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05 março 2024

Assembleia Legislativa aprova mudanças na Constituição do RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Os deputados aprovaram na sessão plenária desta terça-feira 5 a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 3) de iniciativa da Mesa Diretora da Casa. A PEC tramitou nas comissões e foi aprovada já em segundo turno pelo plenário.

São duas mudanças na Constituição do RN: a primeira é adaptar o limite de idade máxima, de 65 para 70 anos, no cargo de conselheiro do Tribunal de Contas (TCE/RN) , adequando aos mesmos termos da Constituição Federal (CF) e cumprindo esta simetria. Na CF, a idade máxima é de 70 anos para ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).

Em 2021 o Senado aprovou a PEC 32/2021 que aumenta de 65 para 70 anos o limite de idade para indicação Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); Superior Tribunal de Justiça (STJ); Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal Superior do Trabalho (TST). A elevação do limite também abrange indicação de juízes para Tribunais Regionais Federais (TRFs) e dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs).

O segundo ponto da PEC aprovada pelos parlamentares potiguares é o estabelecimento do controle externo da Assembleia Legislativa, que atualmente estava sob total responsabilidade do Tribunal de Contas. O TCE irá continuar realizando, mas a partir de agora, com a promulgação da PEC, o legislativo potiguar terá possibilidade de estabelecer um órgão interno com atuação fiscalizadora em todas as esferas púbicas do RN.

AGORA RN 

Ministro do STF mantém prazo para aposentadoria de servidores não concursados no RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), recusou um recurso apresentado pelo governo do Rio Grande do Norte, mantendo inalterado o prazo até 25 de abril para que os servidores contratados sem concurso, porém com estabilidade garantida após a promulgação da Constituição de 1988, se aposentem dentro do sistema previdenciário próprio do serviço público.

O prazo em questão foi estipulado por um acórdão do Tribunal de Contas do Estado, que afirmou ter seguido uma decisão anterior do STF para assegurar que os servidores não concursados possam se aposentar pelo regime próprio dos servidores. Após o dia 25 de abril, esses servidores serão obrigados a se aposentar pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o sistema previdenciário geral.

Em resposta à decisão, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte anunciou ter entrado com um “agravo interno” no Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira 4, contestando a decisão.

“A Procuradoria Geral do Estado (PGE) interpôs o agravo com o objetivo de que o ministro reconsidere sua decisão ou submeta o caso ao julgamento do colegiado. Simultaneamente, o Governo do Estado disponibilizou ao ministro e à Segunda Turma do STF o memorial da ação, que detalha o histórico do processo, para que os ministros possam compreender as implicações práticas caso a decisão do Tribunal de Contas do Estado seja mantida”, declarou o governo estadual.

Segundo informações do governo, aproximadamente 3.690 servidores estaduais estão sujeitos ao que determina a decisão, e a aposentadoria dentro do prazo estabelecido poderia até mesmo inviabilizar a manutenção dos serviços prestados pelo Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipern).

Barroso diz que criminalização do aborto é uma “má política pública”

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, criticou nesta terça-feira (5) a criminalização do aborto em geral, que disse ser uma “má política pública”. Para ele, apesar de o ato ser indesejável, de nada serve aprisionar mulheres que o praticam.

“O aborto é uma coisa indesejável, que deve ser evitado. O papel do estado é impedir que ele aconteça, na medida do possível, dando educação sexual, dando contraceptivos, amparando a mulher que deseje ter o filho, mas colocá-la na cadeia, se viveu esse infortúnio, não serve para absolutamente nada, é uma má política pública a criminalização”, disse Barroso.

A declaração foi feita na abertura da sessão desta terça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também presidido por Barroso. O ministro quis registrar o que já foi feito e o que ainda resta por fazer na conquista de direitos pelas mulheres, diante do Dia Internacional da Mulher, celebrado na próxima sexta-feira (8).

Barroso acrescentou que é possível ser contra o aborto, mas que isso não significa que se deva prender as mulheres “que passam por esse infortúnio”. Ele acrescentou ainda ser necessário avançar na conquista de direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, e que isso deve ser feito “na velocidade máxima possível”.

A declaração ocorre após Barroso ter dito, em dezembro, que não deve pautar o julgamento sobre aborto no curto prazo no Supremo, onde é responsável por montar a agenda de julgamentos. Segundo o ministro, o debate sobre a questão ainda não está amadurecido no país para poder ser retomado pela Corte.

