LIRA CONVOCA REUNIÃO DE LÍDERES APÓS VETO A EMENDAS E AÇÕES DA PF

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Dias antes do fim do recesso legislativo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), receberá líderes partidários em reunião marcada para esta segunda-feira (29/1). O encontro deverá ocorrer na Residência Oficial da Presidência da Câmara, em Brasília.

Entre os assuntos em pauta, está o veto do governo federal a R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão que estavam previstas no Orçamento de 2024. O valor foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 22 de janeiro.

O veto ao trecho sobre emendas desagradou parlamentares. Aprovado no Congresso em dezembro de 2023, sob relatoria do deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), o Orçamento previa a destinação de R$ 16,6 bilhões dos cofres públicos para emendas de comissão.

O Palácio do Planalto teria avisado ao presidente da Câmara sobre o veto por intermédio do ministro da Casa Civil, Rui Costa, ainda em dezembro.

Ainda assim, lideranças do Centrão no Legislativo trabalharão fortemente para tentar derrubar o veto em sessão conjunta do Congresso.

Desoneração

Outro tema que deverá ser discutido na reunião de líderes da Câmara é a Medida Provisória (MP) da Reoneração, editada nos últimos dias de 2023. A medida — que foi apresentada após uma disputa entre Executivo e Legislativo — estabelece uma reoneração escalonada dos 17 setores que hoje têm a folha de pagamentos desonerada.

Na semana passada, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o governo vai reeditar a MP e que a desoneração da folha de pagamento será mantida. O Ministério da Fazenda, porém, não confirmou a informação.

Mesmo após fala de Pacheco, Haddad não descarta reoneração gradual

Operações

Outro tema que deverá ser discutido envolve operações do Supremo Tribunal Federal (STF) contra deputados. Esse tema é explorado pela oposição, insatisfeita com as autorizações da Corte e com a falta de comunicação com as duas Casas.

No último dia 18, houve uma operação contra o deputado Carlos Jordy (PL-RJ), investigado no inquérito das manifestações antidemocráticas. Naquela ocasião, Lira disse ter sido comunicado apenas pela Polícia Legislativa que os agentes da Polícia Federal estavam nas dependências da Câmara para cumprir mandado de busca e apreensão no gabinete de Jordy.

A postura do ministro do STF Alexandre de Moraes, responsável por autorizar os mandados de busca contra o parlamentar, contraria tradição do Poder Judiciário de avisar aos chefes do Legislativo sobre operações realizadas no Congresso.

Já na última quinta-feira (25/1), foi a vez de a Polícia Federal (PF) deflagrar uma operação que atingiu o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), investigado no esquema ilegal de espionagem sob o governo Jair Bolsonaro (PL).

A oposição vê uma postura leniente tanto de Lira quanto de Pacheco (que, por ser presidente do Senado, também é o representante do Congresso) às operações realizadas na Câmara e cobram uma resposta dos dois.

O Palácio do Planalto teria avisado ao presidente da Câmara sobre o veto por intermédio do ministro da Casa Civil, Rui Costa, ainda em dezembro.

Ainda assim, lideranças do Centrão no Legislativo trabalharão fortemente para tentar derrubar o veto em sessão conjunta do Congresso.

Desoneração

Outro tema que deverá ser discutido na reunião de líderes da Câmara é a Medida Provisória (MP) da Reoneração, editada nos últimos dias de 2023. A medida — que foi apresentada após uma disputa entre Executivo e Legislativo — estabelece uma reoneração escalonada dos 17 setores que hoje têm a folha de pagamentos desonerada.

Na semana passada, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o governo vai reeditar a MP e que a desoneração da folha de pagamento será mantida. O Ministério da Fazenda, porém, não confirmou a informação.

Operações

Outro tema que deverá ser discutido envolve operações do Supremo Tribunal Federal (STF) contra deputados. Esse tema é explorado pela oposição, insatisfeita com as autorizações da Corte e com a falta de comunicação com as duas Casas.

No último dia 18, houve uma operação contra o deputado Carlos Jordy (PL-RJ), investigado no inquérito das manifestações antidemocráticas. Naquela ocasião, Lira disse ter sido comunicado apenas pela Polícia Legislativa que os agentes da Polícia Federal estavam nas dependências da Câmara para cumprir mandado de busca e apreensão no gabinete de Jordy.

