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05 abril 2024

Mais uma pessoa morre afogada nas águas profundas da Lagoa Azul em Mossoró

REDAÇÃO ITAJÁ TV
Mais um caso de morte por afogamento, nas águas profundas da Lagoa Azul, situada nas imediações do Conjunto Isla Verde, Estrada da Raiz no Bairro Santo Antônio em Mossoró no RN.

O afogamento ocorreu na tarde desta quinta feira 04 de abril de 2024 e teve como vítima José Maria dos Santos Júnior de 46 anos, morado da Rua Maria Auxiliadora Cavalcante no Loteamento Santa Helena.

De acordo com a polícia, ele estava bebendo com amigos, quando se afogou. Os amigos ainda tentaram salvá-lo, mas quando retiraram o mesmo da água, José Maria já estava sem vida. A Polícia Militar informou que a vítima costumava frequentar o local.

Após a perícia, o corpo de José Maria dos Santos Júnior foi recolhido para exames necroscópicos no Instituto de Medicina Legal (IML). A Polícia Civil, que esteve no local vai investigar as consequências do afogamento.

José Maria é a quinta vítima de afogamento, na Lagoa Azul, um local onde as pessoas procuram para beber e tomar banho, mas não se preocupam com a fundura do lago.

Fim da linha 

Fendatal: Festival Nacional de Dança chega a Natal em abril para marcar história na dança brasileira

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Fendatal, aguardado evento organizado pelos mesmos responsáveis pelo Fendafor, anuncia sua chegada à cidade de Natal, de 11 a 14 de abril, no Teatro Alberto Maranhão. O festival integra o circuito nacional e internacional de dança, contando ainda com o valioso apoio da Fundação José Augusto, do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, da Escola do Teatro Alberto Maranhão e da Loja Devant Acessórios para Dança.
Com uma proposta audaciosa, o Fendatal promete ser um marco para a dança no estado, oferecendo oportunidades únicas para centenas de bailarinos, grupos e escolas. Janne Ruth e Atenita Kaira, idealizadoras do evento, destacam a importância desse momento: “Nosso intuito é fazer a cidade respirar dança, ocupando não apenas o Teatro Alberto Maranhão, mas também outros locais e pontos turísticos com intervenções de dança, proporcionando uma experiência enriquecedora para todos os envolvidos.”
Além das apresentações e competições, o festival também se compromete com políticas afirmativas, destinando 10% das vagas para grupos e escolas que comprovem a presença de 60% de pessoas negras e/ou LGBTQIA+ e outros 10% para projetos sociais e escolas das periferias da cidade e arredores. Essa abordagem inclusiva visa não apenas celebrar a diversidade, mas também garantir oportunidades equitativas para todos os participantes.
Uma das grandes atrações do Fendatal é sua programação pedagógica, que oferecerá cursos ministrados por renomados mestres e professores de dança, incluindo nomes como Adriana Assaf de São Paulo, Jéssica Ferreira de Recife, Denízio Júnior de Fortaleza, Alex Lima de Campinas-SP, além de representantes do Festival de Livorno, na Itália: Lizandra Paz e Felipe Souza de Fortaleza. Esses cursos não apenas aprimoram habilidades técnicas, mas também estimulam a troca de conhecimento e experiências entre os participantes.
Outro destaque do Fendatal são as premiações em dinheiro, bolsas e isenções para festivais nacionais e internacionais, oferecendo aos talentos destacados oportunidades de reconhecimento e projeção em âmbito nacional e global. Além disso, os grupos premiados com desempenho elevado em seus respectivos FENDAS fora de Fortaleza serão exclusivamente considerados para o SUPER PRÊMIO FENDAFOR, durante o Festival em Fortaleza que acontecerá de 28 de junho a 7 de julho, com um prêmio no valor de R$ 12.000,00.
O Fendatal não se limita apenas ao palco do Teatro Alberto Maranhão. O evento oferece um ambiente de intercâmbio cultural e artístico, promovendo conversas online com jurados para feedback imediato e estabelecendo conexões valiosas entre os participantes, diretores de escolas e grupos.
O Fendatal é uma extensão do consagrado Fendafor de Fortaleza, um evento que há 23 anos vem sendo referência em dança, arte e cultura no Brasil e no mundo. Reconhecido pela UNESCO como o segundo maior festival de dança do Brasil e o maior em ação social, o Fendafor tem transformado o cenário da dança no Ceará e se tornou uma plataforma essencial para o reconhecimento e valorização dos talentos locais e internacionais.
Serviço
O público interessado em participar do Fendatal pode adquirir ingressos antecipadamente pelo Sympla, com valores de meia entrada a R$ 40,00 e inteira a R$ 80,00. Na bilheteria do evento, os valores serão de R$ 50,00 (meia) e R$ 100,00 (inteira). Todos os artistas participantes têm acesso livre a todas as sessões do evento, promovendo uma experiência imersiva e enriquecedora para os amantes da dança e das artes em geral.