Em setembro do ano passado, a então presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, pautou a ação sobre o assunto e votou, poucos dias antes de se aposentar, a favor de descriminalização até a 12a semana de gestação.

O julgamento, que ocorria no plenário virtual, foi então interrompido por um pedido de destaque (remessa ao plenário físico) feito pelo próprio Barroso, que assumiu a presidência do Supremo em seguida.



Como os submersíveis russos podem colapsar a internet

REDAÇÃO ITAJÁ TV


Desde a fatalidade envolvendo a implosão da expedição da OceanGate aos destroços do Titanic, o mundo nunca esteve tão interessado em discussões envolvendo veículos submersíveis, como apontam os dados de pesquisa do Google.

Recentemente, no contexto da guerra da Ucrânia, o chefe de Inteligência da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) fez um alerta sobre a possibilidade de a Rússia utilizar submersíveis para sabotar cabos submarinos que conectam países em rede de internet –o que seria uma retaliação às nações que apoiam os ucranianos.

David Cattler, secretário-geral para inteligência e segurança da aliança militar, disse que existe um risco “persistente e significativo” de ataques da Rússia contra esse tipo de infraestrutura.

“Existem preocupações crescentes de que a Rússia possa atacar cabos submarinos e outras infraestruturas críticas em um esforço para perturbar a vida ocidental, para ganhar vantagem contra as nações que estão fornecendo segurança à Ucrânia”, declarou.

“Os russos estão mais ativos neste domínio do que vimos em anos. No total, [os cabos submarinos] carregam cerca de 10 trilhões de dólares americanos em transações financeiras todos os dias, então eles são realmente um pivô econômico”, acrescentou.

Essas declarações reacenderam uma discussão do Ocidente de décadas sobre qual o impacto que os russos poderiam provocar na internet global. Afinal, a nação de Vladimir Putin poderia simplesmente cortar o acesso de países à internet usando submersíveis? A CNN explica abaixo.

A importância dos cabos submarinos
Os cabos submarinos são a força invisível que sustentam a internet moderna como a conhecemos –sendo muitas vezes, nos últimos anos, financiados por big techs como Meta, Google, Microsoft e Amazon. Em um mundo de conexão sem fio e smartphones, esses cabos carregam quase todas nossas comunicações, mesmo que mal tenhamos consciência de que eles existam.

“Geralmente temos uma percepção da internet como algo invisível, que viaja pelo ar, mas todo esse fluxo de internet, de dados, viaja pelo planeta em 98% das vezes via cabos submarinos. Esses cabos submarinos são o esqueleto físico, a infraestrutura principal que a internet reside para que essas informações sejam trafegadas”, explica Victor Veloso, mestre em Relações Internacionais pela USP, à CNN.

“Esses cabos geralmente estão concentrados nas costas leste e oeste dos EUA, na China, passando também pelo Japão, e, mais recentemente, na Europa. A Europa começou a ter um protagonismo maior com países como a Holanda, a França e Alemanha cada vez mais aumentando sua influência dentro dessa intrincada malha de transmissão”, completa.

Pesquisador especializado em guerra cibernética, com foco nessas infraestruturas, Veloso conta que esses cabos possuem “a espessura de uma mangueira de jardim, com uma capacidade de transmissão muito maior do que qualquer dispositivo wi-fi, chegando até 200 terabytes por segundo de transmissão”.

De acordo com a empresa de telecomunicações TeleGeography, que monitora constantemente a rede de cabos submarinos ao redor do globo, existem, em junho de 2023, 485 sistemas de cabos submarinos operantes e outros 70 sendo construídos.

Esses números dizem respeito apenas aos cabos responsáveis pela transmissão de dados entre países –excluindo ainda toda uma gama de cabos submarinos que transmitem energia ou que tem uso privado por governos, por exemplo.

O Departamento de Comércio dos Estados Unidos pontua que os cabos submarinos desempenham um “papel crítico”, não apenas intercontectando os estados americanos, mas os EUA com o resto do mundo. “Eles também apoiam empreendimentos críticos de segurança comercial, econômica e nacional, e transportam a maior parte do tráfego de comunicações offshore civis, militares e governamentais”.

No Brasil, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) afirma que os cabos são utilizados no sistema de telecomunicações nacional desde 1857. Mais recentemente, em junho de 2021, foi inaugurado um cabo que conecta diretamente Brasil e a Europa, com 6.000 quilômetros de extensão, podendo chegar a 5.000 metros de profundidade em alguns pontos.

