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01 março 2024

Mãe e filha da cidade de Itajá desapareceu e família está a procura

REDAÇÃO ITAJÁ TV



Uma jovem por nome de Maria Iasmim da Conceição Pereira, de apenas 19 anos, e  a sua filha Esther Ayala da Conceição Silva de 2 anos, sairam nesta quinta-feira (29) de fevereiro de 2024,  da casa de seu pai em coqueiros, no município de são gonçalo do amarante, na grande natal.

De acordo com informações da avó, a filha e a neta, tinha entrado em um veículo, e desde essa data nenhum paradeiro da mãe e da filha, a informação que colhemos é que a mãe por nome de Iasmim pretendia ir embora para o estado do maranhão, a mesma conversava pelo aplicativo de conversa com um maranhense, isso pode ter contribuido para ela querer ir.

Até o momento os famíliares não sabem do paradeiro da mãe e da filha, que viveram um tempo no município de Itajá no Interior do Rio Grando do Norte.


A avó pede que quem avistar as duas entrem em contato pelo telefone (84) 99843-3955

Suspeita de aplicar golpes no RN é presa na Paraíba; vítimas tiveram prejuízo de mais de R$ 90 mil

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um mulher de 31 anos foi presa, nesta quinta-feira (29), suspeita de aplicar golpes na Grande Natal. Ela foi detida no município de Sapé, na Paraíba. O prejuízo das vítimas chegam a somar mais de R$ 90 mil.

Ela foi detida por policiais civis da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD/Natal), com apoio da Delegacia de Polícia de Sapé (PCPB).

De acordo com a Polícia Civil, a suspeita oferecia a diversas vítimas celulares, tablets, caixas de som e outros aparelhos eletrônicos. Após o pagamento, os produtos não eram entregues.

A suspeita já respondeu a ações penais no estado da Paraíba pela prática do mesmo crimes. Também foi apurado que a mulher tinha fugido para o município de Sapé, após descobrir que estava sendo investigada. Ainda de acordo com a polícia, há informações também de que ela estava prestes a fugir para o exterior, no intuito de escapar da prisão.


Portal 98


Relatório do Código Eleitoral deve ser apresentado até próxima semana

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O relator da proposta que altera o Código Eleitoral, senador Marcelo Castro (MDB-PI) disse nesta quinta-feira (29) que deverá entregar o relatório da reforma do Código Eleitoral para discussão e votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado no máximo até a próxima semana. Castro disse ainda que vai apresentar três propostas de Emenda à Constituição (PECs) para acabar com a reeleição de prefeitos, governadores e presidente da República.

O texto da reforma do Código Eleitoral, aprovado na Câmara dos Deputados, em 2021, prevê uma série de alterações na legislação. Segundo o senador, a ideia é reunir todas as legislações que tratam da questão eleitoral em uma só. As mudanças, caso aprovadas, não valem para as eleições de 2024, que já estão com as regras definidas.

“Hoje, quando uma pessoa quer uma informação sobre uma legislação eleitoral, ela tem que procurar em sete leis. Se o código for aprovado, teremos uma única lei tratando da legislação eleitoral e partidária. Na prática, o que estamos fazendo é uma consolidação de toda a legislação eleitoral e partidária brasileira; são 898 artigos. Um condigo muito extenso, muito amplo”, justificou Castro durante entrevista coletiva após reunião com os líderes partidários da Casa para apresentar os principais pontos do texto.

Entre os pontos apresentados aos líderes partidários, está a aplicação de uma quarentena de quatro anos para que juízes, membros do Ministério Público, militares e policiais possam disputar uma eleição. A medida começaria a ser aplicada a partir de 2026.

Segundo o relator, há um consenso no Senado de que essas atividades são incompatíveis com a atividade politica. “A pessoa não pode ser juiz e político; militar e político. Quer ser político, abandona magistratura, o Ministério Público, a carreira militar e vai ser político”, defendeu. Na lei fica claro que isso só vai ocorrer depois de 2026. É tempo de sobra para quem quiser ser político fazer uma avaliação. Então, não vai pegar ninguém de surpresa”, opinou.

