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19 janeiro 2024

PAI E FILHO SÃO PRESOS POR HOMICÍDIOS EM NATAL; VÍTIMAS TAMBÉM ERAM PAI E FILHO

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Policiais civis da Delegacia Especializada de Capturas e Polícia Interestadual (Decap/Polinter) cumpriram, nessa quinta-feira (18), dois mandados de prisão em desfavor de dois homens, 38 e 70 anos, suspeitos de cometer o crime de homicídio. Uma das prisões foi realizada no bairro de Nova Parnamirim, em Parnamirim, e a outra em Felipe Camarão, em Natal.

 

De acordo com a investigação, os suspeitos, que são pai e filho, cometeram dois homicídios praticados no ano de 2017 no bairro do Planalto, em Natal, onde as vítimas foram Vivaldo Batista dos Santos e Valdemar Lima dos Santos, que eram pai e filho.

 

Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal de Natal. Os detidos foram condenados a quatro anos e dez meses de reclusão para cada homicídio. Além disso, irão cumprir mais dois anos por porte ilegal de arma de fogo.

 

Ambos foram à Delegacia e encaminhados para o sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.


Portal da Tropical


PONTA NEGRA:MULHER DE BIQUÍNI EM QUADRICICLO DA PM VIRALIZA, VIRA CALENDÁRIO E GERA POLÊMICA

REDAÇÃO ITAJÁ TV


 Uma nova polêmica foi instaurada no ambiente virtual em Natal. A foto de uma mulher de biquíni começou a circular nas redes sociais. Até aí, nada de diferente. No entanto, o que gerou todo o burburinho é que ela posou em um quadriciclo da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

A foto foi feita em Ponta Negra. Ao fundo, é possível ver o Morro do Careca. A internet não perdoou e logo a imagem virou assunto. Como as redes sociais não perdem viagem, surgiu até um calendário feito com a foto da jovem.

Há quem não veja problema. "O que isso tem demais?", escreveu uma pessoa. "Tomem parte da vida de vocês! Tão com inveja? É só fazer também", disse outra.

Por outro lado, há quem critique. "Pra mim, é uma palhaçada. Só porque é patrimônio público que tem que virar bagunça?", questionou uma internauta. "Se fosse um homem teria apanhado da polícia e ainda teria sido preso por algum artigo", disse outra.

Em nota curta, a Polícia Militar do Rio Grande do Norte afirmou que o episódio foi "considerado de natureza grave". Ademais, se limitou a dizer que "será aberto um procedimento para apurar o fato".

Portal da Tropical 




O RELAXAMENTO DO GRUPO DE SITUAÇÃO DE PENDÊNCIAS, E O FORTALECIMENTO DA VICE PREFEITA

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O prefeito da cidade vizinha de Pendências segue ainda sem apresentar de fato um nome que posso lhe suceder, uma vez que o barulho feito na filiação da doutora Laís no partido MDBista já faz parte do passado.

 

Nesse momento

 

O que se ver nos bastidores pendenciense é o fortalecimento da vice-prefeita Preta que não para de trabalhar com o objetivo de viabilizar seu nome na base de oposição, o trabalho da pré-candidata vem ganhando lastro e conquistando novos adeptos.

 

Por outro lado

 

O prefeito Flaudivan segue sem a certeza de qual nome apresentar para sua sucessão, com um detalhe: não trabalhou nem um possível nome para lhe suceder, aposta todas as fichas na boa vontade de sua sobrinha; Dra Lais.

 

Mas

 

Se Dra Laís não aceitar esse projeto, quem o prefeito irá apresentar para lhe suceder?...Essa é a interrogação que paira no grupo governista de Pendências.

 

Por fim

 

Enquanto o prefeito Flaudivan não coloca um ponto final nessa questão de sua sucessão, a vice-prefeita Preta vem trabalhando e conquistando espaços jamais imaginados no ambiente político de Pendências.

 

Por fim

 

Como conselho nessa questão, deixo esse detalhe; quando o prefeito Flaudivan e seu grupo de familiares quiserem tomar pé da situação será tarde demais para correr atrás do tempo perdido, até e porque a eleição tem tempo para inicio e fim.

 

O próprio grupo político do prefeito Flaudivan, vê o nome da vice-prefeita como uma forte ameaça para concorrer o pleito municipal. Com isto, o grupo da situação não consegue encontrar uma saída, e sente-se encurralado, apostando somente uma ficha, que se gera dúvidas no próprio grupo. Enquanto isso, a oposição sai na frente, com o nome forte da vice-prefeita Preta. 