“Os cabos submarinos têm algumas vantagens em relação aos satélites. Além de serem mais rápidos, são mais baratos. A redução de custos é de cerca de 50%. Quando chove forte ou há furacões, por exemplo, o sinal não é afetado. A capacidade de enviar dados pelo cabo é até 1.000 vezes maior do que pelo satélite. E há ainda um outro ponto positivo. O caminho que o sinal percorre pelo fundo do oceano até chegar ao destino é bem menor que a distância do sinal vindo dos satélites”, pontua a Anatel.

É possível atacar esses cabos?
Sim, mas a questão não é tão simples. O pesquisador Victor Veloso explica que um cabo submarino em si “não é algo fácil de se defender”.

“Você tem que pensar toda a extensão que esse cabo ele percorre ali no assoalho oceânico e entender que um ataque pode vir via submersível, mergulhadores que saem de um barco e vão até o cabo e fisicamente destroem aquilo com uma facilidade tremenda. São ativos frágeis, fáceis de serem destruídos”, afirma.

O especialista em segurança cibernética Rafael Franco contou à CNN que os cabos estão sujeitos a acidentes causados também por fenômenos naturais ou animais marinhos. Âncoras soltas e barcos de pesca também são fatores comuns a episódios envolvendo danos aos cabos.

No entanto, Veloso pontua: “A questão é que a internet funciona com base em um sistema extremamente redundante.” Isso é, caso um cabo submarino seja sabotado, é possível rearranjar a rede para encontrar outra forma dos dados chegarem de um ponto a outro.

“Caso uma rota determinada não seja mais acessível, o protocolo TCPIP tem como primazia readaptar esse fluxo de transmissão de dados”, acrescentou o especialista.

Rafael Franco complementa que pode acontecer uma interrupção temporária ou perda de conectividade nas áreas atendidas pelo cabo afetado, mas as rotas de contingência e planos de recuperação trabalhariam para minimizar impactos.

Os dois especialistas concordam que seria necessário um ataque em massa atingindo simultaneamente uma gama de cabos importantes para criar um impacto real na conectividade.

Ocidente tem histórico de sabotagens
Da mesma forma que o chefe de Inteligência da Otan, David Cattler, chamou a atenção para o risco de um ataque russos contra a infraestrutura de cabos submarinos, o secretário de Defesa do Reino Unido, Ben Wallace, disse que “não há dúvidas de que a Rússia tem a intenção e a capacidade de atingir as linhas subaquáticas”.

Essas declarações estão longe de ser a primeira vez que o Ocidente conjectura sobre um potencial ataque russo contra essas telecomunicações marítimas.

Uma reportagem do “New York Times” publicada em outubro de 2015, por exemplo, citava oficiais da Marinha dos EUA falando da preocupação de navios russos estarem próximos demais de cabos submarinos para o conforto dos americanos – o que colocava em risco “quase todas as comunicações globais de internet”.

A CNN, na época, apurou que o alerta surgiu quando um navio militar russo chamado Yantar cruzou repentinamente o Atlântico e começou a descer a costa leste americana.

No entanto, em termos de exemplos práticos sobre sabotagens a cabos submarinos que já foram praticadas, muitas vezes é o próprio Ocidente quem está por trás.

Nos anos 1970, ainda durante a Guerra Fria, foram os próprios EUA que grampearam linhas de comunicação submarinas da União Soviética no Mar de Okhotsk, no extremo leste russo.

Em uma operação da CIA e da NSA, que ficou conhecida como “Ivy Bells”, mergulhadores acoplaram equipamentos especiais nos cabos soviéticos em um esquema de espionagem que perdurou por quase uma década.

Além das agências americanas, a agência britânica de inteligência GCHQ também possui um histórico de sabotagem a cabos submarinos, como mostraram documentos revelados por Edward Snowden, em 2013.

De acordo com os documentos, reportados pelo jornal “The Guardian”, a GCHQ obteve “secretamente acesso à rede de cabos que transportam chamadas telefônicas do mundo e o tráfego da internet”.

A agência britânica esteve em posse de 600 milhões de “eventos telefônicos” diariamente, comprometendo mais de 200 cabos submarinos de fibra ótica, mostrou Snowden.

A americana NSA fez uma operação semelhante, chamada Upstream, acessando comunicações desses cabos “à medida que os dados passam”.

