CONFIRA AS ATRAÇÕES DO CARNAVAL DE ITAJÁ 2024

REDAÇÃO ITAJÁ TV

VOCÊ MOTORISTA DE ITAJÁ E REGIÃO E QUE TRAFEGA A BR-304 NATAL A FORTALEZA, ESTÁ PRECISANDO DE PEÇAS PARA O SEU VEÍCULO PESADO? GUIMARÃES MAGUEIRAS E CONEXÕES

REDAÇÃO ITAJÁ TV

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POLÍCIA MILITAR DE ITAJÁ PRENDE DUPLA DE ANGICOS COM DROGAS, ARMA E CAPUR

REDAÇÃO ITAJÁ TV

No início da madrugada desta sexta-feira, 26 de janeiro de 2023, policiais militares do destacamento da cidade de Itajá, no vale do Açu, sob o comando do Sgt Rodrigues, em patrulhamento de rotina quando perceberam que dois elementos ao avistar a viatura, tentaram se desfazer de algum material.

Ao abordar os elementos, os policiais encontraram um aparelho celular, uma certa quantidade de drogas, um revólver calibre 38 e uma bala clava. A dupla que é da cidade de Angicos estava em um veículo na entrada da cidade de Itajá.

 

Os elementos foram identificados, são eles: Diego Rodrigues da Silva e Mateus Barbosa da Silva, ambos foram conduzidos a delegacia de policia civil de Macau para a realização dos procedimentos.

 

Essa foi mais uma ação realizada com êxito pela polícia militar do 10ºBPM.

PARAÚ/RN: FLAVINHO SE UNI À CHAPA DA SITUAÇÃO, COM FORTALECIMENTO NA CAMPANHA PARA ELEIÇÕES MUNICIPAIS

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O renomado dentista e ex-vereador Flavinho Sabiá anunciou recentemente sua adesão ao grupo da situação para a eleição municipal de 2024 na cidade de Paraú. Flavinho Sabiá, conhecido por sua atuação destacada na área odontológica e por seu comprometimento com o desenvolvimento local, aceitou o convite para compor a chapa como vice do pré-candidato Júnior Evaristo, apoiado pela atual prefeita Maria Olímpia.

 

Essa união representa um marco significativo para o grupo da situação, que fortalece sua base política com a chegada de Flavinho Sabiá. Sua vasta experiência como profissional da saúde e sua trajetória como ex-vereador trazem consigo um valioso apoio e expertise para impulsionar os projetos e iniciativas em prol do avanço e desenvolvimento contínuo da cidade de Paraú.

 

Com a inclusão de Flavinho Sabiá na chapa, o grupo da situação demonstra seu compromisso em formar uma equipe coesa e capacitada, capaz de liderar com eficiência e determinação os desafios que se apresentam. Sua chegada representa não apenas um reforço político, mas também a abertura de novos horizontes e oportunidades para a construção de uma Paraú cada vez mais próspera e inclusiva.

 

A prefeita Maria Olímpia e o pré-candidato Júnior Evaristo recebem com entusiasmo a adesão de Flavinho Sabiá, reconhecendo seu valor e contribuição para o grupo e para a cidade como um todo. Juntos, eles estão determinados a trabalhar em conjunto, ouvindo as demandas da população e implementando políticas públicas que atendam às necessidades e aspirações dos cidadãos de Paraú.

 

Com um time unido e comprometido, o grupo da situação se prepara para a eleição de 2024 com a convicção de que, com trabalho árduo e dedicação, poderão alcançar novos patamares de progresso e bem-estar para todos os munícipes de Paraú.

FELIPE DE ZÉ DA ÁGUA É MAIS UM NOME FORTE NO BAIRRO BARRO VERMELHO PARA DISPUTAR A VAGA NO LEGISLATIVO NO PLEITO 2024

REDAÇÃO ITAJÁ TV

José Felipe da silva, anunciou que está decidio a buscar um novo desafio, a sua pré-candidatura ao legislativo, nas eleições 2024.

 

Conhecido no seu bairro em que mora, o mesmo tomou a iniciativa, pois está cansado de ver um bairro ser esquecido pelo poder público, e de pessoas que deveria cobrar não estão nem ai para os problemas de uma população.

 

Ele ultimamente, vem mostrando os problemas do seu bairro, ouvindo a população carente, e todos os dias na tentativa de ver os problemas solucionado.

