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| FOTO CEDIDA TCM O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou
portaria autorizando o uso da Força Penal Nacional para treinamento, sobreaviso
e reforço da segurança externa da Penitenciária Federal de Mossoró. A medida
foi publicada na edição desta quarta-feira (21) do Diário Oficial da União
(DOU). De acordo com a portaria, o
efetivo será empregado pelo período de 60 dias, entre 23 de fevereiro e 22 de
abril deste ano. Os treinamentos serão realizados na própria penitenciária e
serão coordenados pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). A pasta não divulgou detalhes
sobre o número de agentes que serão enviados para Mossoró. "O número de
profissionais a ser disponibilizado pelo Ministério da Justiça e Segurança
Pública obedecerá ao planejamento definido pelos entes envolvidos na
operação", esclareceu no documento. A Força Penal Nacional é uma
iniciativa de ações conjuntas e integradas entre a União e os estados,
estabelecida mediante convênio e desenvolvida em caráter episódico e planejado.
Seu principal propósito é executar atividades e serviços cruciais para a
preservação da ordem pública e a segurança das pessoas e do patrimônio no
sistema penitenciário brasileiro. Portal da Tropical |
21 fevereiro 2024
FORÇA NACIONAL VAI ATUAR EM TREINAMENTO E REFORÇO DA SEGURANÇA EXTERNA DO PRESÍDIO DE MOSSORÓ
MORTE DO PREFEITO DE CAMPESTRE: MPRN DIZ QUE OUVE SUBTRAÇÃO DE PROVAS E FAZ OPERAÇÃO EM CIDADES DO RN
O Ministério Público do
Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (21) a operação Non
Celare, em São José do Campestre e Santo Antônio. O objetivo foi cumprir
mandados de busca e apreensão para encontrar provas subtraídas e que podem
contribuir para a investigação do assassinato de Joseilson Borges da Costa,
conhecido como “Nenem Borges”, prefeito de São José do Campestre. Ele foi morto
a tiros no dia 18 de abril do ano passado dentro da própria residência, em um
crime com características de execução sumária.
Non Celare significa “Não
se esconda”, uma referência à subtração de provas relacionadas ao homicídio
cometido. As medidas cautelares cumpridas na ação se revestem de caráter
imprescindível para a colheita de elementos que possam auxiliar nas provas de
motivações envolvendo o homicídio do prefeito, especialmente em razão da
subtração de provas ocorridas que configuram, em tese, crimes de coação no
curso do processo, falso testemunho e fraude processual.
A operação cumpriu quatro
mandados de busca e apreensão e contou com o apoio da Polícia Militar. Ao todo,
cinco promotores de Justiça, nove servidores do MPRN e 24 policiais militares
participaram da ação.
Relembre
o caso
Neném Borges foi morto no dia 18
de abril de 2023. Um criminoso invadiu a casa dele e cometeu o
crime na frente de familiares. A execução foi registrada por câmeras de
segurança instaladas no imóvel.
O principal suspeito do
crime foi preso nove meses depois, no dia 19 de janeiro deste ano, durante
uma ação da Polícia
Militar na cidade de Guarulhos, em São Paulo. O homem foi
identificado como Vando Fernandes Gomes, de 22 anos.
As investigações apontam
que o autor do crime
como chefe local de uma facção criminosa originária de São
Paulo, com atuação em todo o Brasil, e teria decidido matar o prefeito por
causa do apoio institucional de Neném Borges às ações policiais no município. O
assassinato gerou forte
comoção na cidade.
À época da prisão, o
delegado Wellington Guedes revelou que, na madrugada do assassinato, Vando
utilizou luvas cirúrgicas para evitar deixar rastros e planejou meticulosamente
o crime, evitando tocar em objetos dentro da casa do prefeito.
Portal da Tropical
CORPO DE HOMEM É ENCONTRADO EM ÁREA DE DIFICIL ACESSO EM PARNAMIRIM
O corpo de um homem foi encontrado em uma área de
difícil acesso no bairro Bela Vista, em Parnamirim. Moradores relataram que
ouviram disparos de arma de fogo ainda na noite de terça-feira (20). No
entanto, a polícia só foi ao local na manhã desta quarta-feira (21).