Cidade do Sal


DUAS PESSOAS SÃO MORTAS NO INTERVALO DE 10 MINUTOS NO INTERIOR DO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Duas pessoas foram brutalmente assassinadas em um intervalo de apenas 10 minutos e em dois endereços distintos na madrugada desta quinta-feira (18), na cidade de São Tomé, localizada na região Agreste potiguar.

 

A primeira vítima foi identificada como Aggatha Mellyssa Alves dos Anjos, de 21 anos. Segundo informações da Polícia Militar, o crime ocorreu por volta das 2h da manhã, na rua Luiz Augusto Santiago. Aggatha estava em casa quando criminosos invadiram o local, forçaram ela a sair e, em seguida, efetuaram vários disparos contra ela em via pública.

 

Logo após o crime, os três suspeitos se dirigiram a resid~encia de Ricardo Carlos Ferreira, de 37 anos. Assim como Aggatha, o homem também foi retirado à força de dentro de casa e executado no meio da rua.

 

A Polícia Civil foi imediatamente acionada para iniciar as investigações no local dos crimes. Os agentes buscam determinar se há alguma relação entre os dois homicídios e, sobretudo, identificar a motivação por trás das execuções.

 

Até o momento, não foram divulgadas informações sobre a possível autoria dos crimes ou se as vítimas possuíam algum tipo de ligação entre si. 


Portal Tropical


EX-PRESIDENTE DA CÂMARA VIRA ALVO DE INQUÉRITO CIVIL DO MINISTÉRIO PÚBLICO POR FALTA DE TRANSPARÊNCIA NO INTERIOR DO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Procedimento Preparatório instaurado na Promotoria de Justiça de Pendências em 17 de abril do ano passado visando apurar a falta de dados no Portal da Transparência da Câmara de Vereadores do município vai prosseguir agora como Inquérito Civil, objetivando dar prosseguimento e concluir a investigação que lhe deu origem, adotando as providências que sejam necessárias.

 

A conversão da peça se observou por portaria estampada no exemplar desta quarta-feira (10) do Diário Oficial do Estado do RN, assinada pelo promotor de Justiça da comarca, Edgard Jurema de Medeiros, onde todo o seu teor pode ser consultado.

 

O fiscal da lei determinou a intimação do ex-presidente do Poder Legislativo de Pendências, vereador Alexandre Pereira de Araújo Montenegro, para que, no prazo de dez dias úteis, remeta à Promotoria de Justiça a documentação que é discriminada na portaria.

 

Por Blog Pauta Aberta


NOVO RG COMEÇA SER EMITIDO DE GRAÇA NO RN; SAIBA COMO SOLICITAR O DOCUMENTO

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Carteira de Identidade Nacional, o novo RG, está sendo emitida a partir desta segunda-feira (11) no Rio Grande do Norte. A emissão da primeira via do documento é gratuita, até para quem já possui RG no modelo antigo.

 

O novo documento pode ser solicitado por meio de agendamento em algumas unidades da Central do Cidadão: as de Natal, de Parnamirim, de Mossoró (no Shopping Estação), de Patu e de Pau dos Ferros. Para fazer o agendamento, basta acessar www3.itep.rn.gov.br/agendamento.

 

"Às 8h a gente abre o agendamento para o dia seguinte. Se o cidadão quer fazer [o agendamento] para amanhã, ele abre hoje, escolhe sua Central de preferência e no outro dia pode ir lá no horário marcado para ser atendido", explicou o perito criminal Pedro Meira.

 

Documento unificado

A ideia da Carteira de Identidade Nacional é que todos os estados passem a emitir um documento único, válido em todo o país. Antes, era possível que a mesma pessoa tivesse 27 números de RG (um por estado), além do CPF. Com a CIN, o cidadão passa a ter apenas um número de identificação (o CPF).

 

O novo documento também terá sua versão digital, como já ocorre com a Carteira Nacional de Habilitação.

 

De acordo com o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), a Carteira de Identidade atual continua válida até 2032. Ou seja, não é necessário ter pressa para aderir ao novo RG.


DOIS TORCEDORES DO BARAÚNAS SÃO BALEADOS APÓS ATAQUE EM FESTA EM MOSSORÓ

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Dois torcedores do Baraúnas - um de 20 e um de 25 anos - foram baleados na sede de uma torcida organizada na tarde desta quinta-feira (18) em Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte. De acordo com a Polícia Militar, eles foram alvos de um atentado realizado por quatro suspeitos.