A postura do ministro do STF Alexandre de Moraes, responsável por autorizar os mandados de busca contra o parlamentar, contraria tradição do Poder Judiciário de avisar aos chefes do Legislativo sobre operações realizadas no Congresso.

Já na última quinta-feira (25/1), foi a vez de a Polícia Federal (PF) deflagrar uma operação que atingiu o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), investigado no esquema ilegal de espionagem sob o governo Jair Bolsonaro (PL).

A oposição vê uma postura leniente tanto de Lira quanto de Pacheco (que, por ser presidente do Senado, também é o representante do Congresso) às operações realizadas na Câmara e cobram uma resposta dos dois.

Metrópoles 

ICMS SOBEM EM 9 ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL PODE IMPACTAR ALIMENTOS E COMBUSTÍVEL

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Nove estados brasileiros e o Distrito Federal aprovaram o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o que pode refletir nos preços da gasolina e dos alimentos.

O reajuste do imposto foi aprovado na Bahia, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia e Tocantins.

Confira os reajustes por estado:

·         Bahia: 19% para 20,5%

·         Ceará: 18% para 20%

·         Distrito Federal: 18% para 20%

·         Maranhão: 20% para 22%

·         Paraíba: 18% para 20%

·         Paraná: 19% para 19,5%

·         Pernambuco: 18% para 20,5%

·         Rio de Janeiro: 20% para 22%

·         Rondônia: 17,5% para 19,5%

·         Tocantins: 18% para 20%

Aumento dos combustíveis

Diferente do que acontece com os produtos e serviços, a tarifa no combustível é ad rem. Isso significa que a cobrança é realizada com valor único que incide sobre a quantidade de litros.

A alíquota fixa do ICMS terá aumento a partir de 1º de fevereiro. O preço do litro da gasolina sairá de R$ 1,22 para R$ 1,37 e o do diesel e biodiesel terá um aumento de R$ R$ 0,12, passando de R$ 0,94 para R$ 1,06.

“No caso do ICMS, por uma decisão do Confaz [Conselho Nacional de Política Fazendária], a alíquota fixa do imposto sobre a gasolina e etanol passará de R$ 1,22 centavo para R$ 1,37 centavo a partir de fevereiro, ou seja, um aumento significativo referente à pressão por parte dos impostos”, explica Renan Silva, professor de economia do Ibmec Brasília.

Apesar do aumento no ICMS em todos os estados, no tocante aos combustíveis o presidente do Corecon-DF, César Bergo, destaca que os preços da gasolina e do etanol também podem sofrer influência da logística de distribuição.

“O que difere e acaba impactando o preço dos combustíveis nos estados é a mistura do álcool e da gasolina, porque varia de preço de estado para estado. E tem também as questões de frete, o distanciamento dos centros de produção. Então vai ter estado que vai estar mais caro em função disso”, enfatiza César Bergo.

Reajuste dos alimentos

Quanto aos alimentos, o ICMS varia de acordo com o estado e o tipo de produto. No entanto, o consumidor final é afetado pelo aumento da alíquota em decorrência da cadeia de produção, como o frete.

César Bergo ressalta que os preços dos alimentos podem sim ser impactados, no entanto, não é possível traçar uma métrica, uma vez que é necessário avaliar a incorporação da nova alíquota ao mercado. “Uma alíquota que você aplica sobre o preço, então acaba tendo esse impacto”.

Os produtos da cesta básica, por exemplo, podem apresentar um percentual diferente. No Distrito Federal esses itens possuem uma alíquota mínima de 7%, que valerá até 2027. Nesta lista estão incluídos arroz, leite, café e outros tópicos essenciais.

Tentativa de reajuste

A Assembleia Legislativa de Goiás aprovou, no final do ano passado, o projeto de reajuste de 17% para 19%. O governador Ronaldo Caiado (União Brasil) defendeu que o aumento seria uma reação a uma possível queda na arrecadação causada pela reforma tributária.

O Metrópoles procurou o governo de Goiás, que afirmou que o texto ainda não foi sancionado e a promulgação se dá pela Mesa Diretiva da Assembleia.

A Alego foi questionada sobre o aumento do ICMS, mas não respondeu se o valor será reajustado ainda neste ano.

Na contramão das demais unidades da Federação, a Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou o projeto que reduz a alíquota do ICMS de 21% para 19,5%.

Culpa do populismo

O reajuste da alíquota do ICMS nos estados se dá como um reflexo da aprovação da reforma tributária, do governo federal, no ano passado. Segundo o Ministério da Fazenda, a proposta irá simplificar o sistema tributário brasileiro.

