Adolescente de 13 anos é flagrado dirigindo veículo em blitz do CPRE

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um homem de 57 anos foi detido por entregar a condução de um veículo ao filho, um adolescente de 13 anos. A ação aconteceu durante uma blitz da Lei Seca, realizada pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), durante a noite da última quarta-feira (20) e madrugada desta quinta-feira (21).

A operação aconteceu de forma simultânea nas avenidas Romualdo Galvão, Prudente de Morais e João Medeiros Filho, culminando na autuação administrativa de 11 pessoas por misturar álcool e direção. Um deles, homem de 25 anos, recebeu voz de prisão após o teste de alcoolemia apontar valor de 0.36mg/l, configurando crime.

As ocorrências foram encaminhadas à Central de Flagrantes para as providências criminais cabíveis.

3R aumenta preço da gasolina em R$0,23 no RN; valor na Petrobras é R$0,55 menor

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A empresa 3R Petroleum, que opera na Refinaria Clara Camarão, em Guamaré, atualizou a tabela de preços dos combustíveis nesta quinta-feira (21) e registrou aumento no preço de distribuição da Gasolina A. O Diesel A S500 se manteve estável desde a última publicação da empresa.

O preço da Gasolina A saiu de R$3,02 e subiu para R$3,25, representando um aumento de R$0,23 no comparativo ao preço comercializado no dia 14 de março. Enquanto isso, o Diesel A S500 não apresentou reajuste e manteve o valor de R$3,41, quando comparado a atualização do dia 18 de março.

O terminal da Petrobras mais próximo do Rio Grande do Norte está em Cabedelo, na Paraíba. De acordo com a última atualização na tabela em 1º de março, a Petrobras está comercializando a Gasolina pelo valor de R$2,70, ou seja, uma diferença de R$0,55 em comparação com a 3R Petroleum. Já o preço do Diesel está R$3,30, sendo R$0,11 menor do que na refinaria do RN.

Condenação de servidora que recebia salário e não comparecia à Prefeitura é mantida no RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Tribunal de Justiça do RN, por meio da Vice-Presidência, não admitiu recursos e manteve acórdão da 3ª Câmara Cível e sentença que condenou duas servidoras, da prefeitura de São José de Campestre, por cometerem Ato de Improbidade Administrativa com base na denúncia, apresentada pelo Ministério Público Estadual, com o recebimento de salários mensais sem comparecerem regularmente ao trabalho nos anos de 2008 a 2010.

A acusação do MP citava cinco servidores, mas apenas duas servidoras foram condenadas por agirem com dolo em suas condutas. Assim, estas recorreram ao Tribunal de Justiça da sentença da Vara Única da Comarca de São José de Campestre nos autos da Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa.

As sanções aplicadas foram: dever de reparar integralmente os danos causados aos cofres públicos, no montante correspondente às remunerações percebidas ilicitamente entre os anos de 2008 a 2010; multa civil equivalente ao valor do acréscimo patrimonial indevido correspondente às remunerações recebidas indevidamente durante o período; suspensão dos direitos políticos por oito anos; perda dos valores ilicitamente acrescidos ao patrimônio, correspondentes às remunerações recebidas indevidamente.

Após verem negadas Apelações Cíveis – já que os desembargadores decidiram que as sanções aplicadas que se mostram adequadas aos atos ímprobos cometidos –, uma das servidoras interpôs recursos especial e extraordinário com fundamento nos arts. 105, III, “a” e “c”, e 102, III, “a”, da Constituição Federal, respectivamente.

Entretanto, para o vice-presidente, desembargador Glauber Rêgo, os recursos não merecem ser admitidos porque a servidora não apontou, em um dos recursos, nenhum dispositivo infraconstitucional supostamente violado, e muito menos amparou o outro em pretensa afronta a artigo da Constituição Federal.

“Daí, apropriada é, na casuística, a aplicação do enunciado da Súmula 284 do Supremo Tribunal Federal (STF): ‘É inadmissível o recurso extraordinário, quando a deficiência na sua fundamentação não permitir a exata compreensão da controvérsia’”, decidiu.

