21 fevereiro 2024
ACUSADO DE MATAR FORAGIDO DA JUSTIÇA EM GOVERNADOR DIX SEPT ROSADO É ABSOLVIDO PELO JURI POPULAR EM MOSSORÓ
MORRE HOMEM VÍTIMA DE ATROPELAMENTO NA BR-304 AO DA ENTRADA NO HRTM
CRIME DE HOMICÍDIO É REGISTRADO NO INTERIOR DO RN
FORÇA NACIONAL VAI ATUAR EM TREINAMENTO E REFORÇO DA SEGURANÇA EXTERNA DO PRESÍDIO DE MOSSORÓ
MORTE DO PREFEITO DE CAMPESTRE: MPRN DIZ QUE OUVE SUBTRAÇÃO DE PROVAS E FAZ OPERAÇÃO EM CIDADES DO RN
O Ministério Público do
Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (21) a operação Non
Celare, em São José do Campestre e Santo Antônio. O objetivo foi cumprir
mandados de busca e apreensão para encontrar provas subtraídas e que podem
contribuir para a investigação do assassinato de Joseilson Borges da Costa,
conhecido como “Nenem Borges”, prefeito de São José do Campestre. Ele foi morto
a tiros no dia 18 de abril do ano passado dentro da própria residência, em um
crime com características de execução sumária.
Non Celare significa “Não
se esconda”, uma referência à subtração de provas relacionadas ao homicídio
cometido. As medidas cautelares cumpridas na ação se revestem de caráter
imprescindível para a colheita de elementos que possam auxiliar nas provas de
motivações envolvendo o homicídio do prefeito, especialmente em razão da
subtração de provas ocorridas que configuram, em tese, crimes de coação no
curso do processo, falso testemunho e fraude processual.
A operação cumpriu quatro
mandados de busca e apreensão e contou com o apoio da Polícia Militar. Ao todo,
cinco promotores de Justiça, nove servidores do MPRN e 24 policiais militares
participaram da ação.
Relembre
o caso
Neném Borges foi morto no dia 18
de abril de 2023. Um criminoso invadiu a casa dele e cometeu o
crime na frente de familiares. A execução foi registrada por câmeras de
segurança instaladas no imóvel.
O principal suspeito do
crime foi preso nove meses depois, no dia 19 de janeiro deste ano, durante
uma ação da Polícia
Militar na cidade de Guarulhos, em São Paulo. O homem foi
identificado como Vando Fernandes Gomes, de 22 anos.
As investigações apontam
que o autor do crime
como chefe local de uma facção criminosa originária de São
Paulo, com atuação em todo o Brasil, e teria decidido matar o prefeito por
causa do apoio institucional de Neném Borges às ações policiais no município. O
assassinato gerou forte
comoção na cidade.
À época da prisão, o
delegado Wellington Guedes revelou que, na madrugada do assassinato, Vando
utilizou luvas cirúrgicas para evitar deixar rastros e planejou meticulosamente
o crime, evitando tocar em objetos dentro da casa do prefeito.
Portal da Tropical
CORPO DE HOMEM É ENCONTRADO EM ÁREA DE DIFICIL ACESSO EM PARNAMIRIM
O corpo de um homem foi encontrado em uma área de
difícil acesso no bairro Bela Vista, em Parnamirim. Moradores relataram que
ouviram disparos de arma de fogo ainda na noite de terça-feira (20). No
entanto, a polícia só foi ao local na manhã desta quarta-feira (21).
Segundo a PM, o homem vestia
apenas uma calça jeans e tinha marcas de tiros no corpo. Ainda não se sabe quem
cometeu o crime e como aconteceu o assassinato. Os moradores também relataram
que o local é perigoso.
Após a chegada da PM, a Polícia
Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte
(Itep-RN) foram acionados. O caso deverá ser investigado.
Portal da Tropical
MENBRO DE FACÇÃO TENTA SE ESCONDER, MAIS ACABA PRESO PELA POLÍCIA CIVIL EM MACAU
Policiais civis da 59ª Delegacia de Macau (59ª DP) e
da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM/Macau), deram
cumprimento, nesta terça-feira (20), a um mandado de prisão definitiva contra
Élvis Felix da Silva, de 25 anos, pelos crimes de tráfico de drogas e
organização criminosa. A captura aconteceu na Ilha dos Coqueiros, em
Macau/RN.
