79 pessoas já foram presas no RN em três semanas de combate à violência contra mulheres

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) divulgou nesta sexta-feira (22) o terceiro balanço da Operação Átria, deflagrada nacionalmente no início do mês e cuja missão é combater os crimes de violência contra a mulher. Somente no Rio Grande do Norte, 3.737 diligências já foram realizadas com 79 pessoas presas, seis armas brancas e duas armas de fogo apreendidas até o momento.

Pelo menos 160 policiais, agentes e servidores da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e do Instituto Técnico-Científico de Perícia participam das atividades em território potiguar. Ainda durante as ações, 793 mulheres, vítimas de violência física e/ou psicológica, foram atendidas, 21 resgatadas e 201 medidas protetivas de urgência solicitadas.

Também foram realizadas 230 ações educativas, sendo 123 panfletagens e 77 palestras em escolas e unidades de saúde.

A Operação Átria foi deflagrada no dia 1º de março e vai até o dia 29. É a maior já realizada no País com a finalidade de promover medidas preventivas e de combate aos crimes de violência de gênero. No Rio Grande do Norte, a Operação Átria é coordenada pela SESED, com o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

O Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV) da Polícia Civil está como ponto focal da coordenação. O papel é planejar a execução da operação, além de realizar a articulação com as forças de segurança e a rede de proteção, monitorar e acompanhar as ações.

“A ação desse ano tem uma novidade que é a integração entre as forças. Estamos unidos para um objetivo em comum: combater a violência contra a mulher”, afirmou Helena De Paula, diretora do DPGV.

A denominação da Operação Átria é uma alusão ao nome da principal estrela da constelação “Triângulo Austral”, do hemisfério estelar sul. A estrela tem posição de destaque na bandeira do Brasil e por esse detalhe ilustra a ideia de reposicionar mulheres agredidas, retirando-as da condição de vítima e devolvendo-as ao seu lugar. TCM Notícias

Foragido da justiça há três anos, Diegão é capturado durante ação da Polícia Civil em Baraúna

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Polícia Civil de Baraúna, com apoio da polícia militar, Denarc, Divipoe e 44 delegacia, conseguiu capturar, nesta quinta feira 21 de março, a pessoa de FRANCISCO DYEGO COSTA DA SILVA.

O mesmo estava foragido há três anos e contra ele havia um mandado de prisão em aberto. Segundo a Polícia Civil,  DYEGO é suspeito de envolvimento com facção criminosa, roubos e tráfico de drogas na região de Baraúna e Mossoró.

O agente de Polícia Civil Claudio Carvalho, chefe de investigação de Baraúna, recebeu informações de que DYEGO, teria retornado a Baraúna, para ajudar aos foragidos do presídio federal de Mossoró e desde então o agente e a equipe da Delegacia local, vinham monitorando o foragido.

Nesta quinta feira os policiais fizeram uma incursão e conseguiram prender o mesmo na residencia de sua companheira, na rua José Raimundo de Abreu Neto, Número 09, Bairro Cinderela.

Francisco Dyego, passou pelo ITEP onde se submeteu a exame de corpo de delito e em seguida foi encaminhado ao sistema prisional. A Polícia Civil solicita que a população envie informações, de forma anônima, por meio do . Comunicação Social da Polícia Civil do Rio Grande do Norte. Fim da linha 

Polícia Militar apreende 2kg de cocaína e prende suspeito de tráfico durante abordagem no Alto São Manoel em Mossoró

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Policiais militares do 12º Batalhão apreenderam nesta manhã de sexta feira 22 de março de 2024, cerca de 2 kg de cocaína em tablete e prenderam um homem suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas, durante uma abordagem nas imediações do Viaduto na saída para Natal.

A guarnição PM composta pelos sargentos Lindemberg e Railson com apoio do soldado R. Costa, realizava patrulhamento nas imediações do viaduto quando avistou um homem andando asustado em diração a um taxi que iria viajar à Natal.