Segundo a PM, o homem vestia
apenas uma calça jeans e tinha marcas de tiros no corpo. Ainda não se sabe quem
cometeu o crime e como aconteceu o assassinato. Os moradores também relataram
que o local é perigoso.
Após a chegada da PM, a Polícia
Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte
(Itep-RN) foram acionados. O caso deverá ser investigado.
Portal da Tropical
MENBRO DE FACÇÃO TENTA SE ESCONDER, MAIS ACABA PRESO PELA POLÍCIA CIVIL EM MACAU
Policiais civis da 59ª Delegacia de Macau (59ª DP) e
da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM/Macau), deram
cumprimento, nesta terça-feira (20), a um mandado de prisão definitiva contra
Élvis Felix da Silva, de 25 anos, pelos crimes de tráfico de drogas e
organização criminosa. A captura aconteceu na Ilha dos Coqueiros, em
Macau/RN.
De acordo com investigações do
setor de inteligência, foi constatado que o alvo, um foragido da Justiça,
estava no local conhecido como Ilha dos Coqueiros. Diante disso, uma operação
policial foi realizada no intuito de prender o homem. Após ser localizado e
preso, o investigado foi encaminhado para o presídio da cidade de Caraúbas,
onde cumprirá pena por tráfico de drogas e organização criminosa.
A Polícia Civil solicita que a
população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque
Denúncia 181.
Portal da Tropical
IDOSO É PRESO POR ESTUPRO DE VULNERÁVEL CONTRA VIZINHA ADOLESCENTE NA GRANDE NATAL
A Polícia Civil cumpriu um mandado de prisão
preventiva contra um idoso, de 68 anos, suspeito por estupro de vulnerável. A
prisão foi realizada por policiais civis da Delegacia Especializada na Proteção
da Criança e do Adolescente (DPCA/Natal) em Extremoz, na Grande Natal.
De acordo com a investigação, a
vítima revelou à família que o vizinho, idoso, teria praticado violência sexual
por diversas vezes no ano de 2023. Denunciado o caso à Polícia, a DPCA/Natal
instaurou o inquérito policial e em razão da gravidade do crime e da fuga do
suspeito, houve representação pela prisão preventiva, que foi decretada pela
15ª Vara Criminal da Comarca de Natal. O homem foi preso e está à disposição da
Justiça.
Outro caso
Em Santo Antônio, a Polícia
Civil cumpriu mandado de prisão em definitiva contra um homem, de 57 anos,
suspeito de estupro de vulnerável. Ele foi preso em Serrinha. Segundo o
inquérito, o crime aconteceu em 2016.
"A espécie de prisão é
definitiva, tendo o suspeito sido condenado a 26 anos e oito meses de prisão
pela prática do crime de estupro de vulnerável com causa de aumento de
pena", destacou em nota.
Nos dois casos, a Polícia Civil
informou que "no intuito de resguardar a intimidade e a integridade
emocional das vítimas, não fornecerá detalhes como: nomes das pessoas
envolvidas, idade e endereço".
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Portal da Tropical
ESTÁ ABERTO O EDITAL DE FUTURA LICITAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR
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| Centro administrativo- foto Ismael Jefferson |
Foi publicado no diário
oficial do município de Itajá no último dia 16/02, o edital de licitação nº
011602/2024 no pregão eletrônico, para a contratação de empresa especializada
em transporte escolar de alunos em atendimento a nescessidade da secretaria
municipal de educação.
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DINO PROPÕE FIM DA APOSENTADORIA COMPULSORIA PARA JUÍZES E MILITARES
Prestes a deixar o Senado
para assumir o posto de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino
(PSB-MA) disse nesta terça-feira (20) ter conseguido número suficiente de
assinaturas que possibilitará iniciar a tramitação de uma Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) para retirar direito à aposentadoria compulsória de juízes,
promotores e militares que tenham cometido delitos graves. O texto apresentado
prevê também a exclusão destes do serviço público.