Fernando Haddad, ministro da Fazenda, declarou em novembro do ano passado que o reajuste do ICMS nos estados é um reflexo do “populismo” adotado pela gestão de Jair Bolsonaro (PL).

“Os governadores foram afetados por medidas populistas no meio do ano passado [2022], que foram as leis complementares que tomaram deles o ICMS sobre os combustíveis. Tomaram na mão grande. Ninguém [os governadores] ali participou disso”, disse o ministro. “Aquilo era populismo barato para tentar ganhar voto e ameaçar o processo democrático”, completou.

A reforma tributária substitui os tributos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS pelo Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), um dos temas de conflito entre os governos federal e estaduais.

O ICMS e ISS terão uma redução gradativa, de 2029 a 2032. A intenção do Executivo é apresentar propostas para evitar uma perda na arrecadação dos estados.

Metrópoles

CRIMINOSOS ROUBAM COROLLA EM AREIA BRANCA E ABANDONAM O VEÍCULO NA ZONA RURAL DE MOSSORÓ

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Polícia Militar localizou na manhã deste domingo 28 de janeiro, no Sítio Passagem de Pedras, zona rural de Mossoró um carro do tipo Corolla que estava abandonado, naquela comunidade

O veículo havia sido tomado de assalto na Praia de Upanema em Areia Branca na região da Costa Branca do Rio Grande do Norte. Após o roubo os elementos fugiram sentido Mossoró.

Após denúncias de populares, que comunicaram a existência do veículo ao COPOM, uma viatura da PM doi ao local e localizou o carro que foi conduzido à Delegacia de Plantão. Fim da linha 

MENOS DE 8% DAS CIDADES BRASILEIRAS TÊM LEIS DE ANTENAS ADPTADAS A 5G

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Presente em mais de 3 mil municípios e beneficiando 140 milhões de brasileiros, a tecnologia 5G enfrenta um entrave para a expansão. A falta de legislações atualizadas impede a instalação da infraestruturanecessária para a melhoria do sinal.

Segundo levantamento da Conexis Brasil Digital, entidade que reúne as empresas de telecomunicações e de conectividade, apenas 399 dos municípios brasileiros (7,16% do total) atualizaram as leis de antenas locais à tecnologia 5G. O problema afeta inclusive grandes cidades. Quatro capitais – Belo Horizonte, Fortaleza, Natal e Recife – não adaptaram a legislação de telecomunicações ao 5G, embora tenham esse tipo de sinal.

Entre as cidades do interior e de regiões metropolitanas de mais de 500 mil habitantes, oito não têm legislação adequada ao 5G: Aparecida de Goiânia, Campinas, Contagem, Guarulhos, Nova Iguaçu, São Gonçalo, Serra e Vila Velha.

O levantamento analisou tanto as cidades que aderiram as leis locais à Lei Geral de Antenas (LGA) quanto os municípios que adequaram a essa legislação, mas ainda não adaptaram a norma à instalação de infraestruturas de telecomunicações.

Quanto aos municípios com mais de 500 mil habitantes, a Conexis Brasil Digital informou que 12 têm leis adequadas ao 5G e seis atualizaram a legislação à Lei Geral de Antenas, mas ainda precisam adaptar a lei para a instalação de infraestruturas.

Nas cidades entre 200 mil e 500 mil habitantes, a situação piora. De 101 municípios nessa categoria, 53 não adaptaram as leis à LGA, 15 atualizaram, mas precisam revisar a legislação e 33 estão com leis preparadas para o 5G.

Mesmo com a demora, houve avanços. O total de municípios que adaptaram as leis locais à LGA saltou de 347 em 2022 para 573 no ano passado, alta de 65%. Desse total, no entanto, 174 localidades precisam adequar a legislação à tecnologia 5G.

Potencial

Segundo a Conexis Brasil, que gerencia o projeto Conecte 5G, a existência de leis municipais que facilitem a instalação de antenas, com regras claras e licenciamento ágil, resulta na atração de investimentos, ao oferecer mais segurança jurídica para as operadoras. Diferentemente das tecnologias 3G e 4G, o sinal 5G não exige a instalação de torres, com as antenas podendo ser instaladas no topo de prédios e interferindo pouco na paisagem urbana.

