CRIME DE HOMICÍDIO É REGISTRADO NO INTERIOR DO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

 Nesta quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024, a policia militar do destacamento da cidade de São Rafael, no vale do Açu, interior do Rio Grande do Norte, foi acionada com a informação de que um crime de homicídio teria acontecido na rua Sampaio Correia, o centro da cidade.

Ao chegar no local, os PMs se deparam com um homem de nome Vagner, já sem vida caído ao solo, ao lado de uma motocicleta, acredita-se que a vítima estava pilotando a moto quando foi atingida pelos disparos.

Populares informaram que dois homens encapuchados se aproximaram da vitima e efetuaram cerca de três tiros. Já a moto da vítima é uma titan de placa NOC 4960, com licenciamento na cidade de Natal.

Vagner, ex presidiário, com envolvimento com o tráfico de drogas e com denúncias e apontando como suspeito da prática de um crime de homicídio no mês de outubro de 2023.

Ao lado do corpo, os policiais encontraram uma pequena porção da droga conhecida como crack. A PM já acionou a polícia civil de Assú, e em ato contínuo também foi acionado os peritos do ITEP para os procedimentos cabíveis.

Fonte: Focoelho 

FORÇA NACIONAL VAI ATUAR EM TREINAMENTO E REFORÇO DA SEGURANÇA EXTERNA DO PRESÍDIO DE MOSSORÓ

REDAÇÃO ITAJÁ TV

FOTO CEDIDA TCM 

O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou portaria autorizando o uso da Força Penal Nacional para treinamento, sobreaviso e reforço da segurança externa da Penitenciária Federal de Mossoró. A medida foi publicada na edição desta quarta-feira (21) do Diário Oficial da União (DOU).

De acordo com a portaria, o efetivo será empregado pelo período de 60 dias, entre 23 de fevereiro e 22 de abril deste ano. Os treinamentos serão realizados na própria penitenciária e serão coordenados pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).

A pasta não divulgou detalhes sobre o número de agentes que serão enviados para Mossoró. "O número de profissionais a ser disponibilizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública obedecerá ao planejamento definido pelos entes envolvidos na operação", esclareceu no documento.

A Força Penal Nacional é uma iniciativa de ações conjuntas e integradas entre a União e os estados, estabelecida mediante convênio e desenvolvida em caráter episódico e planejado. Seu principal propósito é executar atividades e serviços cruciais para a preservação da ordem pública e a segurança das pessoas e do patrimônio no sistema penitenciário brasileiro.

Portal da Tropical 

MORTE DO PREFEITO DE CAMPESTRE: MPRN DIZ QUE OUVE SUBTRAÇÃO DE PROVAS E FAZ OPERAÇÃO EM CIDADES DO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (21) a operação Non Celare, em São José do Campestre e Santo Antônio. O objetivo foi cumprir mandados de busca e apreensão para encontrar provas subtraídas e que podem contribuir para a investigação do assassinato de Joseilson Borges da Costa, conhecido como “Nenem Borges”, prefeito de São José do Campestre. Ele foi morto a tiros no dia 18 de abril do ano passado dentro da própria residência, em um crime com características de execução sumária.

Non Celare significa “Não se esconda”, uma referência à subtração de provas relacionadas ao homicídio cometido. As medidas cautelares cumpridas na ação se revestem de caráter imprescindível para a colheita de elementos que possam auxiliar nas provas de motivações envolvendo o homicídio do prefeito, especialmente em razão da subtração de provas ocorridas que configuram, em tese, crimes de coação no curso do processo, falso testemunho e fraude processual.

A operação cumpriu quatro mandados de busca e apreensão e contou com o apoio da Polícia Militar. Ao todo, cinco promotores de Justiça, nove servidores do MPRN e 24 policiais militares participaram da ação.

Relembre o caso

Neném Borges foi morto no dia 18 de abril de 2023. Um criminoso invadiu a casa dele e cometeu o crime na frente de familiares. A execução foi registrada por câmeras de segurança instaladas no imóvel.

O principal suspeito do crime foi preso nove meses depois, no dia 19 de janeiro deste ano, durante uma ação da Polícia Militar na cidade de Guarulhos, em São Paulo. O homem foi identificado como Vando Fernandes Gomes, de 22 anos.

As investigações apontam que o autor do crime como chefe local de uma facção criminosa originária de São Paulo, com atuação em todo o Brasil, e teria decidido matar o prefeito por causa do apoio institucional de Neném Borges às ações policiais no município. O assassinato gerou forte comoção na cidade.