O texto também trata da desincompatibilização de cargos para concorrer às eleições. A proposta estabelece a data de 2 de abril como limite para a autoridade tenha que deixar o cargo público para concorrer.

Outro ponto abordado trata da inelegibilidade. O relator propõe a unificação dos prazos para que, quem for considerado inelegível, fique sem poder concorrer por dois pleitos consecutivos.

Passamos a contar o prazo a partir de primeiro de janeiro do ano subsequente a eleição. O espirito é que ele estará inelegível oito anos, ou seja, por dois pleitos”, explicou.

Castro propôs ainda novas regras para a prestação das contas de campanha. Elas deixariam, no caso das federações, de ser prestadas à Receita Federal voltariam a ser feitas à Justiça Eleitoral. A proposta também prevê que candidatos que declararem não ter realizado nenhum gasto fiquem isentos da prestação, cria um formulário simplificado para prestações de contas de gastos abaixo de R$ 25 mil. Nos demais casos, é necessária a contratação de contador e advogado.

As sobras eleitorais para cálculo das vagas nas eleições proporcionais também constam na proposta a ser apresentada. Ontem (28), o Supremo Tribunal Federal decidiu derrubar as atuais regras para distribuição das sobras eleitorais.

A Lei 14.211/2021 reformulou as regras para distribuição das sobras eleitorais, determinado que somente candidatos que tiveram votos mínimos equivalentes a 20% do quociente eleitoral e os partidos que obtiverem mínimo de 80% desse quociente pudessem disputar as vagas oriundas das sobras.

O Supremo decidiu que todos os partidos e candidatos possam concorrer sem restrições em uma das fases de distribuição das sobras eleitorais. A decisão da Corte será aplicada somente a partir das eleições de 2024.

Pela proposta de Castro, a distribuição será feita apenas para os partidos que alcançarem 100% do quociente eleitoral e só será eleito o candidato que alcançar 10% do quociente eleitoral. Se apenas um partido alcançar o quociente, ele não levará todas as vagas. Nesse caso, um segundo partido, sem alcançar o quociente eleitoral, participará da distribuição das vagas.

No caso de nenhuma legenda alcançar 100% do quociente, a proposta do relator é que a legislação considere que todos os partidos alcançaram o quociente, aplicando-se a regra das maiores médias. Segundo Castro, as alterações vão no mesmo sentido das regras que proibiram as coligações e estabeleceram as cláusulas de desempenho eleitoral, “para o fortalecimento dos partidos políticos”.

Fonte: Agência Brasil


Mistura de biodiesel no diesel sobe para 14% a partir desta sexta-feira (1º)

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Começa a valer nesta 6ª feira (1º.mar.2024) a nova mistura de biodiesel no óleo diesel. O percentual obrigatório de adição do biocombustível passará de 12% para 14%. A decisão foi tomada em dezembro de 2023 pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética).

Embora tradicionalmente o biodiesel seja mais caro que o diesel e provoque um aumento nos preços, desta vez a expectativa é que o impacto nas bombas seja quase nulo. É o que projeta a Argus, empresa especializada na análise de preços para o mercado de combustíveis.

Segundo a empresa, a forte queda nos preços do biodiesel no último ano, como consequência da safra recorde de soja em 2023, amortecerá o impacto do aumento da mescla obrigatória do biocombustível.

Nas principais regiões monitoradas pela Argus, os preços pagos pelas distribuidoras às usinas devem subir R$ 0,01 ou R$ 0,02 por litro. Se o aumento da mistura tivesse ocorrido no final de 2023, quando o biodiesel estava em média 30% mais caro, o impacto no Sudeste seria duas vezes maior do que o atual. A região lidera o consumo do biocombustível.

