ACIDENTE ENVOLVENDO DUAS MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO DE ITAJÁ

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um acidente envolvendo duas motocicletas aconteceu na noite desta quinta-feira (08) de fevereiro de 2024 por volta das 23:54 na avenida José Juscelino Barbosa centro da cidade de Itajá.

De acordo com informações, um motociclista por nome de Pedro, estava vindo em direção ao bairro Iguaraçu,  em sua motocicleta de cor presta 125 fan, de placa MZM 8831, quando o mesmo não ligou o alerta, sendo que outros dois jovens não identificados, estavam vindo atrás em outra motocicleta de cor preta 125 Fan de placa não identificado, quando bateram na traseira da motocicleta, de Pedro.

Os dois jovens foram socorridos pela ambulância do hospital municipal Maria Carmelita Pessoa, aonde serão medicado.

BLOCO OS VADUS É CAMPEÃO 2024 DO CAMPEONATO INTERBLOCOS DE ITAJÁ

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A final do campeonato interblocos de Itajá, foi marcada por muita emoção da torcida, que compareceu para assistir a grande partida entre os danados e os Vadus.

No primeiro tempo, Judson abriu o placar de 1x0 para o bloco os Vadus.

No segundo tempo, os danados abriu o placar dando empate a disputa foi acirrada sendo decidido nós pênaltis.

Danilo foi o último a bater o pênalti com elianio na trave que fez a defesa dando o título de campeão do campeonato interblocos 2024. 

Na oportunidade foi entregue a premiação troféus e medalhas as equipes campeã e vice.

 

POLICIAL PENAL É BALEADO NO OMBRO DURANTE TENTATIVA DE ASSALTO EM NATAL

REDAÇÃO ITAJÁ TV

 

Um policial penal foi alvejado por disparos na Rua Olinto Meira, no bairro do Alecrim, nesta quinta-feira 08. Segundo informações da Polícia Militar, o incidente ocorreu durante uma tentativa de roubo.

A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) declarou estar oferecendo todo suporte ao policial, que foi levado por civis para o Pronto Socorro Clóvis Sarinho, no Hospital Walfredo Gurgel, em Tirol.

Testemunhas relataram que o agente penitenciário estava próximo a algumas escolas quando foi abordado pelo assaltante. Um confronto armado foi iniciado, resultando em um ferimento no ombro do agente.

O helicóptero Potiguar 01, da Secretaria de Segurança Pública (Sesed), foi mobilizado para auxiliar nas buscas, em conjunto com os policiais do 1º Batalhão. Até o momento, o criminoso não foi detido.

*Com informações do Novo Notícias.

CARNAVAL: MP RECOMENDA CONTROLE DE RUÍDOS EM QUATRO MUNICÍPIOS DO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu recomendações para os Municípios de Caicó, Arez, Nísia Floresta e Senador Georgino Avelino com o objetivo de controlar a poluição sonora durante o Carnaval 2024. Tais medidas visam contribuir para a qualidade de vida da população dessas cidades. Poluição sonora é crime e afeta a saúde pública.

Para Caicó, a 2ª Promotoria de Justiça recomendou que as autoridades policiais civis e militares adotem medidas para evitar a permanência de veículos que produzam sons ou sinais acústicos que possam perturbar o trabalho ou o sossego alheios. A medida deve ser adotada independente da medição sonora, incluindo veículos de propaganda publicitária sem autorização judicial e/ou veículos de particulares com som que se faça audível fora do respectivo recinto onde está o aparelho sonoro.

Para os Municípios de Nísia Floresta, Arez e Senador Georgino Avelino, a 2ª Promotoria de Justiça orientou que sejam estabelecidas condições específicas ao conceder licenças ou alvarás para eventos festivos que utilizem sistemas de amplificação de som. Essas condições devem garantir o respeito aos limites máximos de ruídos estabelecidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Além disso, esses municípios devem disponibilizar locais para que os órgãos de fiscalização e a Polícia Militar possam encaminhar os aparelhos sonoros eventualmente apreendidos.