 

Hoje cresce o número de adesões ao projeto político do pré-candidato, que vai disputar a vaga no legislativo pela oposição, contra a situação que é liderada pelo atual prefeito Alaor Pessoa.

 

Homem que nasceu e cresceu na simplicidade, e sem medo de lutar pelos seus ideais.

STF DECIDE QUE TCE PODE DESCONTAR EM FOLHA DÍVIDAS DE GESTORES PÚBLICOS CONDENADOS NO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a competência do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) para impor a gestores públicos o desconto em folha de dívidas decorrentes de decisões transitadas em julgado. A decisão da Suprema Corte suspendeu uma liminar do Tribunal de Justiça, que havia considerado a possibilidade de desconto em folha inconstitucional. O relator do processo é o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso.

De acordo com a Lei Orgânica do TCE, o gestor público condenado por decisão transitada em julgado tem o prazo de cinco dias, após a citação, para fazer o pagamento da respectiva dívida, seja ela relativa a multa ou ressarcimento ao erário. Após esse prazo, quando não há o respectivo pagamento, a Corte de Contas poderá “impor-lhe o desconto integral da dívida nos respectivos vencimentos, salários ou proventos, observados os limites previstos na legislação aplicável”.

Em 2020, prefeitos do RN questionaram, no Tribunal de Justiça, a possibilidade de desconto em folha e foram atendidos pela Corte Potiguar. A execução das dívidas com desconto nos vencimentos ficou suspensa. Contudo, em decisão do último dia 22 de janeiro, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, considerou que as cortes de contas estaduais têm legitimidade para proceder com a execução das dívidas através do mecanismo de desconto em folha. Do contrário, na avaliação do ministro, há o risco de redução da eficácia das fiscalizações e de que os valores não sejam incorporados ao patrimônio público, ocasionando prejuízos ao erário.

“A impossibilidade de uso de um dos meios indicados na legislação para a cobrança de débitos pelo TCE/RN aumenta, por si só, o risco de que esses valores não sejam incorporados ao patrimônio público. Como apontou o requerente, se as decisões do TCE/RN só puderem ser executadas pela via judicial, haverá ônus administrativo significativo, que pode levar à ocorrência de prescrição da pretensão executória em determinados casos, o que também causará prejuízos ao erário”, aponta a decisão do ministro Luís Roberto Barroso.

RN: 19 MUNICÍPIOS RECEBERÃO DOSES DE IMUNIZANTE CONTRA A DENGUE

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O anúncio feito pelo Ministério da Saúde revela a programação para a entrega de doses da vacina contra a dengue em 19 cidades do Rio Grande do Norte. A previsão é que a administração das vacinas tenha início em fevereiro, sendo conduzida pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com uma oferta inicial de 757 mil doses em todo o país.

As localidades de saúde contempladas atendem a três critérios específicos: compreendem municípios de grande porte, ou seja, com uma população superior a 100 mil habitantes, apresentam alta incidência de transmissão de dengue nos anos de 2023 e 2024, e possuem uma predominância significativa do sorotipo DENV-2. Essa seleção abrange 16 estados e o Distrito Federal, nos quais diversos municípios atendem aos requisitos para iniciar a vacinação a partir de 2024. No estado do Rio Grande do Norte, as doses serão distribuídas em quatro cidades da região metropolitana, incluindo Natal, e em outros 14 municípios do interior.

Vacinação destinada a crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, grupo com alto índice de hospitalizações por dengue. Esquema vacinal: duas doses, com intervalo de três meses. Importante destacar que a vacina não é autorizada para idosos.

O lote inicial é parte de 1,32 milhão de doses do fabricante, com nova entrega prevista para fevereiro. O Ministério da Saúde já garantiu o total de 5,2 milhões de doses para 2024 e possui contrato para 9 milhões em 2025.

Esforço conjunto

A estratégia de imunização foi apresentada, nesta quinta-feira (25), em entrevista coletiva na sede do ministério, em Brasília. Presente à entrevista, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, observou que o enfrentamento à doença deve ser uma soma de esforços. “O combate à dengue é uma ação de governo, mas tem de ser uma ação também de cada cidadão, de cada cidadã. É necessário lembrar que os focos do mosquito estão 75% nas casas, então essa união de esforços é muito importante”, destacou.

