Justiça revoga prisão domiciliar e manda condenada a 10 anos de prisão por roubo de volta ao regime fechado

REDAÇÃO ITAJÁ TV

 Policiais civis da Divisão de Polícia do Oeste (Divipoe) cumpriram nesta segunda feira 18 de março de 2024, um mandado de prisão definitiva em desfavor de Wigna Cristina Lima de Freitas, 24 anos.

O mandado foi expedido nesta segunda feira (18) pela juíza da 3ª Vara Regional da Execução Penal da Comarca de Mossoró. A detenta foi condenada a 10 anos, 4 meses e 14 dias de prisão em regime fechado pelo crime de roubo (artigo 157), mas estava cumprindo a sentença em prisão domiciliar.

Na data de hoje, ela teve uma regressão de regime saindo do semiaberto para o fechado. Wigna foi localizada e presa pela equipe da Divipoe no Centro de Mossoró. Ela foi conduzida a delegacia e após os procedimentos de praxa, encaminhada à Penitenciária Feminina Mário Negócio, onde ficará a disposição da justiça.

Fim da linha 

Colisão entre dois veículos deixa ao menos seis pessoas feridas na BR 304 em Mossoró no Oeste Potiguar

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Na tarde desta segunda, 18, o Corpo de Bombeiros foi acionado para atender um acidente de trânsito na BR-304, próximo ao Sítio Hipólito. O sinistro envolveu dois carros que colidiram após um dos veículos perder o controle na via.

Em um dos veículos haviam 04 vítimas e outras 02 no segundo. Apesar do grande impacto, todas tiveram ferimentos leves e foram atendidas ainda no local pela equipe de Resgate e outras guarnições do Corpo de Bombeiros que passavam pelo local, além do SAMU.

Após atendimento pré-hospitalar, vítimas foram conduzidas ao Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, para outras avaliações e exames. A BR 304 no trecho entre Mossoró e Natal tem ceifado muitas vítimas.

Fim da linha 

Dois homens ficam feridos durante atentado a tiros no Loteamento Alameda dos Cajueiros em Mossoró

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um atentado a tiros, ocorrido na noite desta segunda feira 18 de março de 2024, no Planalto 13 de Maio em Mossoró, deixou dois homens feridos. Segundo a Polícia Militar, as vítimas estavam próximo ao posto de saúde no loteamento Alameda dos Cajueiros, quando foram baleados.

Testemunhas relataram que ouviram muitos disparos de arma de fogo, mas não souberam informar os modus operandi da ação criminosa. Não se sabe ainda quantos atiradores eram e em que tipo de transporte estavam.

Os dois feridos foram inicialmente socorridos por populares para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Alto São Manoel e após receberem os primeiros atendimentos médicos, transferidos pelo Samu para o Hospital Tarcísio Maia.

Segundo informações do Samu, as vítimas não correm risco de morte. A Polícia Civil deverá investigar o atentado, mas até o momento não sabe a motivação, nem tão pouco a autoria.

Fim da linha 

Festa de São Vicente Férrer Padroeiro de Itajá começou; confira a programação

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A festa de são vicente férrer 2024, padroeiro do município de Itajá cidade localizada na região do vale do açú a cerca de 200km de natal, vai ter muitas novidades dentro do calendário de programação.

 

No fim da tarde deste domingo (17) de março de 2024, aconteceu a missa de envio das capelinhas, que foi presidida pelo vigário paróquial Inácio Lopes.

 

Após a missa um jantar de lançamento da festa de são vicente férrer aconteceu na quadra da escola municipal libânia lopes pessoa.

 

ITAJÁ FÉ

 

Com o  período eleitoral, o evento será no mês de abril, pois no ano de 2023, o Itajá Fé foi realizado no mês de outubro, em 2024 o evento acontece mais cedo.

 

A MAIS BELA VOZ

 

Para resgatar a tradição, o evento a mais bela voz estará de volta, dentro da programação da festa do padroeiro, candidatos que quiserem participar é só procurar a secretaria da paróquia em caso de duvidas ou informações.

 

SHOWS

 

Esse ano, a festa contará com o show religioso do padre nunes, que estará pela primeira vez no município trazendo para o povo religioso as suas lindas canções.