 

Os dois homens foram socorridos e levados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital Regional Tarcísio Maia.

 

No momento do crime, os torcedores comemoravam a vitória por 2 a 1 do Baraúnas contra o Potiguar, no clássico da cidade. O jogo aconteceu na noite de quarta (17) no Nogueirão.

 

 

De acordo com a PM, quatro suspeitos armados invadiram a sede da torcida organizada, que fica no bairro Dom Jaime Câmara, e atiraram diversas vezes contra os torcedores presentes, atingindo dois deles.

 

Segundo a PM, um dos torcedores foi atingido com um tiro na cabeça. O estado de saúde das vítimas não foi informado pelo Hospital Regional Tarcísio Maia.

 

A PM não informou qual a motivação do atentado. O caso será investigado pela Polícia Civil.

 

Torcedores presos antes do jogo

Antes do jogo na noite de terça, quatro torcedores de uma torcida organizada do Baraúnas foram presos, durante uma abordagem policial, com rojões, canivetes, soco inglês e um cassetete de madeira.

 

Em nota, o Baraúnas informou que não reconhece duas torcidas organizadas como associadas ao clube e que os fatos recorrentes de violência mostraram "a existência de interesses paralelos ao bem comum do Leão do Oeste"

 

"O rompimento de qualquer relação entre o Baraúnas e os dois grupos ocorre por tempo indeterminado", disse a nota.


TURISTA QUE MORREU AO CAIR DE FALÉSIA EM PIPA VISITAVA O RN PELA SEGUNDA VEZ E NUNCA TINHA ANDADO DE QUADRICICLO DIZ COMPANHEIRO; 'TRAGÉDIA'

REDAÇÃO ITAJÁ TV

 

A turista que morreu após cair com um quadriciclo, na tarde desta quarta-feira (17), de cima de uma falésia na praia de Pipa, no município de Tibau do Sul, visitava o Rio Grande do Norte pela segunda vez e nunca tinha andado de quadriciclo, segundo afirmou o companheiro dela, Fábio Lago.

 

Ana Carla Silva de Oliveira, de 31 anos, era de Roraima e estava em uma viagem de família. No momento do acidente, ela estava no veículo com uma cunhada de 29 anos, que foi socorrida com vida e está internada na UTI do Hospital Walfredo Gurgel, na Zona Leste de Natal.

 

A família ainda não sabe se as mulheres tinham uma guia no passeio. A queda foi de aproximadamente 30 metros.

 

"Estava sempre em família. Era a segunda vez que a gente vinha em Pipa, seguida, mas elas nunca tinham andado de quadriciclo. Foi uma fatalidade", afirmou Fábio em entrevista à Inter TV Cabugi. Ele e Ana Carla estavam juntos há cerca de três anos.

 

Ainda de acordo com Fábio, Ana Carla e a cunhada saíram para o passeio de quadriciclo, oferecido por uma empresa de locação dos veículos da região, enquanto ele e o irmão da esposa permaneceram na praia. Durante o passeio, as mulheres chegaram a fazer uma vídeochamada para conversar com eles.

 

"Na chamada eu vi uma moto na frente deles, provavelmente um guia, mas não sei dizer", relatou o companheiro.

 

"A gente chegou às 8h na praia, às 14h30 elas saíram para passear. Nesse decorrer de tempo os telefones descarregaram, mas deu tempo de elas fazerem uma videochamada com a gente, no quadriciclo, e a gente pensou que estava tudo bem. Depois disso a gente foi voltar para o hotel e meu cunhado recebeu uma ligação da assistente social do hospital", relatou o marido.

 

Segundo Fábio, a vítima que está internada em estado grave teve fraturas nas pernas, passou por cirurgias, mas ainda precisará enfrentar novos procedimentos. Segundo ele, os médicos informaram que ela não corre risco de morte.

 

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) confirmou que o corpo da vítima foi liberado na tarde desta quinta (19) após passar por exames de necrópsia. Os familiares desejam fazer o sepultamento em Roraima.

 

"Roraima toda está abalada. Nosso estado não é grande. Ela era bem conhecida, era servidora legislativa de um deputado e vivia a vida intensamente. Estava vivendo cada dia. Nós passamos cinco dias em Recife, íamos passar cinco dias aqui e, depois, partir para João Pessoa. Nossas férias foram acabadas com essa tragédia", relatou o marido.