Nísia também comentou a chegada da vacinaao país e lembrou que o ministério seguirá atuando para que a imunização contra a dengue se consolide. “A vacina é, de fato, uma novidade auspiciosa, um instrumento de saúde fundamental.  Não obstante, a indústria tem um número limitado de doses para atender um país grande como o nosso. Vamos continuar trabalhando para aumentar essa escala de produção de forma combinada com a empresa” , disse.

“A vacina é mais uma tecnologia, mas não podemos abrir mão dos outros cuidados com a doença. Ao longo dos anos, o Brasil continuará em busca de mais imunizantes e esperamos que outros produtores possam contribuir”, complementou o diretor do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Eder Gatti.

UF	Município	Nome da Região
RN	Natal	7ª Região de Saúde – Metropolitana
RN	Parnamirim	7ª Região de Saúde – Metropolitana
RN	Extremoz	7ª Região de Saúde – Metropolitana
RN	São Gonçalo do Amarante	7ª Região de Saúde – Metropolitana
RN	Macaíba	7ª Região de Saúde – Metropolitana
RN	Mossoró	2ª Região de Saúde – Mossoró
RN	Baraúna	2ª Região de Saúde – Mossoró
RN	Apodi	2ª Região de Saúde – Mossoró
RN	Upanema	2ª Região de Saúde – Mossoró
RN	Tibau	2ª Região de Saúde – Mossoró
RN	Governador Dix-Sept Rosado	2ª Região de Saúde – Mossoró
RN	Felipe Guerra	2ª Região de Saúde – Mossoró
RN	Caraúbas	2ª Região de Saúde – Mossoró
RN	Serra do Mel	2ª Região de Saúde – Mossoró
RN	Areia Branca	2ª Região de Saúde – Mossoró
RN	Messias Targino	2ª Região de Saúde – Mossoró
RN	Grossos	2ª Região de Saúde – Mossoró
RN	Janduís	2ª Região de Saúde – Mossoró
RN	Augusto Severo	2ª Região de Saúde – Mossoró

 

POLÍCIA INTENSIFICA COMBATE A FURTOS DE FIOS NA GRANDE NATAL

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou a 13ª fase da Operação “Sucata”, nesta quinta-feira 25, com o objetivo de fiscalizar ferros-velhos e empresas de reciclagem, reprimindo a receptação de materiais comercializados nestes estabelecimentos, em especial os fios de cobre, alvos de furtos nos últimos meses no Rio Grande do Norte.

 

Ao longo das diligências, foram fiscalizados estabelecimentos localizados em Natal e na Grande Natal. A ação é de forma integrada com o Corpo de Bombeiros Militar, Neoenergia Cosern, Secretaria de Tributação (SET/RN), Companhia de Águas e Esgotos (CAERN) e demais empresas de telecomunicações.

SENADO ANALISA PROJETO QUE PREVÊ MAIS RECURSOS PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS QUE ACOLHAM REFUGIADOS

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Uma proposta em análise no Senado estabelece o repasse adicional de recursos para estados e municípios que acolherem refugiados. De autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 197/2023 determina que a União direcione o suporte financeiro para viabilizar ações de acolhimento e a expansão dos serviços públicos.

Os recursos adicionais, de acordo com o projeto, serão distribuídos com base no valor per capita (por habitante) dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) ou dos Municípios (FPM), multiplicado pelo número de refugiados alojados no local. O montante será calculado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) semestralmente, conforme os dados cadastrais dos refugiados no país.

Pelo texto, a União deverá manter um cadastro atualizado dos refugiados em território nacional, com divulgação semestral. O documento detalhará, entre outras informações, em quais municípios os refugiados encontram-se alojados.

Na justificativa do projeto, o autor estima que a proposta tenha impacto financeiro de R$ 105 milhões anuais. Os recursos serão direcionados “independentemente da celebração de convênio ou qualquer instrumento congênere”.

A estimativa tem como base o número de pessoas refugiadas reconhecidas no Brasil em 2022. De acordo com o relatório Refúgio em Números 2023, do Observatório das Migrações Internacionais, 348.067 imigrantes solicitaram refúgio no país, entre 2011 e 2022. Até o fim de 2022, o país reconheceu 65.840 pessoas refugiadas no território nacional.

O projeto prevê que a futura lei entrará em vigor na data de sua publicação, mas com efeitos financeiros apenas a partir do início do ano seguinte ao de inclusão de seus gastos na lei orçamentária que for aprovada após a sanção da norma.