A ameaça russa e o risco à internet global
A inteligência da Otan ficou mais atenta para uma potencial sabotagem promovida pela Rússia contra os cabos submarinos desde as explosões nos oleodutos Nord Stream, em setembro do ano passado, cuja autoria não foi determinada. Uma reportagem do “Wall Street Journal” chegou a apontar para possibilidade de autoria ucraniana, o que foi negado pelo governo do país.

Após o episódio do Nord Stream, a Otan aumentou significativamente o número de navios patrulando os mares do Norte e Báltico e estabeleceu uma Célula de Proteção de Infraestrutura Submarina Crítica.

“A ameaça é real e a Otan está agindo”, disse o tenente-general alemão Hans-Werner Wiermann, que está no comando da nova célula desde fevereiro.

No entanto, o analista sênior da Telegeography, Jonathan Hjembo, afirma que não apenas os russos não seriam capazes de provocar um colapso global na internet, como dificilmente seria desejável para a própria Rússia.

“Seria detrimental para os russos e não seria particularmente fácil provocar qualquer dano à internet. Como existe uma incrível redundância e resiliência construídas para as redes de internet, cabos ficam fora do ar a toda hora e, se um cabo se perde, muita capacidade pode ser revertida para outro sistema”, disse Hjembo.

“Demandaria um esforço para atacar múltiplos cabos simultaneamente, o que seria percebido bem cedo, então praticamente impossível de se concretizar”, complementa.

“Adicionalmente precisamos considerar que isso iria impactar os russos talvez mais do que a gente. Eles são muito mais dependentes de acesso a internet do que nós, porque muito do nosso conteúdo está armazenado localmente. Se os russos fossem derrubar sistemas que afetam os principais hubs europeus, como em Frankfurt, Estocolmo ou Amsterdã, os quais eles são muito dependentes, as chances são de que isso prejudicaria tanto eles quanto qualquer um”, concluiu o analista.

O pesquisador Victor Veloso pontuou ainda que os russos poderiam tentar provocar um impacto nos ucranianos atacando os cabos submarinos que estão em sua própria jurisdição, e até mesmo na Crimeia, ocupada desde 2014.

“A Ucrânia teria dificuldade de ter acesso mais rápido à internet, mas eles não dependem única e exclusivamente desses cabos. Existem malhas terrestres também, com uma capacidade de transmissão muito menor, mas ainda assim você não conseguiria desligá-la completamente do mapa”, explica.


Com Informações CNN

Rogério Marinho aciona TCU, PGR e MPF-RJ por suspeita de irregularidades na Petrobras

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, encaminhou representações pedindo a investigação de um contrato suspeito da Petrobras e o afastamento cautelar de diretores da estatal, com o objetivo de evitar um prejuízo estimado em R$ 500 milhões. Os ofícios foram encaminhados à Procuradoria-Geral da República (PGR), ao Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ) e ao Tribunal de Contas da União (TCU).

As ações do senador visam não apenas a responsabilização e a transparência na gestão da Petrobras, mas também ressaltam a necessidade de vigilância constante sobre as estatais, reforçando a importância da integridade e da boa governança em instituições públicas. “Encaminhei ao TCU, à PGR e ao MPF-RJ pedido de investigação e afastamento cautelar de diretores da Petrobras por suspeita de gestão danosa e desleal que pode levar a um prejuízo de R$ 500 milhões. A gestão temerária sobre a maior estatal brasileira é uma marca das gestões petistas anteriores. Déjà vu”, declarou o líder da oposição.

No TCU, Rogério Marinho questiona a legalidade de um contrato específico de industrialização por encomenda (tolling) entre a Petrobras e a Unigelde. O senador aponta para o risco de um prejuízo significativo e a potencial violação dos princípios de impessoalidade, moralidade e economicidade. O líder da oposição solicita ação cautelar para afastar cautelarmente os diretores da estatal.

Nas representações direcionadas à PGR e ao MPF-RJ, Rogério Marinho destaca a urgência de investigar as circunstâncias e a conduta dos diretores da Petrobras envolvidos no contrato com a Unigel. Sua iniciativa visa garantir a aplicação das leis, a integridade da investigação, e proteger a maior empresa estatal do país contra decisões que possam comprometer sua estabilidade financeira e reputação, a fim de prevenir potenciais prejuízos adicionais à empresa e ao erário.