 

Prefeitura emite nota

Nesta quinta-feira (18), a prefeitura de Tibau do Sul, município onde fica a praia, lamentou o acidente "que envolveu duas turistas de Roraima" e informou que vai instaurar um processo administrativo para apurar o acidente.

 

"A atividade de quadriciclo possui legislação regulamentadora, de acordo com Lei Municipal 727 de 12 de novembro de 2021. Em face ao acidente, a Prefeitura irá instaurar um processo administrativo com vistas a apurar os fatos ocorridos e sendo o caso, apontar a responsabilidade", informou o município.

 

No local do acidente, na manhã desta quinta-feira (18), não havia qualquer placa sinalizando para o perigo de queda. A prefeitura do município não respondeu aos questionamentos sobre o assunto até a última atualização desta matéria.

 

Trecho tem acidentes frequentes

Esse não é o primeiro acidente com vítima fatal que ocorre nas falésias de Pipa envolvendo quadriciclos. Em novembro de 2022, um turista carioca morreu após cair também de quadriciclo no trecho conhecido como Chapadão. Jouber Manhaes tinha 68 anos de idade.

 

Outros acidentes também foram registrados no trecho. Em julho do ano passado, duas irmãs caíram da falésia e uma delas, de 26 anos, precisou passar por uma cirurgia no antebraço.

 

Em novembro de 2021, um turista de Fortaleza, de 19 anos, também despencou de uma altura de 30 metros do Chapadão com um quadriciclo. Ele teve fraturas no fêmur e na coluna, passando por cirurgias após ser socorrido.

 

Em setembro de 2020, uma turista grávida e o namorado perderam o controle do quadriciclo e caíram do Chapadão. Os dois foram resgatados conscientes.


COM ALTA PROCURA PELO NOVO RG, ITEP PASSA AGENDAR ATENDIMENTOS AOS SÁBADOS NO RN; VEJA ONDE FAZER

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Carteira de Identidade Nacional, o novo RG, está sendo emitida desde dezembro no Rio Grande do Norte. A emissão da primeira via do documento é gratuita, até para quem já possui RG no modelo antigo.

 

Com a alta demanda pelo documento, o Instituto Técnico-Científico de Perícia anunciou que passará a realizar atendimentos também aos sábados, já a partir do próximo sábado (20).

 

Os atendimentos para emissão do documento nos fins de semana serão oferecidos nas Centrais do Cidadão de Natal (Alecrim, zona Sul e zona Norte), Parnamirim e Mossoró (Rodoviária).

 

"A medida foi tomada após o Itep identificar um grande aumento na procura do serviço nesses locais após o Rio Grande do Norte passar a emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN), popularmente conhecida como Novo RG", informou o órgão.

 

O atendimento aos sábados serão realizados das 7h às 13h.

 

O agendamento é feito exclusivamente no site do Itep e abre sempre às 8h. Nesta sexta-feira (19) foram abertas vagas para o sábado (20) e a segunda (22).

 

Documento unificado

A ideia da Carteira de Identidade Nacional é que todos os estados passem a emitir um documento único, válido em todo o país. Antes, era possível que a mesma pessoa tivesse 27 números de RG (um por estado), além do CPF. Com a CIN, o cidadão passa a ter apenas um número de identificação (o CPF).

 

O novo documento também terá sua versão digital, como já ocorre com a Carteira Nacional de Habilitação.

 

De acordo com o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), a Carteira de Identidade atual continua válida até 2032. Ou seja, não é necessário ter pressa para aderir ao novo RG.


PREÇO DO GÁS VEÍCULAR TEM AUMENTO DE QUASE 9% EM NATAL, DIZ PROCON

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Uma pesquisa feita pelo Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) aponta que o preço do metro cúbico do Gás Natural Veicular aumentou 8,96% este mês, com relação aos valores praticados no final de 2023. Na época, o combustível estava sendo vendido por, em média, R$ 4,75. Atualmente, o valor médio é de R$ 5,18 - um aumento de R$ 0,43.

A pesquisa revelou que, apesar do aumento no GNV, os demais combustíveis estão mais baratos. As gasolinas comum e aditivada, por exemplo, tiveram redução negativa de 2,10% e 2,07%, respectivamente. Já os preços do diesel comum e do diesel S-10 reduziram 2,21% e 2,50%, respectivamente.

 

O etanol teve destaque de maior redução, uma vez que o preço médio encontrado na pesquisa de dezembro para o combustível foi de, em média, R$ 4,44 e, neste mês, a pesquisa encontrou um preço médio de R$ 4,10. Ou seja, uma redução 7,69%, ou R$ 0,34.