O anúncio de que a PEC seria
apresentada foi feito na segunda-feira (19) durante pronunciamento no Plenário
do Senado. O anúncio de que foram obtidas assinaturas suficientes para a
tramitação da matéria foi feito por meio das redes sociais.
Segundo o gabinete do
senador, foram obtidas 29 assinaturas para a PEC nº 3/24, número que recebeu
após ter sido protocolada na mesa do Senado.
Punição
A aposentadoria compulsória
é aplicada como forma de "punição" a juízes, militares e promotores.
No post, Dino faz ironia com o termo, uma vez que, ao praticarem delitos e
serem condenados, estes seriam afastados do cargo, mas continuariam recebendo
suas remunerações.
“Pronto. Conseguimos as
assinaturas de apoio necessárias e está em tramitação a Proposta de Emenda à Constituição
(PEC) para acabar com a punição de aposentadoria compulsória ou de “pensão por
morte presumida”, no caso de juízes, promotores e militares. Agradeço os apoios
e torço para uma célere tramitação e aprovação”, twitou Dino.
Se aprovada, a PEC vedará a
concessão de aposentadoria compulsória aos magistrados – como sanção por
cometimento de infração disciplinar –, veda também o direito à pensão por morte
ficta [simulada, falsa, suspeita, inverídica ou suposta] ou presumida.
“Essa PEC é para que possamos
corrigir uma quebra de isonomia injustificável. O texto vai deixar clara a
proibição da aposentadoria compulsória. Se o servidor pratica uma falta leve,
tem uma punição leve. Mas se comete uma falta grave, até um crime, tem que
receber uma punição simétrica. No caso, a perda do cargo”, justificou Dino ao
anunciar, em Plenário, a PEC.
O texto veda também a
transferência dos militares para a inatividade como sanção pelo cometimento de
infração disciplinar, assim como a concessão de qualquer benefício por morte
ficta ou presumida. No caso de faltas graves, prevê, como penalidade, demissão,
licenciamento ou exclusão, ou equivalente, conforme o respectivo regime
jurídico.
AGÊNCIA BRASIL
MORAES NEGA PEDIDO DE BOLSONARO PARA NÃO COMPARECER AO INTERROGATÓRIO
Nessa segunda-feira (19), o magistrado
já havia negado o pedido da defesa do ex-presidente por um adiamento da oitiva.
A alegação era de que os advogados de Bolsonaro não tinham tido acesso integral
ao processo. O argumento havia sido rebatido pelo ministro, que negou tal
obstrução aos autos.
O pedido negado hoje, segundo Moraes,
não trouxe nenhum novo argumento. “A defesa tem conhecimento da SV [Súmula
Vinculante] do STF e da jurisprudência pacificada em relação à colaboração
premiada, porém insiste nos mesmos argumentos já rejeitados em decisão
anterior, onde ficou absolutamente claro que o investigado teve acesso integral
a todas as diligências efetivadas e provas juntadas aos autos e que não há
motivos para qualquer adiamento do depoimento marcado pela Polícia Federal para
o dia 22 de fevereiro próximo”.
Bolsonaro é um dos alvos na Operação
Tempus Veritatis, deflagrada há quase duas semanas pela PF. Ele teve o
passaporte apreendido e foi proibido de se comunicar com os demais
investigados.
Segundo a PF, o grupo investigado é
suspeito de tentar “viabilizar e legitimar uma intervenção militar” no Brasil.
Agência Brasil
MINISTÉRIO INVESTIGA CÚMPLICES EM FUGA E AFASTA SERVIDORES DE PRISÃO
A Corregedoria da Secretaria
Nacional de Políticas Penais (Senappen) tomou a medida cautelar de afastar três
servidores do presídio federal de Mossoró (RN) nesta terça-feira, em
decorrência da fuga sem precedentes no sistema prisional sob gestão do governo
federal. Os servidores eram responsáveis pelas áreas de inteligência, segurança
e administração da unidade de segurança máxima. O Ministério da Justiça
admitiu, em nota publicada nesta terça-feira (20), que abriu procedimentos de
investigação administrativa para apurar possíveis cúmplices na fuga dos presos.
Os nomes dos servidores afastados não foram divulgados.