 

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA

 

PEREGRINAÇÃO

18/03 A 18/04

Peregrinação da imagem de São Vicente Férrer Repartições Publicas, Pelos estabelecimentos comerciais e industrias de nosso município.

 

 

Peregrianção das capelinhas com a Imagem de de São Vicente Férrer nas residências familiares.

 

 

NOVENÁRIO

 

19/04 (Sexta-feira) Abertura da Festa

 

18/30h: Carreata de abertura – Concentração na Igreja de Santa Teresinha

19:00h: Benção dos veículos automotores

19:15h: Hasteamento das bandeiras

19:30h: Missa de Abertura da Festa

 

Presidente: Pe. Inácio Lopes Filho – Pároco da paróquia de São Vicente Ferrer – Itajá/RN

Pregador: Padre José Marcos da Silva de Lima – Arquidiocese de Natal

 

Organização Terço dos Homens e Conselho Paroquial Para assuntos econômicos e administrativos

 

(Sábado) 20/04

 

19h Santo Terço das Mulheres

19:30 Novena

Pregador- Padre Manoel Henrique Melo – Pároco da Paróquia da Beata lindalva  e São Cristovão – Assú/RN

Noiteiros: Crianças Idosos e Famílias

 

Organização: Pastoral da Criança, Catequese, ECC , e Pastoral Famíliar

 

Domingo 21/04

 

Santo Terço (   Terço dos Homens )

19:30 Missa

Pregador: Pe Francisco Lucas de Sousa Neto – Vigário Paróquial da Paróquia de São João Batista Lagoa Seca – Natal/RN

 

Noiteiros: Comunidade Missionária de São Vicente Férrer, Industria, Comércio, Serviços e Colaboradores.

Organização: Comunidade Missionária de São Vicente Férrer

 

22/04 (Segunda-feira)

05h – Caminhada Penitencial Para Comunidade Missionária de São Francisco / Missa – Residência  Neto e Tiana

 

19h Missa

19:30 Novena

Pregador: Pe Luiz Antônio Aguiar da Silva – Pároco da Paróquia de Nossa Senhora das Graças Afonso Bezerra/RN

 

Noite da saudade – Homenageados todos os fieis defuntos do nosso município

 

Organização: Ministros Extraordinários da Sagrada Comunhão Eucarística.

 

23/04 (Terça-feira)

 

05h -  Caminhada Penitencial para Comunidade Missionária de Santa Luzia / Missa Residência Ana Beleco

19h Santo Terço (Terço das Mulheres)

19h30 Novena

Pregador: Padre Francisco Clodoaldo Leitão de Farias – Pároco da Paróquia de Sant Ana – Santana do Matos/RN

Noiteiros: Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária, Profissionais de Saúde.

 

Organização: Pastoral do Dizimo

 

24/04 (Quarta-feira)

05h Caminhada Penitencial para comunidade de Santa Terezinha / Missa Residência  Neto e Tiana

19:30 Missa do Crisma

Presidente: Dom João Santos Cardoso – Arcebispo Metropolitano de Natal

 

Noiteiros: Poderes Executivo (Prefeitura Municipal) Legislativo  (Câmara Municipal) e      Polícia Militar

 

Organização: Conselho Paroquial

 

25/04 (Quinta-Feira)

 

05h- Caminhada Penitencial na comunidade missionária de São Vicente Férrer / Missa Residência Gilberto e Darquinha

19h Santo Terço (Terço dos Homens)

19:30 Novena

Pregador Pe. Silvano Domingos Nascimento Administrador da Paróquia de Nossa senhora da Conceição – São Rafael/RN

Noiteiros: Comunidade Missionária de Santa Luzia  e Setor de São Francisco de Assis – Acauã de cima

 

Organização:   Comunidade Missionária de Santa Luzia

 

26/04 (Sexta-feira)

05h – Caminhada Penitencial para o cruzeiro seguida de Santa Missa

19h30 – Novena

Pregador: Pe Antonio Gomes da Silva – Vigário Paroquial da Paróquia Nossa Senhora da Conceição – Nova Parnamirim

 