As recomendações também se estendem ao Comando do Batalhão de Policiamento Ambiental e à Companhia de Polícia Militar que atuam em Arez, Nísia Floresta e Georgino Avelino. Os militares devem identificar as supostas vítimas de perturbação do sossego, atestar a intensidade das emissões sonoras e determinar a cessação da conduta. E, ainda, conduzir o proprietário e/ou condutor para a delegacia onde será feita a lavratura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência, caso seja configurada prática delitiva.

Por fim, as Secretarias Municipais de Transportes, Trânsito, Obras e Serviços Urbanos de Nísia Floresta (SMTO), Infraestrutura de Arez (SMInfra), Infraestrutura e Projetos Especiais de Senador Georgino Avelino (SEMIEPE) e o Comando do Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) estão sendo orientados a aplicar multas e a reter os veículos que utilizem equipamentos de som em volume ou frequência incompatíveis com a lei.

As Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Urbanismo de Nísia Floresta (Semaur), de Meio Ambiente de Arez (SMMA) e de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente de Senador Georgino Avelino (SMAPEM) foram instruídas a realizarem fiscalizações sistemáticas e a atender prontamente às solicitações da população, especialmente em casos de reclamação de poluição sonora.

Crime, contravenção e infração

A poluição sonora, uma forma insidiosa de contaminação ambiental, é classificada como crime sob a Lei nº 9.605/98. Esta lei abrange qualquer forma de poluição que possa resultar em danos à saúde humana, incluindo a sonora. Além disso, a instalação ou operação de estabelecimentos ou serviços potencialmente poluidores sem a devida autorização dos órgãos ambientais competentes também é considerada crime.

O Decreto-Lei nº 3.688/41, conhecido como Lei das Contravenções Penais, vai além e considera uma contravenção penal perturbar o trabalho ou o sossego público com o uso abusivo de instrumentos sonoros ou sinais acústicos.

A Lei Estadual nº 6.621/94 reforça essa posição, proibindo a perturbação da tranquilidade e do bem-estar da comunidade com ruídos, vibrações, sons excessivos ou incômodos que contrariem os níveis máximos estabelecidos pela lei.

No trânsito, o artigo 228 do Código de Trânsito Brasileiro, regulamentado pela Resolução nº 624/2016 do Contran, classifica como infração grave o uso de equipamento com som em volume ou frequência não autorizada no veículo. Os infratores estão sujeitos a multa e retenção do veículo para a retirada do equipamento.

Essas leis e regulamentos são um lembrete de que o silêncio é um direito de todos e que a poluição sonora é uma questão séria que precisa ser tratada com a devida seriedade.

AGORA RN 

ORDEM DO STF DETERMINA QUE BOLSONARO ENTREGUE O PASSAPORTE À JUSTIÇA

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos alvos da Operação Tempos Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira (8) pela Polícia Federal (PF) para investigar a existência de suposta  organização criminosa que teria atuado numa tentativa de golpe de Estado.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a PF apreenda o passaporte de Bolsonaro no âmbito da operação. Ordens de prisão também têm como alvo assessores diretos do ex-presidente, incluindo militares. 

A operação é deflagrada após o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, ter fechado acordo de colaboração premiada junto a investigadores da PF. O acordo foi enviado à Procuradoria-Geral Federal (PGR) e já recebeu a homologação pelo STF.

Nesta quinta, estão sendo cumpridos 33 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva. Ao todo, são 48 medidas cautelares ordenadas por Moraes, incluindo a proibição de os investigados manterem contato ou se ausentarem do país. O prazo para entrega de passaportes é de 24 horas. 

As medidas judiciais estão sendo cumpridas nos seguintes estados: Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná e Goiás, além do Distrito Federal. O Exército Brasileiro acompanha o cumprimento de alguns mandados.