Eu
não quero acusar, mas, teoricamente, parece que teve conivência com alguém do
sistema lá dentro”, disse o presidente. Já o ministro Lewandowski evitou falar
em conivência. “Enquanto as investigações não terminarem, seja no âmbito
administrativo como policial, não podemos afirmar que houve conivência. Mas
todas as hipóteses estão sendo investigadas.”, disse o ministro.
Tribuna do Norte
EXPORTAÇÃO DE MELÃO NO RN CRESCE 10% EM SEIS MESES APONTA FIERN
Com US$ 89 milhões e 118 mil
toneladas, a safra de exportação de melões de agosto de 2023 a janeiro deste
ano está 10% maior em valor na comparação com o mesmo período da safra anterior
no Rio Grande do Norte. É o que aponta o Centro Internacional de Negócios da
Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (CIN-FIERN), a partir
de dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Os embarques de melancias
chegam a US$ 43 milhões e 69 mil toneladas, um crescimento em valor de 8,9% em
relação à safra anterior.
Rio Grande do Norte
Exportações e importações Janeiro – 2024 x 2023
Fonte: Comexstat/mdic.gov.br
O APOIO DO DEPUTADO ESTADUAL DR BERNARDO AO PROJETO DE PRÉ-CANDIDATURA DE PREGUINHO NAS ELEIÇÕES 2024 EM ITAJÁ
SENADO APROVA PEOJETO DE LEI QUE ACABA COM A ''SAIDINHA DE PRESOS''
O Senado Federal aprovou, por 62
votos favoráveis, dois votos contra e uma abstenção, um projeto de lei que
proíbe a “saidinha”, benefício que permite a saída temporária de presos em
datas comemorativas. As emendas de destaque foram rejeitadas. A matéria agora
voltará para a Câmara dos Deputados, que terá que apreciar as emendas feitas ao
texto antes de ele ser encaminhado para sanção ou veto do presidente Luiz
Inácio Lula da Silva. A autorização é dada aos detentos que tenham cumprido ao
menos um sexto da pena, no caso de primeira condenação, e um quarto, quando
reincidentes. As “saidinhas” ocorrem até cinco vezes por ano e não podem
ultrapassar o período de sete dias.
Uma
das principais discussões ocorreu em torno de um destaque do senador Fabiano
Contarato (ES), líder do PT na Câmara. Ele pede para que presos por crimes
hediondos e inafiançáveis, como tortura, tráfico de entorpecentes, terrorismo,
lei de segurança nacional, crimes hediondos e racismo também sejam alvo da
restrição das “saidinhas”.
Argumentando
que os golpistas detidos pelos ataques aos Três Poderes no 8 de Janeiro, seriam
atingidos, o relator, Flávio Bolsonaro, foi contrário. “Peço às senhoras e aos
senhores senadores, não vamos trazer essa discussão do 8 de Janeiro, que é o
que esse destaque quer. A sociedade espera de nós seriedade”, afirma.
Contarato
rebateu que a lei não retroagiria para afetar o réu, e, portanto, não afetaria
os presos do 8 de Janeiro. “Essa vedação aqui não vai atingir o dia 8, podem
ficar tranquilos. É só daqui para frente”, afirmou o senador.
A
proposta também prevê a exigência de exames criminológicos para a progressão de
regime penal e o monitoramento eletrônico obrigatório dos detentos que passam
para os regimes semiaberto e aberto. O exame avalia “autodisciplina, baixa
periculosidade e senso de responsabilidade”. O PT, o governo e a bancada
feminina foram os únicos partidos que não orientaram voto favorável ao projeto
e liberaram suas bancadas para votação.
Tribuna do Norte
PACHECO COBRA RETRATAÇÃO DE LULA APÓS FALA ''EQUIVOCADA''
O presidente do Senado da
República, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu que o presidente Lula se retrate
da sua fala, comparando a ação militar de Israel na Faixa de Gaza ao holocausto
nazista na II Grande Guerra. “Diante de qualquer situação que venha a abalar,
estremecer e contaminar as relações diplomáticas do Brasil, é papel do Senado
Federal naturalmente por dever constitucional, se pronunciar”, disse o
presidente do Senado, que “não pode aderir, compactuar ou se calar diante de
qualquer afirmação, de quem quer que seja, inclusive do presidente da
República, que compare a ação militar que está ocorrendo na Faixa de Gaza, com
o Holocausto”.