Noiteiros: Comunidade Missionária de São Francisco / Setor Nossa Senhora Aparecida Araras e comunidade missionária de santa terezinha / Setor missionário Maracajá

 

Organização: Comunidades Missionárias de São Francisco e Santa Terezinha

 

27/04 (Sábado)

 19h Santo Terço (Terço da Juventude)

 

Pregador: Pe. Paulo Henrique da Fonseca – Diocese de Cajazeiras/PB

Noiteiros:  Filhos ausentes, Juventude, Escolas  Municipais e Estaduais e Setor Missionário  Sagrada Família – Caraú Noite do Jantar

Organização: Juventude Mariana Vicentina e pastoral da comunicação- Pascom

 

28/04 (Domingo)

09h Batizados- Igreja Matriz

17h Procissão de Encerramento da festa 2024

Concentração e saida: Capela de Santa Terezinha

18h Missa solene

Presidente: Pe Inácio Lopes Filho – Pároco da Paróquia de São Vicente Férrer – Itajá/RN

Organização: Pastoral Litúrgica, MECE’s Coroinhas

 

PROGRAMAÇÃO SÓCIO-CULTURAL

 

19 a 28/04/2024 Quermesse na área externa  da Igreja

21/04/2024- Corrida de São Vicente Férrer

21/04/2024 – Show Religioso com Padre Nunes

27/04/2024 – Jantar de São Vicente Férrer e Concurso a mais Bela Voz

28/04/2024 – Itajá Fé

Luan Santana, Padre Fábio de Melo, Bell Marques, Leo Santana, Xand, Nattan, Wesley, Matheus & Kauan e Leonardo: confira a programação completa do São João de Assú 2024

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A prefeitura municipal do Assú realizou na noite desta segunda-feira (18), o anúncio da programação da festa de São João Batista padroeiro do município localizado na região oeste do Rio Grande do Norte.

Apresentações culturais, e entrega de emendas de R$ 50 mil para as quadrilhas juninas pelo deputado estadual George soares, e R$ 600 mil para custeio das atrações, mais 200 mil foram entregues pela empresa brisa Net, para o São João do Açu.

A praça de eventos Jotta Keully ficou pequena para muita gente que vieram assistir de perto as atrações.

O São João mais antigo mundo completa 298 anos, uma festa de fé e alegria e tradição, e acontece nos dias 14 a 24 de junho.

O São João do Açu passa por mudanças, um novo decreto foi publicado pela prefeitura, o ministério público recomendou que no 

O último Diário Oficial do município, publicado na sexta-feira, 15 de Março de 2024, trouxe uma medida importante para a população e vendedores ambulantes de Assú. Um decreto assinado pelo prefeito Gustavo Soares estabelece a proibição da venda, consumo e comercialização de bebidas em garrafas de vidro durante o período das festividades de São João, que ocorrerá de 14 a 24 de Junho deste ano.

Segundo o decreto, qualquer estabelecimento ou ambulante flagrado vendendo bebidas em garrafas de vidro terá seu ponto interditado. Além disso, caso algum consumidor seja flagrado com bebidas em garrafas de vidro na praça, será orientado a transferir o líquido para um recipiente de plástico. Caso não seja possível, o litro será apreendido pela Polícia Militar e seguranças presentes.

A fiscalização ficará sob responsabilidade das secretarias de eventos e mobilidade urbana, com o apoio da Polícia Militar. Esta medida visa garantir a segurança e evitar acidentes durante as celebrações juninas.

CONFIRA AS ATRAÇÕES

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Sesap emite esclarecimento sobre informação da morte de um bebê no Hospital Regional de Assú/RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A direção do Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos vem a público esclarecer que, a respeito do caso citado nas redes sociais, a paciente recebeu todo o atendimento devido no hospital, sendo acolhida no dia 12 passado, encaminhada a Mossoró e, quando retornou, sendo atendida de forma emergencial por uma equipe de quatro médicos, além de enfermeiro obstetra e técnicos de enfermagem. A cirurgia cesárea não teve intercorrência, tendo a criança sido atendida após o nascimento com todas as melhores condições, porém não resistiu, afastando qualquer possibilidade do caso ter ocorrido por negligência ou falta de atendimento. A direção lamenta profundamente o ocorrido e, em respeito à família, não poderá conceder detalhes sobre o caso. Diante disso, a direção e toda equipe do hospital também lamentam a exploração do sofrimento dos familiares feita em algumas situações, assim como vai tomar as devidas providências para o caso de acusações levianas e infundadas, e mantém-se à disposição de toda a população do Vale