De 24 de fevereiro de 2023 a 23 de fevereiro de 2024, o preço apurado pela Argus para o biodiesel no Sudeste caiu 22,4%, a R$ 4,06 por litro. No mesmo período, o diesel S10 oferecido pela Petrobras na refinaria de Paulínia também retraiu, mas bem menos: a queda foi de 16%, a R$ 3,53 por litro.

Pela decisão do CNPE, a mistura terá um novo aumento em 2025, quando subirá para 15%. Paralelo a isso, está em tramitação na Câmara o projeto de lei4.516 de 2023, conhecido como “Combustível do Futuro”, que, dentre vários pontos, estabelece o aumento do teor do biodiesel para 20% até 2030, podendo chegar a 25% posteriormente.

O aumento da mistura é um pleito do agronegócio, que defendia 15% de mistura já em 2023. A indústria de biodiesel, que operava com altas taxas de ociosidade até o início de 2023, argumenta que a medida é uma forma de reduzir as emissões de carbono.

Com o mandato de 14%, a produção e as vendas de biodiesel devem aumentar. Isso porque as distribuidoras são obrigadas a comprar o biocombustível para misturar ao diesel de origem fóssil comprado nas refinarias. O chamado diesel B, vendido nos postos, é o resultado dessa mistura.

Fonte: Poder 360


Pitbull solto na rua ataca e mata outro cachorro na Zona Norte de Natal

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um cachorro da raça Pitbull atacou e matou outro cachorro, da raça Pinscher, no bairro Potengi, na Zona Norte de Natal. A fatalidade aconteceu nesta semana na Rua 12 de Janeiro, no conjunto Mar Del Plata.

Um vídeo gravado por uma testemunha mostra que o ataque do Pitbull aconteceu no meio da rua, após ele ser solto sem focinheira. À TV Tropical, o morador de uma casa próxima afirmou que não conseguiu intervir e separar os animais porque o Pitbull estava atacando com muita violência e poderia também atacá-lo.

O tutor do Pitbull afirmou ao Corpo de Bombeiros que o cachorro estava em um beco dentro de casa e que não sabe como o Pitbull escapou. A principal suspeita é que alguém tenha passado pela rua e aberto o portão que separava o beco da rua. Já o Pinscher deixou a casa onde vivia por um descuido do filho da tutora.

O Pinscher não resistiu ao ataque. Ele morreu ainda no local.

Moradores da rua estão preocupados com possíveis novos ataques. O tutor do animal não quis gravar entrevista, mas afirmou aos vizinhos que vai mandar consertar o portão e colocar um cadeado para evitar que o animal se solte novamente.


Portal da 98


Lula se reúne nesta sexta (1°) com Nicolás Maduro e secretário-geral da ONU

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem diversos encontros bilaterais com chefes de Estado e autoridades nesta sexta-feira (1°), incluindo Nicolás Maduro e Gustavo Petro, presidentes de Venezuela e Colômbia, por exemplo.

A agenda internacional acontece na cidade de Kingstown, em São Vicente e Granadinas. O primeiro compromisso do petista será a 8ª cúpula de chefes de Estado e governo da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).

Na sequência, ele deve discutir a situação na Faixa de Gaza com Gustavo Petro e o ministro e a secretária de Relações Exteriores do Chile e do México, respectivamente.

Lula está envolvido em uma polêmica em relação ao conflito em Gaza, tendo sido criticado por comparar a operação militar israelense com o Holocausto e, posteriormente, reiterar que está ocorrendo um genocídio no território palestino.

Já durante a conversa com Nicolás Maduro, o presidente brasileiro deve abordar a importância de se fixar uma data para as eleições presidenciais na Venezuela ainda em 2024, conforme estabelecido pelo Acordo de Barbados, conforme revelaram Débora Bergamasco e Daniel Rittner, da CNN.

Entretanto, ele não deve citar episódios que preocuparam a comunidade internacional na Venezuela, como a prisão de uma ativista e a expulsão de funcionários do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos do país.

Fontes destacaram a Bergamasco e Rittner que isso será feito a fim de evitar “destruição de pontes” com Maduro.

