Casal é preso por suspeita de aplicar golpes em idosos no interior do RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Policiais civis da 6ª Delegacia Regional de Polícia (6ª DR) e da 69ª Delegacia de Polícia de São José de Campestre (69ª) deflagraram, nesta quarta-feira (13), a “Operação Fraudulenti Mutui”, que culminou nas prisões de um homem, de 45 anos, e de uma mulher, de 42 anos, investigados pela realização de dezenas de empréstimos bancários fraudulentos na região do Agreste potiguar. As prisões aconteceram no município de Nova Cruz/RN.

Conforme as investigações, os alvos da dupla eram idosos pensionistas e que recebem benefícios sociais no município de São José de Campestre e região. Durante as diligências, a Polícia Civil apreendeu dezenas de identidades, cartões de bancos, procurações, contratos de empréstimos bancários, maquinetas de cartões, celulares e outros objetos que serão analisados pela equipe de investigação.

Após o trabalho investigativo, o casal teve a representação pela prisão preventiva, que foi prontamente decretada pela Justiça. Os dois foram localizados e presos e estão à disposição da Justiça.

Homem atropela animal e morre na BR-406 no Interior do RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um atropelamento de um animal deixou um homem morto no KM 72 da BR 406, nas proximidades de Jandaíra, no interior do Rio Grande do Norte. O acidente aconteceu na madrugada desta quarta-feira (13), por volta das 4h10. As informações foram confirmadas pela Polícia Rodoviária Federal.

De acordo com a PRF, o homem de 29 anos conduzia uma moto Honda/CG 125 Titan. Ele seguia em velocidade normal e, no trajeto, foi surpreendido por um animal que cruzou a pista. A Polícia não confirmou qual foi o animal atingido. Com a colisão, o condutor perdeu o controle da moto e caiu.

Após a colisão e com a gravidade do acidente, a vítima se feriu e morreu ainda no local, antes mesmo da chegada do socorro médico. A ocorrência foi atendida pela PRF, Polícia Militar, SAMU, Polícia Civil e ITEP. Até o momento, a identidade da vítima não foi confirmada.

Tribuna do Norte 

 

Mulher da cidade de Assú realiza campanha para arrecadar recurso para ressonância magnética de seu problema na coluna

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Adriana Batista de Souza Oliveira, está realizando uma campanha para arrecadar recursos para fazer uma ressonância magnética, ela é residente no paratí 2000, no município de Assú no Interior do RN.

A mesma já arrecadou R$ 170 reais, mais o valor da ressonância custa 400 reais, e é muito caro, a mesma afirma não tem condições para custear.

Adriana está fazendo uma rifa solidária para, que as pessoas possa comprar um número, para um sorteio de prêmio na postagem enviada por ela.

Para quem deseja ajudar chave pix: Adrianaoliveiraoliveira205@gmail.com

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Motorista morre após caminhão tombar em rodovia no interior do RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O motorista de um caminhão morreu após o veículo tombar na BR-226, em um trecho conhecido como Serra do Doutor, entre Campo Redondo e Santa Cruz. O acidente aconteceu na manhã desta quarta-feira (13), por volta das 06h30.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o condutor do veículo morreu no local. Um vídeo gravado por populares mostra o caminhão virado fora da rodovia.

Ainda não se sabe o que provocou o acidente, se foi falta de freio, algum outro problema mecânico ou se o motorista teria dormido ao volante. A Polícia Civil, que esteve no local, deverá investigar o caso.

Além da PRF e da Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros e o Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) também foram acionados para a ocorrência.

Com Informações Portal da Tropical 

Detento é transferido do presídio federal de Mossoró no RN para a penitenciária de Catanduvas no Paraná

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Na tarde desta terça feira 12 de março de 2024, aconteceu uma transferência de preso da Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Mossoró, para o presídio federal de catanduvas no estado do Paraná.