Lilia Saldanha se filia ao PSDB e anuncia pré-candidatura à Câmara Municipal de Caicó

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A empresária Lilia Saldanha assinou neste sábado (16), a ficha de filiação do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e na oportunidade, anunciou a sua pré-candidatura rumo à Câmara de Vereadores de Caicó.

A ficha de filiação foi abonada pelo prefeito Dr. Tadeu, que representou o presidente estadual do partido, o deputado Ezequiel Ferreira. Lilia teve votação expressiva no último pleito em Caicó, quando foi candidata à Deputada Estadual e é um dos nomes fortes na disputa deste ano.

De acordo com o prefeito Dr. Tadeu: “a pré-candidatura de Lilia, nasce do anseio das camadas mais populares onde ela está sempre realizando trabalhos filantrópicos”. Outro ponto destacado por Tadeu foi sobre a importância da mulher na política e o fortalecimento do PSDB Mulher no município.

O presidente da Câmara de Vereadores de Caicó, Ivanildo do Hospital, também participou do ato de filiação de Lilia.

“O PSDB Mulher está se fortalecendo e nos próximos dias teremos outras mulheres filiadas ao partido que já tem inclusive nomes com cadeira na Câmara, a exemplo de Alisson Jackson, o presidente Ivanildo do Hospital e Preto Costa”, disse.

Jair Sampaio

Deputado do RN será denunciado ao Conselho de Ética da Câmara após briga em aeroporto

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP), pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, disse neste sábado (16.mar.2024) que vai entrar com uma representação no Conselho de Ética contra o deputado Fernando Mineiro (PT-RN). 

Mineiro se envolveu em uma briga com o influenciador do MBL (Movimento Brasil Livre) Matheus Faustino na 6ª feira (16.mar). Segundo Kataguiri, um dos fundadores do MBL, o deputado tentou arrancar o celular do militante depois que ouviu questionamentos sobre a presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann (PT-PR).

Segundo os relatos, Matheus Faustino aguardava a deputada Gleisi Hoffmann desembarcar no Aeroporto de Natal para fazer questionamentos à congressista. O influenciador do MBL é pré-candidato a vereador na capital do Rio Grande do Norte e pretendia filmar a ação. 

Em vídeo divulgado por Kataguiri, o deputado Fernando Mineiro dá um tapa no celular de Matheus Faustino e, em seguida, puxa o braço do influenciador, o que leva os 2 ao chão. O congressista ainda segura a cabeça do integrante do MBL. Um homem pede a Mineiro para que ele se acalme, enquanto o deputado responde em sequência: “Fascista é isso, fascista eu quebro no pau”. 

Depois do episódio, Fernando Mineiro foi às redes sociais se explicar. O congressista disse que não foi a 1ª vez que um integrante do grupo de direita “invade espaços políticos e agride petistas, principalmente mulheres”.

“Hoje a deputada federal e presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, foi vítima de ataques misóginos por bolsonaristas no aeroporto de Natal. Eu estava lá para recebê-la e as provocações terminaram em agressões físicas. Não foi a primeira vez que esse grupo agiu dessa forma”, disse. 

Mineiro afirmou ainda que também acionará medidas cabíveis na Justiça contra o MBL.

“Quem me conhece sabe que prezo pelo diálogo e pelo respeito às divergências mas não podemos tolerar a repetição organizada desse tipo de agressão gratuita e criminosa”, declarou. 

Com informações do Poder360

Oficiais generais perderam a “unidade de comando” em depoimento à PF

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O depoimento do ex-comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, à PF (Polícia Federal) entrou em contradição com o depoimento do general Estevam Theophilo, ex-chefe do Coter (Comando de Operações Terrestres).