Tribuna do Norte 

Homem é preso por tentativa de feminicídio e de homicídio na Grande Natal

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Parnamirim (DEAM/Parnamirim) prenderam em flagrante, na última segunda-feira (4), um homem, de 27 anos, por tentativas de feminicídio e de homicídio no bairro de Passagem de Areia, no município de Parnamirim, na Grande de Natal. A prisão faz parte da “Operação Átria”.

Segundo a Polícia Civil, o suspeito estava trafegando em seu veículo em alta velocidade, quando tentou atropelar a vítima, sua ex-companheira, e o atual namorado dela, em uma calçada no bairro de Passagem de Areia.

A mulher conseguiu se afastar, mas seu namorado foi jogado contra a parede e caiu desacordado. Ela possuía medidas protetivas de urgência e o investigado tinha sido cientificado durante seu interrogatório no dia 01/03/2024. Assim que a equipe tomou conhecimento do ocorrido empreendeu diligências para localizar o investigado em possíveis endereços residenciais e profissionais.

A Polícia Civil conseguiu o contato com o investigado e o prendeu na tarde da última segunda (4). O homem foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

De acordo com a Polícia Civil, na Operação Átria realizada no ano passado, 100 homens foram presos suspeitos e/ou acusados de crimes contra a mulher no Rio Grande do Norte – sendo a maioria por envolvimento em ameaças, agressões físicas, psicológicas e até mesmo como autores de feminicídios.

Dia D

O Dia D da Operação Átria 2024 ocorrerá no dia 8 de março, quando é celebrado o Dia Internacional da Mulher. Nesta data, as Polícias Civil e Militar concentrarão esforços para a realização de uma força-tarefa que objetiva o cumprimento de mandados de prisão expedidos pela Justiça. O total e os locais de execução das ordens judiciais serão divulgados após a conclusão das ações.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Município do RN abre inscrições para concurso público com 117 vagas; salários de R$ 3,3 mil

REDAÇÃO ITAJÁ TV


 A Prefeitura de Serra do Mel publicou edital para a realização de concurso com objetivo de preencher 117 vagas em diversas áreas. O salários variam entre R$ 1.320,00 e R$ 3.315,41, dependendo da área de atuação. As oportunidades são tanto para nível médio quanto para nível superior. (Veja quais cargos e quantidade de vagas no fim da matéria).

As inscrições para o certame começam nesta terça-feira (5) e seguem até 8 de abril, exclusivamente através do endereço eletrônico www.idib.org.br. As inscrições custam R$ 100 para nível superioe e R$ 80 para nível médio.

Confira edital completo aqui (a partir da página 579) e veja abaixo quais cargos estão em disputa:

TRIBUNA DO NORTE 


RN tem déficit de 9,1 mil policiais e bombeiros, diz Fórum de Segurança

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Rio Grande do Norte tem um déficit de 9,1 mil agentes de segurança no Corpo de Bombeiros e nas polícias Civil e Militar. Conforme a legislação, o Estado deveria ter 19,6 mil servidores nas três instituições, mas somente 10,5 mil policiais e bombeiros estão na ativa, de acordo com o Raio-X das Forças de Segurança Pública do Brasil, relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). O levantamento também mostrou que em uma década – 2013 a 2023 – o Rio Grande do Norte registrou uma queda de 1,3% no efetivo da Polícia Militar. Governo diz que novos concursos para preencher as carências dependem da situação financeira do Estado.


Na Polícia Militar, o efetivo atual é de 8.191, quando deveria ser de 13.466, de acordo com a Lei Complementar nº 449/2010, o que representa um déficit de 5.275 militares. Em 2013, o efetivo era de 8.303 PMs. A subtenente Márcia de Carvalho Fernandes, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (Asspmbm/RN), diz que o efetivo é insuficiente para o policiamento ostensivo, que acaba dependendo do pagamento de diárias operacionais.


“A gente sente uma dificuldade grande porque temos um déficit elevado. Nós tivemos praticamente dez anos sem a entrada de militares, agora que fizeram o concurso, ainda tem mil para serem formados, mas ainda sim é muito pouco. Se durante esses anos tivessem entrado 300 policiais por ano, a gente não precisaria formar mil de uma vez. Isso se reflete na prestação do serviço à população, hoje em dia o policiamento depende das diárias operacionais para sobreviver. O policiamento normal não dá conta justamente por essa falta”, analisa.