Um forte esquema de segurança foi montado para garantir a tranquilidade da transferência. O preso, cujo nome não foi divulgado, saiu do presídio federal, localizado na zona rural de Mossoró, escoltado por três viaturas da Polícia Penal Federal, até o Aeroporto Dix Sept Rosado.

De lá ele embarcou em vôo comercial da empresa aérea Azul com destino a Catanduvas no Paraná. Após a fuga de Tatu e Martelo, no dia 14 de fevereiro ao menos 25 detentos, entre eles Fernandinho Beira Mar, já foram transferidos do presídio federal de Mossoró, para outras unidades prisionais federais.

Com Informações Fim da linha 

Justiça manda prender homem com dívida de 120 mil reais de pensão alimentícia no oeste do RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Polícia Rodoviária Federal prendeu, prendeu na manhã desta terça-feira 12 de março de 2024, um homem de 52 anos, por possuir contra si um mandado de prisão em aberto referente a pensão alimentícia.

O mesmo foi abordado pela PRF no km 02 da BR 405, em Mossoró no Oeste Potiguar. Durante fiscalização de rotina, os policiais abordaram o condutor de uma Pick-Up Strada de cor branca, que trafegava pela rodovia.

Ao consultar a documentação pessoal, foi  constatado a existência do mandado de prisão, expedido pela 3ª Vara de Família da Comarca de Mossoró/RN.

Diante da situação, a PRF conduziu a ocorrência para 39ª Delegacia Distrital onde foi apresentada ao delegado José Vieira de Castro. Devido a dívida da pensão alimentícia ser muito alta, cerca de 120 mil reais, o homem não conseguiu pagar, sendo ele encaminhado ao sistema prisional onde ficará a disposição da justiça.

Com Informações FIM DA LINHA 

Homem com mandado de prisão em aberto na comarca de Russas/CE é preso em operação policial em Mossoró no RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Uma operação conjunta realizada nesta terça feira 12 de março de 2024, entre a Polícia Rodoviaria Federal e a PM através da Força Tática do 2°BPM e do fiscal de Operações do 12° Batalhão sob coordenação do sargento Renixon, culminou com a prisão de um foragido da justiça do estado Ceará.

Alejandro Gabriel de Oliveira, 27 anos, natural de Russas, viajava no ônibus da Guanabara com destino a Recife, quando foi abordado em frente a Churrascaria Chimarrão no Alto São Manoel em Mossoró.

O mesmo é suspeito de um crime de homicídio na cidade cearense de Russas e estava com mandado de prisão expedido pela comarca daquela cidade cearense. Segundo a Polícia, ele estava fugindo para não ser preso. A PRF recebeu informações sobre a presença de um foragido dentro do ônibus, chamou a PM e montou a operação de captura.

Alejandro Gabriel de Oliveira, após ser preso foi conduzido a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) para os procedimentos de cumprimento de mandado de prisão e em seguida entregue no sistema prisional onde ficará a disposição da justiça cearense.

Com Informações Fim da linha 

Homem condenado por estuprar três crianças é preso em Macaíba

REDAÇÃO ITAJÁ TV

 

Policiais civis da 20ª Delegacia de Macaíba (20ª DP) cumpriram mandado de prisão em desfavor de um homem, de 41 anos, condenado por três crimes de estupro de vulnerável. A prisão aconteceu nessa segunda 11, no Distrito Industrial, em Macaíba, na Grande Natal.

De acordo com as investigações, o homem cometeu o crime contra três crianças no ano de 2013, sendo condenado a 23 anos e oito meses de prisão. Ele é morador da área rural da cidade de Macaíba.

O preso foi encaminhado ao sistema prisional para o início do cumprimento da pena.

No intuito de resguardar a intimidade e a integridade emocional das vítimas, a Polícia Civil não forneceu detalhes como nomes das pessoas envolvidas e endereço.