A equipe se aproximou e abordou a pessoa de Anderson Gabriel Gomes de Medeiros. Na mochila que estava com ele, os policiais encontrraram dois tabletes de cocaína pesando 2kg da droga, avaliada em mais de 100 mil reais. O suspeito, juntamente com a droga, foi encaminhado à delegacia de Plantão para os procedimentos cabíveis.

Guarnições em Apoio: VTR Malvinas

VTR do Fiscal de Operações.

Foragido da justiça cearense é morto a tiros em via pública no Bairro Santo Antônio em Mossoró

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A violência avança e Mossoró, cidade da região Oeste do Rio Grande do Norte, registra mais um homicídio. O crime aconteceu no início da tarde desta sexta feira 22 de março de 2024, na Rua Pastor Otoniel Marques Guedes, nas imediações da antiga base BIC no Bairro Santo Antônio.

A vitima foi John Lennon Gomes Morais, de 28 anos. Ele foi morto com cerca de quatro tiros de pistola calibre 380. A Polícia Civil, informou que a vítima e acusado estavam usando drogas em uma casa e possivelmente ocorreu o desentendimento, que culminou em assassinato.

Jonh Lenon tentou correr, para escapar da morte, mas foi perseguido e assassinado no meio da rua. Segundo a polícia, o mesmo era foragido da justiça da Comarca de Reriutaba no Ceará. Ele foi condenado a 7 anos de prisão em regime fechado, por assalto (artigo 157).

Em uma residência próximo ao local do crime, a PM encontrou uma pistola calibre 380, possivelmente usada no crime. A Polícia Civil já tem o nome do principal do suspeito do crime. Fim da linha

Após vazamento de áudios, Mauro Cid, ex-ajudante de Bolsonaro, volta a ser preso

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi preso novamente nesta sexta-feira (22). A informação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A ordem de prisão preventiva do militar foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator no STF de inquérito que apura os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, que culminaram na invasão às sedes dos Três Poderes, em Brasília. O magistrado também é o responsável pelos inquéritos das milícias digitais e das fake news.

O episódio ocorre após o vazamento de áudios em que Mauro Cid diz a um amigo ter sido vítima de coação por parte da Polícia Federal (PF), durante depoimentos no âmbito das investigações sobre suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Nas gravações, reveladas pela revista Veja, o militar também critica Moraes e diz que o magistrado já tem sua “sentença pronta”.

O STF informou que, depois do término de audiência de confirmação dos termos do acordo de colaboração premiada firmado pelo militar, foi cumprido o mandado de prisão preventiva por conta de descumprimento de medidas cautelares e por obstrução à Justiça. Cid foi encaminhado ao Instituto Médico Legal pelos agentes da PF.

Antes de ser preso, o militar foi ouvido por cerca de meia hora por um juiz auxiliar de Alexandre de Moraes na Suprema Corte. Agentes da Polícia Federal cumpriram mandado de busca e apreensão na residência do militar.

Nos áudios obtidos pela revista, Cid ataca o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e critica a atuação da Polícia Federal no caso. 

Crimes contra cães e gatos, acontece nos municípios de Itajá e Ipanguaçu

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Os crimes contra câes e gatos, estão acontecendo em dois municípios da região do vale do açú no rio grande do norte.

No município de Ipanguaçu cerca de 12 cães e gatos foram mortos de acordo com informações da ong vida animal, os cães foram vítimas de envenenamento e gatos a pauladas, um caso fora do normal, que deve ser investigado pela polícia civil.

No vídeo mostra dois cachorros sob efeito de veneno, em dois bairros do município de Ipanguaçu, a ong pede o apoio da população em casos de provas, para que a denuncia seja feita a polícia civil, e que casos como esses não aconteçam novamente.

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No município de Itajá, outro cachorro, foi morto envenenado na tarde desta sexta-feira(22), de maio de 2024.

O caso aconteceu na zona rural, nas proximidades do conjunto francisco euzébio de figueiredo, no bairro antônio Jota.

Lei sancionada aumenta pena para maus-tratos a cães e gatos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (29), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos (Lei 14.064/20). O crime passa a ser punido com prisão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda, a novidade do projeto. Antes, a pena era de detenção de três meses a um ano, além de multa.

Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, o presidente não vetou nenhum dispositivo da nova legislação, oriunda do Projeto de Lei 1095/19, de autoria do deputado Fred Costa (Patriota-MG).

“Quem não demonstra amor por um animal como um cão, por exemplo, não pode demonstrar amor, no meu entender, por quase nada nessa vida”, afirmou Bolsonaro, durante a cerimônia.

A pena de reclusão da nova lei prevê cumprimento em estabelecimentos mais rígidos, como presídios de segurança média ou máxima. O regime de cumprimento de reclusão pode ser fechado, semiaberto ou aberto.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem 28,8 milhões de domicílios com, pelo menos, um cachorro e mais 11,5 milhões com algum gato.

O deputado Fred Costa destacou que, com a sanção da lei, quem cometer crime contra os animais terá punição efetiva. “A partir de hoje, quem cometer [crime] contra cão e gato vai ter o que merece: prisão. Este ato de hoje é em defesa dos animais, mas também é em defesa do ser humano, é em defesa da vida, porque aqueles que cometem crime contra os animais, estatisticamente, têm enorme propensão a cometer contra o ser humano”, afirmou o deputado.

Mais um animal morto envenenado na zona rural de Itajá

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Mais um cachorro foi morto na tarde desta sexta-feira (22) na zona rural do município de Itajá.

O cachorro foi morto por envenenamento no conjunto francisco euzébio de figueiredo, ''Quilombo''.

Mais um caso que deve ser investigado pela polícia civil, e o criminoso seja punido.

Governo Lula impõe sigilo de 100 anos a mais de 1.000 pedidos

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) negou, em 2023, 1.339 pedidos de informações por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) sob a justificativa de conter dados pessoais. Na prática, a decisão impõe um sigilo de 100 anos sobre os documentos solicitados. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo.

Entre alguns dos pedidos colocados em sigilo estão a agenda da primeira-dama, Janja Lula da Silva; comunicações diplomáticas sobre o ex-jogador Robinho, condenado na Itália por estupro; e a lista dos militares do Batalhão de Guarda Presidencial que estavam de plantão durante o ataque do 8 de janeiro.

O número de dados em sigilo adotado pelo governo Lula equivale ao do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), quando comparado o último ano do ex-presidente e o primeiro da gestão petista. Em 2022, a gestão de Jair Bolsonaro negou 1.332 pedidos sob o argumento de que os documentos continham informações pessoais, sendo apenas sete casos de diferença.

A Lei de Acesso à informação (LAI) diz que “informações pessoais relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem terão seu acesso restrito pelo prazo máximo de 100 anos a contar da sua data de produção”.

Em nota, a Controladoria Geral da União (CGU) afirmou que a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro usava o sigilo de 100 anos indevidamente e que há razões legítimas para que o segredo seja empregado, a depender do caso.

O órgão também reafirma a adoção de medidas do atual governo para assegurar maior transparência.

Com informações do Estado de Minas

Dino rejeita recurso de Bolsonaro contra multa aplicada pelo TSE

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino,  negou, nesta quinta-feira (21), recurso de Jair Bolsonaro para anular a decisão que condenou o ex-presidente ao pagamento de R$ 70 mil por impulsionamento ilegal durante a campanha eleitoral de 2022.

Os advogados da campanha de Bolsonaro recorreram ao Supremo para tentar anular decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que reconheceu a ilegalidade cometida contra a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ao analisar a peça, Dino rejeitou o recurso por razões processuais. Para o ministro, a jurisprudência do Supremo impede a reavaliação das provas julgadas pelo TSE.

“Houve reconhecimento de que estes não só efetivaram impulsionamento de conteúdo negativo na internet como também não identificaram de forma inequívoca, clara e legível o número de inscrição no CNPJ [Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica] ou o número de inscrição no CPF [Cadastro Nacional de Pessoa Física] da pessoa responsável, além de que não colocaram a expressão “Propaganda Eleitoral”, desrespeitando as regras”, escreveu Dino.

Ex-ministro da Justiça e Segurança do governo Lula, Dino foi empossado no Supremo no mês passado. Ele também é relator de mais 350 processos, entre os quais, ações contra a  atuação de Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão do ex-presidente.

