Em razão dos atrasos nos repasses, o Sindlimp paralisou o serviço no
Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) nesta semana e
planeja outras ações nos demais órgãos onde atuam os trabalhadores. Os atrasos
atingem órgãos como Idema, UERN, entre outros. Para o presidente do Sindlimp,
Fernando Lucena, a situação dos terceirizados é difícil, pois, em sua maioria,
são trabalhadores que recebem um salário mínimo e que que atuam como ASGs,
garis, auxiliares de limpeza ou de cozinha, motoristas, vigilantes e pintores,
por exemplo. Os atrasos interferem nas contas das famílias e leva os
trabalhadores a passar necessidade.
No modelo de contratação terceirizada, o Governo do RN tem que repassar os
recursos para que as empresas façam os pagamentos aos contratados, mas os
atrasos nos repasses dos recursos têm sido recorrentes, diz o Sindlimp, o que
provoca um desequilíbrio nas contas dos terceirizados. “O terceirizado hoje é
quem carrega nas costas o Estado e o tratamento que a gente recebe é esse? O
trabalhador está passando fome”, diz Fernando Lucena, presidente do Sindlimp.
Visando resolver os constantes atrasos, Lucena afirma que um acordo foi feito
entre Sindlimp; Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação e Limpeza Urbana
Pública e Privada (Seac-RN); empresas de terceirização; e Governo do Estado. No
encontro, que ocorreu no fim do ano passado, ficou acertado que as empresas arcariam
com os débitos em atraso, e que o Governo incluiria o repasse às empresas
terceirizadoras no calendário do funcionalismo público, a partir de 15 de
fevereiro. Em resumo, os terceirizados seriam pagos junto com a folha regular
dos servidores públicos, evitando assim novos atrasos.
“No acordo, a governadora determinou que o terceirizado será considerado folha
do Estado. Então não haverá mais atraso, agora as empresas teriam que bancar
isso. Como não estamos recebendo, nós estamos paralisando Idema hoje, em
seguida vamos parar CBTU [Companhia Brasileira de Trens Urbanos] e só
voltaremos com o pagamento em dia. Não é justo que o Estado pague os seus
funcionários e os terceirizados fiquem morrendo de fome”, diz Fernando Lucena.
A empresa Justiz Terceirização explicou, em nota, que não possui atraso
de pagamentos aos seus colaboradores. “A Justiz Terceirização, que possui
contratos de serviços de limpeza citada na matéria “Terceirizadas do Governo
avaliam paralisação por atraso de salários”, esclarece que não há atraso de
pagamento aos seus colaboradores e muito menos a indicação de interrupção dos
referidos serviços”.
Em nota enviada à TRIBUNA DO NORTE, a CBTU esclareceu que a companhia é
um órgão do Governo Federal, vinculado ao Ministério das Cidades e, portanto,
os repasses às empresas prestadoras de serviços citadas pelo Sindlimp são
feitos via Governo Federal.
A reportagem da TRIBUNA DO NORTE tentou contato com o secretário da Fazenda
Carlos Eduardo Xavier para confirmar o acordo e questionar sobre as perspectivas
de pagamento, prazos e o porquê dos atrasos, mas não obteve resposta até o fim
da edição.
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) informou que
está averiguando a situação. A empresa JMT se comprometeu em enviar retorno
sobre a situação, mas os esclarecimentos não chegaram até o fechamento desta
edição. A reportagem não conseguiu contato com a Clarear Serviços. O espaço
permanece aberto.
Fernando Lucena ressalta que os trabalhadores só voltarão ao serviço após o
pagamento dos salários e que a ideia é estender a manifestação para outros
órgãos. “A gente só vai voltar com o dinheiro porque o trabalhador precisa
comer, precisa colocar o pão na mesa. É uma situação muito difícil. Paramos
Idema e depois a ideia é parar CBTU, UERN, e por aí vai. Se a gente não receber
não vai voltar, até porque o trabalhador não tem como se manter, está passando
fome”, frisa.