À época da prisão, o delegado Wellington Guedes revelou que, na madrugada do assassinato, Vando utilizou luvas cirúrgicas para evitar deixar rastros e planejou meticulosamente o crime, evitando tocar em objetos dentro da casa do prefeito.

Portal da Tropical

CORPO DE HOMEM É ENCONTRADO EM ÁREA DE DIFICIL ACESSO EM PARNAMIRIM

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O corpo de um homem foi encontrado em uma área de difícil acesso no bairro Bela Vista, em Parnamirim. Moradores relataram que ouviram disparos de arma de fogo ainda na noite de terça-feira (20). No entanto, a polícia só foi ao local na manhã desta quarta-feira (21).

Segundo a PM, o homem vestia apenas uma calça jeans e tinha marcas de tiros no corpo. Ainda não se sabe quem cometeu o crime e como aconteceu o assassinato. Os moradores também relataram que o local é perigoso.

Após a chegada da PM, a Polícia Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) foram acionados. O caso deverá ser investigado.

Portal da Tropical 

MENBRO DE FACÇÃO TENTA SE ESCONDER, MAIS ACABA PRESO PELA POLÍCIA CIVIL EM MACAU

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Policiais civis da 59ª Delegacia de Macau (59ª DP) e da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM/Macau), deram cumprimento, nesta terça-feira (20), a um mandado de prisão definitiva contra Élvis Felix da Silva, de 25 anos, pelos crimes de tráfico de drogas e organização criminosa. A captura aconteceu na Ilha dos Coqueiros, em Macau/RN. 

De acordo com investigações do setor de inteligência, foi constatado que o alvo, um foragido da Justiça, estava no local conhecido como Ilha dos Coqueiros. Diante disso, uma operação policial foi realizada no intuito de prender o homem. Após ser localizado e preso, o investigado foi encaminhado para o presídio da cidade de Caraúbas, onde cumprirá pena por tráfico de drogas e organização criminosa. 

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Portal da Tropical

IDOSO É PRESO POR ESTUPRO DE VULNERÁVEL CONTRA VIZINHA ADOLESCENTE NA GRANDE NATAL

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Polícia Civil cumpriu um mandado de prisão preventiva contra um idoso, de 68 anos, suspeito por estupro de vulnerável. A prisão foi realizada por policiais civis da Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente (DPCA/Natal) em Extremoz, na Grande Natal.

De acordo com a investigação, a vítima revelou à família que o vizinho, idoso, teria praticado violência sexual por diversas vezes no ano de 2023. Denunciado o caso à Polícia, a DPCA/Natal instaurou o inquérito policial e em razão da gravidade do crime e da fuga do suspeito, houve representação pela prisão preventiva, que foi decretada pela 15ª Vara Criminal da Comarca de Natal. O homem foi preso e está à disposição da Justiça.

Outro caso

Em Santo Antônio, a Polícia Civil cumpriu mandado de prisão em definitiva contra um homem, de 57 anos, suspeito de estupro de vulnerável. Ele foi preso em Serrinha. Segundo o inquérito, o crime aconteceu em 2016.

"A espécie de prisão é definitiva, tendo o suspeito sido condenado a 26 anos e oito meses de prisão pela prática do crime de estupro de vulnerável com causa de aumento de pena", destacou em nota.

Nos dois casos, a Polícia Civil informou que "no intuito de resguardar a intimidade e a integridade emocional das vítimas, não fornecerá detalhes como: nomes das pessoas envolvidas, idade e endereço".

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Portal da Tropical 

ESTÁ ABERTO O EDITAL DE FUTURA LICITAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Centro administrativo- foto Ismael Jefferson

Foi publicado no diário oficial do município de Itajá no último dia 16/02, o edital de licitação nº 011602/2024 no pregão eletrônico, para a contratação de empresa especializada em transporte escolar de alunos em atendimento a nescessidade da secretaria municipal de educação.

 

CLIQUE AQUI E CONFIRA O EDITAL

DINO PROPÕE FIM DA APOSENTADORIA COMPULSORIA PARA JUÍZES E MILITARES

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Prestes a deixar o Senado para assumir o posto de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino (PSB-MA) disse nesta terça-feira (20) ter conseguido número suficiente de assinaturas que possibilitará iniciar a tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para retirar direito à aposentadoria compulsória de juízes, promotores e militares que tenham cometido delitos graves. O texto apresentado prevê também a exclusão destes do serviço público.