Veja abaixo a agenda de Lula nesta sexta-feira (1°):

  • 10h — Cerimônia de Abertura da 8ª Cúpula de Chefes de Estado e Governo da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac);
  • 11h — Foto oficial da 8ª Cúpula da Celac;
  • 11h20 — Sessão Plenária da 8ª Cúpula da Celac;
  • 12h30 — Reunião sobre a Situação em Gaza com Presidente da República da Colômbia, Gustavo Petro, Ministro das Relações Exteriores do Chile, Alberto van Klaveren, e Secretária de Relações Exteriores do México, Alicia Bárcena;
  • 14h30 — Reunião bilateral com o Presidente da República Bolivariana da Venezuela, Nicolás Maduro;
  • 15h30 — Reunião bilateral com o Presidente do Estado Plurinacional da Bolívia, Luis Arce;
  • 16h30 — Reunião com o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres;
  • 17h — Cerimônia de Assinatura de Acordo de Serviços Aéreos entre Brasil e Antígua e Barbuda;
  • 17h30 — Audiência com a Secretária de Relações Exteriores do México, Alicia Bárcena;
  • 18h — Adoção das Declarações da 8ª Cúpula da Celac;
  • 18h15 — Cerimônia de transferência simbólica da Presidência Pro Tempore da Celac para Honduras;
  • 19h20 — Partida para Brasília

Fonte: CNN

 



PMs são afastados por suspeita de envolvimento em crimes eleitorais no interior do RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira (1º) a operação Perfídia. O objetivo é apurar o envolvimento de quatro policiais militares e pelo menos outras duas pessoas com crimes eleitorais em Pedro Velho, cidade onde haverá eleições suplementares neste domingo (3). Os quatro PMs foram afastados cautelarmente e estão proibidos pela Justiça de atuar no Pelotão de Polícia Militar do município até a segunda-feira (4).

A operação Perfídia contou com o apoio da Polícia Militar. Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Pedro Velho, Parnamirim e Nova Cruz. Ao todo seis promotores de Justiça, 19 servidores do MPRN e 24 PMs participaram da ação.

As investigações sobre o envolvimento dos policiais e dos dois outros homens com os crimes eleitorais começou em 2022. Há indícios que os seis integravam uma rede para cooptar eleitores para o candidato que têm ligação, por transferências bancárias. A operação Perfídia também apura o cometimento de financiamento ilegal de campanha.

As investigações do MPRN apontam fortes indícios de beneficiar a campanha de um candidato a prefeito em 2022 e que estariam cometendo os mesmos ilícitos nas eleições suplementares deste ano.

A pedido do MPRN, os quatro policiais foram afastados e estão proibidos de atuar no Pelotão de Polícia Militar de Pedro Velho, em segurança ostensiva ou ações de inteligência, não podendo serem relacionados para escala ordinária, extraordinária, diárias operacionais, ações repressivas, participação em operações, atuação em blitz ou policiamento ostensivo até o dia 4 de março deste ano.




Criminosos furtam 800m de cabos e deixam 2 mil pessoas sem energia em Areia Branca

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Na terceira ação criminosa em menos de 72h na Costa Branca, criminosos furtaram 800 metros de cabos da rede de média tensão na zona rural de Areia Branca, deixando cerca de 2 mil pessoas sem energia desde a madrugada da quinta-feira (29) na praia de Ponta do Mel. A previsão de recomposição da rede e de normalização do fornecimento de energia é na manhã deste sábado (2), informou a Neoenergia Cosern.

Na terça-feira (27), os criminosos quebraram seis postes e roubaram 600 metros de cabos de alta tensão da linha de transmissão entre Macau e Guamaré, deixando 7.500 pessoas sem energia durante dois minutos, incluindo uma geradora de energia eólica, que por ser atendida em alta tensão ainda está desconectada do sistema elétrico.