De acordo com investigações do
setor de inteligência, foi constatado que o alvo, um foragido da Justiça,
estava no local conhecido como Ilha dos Coqueiros. Diante disso, uma operação
policial foi realizada no intuito de prender o homem. Após ser localizado e
preso, o investigado foi encaminhado para o presídio da cidade de Caraúbas,
onde cumprirá pena por tráfico de drogas e organização criminosa.
A Polícia Civil solicita que a
população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque
Denúncia 181.
Portal da Tropical
IDOSO É PRESO POR ESTUPRO DE VULNERÁVEL CONTRA VIZINHA ADOLESCENTE NA GRANDE NATAL
A Polícia Civil cumpriu um mandado de prisão
preventiva contra um idoso, de 68 anos, suspeito por estupro de vulnerável. A
prisão foi realizada por policiais civis da Delegacia Especializada na Proteção
da Criança e do Adolescente (DPCA/Natal) em Extremoz, na Grande Natal.
De acordo com a investigação, a
vítima revelou à família que o vizinho, idoso, teria praticado violência sexual
por diversas vezes no ano de 2023. Denunciado o caso à Polícia, a DPCA/Natal
instaurou o inquérito policial e em razão da gravidade do crime e da fuga do
suspeito, houve representação pela prisão preventiva, que foi decretada pela
15ª Vara Criminal da Comarca de Natal. O homem foi preso e está à disposição da
Justiça.
Outro caso
Em Santo Antônio, a Polícia
Civil cumpriu mandado de prisão em definitiva contra um homem, de 57 anos,
suspeito de estupro de vulnerável. Ele foi preso em Serrinha. Segundo o
inquérito, o crime aconteceu em 2016.
"A espécie de prisão é
definitiva, tendo o suspeito sido condenado a 26 anos e oito meses de prisão
pela prática do crime de estupro de vulnerável com causa de aumento de
pena", destacou em nota.
Nos dois casos, a Polícia Civil
informou que "no intuito de resguardar a intimidade e a integridade
emocional das vítimas, não fornecerá detalhes como: nomes das pessoas
envolvidas, idade e endereço".
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Portal da Tropical
ESTÁ ABERTO O EDITAL DE FUTURA LICITAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR
Centro administrativo- foto Ismael Jefferson |
Foi publicado no diário
oficial do município de Itajá no último dia 16/02, o edital de licitação nº
011602/2024 no pregão eletrônico, para a contratação de empresa especializada
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municipal de educação.
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DINO PROPÕE FIM DA APOSENTADORIA COMPULSORIA PARA JUÍZES E MILITARES
Prestes a deixar o Senado
para assumir o posto de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino
(PSB-MA) disse nesta terça-feira (20) ter conseguido número suficiente de
assinaturas que possibilitará iniciar a tramitação de uma Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) para retirar direito à aposentadoria compulsória de juízes,
promotores e militares que tenham cometido delitos graves. O texto apresentado
prevê também a exclusão destes do serviço público.
O anúncio de que a PEC seria
apresentada foi feito na segunda-feira (19) durante pronunciamento no Plenário
do Senado. O anúncio de que foram obtidas assinaturas suficientes para a
tramitação da matéria foi feito por meio das redes sociais.
Segundo o gabinete do
senador, foram obtidas 29 assinaturas para a PEC nº 3/24, número que recebeu
após ter sido protocolada na mesa do Senado.
Punição
A aposentadoria compulsória
é aplicada como forma de "punição" a juízes, militares e promotores.
No post, Dino faz ironia com o termo, uma vez que, ao praticarem delitos e
serem condenados, estes seriam afastados do cargo, mas continuariam recebendo
suas remunerações.
“Pronto. Conseguimos as
assinaturas de apoio necessárias e está em tramitação a Proposta de Emenda à Constituição
(PEC) para acabar com a punição de aposentadoria compulsória ou de “pensão por
morte presumida”, no caso de juízes, promotores e militares. Agradeço os apoios
e torço para uma célere tramitação e aprovação”, twitou Dino.