Com informações do TJRN

Servidores da saúde do RN recusam proposta do Governo e aprovam greve para abril

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (SindSaúde/RN) informou que rejeitou por unanimidade a proposta do Governo do Estado de recomposição salarial em 2025. A decisão foi tomada em Assembleia Geral na quarta-feira (20), em que também foi aprovada uma greve prevista para iniciar no dia 3 de abril.

“O governo insiste na proposta descabida de recomposição salarial apenas em 2025, além da falta de interesse político em discutir os pontos da pauta da categoria, pedindo inclusive que o sindicato escolhesse pontos prioritários para serem atendidos”, informou o SindSaúde/RN em nota, ressaltando que o pedido foi negado.

De acordo com o Sindicato, durante uma reunião no dia 15 de março, a Secretaria de Estado da Administração (SEAD) “chegou a ameaçar, através de item escrito na ata da reunião, que em caso de movimentação grevista a categoria será retirada da Mesa de Negociação, ou seja, o governo suspenderá o diálogo e só irá retomar as negociações depois do fim da greve”.

Aposentadoria

Na Assembleia, também foi citada uma nova orientação para os servidores da saúde que entraram no serviço público antes de 1988, diante da decisão mais recente do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O SindSaúde/RN passa agora a orientar que os servidores busquem dar entrada nas suas aposentadorias até dia 24 de abril. Caso os sindicatos consigam reverter a situação, os trabalhadores serão avisados e, aqueles que não desejam se aposentar, poderão retirar a solicitação de aposentadoria. Tribuna do Norte

Promotora passa mal durante júri e morre em Mossoró

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A promotora de Justiça Engracia Guiomar Rêgo Bezerra Monteiro morreu, na madrugada desta quinta-feira (21), após passar mal durante um júri, em Ipanguaçu, no Oeste potiguar. A representante do Ministério Público do RN chegou a ser levada para o hospital Wilson Rosado, em Mossoró, mas acabou falecendo após uma parada cardíaca.

Engracia Monteiro tinha 56 anos e atuava na promotoria desde 2014. De acordo com relatos de amigos, ela estava fazendo um júri quando se sentiu mal, dor no peito e no braço esquerdo. No final da tarde foi para a UPA de Assu, onde fez um exame de sangue e acusou infarto. O médico encaminhou ela para o hospital Wilson Rosado, em Mossoró. Chegando lá, a promotora fez mais alguns exames e, por precaução, o médico a internou na UTI. Às 00h, ela teve uma parada cardíaca e não resistiu.

O velório de Engracia será a partir das 12h desta quinta, com missa às 18h e o sepultamento previsto para 19h na Morada da Paz, em Emaús.

No próximo dia 1º de abril, ela faria 10 anos na instituição. O MPRN institui luto oficial pelo falecimento da promotora Engracia Monteiro. Em nota, a promotoria do Estado relembrou a carreira de Monteiro e prestou solidariedade aos familiares e amigos.

Confira nota:

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) comunica, com pesar, o falecimento da promotora de Justiça Engracia Guiomar Rego Bezerra Monteiro, aos 56 anos, ocorrido na madrugada desta quinta-feira (21). O MPRN manifesta toda solidariedade aos familiares e amigos. A procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira, instituiu luto oficial por um dia na instituição.

Engracia Monteiro ingrressou no MPRN em 1ª de abril de 2014, como promotora de Justiça substituta em Extremoz. Ainda como substituta, foi promotora de Justiça em João Câmara e em Umarizal. Desde 2018, Engracia Monteiro era promotora de Justiça titular em Campo Grande e atualmente também estava em substituição em Ipanguaçu.

A promotora de Justiça Engracia Monteiro também atuou no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e atualmente era coordenadora do Comitê de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual do MPRN.

Força-Tarefa que faz buscas por fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró prende homem com armas

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Força-Tarefa que realiza buscas pelos dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró prendeu, na tarde desta terça-feira (19), em Baraúna, um homem flagrado com duas armas de fogo e carregadores de munições.