Com informações da Polícia Civil

Propaganda antecipada pode gerar multas e até cassação, diz especialista em direito eleitoral

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Até o início oficial da campanha para a eleição de 2024, os pré-candidatos aos cargos de prefeito e vereador precisam seguir regras para não infringirem a lei eleitoral. O descumprimento pode gerar multas e até cassação do registro e inelegibilidade. Em entrevista ao AGORA RN, o advogado e especialista em direito eleitoral Erick Pereira elencou restrições específicas para o período.

Segundo a Lei 9.504/1997 (Lei das Eleições), durante a pré-campanha – período que vai até 16 de agosto, quando tem início oficialmente a propaganda eleitoral – a menção à pretensa candidatura e a exaltação das qualidades pessoais não configuram propaganda antecipada, desde que não haja pedido explícito de votos.

De acordo com Erick Pereira, o período de pré-campanha engloba todo o período que antecede à campanha propriamente dita. “Sua importância decorre da necessidade que se há, mesmo antes do tempo da propaganda autorizada, de ser conhecido dos eleitores e se fixar como possibilidades para a eleição. A doutrina considera pré-campanha como todo o período anterior às convenções no ano eleitoral”, explicou.

Em termos de divulgação, os pré-candidatos a prefeito e vereador devem atentar para as ações durante o período, seja nas redes sociais ou em outras mídias. “Há que se ter muito cuidado, porque a propaganda não está autorizada ainda. Nenhuma espécie de publicidade oficial pode ser feita e as divulgações realizadas com intuito eleitoral, se forem excessivas, podem até vir configurar abuso, que seria apurado por ação de investigação judicial. Não pode haver pedido de voto em nenhuma hipótese”, reforçou o advogado.

Conforme Erick Pereira, os pré-candidatos podem participar de entrevistas, programas, encontros ou debates em rádio, televisão ou internet, inclusive com a exposição de projetos políticos. Nessa situação, emissoras de rádio e de televisão devem conferir tratamento equitativo aos participantes.

A legislação libera também a realização de encontros, seminários ou congressos, em ambiente fechado e custeados pelos partidos, para tratar da organização dos processos eleitorais, discussão de políticas públicas, planos de governo ou alianças partidárias visando às eleições, podendo tais atividades ser divulgadas pelos instrumentos de comunicação intrapartidária.

A lei não autoriza, portanto, a propaganda. “Por isso, os candidatos não podem fazer ainda suas divulgações. Além disso, ainda há a possibilidade de caracterização da propaganda antecipada subliminarmente. Tudo que está autorizado a lei explícita. Nada além disso pode ser feito”, afirmou.

Sem pedido de votos, podem ocorrer divulgações de atos de parlamentares e debates legislativos e de posicionamento pessoal sobre questões políticas, inclusive nas redes sociais. É proibida a publicidade por meio de outdoors, também os do tipo eletrônico, assim como é vedada a transmissão ao vivo por emissoras de rádio e de televisão das prévias partidárias.

Como aponta o especialista, as penalidades para violações de regras vão desde multas à inelegibilidade. “A penalidade mais comum é a multa, mas a depender do tamanho da ilegalidade, isso pode ser considerado abuso e aí as penas podem ser até da cassação do registro e inelegibilidade”, frisou Erick Pereira.

Segundo o advogado, as autoridades eleitorais monitoram e fiscalizam as atividades durante a pré-campanha através de “fiscalização do Ministério Público, das denúncias recebidas pelo aplicativo Pardal e, sobretudo da fiscalização que um candidato exerce sobre o outro, de forma que várias representações são propostas ao Tribunal para apurar essas questões”.

AGORA RN 

Corretor de imóveis é assassinado com vários tiros na Grande Natal; vítima estava em moto

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um corretor de imóveis foi assassinado com vários tiros na rua São Lourenço, no bairro Santa Tereza, no limite entre Parnamirim e Macaíba. A vítima foi identificada como Josivan Lopes Basílio, de 49 anos.

De acordo com as informações apuradas pela TV Tropical, os moradores apontaram que os tiros foram ouvidos por volta das 23 horas dessa segunda-feira (11). No entanto, o corpo só foi encontrado na manhã desta terça-feira (12).