“As apurações apontam que o grupo investigado se dividiu em núcleos de atuação para disseminar a ocorrência de fraude nas eleições presidenciais de 2022, antes mesmo da realização do pleito, de modo a viabilizar e legitimar uma intervenção militar, em dinâmica de milícia digital”, informou a PF.

AGORA RN 

RODOVIDA: PRF INICIA OPERAÇÃO CARNAVAL 2024 NO RIO GRANDE DO NORTE

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Polícia Rodoviária Federal inicia, às 00h00 desta sexta-feira (09), no Rio Grande do Norte, a Operação Carnaval 2024. Durante os seis dias de Operação, que se encerrará às 23h59 da quarta-feira (14), será reforçado o policiamento nas rodovias federais a fim de trazer mais segurança aos motoristas e pedestres que viajam nesse período.

A Operação Carnaval 2024 faz parte das ações do Programa Rodovida que é o conjunto de ações integradas promovidas por instituições do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), direcionadas para a segurança viária e redução dos sinistros de trânsito.

Considerando o aumento significativo do fluxo de veículos durante o feriado prolongado, e consequentemente o risco de ocorrências de acidentes, a PRF reforçará o patrulhamento em trechos estratégicos das rodovias federais do estado, a fim de coibir infrações graves como ultrapassagens em locais proibidos, excesso de velocidade e alcoolemia.

É notório que durante o feriado de carnaval há uma tendência de aumento no consumo de álcool, dessa maneira, a PRF reforçará o combate à embriaguez ao volante com uso de etilômetros.

Durante a operação, também serão verificados os dispositivos básicos de segurança como a cadeirinha, cinto de segurança, e capacete. O combate aos crimes nas rodovias federais do estado também será um dos focos da Polícia Rodoviária Federal no decorrer da operação.

A PRF recomenda algumas condutas para a realização de uma viagem segura:

• Não consuma bebida alcoólica antes de dirigir

• Faça revisão no veículo

• Descanse antes de viajar

• Verifique as condições meteorológicas no trajeto

• Não ultrapasse em local proibido

• Respeite os limites de velocidade

• Evite falar ao celular na direção do veículo

• Respeite as normas de trânsito

CRIMINOSOS QUEBRAM POSTE, FURTAM CABOS E DEIXAM 10 MIL PESSOAS SEM ENERGIA NO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Em novas ações registradas na madrugada desta quinta-feira 8, criminosos quebraram postes e furtaram cabos da rede elétrica em Areia Branca, Guamaré, Caiçara do Norte e São Bento do Norte, na Costa Branca e do Mato Grande potiguar. No total, 10.036 unidades consumidoras tiveram o fornecimento de energia elétrica suspenso nos quatro municípios por causa de ações criminosas.

Em Areia Branca, os criminosos furtaram onze vãos de cabos da rede de Média Tensão, totalizando cerca de 1,5 quilômetro, o que provocou a interrupção no fornecimento na praia de Baixa Grande. A previsão inicial de reposição dos cabos e religação da energia na praia é até o final do dia de amanhã, sexta-feira 9. Em Guamaré, a ação criminosa resultou na quebra de um poste da rede de alta tensão (69.000 volts) que liga o município a Macau, prejudicando, além das residências, o fornecimento para uma empresa geradora de energia eólica.

Ao longo de 2023, o furto de cabos e de outros componentes da rede elétrica deixou cerca de 38 mil residências, hospitais, escolas, delegacias, o abastecimento de água, provedores de internet e outros serviços essenciais sem energia elétrica. Em média, cada unidade consumidora dessas ficou quase cinco horas sem energia elétrica por causa das ações criminosas, cada vez mais frequente em todo o estado.

No total, o Centro de Operações Integradas da Neoenergia Cosern registrou 889 faltas de energia elétrica provocadas pelos furtos entre janeiro e dezembro de 2023. De 1º de janeiro até agora, já foram novas 165 faltas de energia provocadas por este tipo de crime. Em linha reta, os cabos de energia elétrica da Neoenergia Cosern furtados em todo o estado de janeiro a dezembro já somam 35 quilômetros – distância equivalente ao trajeto entre Natal e Ceará-Mirim, por exemplo.

