo sabidamente inverídico para
divulgação de desinformação contra a lisura das eleições e de propaganda
negativa contra candidatos e partidos nas redes sociais e na propaganda
eleitoral.
A audiência pública sobre as regras das eleições
será realizada entre os dias 23 e 25 de janeiro e será comandada pela ministra
Cármen Lúcia, que presidirá o TSE durante as eleições municipais de outubro. No
pleito, serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
RN TERÁ FACULDADE DE ENERGIAS RENOVÁVEIS E TECNOLOGIA INDUSTRIAIS
A governadora Fátima Bezerra participou, na manhã desta segunda-feira 15,
do lançamento da FAETI, a primeira Faculdade de Energias Renováveis e
Tecnologias Industriais do Brasil, que funcionará a partir de 4 de março no complexo SESI/SENAI, na avenida Capitão Mor-Gouveia, em Lagoa Nova.
Para a governadora, a FAETI “já nasce grande” pelo papel que “irá desempenhar
nos próximos anos, formando especialistas que irão colaborar na jornada global
rumo à transição energética pela descarbonização do planeta”, declarou.
“Entregar à sociedade uma faculdade voltada para as energias renováveis
e tecnologias industriais no estado que é berço do protagonismo das energias
renováveis no Brasil, não é qualquer coisa. A FAETI vem somar ao que já existe
no Rio Grande do Norte, que são a UFRN, a UERN, e os IFRNs, fazendo com que
possamos avançar para tornar o RN um grande polo de formação de mão-de-obra
especializada em energias renováveis para o Nordeste e para o Brasil”,
comemorou a governadora do Estado, atendendo ao convite do presidente da
Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte, Roberto Serquiz.
A nova faculdade ofertará 45 vagas para a primeira turma
de Engenharia Mecânica, sendo 16 para ampla concorrência (seleção via nota do
Enem ou vestibular) e 20 para candidatos vinculados a empresas industriais,
quatro para ex-alunos do SESI e cinco para colaboradores ou familiares do SENAI,
por meio do Programa de Desenvolvimento de Pessoas da instituição.
O presidente da FIERN, Roberto Serquiz, comemorou a conquista para o setor
produtivo e para a economia do estado que é o lançamento que vem se somar ao
Centro de Tecnologias do Gás e Energias Renováveis (CTGAS-ER), que “já é uma
referência nacional”, depois que em 2009 ampliou a sua atuação “e passou a
impulsionar a atuação de energia limpa no Estado”.
Ao longo do atual governo, o RN ultrapassou a marca de
95% de potência instalada na matriz elétrica proveniente de fontes renováveis,
superando vários países europeus e asiáticos. O estado tem as cinco principais
fontes de geração de energia em atividade no BRASIL, com destaque para eólica,
solar, biomassa, hídrica e gás Natural, este último considerado como
combustível de transição.
Até o momento, o Governo do RN firmou 10 acordos de
cooperação e memorandos de entendimento com as principais empresas do setor
energético do mundo com objetivo de desenvolver novas fontes de energias
renováveis, entre elas a energia eólica offshore, o hidrogênio verde, e-metanol
e power to X.
MÉDICO É ENCONTRADO MORTO NO HOSPITAL JOÃO MACHADO
Um médico foi encontrado morto, na
manhã desta segunda-feira (15), no Hospital João Machado, em Tirol, zona
Leste de Natal. A Polícia Civil e o Instituto Técnico-Científico de
Perícia (Itep) foram chamadas para iniciar uma investigação no local. A
identidade da vítima ainda não foi divulgada.
De
acordo com a Polícia Civil, o corpo foi transferido para as dependências do
Itep, onde será submetido a exames para determinar a causa do óbito.
O
corpo do médico foi encontrado na área de descanso reservada aos profissionais
que trabalham na unidade de saúde.
HOMEM APONTADO COMO LÍDER DE FACÇÃO CRIMINOSA É PRESO EM MACAU
Um homem, de 33 anos, investigado
por liderar e chefiar uma célula de uma facção criminosa no município de Macau,
localizado na regão do Vale do Açu, foi preso por policiais civis durante a
tarde de domingo (14). A ação aconteceu no município de Extremoz e contou com o
apoio da Polícia Militar do RN.