Apesar dos entraves legislativos, a cobertura do 5G no Brasil supera as metas estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Atualmente, a tecnologia está disponível em todas as cidades com mais de 500 mil habitantes e na maior parte dos municípios com mais de 200 mil habitantes. O edital original do 5G estipulava a universalização do 5G nas cidades com mais de 500 mil moradores até julho de 2025 e nas localidades com mais de 200 mil habitantes até julho de 2026.

Mesmo com a superação da meta, a Conexis Brasil informa que a demora reduz o potencial da tecnologia 5G. Isso porque a digitalização da economia exigirá mais antenas que a rede atual. Nas capitais que não adequaram a legislação, as operadoras enfrentam problemas para instalar as infraestruturas necessárias.

CORREÇÃO: DOIS VAQUEIROS MORREM NO RN EM UMA VAQUEJADA ENTENDA COMO?

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um homem, identificado como Vitor Costa, foi morto a tiros em uma vaquejada em Santo Antônio, interior do Rio Grande do Norte, neste domingo 28.

Vitor Costa, estereiro do evento (batedor de esteira), foi assassinado enquanto se afastava do barulho para atender um telefonema. Não havia histórico de ameaças contra Vitor, levando a especulações de que o crime possa ter sido um equívoco, já que ele não tinha inimigos conhecidos.

Durante a mesma vaquejada, Marquinhos de Várzea, que estava na fase de classificação no Parque Maria Salete, passou mal e precisou ser socorrido. A equipe de primeiros socorros percebeu a gravidade da situação, agiu rapidamente e transferiu o homem para o hospital em uma ambulância. O vaqueiro não resistiu e morreu no caminho.

NOTÍCIA TRISTE: MORRE YASMIM SILVA, 17 ANOS BALEADA EM NOVEMBRO POR UM EMPRESÁRIO DA CIDADE

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Faleceu a adolescente Yasmim Silva, de 17 anos, em decorrência de uma tentativa de chacina ocorrida no dia 03 de novembro de 2023 na cidade de Jucurutu, região Seridó do Rio Grande do Norte.

Yasmim vinha lutando pela vida em um hospital na capital do Estado, mas infelizmente perdeu a luta neste sábado e familiares já confirmaram a triste notícia. Sepultamento ainda não foi divulgado.

O acusado neste crime é o empresário Flavinho da Net, que está preso no Pereirão, em Caicó. Ele acusou a mãe de Yasmim de vender ouro em excesso para sua esposa e armada na casa da mãe e filha.

CRIMINOSOS TENTAM APLICAR ''GOLPE DO IPVA'' E EXTORQUIR VÍTIMAS COM SITE FALSO DO DETRAN-RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Circula na Internet uma tentativa de golpe para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com desconto inverídico na cota única. Os criminosos também criaram um link falso do Detran para pagamento do imposto.

O Detran-RN reforça que “Os acessos às informações e débitos de veículos cadastrados no estado do Rio Grande do Norte é feito pelo Portal de Serviços do Detran/RN (https://portal.detran.rn.gov.br/#/servicos/home). Qualquer informação o usuário deve buscar no Portal.”

Além do link, os criminosos criam logomarca e site falsos. A logo apresentada no site criado aparece com detalhe vermelho, na logo original do Detran-RN, toda a arte aparece em azul.

PETROBRAS CONCLUI PERFURAÇÃO DE POÇO NA MARGEM EQUATORIAL, NO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Petrobras anunciou oficialmente nesta sexta-feira (26) a conclusão bem-sucedida da perfuração do poço exploratório de Pitu Oeste, localizado no litoral do Rio Grande do Norte, na Margem Equatorial. Iniciados há pouco mais de um mês, os trabalhos resultaram na identificação da presença de hidrocarboneto, informação prontamente comunicada à Agência Nacional de Petróleo (ANP). Agora, a empresa está focada na avaliação da viabilidade econômica do produto descoberto.

Este poço faz parte da concessão BM-POT-17, situando-se em águas profundas a 52 km da costa do estado potiguar. A estatal assegura que a perfuração foi realizada com segurança, seguindo protocolos rigorosos de operação em águas profundas. Em comunicado, a Petrobras destacou o respeito à população e ao meio ambiente local durante o processo.

O próximo passo da Petrobras está programado para fevereiro, quando iniciará a segunda perfuração no poço Anhangá, pertencente à concessão POT-M-762. Este poço encontra-se a 79 quilômetros da costa do Rio Grande do Norte, nas proximidades do poço Pitu Oeste. Estão planejados estudos complementares para coletar informações geológicas, avaliar o potencial dos reservatórios e planejar as próximas atividades exploratórias.

