O plano do DNIT é de começar a
duplicação da BR-304 no Rio Grande do Norte por um trecho de 57,6km localizado
entre Mossoró e Assu e por outro trecho de 38,1km nas proximidades da Reta
Tabajara. O órgão informou que foram incluídos na Lei Orçamentária Anual (LOA
2024) do Governo Federal recursos de R$ 74 milhões para início desses dois
sub-lotes da duplicação da BR-304 e outros R$ 74 milhões para conclusão da Reta
Tabajara, ainda inacabada após vários anos. A inclusão dos recursos no LOA é apenas
o primeiro passo para a concretização da obra. Dessa forma, a licitação será no
final do ano e não há prazo para início da duplicação.
Segundo
o Dnit, a duplicação da BR-304 compreenderá um trecho de 280 km e será dividida
em quatro lotes. Os lotes, por sua vez, serão divididos em sub-lotes,
totalizando sete. “Os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental da
BR-304/RN foram concluídos em 2009 e o custo estimado foi de aproximadamente R$
652 mil. Esse valor abrangia os estudos referentes à BR-304/116/CE e à
BR-304/RN. Cabe ressaltar que há contrato vigente para o trecho entre o km 0 e
o km 280,10, cujo objeto é a elaboração de estudos e projetos básicos e
executivos de engenharia para adequação de capacidade com duplicação, melhoria
da segurança e eliminação de segmentos críticos da BR-304/RN”.
Construída
na década de 1960, a BR-304 tem 391 quilômetros de extensão, de Natal/RN a
Beberibe/CE. Dos 289 km em território potiguar, só o trecho entre Parnamirim e
Macaíba está duplicado. Outro trecho, de Macaíba ao entroncamento com a BR-226,
encontra-se em fase final de duplicação, totalizando 37 quilômetros.
A
BR-304 é o principal eixo rodoviário do Estado, responsável pela conexão com as
principais rodovias estaduais e as demais federais, permitindo acesso às
mesorregiões Agreste, Oeste e Central.
Em
novembro do ano passado, o Dnit realizou a liberação ao tráfego de mais 6,9
quilômetros da BR-304/RN, entre o km 286,2 e o km 292,8, em Macaíba. Com esta
entrega, o trecho total em operação da Reta Tabajara agora atinge 13,8
quilômetros de novas pistas em concreto. As obras na Reta Tabajara foram
iniciadas há quase 10 anos.
Interlocutores
e representantes do setor produtivo e turismo do Rio Grande do Norte têm
apontado que a duplicação da rodovia é uma das prioridades para o Estado. Em
outubro de 2023, a TRIBUNA DO NORTE publicou a reportagem “Estrada de Lutos:
BR-304 teve 134 mortes em cinco anos no RN”, mostrando detalhes de acidentes e
óbitos que ocorrem na rodovia em virtude do alto fluxo de veículos.
O
perfil “Luto na BR-304”, criado e administrado pelo perito criminal Clelio
Soares, fez uma crítica à “demora” na conclusão da Reta Tabajara. “Dez anos
depois e a Reta Tabajara vai ser entregue. A obra é complexa, mas o cálculo é
simples: 17km dividido por 10 anos dá 1,7km duplicado por ano. Para duplicar o
resto da BR-304 faltam 280km. Nesse ritmo daria 164 anos”, disse.
O
ativista é um dos principais nomes na cobrança da duplicação da BR. O ativismo
surgiu após a perda de um filho de 6 anos, que faleceu após um acidente na
rodovia. “Essa cobrança é para que não tenhamos a mesma inércia política
federal e estadual para uma obra tão vital como a BR-304. Chega de mortes e
atraso. Nós merecemos o melhor e não o pior como tem sido”, escreveu.
Tribuna do Norte