Se aprovada, a PEC vedará a
concessão de aposentadoria compulsória aos magistrados – como sanção por
cometimento de infração disciplinar –, veda também o direito à pensão por morte
ficta [simulada, falsa, suspeita, inverídica ou suposta] ou presumida.
“Essa PEC é para que possamos
corrigir uma quebra de isonomia injustificável. O texto vai deixar clara a
proibição da aposentadoria compulsória. Se o servidor pratica uma falta leve,
tem uma punição leve. Mas se comete uma falta grave, até um crime, tem que
receber uma punição simétrica. No caso, a perda do cargo”, justificou Dino ao
anunciar, em Plenário, a PEC.
O texto veda também a
transferência dos militares para a inatividade como sanção pelo cometimento de
infração disciplinar, assim como a concessão de qualquer benefício por morte
ficta ou presumida. No caso de faltas graves, prevê, como penalidade, demissão,
licenciamento ou exclusão, ou equivalente, conforme o respectivo regime
jurídico.
AGÊNCIA BRASIL
MORAES NEGA PEDIDO DE BOLSONARO PARA NÃO COMPARECER AO INTERROGATÓRIO
Nessa segunda-feira (19), o magistrado
já havia negado o pedido da defesa do ex-presidente por um adiamento da oitiva.
A alegação era de que os advogados de Bolsonaro não tinham tido acesso integral
ao processo. O argumento havia sido rebatido pelo ministro, que negou tal
obstrução aos autos.
O pedido negado hoje, segundo Moraes,
não trouxe nenhum novo argumento. “A defesa tem conhecimento da SV [Súmula
Vinculante] do STF e da jurisprudência pacificada em relação à colaboração
premiada, porém insiste nos mesmos argumentos já rejeitados em decisão
anterior, onde ficou absolutamente claro que o investigado teve acesso integral
a todas as diligências efetivadas e provas juntadas aos autos e que não há
motivos para qualquer adiamento do depoimento marcado pela Polícia Federal para
o dia 22 de fevereiro próximo”.
Bolsonaro é um dos alvos na Operação
Tempus Veritatis, deflagrada há quase duas semanas pela PF. Ele teve o
passaporte apreendido e foi proibido de se comunicar com os demais
investigados.
Segundo a PF, o grupo investigado é
suspeito de tentar “viabilizar e legitimar uma intervenção militar” no Brasil.
Agência Brasil
MINISTÉRIO INVESTIGA CÚMPLICES EM FUGA E AFASTA SERVIDORES DE PRISÃO
A Corregedoria da Secretaria
Nacional de Políticas Penais (Senappen) tomou a medida cautelar de afastar três
servidores do presídio federal de Mossoró (RN) nesta terça-feira, em
decorrência da fuga sem precedentes no sistema prisional sob gestão do governo
federal. Os servidores eram responsáveis pelas áreas de inteligência, segurança
e administração da unidade de segurança máxima. O Ministério da Justiça
admitiu, em nota publicada nesta terça-feira (20), que abriu procedimentos de
investigação administrativa para apurar possíveis cúmplices na fuga dos presos.
Os nomes dos servidores afastados não foram divulgados.
Eu
não quero acusar, mas, teoricamente, parece que teve conivência com alguém do
sistema lá dentro”, disse o presidente. Já o ministro Lewandowski evitou falar
em conivência. “Enquanto as investigações não terminarem, seja no âmbito
administrativo como policial, não podemos afirmar que houve conivência. Mas
todas as hipóteses estão sendo investigadas.”, disse o ministro.
Tribuna do Norte
EXPORTAÇÃO DE MELÃO NO RN CRESCE 10% EM SEIS MESES APONTA FIERN
Com US$ 89 milhões e 118 mil
toneladas, a safra de exportação de melões de agosto de 2023 a janeiro deste
ano está 10% maior em valor na comparação com o mesmo período da safra anterior
no Rio Grande do Norte. É o que aponta o Centro Internacional de Negócios da
Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (CIN-FIERN), a partir
de dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Os embarques de melancias
chegam a US$ 43 milhões e 69 mil toneladas, um crescimento em valor de 8,9% em
relação à safra anterior.
Rio Grande do Norte
Exportações e importações Janeiro – 2024 x 2023
Fonte: Comexstat/mdic.gov.br