Para mais informações sobre inscrições, programação e detalhes sobre o Fendatal, acesse o site oficial do evento em www.fendafor.com.br.
Assessoria de imprensa 
Camila Albuquerque (TEM 3091/CE) – 85 99704-3935
Fernanda Leite – 85 99714-8251

Faker News: Informação de que pré-candidato pela oposição não está apto judicialmente a sua pré candidatura em Itajá

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Fazer um trabalho em prol da população com ou sem mandato, tem sido o objetivo de Luiz Carlos Guimarães Preguinho, humildemente conhecido pelo seu histórico de um trabalho ao povo carente.

Agora fazerem faker news, para tirar vantagens ai já é demais.

últimamente uma informação mentirosa de que o pré -candidato a prefeito, não está apto a ser pré-candidato, por está em processo com a justiça tem sido divulgada, com intuito de mudar o foco de sua pré-campanha.

Em contato com a nossa redação, o pré-candidato disse que está tudo resolvido perante  a justiça e que impercílio nenhum vai acabar com seu sonho de chegar lá, e lutar por um povo que precisa de atenção em todas as áreas, nosso objetivo sempre foi com foco na verdade e transparência, as ações tem sido meu forte por um povo sofrido.

Ipanguaçu: famílias desabrigadas recebem atendimento de saúde

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Prefeitura de Ipanguaçu está levando serviços de saúde para as famílias que estão abrigadas nas escolas do município por conta das inundações registradas em bairros e comunidades da cidade.

Por meio da Secretaria de Saúde, um trabalho preventivo vem sendo executado nesta quarta-feira (03). Profissionais da pasta estão sendo enviados para as unidades escolares para que possam aferir pressão arterial e realizar outros procedimentos na população que se encontra fora de suas casas. 

“O momento exige cooperação mútua. Estamos levando assistência e mobilizando nosso departamento da atenção básica, enfermeiros, técnicos de enfermagem, médicos e farmacêuticos para prestar atendimento a todas as famílias neste momento”, disse a Secretária de Saúde, Elizeuda Silva.

prefeitura de Ipanguaçu

Ipanguaçu: Não foi identificado nenhum impedimento da passagem de água do Rio Pataxó

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Representantes da Coordenação da Defesa Civil de Ipanguaçu e do Corpo de Bombeiros do RN estiveram nesta sexta-feira, 05 na empresa de produção e comercialização de frutas, FinoAgro.

A equipe técnica de Ipanguaçu utilizou um drone que sobrevoou o local e ouviu o gerente da organização, Luciano, que apresentou o espaço aos profissionais e prestou esclarecimentos acerca dos boatos que circularam nas redes sobre possíveis causas das inundações na cidade.

Na empresa, não foi identificado nenhum impedimento que esteja retendo o escoamento da água do Açude de Pataxó.

Com informações Prefeitura de Ipanguaçu

Mulher denuncia caso de racismo em supermercado na zona Oeste de Natal

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Uma mulher de 55 anos prestou queixa à Polícia Civil relatando ter sido vítima de racismo em um supermercado na zona Oeste de Natal. A mulher, que é negra e costuma frequentar o local, disse que já havia sofrido com a discriminação em outras duas oportunidades no mesmo estabelecimento, mas que decidiu fazer a queixa à Polícia Civil quando teria sido vítima pela terceira vez, na manhã desta sexta-feira (5).

Segundo relato da mulher e sua filha, que é branca, ela estava no supermercado pela manhã e questionou representante de uma empresa de hortifruti sobre quais as verduras que estavam faltando nos expositores. De acordo com a denúncia, o homem que estava fazendo a reposição foi rude e fez piada com a mulher. “Só pela sua curiosidade, eu não vou lhe responder”. De acordo com a mulher, ele sorriu com tom de deboche após ter dado a resposta.

Ela ligou para a filha para relatar o fato e, de pronto, foi até onde estava a mãe. Ao questionar o funcionário sobre o que ele havia dito, o homem ficou nervoso e disse que estava brincando, além de ter informado o nome errado às mulheres que cobravam providências no supermercado.