A subtenente acrescenta ainda que o atual sistema acaba sobrecarregando os servidores. “Além de onerar o Estado mais ainda, deixa os policiais militares sobrecarregadas porque, de qualquer forma, eles precisam dar um gás a mais. A gente como policial militar faz o possível para que essa situação não se reflita na população, mas a gente não tem como garantir isso 100%. Acredito que a Polícia Militar tem feito o possível para prestar o serviço, embora tenha esse déficit”, disse Márcia Fernandes.


Na Polícia Civil, o efetivo é de 1.561 agentes, sendo 1.180 agentes/investigadores, 196 escrivães e 185 delegados. Pela Lei Complementar nº 417/2010, o Estado deveria ter 5.150 policiais civis – isto é, mais que o triplo dos agentes disponíveis. Também há diferença significativa entre o efetivo disponível, de 798 bombeiros, e o determinado pela Lei Complementar nº 230/2002, de 1.065 servidores. Ou seja, 267 bombeiros a menos do que o indicado na corporação.


O chefe da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) do Rio Grande do Norte, coronel Francisco Araújo, reconhece o déficit, mas destaca o último concurso público como uma conquista para a corporação. De acordo com ele, a expectativa é de que o efetivo da Polícia Militar ultrapasse os 9 mil servidores neste ano, com a formação das turmas aprovadas no concurso, mas o cenário financeiro do Estado ainda não permite garantir novos certames para completar as lacunas das forças de segurança.


“Nós precisamos ter um efetivo maior. A previsão legal diz isso. O período que teve maior aproximação foi em 2010, quando nós tivemos 10.400 militares, de lá para cá sempre foi reduzindo pelas aposentadorias, às vezes o cara passava em outro concurso e o Estado não tinha condições de contratar. No atual governo, a gente estava com menos de 8 mil PMs, mas tivemos dois concursos. Um já aconteceu, já foram nomeados, entraram 1.300 e com esses novos que estão concluindo os cursos de formação nós vamos ultrapassar os 9 mil”, destaca.


Araújo diz também que a necessidade de “recompletagem” em referência ao preenchimento do déficit, é constante também nas outras corporações, como a Civil e o Corpo de Bombeiros. “Também precisamos de recompletagem na Civil e nos Bombeiros porque são servidores de carreira que quando completam o tempo de serviço vão para a reserva, no caso dos militares, ou se aposentam, no caso da Civil. Há uma necessidade de recompletagem constante e anual, mas é claro que tudo isso depende das condições financeiras e orçamentárias do Estado”, afirma.

Números
PM
Efetivo atual: 8.191;
Previsto em lei: 13.466;
Déficit: 5.275.

PC
Efetivo atual: 1.561;
Previsto em lei: 5.160;
Déficit: 3.589.

Bombeiros
Efetivo atual: 798;
Previsto em lei: 1.065;
Déficit: 267.

Total
Efetivo atual: 10.550;
Previsto em lei: 19.681;
Déficit: 9.131.

Fonte: Raio-X das Forças de Segurança Pública do Brasil/Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP)

RN inicia o ano letivo atrasado em comparação com outros estados do Nordeste

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Última rede estadual de ensino do Nordeste a iniciar as aulas do ano letivo de 2024, o Rio Grande do Norte retomou o ano letivo, nesta segunda-feira (4), em 586 escolas distribuídas nos 167 municípios do estado. A Secretaria Estadual de Educação (SEEC) apontou que o “atraso” no calendário se deu em razão da greve dos professores realizada no ano passado para implantação do reajuste do piso salarial. Entretanto, outros estados nordestinos como Maranhão, Bahia e Alagoas também passaram por greves no ano anterior, e retomaram o ano letivo antes do RN.


Fernando Francelino, diretor da Escola Estadual Winston Churchill, ressalta que apesar do início tardio das aulas, as expectativas para o ano letivo são as melhores. O gestor pondera que o calendário ofertado atende a Lei de Diretrizes Básicas da Educação, que estabelece a carga horária mínima anual de 200 dias letivos no ano. “Apesar do início ser em março esse ano, muito por decorrência do que ocorreu no ano anterior, da questão da greve, mas não é a primeira vez que o ano começa em março.”, explica Fernando.