Os documentos foram divulgados nesta 6ª feira (15.mar.2024) depois de determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), para quebrar o sigilo dos depoimentos sobre o suposto plano de golpe de Estado para manter Jair Bolsonaro (PL) na Presidência.

À PF, o general Estevam Theophilo disse ter ido 3 vezes ao Palácio da Alvorada –residência oficial do presidente da República– depois do 2º turno das eleições de 2022. Segundo ele, as 3 vezes em que compareceu no Alvorada foi a pedido de Freire Gomes, então comandante do Exército. Eis a íntegra do depoimento de Theophilo (PDF – 548 kB).

O ex-chefer do Coter afirmou ainda que foi acompanhado de Freire Gomes em duas ocasiões. A única vez que teria ido sozinho, em 9 de dezembro de 2022, seria também por ordem do então comandante. Na ocasião, Theophilo teria se encontrado a sós com Bolsonaro. De acordo com ele, o encontro foi para “ouvir lamentações” do então chefe do Executivo sobre o resultado das eleições.

No entanto, o depoimento de Freire Gomes não bate com a versão de Theophilo. Ao ser questionado sobre a ida do general ao Palácio da Alvorada, o ex-comandante disse ter tomado conhecimento do encontro de Theophilo e Bolsonaro em 9 de dezembro por meio de áudio encaminhado pelo tenente-coronel Mauro Cid, então ajudante de ordens do ex-presidente.

Freire Gomes afirmou que o áudio enviado por Cid dizia que a presença de Theophilo havia sido solicitada pelo próprio Bolsonaro. O ex-comandante disse que não partiu dele a ordem para que o general fosse até o Palácio da Alvorada. Eis a íntegra do depoimento de Freire Gomes (PDF – 9 MB).

Aprovação de Lula desabou até na capital baiana, um dos maiores redutos do PT no país

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O cenário é de alerta no Palácio do Planalto. Nem Salvador está de fora da queda da popularidade do esquerdistas em pesquisas dos principais institutos do país. Levantamentos de diferentes empresas, como Datafolha, Ipec, Quaest e Atlas mostram queda disparada na popularidade do petista.

Agora, como já não bastasse o cenário nacional, a Atlas Intel publicou uma pesquisa sobre a corrida pela Prefeitura da capital baiana, encomendada pelo jornal A Tarde.

O levantamento aponta que hoje o prefeito Bruno Reis (União) seria reeleito em primeiro turno, com 51,4% dos votos. Geraldo Júnior (MDB) tem 18,4% das intenções de voto, em segundo lugar, seguido por Kleber Rosa (PSOL, com 8,4%) e Luciana Buck (Novo, 1,8%). Brancos e nulos somam 11,2% e “não sei”, 8,8%.

No entanto, o cenário de destaque é a queda de 57%, em dezembro, para 50% na aprovação de Lula na capital baiana, uma das mais lulistas do país. 7 pontos percentuais é um número muito além da margem de erro, que pode indicar que o petista está vivendo a pior fase de sua política, não contendo nem mesmo o pessimismo em redutos consagrados. 

“A pesquisa Atlas/A Tarde para Salvador mostra uma queda maior da aprovação do Lula vs. a média nacional”, comentou Andrei Roman, CEO da Atlas.

O índice de desaprovação de Lula seguiu em 37% em Salvador, mas o “não sei” foi de 6% para 13%. Foram ouvidos 809 eleitores de 4 a 7 de março e a margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou menos.

“Já no caso do governador da Bahia a situação é mais nítida, com uma alta de 7pp da desaprovação nos últimos 3 meses”, explicou Roman, referindo-se a Jerônimo Teixeira (PT). A taxa de desaprovação saiu de 46% para 53%.

Fonte: Poder 360

Fies tem inscrições prorrogadas até esta segunda-feira 18

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Ministério da Educação prorrogou o prazo de inscrição para o processo seletivo do Fies do primeiro semestre do ano para próxima segunda-feira 18.ebc

O programa financia a graduação de estudantes em instituições privadas de ensino superior.

Os interessados em participar devem se inscrever até antes da meia noite da próxima segunda, pelo horário de Brasília, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

A prorrogação foi publicada sexta-feira 15, quando acabava do prazo de inscrições para o Fies.