Através das redes sociais, a filha relatou o caso e disse que informou sobre o ocorrido à gerência do supermercado, mas que iria levar o caso à Polícia Civil. “Se fosse comigo, que sou branca, ele teria falado dessa forma? Essa é a terceira vez que isso acontece com a minha mãe, e somente quando eu não estou com ela. Sempre ela vem primeiro, para adiantar as compras, e eu chego no fim para finalizar, já que moramos aqui ao lado. nas três vezes que isso aconteceu, eu não estava ao lado dela e sempre recebemos respostas evasivas”, acusou.

A reportagem da Tribuna do Norte tentou contato com a direção do supermercado, mas não obteve retorno.

Pai e filho são presos pela Polícia Civil no interior do RN após arsenal de armas ser encontrado

REDAÇÃO ITAJÁ TV


Pai e filho foram presos em flagrante pela Polícia Civil de São Tomé, no interior do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (4). De acordo com as autoridades, três mandados de busca e apreensão ocorreram na cidade e região. Durante as diligências realizadas na casa de um dos alvos, foram encontrados e apreendidos munições de diversos calibres, uma arma de fogo, uma pistola calibre .40, três espingardas de calibres 28, 32 e 9mm, além de selos cartorários.

Segundo a polícia, o pai e filho foram encontrados em sua residência e ambos foram conduzidos à unidade da 34º DP.

O filho, que já era investigado, foi autuado por posse irregular de arma de fogo, acessório ou munição de uso permitido, mas foi liberado mediante o pagamento da fiança.

Já seu pai foi autuado por posse irregular de arma de fogo e produção, recarregamento, adulteração ou reciclagem de munição. Nesse caso, não houve fiança, e ele foi encaminhado ao sistema prisional.

Tribuna do Norte 

 



TRE/RN nega desfiliação de Adjuto Dias do MDB

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou, na tarde desta quinta-feira (4), por maioria de votos, quatro a dois, liminar ao deputado estadual Adjuto Dias, que pedia reconhecimento de justa causa para deixar o MBD e se filiar ao partido Republicanos, a fim de disputar a prefeitura de Caicó, na região Seridó potiguar, nas eleições de outubro deste ano.

Em seu voto de vistas, o desembargador Expedito Ferreira divergiu da relatora, juíza Ticiana Nobre, e foi favorável à concessão de liminar, sendo acompanhada pelo juiz Fernando Jales.

Mas, na sequência o juiz federal Marcello Rocha acompanhou o voto da relatora, assim como o juiz Fábio Bezerra e a juíza Maria Neise Fernandes. A matéria deverá ser objeto de julgamento de mérito na Corte, mas a negativa da liminar inviabiliza, praticamente, a investidura de Adjuto Dias para a disputa eleitoral em Caicó, vez que o prazo de filiação partidária – seis meses antes do pleito, termina neste sábado (6).

O juiz Fábio Bezerra disse, por exemplo, que o deputado Adjuto Dias “sequer comprovou que solicitou a sua recondução ao diretório municipal do MDB”, que foi um dos motivos alegados para pedir sua desfiliação, após o fim do mandato em 15 de julho de 2022: “Seja por documento formal, como oficio, ou manifestação informal, eventualmente mensagem de Whatsapp ou e-mail, Não tem nenhuma documentação nesse sentido”.

Fábio Bezerra afirmou, o deputado juntou aos autos somente notas de jornais demonstrando o inconformismo com o tratamento recebido da direção estadual do MDB, a primeira datada de dezembro de 2023, “mais de um ano e meio do fim do mandato no diretório municipal”.

Para Bezerra também não procede a alegação de que o MDB pretende aplicar sanção de negativa de legenda para a disputa do cargo eletivo, “pois não há comprovação de que houve abertura de procedimento disciplinar”.

Segundo Bezerra, a negativa de legenda “não é uma medida exclusiva de um procedimento disciplinar: “Como ressaltou a relatora, é uma questão de política interna do partido, a de lançar candidatura própria ou apoiar outra candidatura, seguindo eventualmente os apoios políticos anteriores no município, inclusive com partidos historicamente adversários”.

