03 março 2024
Carla Zambelli é indiciada pela PF por invasão de site do CNJ
Turista brasileira é estuprada por sete homens na Índia
Novo Código Eleitoral altera mandatos e acaba com reeleição; conheça a proposta
Eleições suplementares: Júnior Balada é eleito prefeito de Pedro Velho com 66,72% dos votos
Força-tarefa faz novo cerco em fazenda onde moradores disseram ter visto fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró
01 março 2024
Moradores de Itajá e turistas de todo estado cobram a limpeza do matagal e manutenções da iluminação da parede da barragem engenheiro armando ribeiro gonçalves
Mãe e filha da cidade de Itajá desapareceu e família está a procura
Suspeita de aplicar golpes no RN é presa na Paraíba; vítimas tiveram prejuízo de mais de R$ 90 mil
Um mulher de 31 anos foi presa, nesta quinta-feira
(29), suspeita de aplicar golpes na Grande Natal. Ela foi detida no município
de Sapé, na Paraíba. O prejuízo das vítimas chegam a somar mais de R$ 90 mil.
Ela foi detida por policiais civis da Delegacia
Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD/Natal), com apoio da
Delegacia de Polícia de Sapé (PCPB).
De acordo com a Polícia Civil, a suspeita oferecia
a diversas vítimas celulares, tablets, caixas de som e outros aparelhos
eletrônicos. Após o pagamento, os produtos não eram entregues.
A suspeita já respondeu a ações penais no estado da
Paraíba pela prática do mesmo crimes. Também foi apurado que a mulher tinha
fugido para o município de Sapé, após descobrir que estava sendo investigada.
Ainda de acordo com a polícia, há informações também de que ela estava prestes
a fugir para o exterior, no intuito de escapar da prisão.
Portal 98
Relatório do Código Eleitoral deve ser apresentado até próxima semana
O relator da proposta que altera o Código
Eleitoral, senador Marcelo Castro (MDB-PI) disse nesta quinta-feira (29) que
deverá entregar o relatório da reforma do Código Eleitoral para discussão e
votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado no máximo até a próxima
semana. Castro disse ainda que vai apresentar três propostas de Emenda à
Constituição (PECs) para acabar com a reeleição de prefeitos, governadores e
presidente da República.
O texto da reforma do Código Eleitoral, aprovado na
Câmara dos Deputados, em 2021, prevê uma série de alterações na legislação.
Segundo o senador, a ideia é reunir todas as legislações que tratam da questão
eleitoral em uma só. As mudanças, caso aprovadas, não valem para as eleições de
2024, que já estão com as regras definidas.
“Hoje, quando uma pessoa quer uma informação sobre
uma legislação eleitoral, ela tem que procurar em sete leis. Se o código for
aprovado, teremos uma única lei tratando da legislação eleitoral e partidária.
Na prática, o que estamos fazendo é uma consolidação de toda a legislação
eleitoral e partidária brasileira; são 898 artigos. Um condigo muito extenso,
muito amplo”, justificou Castro durante entrevista coletiva após reunião com os
líderes partidários da Casa para apresentar os principais pontos do texto.
Entre os pontos apresentados aos líderes
partidários, está a aplicação de uma quarentena de quatro anos para que juízes,
membros do Ministério Público, militares e policiais possam disputar uma
eleição. A medida começaria a ser aplicada a partir de 2026.
Segundo o relator, há um consenso no Senado de que
essas atividades são incompatíveis com a atividade politica. “A pessoa não pode
ser juiz e político; militar e político. Quer ser político, abandona
magistratura, o Ministério Público, a carreira militar e vai ser político”,
defendeu. Na lei fica claro que isso só vai ocorrer depois de 2026. É tempo de
sobra para quem quiser ser político fazer uma avaliação. Então, não vai pegar
ninguém de surpresa”, opinou.
O texto também trata da desincompatibilização de
cargos para concorrer às eleições. A proposta estabelece a data de 2 de abril
como limite para a autoridade tenha que deixar o cargo público para concorrer.
Outro ponto abordado trata da inelegibilidade. O
relator propõe a unificação dos prazos para que, quem for considerado
inelegível, fique sem poder concorrer por dois pleitos consecutivos.
Passamos a contar o prazo a partir de primeiro de
janeiro do ano subsequente a eleição. O espirito é que ele estará inelegível
oito anos, ou seja, por dois pleitos”, explicou.
Castro propôs ainda novas regras para a prestação
das contas de campanha. Elas deixariam, no caso das federações, de ser
prestadas à Receita Federal voltariam a ser feitas à Justiça Eleitoral. A
proposta também prevê que candidatos que declararem não ter realizado nenhum
gasto fiquem isentos da prestação, cria um formulário simplificado para
prestações de contas de gastos abaixo de R$ 25 mil. Nos demais casos, é
necessária a contratação de contador e advogado.
As sobras eleitorais para cálculo das vagas nas
eleições proporcionais também constam na proposta a ser apresentada. Ontem
(28), o Supremo Tribunal Federal decidiu derrubar as atuais regras para
distribuição das sobras eleitorais.