 

O anúncio de que a PEC seria apresentada foi feito na segunda-feira (19) durante pronunciamento no Plenário do Senado. O anúncio de que foram obtidas assinaturas suficientes para a tramitação da matéria foi feito por meio das redes sociais.

 

Segundo o gabinete do senador, foram obtidas 29 assinaturas para a PEC nº 3/24, número que recebeu após ter sido protocolada na mesa do Senado.

 

Punição

A aposentadoria compulsória é aplicada como forma de "punição" a juízes, militares e promotores. No post, Dino faz ironia com o termo, uma vez que, ao praticarem delitos e serem condenados, estes seriam afastados do cargo, mas continuariam recebendo suas remunerações.

 

“Pronto. Conseguimos as assinaturas de apoio necessárias e está em tramitação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para acabar com a punição de aposentadoria compulsória ou de “pensão por morte presumida”, no caso de juízes, promotores e militares. Agradeço os apoios e torço para uma célere tramitação e aprovação”, twitou Dino.

 

Se aprovada, a PEC vedará a concessão de aposentadoria compulsória aos magistrados – como sanção por cometimento de infração disciplinar –, veda também o direito à pensão por morte ficta [simulada, falsa, suspeita, inverídica ou suposta] ou presumida.

 

“Essa PEC é para que possamos corrigir uma quebra de isonomia injustificável. O texto vai deixar clara a proibição da aposentadoria compulsória. Se o servidor pratica uma falta leve, tem uma punição leve. Mas se comete uma falta grave, até um crime, tem que receber uma punição simétrica. No caso, a perda do cargo”, justificou Dino ao anunciar, em Plenário, a PEC.

 

O texto veda também a transferência dos militares para a inatividade como sanção pelo cometimento de infração disciplinar, assim como a concessão de qualquer benefício por morte ficta ou presumida. No caso de faltas graves, prevê, como penalidade, demissão, licenciamento ou exclusão, ou equivalente, conforme o respectivo regime jurídico.

AGÊNCIA BRASIL

MORAES NEGA PEDIDO DE BOLSONARO PARA NÃO COMPARECER AO INTERROGATÓRIO

REDAÇÃO ITAJÁ TV

 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou, nesta terça-feira (20), pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que ele fosse dispensado de comparecer à Polícia Federal (PF), em interrogatório sobre o caso que apura a formação de uma suposta organização criminosa para elaborar um golpe de Estado. O interrogatório está marcado para a próxima quinta-feira (22).

Nessa segunda-feira (19), o magistrado já havia negado o pedido da defesa do ex-presidente por um adiamento da oitiva. A alegação era de que os advogados de Bolsonaro não tinham tido acesso integral ao processo. O argumento havia sido rebatido pelo ministro, que negou tal obstrução aos autos.

O pedido negado hoje, segundo Moraes, não trouxe nenhum novo argumento. “A defesa tem conhecimento da SV [Súmula Vinculante] do STF e da jurisprudência pacificada em relação à colaboração premiada, porém insiste nos mesmos argumentos já rejeitados em decisão anterior, onde ficou absolutamente claro que o investigado teve acesso integral a todas as diligências efetivadas e provas juntadas aos autos e que não há motivos para qualquer adiamento do depoimento marcado pela Polícia Federal para o dia 22 de fevereiro próximo”.

Bolsonaro é um dos alvos na Operação Tempus Veritatis, deflagrada há quase duas semanas pela PF. Ele teve o passaporte apreendido e foi proibido de se comunicar com os demais investigados.

Segundo a PF, o grupo investigado é suspeito de tentar “viabilizar e legitimar uma intervenção militar” no Brasil.

Agência Brasil

 

 

MINISTÉRIO INVESTIGA CÚMPLICES EM FUGA E AFASTA SERVIDORES DE PRISÃO

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Corregedoria da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) tomou a medida cautelar de afastar três servidores do presídio federal de Mossoró (RN) nesta terça-feira, em decorrência da fuga sem precedentes no sistema prisional sob gestão do governo federal. Os servidores eram responsáveis pelas áreas de inteligência, segurança e administração da unidade de segurança máxima. O Ministério da Justiça admitiu, em nota publicada nesta terça-feira (20), que abriu procedimentos de investigação administrativa para apurar possíveis cúmplices na fuga dos presos. Os nomes dos servidores afastados não foram divulgados.