Na quarta-feira (28), criminosos furtaram 400 metros de cabos de alta tensão em Guamaré, deixando cerca de 16 mil pessoas sem energia durante quase 10 horas entre 20h55 de quarta (28) e 6h46 de quinta-feira (29). O transtorno atingiu residências, hospitais, escolas, delegacias, abastecimento de água, internet e outros serviços essenciais.

Desde as primeiras horas de quarta-feira (28), 42 profissionais e 11 veículos com estrutura para atividades de maior complexidade estão trabalhando na reconstrução da linha de transmissão entre Macau e Guamaré, informou a Neoenergia Cosern. O trabalho é delicado e exige cuidados de segurança redobrados, pois vários trechos de acesso à linha estão alagado em função das chuvas registradas na região nos últimos dias. A previsão de conclusão do trabalho é no final da sexta-feira (1).

Estatísticas do crime

De 1º de janeiro a 28 de fevereiro de 2024, o Centro de Operações Integradas (COI) da Neoenergia Cosern registrou 225 faltas de energia provocadas por furto de cabos e de outros equipamentos da rede elétrica em todo o estado. O crime já deixou 430 mil potiguares sem energia por até cinco horas, em média, em residências, hospitais, escolas, delegacias, sem abastecimento de água, internet e outros serviços essenciais. Em 2023, cerca de 800 mil potiguares foram afetados pelo crime de furto de cabos da rede elétrica.

Em linha reta, os cabos de energia elétrica da Neoenergia Cosern furtados em todo o estado em 2023 somaram 35 quilômetros – distância equivalente ao trajeto entre Natal e Ceará-Mirim, por exemplo.

É possível denunciar esse tipo de crime, de forma anônima e segura, à Polícia Militar, no telefone 190, e no 116 da Neoenergia Cosern. Por questão de segurança, a população nunca deve se aproximar da rede elétrica, principalmente se ela estiver danificada pelo vandalismo.


Brasil tem mais de um milhão de casos de dengue este ano

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Desde o início do ano, o Brasil registrou 1.017.278 casos prováveis de dengue e 214 mortes confirmadas pela doença. Outros 687 óbitos estão em investigação. O coeficiente de incidência da dengue no país, neste momento, é de 501 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. Os dados são do Painel de Monitoramento das Arboviroses, divulgados nesta quinta-feira (29), em Brasília, pelo do Ministério da Saúde.

Entre os casos prováveis, 55,4% são de mulheres e 44,6% de homens. A faixa etária dos 30 aos 39 anos segue respondendo pelo maior número de ocorrências de dengue no país, seguida pelo grupo de 40 a 49 anos e de 50 a 59 anos.

Minas Gerais lidera em número absoluto de casos prováveis (352.036) entre os estados. Quando se considera o coeficiente de incidência, o Distrito Federal aparece em primeiro lugar: 3.612,7 casos por 100 mil habitantes. 

O DF é uma das unidades federativas que decretaram situação de emergência em saúde pública por causa da explosão de casos de dengue. Segundo o governador Ibaneis Rocha, as redes de saúde da capital, tanto a pública quanto a privada, entraram em colapso no atendimento.

Um dos pacientes que tiveram dificuldade ao buscar assistência médica é Januário da Cruz Silva, de 61 anos. Ele trabalha com um caminhão de mudanças, mas há quase uma semana teve de parar com os serviços por conta da dengue. Silva recorreu à Unidade Básica de Saúde (UBS) 1, do Paranoá, região administrativa no DF, depois de procurar, sem sucesso, atendimento médico em um hospital.

“Fui sábado ao posto de saúde, fiz hemograma e constatei estar com dengue. Fui, então, encaminhado para o Hospital do Paranoá. Fiquei quase cinco horas lá, mas acabei não sendo atendido porque, como praticamente não havia médicos, eles só atendiam quem tinha pulseira vermelha de emergência”, disse à Agência Brasil.

A servidora Glaucilene Cardoso, de 44 anos, também levou a filha, Isabella Cardoso, de 9 anos, para ser atendida em uma UBS. A menina foi diagnosticada com dengue e com covid-19. “Por sorte, o caso da minha filha não foi grave, nem para a dengue nem para a covid. Mas, claro, a gente fica sempre preocupada.”