Imediatamente após a constatação dos furtos, a Neoenergia Cosern registra um boletim de ocorrência na delegacia mais próxima e repassa as informações necessárias aos agentes de segurança pública para ajudar na identificação das autorias dos crimes.

No dia 24 de dezembro (Noite de Natal), em uma ação ousada, os criminosos danificaram 11 postes de uma linha de transmissão de alta tensão (69.000 volts) localizada entre os municípios de Macau e Guamaré, na Costa Branca. Em decorrência da prática criminosa, quase 8 mil unidades consumidoras tiveram o fornecimento de energia elétrica interrompido, incluindo uma empresa geradora de energia eólica.

A distribuidora solicita à população que denuncie qualquer suspeita de furto de cabos pelos telefones 190 da Polícia Militar e 116 da Neoenergia Cosern.

AGORA RN 

ALVO DA PF: PRESIDENTE DO PL É PRESO EM FRAGRANTE POR PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O presidente do PL Waldemar Costa Neto foi preso em flagrante na Polícia Federal na manhã desta quinta-feira por porte ilegal de arma de fogo. Ele estava sendo alvo de um mandado de busca e apreensão em uma ação que investiga a tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito.

De acordo com a PF, estão sendo cumpridos 30 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares diversas da prisão, que incluem a proibição de manter contato com os demais investigados, proibição de se ausentarem do país, com entrega dos passaportes e suspensão do exercício de funções públicas.

Policiais federais cumprem as medidas judiciais, expedidas pelo Supremo Tribunal Federal, nos estados do Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Goiás e no Distrito Federal.

Nesta fase, as apurações apontam que o grupo investigado se dividiu em núcleos de atuação para disseminar a ocorrência de fraude nas Eleições Presidenciais de 2022, antes mesmo da realização do pleito, de modo a viabilizar e legitimar uma intervenção militar, em dinâmica de milícia digital.

O primeiro eixo consistiu na construção e propagação da versão de fraude nas Eleições de 2022, por meio da disseminação falaciosa de vulnerabilidades do sistema eletrônico de votação, discurso reiterado pelos investigados desde 2019 e que persistiu mesmo após os resultados do segundo turno do pleito em 2022.

O segundo eixo de atuação consistiu na prática de atos para subsidiar a abolição do Estado Democrático de Direito, através de um golpe de Estado, com apoio de militares com conhecimentos e táticas de forças especiais no ambiente politicamente sensível.

"Os fatos investigados configuram, em tese, os crimes de organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado", informou a PF, em nota.

O GLOBO

3R REDUZ R$0,02 NA GASOLINA E R$ 0,20 NO DIESEL NA REFINARIA DO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A empresa 3R Petroleum, que opera na Refinaria Clara Camarão, em Guamaré, atualizou a tabela de preços dos combustíveis nesta quinta-feira (8) e registrou redução nos valores da comercialização da Gasolina A e Diesel A S500.

O preço da Gasolina A saiu de R$3,15 e está sendo comercializado a R$3,13, representando uma queda de R$0,02. Enquanto isso, o Diesel A S500 estava em R$3,68 para R$3,48, ou seja, uma redução de R$0,20. O comparativo é realizado a partir dos valores comercializados no dia 1º de fevereiro.

Os valores comercializados pela 3R são atualizados semanalmente, todas as quintas-feiras.

Tribuna do Norte 

CASOS PROVÁVEIS DE DENGUE SE APROXIMA DE 400 MIL NO PAÍS EM 2024

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Brasil já registra, apenas neste ano, um total de 392.724 casos prováveis de dengue, de acordo com números divulgados pelo Ministério da Saúde nesta quarta-feira (7). O ministério também confirmou 54 mortes pela doença no país. Outros 273 óbitos estão sendo investigados para saber se são decorrentes da dengue.

