As más condições das rodovias no
Rio Grande do Norte geraram, em 2023, um desperdício de 20 milhões de litros de
diesel para motoristas e condutores no Rio Grande do Norte. É o que aponta um
levantamento da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) no relatório
“Pesquisa CNT Rodovias 2023”, publicada anualmente pela entidade. Além disso, o
prejuízo com manutenção de veículos, pneus e equipamentos gera um prejuízo de
R$ 133 milhões. As perdas relacionadas somente com óleo diesel foram de 20
milhões de litros. Para interlocutores, especialistas e prefeitos de cidades
afetadas com estradas em condições negativas, a situação afeta a economia de maneira
geral, desde o encarecimento de custos, preço do frete e manutenção de
veículos, bem como o transporte intermunicipal e visita de turistas às cidades
litorâneas e serranas. O levantamento aponta ainda encarecimento nos custos do
setor de transportes em 37,7% no Rio Grande do Norte com as más condições das
rodovias.
O estudo da CNT mapeou 19 estradas potiguares, entre RNs e BRs, isto é,
estradas gerenciadas pelo Departamento de Estradas e Rodagens (DER-RN) e
Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit-RN). Foram
avaliadas as RN-s: 023, 079, 104, 110, 117, 118, 177, 226, 233, 405. Já entre
as BR-s foram tabuladas a 101, 104, 110, 226, 304, 405, 406, 427, 437. Ao todo,
o Rio Grande do Norte possui uma malha viária de cerca de 5,7 mil km
pavimentados, sendo 1,7 mil kms federais e 4 mil kms estaduais.
“Para recuperação das nossas estradas precisaríamos de 1,7 bilhão. Isso mostra
que a situação não está boa. É ruim para quem transporta carga, passageiro,
quem tem carro próprio, porque você danifica o veículo, demora mais a viagem.
Sobre o desperdício, esse é o “custo Brasil”. A má conservação da rodovia
acarreta em o veículo quebrar mais. É um problema muito sério”, aponta o
presidente da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste
(Fetronor), Eudo Laranjeiras.
Além do gasto com o diesel, a pesquisa CNT Rodovias 2023 aponta ainda que os
custos operacionais gerados em decorrência das más condições das estradas
aumentaram em 37% em 2023. “As estimativas se referem aos impactos das
condições de pavimentação das rodovias nos custos operacionais para a
realização dos serviços de transporte. A maior oneração aos transportadores
reduz a rentabilidade empresas, o que pode representar economicamente um
desincentivo para a realização da atividade”, aponta o estudo.
Segundo o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte
(Femurn), Luciano Santos, a má condição de estradas afeta frotas municipais,
gerando custos às prefeituras, bem como trazendo dificuldades para cidades
turísticas, como é o caso de Lagoa Nova, município serrano potiguar.
“Para os municípios acarreta no prejuízo na frota, que precisam repor peças,
combustível e pneus. Para os munícipes, a mesma situação, com pessoas físicas e
jurídicas tendo prejuízos. Já para a economia e desenvolvimento das cidades,
uma acessibilidade que coloca obstáculos acarreta em prejuízo de empregos,
renda, visitas. Se tem mais fluxo, temos mais economia. Em Lagoa Nova, por
exemplo, a RN-041 está com trechos prejudicados, com reivindicações mensais.
Precisa-se de uma reconstrução, não é só tapa-buraco, entre outros trechos”,
explica.
Concessões
O estudo da CNT aponta ainda um outro gargalo para as rodovias
federais e estaduais em todo o Brasil: a alta necessidade de investimento para
conservação e reconstrução de diversos trechos em todo o País. Só no Rio Grande
do Norte, por exemplo, a CNT aponta que seriam necessários R$ 1,7 bilhão para
recuperar as estradas, entre ações emergenciais, manutenção, restauração e
reconstrução.
Para o diretor executivo da CNT, Bruno Batista, a capacidade de investimentos
do Governo Federal em infraestruturas de transporte é “bem reduzida”. O
porta-voz da CNT aponta que, de 2016 a 2022, a União investiu em torno de R$ 9
bilhões por ano enquanto a necessidade de investimentos em rodovias federais
sob gestão pública é de R$ 46,80 bilhões.