Ao divergir do voto de vistas do desembargador Expedito Ferreira, o juiz Fábio Bezerra arguiu que não vislumbrava ofensa à soberania popular no indeferimento da liminar. “A soberania popular dos eleitores esta concretizada na situação do requerente (Adjuto Dias), eventualmente na negativa da liminar, manter-se no seu mandato atual, não se candidatando a outro cargo, e poderá trocar de partido, caso queira, na janela que se abrir[a como deputado estadual, honrando todo o mandato que foi concedido pelo eleitor”.

O juiz federal Marcello Rocha afirmou que “os fatos trazidos pelo deputado, podem ser confirmados no julgamento de mérito dessa ação, que pode ser favorável a ele, e de fato, não ter maiores repercussões”. “Acredito que quanto a essa questão do risco da perda do mandato de deputado por infidelidade partidária, não é automática e a perda do mandato somente vai se concretizar caso haja um ajuizamento da ação própria pelos legitimados para reivindicar esse mandato e ainda assim depois da instrução”, disse Rocha.

Rocha alertou que não via nenhum direito obstado “neste momento processual, ressalvando que o julgamento da ação recursal ao Tribunal, a gente venha melhor entender todas as razões”.

O juiz Fernando Jales lembrou que de acordo com o princípio constitucional, os mandatos pertencem aos partidos, “no entanto aqui, por outro lado, tem também o direito individual, é um direito fundamental também do postulante de ser candidato, de exercer essa vontade de ser candidato. E para isso ele precisa da filiação”.
“Estamos falando de um político, com experiência e sabe que mesmo com a liminar ainda está sujeito a uma instrução processual. Pode ser que lá na frente se demonstre que o que aparentemente agora seria uma justa causa, não se configure”, disse.


Tribuna do Norte 

Federação PSDB/Cidadania lança nominata para eleições em Mossoró

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Federação PSDB/Cidadania em Mossoró realizou filiações e apresentou nomes à Câmara Municipal nas eleições 2024. O ato, no Requinte Buffet, contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, que é líder do PSDB Potiguar. O prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) também prestigiou. Presidente da Câmara, vereador Lawrence Amorim (PSDB), pré-candidatos (as) e lideranças comunitárias de Mossoró lotaram o evento.

Lawrence expressou gratidão a Deus, à família, aos correligionários, a Allyson pela amizade e pela parceria política e a Ezequiel, a quem também agradeceu a autonomia concedida ao PSDB de Mossoró. “Compromisso cumprido à risca”, destacou. Também se mostrou grato aos pré-candidatos e às pré-candidatas do PSDB e do Cidadania.

“Construímos uma nominata forte, com nomes novos e guerreiros, homens e mulheres qualificadas que vão chegar à Câmara Municipal e fazer um grande trabalho por Mossoró. Estamos no caminho certo e vamos seguir juntos para que Mossoró continue crescendo e se desenvolvendo”, frisou Lawrence.

Nominata

Presidente do PSDB Mossoró, a servidora pública Fátima Tereza disse que a federação apresenta pré-candidatos à Câmara, com compromisso e vontade de trabalhar por Mossoró. E destacou a importância da mulher. “Temos que aumentar a representatividade feminina na política”, defendeu.

O presidente local do Cidadania, Nicó Fernandes, garantiu: “Estamos apresentando a Mossoró uma nominata qualificada, que representa diversos setores de Mossoró, e vamos às ruas levar nossas ideias”.

União

Allyson Bezerra exaltou afinidade política com os presidentes da Assembleia Legislativa (Ezequiel) e da Câmara Municipal. “Lawrence é, acima de tudo, um amigo. Ele faz um evento com vários apoios, porque sabe que pode contar com todos nessa caminhada. Eu e Lawrence começamos a jornada em 2018. Foi assim também em 2020, foi em 2022, é em 2024 e continuaremos unidos”, frisou.

O prefeito também ressaltou a força do PSDB no Rio Grande do Norte. “Hoje temos aqui esse evento importante, de um grande partido do estado, liderado pelo deputado Ezequiel, que está nos dando a oportunidade de continuar caminhando com mesmo propósito. Lawrence, estamos juntos”, concluiu.

Ezequiel: ‘PSDB está nas mãos certas em Mossoró’

O deputado estadual Ezequiel abonou fichas de filiação e demonstrou satisfação com a nova fase no PSDB em Mossoró. “Fico feliz em ver nosso partido se fortalecendo pelas mãos desse jovem, mas experiente político, que está credenciado para voos políticos em Mossoró e no Estado. Lawrence chega para enaltecer o PSDB, para fortalecer nossa legenda”, disse.