“Com a fixação do referido momento para produção de efeitos financeiros, garante-se que as providências de natureza orçamentária possam ser implementadas com responsabilidade fiscal para efetividade das ações de acolhimento de refugiados aqui propostas, bem como se possibilita que os dados iniciais do cadastro de refugiados possam ser coletados e o TCU possa efetivamente calcular os valores a serem entregues pela União”, afirma o senador na justificativa.

Ações conjuntas

A proposta determina que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios promovam ações conjuntas de acolhimento de refugiados, como integração e aculturamento social, além de atividades de aprendizagem da língua nacional e de orientação profissional.

O texto define que o refugiado é “todo cidadão de outra nacionalidade que ingresse no território brasileiro por qualquer meio”, mesmo que de forma clandestina e “fugindo de condições adversas de qualquer natureza em seu país de origem”.

No Brasil, os direitos dos refugiados estão previstos na Lei de Migração (Lei 13.445, de 2017) e na Lei 9.474, de 1997, que trata dos mecanismos para a implementação da Convenção das Nações Unidas de 1951 sobre o Estatuto dos Refugiados.

“O Brasil tem sido o destino de dezenas de milhares de refugiados oriundos de outras nações que enfrentam situações adversas extremas, seja por desastres naturais, como aconteceu no Haiti em 2010, ou a grave crise política na Venezuela, que resultou na imigração de mais de 50 mil venezuelanos somente no território do estado de Roraima em 2018, que representavam mais de 10% da população local à época”, afirma o autor.

A proposta está em análise na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). A relatora é a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que ainda não apresentou seu parecer.

Em 2023, a senadora presidiu a Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR). O colegiado, composto por senadores e deputados, foi criado em 2019 para monitorar os movimentos migratórios nas fronteiras do Brasil e os direitos dos refugiados.

Depois da CRE, o projeto também deve ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

HOMEM É PRESO POR ESTUPRAR ADOLESCENTE EM JOÃO CÂMARA

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Policiais civis da 85ª Delegacia de João Câmara (85ª DP), em ação conjunta com a 10ª Delegacia Regional de João Câmara (10ª DR), deram cumprimento, nesta quinta-feira 25, a um mandado de prisão em desfavor de um homem, de 31 anos, pelo crime de estupro. A prisão ocorreu na residência do investigado, no Distrito de Brejinho II, Zona Rural de João Câmara/RN.

De acordo com as investigações, o homem estuprou em sua própria casa uma adolescente de 15 anos, em novembro do ano passado. Na ocasião, ele praticou sexo contra a vontade da vítima.

O homem foi preso e encaminhado ao sistema penal, onde segue à disposição da Justiça.

POLÍCIA MILITAR DE ITAJÁ PRENDE FORAGIDO DA JUSTIÇA DE CARUARU PE

REDAÇÃO ITAJÁ TV

 A Polícia Militar do município de Itajá, prendeu na tarde desta quinta-feira(25), um homem foragido da justiça de Caruaru no estado de pernambuco.

 

De acordo com informações repassadas pelos policiais, o mesmo andava perambulando pela cidade quando os políciais chegaram a abordaram, ao perguntar o nome, o homem passou a sua identificação errada.

 

O mesmo foi encaminhado para a delegacia da polícia civil de Ipanguaçu, aonde foi constatado um mandado de prisão em aberto.

PRESIDENTE DA CÂMARA DE ASSÚ, REBATE ACUSAÇÃO E ALEGA NÃO TER NENHUMA GERÊNCIA A INSTITUIÇÃO DE SAÚDE

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Presidente da Câmara Municipal de Assu-RN, a Sra. Elizângela Albano, vem a público manifestar o seu veemente repúdio a matéria publicada no blog.

 

VEJA O QUE DISSE A VEREADORA!

Pois bem, no que se refere aos fatos alegados no conteúdo postado,  Vereadora informa que NÃO POSSUI QUALQUER GERÊNCIA sobre os trabalhos realizados no âmbito da saúde municipal, visto que todas as atividades são administradas e geridas pela então Secretária Municipal de Saúde.
Informa ainda a Nobre Vereadora que as informações postadas no referido blog tratam-se de informações LEVIANAS com o intuito de levar a população uma imagem distorcida da Vereadora.
Por fim, a Sra. Elizângela Albano reitera o compromisso com o povo do Assu, sempre buscando cumprir com o seu papel constitucional enquanto Vereadora e gestora da Câmara Municipal do Assu-RN.