Segundo o Ministério da Justiça, no entanto, a prisão não tem relação com a investigação sobre a fuga de Deibson Cabral e Rogério Mendonça.

O homem foi preso com uma espingarda calibre 12, uma pistola calibre 380 e três carregadores com 54 munições.

O suspeito foi levado a delegacia da Polícia Civil de Baraúna e autuado em flagrante. Em seguida, foi encaminhado ao Sistema Prisional, onde segue à disposição da Justiça. Segundo a polícia, a investigação sobre a origem das armas continua.

Deibson Cabral e Rogério Mendonça fugiram do presídio federal no dia 14 de fevereiro. Nesta quarta-feira, a força tarefa entrou no 36º dia de caçada aos dois fugitivos.

Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, em visita a Mossoró, no último dia 13 de março, pelo menos 500 agentes de segurança pública continuam procurando pelos foragidos entre Mossoró e Baraúna.

Nesta quarta-feira (20), o ministério prorrogou por 10 dias o uso da Força Nacional na operação realizada no interior do Rio Grande do Norte.

Polícia Federal indicia dois suspeitos de ajudar fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró; um deles deu abrigo aos foragidos

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Polícia Federal indiciou dois homens presos ao longo da operação de buscas por Deibson Cabral e Rogério Mendonça, que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró no dia 14 de fevereiro.

Os dois indiciados são pessoas que teriam tentado ajudar os fugitivos a escapar do cerco montado pelas autoridades. Eles devem responder por favorecimento pessoal e organização criminosa.

Entre eles, está o mecânico que deu abrigo aos fugitivos por cerca de uma semana em Baraúna, no Oeste potiguar.

Segundo o Ministério da Justiça, que confirmou o indiciamento, os procedimentos serão remetidos ao Ministério Público Federal, que poderá denunciar os dois homens à Justiça Federal.

Um dos indiciados é um mecânico de 38 anos dono de uma chácara na Zona Rural de Baraúna, município vizinho a Mossoró, onde ficava um esconderijo usado pelos fugitivos. Na ocasião da prisão, os investigadores apontaram que ele recebeu R$ 5 mil para esconder os dois fugitivos na propriedade.

O outro indiciado é um homem apontado como integrante do Comando Vermelho, que teria viajado ao Ceará e voltado ao Rio Grande do Norte em um carro para dar apoio aos fugitivos.

 

Deibson Cabral e Rogério Mendonça fugiram do presídio federal no dia 14 de fevereiro, na primeira fuga da história do Sistema Penitenciário Federal, criado em 2006. Nesta quinta-feira (21), a força tarefa entrou no 37º dia de caçada aos dois fugitivos.

Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, em visita a Mossoró, no último dia 13 de março, pelo menos 500 agentes de segurança pública continuam procurando pelos foragidos entre Mossoró e Baraúna.

Nesta quarta-feira (20), o ministério prorrogou por 10 dias o uso da Força Nacional na operação realizada no interior do Rio Grande do Norte.

DNOCS: Carros e motos são proibidos de trafegar por cima da parede da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves em Itajá/RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O departamento nacional de obras contras secas, DNOCS, informou que carros e motos, estão proíbidos de tráfegar pela parede da barragem engenheiro armando ribeiro gonçalves localizado no município de Itajá/RN.

 

De acordo com informações do agente de vigilância, o dnocs proibiu o tráfego devido a qualidade do asfálto não comportar o tamanho peso dos veículos.

 

Os turístas que vierem até a barragem caso precise ir até o local, precisa estacionar na área da guarita.

Homem é preso por invadir redes sociais e aplicar golpes do falso investimento no RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um homem, de 24 anos, foi preso nesta quarta-feira (20), suspeito de aplicar o golpe do falso investimento, que lesou vítimas, no município de Frutuoso Gomes, na região Oeste potiguar.