Segundo o presidente do PSDB no Rio Grande do Norte, o partido em Mossoró soma quadros de qualidade e compromissados em melhorar a vidas das pessoas. “A demonstração que Mossoró dá hoje, com o PSDB, mostra que o partido está nas mãos certas, Lawrence. Você tem futuro e vai contar com seu amigo nessa caminhada”, assegurou.

Pré-candidatos do PSDB em Mossoró
Lawrence Amorim
Biró
Gilmar Dantas
Dr. Cubano
João Pedro
Pedro Neto – O mió
Edmilson Júnior
Marquinhos do Povão
Sales Barboza – Reizinho
Ítalo Enfermeiro
Jailton Oliveira
Reginaldo Frentista
Sebastião Liniers
Juceilton Nunes
Joceildo Brilhante
Cione Moura
Dra. Fátima Trajano
Angelina Holanda
Jossiclea Alves
Joelma Lopes do Sumaré
Michele Noronha
Ítala Araújo
Francileide
Vera de Sobrinho
Rosa da Maisa

Pré-candidatos do Cidadania em Mossoró
Nicó Fernandes
Margarethe Freire

Sob pressão do PT, PSB perde Rafael Motta para o Avante

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A pressão do Partido dos Trabalhadores (PT) junto à direção nacional do PSB para tirá-lo da disputa em Natal, forçou o ex-deputado federal Rafael Motta a pedir desfiliação do partido que presidia no Rio Grande do Norte e ingressar no Avante para viabilizar sua eventual candidatura a prefeito nas eleições de outubro deste ano.


“Coragem, respeito e liberdade são pilares da nossa caminhada na vida pública, iniciada em 2012, quando eleito vereador em Natal. E foi assim, especialmente em 2022, quando disputamos o Senado contra todas as forças e sistemas políticos, obtendo um total de 385.275 norte-rio-grandenses acreditando no nosso projeto”, disse Rafael Motta.


O ex-deputado confirnou que conversou na quinta-feira (4) com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, mas não sentiu firmeza em ter autonomia política para decidir o destino do partido em Natal: “Por insegurança decisória para as eleições de 2024, encerro o meu ciclo no Partido Socialista Brasileiro (PSB). À sigla que tem em suas origens o fortalecimento da democracia, agradeço o companheirismo e o convívio nesse período, especialmente ao presidente Carlos Siqueira”.

Rafael Motta deixa PSB e ingressa no Avante para disputar Prefeitura de Natal

Motta afirma que segue “uma nova caminhada para o Avante, e assim vamos construir um projeto para Natal com a nossa pré-candidatura à prefeito”. O ex-deputado o Avante “deu total autonomia através do amigo de oito anos de Câmara dos Deputados e presidente nacional, Luís Tibé, que também integra o arco de apoio ao Governo Federal”.


“Chegamos para somar e fortalecer a legenda junto ao presidente estadual Jorge do Rosário”, acrescentou Motta, que recebeu apoio dele na campanha para senador em 2022.

Ingresso no Avante será cartorial

Rafael Motta ainda informou que sua filiação ao Avante será online/ cartorial, direto no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e com quanto aos aliados políticos do ex-partido, inclusive pré-candidatos a vereador, afirmou que “estão todos cientes e em permanente diálogo e até o prazo legal da legislação eleitoral tudo será finalizado. Ninguém vai fechar chapa agora. Temos até as convenções para seguir em diálogo e construindo um grupo”.

Em Natal, a direção do Avante está a cargo do empresário da área educacional, Eduardo Campos, que já vinha trabalhando a estruturação do partido para eleger pelo menos três vereadores. Motta fazia parte da Executiva Nacional do PSB e tinha viagem prevista a Brasília para o dia 11, quando o partido irá discutir questões relacionadas às eleições municipais, principalmente nas capitais e nas maiores cidades do país.

Em 31 de março, a TRIBUNA DO NORTE trazia matéria em que Rafael Motta informava que tinha autonomia e que “estava seguindo um passo de cada vez” e permanecia em diálogo com o PSB nacional e que recebia estímulo à pré-candidatura a prefeito. Já em 19 de março, Rafael Motta havia tido sua última conversa pessoalmente com Carlos Siqueira, em Brasília, onde chegou a apresentar Wellington Bernardo, ex-coordenador do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) como novo presidente do PSB em Natal, substituindo ao ex-deputado estadual Frederico Rosado.