“Como forma de contornar as restrições e imprevisibilidades do orçamento
público, a atração do capital privado tem sido uma estratégia adotada pelos
governos federal e subnacionais e defendida pela Confederação para que, em
complementaridade com o investimento estatal, possa fazer frente às
necessidades do país. O modelo de parceria assegura investimentos e padrões
mínimos de qualidade por meio da celebração de contratos de concessão de longo
prazo. Embora haja o pagamento de tarifas para utilizar as rodovias, na forma
de pedágio, o arranjo traz benefícios significativos para os usuários e a
sociedade”, aponta.
Rodovias estaduais estão
“péssimas”
O
Rio Grande do Norte possui apenas 20,7% das rodovias em condições boas ou
ótimas, segundo a CNT. O levantamento da confederação avalia todas as condições
das rodovias por amostragem, apontando condições de pavimento, sinalização,
geometria, entre outros fatores.
No RN, apenas um trecho de 30km entre Macaíba e Parnamirim é avaliado como
“Ótimo”, segundo a CNT. Trata-se da BR-304, num trecho da Reta Tabajara,
rodovia entregue recentemente pelo Dnit. Outros trechos são classificados como
“Bons” pela CNT, como a BR-101 (Parnamirim/Goaninha); BR-226 (Macaíba/Santa
Cruz); BR-427 (Caicó); BR-110 (Campo Grande/Mossoró); BR-304 (Açu/Lajes) e
BR-304 (Mossoró/Baraúna); BR-437 (Estrada do Cajueiro).
Por sua vez, todas as rodovias estaduais pesquisadas foram classificadas como
“Péssimo”. Entre elas estão a RN-023 (Santa Cruz/Coronel Ezequiel); RN-104
(Lajes); RN-117 (Tenente Ananias/Olho D’Água dos Borges) RN-405 (Upanema/Açu);
RN-110 (Serra Negra do Norte/São Bento-PB); RN-079 (Água Nova/Marcelino
Vieira); RN-177 (São Miguel/Pau dos Ferros).
Há uma grande diferença quando se compara a qualidade das estradas federais e
as estaduais no Rio Grande do Norte. As federais possuem, no Estado Geral,
25,46% de condições ótimas ou boas, enquanto que as estaduais não possuem
nenhum percentual nessas condições, sendo apenas 14,9% “Regular”, segundo a CNT.
Na avaliação do professor do curso de Engenharia Civil e do Técnico de Estradas
do IFRN, Alexandre Pereira, a diferença entre as qualidades das Brs e Rns é
histórica. Ele aponta que o Dnit possui mais condições financeiras e maior
capilaridade técnica e de servidores, além de programas específicos para
manutenção rodoviária, que resultam na diferença dos números.
“A capacitação do corpo técnico do DNIT, associado à procedimentos de gerência
da infraestrutura e contratos bem administrados em programas específicos como o
CREMA (para manutenção rodoviária das BRs), PROARTE (para recuperação e reforço
de estruturas como pontes, viadutos e passarelas) e PATO (planos anuais de
trabalho para conserva) explicam melhor a discrepância no estado de conservação
que o valor investido nos contratos”, aponta.
“O Estado do RN, apesar de contar com o DER e a SIN para cuidar das rodovias
estaduais, além de contar com aportes de recursos financeiros bem inferiores
aos empregados pelo DNIT para a manutenção e conserva das rodovias, sofre há
décadas com a falta de servidores – sobretudo Engenheiros e Técnicos em
Estradas – para a recomposição de seus quadros técnicos dedicados ao trabalho
de cuidado com as condições operacionais, funcionais e estruturais da
infraestrutura rodoviária integrante da malha estadual de estradas, as nossas
“sofridas RNs””, acrescenta.
A reportagem da TRIBUNA DO NORTE procurou a Secretaria de Estado da
Infraestrutura (SIN) para repercutir o assunto, mas não obteve retorno até o
fechamento desta edição. O espaço está aberto para eventuais esclarecimentos.
Recentemente, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT)
anunciou que o Estado terá uma operação de crédito de R$ 427 milhões com o
Banco do Brasil, marcando a primeira liberação de recursos provenientes do
Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), do Governo Federal. De acordo com
a governadora, esses primeiros recursos serão integralmente utilizados para a
melhoria da malha rodoviária do Rio Grande do Norte.
As rodovias contempladas e o plano de ação para os recursos ainda não foram
divulgados pela Secretaria de Estado da Infraestrutura. Os editais devem ser
divulgados a partir de fevereiro.
Tribuna do norte
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