Valores nos postos

A pesquisa de preço dos combustíveis é realizada mensalmente pelo Núcleo de pesquisa do Procon Natal em 85 postos localizados nas quatro regiões da cidade.

Este mês, o estudo identificou que 60,71% dos postos pesquisados estavam com preço do etanol abaixo da média. Para a gasolina comum e aditivada, o percentual de postos com preços abaixo da média de R$ R$ 5,83 e R$ 5,89 foi de 21,43% e 54,76%, respectivamente.

No diesel, os percentuais de postos com preços abaixo da média de R$ 6,03 e R$ 6,11 foram de 23,81% no comum e de 34,52% no S-10.

Já o GNV, mesmo com o aumento no preço, foi identificado que 4,76% dos postos estavam com os preços abaixo da média.

Preços por região

O estudo também observou os preços dos combustíveis por região. Os melhores preços, de acordo com o Procon, foram encontrados na Zona Oeste.

O preço médio do etanol foi de R$ 4,02. O menor preço foi encontrado no bairro de Cidade Nova, por R$ 3,39.

 

O preço médio da gasolina comum estava por R$ 5,75, e a aditivada por R$ 5,79. O menor preço também foi encontrado no bairro de Cidade Nova, por R$ 5,49 os dois tipos de gasolina.

 

O valor do diesel comum e aditivado também estavam com os melhores preços nessa região, por R$ 5,99 e R$ 6,19 respectivamente, em média. Seus menores preços também foram encontrados no bairro de Cidade Nova, por R$ 5,55 e R$ 5,63, respctivamente.

 

Já o GNV foi encontrado por, em média, R$ 5,16 na região. O menor preço foi encontrado no bairro das Quintas, por R$ 5,09.

 

Orientações aos consumidores

O Procon Natal informou que o consumidor deve estar atento e pesquisar os valores dos combustíveis, observando os melhores preços para abastecer.

 

"É importante pesquisar antes de abastecer seu veículo, uma vez que a pesquisa encontra todo mês uma variação significativa entre o maior e menor preço praticado pelos postos de combustíveis na capital. E caso o consumidor, identifique preços muito acima da média encontrada pela pesquisa do Procon Natal, faça denúncia com posse do cupom fiscal emitido pelo posto de combustível na sede do órgão", informou.


18 janeiro 2024

INFORMAÇÃO SE ESPALHANDO QUE PREGUINHO DESISTIU DA PRÉ - CANDIDATURA É FAKE NEWS

REDAÇÃO ITAJÁ TV


 
Uma informação que chegou até o conhecimento do ex-vereador e empresário, que é pre-candidato a prefeito nas eleições municipais em 2024 Luiz Carlos Guimarães Preguinho, de que seu nome não estaria a disposição para a pré candidatura, se tornou faker news.

Ele disse em suas palavras que sua pré candidatura está mais segura e garantida, ou seja que está solidificada de que concreto, e que informação como essa de que está se espalhando por toda cidade é faker news.

17 janeiro 2024

APREENSÕES CRESCEM 88% E RN TEM MÉDIA DE 35 VEÍCULOS LEVADOS DIARIAMENTE AO PÁTIO DO DETRAN NA PRIMEIRA QUINZENA DE 2024

REDAÇÃO ITAJÁ TV


 A apreensão de carros e motos quase dobrou nos primeiros 15 dias de janeiro de 2024 na comparação com o mesmo período do ano passado. O aumento foi de 88%, segundo os dados levantados pelo Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) a pedido do g1.

 

De 1º de janeiro, até a última segunda-feira (15), 529 carros e motos foram apreendidos e levados para o pátio do Detran, gerido por uma empresa privada. A média é de 35,2 veículos por dia.

 

No mesmo período, em 2023, foram 281 veículos apreendidos, média de 18,7 por dia. Ao longo de todo o ano passado, foram cerca de 8,5 mil apreensões - uma média de 23,5 diariamente.

 

O aumento das apreensões é atribuído ao reforço das fiscalizações realizada pela Polícia Rodoviária Estadual, principalmente na região metropolitana de Natal. Imagens de fiscalizações realizadas nas praias do litoral potiguar justamente no período de veraneio repercutiram nas redes sociais.