“Eu pelo menos estou na perspectiva de gestão já há cinco anos de escola em tempo integral e a expectativa nossa de primeiro momento onde os estudantes novatos estão chegando são sempre as melhores. Porque tem uma molecada vindo do 9º ano, está mudando de nível de ensino, então eles vêm muito empolgados. A escola em tempo integral inclusive tem a modalidade de receber os estudantes de forma diferenciada. Recebe os primeiros anos, que são os novatos, depois recebe os veteranos e daí a gente segue. Particularmente a nossa escola esse ano também está iniciando com o ensino técnico integrado. Os meninos vão ter aquela história dos dois diplomas. Vão sair daqui com o ensino técnico em meio ambiente”, conta o diretor.


O professor de língua portuguesa, Marlyton Pereira, espera que este ano letivo possa caminhar bem, e diferente do anterior, que ocorreu uma greve e promoveu a interrupção no ciclo das aulas.


Para o professor, os recentes índices educacionais que deixaram o RN na “lanterna” em comparação a outros estados, estão creditados à questão de investimento, e às últimas alternâncias no Governo que não estabelecem uma política de educação que dure. “Muda a gestão, muda a proposta. E isso acaba atrasando, porque a gente acaba entrando em ciclos diferentes”. Em relação ao início das aulas neste mês, Marlyton Pereira relata que pode haver impacto a depender do andamento.


“Acredito que há um impacto, mas ele não vai interferir nos resultados que a gente pode alcançar. A equipe está disposta a trabalhar e isso é fundamental, independente do tempo que nós tenhamos para o fim do ano”, disse.


Gabriel da Trindade, aluno do terceiro ano no ensino médio, espera que o ano seja movimentado, diante da quantidade de alunos novatos para organizar eventos e gincanas. O estudante acredita que apesar do atraso provocado pela greve no ano anterior, não haverá tantas dificuldades diante da boa estrutura da escola e dos professores que estão dando sempre o melhor.


“Um impacto negativo eu diria”, aponta Nabi Gomes, estudante do segundo ano, em relação ao início do ano letivo neste mês de março, sendo a última rede de ensino do Nordeste a retomar as aulas. Contudo, Nabi espera que as expectativas para este ano sejam supridas. “Eu estou muito feliz esse ano. Eu espero que as minhas expectativas supram. Eu acho que vai ser um ano bem participativo, a gente vai ter muitas dinâmicas, então acho que são grandes as minhas expectativas”, conta.

Segunda menor média de horas-aula no Nordeste
De acordo com o Censo Escolar 2023, do Ministério da Educação, o Rio Grande do Norte tem o segundo menor número de aulas diárias do Nordeste, com média de 5,2 horas-aula por dia no ensino médio. No Brasil, o RN é o 20º colocado do ranking. A média do ensino fundamental também é baixa, com 4,9 horas-aula, sendo o penúltimo no Nordeste e o 20º do país.


O calendário divulgado pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e Lazer, organizou os 200 dias letivos em quatro bimestres, mantendo a tradição. As aulas do ano letivo 2024, na rede estadual de educação, que tiveram início nesta segunda-feira, estão previstas para serem concluídas em 23 de dezembro.



Brasil ultrapassa 1 milhão de casos de dengue em 2024

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Brasil ultrapassou a marca de 1,2 milhão de casos prováveis de dengue este ano. De acordo com informações do Ministério da Saúde, até a segunda-feira (4), foram contabilizadas 1.212.263 ocorrências possíveis da doença, equivalente a 400 mil casos a menos do que o registrado em todo o ano de 2023. Em relação às mortes, 278 foram confirmadas. O estado de Minas Gerais continua liderando o número de casos prováveis, com cerca de 407.977 mil registros, e logo em seguida São Paulo (217.633), Paraná (120.182), Distrito Federal (117.588), Rio de Janeiro (92.445) e Goiás (69.737).

Seis estados já decretaram situação de emergência pela dengue: Acre, Minas Gerais, Goiás, Espírito Santo, Santa Catarina e Rio de Janeiro. O aumento dos casos, segundo o Ministério da Saúde, ocorre devido às alterações climáticas, sobretudo na época de chuva, à mudança nos sorotipos circulantes da doença e na falta de imunidade. Para ampliar e agilizar a organização de estratégias de vigilância, foram instalados Centros de Operações de Emergência (COE) de combate ao mosquito Aedes aegypti na maioria dos estados, permitindo uma análise ágil dos dados sobre a doença. Tendas de atendimento e visitas técnicas também foram promovidas pelo governo federal.