De acordo com a Polícia Civil, o suspeito invadia perfis do Instagram e Facebook, promovendo investimentos fraudulentos com retorno financeiro imediato por meio de transferências com o PIX. As investigações revelaram que o criminoso mantinha dezenas de perfis em redes sociais, utilizando-os para aplicar golpes em vítimas de várias regiões do país.

As investigações tiveram início após uma denúncia realizada por uma das vítimas de Frutuoso Gomes. O nome da “Operação Botnet”, de acordo com a Polícia Civil, faz alusão a um ataque cibernético em que vários dispositivos de computador são invadidos e usados para realizar golpes e ciberataques.

A detenção ocorreu na cidade de São Paulo/SP, com a atuação dos policiais civis da 7ª Delegacia Regional de Polícia Civil (Patu), com suporte do 103° Distrito Policial (Itaquera/Cohab II) da Polícia Civil do Estado de São Paulo (PCSP).

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Cães farejadores detectam cheiro de fugitivos de Mossoró em morador de Baraúna

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Cães farejadores que estão sendo utilizados nas buscas de Deibson Cabral e Rogério Mendonça, criminosos foragidos da Penintenciária Federal de Mossoró desde 14 de fevereiro, detectaram o odor da dupla em um morador da cidade de Baraúna, localizada na região Oeste do Rio Grande do Norte e alvo constante das operações policiais.

O odor foi detectado durante varredura realizada na última terça-feira (19) na cidade. Aos policiais, o homem negou qualquer envolvimento com a dupla foragida. Ele não foi preso. A última aparição oficialmente confirmada dos criminosos ocorreu no dia 3 de março, quando eles invadiram um galpão e ameaçaram o dono, o agredindo. O fato ocorreu em Baraúna.

Criminosos de alta periculosidade e ligados a facção criminosa Comando Vermelho, Deibson Cabral e Rogério Mendonça fugiram da Penintenciária Federal de Mossoró durante a madrugada de 14 de fevereiro, Quarta-feira de Cinzas. A dupla fugiu da cela por um buraco durante a madrugada e saíram pelo alambrado que cerca a unidade de segurança máxima.

Eles, que respondem por crimes como roubo, homicídio e associação criminosa, possuem penas de 81 anos (Deibson) e 74 anos (Rogério).

Advogados abandonam defesa de Lessa após STF homologar delação

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Os advogados do ex-policial militar Ronnie Lessa abandonaram sua defesa após o anúncio pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, na noite desta terça-feira (19), de que o assassino da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes fechou um acordo de delação premiada, já homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O caso está sendo conduzido na Corte pelo ministro Alexandre de Moraes.

Em nota, os advogados Bruno Castro e Fernando Santana afirmaram que, por ideologia jurídica, seu escritório não atua para delatores. “Nossa indisposição à delação é genérica, e pouco importa o crime cometido, quem tenha cometido e/ou contra quem foi cometido. Não atuar para delatores é uma questão principiológica, pré-caso, e nada tem a ver com qualquer interesse na solução ou não de determinado crime. Para todos os clientes, invariavelmente, sempre deixamos muito clara nossa aversão ao instituto processual da delação premiada. Com Ronnie Lessa não foi diferente. Desde o primeiro contato deixamos claro que ele não poderia contar com o escritório caso tivesse interesse em fechar um acordo de delação premiada. Talvez, não por outro motivo, que nós não fomos chamados por ele para participar do processo de delação firmado”, diz a nota.

Os advogados informaram que vão apresentar renúncia em todos os 12 processos em que atuam para o ex-policial militar. “Ou seja, a partir de hoje não somos mais advogados de Ronnie Lessa.”

O assassinato de Marielle e do motorista Anderson Gomes completou seis anos na semana passada. Até o momento, somente os executores do crime foram identificados e presos.

Após o anúncio feito pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, o Supremo informou que a delação de Lessa foi homologada depois que Alexandre de Moraes verificou que tinham sido cumpridas as regras da Lei nº 12.850/13 (Lei da Delação). Foram avaliados os requisitos de legalidade, adequação dos benefícios e resultados da colaboração.