A região da Margem Equatorial, que se estende do litoral do Rio Grande do Norte ao Amapá, englobando as bacias hidrográficas da foz do Rio Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar, é considerada estratégica pelo setor de óleo e gás.

Investimentos e Desafios Ambientais

No Plano Estratégico 2024-2028, a Petrobras prevê um investimento significativo de US$ 3,1 bilhões em pesquisas na Margem Equatorial, com a expectativa de perfurar 16 poços ao longo de quatro anos. Contudo, a exploração das reservas, especialmente nas proximidades da foz do Rio Amazonas, enfrenta críticas de grupos ambientalistas devido ao potencial risco de impactos à biodiversidade.

Os trabalhos na Bacia Potiguar contam com a aprovação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). As licenças de operação para a perfuração dos poços de Pitu Oeste e Anhangá foram obtidas em outubro de 2023, sinalizando o compromisso da Petrobras com a conformidade regulatória e ambiental.

GALINHA PÕE OVO COM FORMATO DIFERENTE E CHAMA ATENÇÃO DE AGRICULTORA NO INTERIOR DO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A agricultora Edite Agostinho da Silva teve uma surpresa nesta semana ao entrar no galinheiro que fica no quintal da casa dela no município de Pedra Grande, no interior do Rio Grande do Norte. Uma das galinhas pôs um ovo num formato diferente, que ela e a família nunca tinham visto.

“Quando eu fui botar comida para as galinhas, cheguei perto da vasilha da água, ela se agachou e soltou. Eu chamei a minha menina [filha] para olhar. A gente nunca tinha visto”, relatou a agricultora.

A família de Edite achou o formato do ovo parecido com os traços de um pato. A textura também saiu diferente de um ovo “normal”.

Pesquisador explica

De acordo com o professor e pesquisador do departamento de medicina veterinária da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) Iberê Freitas o fato é raro e pode estar associado a questões nutricionais ou até genéticas.

“Pra isso, é preciso ver se foi a primeira vez, se já teve outras deformidades”, explicou.

Segundo a agricultora Edite Agostinho, essa foi a primeira vez que ela viu um ovo nesse formato em vários anos de criação. A agricultora contou também que alimenta as galinhas com milho e restos de comida das refeições.

Algumas especificidades do Rio Grande do Norte podem ter afetado na má formação do ovo, segundo o pesquisador.

“Essas deformidades também podem ser salinidade excessiva da água, que aqui na nossa região a gente tem”, explicou.

“E uma coisa muito importante que a gente tem na nossa região é o calor. O calor também altera a casca do ovo, fragilizando e deformando. Então é ficar de olho se isso se repete”.

O professor Iberê Freitas explicou ainda que problemas de saúde nas galinhas, como bronquite infecciosa, podem causar essa deformidade no ovo. Além disso, também recomendou que o ovo não seja consumido, já que a textura dele era diferente.

“A casca é porosa, então pode ter a entrada de contaminantes, toxinas ou mesmo bactérias. A gente não sabe a causa, então não se deve consumir”, reforçou.

g1-RN

VAQUEIRO É ASSASSINADO EM VAQUEJADA NO RN E PATRÃO MORRE DE INFARTO AO SABER DA NOTÍCIA

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Uma vaquejada realizada no município de Santo Antônio-RN terminou de forma trágica neste domingo.

De acordo com relatos de testemunhas, o primeiro a morrer foi o jovem de nome Vitor Costa, estereiro (batedor de esteira). O rapaz se afastava do barulho de som para atender um telefonema quando foi alvejado a tiros por desconhecidos.

Ainda baseado em relatos de testemunhas, o blog tomou conhecimento que o companheiro e patrão de Vitor, identificado como Marquinhos de Várzea, faleceu vítima de infarto logo em seguida ao saber da notícia de morte do companheiro vaqueiro.

Ainda de acordo com os relatos que chegaram para o blog, Vitor não tinha inimigos e nem havia histórico de ameaças contra o mesmo, o que leva a crer que o crime possa ter ceifado a vida de um inocente, ou seja, mataram o vaqueiro por engano.

Um amigo das vítima disse à polícia que Vitor Costa foi visto no parque de vaquejada com um cara que tem a mesma estatura e aparência física do jovem, e que tem passagem pela polícia por crime de homicídio. Com essa informação acredita-se que seria esta pessoa o alvo dos tiros

Jair Sampáio