Segundo as primeiras análises no local do crime, nada foi levado da vítima. A carteira dele e a moto estavam no local. Os detalhes podem contribuir para descartar a possibilidade de latrocínio, quando o criminoso mata para roubar.

Familiares contaram que a Josivan não estavam sendo ameaçado. A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) vai investigar o caso. O local do crime foi isolado pela Polícia Militar enquanto o corpo foi recolhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN).

Portal da Tropical 

Potiguares ainda se recuperam dos prejuízos após ataques no Estado

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Apenas cinzas e resquícios de sucata ocupam o local que, há um ano, representava quase 30 anos de trabalho para o potiguar José Cardoso Sobrinho. Aos 56 anos, dos quais mais da metade são atuando como motorista, ele teve seus quatro ônibus de turismo destruídos durante os ataques de março de 2023 no Rio Grande do Norte. Embora meses tenham se passado, ele não conseguiu recuperar nenhum dos bens perdidos. O apoio da esfera pública, por sua vez, também não o alcançou.

Na matemática injusta que atingiu a vida de José Cardoso, os R$500 mil correspondentes aos veículos de sua propriedade viraram apenas R$ 20 mil vendidos à sucata. A rotina, antes movimentada por viagens que ocupavam a semana, agora é incerta. Sem os ônibus, ele depende da necessidade pontual de colegas para trabalhar. Na falta de demanda nas viagens, o tempo é apenas uma brecha para que as memórias evoquem suas perdas. A esperança de recuperar seus bens, após um ano e com ações que tramitam na justiça, agora é vacilante.

“De repente, se acabou tudo”. É o que o motorista afirma ao reviver a memória em que viu os ônibus queimados na garagem em que os guardava. O espaço, localizado na zona Norte de Natal, ainda conta com a região incendiada praticamente inalterada. O fogo atingiu o espaço na madrugada do dia 15 de março e foi suficiente para destruir por completo os quatro ônibus do potiguar. A informação chegou a José Cardoso por ligação. Ele imediatamente se deslocou ao espaço e assistiu ao cenário da destruição. Naquele momento, embora muitas emoções tenham sido manifestadas, a angústia e a revolta foram protagonistas.

Na necessidade de continuar mantendo o sustento da família, no entanto, ele precisou se reerguer. Além do dinheiro alcançado com a venda da sucata, dos quais parte foram direcionados aos quatro funcionários que empregava, contou com o apoio de doações realizadas pela população em uma campanha. O motorista reconhece com gratidão a solidariedade, mas ainda aguarda as ações da justiça para conseguir recuperar os ônibus. “Estou aí na luta, esperando a justiça decidir alguma coisa”, compartilha. O tom, contudo, transmite pouca esperança.

Para José Cardoso Sobrinho, muitas promessas foram dadas: apoio da esfera pública, andamento de ações e audiências que nunca apresentam uma data marcada. Enquanto isso, vai levando a vida como pode, em um padrão muito menor que o anterior. Nas palavras dele, ‘confiando sempre em Deus’ e aguardando que a justiça seja feita para retomar os frutos de seu trabalho.

Embora tenha sido vítima das depredações, em certos momentos chega a se questionar o porquê de estar ‘pagando um preço tão alto’. Na falta de respostas do Estado, também questiona a si sobre os motivos que travam o ressarcimento dos bens e alimentam as burocracias da justiça. “Eu tô nessa idade [56 anos] e tô me aguentando porque tenho que aguentar”, enfatiza.

A angústia de ver a fonte de renda virar cinzas também atingiu Marcos César, de 55 anos, natural de Mossoró. Durante os ataques de março, o motorista foi abordado por um criminoso que o mandou se afastar de seu caminhão, com o qual prestava serviços de limpeza urbana, e incendiou o veículo. A cena, além de ter sido presenciada por ele, foi registrada e alcançou proporções nacionais. Mas foi exatamente com esse alcance que a história do potiguar teve um desfecho contrário ao de José Cardoso.