Isabella foi levada à tenda de atendimento montada na Ceilândia, região administrativa do Distrito Federal, e, na sequência, foi diagnosticada e encaminhada para a UBS 7.

“Foram seis dias de tosse, febre e dores nos olhos e no corpo”, descreveu Glaucilene ao citar a mistura de sintomas das duas doenças observada na filha. A servidora elogiou a dedicação das equipes de saúde. “Sempre prestam bom serviço por aqui”, afirmou.

Dia D será sábado

Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o Brasil poderá ter neste ano o dobro de casos de dengue registrados em 2023, que chegou a 1.658.816 casos.

No próximo sábado (2), o Ministério da Saúde - em parceria com estados e municípios - vai realizar o Dia D de combate à doença. Com o tema Brasil Unido Contra a Dengue, serão promovidas ações de orientação para a população sobre os cuidados para evitar a disseminação da doença. 

Os principais sintomas relacionados à dengue são febre alta de início repentino, dor atrás dos olhos, mal estar, prostração e dores no corpo. O vírus da dengue pode ser transmitido ao homem principalmente pela picada de fêmeas de Aedes aegypti infectadas. 

Seis estados - Acre, Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina e Rio de Janeiro - e o Distrito Federal), além de 154 municípios, já decretaram situação de emergência por causa da doença.

Agência Brasil


29 fevereiro 2024

Pernambucano é assassinado a tiros em Mossoró

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um jovem foi assassinado a tiros no início da tarde desta quinta-feira (29) na localidade conhecida como Favela do Velho, no Conjunto Malvinas, em Mossoró.


De acordo com a Polícia Militar, a vítima foi identificada como Guilherme Evandro da Silva, de 22 anos, natural de Jaboatão dos Guararapes no Estado de Pernambuco. Ele foi morto em via pública com vários disparos de arma de fogo.

A esposa da vítima relatou à polícia que o casal e a filha de três meses haviam chegado às Malvinas há dois dias.

Não há informações sobre a motivação ou autoria do crime. Com o caso, Mossoró chega a 16 homicídios em 2024.

TCM Notícia

Polícia registra tentativa de assassinato no Bairro Belo Horizonte em Mossoró

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Polícia Militar registrou por volta das 19h30 dessa quarta-feira (28), uma tentativa de homicídio por disparos de arma de fogo. A diligência aconteceu na rua Marinho Dantas, próximo a um supermercado, no Bairro Belo Horizonte em Mossoró. 


Um homem de 27 anos foi baleado na região abdominal. Após ser ferido, ele foi socorrido por familiares em carro particular para o Hospital Regional Tarcísio Maia, onde foi entregue à equipe médica de plantão.

De acordo com informações da PM, a vítima chegou ao hospital consciente e orientada. Segundo os médicos, aparentemente não corre risco de morte. 

Ainda não há informações sobre a motivação do ataque criminoso. Agentes policiais informaram que um carro branco chegou ao local e um dos ocupantes começou a atirar. A Polícia Civil deverá investigar o atentado. 

TCM Notícia

Sindicatos cobram Governo para barrar aposentadorias de não concursados

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Sindicatos de servidores da saúde pública, educação, perícia, administração indireta e técnicos de tributação protestaram, na manhã desta quarta-feira (28), na Governadoria, contra decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), que fixou prazo para a aposentadoria de servidores contratados sem concurso antes da promulgação da Constituição Federal de 1988. O TCE afirma ter seguido jurisprudência do STF, que exclui dos regimes próprios os servidores não concursados. De acordo com o TCE, os servidores têm até abril deste ano para se aposentarem, se quiserem se manter no regime das previdências próprias. Caso contrário, vão migrar para o INSS.