Segundo comunicado assinado pela corregedora-geral da Senappen, Marlene Inês da Rosa, o afastamento permanecerá em vigor até a conclusão dos procedimentos investigativos. A corregedoria do órgão instaurou uma investigação interna para esclarecer as circunstâncias envolvendo a fuga. Paralelamente, segundo o Ministério da Justiça, também está em curso um inquérito para apurar se houve conivência de algum funcionário na fuga dos presos Diebson Nascimento e Rogério Mendonça, ocorrida na última quarta-feira.

Enquanto isso, a busca pelos fugitivos continua, pelo oitavo dia seguido. O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) enviou 100 agentes da Força Nacional para atuar nas buscas dos dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró, ocorrida na última quarta-feira (14). Além dos policiais, 22 viaturas e um ônibus partiram da base da Força Nacional, no Gama (DF), nesta terça-feira (20), com expectativa de chegada na próxima quinta-feira (22). Os agentes vão se somar a outros 500 policiais, entre federais, rodoviários federais e polícias locais na busca dos dois fugitivos da penitenciária federal.

Segundo o MJSP, o efetivo, formado por policiais e bombeiros militares que já integram a Força, atuará por 30 dias no município potiguar. No entanto, as buscas não possuem prazo para serem finalizadas.

A busca aos fugitivos segue intensa desde a fuga empreendida pelos dois presos, na última quarta-feira (14), mas ainda sem resultados efetivos. Há suspeitas de que a dupla possa estar a caminho do Ceará, uma vez que o último sinal de celular dos fugitivos indicava que eles estavam na divisa do RN com o estado cearense. Os fugitivos roubaram celulares, roupa e comida durante a fuga em casas na zona rural de Mossoró.

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, alegou que a complexidade do terreno dificulta os trabalhos, e que não há prazo para a captura. Lewandowski esteve em Mossoró no último domingo (18). A operação de recaptura conta com o apoio de 11 helicópteros, drones, cães farejadores e outras tecnologias, além de mais de 500 agentes das forças de segurança estadual e federal.

Nesta terça-feira (20), o secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia, promoveu inspeção na Penitenciária Federal de Mossoró para conferir se medidas de segurança estavam sendo implementadas, como reforço na estrutura da luminária das celas, limpeza de canteiro de obras existentes e reparação de câmeras com defeitos.

A recaptura dos dois presos é classificada como prioridade pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP). Os fugitivos foram identificados como Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, 33 anos, também conhecido como “Tatu” ou “Deisinho”. Ambos são do Acre e estavam na penitenciária de Mossoró desde 27 de setembro de 2023. Os investigadores identificaram que os detentos utilizaram barras de ferro para alargar o buraco por onde passaram para fugir do presídio, durante a madrugada da última quarta-feira (14). A fuga ocorreu pelas luminárias das celas. Os criminosos utilizaram um pano na ponta do ferro, que foi obtido na própria cela, para abafar o barulho.

Na edição impressa do último domingo (18), a TRIBUNA DO NORTE mostrou que a primeira fuga da história de uma penitenciária federal, ocorrida em Mossoró, na última quarta-feira (14), foi resultado de uma série de falhas no sistema que até então era considerado de segurança máxima. Contudo, as fragilidades do sistema já eram conhecidas do Governo Federal. O Ministério da Justiça foi alertado nos anos de 2021, 2022 e 2023 acerca de um grave problema de segurança, causado pelo sistema de videomonitoramento ultrapassado, incapaz de vigiar adequadamente o movimento dentro do presídio. Segundo documentos acessados pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE, o sistema de câmeras já tinha mais de 10 anos de utilização e necessitava de uma substituição. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, admitiu nesta semana, as falhas nas câmeras, mas não disse que o Ministério havia sido avisado.

Discordâncias

A possibilidade de cooptação de agentes pelo crime foi motivo de discordância pública entre o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e o presidente Lula. Lula insinuou, no último domingo, que houve conivência de agentes penitenciários. “Estamos à procura dos presos, esperamos encontrá-los, e, obviamente, queremos saber como é que esses cidadãos cavaram um buraco e ninguém viu. Só faltaram contratar uma escavadeira.

Eu não quero acusar, mas, teoricamente, parece que teve conivência com alguém do sistema lá dentro”, disse o presidente. Já o ministro Lewandowski evitou falar em conivência. “Enquanto as investigações não terminarem, seja no âmbito administrativo como policial, não podemos afirmar que houve conivência. Mas todas as hipóteses estão sendo investigadas.”, disse o ministro.