Com o apoio de doações recebidas por meio de uma vaquinha de 31 dias, ele conseguiu recuperar o prejuízo em maio. Antes, contudo, reconhece a tristeza e a insegurança que sentiu ao ver o fruto do trabalho virar fumaça: “tocaram fogo em um carro que era meu meio de sobreviver”. Ao todo, foram 85 dias parados até reunir recursos suficientes para comprar o novo caminhão e voltar à rotina. Nesse espaço-tempo, somada a pequena reserva financeira que mantinha, não faltou ajuda dos três filhos para garantir seu sustento.

Passados 12 meses dos ataques, a fé continua sendo o pilar principal para o mossoroense continuar trabalhando sem medo de represálias. Tal como as palavras, seus sonhos são sempre simples: “vencer a vida e acabou. Se Deus quiser, vou em frente, entregando tudo a Deus”, compartilha.

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE contatou outras duas pessoas que tiveram seus veículos destruídos pelos ataques de março de 2023, mas elas relataram medo de conceder um relato e sofrer represálias. Uma delas, residente na Grande Natal, afirmou que conseguiu recuperar o caminhão perdido por meio de doações e apoio de familiares e amigos.

Tribuna do Norte 

Receita do ICMS no RN cresce 9,46% em janeiro e soma R$ 58,7 milhões a mais

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A arrecadação do ICMS, principal imposto estadual no Rio Grande do Norte, teve um acréscimo de R$ 58,7 milhões em janeiro deste ano na comparação com o mesmo mês de 2023, o que corresponde a auma alta de 9,46%. O balanço foi divulgado pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz/RN) na noite desta terça-feira (12). A pasta diz que o aumento sofre reflexos da inflação, mas que ainda não se pode afirmar que é suficiente para manter o nível de crescimento da receita que ficou em 10,5% em janeiro.

De acordo com as informações publicadas, em janeiro o Estado arrecadou R$ 746,9 milhões com o ICMS, frente a R$ 687,2 milhões de janeiro de 2023. A título de comparação, é preciso analisar o mesmo mês de cada ano. A Sefaz alertou que o primeiro mês do ano ainda sofreu influência do mês de dezembro de 2023 quando a alíquota estava majorada em 20%. A redução da taxa para 18% só deve influenciar, segundo o boletim, na arrecadação de março e abril.

Os números diferem do que foi divulgado anteriormente pelo Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado (Sindifern), que apontou uma arrecadação superior a R$ 804 milhões no primeiro mês de 2024 com ICMS e de R$ 682,3 em janeiro do ano passado.

O titular da Sefaz, Carlos Eduardo Xavier, disse também que os dados divulgados pelo Sindifern desconsideram algumas ações feitas pela pasta para que se possa constatar se há um aumento real que vá se sustentar. “Tem o impacto da inflação e ações que estamos tomando. O ritmo de crescimento no ano passado era na casa de 15%. Em janeiro ficou bem abaixo disso. Esse número do Sindifern desconsidera algumas ações que fazemos, antecipações e etc… O número correto a se trabalhar é o do boletim (da Sefaz)”, afirma o gestor.

As receitas provenientes dos outros tributos também apresentaram aumento em janeiro, de modo que a arrecadação total das receitas próprias evoluiu de R$ 716,1 milhões para R$ 791,5 milhões (10,5%).

O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) teve um crescimento de R$ 8,7 milhões (27,4%), passando de R$ 31,8 milhões para R$ 40,5 milhões em comparação com janeiro de 2023. Já o o ITDC (Imposto de Transmissão Causa Mortis) saiu de R$ 1,9 milhões para R$ 4 milhões neste ano (111,7%). Esses números coincidem com os do Sindifern que já adiantou os do mês de fevereiro.

De acordo com os números disponibilizados pelo sindicato, em fevereiro passado o Estado arrecadou R$ 607.858.683,28 somente em ICMS. Isso representa um aumento de 5,64% em relação a fevereiro de 2023, quando a receita do tributo ficou em R$ 575.364.591,08.