De
acordo com informações da Polícia Civil, a equipe da 23ª Delegacia de Polícia
estava atuando no policiamento da Operação Verão 2024 quando recebeu
informações do setor de inteligência da DEAM Macau sobre o paradeiro do
investigado, que estava na praia de Genipabu. A equipe foi até o local indicado
e localizou o indivíduo. A abordagem foi feita e o homem foi preso por
organização criminosa.
A
ação foi realizada pela 23ª Delegacia de Extremoz (23ª DP) e também pela
Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Macau (DEAM/MACAU).
A
Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma
anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
BOPE É ACIONADO APÓS ARTEFATO EXPLOSIVO SER ENCONTRADO POR OPERÁRIOS NA ZONA SUL DE NATAL
O Batalhão de Operações Especias (Bope) da Polícia Militar foi acionado
após a descoberta de um artefato explosivo ter sido encontrado no bairro de
Capim Macio, localizado na zona Sul de Natal, durante o fim da manhã desta
segunda-feira (15). De acordo com as informações da Polícia Militar, o artefato
estava ativo e datava da Segunda Guerra Mundial.
Ainda de acordo com a PM, o caso ocorreu por volta das 11h30. O objeto,
classificado como Ativo segundo os policiais, foi encontrado por homens que
trabalhavam em uma construção entre a rua Luciano Saldanha e a avenida Odilon
Gomes.
A munição para morteiro, artefato utilizado a décadas atrás pelas forças
militares, foi removida do local de forma segura pelo Bope. A ação também teve
o apoio do 5º Batalhão da PM.
RECEITA REFEZ ESTIMATIVA DE PERDAS COM DESONERAÇÃO DA FOLHA
Diante de cálculos conflitantes
apresentados pela própria equipe econômica, o ministro da Fazenda, Fernando
Haddad, pediu que a Receita Federal refizesse as estimativas de perda com a
prorrogação da desoneração da folha de pagamento. Ele levará o novo número ao
presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com quem se reúne na noite
desta segunda-feira (15).
Até
agora, o Ministério da Fazenda informou três impactos diferentes com a
derrubada do veto. Inicialmente, a pasta tinha informado R$ 25 bilhões para o
Orçamento de 2024. Posteriormente, informou R$ 20 bilhões e, por fim, R$ 16
bilhões.
“Eu
pedi para a Receita reestimar [a perda de arrecadação]. A primeira providência
que vou fazer é levar ao conhecimento do presidente Rodrigo Pacheco o que que
não está previsto no Orçamento que foi aprovado. Porque, como não foi feito o
cálculo pela Fazenda, o projeto foi aprovado sem que houvesse participação do
Executivo. Então, nós usamos esse tempo para fazer uma estimativa de renúncia
não prevista no Orçamento que compromete os objetivos pretendidos”, disse
Haddad ao retornar de reunião com o presidente do Paraguai no Itamaraty.
Segundo
Haddad, o novo cálculo considerará tanto a perda com a prorrogação da
desoneração da folha de pagamento de 17 setores como com a redução da alíquota
da Previdência Social para os municípios de pequeno porte.
“O
orçamento é público: quando você faz uma renúncia fiscal você tem que
compensar. É natural que haja lobbies, que haja grupos de interesses defendendo
as suas propostas. Mas o papel do Ministério da Fazenda é buscar harmonizar o
orçamento com aquilo que foi aprovado”, declarou. Segundo o ministro, a reunião
desta segunda com Pacheco marcará o início de uma “discussão de alto nível”
sobre o tema.
Antes
do encontro com Pacheco, Haddad reuniu-se com o ministro das Relações
Institucionais, Alexandre Padilha, e com o líder do Governo no Senado, Jacques
Wagner (PT-BA). Ao deixar o ministério, Wagner repetiu que não acredita que o
Congresso devolverá a medida provisória, mas não entrou em detalhes sobre a
possibilidade de o Legislativo converter a proposta em projeto de lei.
Agência Brasil