 

Segundo o coronel Eduardo Franco, do Comando de Polícia Rodoviária Estadual, além da situação de conservação dos veículos, os militares verificam se há queixa de roubo ou licenciamento atrasado. A falta de licenciamento, inclusive, é uma das principais causas de apreensão.

 

Um levantamento do Detran, realizado no dia 11 de dezembro de 2023 apontou que 41,82% da frota de veículos do estado estava com o com certificado de registro e licenciamento de veículo (CRLV) atrasado.

 


No dia 15 de janeiro de 2024, o percentual era de 39,1%. O Detran atribuiu a redução do percentual "não somente as fiscalizações, mas também o trabalho educativo que vem sendo realizado nas vias e redes sociais para que o proprietário do veículo regularize o CRLV".

 

Fiscalizações

Segundo o comandante da Polícia Rodoviária Estadual, quando se trata de documentação, os policiais não observam se o carro tem impostos como IPVA atrasado, ou multas em aberto, mas verificam se o licenciamento está em dia, como determina o código de trânsito.

 

Por outro lado, o coronel Franco reforçou que o pagamento dos impostos e multas é necessário para que o Detran emita o CRLV.


 

"O intuito é, principalmente, resguardar vidas. No ano passado, tivemos uma redução de 18% no número acidentes com mortes no estado, em relação a 2022. Nós iniciamos o processo de aumento de fiscalização de outubro para cá e é um fato que houve um quantitativo maior de apreensão de veículos", afirmou.

O comandante ainda afirmou que, embora a polícia tenha recebido algumas críticas, pelo trabalho realizado, os militares estão cumprindo um dever legal.

 

"Existe uma determinação legal sobre a atuação do CPRE, sobre a atuação dos agentes de autoridade de trânsito. Nossa função é de fiscalização. Nós temos obrigação de fiscalizar, ou estaremos cometendo crime. Estamos fazendo a fiscalização por dever funcional, que é fiscalizar e salvar vidas no trânsito", complementou.

 

O CPRE ainda afirmou que, por normal legal, não é possível aos condutores pagar o licenciamento veicular na hora da blitz e ter o carro ou moto liberado ainda no local de fiscalização, como sugeriu o influenciador Tiago Dionísio, que teve o carro apreendido no litoral sul, na última sexta-feira (12).

 

"O código de trânsito dá respaldo ao policial de trânsito de que, no momento da fiscalização, quando ele constatar que não está com o CRLV do corrente exercício, ele tem que ser removido. Não tem essa brecha para que o usuário pague, leve a multa e volte a trafegar com o veículo imediatamente. Ele tem que ser removido para o pátio do Detran", afirmou o major Flávio Macêdo.




LEI QUE PROÍBE USO DE CELULAR EM SALA DE AULA NO RN É PROMULGADA

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) promulgou a lei que proíbe o uso de celulares smartphones "para fins não pedagógicos" em salas de aula no estado. A lei foi publicada na edição desta quarta-feira (17) do Diário Oficial da ALRN.

 

De autoria do deputado estadual Hermano Morais (PV), a lei "veda" o uso desse tipo de celular nos horários de aula nas escolas de ensino fundamental e médio, e é válida para as redes pública e privada.

 

O aparelho celular poderá ser utilizado, no entanto, "desde que para fins pedagógicos, sob orientação e supervisão do profissional de ensino", cita a lei.

 

A promulgação foi feita pelo presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB), após o governo do RN não sancionar ou vetar a lei depois do projeto ter sido aprovado pelos deputados estaduais em plenário, ocorrendo, assim, o que se chama de "sanção tácita". A lei, portanto, entra em vigor a partir desta quarta.

 

De acordo com o documento, são entendidos como smartphones os aparelhos celulares com sistema operacional e aplicativos com funções de telefone, câmera, acesso à internet, relógio, tocador de músicas, vídeos, estações de rádio e quaisquer outros recursos típicos de computadores pessoais.

 

De acordo com o propositor da lei, Hermano Morais, a a medida foi apresentada tendo em vista o relatório global da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) de julho de 2023.

 

Segundo o parlamentar, o relatório "chegou a conclusões alarmantes acerca dos efeitos do uso excessivo do celular no desempenho educacional e na estabilidade emocional de crianças e adolescentes".

 

Diante disso, disse o deputado, se faz "urgente a adoção de medidas efetivas que venham a enfrentar essa problemática".

 

A medida tem sido aplicada também em outras localidades do país. Em agosto de 2023, a prefeitura do Rio de Janeiro, por exemplo, proibiu o uso dos celulares em escolas da rede municipal.