Tribuna do Norte 

Mesmo com bloqueio de BR-304, procura por voo Natal-Mossoró não cresceu; veja preços

REDAÇÃO ITAJÁ TV


 A população que busca se deslocar entre Natal e Mossoró está passando por dificuldades com o bloqueio da BR-304, após a queda de ponte no município de Lajes. A expectativa era de que ocorresse um aumento na procura pelo voo da Voepass, mas a Secretaria de Turismo do Rio Grande do Norte disse que ainda não foi sentida essa maior demanda. Em média, o trecho da viagem tem custo de R$ 321,00.

Segundo a Setur, o preço é o mesmo praticado antes do incidente que ocorreu na ponte de Lajes. Para ampliar a busca pelo voo, o Poder Público tem conversado com representantes da empresa e do trade turístico para ampliar a divulgação. “Todo voo quando começa, seja dentro do Rio Grande do Norte ou fora, quando a gente opera uma nova rota, nós fazemos um trabalho de divulgação desse voo”, disse Solange Portela, secretária de Turismo do Rio Grande do Norte.

A ideia, diz a secretária, é divulgar também os trechos Mossoró/Fortaleza, da Voepass, e Mossoró/Recife, que é operado pela Azul Companhias Aéreas. “Na reunião que nós tivemos com o pessoal de Mossoró foi percebido que nem o próprio mossoroense ainda não tinha conhecimento da conectividade por meio áereo, então estamos fazendo um esforço coletivo para divulgar mais essa opção de deslocamento”, pontuou.

Em média, o voo entre Mossoró e Natal tem duração de 40 minutos, enquanto as viagens de ônibus levavam quatro horas antes do acidente na ponte da BR-304. Com o bloqueio, dependendo do trânsito nas vias alternativas, o trajeto pode durar seis horas. O preço das passagens de ônibus, no entanto, têm preço médio de R$ 92,09.

A companhia aérea Voepass iniciou operação na capital do Oeste potiguar em janeiro deste ano. No voo inaugural, 30 passageiros ocuparam os assentos durante o trajeto que durou cerca de 43 minutos.

Comparação

A Voepass/Latam começou a atuar em Mossoró em janeiro deste ano e, inicialmente, era possível conseguir tarifas a R$ 97,35 no trecho entre Mossoró e Natal, enquanto que os valores para Fortaleza eram a partir de R$ 77,35.

Ao todo, são quatro voos semanais entre a capital potiguar e a segunda maior cidade do estado, com viagens aos domingos, segundas, quartas e sextas-feiras, às 11h. O avião utilizado é um ATR-72.

Tribuna do Norte 


04 abril 2024

Ex-deputado Betinho Rosado sofre AVC isquêmico

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O ex-deputado federal Betinho Rosado sofreu um AVC isquêmico hoje pela manhã em Mossoró. Ele deu entrada no Hospital Wilson Rosado com a visão embaçada e um pouco desorientado. Foi atendido e constatado o problema e logo colocado na UTI em observação. O estado de saúde inspira cuidados. Betinho é pai do ex-deputado Beto Rosado. Desejo melhoras e pronta recuperação. 

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros

STF suspende decisão do TCE/RN que estabelecia 3.690 aposentadorias de servidores no RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a decisão 733/2023 do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), que fixava o prazo final de 25 de abril para a aposentadoria de 3.690 servidores. A governadora Fátima Bezerra (PT) comunicou a decisão por meio de suas redes sociais.

A determinação foi anunciada pelo ministro Nunes Marques e tem validade até o julgamento definitivo da questão. A suspensão ocorreu 24 horas após o encontro da governadora e outros representantes do governo com o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso.

Leia a decisão divulgada hoje:


“Foi constatado que o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, ao buscar implementar a decisão na ADPF 573, criou critérios não contemplados nela. O tribunal adotou um parâmetro mais restritivo, exigindo não só o cumprimento dos requisitos para aposentadoria até a data determinada, mas também a efetiva aposentação. Essa interpretação do Tribunal de Contas, além de ultrapassar o decidido pelo Supremo no caso paradigma, contrariou a jurisprudência consolidada do tribunal, considerada na modulação dos efeitos, no sentido de garantir o benefício previdenciário àqueles que, durante a vigência de uma determinada norma, preencheram os requisitos necessários”, avaliou o ministro.

O ministro Nunes Marques reconsiderou a decisão de negar seguimento à reclamação e concedeu a liminar para suspender, até o julgamento definitivo, a eficácia do acórdão do TCE/RN, relacionado à exigência de efetiva aposentação para a manutenção no Regime Próprio de servidores.