Já o IPVA de fevereiro cresceu 11%, saindo dos R$ 27 milhões de 2023 para R$ 30,1 milhões neste ano e o ITDC mais que duplicou (104,6%) sua arrecadação, passando de R$ 1,8 milhões em 2023 para R$ 3,7 milhões.

Como o boletim oficial da Sefaz/RN com o balanço do mês de fevereiro ainda não foi divulgado, é possível que haja alguma divergência entre os dados.

Antes da divulgação do Boletim da Sefaz/RN, quando apenas os números do Sindifern estavam disponíveis, a Federação do Comércio dos Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio RN) destacou que suas projeções já apontavam para um resultado positivo, seja pela menor alíquota modal estimulando o consumo, seja pela alíquota ad rem de combustíveis, que inclusive foi majorada em fevereiro. “Em termos nominais, a arrecadação de ICMS cresceu 17,8% em janeiro e 5,6% em fevereiro, na comparação com os mesmos meses do ano anterior. Como a inflação no período foi 4,51% (acumulado em 12 meses até janeiro/24) pode-se afirmar que o estado teve crescimento real de arrecadação nos dois primeiros meses do ano”, avaliou o presidente da entidade, Marcelo Queiroz.

CDL e Fiern: análise sobre alta requer cautela

números

RS 716,1

milhões foi a arrecadação própria total do Estado em janeiro de 2024

R$ 746,9

milhões foi a receita do

ICMS em janeiro de 2024, ante R$ 687,2 milhões de janeiro de 2023

R$ 804

milhões no primeiro mês de 2024 foi a receita com ICMS apontada pelo Sindifern.

Tribuna do Norte 

Viaturas paradas no pátio da PM vão a leilão

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Circulou nas redes sociais, na quarta-feira (6), um vídeo no qual dezenas de viaturas da Polícia Militar aparecem amontoadas no pátio da corporação, aparentemente sem uso. Na gravação, o autor da postagem denuncia a falta de destinação dos veículos e um possível local de proliferação de focos de mosquito da dengue. À reportagem da TRIBUNA DO NORTE, o Comando Geral da Polícia Militar explicou que os veículos estão em processo legal para serem levados a leilão. A corporação reconheceu o risco à saúde pública e informou que vai transferir os veículos para um local coberto.

A PM informou ainda que está em processo de substituição de parte da frota de viaturas em todo o Estado. “A PMRN enfatiza que o processo legal para levar esses veículos a leilão está em andamento através da Secretaria da Administração do Estado, e o objetivo é que seja concluído o mais rápido possível. A corporação está transferindo os veículos substituídos do pátio de manutenção para espaços preferencialmente cobertos, para abrigá-los, e está tomando as medidas sanitárias visando à prevenção das arboviroses, por meio dos órgãos de vigilância sanitária”, disse a PM em nota.

A reportagem questionou a PM sobre a quantidade de viaturas que estão paradas no pátio, mas não houve resposta. A corporação também não deu prazos para a destinação dos veículos. A TN também não foi autorizada a entrar no local.

Em dezembro último, o Governo do Rio Grande do Norte entregou 42 novas viaturas para uso da Polícia Militar e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). A entrega faz parte de uma remessa de veículos adquirida com uso dos R$ 100 milhões destinados pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP), ainda na época dos ataques de uma facção criminosa que paralisou o Estado, em março de 2023. Dos R$ 100 milhões, cerca de R$ 19 milhões serão utilizados para a locação de viaturas. Ao todo, serão adquiridos 300 novos veículos.

Além da estrutura de equipamentos e viaturas, a Polícia Militar do Rio Grande do Norte também enfrenta problemas de falta de pessoal. Atualmente na Polícia Militar, o efetivo é de 8.191 servidores, quando deveria ser de 13.466, de acordo com a Lei Complementar nº 449/2010.

Tribuna do Norte