A Lei 14.211/2021 reformulou as regras para distribuição
das sobras eleitorais, determinado que somente candidatos que tiveram votos
mínimos equivalentes a 20% do quociente eleitoral e os partidos que obtiverem
mínimo de 80% desse quociente pudessem disputar as vagas oriundas das sobras.
O Supremo decidiu que todos os partidos e
candidatos possam concorrer sem restrições em uma das fases de distribuição das
sobras eleitorais. A decisão da Corte será aplicada somente a partir das
eleições de 2024.
Pela proposta de Castro, a distribuição será feita
apenas para os partidos que alcançarem 100% do quociente eleitoral e só será
eleito o candidato que alcançar 10% do quociente eleitoral. Se apenas um
partido alcançar o quociente, ele não levará todas as vagas. Nesse caso, um
segundo partido, sem alcançar o quociente eleitoral, participará da
distribuição das vagas.
No caso de nenhuma legenda alcançar 100% do
quociente, a proposta do relator é que a legislação considere que todos os
partidos alcançaram o quociente, aplicando-se a regra das maiores médias.
Segundo Castro, as alterações vão no mesmo sentido das regras que proibiram as
coligações e estabeleceram as cláusulas de desempenho eleitoral, “para o
fortalecimento dos partidos políticos”.
Fonte: Agência Brasil
Mistura de biodiesel no diesel sobe para 14% a partir desta sexta-feira (1º)
Começa a valer nesta 6ª feira (1º.mar.2024) a nova
mistura de biodiesel no óleo diesel. O percentual obrigatório de adição do
biocombustível passará de 12% para 14%. A decisão foi tomada em dezembro de
2023 pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética).
Embora tradicionalmente o biodiesel seja mais caro
que o diesel e provoque um aumento nos preços, desta vez a expectativa é que o
impacto nas bombas seja quase nulo. É o que projeta a Argus, empresa
especializada na análise de preços para o mercado de combustíveis.
Segundo a empresa, a forte queda nos preços do
biodiesel no último ano, como consequência da safra recorde de soja em 2023,
amortecerá o impacto do aumento da mescla obrigatória do biocombustível.
Nas principais regiões monitoradas pela Argus, os
preços pagos pelas distribuidoras às usinas devem subir R$ 0,01 ou R$ 0,02 por
litro. Se o aumento da mistura tivesse ocorrido no final de 2023, quando o
biodiesel estava em média 30% mais caro, o impacto no Sudeste seria duas vezes
maior do que o atual. A região lidera o consumo do biocombustível.
De 24 de fevereiro de 2023 a 23 de fevereiro de
2024, o preço apurado pela Argus para o biodiesel no Sudeste caiu 22,4%, a R$
4,06 por litro. No mesmo período, o diesel S10 oferecido pela Petrobras na
refinaria de Paulínia também retraiu, mas bem menos: a queda foi de 16%, a R$
3,53 por litro.
Pela decisão do CNPE, a mistura terá um novo
aumento em 2025, quando subirá para 15%. Paralelo a isso, está em tramitação na
Câmara o projeto de lei4.516 de 2023, conhecido como “Combustível do Futuro”,
que, dentre vários pontos, estabelece o aumento do teor do biodiesel para 20%
até 2030, podendo chegar a 25% posteriormente.
O aumento da mistura é um pleito do agronegócio,
que defendia 15% de mistura já em 2023. A indústria de biodiesel, que operava
com altas taxas de ociosidade até o início de 2023, argumenta que a medida é
uma forma de reduzir as emissões de carbono.
Com o mandato de 14%, a produção e as vendas de
biodiesel devem aumentar. Isso porque as distribuidoras são obrigadas a comprar
o biocombustível para misturar ao diesel de origem fóssil comprado nas
refinarias. O chamado diesel B, vendido nos postos, é o resultado dessa
mistura.
Fonte: Poder 360
Pitbull solto na rua ataca e mata outro cachorro na Zona Norte de Natal
Um cachorro da raça Pitbull atacou e matou outro
cachorro, da raça Pinscher, no bairro Potengi, na Zona Norte de Natal. A
fatalidade aconteceu nesta semana na Rua 12 de Janeiro, no conjunto Mar Del
Plata.
Um vídeo gravado por uma testemunha mostra que o
ataque do Pitbull aconteceu no meio da rua, após ele ser solto sem focinheira.
À TV Tropical, o morador de uma casa próxima afirmou que não conseguiu intervir
e separar os animais porque o Pitbull estava atacando com muita violência e
poderia também atacá-lo.
O tutor do Pitbull afirmou ao Corpo de Bombeiros
que o cachorro estava em um beco dentro de casa e que não sabe como o Pitbull
escapou. A principal suspeita é que alguém tenha passado pela rua e aberto o
portão que separava o beco da rua. Já o Pinscher deixou a casa onde vivia por
um descuido do filho da tutora.
O Pinscher não resistiu ao ataque. Ele morreu ainda
no local.