AGORA RN 

Sargento condenado por feminicídio é expulso da corporação da PM

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um sargento reformado da Polícia Militar, Ney Jerfeson da Silva, foi expulso da corporação após ter sido condenado pelo assassinato da sua esposa ocorrido em 2018, a manicure Rosivânia Maria da Silva, 36 anos, com quem ele tinha sido casado por 14 anos. Ela foi morta com pelo menos três tiros dentro de casa.

A expulsão ocorreu nesta quinta-feira, 21, em decisão ao processo administrativo disciplinar instaurado pela portaria nº 2807, de 16 de setembro de 2019. Segundo a Polícia Militar, houve direito ao contraditório e ampla defesa de Ney Jerfeson da Silva.

O documento de exclusão, foi protocolado no Diário Oficial da União (DOE) de hoje e assinado pelo comandante da PM, coronel Alarico José Pessoa Azevêdo Júnior, aponta que a medida foi tomada “em virtude de conduta considerada incompatível com a esperada de um policial militar”.

Com a exclusão, a Diretoria de Proteção Social (DPS) da Polícia Militar foi instruída a recolher a carteira de identidade militar e quaisquer bens da fazenda pública que eventualmente ainda estejam sob posse do agora ex-sargento.

Rosivânia Maria da Silva, foi morta com três tiros efetuados pelo então marido, dentro de casa, no dia 16 de maio de 2018. Dois dias após o assassinato, ele se apresentou à 2ª Companhia do 9º Batalhão da PM e foi encaminhado à Divisão de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP). Ele confessou ter matado a então esposa, em seguida, o sargento foi levado ao Comando Geral da Polícia Militar onde ficou retido.

Ney Jerfeson foi transferido para a Cadeia Pública de Ceará-Mirim, onde cumpre a pena pelo crime de feminicídio, desde 2022. Ele foi condenado a 13 anos e três meses de prisão.

Tornozelado é executado com 18 tiros de pistolas quando saía de casa para trabalhar no Sumaré em Mossoró

REDAÇÃO ITAJÁ TV

 O crime com características claras de execução, aconteceu por volta das 06h30min desta quinta feira 21 de março de 2024 na Rua Raimunda Maria de Souza no Bairro Sumaré em Mossoró no Oeste do Rio Grande do Norte.

A vitima foi o preso de justiça em liberdade monitorada por tornozeleira eletrônica, José Jorge Ribeiro do Nascimento Filho, 43 anos de idade, natural de João Pessoa/PB.

O mesmo foi alvejado com 18 tiros de pistolas calibres .40 e 9mm, quando saía de casa para o trabalho. Quando a vítima abriu o portão da residência e que colocou a moto pra fora, foi surpreendido por homens que chegaram em um carro branco, não se sabe ainda o modelo e começaram a atirar em sua direção.

O preso de justiça, ainda tentou correr, para escapar da morte, mas sem êxito, ele tombou sem vida na calçada da casa vizinha. Os criminosos fugiram em seguida em destino ignorado.

A Delegacia de Homicídios esteve no local e segundo a delegada Luana, a motivação do crime pode está relacionada com dívida de droga à traficantes da região. José Jorge, respondia na justiça por crimes de roubo (artigo 157) e tentativa de latrocínio (art. 121) na Comarca de Mossoró.

O mesmo chegou a ser condenado, mas cumpria pena em regime semiaberto com uso de tornozeleira eletrônica. Após a perícia o corpo dele foi recolhido para exames no IML do Itep. Mossoró chega aos 25 homicídios no ano de 2024. A DHPP vai investigar o caso.

Tragédia: Homem morre ao sofrer descarga elétrica enquanto cortava grama na sua residência em Mossoró

REDAÇÃO ITAJÁ TV

 

O fato lamentável aconteceu na manhã desta quinta feira 21 de março de 2024, na Rua Quincas de Cravo, nas proximiadades da sede da APRAM no Conjunto Abolição III em Mossoró no Oeste do Rio Grande do Norte.