A ideia do ato era conversar com a governadora Fátima Bezerra (PT), mas a chefe do Executivo está em missão internacional, em Portugal, até o dia 5 de março. A expectativa dos manifestantes é marcar uma audiência com Fátima no retorno ao RN para “ver alternativas para reverter a situação”. Nesta semana, o Governo do RN recorreu da decisão do TCE. O recurso, protocolado junto ao Tribunal, é uma medida adotada “sensível à realidade desses servidores e aos impactos da decisão, que recaem especialmente sobre os serviços prestados à sociedade”. O STF também foi acionado.


O coordenador de comunicação do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta (Sinai-RN), Alexandre Guedes, diz que os trabalhadores “estão se sentindo descartados” após décadas de serviços prestados. “Quase 40 anos depois, essas pessoas estão sendo descartadas. Nós exigimos que a governadora sente conosco para debater isso. Ela recebe todo mundo, mas com os sindicatos há essa dificuldade”, aponta.


Rosália Fernandes, uma das coordenadoras do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (Sindsaúde-RN), afirma que além da preocupação com o prejuízo na prestação do serviço público à população, ainda não há definição sobre reposição. “O impacto vai ser muito grande, principalmente na saúde pública, onde já vivemos denunciando o caos que se encontra o Rio Grande do Norte. Prevemos um escancaramento da terceirização, da precarização dos serviços. O servidor não tem culpa de que na época não existia obrigatoriedade de concurso e não pode pagar por isso. É possível sim reverter isso e criar uma lei que garanta estabilidade para esses servidores”, destaca.


O acórdão do TCE que estabelece a aposentadoria de servidores até 25 de abril para os que desejam se manter nas regras próprias de regime previdenciário, pode afetar até 7.126 servidores públicos estaduais e municipais, que já contam com mais de 35 anos de serviço. Segundo levantamento realizado pela Diretoria de Atos de Pessoal do TCE/RN, existem 42 regimes próprios de previdência social no Estado do Rio Grande do Norte e pelo menos 32 admitem, com base em previsão legal específica, a filiação de servidores sem concurso público.


Nesses 32 regimes estão 7.126 servidores públicos ativos que ingressaram no serviço antes da Constituição de 88 sem concurso público e já completaram o tempo de se aposentar ou estão em vias de atender os requisitos.


O Ministério Público do RN também questionou o acórdãojunto ao STF. Segundo os sindicatos, o entendimento do MP, caso seja aceito, pode levar todos os servidores não concursados para o INSS. A grande preocupação é que isso acarretaria perdas salariais para os servidores obrigados a migrar de um regime de previdência para o outro.

Estado e Natal concentram afetados

A decisão, de acordo com a Secretaria de Administração do RN (Sead), poderá implicar na concessão de 3.690 aposentadorias até essa data, afetando 18 órgãos, somente no funcionalismo estadual.


“Na Jucern, são 20 servidores efetivos e desses, 19 estão na condição de se aposentar até abril de 2024. No setor de RH da Sead, temos praticamente todos os servidores nesta situação. O Instituto de Previdência do Estado tem 70 servidores, dos quais 63 já podem se aposentar até abril. Então, haverá muita dificuldade nos órgãos se essa orientação prosperar”, afirma Pedro Lopes, chefe da pasta.


O Município de Natal também será afetado com a decisão do TCE/RN. Neste caso, 1.271 servidores teriam que se aposentar de forma imediata, de acordo com o Instituto de Previdência de Natal (NatalPrev), o que acarretaria na perda de mais de 10% da força de trabalho do quadro municipal.


O presidente do NatalPrev, Thiago Marreiros, aponta consequências para o próprio Instituto de Previdência. “Primeiro, a gente não tem condições de atender a esse quantitativo de processo de aposentadoria em tão curto espaço de tempo. Depois, provocaria um aumento da despesa previdenciária e perda de arrecadação, uma vez que parte do universo de servidores deixará de contribuir”, destaca.