De acordo com o Painel de Monitoramento do ministério, a população feminina representa 54,9% dos casos, enquanto pessoas do sexo masculino somam 45,1%. Mais de 143,2 mil dos casos prováveis estão concentrados na população entre 30 e 49 anos de idade.

A explosão de casos de dengue em diversas regiões do país fez com que ao menos quatro estados – Acre, Minas Gerais e Goiás –, além do Distrito Federal, decretassem situação de emergência em saúde pública. O município do Rio de Janeiro também está em situação de emergência.

Estima-se que o Brasil pode contabilizar mais de 4,1 milhões de casos em 2024.

Com 135.716 casos prováveis, Minas Gerais é o estado com mais diagnósticos da arbovirose. Em seguida, aparecem São Paulo (61.873), Distrito Federal (48.657), Paraná (44.200) e Rio de Janeiro (28.327). Na análise do coeficiente de incidência por 100 mil habitantes, a capital federal lidera com 1.727,2 casos por 100 mil habitantes. Em seguida estão Minas Gerais (660,8) e o Acre (539,1).

A grave situação vivida pelo DF deve fazer antecipar o início da vacinação para esta sexta-feira (9), informou o governo local. A capital federal vai receber um total de 194 mil doses da vacina.

Em todo o país, as doses estão sendo distribuídas para 521 municípios selecionados pelo Ministério da Saúde para iniciar a vacinação na rede pública. As cidades compõem um total de 37 regiões de saúde que, segundo a pasta, são consideradas endêmicas para a doença. Serão vacinadas crianças e adolescentes de 10 a 14 anos de idade, faixa etária que concentra maior número de hospitalizações por dengue, atrás apenas dos idosos.

Em pronunciamento à nação na noite dessa terça-feira (6), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, fez um apelo para que a população adote cuidados para evitar a proliferação de criadouros do mosquito transmissor da dengue dentro de casa. Segundo a ministra, 75% dos focos estão localizados nas residências.

Agência Brasil

SEM REAJUSTE SALARIAL, POLICIAIS CIVIS VÃO SUSPENDER DIÁRIAS OPERACIONAIS

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A reunião entre policias civis do Rio Grande do Norte e o Governo do Estado terminou sem uma definição sobre as pautas da categoria, que realizou um ato na manhã desta quarta-feira (7) em frente à Secretaria de Administração (Sead/RN) para pedir recomposição salarial e a nomeação dos aprovados no último concurso para preenchimento de vagas da corporação. Por causa disso, os agentes decidiram antecipar a recomendação do Sinpol/RN, sindicato que representa os agentes, e paralisar o trabalho sob regime das diárias operacionais. A orientação do Sinpol, até então, era de que os policiais suspendessem as diárias apenas durante o Carnaval.

De acordo com o Sindicato dos Policiais Civis do RN (Sinpol), a categoria sofre com perdas salariais nos últimos anos que chegam a 45% e que colocam o RN como um dos estados do País com pior salário para a Polícia Civil. Já em relação ao quadro próprio, segundo o Sinpol, a corporação trabalha com apenas 28% do efetivo necessário. Nesta quinta-feira (8), a categoria promete um panelaço em frente à Governadoria com uma nova paralisação para pressionar a governadora Fátima Bezerra (PT) em torno das reivindicações. Ainda nesta quarta, a categoria decidiu pela suspensão do trabalho sob regime de diárias operacionais. Segundo o Sindicato, muitas unidades da Polícia Civil só funcionam por conta das diárias. A recomendação de não concorrer ao regime era somente para o Carnaval, mas diante da falta de respostas do Governo em torno das pautas da categoria, os policiais decidiram suspender já nesta quarta-feira. “Nesse regime, o agente trabalha seis horas para ganhar R$ 100”, explicou Nilton Arruda.