Tribuna do Norte 

EXPORTAÇÃO DE MELÃO NO RN CRESCE 10% EM SEIS MESES APONTA FIERN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Com US$ 89 milhões e 118 mil toneladas, a safra de exportação de melões de agosto de 2023 a janeiro deste ano está 10% maior em valor na comparação com o mesmo período da safra anterior no Rio Grande do Norte. É o que aponta o Centro Internacional de Negócios da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (CIN-FIERN), a partir de dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Os embarques de melancias chegam a US$ 43 milhões e 69 mil toneladas, um crescimento em valor de 8,9% em relação à safra anterior.

Apenas em janeiro, as exportações totais do Rio Grande do Norte somaram US$ 70,8 milhões, sendo 6,8% menores que em janeiro de 2023 e 17% menores do que em dezembro do mesmo ano, mostram os dados. Óleos combustíveis (-11,6%), melões (-18,7%), açúcar (sem ocorrência em janeiro de 2023), melancias (-23%) e tecidos de algodão (18%) foram os produtos com maiores valores exportados no período.

O óleo combustível e açúcar tiveram como destino, respectivamente, o Panamá e a Costa do Marfim. Destinos estes anteriormente irrelevantes, foram os principais mercados dos produtos do RN, seguidos de Países Baixos, Reino Unido, Estados Unidos e Espanha.

Já as importações em janeiro deste ano foram de US$ 57 milhões, 175% acima dos valores importados no mesmo mês de 2022. Equipamentos para geração de energia eólica, gasolina, óleo diesel e trigo foram os principais produtos importados no período. China, Países Baixos, Estados Unidos, Argentina e Uruguai foram as principais origens das importações neste início de ano.

Com esse aumento expressivo nas importações, mesmo com queda nas exportações, a corrente de comércio cresceu 32% em janeiro, complementam os números apresentados pelo CIN.

No ano passado, a Balança Comercial do Rio Grande do Norte fechou com um superávit de US$ 93,5 milhões. Esse resultado decorre do envio de US$ 781,4 milhões em mercadorias para o exterior no período de janeiro a dezembro deste ano. As exportações cresceram 6,1% no comparativo com o ano de 2022, cerca de US$ 44,7 milhões a mais de itens exportados. Já as importações somaram US$ 687,9 milhões e cresceram 58%, com acréscimo de US$ 252 milhões em produtos importados, segundo dados da Secex/Mdic.

Balanço nacional

Em janeiro de 2024, as exportações brasileiras somaram US$ 27,02 bilhões, um crescimento de 18,5% em relação ao mesmo período do ano passado. Já as importações tiveram queda de 0,1%, atingindo US$ 20,49 bilhões. Os números resultaram em um superávit comercial de US$ 6,53 bilhões no mês. O saldo da balança representa um salto de 185,6% em relação a janeiro de 2023. A corrente de comércio somou US$ 47,5 bilhões, com crescimento de 9,7% em relação ao mesmo mês do ano anterior.

Foram contabilizados os maiores valores históricos para meses de janeiro para a exportação, saldo comercial e corrente de comércio.

A expansão das exportações foi puxada, principalmente, pelo crescimento da indústria extrativa (53,3%, atingindo US$ 8,16 bilhões), com destaque para minérios de cobre e seus concentrados (100,9%), minério de ferro e seus concentrados (56,9%) e óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos, crus (53,4%). Na agropecuária (21% de aumento, totalizando US$ 4,29 bilhões), os destaques foram soja (191,1%), algodão bruto (106,5%) e café não torrado (aumento de 17,9%).

Na indústria da transformação (4,6% de aumento, alcançando US$ 14,45 bilhões) os maiores crescimentos foram em relação à exportação de açúcares e melaços (88,5%), farelos de soja e outros alimentos para animais (excluídos cereais não moídos), farinhas de carnes e outros animais (30,7%) e óleos combustíveis de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) (20,6%).

O maior crescimento das importações se deu na indústria de transformação (aumento de 2,4%, alcançando US$ 18,66 bilhões), enquanto a maior queda ocorreu na indústria extrativa (-27,6%, somando US$ 1,19 bilhão). No setor agropecuário, houve crescimento de 1,5% (US$ 0,51 bilhão). A combinação destes resultados motivou a queda das importações.

Em relação aos principais parceiros comerciais, destaca-se o crescimento das exportações para China, Hong Kong e Macau (53,1%) e para os Estados Unidos (26,8%). Cresceram também as vendas para África (27,5%) e o Oriente Médio (42,5%). Em relação às importações, houve crescimento de 11,2% da China, Hong Kong e Macau, e de 1,8% dos Estados Unidos. Houve queda das aquisições de produtos argentinos (- 3,2%) e da União Europeia (-1,4%).