Tribuna do Norte 

Chuvas deixam reservatórios do RN com 49,74% da capacidade total

REDAÇÃO ITAJÁ TV

As chuvas acima da média nos meses de janeiro e fevereiro, no Rio Grande do Norte, trouxeram efeitos positivos no Estado. De acordo com o Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), as reservas hídricas superficiais totais acumularam 2.197,10 bilhões de m³, percentualmente, 49,74% da sua capacidade total, que é de 4.416,78 bilhões de m³.


Dentre os principais mananciais do estado, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, a maior do RN, acumulou 1.230,56 bilhão de m³, correspondente a 51,86% da capacidade total, que é de 2,373 bilhões de m³, no dia 15 de fevereiro. Em Apodi, no reservatório de Santa Cruz do Apodi, foi acumulado 57,43%, que totaliza 344,4 milhões de m³ da capacidade total de 599,712 milhões de m³. Já o de Umari, em Upanema, foi um dos que registrou o maior acúmulo, com 219,15 milhões de m³, que equivale a 74,84% do total, que é de 292,81 milhões de m³.

O Igarn detalhou à reportagem da TRIBUNA que a barragem Armando Ribeiro Gonçalves vem aumentando seu volume de forma constante. Enquanto Santa Cruz do Apodi chegou a registrar aumento de volume no período, embora no comparativo esteja com volume menor. A de Umari ainda não teve recarga significativa.

Segundo o Instituto, no período de 15 de fevereiro a 28 de fevereiro, outros reservatórios tiveram pequenas recargas. São eles: Bonito II, localizado em São Miguel; os açudes públicos de Marcelino Vieira e Encanto; a barragem de Pau dos Ferros; Santa Cruz do Trairi, em Santa Cruz; Mendubim, em Assu; Rio da Pedra, em Santana do Matos; Caldeirão de Parelhas, em Parelhas, Malhada Vermelha, em Severiano Melo e Tourão, em Patú. Alguns açudes ainda não receberam água da chuva de forma relevante, como foram os casos de: Esguicho, em Ouro Branco; Japi II, em São José do Campestre; e Inharé, em Santa Cruz.

“Em fevereiro os reservatórios começaram a receber água. Embora o incremento ainda seja pequeno, é bastante significativo para algumas regiões. Dourado é um açude que abastece parte da cidade de Currais Novos e estava com cerca de 1% no início de fevereiro, já chegamos ao percentual de 24% de sua capacidade com essas chuvas de fevereiro. Gargalheiras que estava, também, praticamente seco, e atende também a Currais Novos e a Acari, cidade que também estava sob risco de colapso, já está com quase 5% de volume de água armazenado”, conta Paulo Sidney, diretor-presidente do Igarn.

De acordo com Gilmar Bristot, meteorologista da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), as chuvas de fevereiro estão 20% acima da média em todas as regiões do estado. Para os próximos meses, é necessário analisar com calma algumas questões. “Pelo menos até o dia 10 de março, no que eu analisei, nós continuaremos tendo chuvas, boas chuvas em todas as regiões”, esclarece.

No mês de janeiro, segundo o Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), choveu em média de 79,7mm, com um percentual de 29,4% acima do volume esperado para o período, que era a média de 61,6mm. Foram registradas chuvas acima do esperado na maioria das regiões do estado, com destaque para a Região Agreste Potiguar, seguida das Regiões Central Potiguar, Leste Potiguar e Oeste Potiguar.

Para os meses de março e abril, há uma forte tendência de chuvas em torno do normal, em todas as regiões do estado. Diante deste contexto, ocorrerá recarga dos mananciais hídricos do RN, a depender significativamente da característica da chuva, e onde acontecerão com mais intensidade. Já para o período de abril e maio, será feito o monitoramento para ver se as chuvas melhoram um pouco.

“Mas pelo o que já aconteceu até agora, em fevereiro, o Seridó, uma das regiões mais castigadas pela falta de armazenamento de água, está tendo uma boa recuperação. O Acari, o açude Gargalheiras, o açude Dourado, em Currais Novos, alguns açudes no Médio Oeste, em Ipanema, alguns aqui do Agreste, já estão com água, um bom volume de água armazenada”, explicou.

Tribuna do Norte