A Polícia Militar colheu no local, junto a família, que Francimar como era mais conhecido, estava manuseando um cortador de gramas, em sua residência, quando recebeu um forta descaga elétrica, provocada por uma extensão descascada.

A vítima teria pego na parte descascada e sofreu o choque. Uma ambulância de suporte avançado (ALFA) do Samu, ainda foi ao local, na tentativa de socorrê-la para o Hospital, mas quando a equipe chegou no local, Francimar já estava em óbito.

A Polícia Militar se encontra no local, realizando o isolamento do corpo, aguardando as equipes do ITEP e da Polícia Civil. A previsão de chegada do Itep é a partir das 14 horas, haja visto que a equipe foi a Pedro Avelino, para um local de morte violenta. Infelizmente só há uma equipe para atender mais de 30 cidades da região.Fim da linha 

''A saidinha de presos acabou'': Câmara aprova restrição

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, o projeto de lei que restringe a “saidinha”, a saída temporária de presos em datas comemorativas, e veda a concessão em casos de crime hediondo ou cometido com violência ou grave ameaça. O texto vai a sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A proposição prevê o direito apenas para detentos inscritos em cursos profissionalizantes ou que cursem os ensinos médio e superior, somente pelo tempo necessário para essas atividades. Apenas o PSOL protestou contra a matéria durante a votação simbólica.

O texto passou por alterações no Senado e foi aprovado como estava, suavizando a proposição inicial da Câmara, votada em agosto de 2022, quando indicava uma mudança mais drástica, com o fim integral da “saidinha”, isto é, em qualquer possibilidade.

“As emendas do Senado pioraram o projeto. É importante que se diga isso: o texto que se estava na Câmara era muito mais restritivo”, afirma Pedro Paulo (PSD-RJ), autor do projeto de lei.

Na legislação em vigor, a autorização é dada aos detentos que tenham cumprido ao menos um sexto da pena, no caso de primeira condenação, e um quarto, quando reincidentes. As “saidinhas” ocorrem até cinco vezes por ano e não podem ultrapassar o período de sete dias.

A proposta também prevê a exigência de exames criminológicos para a progressão de regime penal e o monitoramento eletrônico obrigatório dos detentos que passam para os regimes semiaberto e aberto. O exame avalia “autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade”.

O texto é de relatoria de Guilherme Derrite (PL-SP), que licenciou-se do cargo de secretário de Segurança Pública de São Paulo temporariamente para voltar à função de deputado federal e acompanhar a votação da proposição, uma de suas principais pautas no Congresso.

Ele também foi o relator da matéria quando a Câmara inicialmente aprovou a pauta, em 2022. Derrite se reuniu com Lira ao longo de março para assegurar a aprovação ainda no primeiro trimestre do ano.

“Isso não vai resolver o problema da Segurança Pública completamente, mas é um importante passo, é o primeiro passo”, afirma Derrite. Ele agradeceu ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, por liberá-lo por duas semanas para poder acompanhar a aprovação do projeto.

Temendo uma vitória com ampla margem pelo fim da saidinha, o governo, assim como fez no Senado, não orientou voto sobre o tema. “Não é uma matéria de governo e nem o governo vai se envolver nisso, é uma matéria do Legislativo”, diz José Guimarães (PT-CE), líder do grupo na Câmara.

Alguns petistas, porém, manifestaram posicionamento a favor da “saidinha”. Erika Kokay (PT-DF) diz que a restrição é fruto de um “punitivismo que não dá respostas para a sociedade”. “A lógica que impõe aqui é de recrudescimento penal de um punitivismo que não dá respostas para a sociedade”, afirma. “A emenda do Senado melhora a proprosição, mas ainda assim, não dá “

No Senado, foram 62 votos favoráveis, dois votos contra e uma abstenção.

Deputados da bancada da bala celebraram a aprovação. “É um dia histórico para esta Casa”, diz Alberto Fraga (PL-DF), presidente da bancada da bala e da Comissão de Segurança Pública. “Eu estou cansado de dizer que não há bandido novo na praça, não. Basta manter na cadeia aqueles que estão em benefícios.”

Estadão Conteúdo