Na segunda-feira (18), o gabinete do ministro realizou uma audiência com Ronnie Lessa e confirmou que a delação foi assinada de maneira voluntária.

Com a homologação, o inquérito será devolvido à Polícia Federal para continuidade das investigações.

Agência Brasil

Governo restringe passagens de R$ 200 para idosos e estudantes do Prouni

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Governo Federal deve anunciar nas próximas semanas o programa Voa Brasil, que oferecerá passagens de R$ 200. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, em entrevista, informou que o público-alvo serão os cerca de 21 milhões de aposentados e os aproximados 700 mil alunos do Programa Universidade para Todos (Prouni). Após informações circularem informando que o Governo teria abandonado a ideia do voo a R$ 200, o Ministério de Portos e Aeroportos reforçou que o programa está pronto e vai ser lançado para os públicos específicos.

“A gente espera anunciar esse programa com cinco milhões de passagens, que serão disponibilizadas pelas companhias aéreas, sem nenhum real do Tesouro”. Esse é um trabalho de construção coletiva para que mais brasileiros possam ser inseridos na aviação comercial”, afirmou o ministro, lembrando que, na média, as aeronaves circulam com 18 a 21% de ociosidade, o que permitirá a oferta para estes grupos específicos.

O titular da pasta de Portos e Aeroportos também esclareceu que, assim como idealizado na proposta inicial do projeto, o programa Voa Brasil nasceu com propósito de atender um público-alvo específico, não sendo possível, nesse momento, contemplar toda a população brasileira.

“Nós conversamos com o presidente Lula e com o ministro Rui Costa e remodelamos o Voa Brasil. A primeira etapa vai atender mais de 21 milhões de aposentados do INSS que ganham até dois salários-mínimos e que não tenham viajado de avião nos últimos 12 meses, além de 700 mil alunos do Prouni”, indicou Costa Filho.

Exportações no RN crescem 23,3% no primeiro bimestre deste ano

REDAÇÃO ITAJÁ TV

As exportações no Rio Grande do Norte registraram um aumento de 23,3% nos primeiros dois meses deste ano, em relação ao mesmo período de 2022, puxada pelos segmentos de combustíveis e fruticultura. Entre os principais destinos dos produtos, estão Panamá, África do Sul, países baixos, Estados Unidos e Espanha. Os dados são do último relatório sobre o Comércio Exterior do Estado, realizado pela Fiern e o Centro Internacional de Negócios do Estado (CIN).

Segundo o levantamento, os produtos mais exportados foram melões, melancias, óleos combustíveis, açúcar e sal. Deduzindo o valor dos combustíveis, que representaram 36% do total exportado, o relatório aponta uma queda de 0,6% na soma dos demais produtos na pauta do Estado. No caso dos peixes, especialmente, a redução na exportação foi motivada pela suspensão da captura de algumas espécies de atum em dezembro de 2023. Melancias, tecidos de algodão e sal também apresentaram quedas.

A safra de embarques de melões, por outro lado, foi iniciada em agosto do ano passado e fechou até fevereiro com crescimento de 11,8% em valores exportados, totalizando USD 102.5 milhões e um crescimento de 8,5% no volume. Em números absolutos, a safra chegou a 137 mil toneladas. O valor exportado de melancias seguiu o ritmo de crescimento, com aumento de 5% na safra atual de agosto a fevereiro, atingindo USD 47,7 milhões.

Importações

As importações do Rio Grande do Norte também registraram crescimento, com 114,7% a mais em relação ao primeiro bimestre de 2023. Ao todo, a importação atingiu o valor de USD 82 milhões. O volume foi liderado pela gasolina, com USD 23 milhões, seguido de geradores de energia eólica (USD 18 milhões), óleo diesel (USD 9 milhões) e trigo (USD 4 milhões).

Com o aumento das exportações importações, de acordo com o relatório, a corrente de comércio apresentou uma alta de 46,7% no primeiro bimestre deste ano, somando USD 219 milhões. O saldo ficou em USD 54.9 milhões.