Alguns municípios já iniciaram a vacinação contra a doença. Inicialmente, a aplicação está disponível para crianças de 10 e 11 anos, devendo ser disponibilizada para crianças de 12 anos a partir de março. Enquanto o imunizante não está disponível para todos os públicos, o Ministério da Saúde recomenda a adoção de medidas preventivas para evitar o mosquito Aedes aegypti. Entre as orientações, está a eliminação de água parada nas casas.

Veja lista completa:

Substituir a água dos pratos dos vasos de planta por areia;
Deixar a caixa d’água tampada;
Manter limpas as piscinas;
Remover do ambiente todo material que possa acumular água, como pneus e garrafas;
Desobstruir calhas, lajes e ralos;
Lavar as bordas dos recipientes que acumulam água com sabão e escova e jogar as larvas na terra ou no chão seco;
Guardar baldes e garrafas com a boca virada para baixo;

Uber pede suspensão de processos sobre vínculo trabalhista ao STF

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A plataforma Uber pediu nesta segunda-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão nacional de todos os processos que tratam sobre o reconhecimento de vínculo de emprego entre motoristas e a plataforma.

Na petição encaminhada ao Supremo, o escritório de advocacia que representa a empresa sustenta que a medida é necessária para aguardar o posicionamento final da Corte sobre o tema.

Na semana passada, o STF reconheceu a chamada repercussão geral, mecanismo que vai obrigar todo o Judiciário a seguir o futuro entendimento dos ministros após o julgamento definitivo da questão. Cerca de 17 mil processos sobre a questão tramitam em todo o país.

Agência Brasil

Detran alerta que 310 mil veículos devem quitar o licenciamento nesta semana no RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O prazo para o pagamento da taxa de licenciamento de veículos com placas finais 3 e 4 encerra na próxima quinta-feira (07) e sexta-feira (08). O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) contabiliza cerca de 310 mil automóveis, em todo o estado, que devem quitar a taxa nesta semana. O número corresponde a 19,95% da frota veicular do RN. Atualmente a taxa de licenciamento veicular corresponde ao valor de R$ 90,00.

A quitação da taxa de licenciamento é um dos débitos obrigatórios para que o proprietário de veículo automotor possa emitir o Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV). Esse documento é obrigatório para que os automóveis possam circular nas vias. Sem o CRLV o condutor infringi o Art.230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que aponta que conduzir veículo com o licenciamento atrasado configura infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 e sete pontos na carteira de habilitação. Além disso, o veículo pode ser apreendido e removido aos pátios do Detran.

Para facilitar a vida dos proprietários de veículos, o Detran disponibiliza várias maneiras para fazer o pagamento da taxa de licenciamento, podendo ser quitada pelo Portal de Serviços (https://portal.detran.rn.gov.br), pelo aplicativo do Banco do Brasil (no caso de correntistas dessa instituição bancária), nas agências do PagFácil (bastando informar a placa do veículo), e em outras instituições bancárias (escolhendo essa opção no momento da emissão do boleto no Portal de Serviços do Detran/RN).

Com a taxa de licenciamento paga e com os demais débitos obrigatórios do veículo em dia, o proprietário pode emitir o CRLV 2024. O Detran lembra que desde 2020, o CRLV é apenas Digital, podendo também ser portado pelo condutor numa via impressa em papel comum.

Ponta Negra News 

Polícia Civil e Polícia Militar apreendem arma e drogas em Santa Cruz

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Policiais civis da 80° Delegacia de Polícia Civil (DP de Santa Cruz), em ação conjunta da Polícia Militar, apreenderam drogas e uma arma em uma residência, no bairro Paraíso, em Santa Cruz, interior do Rio Grande do Norte.

De acordo com informações, a 80ª DP recebeu a denúncia de que, em uma residência na rua Rita Lino Dantas, foram ouvidos barulhos de tiros pela população. O local já era investigado pela suposta prática de tráfico de drogas, assim, equipes da Polícia Civil, juntamente com a PM, realizaram diligências pelo local, encontrando uma espingarda caseira e uma grande quantidade de droga, aparentemente maconha e papelotes de cocaína.

Também foi encontrado uma quantia em dinheiro e objetos comumente utilizados no tráfico de drogas, como balança e faca para cortar o entorpecente. O suspeito fugiu da residência antes da chegada da polícia, e as diligências continuam para localizá-lo no decorrer das investigações.

Ponta Negra News