A ideia é pressionar o Governo por uma resposta até a próxima sexta-feira (9). De acordo com o Sinpol, a reunião desta quarta, realizada entre a categoria e o titular da Secretaria Estadual de Administração (Sead), Pedro Lopes, terminou sem definições sobre a reposição salarial. Em relação à reposição do quadro da corporação, o Sindicato disse que o Governo prometeu divulgar, após o Carnaval, como seriam as nomeações. Além disso, o Executivo teria prometido enviar à Assembleia Legislativa um projeto para auxílio-fardamento.
A TRIBUNA DO NORTE procurou a Secretaria de Administração para comentar sobre a questão, mas a pasta disse que não iria se manifestar. A Sead informou apenas que uma nova reunião foi agendada para o dia 7 de março com a categoria. O Sinpol confirmou que ficou agendado um novo encontro nesta data. Depois da reunião, à tarde, os policiais seguiram em protesto até a Governadoria.

“Reivindicamos a nomeação dos aprovados no último concurso e estamos lutando também pela questão salarial. Nossa perda com a inflação é da ordem de 40% a 45% nos últimos cinco anos. Em termos de salário, nossa situação é melhor apenas do que Paraíba e Pernambuco, ou seja, estamos em 25ª posição no Brasil nesse aspecto. Nós recebemos adicional por tempo de serviço (crédito remuneratório individual) e a Justiça contesta isso por meio do Ministério Público do Estado”, afirma Nilton Arruda.

A questão sobre o crédito remuneratório individual foi judicializada, uma vez que a suspensão do benefício poderia gerar uma redução no salário dos policiais que, segundo Arruda, já está defasado. Ele aponta que atualmente o salário inicial da categoria corresponde a R$ 4,7 mil, enquanto a média nacional é de R$ 6,2 mil. De acordo com Nilton Arruda, um processo foi aberto em 2017 voltado à suspensão do crédito, e interrompido na sequência por conta de problemas técnicos. Já em 2020, um segundo processo foi aberto em torno da mesma questão.

O déficit no quadro de agentes também preocupa a corporação. “A situação também é semelhante em relação ao quadro da Polícia Civil. Hoje nós trabalhamos com apenas 28% do efetivo necessário e temos, portanto, 72% de cargos vagos. Nossa situação é melhor apenas do que Roraima e Amapá”, pontuou Arruda. O Sinpol pede a nomeação de 386 policiais que finalizaram o curso de formação no fim de janeiro, bem como dos aprovados que ainda não finalizaram o curso.

Tribuna do Norte 

POLICIAIS CIVIS DO RN FAZEM PARALIZAÇÃO E REALIZAM ATO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Policias civis do Rio Grande do Norte se reúnem na manhã desta quarta-feira (7) em frente à Secretaria de Administração do Estado (Sead), no Centro Administrativo, em Natal, para protestar por melhores salários e recomposição do quadro de agentes na corporação. De acordo com o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do RN (Sinpol), Nilton Arruda, a categoria acumula perdas salariais, com a inflação, da ordem de 40% nos últimos cinco anos.

O Sinpol também cobra recomposição do quadro de efetivos. A categoria está com os serviços paralisados durante esta manhã e aguarda uma reunião com o titular da Sead, prevista para 11h, para definir se a paralisação será suspensa.

“Reivindicamos a nomeação dos aprovados no último concurso e estamos lutando também pela questão salarial. Nossa perda com a inflação é da ordem de 40% nos últimos cinco anos. Em termos de salário, nossa situação é melhor apenas do que Paraíba e Pernambuco”, disse Nilton Arruda, presidente do Sinpol. O Sindicato também orienta que os policiais não aceitem trabalhar no Carnaval em regime de pagamento de diárias operacionais. “Nesse regime, o policial trabalha seis horas para ganhar R$ 100. Para o Carnaval, a recomendação do Sinpol é de que o agente não concorra a nenhuma diária”, pontuou Arruda.