Portanto,
reportou Pacheco, ao longo da semana, “tivemos uma grande repercussão” acerca
da fala do presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, na missão que
fez à África, relativamente ao conflito entre o grupo Hamas e a Palestina na
Faixa de Gaza.
“De
inicio queria reiterar que o Senado Federal, através de sua presidência, já se
manifestou de maneira veemente, que é a condenação do ataque terrorista, não há
outro nome, perpetrado pelo Hamas em 7 de outubro de 2023 contra civis
israelenses”, afirmou Pacheco.
O
presidente do Senado reiterou o repúdio da Casa ao ataque, com a sincera
expectativa que reféns possam ser libertados, e possa haver encaminhamento de
solução pacífica desse conflito: “Da mesma forma, a Casa por sua presidência,
gostaria de repelir e repudiar reações que, eventualmente, sejam
desproporcionais e o uso de força militar e de violência em excesso, que por
ventura tenha ocorrido na reação militar de Israel na Faixa de Gaza”.
Pacheco
disse, ainda, que “são duas vertentes absolutamente naturais de se perceber o
repúdio e a veemência, com o objetivo comum de se buscar uma solução pacífica”,
mas lembrou que “genocídio é o extermínio deliberado de um povo, por motivo de
diferenças étnicas, nacionais, raciais ou religiosas, genocídio há um plano
para eliminar este grupo de pessoas com essas características. Foi exatamente o
que aconteceu no nazismo e que rendeu o holocausto na história da humanidade”.
Pacheco
afirmou que, ainda que a reação feita pelo Governo de Israel “venha a ser
considerada desproporcional, excessiva, violenta, indiscriminada, não há como
estabelecer um comparativo com a perseguição sofrida pelo povo judeu no
nazismo”.
“Estamos
certos de que uma fala inapropriada e equivocada não representa – e aqui digo
eu -, não representa o verdadeiro propósito do Presidente da República
Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, que é um líder global
conhecido por estabelecer ou buscar estabelecer diálogos e pontes entre as
nações, motivo pelo qual, em especial por esta confiança que este Presidente
tem no perfil conciliador do Presidente Lula, uma fala dessa natureza deve
render uma retratação”.
O
presidente do Senado considera fundamental que “haja uma retratação e um
esclarecimento com um pedido de desculpas em relação a uma parte da fala que
estabelece essa premissa equivocada, pois o foco das lideranças mundiais deve
estar na resolução do conflito entre Israel e Palestina”.
Pacheco
declarou também que o Governo brasileiro “é mundialmente conhecido por sua
diplomacia moderada, por sua diplomacia altamente qualificada. Então, devemos
mostrar nossa influência, a nossa contribuição para a pacificação do conflito
de modo equilibrado. Inclusive, o Brasil se orgulha de ter presidido a Sessão
Especial da Assembleia-Geral das Nações Unidas que aprovou o Plano de Partilha
da Palestina e deu origem ao Estado de Israel, em 1948”.
Segundo
Pacheco, o Senado Federal acompanha com grande perplexidade e preocupação os
desdobramentos do conflito entre Israel e Palestina e clama uma vez mais pela
cessação das hostilidades. Reafirmamos o apoio do Poder Legislativo brasileiro
para uma solução consensual em que o Estado da Palestina possa conviver em paz
e segurança com o Estado de Israel, dentro de fronteiras mutuamente acordadas e
internacionalmente reconhecidas.
“Os
judeus e sua história, assim como os palestinos e sua história, merecem o mais
absoluto respeito, e este Senado Federal clama efetivamente pela paz entre
esses povos, pela paz entre as nações. A solução para o conflito passa,
necessariamente, pelo cumprimento dos tratados de direitos humanos e pelos
mecanismos multilaterais de solução de controvérsias, sempre respeitando a
memória histórica dos dois povos e dos dois lados envolvidos”, acrescentou.
Tribuna do Norte