Nove estados brasileiros e o Distrito Federal aprovaram o
aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o que pode refletir nos preços da gasolina e dos alimentos.
O reajuste do imposto foi aprovado na Bahia, Ceará,
Distrito Federal, Maranhão, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro,
Rondônia e Tocantins.
Confira os reajustes por estado:
·
Bahia:
19% para 20,5%
·
Ceará:
18% para 20%
·
Distrito
Federal: 18% para 20%
·
Maranhão:
20% para 22%
·
Paraíba:
18% para 20%
·
Paraná:
19% para 19,5%
·
Pernambuco:
18% para 20,5%
·
Rio
de Janeiro: 20% para 22%
·
Rondônia:
17,5% para 19,5%
·
Tocantins:
18% para 20%
Aumento dos
combustíveis
Diferente do que acontece com os
produtos e serviços, a tarifa no combustível é ad rem.
Isso significa que a cobrança é realizada com valor único que incide sobre a
quantidade de litros.
A alíquota fixa do ICMS terá aumento
a partir de 1º de fevereiro. O preço do litro da gasolina sairá de R$ 1,22 para
R$ 1,37 e o do diesel e biodiesel terá um aumento de R$ R$ 0,12, passando de R$
0,94 para R$ 1,06.
“No caso do ICMS, por uma decisão do
Confaz [Conselho Nacional de Política Fazendária], a alíquota fixa do imposto
sobre a gasolina e etanol passará de R$ 1,22 centavo para R$ 1,37 centavo a
partir de fevereiro, ou seja, um aumento significativo referente à pressão por
parte dos impostos”, explica Renan Silva, professor de economia do Ibmec
Brasília.
Apesar do aumento no ICMS em todos os
estados, no tocante aos combustíveis o presidente do Corecon-DF, César Bergo,
destaca que os preços da gasolina e do etanol também podem sofrer influência da
logística de distribuição.
“O que difere e acaba impactando o
preço dos combustíveis nos estados é a mistura do álcool e da gasolina, porque
varia de preço de estado para estado. E tem também as questões de frete, o distanciamento
dos centros de produção. Então vai ter estado que vai estar mais caro em função
disso”, enfatiza César Bergo.
Reajuste
dos alimentos
Quanto aos alimentos, o ICMS varia de
acordo com o estado e o tipo de produto. No entanto, o consumidor final é
afetado pelo aumento da alíquota em decorrência da cadeia de produção, como o
frete.
César Bergo ressalta que os preços
dos alimentos podem sim ser impactados, no entanto, não é possível traçar uma
métrica, uma vez que é necessário avaliar a incorporação da nova alíquota ao
mercado. “Uma alíquota que você aplica sobre o preço, então acaba tendo esse
impacto”.
Os produtos da cesta básica, por
exemplo, podem apresentar um percentual diferente. No Distrito Federal esses
itens possuem uma alíquota mínima de 7%, que valerá até 2027. Nesta lista estão
incluídos arroz, leite, café e outros tópicos essenciais.
Tentativa
de reajuste
A Assembleia Legislativa de Goiás
aprovou, no final do ano passado, o projeto de reajuste de 17% para 19%. O
governador Ronaldo Caiado (União Brasil) defendeu que o aumento seria uma
reação a uma possível queda na arrecadação causada
pela reforma tributária.
O Metrópoles procurou
o governo de Goiás, que afirmou que o texto ainda não foi sancionado e a
promulgação se dá pela Mesa Diretiva da Assembleia.
A Alego foi questionada sobre o
aumento do ICMS, mas não respondeu se o valor será reajustado ainda neste ano.
Na contramão das demais unidades da Federação, a Assembleia
Legislativa de Rondônia aprovou o projeto que reduz a alíquota do ICMS de 21%
para 19,5%.
Culpa do populismo
O reajuste da alíquota do ICMS nos
estados se dá como um reflexo da aprovação da reforma tributária,
do governo federal, no ano passado. Segundo o Ministério da
Fazenda, a proposta irá simplificar o sistema tributário brasileiro.
Fernando Haddad, ministro da Fazenda,
declarou em novembro do ano passado que o reajuste do ICMS nos estados é um
reflexo do “populismo” adotado pela gestão de Jair Bolsonaro (PL).
“Os governadores foram afetados por
medidas populistas no meio do ano passado [2022], que foram as leis
complementares que tomaram deles o ICMS sobre os combustíveis. Tomaram na mão
grande. Ninguém [os governadores] ali participou disso”, disse o ministro.
“Aquilo era populismo barato para tentar ganhar voto e ameaçar o processo
democrático”, completou.
A reforma tributária substitui os
tributos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS pelo Imposto sobre Operações com
Bens e Serviços (IBS), um dos temas de conflito entre os governos federal e
estaduais.
O ICMS e ISS terão uma redução
gradativa, de 2029 a 2032. A intenção do Executivo é apresentar propostas para
evitar uma perda na arrecadação dos estados.
Metrópoles