Rio Grande do Norte

Exportações e importações Janeiro – 2024 x 2023

Exportações

2024: US$ 70,9 milhões

2023: US$ 76,0 milhões

6,8% de redução

Importações

2024: US$ 57,5 milhões

2023: US$ 20,9 milhões

175,11% de crescimento

Corrente de comércio

2024: US$ 128,0 milhões

2023: US$ 96,9 milhões

32,5% de crescimento

Saldo

2024: US$ 13,3 milhões

2023: US$ 55,1 milhões

– 75,86% de crescimento

Principais produtos exportados pelo RN em 2022

Óleos combustíveis de petróleo: 30% de participação = US$ 21,5 milhões (-12%)

Frutas e nozes não oleaginosas, frescas ou secas: 34% de participação = US$ 24,2 milhões (-16%)

Açúcares e melaços: 16% de participação = US$ 11,2 milhões (+15%)

Principais produtos importados pelo RN em 2022

Óleos combustíveis de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos): 36% de participação = US$ 20,5 milhões (310.938,7%)

Geradores elétricos giratórios e suas partes: 31% de participação = US$ 17,8 milhões (+ 80,895,7%)

Trigo e centeio, não moídos: 7,7% de participação = US$ 4,43 milhões (-20,3%)

Fonte: Comexstat/mdic.gov.br

O APOIO DO DEPUTADO ESTADUAL DR BERNARDO AO PROJETO DE PRÉ-CANDIDATURA DE PREGUINHO NAS ELEIÇÕES 2024 EM ITAJÁ

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Foi com a seguinte frase ''prego batido a ponta virada'', que o deputado estadual Dr Bernardo, esteve na cidade de Itajá, em visita ao pré-candidato Luiz Carlos Guimarães o Preguinho.

Uma visita proveitosa regada de muitos diálogos, e apoios na força política.

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Dr. Bernardo Amorim (@drbernardorn)

SENADO APROVA PEOJETO DE LEI QUE ACABA COM A ''SAIDINHA DE PRESOS''

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Senado Federal aprovou, por 62 votos favoráveis, dois votos contra e uma abstenção, um projeto de lei que proíbe a “saidinha”, benefício que permite a saída temporária de presos em datas comemorativas. As emendas de destaque foram rejeitadas. A matéria agora voltará para a Câmara dos Deputados, que terá que apreciar as emendas feitas ao texto antes de ele ser encaminhado para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A autorização é dada aos detentos que tenham cumprido ao menos um sexto da pena, no caso de primeira condenação, e um quarto, quando reincidentes. As “saidinhas” ocorrem até cinco vezes por ano e não podem ultrapassar o período de sete dias.

Uma das alterações em relação ao texto que veio da Câmara foi proposta pelo senador Sérgio Moro (PL-PR). Ele apresentou uma emenda ao relator da proposta, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), para permitir o benefício aos presos que frequentarem cursos supletivos profissionalizantes, ensino médio ou superior. A emenda foi acatada por Flávio.

Uma das principais discussões ocorreu em torno de um destaque do senador Fabiano Contarato (ES), líder do PT na Câmara. Ele pede para que presos por crimes hediondos e inafiançáveis, como tortura, tráfico de entorpecentes, terrorismo, lei de segurança nacional, crimes hediondos e racismo também sejam alvo da restrição das “saidinhas”.

Argumentando que os golpistas detidos pelos ataques aos Três Poderes no 8 de Janeiro, seriam atingidos, o relator, Flávio Bolsonaro, foi contrário. “Peço às senhoras e aos senhores senadores, não vamos trazer essa discussão do 8 de Janeiro, que é o que esse destaque quer. A sociedade espera de nós seriedade”, afirma.

Contarato rebateu que a lei não retroagiria para afetar o réu, e, portanto, não afetaria os presos do 8 de Janeiro. “Essa vedação aqui não vai atingir o dia 8, podem ficar tranquilos. É só daqui para frente”, afirmou o senador.

A proposta também prevê a exigência de exames criminológicos para a progressão de regime penal e o monitoramento eletrônico obrigatório dos detentos que passam para os regimes semiaberto e aberto. O exame avalia “autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade”. O PT, o governo e a bancada feminina foram os únicos partidos que não orientaram voto favorável ao projeto e liberaram suas bancadas para votação.

Tribuna do Norte