Para a reunião logo mais, o presidente do Sinpol informou que deverá pedir à Sead a recomposição do quadro, bem como a recomposição das perdas salariais. A TRIBUNA DO NORTE fez contato com a Sead sobre o assunto, mas a pasta informou que só se pronunciará depois da reunião.

Tribuna do Norte 

 

SENADO VAI VOTAR O PL DA 'SAIDINHA DE PRESOS' APÓS O CARNAVAL

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Senado Federal votará, em regime de urgência, o projeto de lei que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados. O requerimento de urgência foi aprovado na quarta-feira (7) em Plenário.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que a matéria (PL 2.253/2022) será pautada “em momento oportuno”. A previsão é de que o projeto entre na pauta do Plenário na semana após o Carnaval.
A votação do projeto vem sendo cobrada pelos parlamentares, especialmente após a morte do policial militar Roger Dias da Cunha, de 29 anos, em janeiro. O autor do disparo estava nas ruas por causa da saída temporária de Natal.

O requerimento foi aprovado com os votos contrários dos senadores Paulo Paim (PT-RS), Jorge Kajuru (PSB-GO), Zenaide Maia (PSD-RN) e Randolfe Rodrigues (sem partido-AP). Ao explicar seu voto, Kajuru disse ser favorável ao projeto, mas argumentou que os presos com bom comportamento não podem pagar pelos erros de outros. Ele também defendeu a discussão da proposta pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

“Alega-se que houve precedente de não votar na CCJ e sim diretamente em Plenário. Eu acho que um erro não justifica o outro, porque daqui a pouco a gente não vai precisar nem ter mais a CCJ, principal comissão desta Casa. (…) São esses os meus argumentos e, repito, nenhum deles significa ser contra o projeto”, disse Kajuru.

Ao citar a morte do policial e outros casos recentes, o senador Magno Malta (PL-ES) defendeu a votação do texto com a maior brevidade possível: “Eu gostaria de ver esse projeto aprovado hoje para o Brasil que chora comemorar, para a viúva comemorar, para o viúvo comemorar, para o órfão comemorar. O Brasil não aguenta tanta violência. Respeito, dignidade! O povo precisa!”

O senador Jorge Seif (PL-SC) criticou a manifestação do Ministério Público Federal contra o fim das saídas temporárias. Parecer divulgado na última terça-feira (6), elaborado pelo Grupo de Trabalho de Defesa da Cidadania do MPF, aponta que o texto do projeto é “flagrantemente inconstitucional” e que as saídas são importantes para garantir a ressocialização dos encarcerados.

“Eu queria dizer a essa pessoa que fez a nota que neste ano de 2024 tem eleição para vereador e para prefeito. Se vocês querem legislar, se candidatem. Que eu saiba, o MPF não legisla. Eles estão falando que o projeto é inconstitucional. Ora, se nós estamos propondo um projeto de lei para alterar a lei, não vai ser mais inconstitucional. Que nota mais idiota! É lamentável que alguns membros do MPF continuem na “bandidolatria” de fazer carinho na cabeça de vagabundo”, disse Seif.

Exame Criminológico

O texto revoga o artigo 122 da Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984). Pela legislação em vigor, o benefício das saídas temporárias vale para condenados que cumprem pena em regime semiaberto. Eles podem sair até cinco vezes ao ano, sem vigilância direta, para visitar a família, estudar fora da cadeia ou participar de atividades que contribuam para a ressocialização.

O PL 2.253/2022 trata de outros temas, além da revogação da saída temporária. Um deles é a exigência de exame criminológico para a progressão de regime de condenados. De acordo com o texto, um apenado só terá direito ao benefício se “ostentar boa conduta carcerária, comprovada pelo diretor do estabelecimento, e pelos resultados do exame criminológico”. O teste deve avaliar, por exemplo, se o preso é capaz se ajustar ao novo regime “com autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade”.

Tribuna do Norte