Advogado Gustavo Henrique Freire
Barbosa lotado no gabinete da deputada federal Natália Bonavides (PT), no
Congresso Nacional, atua nos processos protocolados na 20ª Vara Cível da
Comarca de Natal, em que defende o Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e
Favelas (MLB) no caso da invasão do imóvel situado na avenida Deodoro da
Fonseca, 245, em Petrópolis, onde funcionou o Diário de Natal. Ao todo, são 25
profissionais lotados no gabinete da deputada Natália Bonavides, que é
pré-candidata da Federação Brasil da Esperança (PT/PV/PC do B) à prefeita de
Natal nas eleições de 6 de outubro de 2024.
Gustavo Freire Barbosa exerce a função comissionada de secretário parlamentar
(SP03), sendo que o período de exercício vem desde 15 de maio do ano passado,
mas a sua atuação no gabinete de Brasília remonta a fevereiro de 2019.
O imóvel foi invadido na madrugada de 29 de janeiro. Em 5 de fevereiro o juiz
Luís Felipe Marroquim determinou a reintegração de posse do terreno em favor da
empresa Poti Incorporações Imobiliárias Ltda, determinando o prazo de 15 dias
para que a desocupação ocorra de maneira voluntária, sob pena de cumprimento de
“modo forçado”.
No mesmo dia 5 deste mês, o advogado Gustavo Barbosa representando o MLB requereu
liminar contra a incorporadora, Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do
Norte (Caern) e Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), no
“sentido de serem imediatamente retomados os fornecimentos de água e energia
para o imóvel ocupado”. Além da disputa pela posse, o movimento apresentou um
pedido formal à justiça para realizar o chamado “gato” de água e luz.
Mas, o juiz Marroquim intimou o MLB a, no prazo de 15 dias, esclarecer, sob
pena de indeferimento, a quem imputa o alegado corte no fornecimento de água e
energia elétrica e se o restabelecimento dos mencionados serviços públicos
constituem mera obrigação de fazer ou decorrência do litígio coletivo
possessório, devendo, neste último caso, aclarar qual a conduta da Poti neste
episódio.
MLB reclama da PM em carta à
governadora Fátima
Ao lado das deputadas estaduais Isolda
Dantas e Divaneide Basílio (PT), representantes do MLB entregaram na segunda
(5) uma carta à governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT), em que reclamam da
polícia para a governadora: “Temos sofrido inclusive várias ‘assediações’ (sic)
por parte da polícia”, disse. Trecho da carta ainda reclama do próprio governo:
“O atraso de dois anos do programa pró-moradia do Governo do RN agrava ainda
mais essa situação”.
A carta, assinada por Bianca Soares Evangelista, da coordenação Estadual do
MLB-RN, descreve que ao longo de mais de dois anos, as famílias estao alojadas
em instalações, no antigo galpão alugado pela prefeitura de Natal por decisão
judicial. A carta do MLB ainda reforça a demora do Governo do Estado em anteder
as demandas para garantir o direito à moradia digna e aos serviços básicos para
todas as famílias em situação de vulnerabilidade e destaca que o atraso de dois
anos do programa pró-moradia do Governo do RN agrava ainda mais essa situação.
Além disso, contra o movimento de invasão da propriedade privada, o TJRN
concedeu um prazo de até 15 dias para que ocorra a desocupação do local.
Azevedo critica uso político e defende
a instituição PM
Novo lider do bloco partidário
PL/MDB/PP na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Coronel Azevedo (PL)
usou o horário das lideranças para criticar a postura do Movimento de Luta nos
Bairros, Vilas e Favelas (MLB), que reclamou nas redes sociais contra a atuação
da corporação Polícia Militar junto à governadora Fátima Bezerra (PT).
O deputado Coronel Azevedo disse que até nos corredores da Casa, antes da
leitura da mensagem anual da Governadora do Estado, na manhã de segunda-feira
(5), integrantes desse movimento abordaram a chefe do Executivo sobre essas
questões: “Todos os seres humanos têm de lutar por melhores condições de vida,
tem um grupo de pessoas que há dois anos está vivendo em galpões e o governo do
PT não dá a mínima para elas”. Para o Coronel Azevedo, “infelizmente alguns
parlamentares os usam como inocentes úteis, sem nunca terem destinado uma
emenda parlamentar para esse fim, nem o próprio governo do Estado tem feito
nada para que essa condição mude”.
Segundo Azevedo, essas pessoas também precisam de água e energia elétrica,
tanto que que “se associa a essa necessidade, porque o ser humano merece
melhores condições de vida e é justo que o Estado auxilie essas pessoas a
acharem caminhos para a prosperidade, oferecendo saúde, educação e moradia”.
No entanto, segundo o deputado, a partir do momento que “esses ativistas passam
a reclamar e atacar a Policia Militar, atentar e diminuir a importância dos
operadores da segurança pública, isso demonstra, claramente, que os ativistas
esquecidos pelo governo e alguns parlamentares do PT estão sendo usados, são
políticos que odeiam a Polícia e usam esses inocentes úteis”.
Sem se referir diretamente à ocupação do imóvel privado que pertenceu aos
“Diários Associados”, na avenida Deodoro, o deputado Azevedo lembrou que em
outro evento semelhante ocorrido em Natal, o governo chegou a transferir
policiais de suas unidades a pedidos de ativistas. “A PM sempre foi e sempre
será instrumento de proteção da da democracia e defesa da ordem pública e do
povo potiguar”, adiantou o parlamentar, que denunciou o fato de haver no
governo Fátima Bezerra “afinidade enorme do aparato do Estado com elementos que
estão construindo suas carreiras politicas e populistas enganando famílias que
estão em condição de vulnerabilidade social, querendo transformar a Polícia em
vilã da sociedade”.
Tribuna do Norte