As demais datas do processo seletivo não foram alteradas. Ou seja, no dia 21 de março, sai o resultado, e a complementação da inscrição dos pré-selecionados vai de 22 a 26 de março.

Participam desta edição 1.260 instituições privadas de educação superior que oferecem, por meio do programa, 67 mil vagas para financiamento.

Metade delas é reservada para o Fies Social, que atende pessoas com renda familiar de até meio salário mínimo inscritas no CadÚnico, o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Emocionante: menino escreve carta para juíza pedindo que padrasto seja seu pai

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Uma história emocionante ganhou repercussão no Ceará na última semana, após Ângelo Ravel, um menino de 11 anos, escrever uma carta para a juíza do município de Quixeramobim, no Sertão Central do Estado, pedindo para registrar seu padrasto, o agricultor José Adilton, como pai.

A Defensoria Pública do Estado do Ceará divulgou em seu portal informativo na quarta-feira (14), que a Justiça reconheceu o vínculo afetivo da criança com seu padrasto. Dessa forma, Ravel passa a assumir o duplo parentesco jurídico, incluindo o sobrenome “Moraes” em seu nome e passando a ter os direitos de herdeiro legítimo.

Além disso, na certidão de nascimento de Ravel, constará o nome dos dois pais, o biológico, com quem não possui contato, e o afetivo, com quem convive há 7 anos.

Teresa Cristina Nunes, mãe da criança, explicou que, no começo, a família não esperava que fosse possível incluir o sobrenome do pai afetivo. “A gente não sabia que existia essa possibilidade (de incluir o duplo parentesco), a gente achava que só quando ele tivesse 18 anos, provavelmente, ele pudesse mudar”, contou a mãe.

Teresa explica que Ravel, teve conhecimento de que uma juíza estaria “distribuindo cestas básicas no interior” e logo perguntou se poderia escrever uma carta, pedindo para ser filho de José Adilton, e entregar à juíza. A mãe, de início, não acreditou que a estratégia pudesse funcionar, mas o menino insistiu e a carta foi escrita e entregue.

“Quando ele escreveu a carta eu pensei que não deveria entregar, porque ele ia se decepcionar, porque não ia dar certo… e foi totalmente diferente, né?”, reflete Teresa.

Atualmente, caso se tornou popular entre as pessoas da cidade e os colegas da escola de Ravel. “Ele diz que quando chega na escola os colegas falam, ‘olha o menino que passou no Fantástico’, ‘o menino da carta da juíza’”, conta.

“Quando eu fui matricular o Ravel aqui na escola nova, a moça chamou o nome dele, disse que era muito bonito e a já conhecia a história”, lembra de uma ocasião. E o carinho da cidade prossegue: “Hoje mesmo, eu fui para a cidade e uma mulher na loja me perguntou sobre ele (Ravel), perguntou como é que [tava] a situação da audiência e eu disse que tinha dado certo”, disse Teresa.

Com informações: O povo

Senado discutirá criminalização de posse de drogas na próxima terça-feira 19

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Plenário do Senado Federal iniciará na terça-feira 19 a discussão e análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre Drogas, após ser aprovada por ampla maioria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O texto aprovado inclui na Constituição Federal a determinação de que a posse ou porte de entorpecentes e drogas ilícitas afins são considerados crimes, independentemente da quantidade.

A PEC 45/2023 foi apresentada pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), atual presidente do Senado e do Congresso. Ao relatar a matéria na CCJ, o senador Efraim Filho (União-PB) adicionou ao texto a garantia de que a distinção entre usuário e traficante deve ser respeitada pelo poder público, com a aplicação de penas alternativas à prisão e a oferta de tratamento para usuários com dependência química. Durante a reunião, ele argumentou que a maioria das pessoas seria a favor da criminalização dos entorpecentes ilegais.

A PEC será debatida no Plenário do Senado por cinco sessões antes de ser votada em primeiro turno. Após isso, serão realizadas mais três sessões de discussão antes da votação em segundo turno. Se aprovada, a matéria seguirá para análise, também em dois turnos, na Câmara dos Deputados.

Agora RN