A partir desta quinta-feira (1º), abastecer o veículo
e cozinhar ficarão mais caros. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS), tributo cobrado pelos estados, vai subir para a gasolina, o
diesel e o gás de cozinha.
O aumento reflete a decisão de
vários estados de reajustar o ICMS para os produtos em geral para compensar
perdas de receita. Na maior parte dos casos, os estados elevaram as alíquotas
gerais de 18% para 20%. Como os combustíveis seguem um sistema diferente de
tributação, os reajustes serão com valores fixos em centavos.
O aumento foi aprovado em
outubro pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne
os secretários estaduais de Fazenda. Esse é o primeiro reajuste do ICMS após a
mudança do modelo de cobrança sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em
março de 2022.
Anteriormente, o ICMS incidia
conforme um percentual do preço total definido por cada unidade da federação.
Agora, o imposto é cobrado conforme um valor fixo por litro, no caso da
gasolina ou do diesel, ou por quilograma, no caso do gás de cozinha.
As
alíquotas passaram para os seguintes valores:
Combustível |
Alíquotas atuais |
A partir de 1º de fevereiro |
Gasolina |
R$ 1,22 por litro |
R$ 1,37 por litro |
Diesel |
R$ 0,9456 por litro |
R$ 1,06 por litro |
Gás de cozinha |
R$ 1,2571 por quilo |
R$ 1,41 por quilo |
Ao considerar o preço
médio calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP),
o litro da gasolina subirá em média para R$ 5,71. No caso do diesel, o valor
médio do litro aumentará para R$ 5,95 (diesel normal) e mais de R$ 6 para o diesel
S-10, que tem menor teor de chumbo.
O preço da gasolina e do
diesel irão ficar mais caros nesta quinta-feira. Com um aumento de R$ 0,15, a
gasolina subirá em média para R$ 5,71, levando em conta o preço médio do
produto baseado na pesquisa de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás e
Biocombustíveis (ANP). Já o óleo diesel, terá um aumento média de R$ 0,12,
podendo chegar em média a R$ 5,95, e o Diesel S-10 poderá ficar acima dos R$
6,00 por litro, em média.
No caso do gás de cozinha,
o preço médio do botijão de 13 quilos subiria, em média, de R$ 100,98 para R$
103,60.
Agência
Brasil