Moradores da rua estão preocupados com possíveis
novos ataques. O tutor do animal não quis gravar entrevista, mas afirmou aos
vizinhos que vai mandar consertar o portão e colocar um cadeado para evitar que
o animal se solte novamente.
Portal da 98
Lula se reúne nesta sexta (1°) com Nicolás Maduro e secretário-geral da ONU
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem diversos encontros
bilaterais com chefes de Estado e autoridades nesta sexta-feira (1°), incluindo
Nicolás Maduro e Gustavo Petro, presidentes de Venezuela e Colômbia, por
exemplo.
A agenda internacional acontece na cidade de Kingstown,
em São Vicente e Granadinas. O primeiro compromisso do petista será a 8ª cúpula
de chefes de Estado e governo da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e
Caribenhos (Celac).
Na sequência, ele deve discutir a situação na Faixa de
Gaza com Gustavo Petro e o ministro e a secretária de Relações Exteriores do
Chile e do México, respectivamente.
Lula está envolvido em uma polêmica em relação ao
conflito em Gaza, tendo sido criticado por comparar a operação militar
israelense com o Holocausto e, posteriormente, reiterar que está ocorrendo um
genocídio no território palestino.
Já durante a conversa com Nicolás Maduro, o presidente
brasileiro deve abordar a importância de se fixar uma data para as eleições
presidenciais na Venezuela ainda em 2024, conforme estabelecido pelo Acordo de
Barbados, conforme revelaram Débora Bergamasco e Daniel Rittner, da CNN.
Entretanto, ele não deve citar episódios que preocuparam
a comunidade internacional na Venezuela, como a prisão de uma ativista e a
expulsão de funcionários do Alto Comissariado das Nações Unidas para os
Direitos Humanos do país.
Fontes destacaram a Bergamasco e Rittner que isso será
feito a fim de evitar “destruição de pontes” com Maduro.
Veja abaixo a agenda de Lula nesta sexta-feira (1°):
- 10h — Cerimônia de Abertura da 8ª Cúpula
de Chefes de Estado e Governo da Comunidade dos Estados Latino-Americanos
e Caribenhos (Celac);
- 11h — Foto oficial da 8ª Cúpula da
Celac;
- 11h20 — Sessão Plenária da 8ª Cúpula da
Celac;
- 12h30 — Reunião sobre a Situação em Gaza
com Presidente da República da Colômbia, Gustavo Petro,
Ministro das Relações Exteriores do Chile, Alberto van Klaveren,
e Secretária de Relações Exteriores do México, Alicia Bárcena;
- 14h30 — Reunião bilateral com o Presidente
da República Bolivariana da Venezuela, Nicolás Maduro;
- 15h30 — Reunião bilateral com o Presidente
do Estado Plurinacional da Bolívia, Luis Arce;
- 16h30 — Reunião com o Secretário-Geral das
Nações Unidas, António Guterres;
- 17h — Cerimônia de Assinatura de Acordo
de Serviços Aéreos entre Brasil e Antígua e Barbuda;
- 17h30 — Audiência com a Secretária de
Relações Exteriores do México, Alicia Bárcena;
- 18h — Adoção das Declarações da 8ª
Cúpula da Celac;
- 18h15 — Cerimônia de transferência
simbólica da Presidência Pro Tempore da Celac para Honduras;
- 19h20 — Partida para Brasília
Fonte: CNN
PMs são afastados por suspeita de envolvimento em crimes eleitorais no interior do RN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta
sexta-feira (1º) a operação Perfídia. O objetivo é apurar o envolvimento de
quatro policiais militares e pelo menos outras duas pessoas com crimes
eleitorais em Pedro Velho, cidade onde haverá eleições suplementares neste
domingo (3). Os quatro PMs foram afastados cautelarmente e estão proibidos pela
Justiça de atuar no Pelotão de Polícia Militar do município até a segunda-feira
(4).
A operação Perfídia contou com o apoio da Polícia
Militar. Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão nas cidades de
Pedro Velho, Parnamirim e Nova Cruz. Ao todo seis promotores de Justiça, 19
servidores do MPRN e 24 PMs participaram da ação.
As investigações sobre o envolvimento dos policiais e dos
dois outros homens com os crimes eleitorais começou em 2022. Há indícios que os
seis integravam uma rede para cooptar eleitores para o candidato que têm
ligação, por transferências bancárias. A operação Perfídia também apura o
cometimento de financiamento ilegal de campanha.
As investigações do MPRN apontam fortes indícios de
beneficiar a campanha de um candidato a prefeito em 2022 e que estariam
cometendo os mesmos ilícitos nas eleições suplementares deste ano.
A pedido do MPRN, os quatro policiais foram afastados e
estão proibidos de atuar no Pelotão de Polícia Militar de Pedro Velho, em
segurança ostensiva ou ações de inteligência, não podendo serem relacionados
para escala ordinária, extraordinária, diárias operacionais, ações repressivas,
participação em operações, atuação em blitz ou policiamento ostensivo até o dia
4 de março deste ano.