Presidente Lula deve vir ao Rio Grande do Norte em maio, afirma ministro

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O presidente Lula deve vir ao Rio Grande do Norte no próximo mês, maio, para inaugurar a Reta Tabajara. Foi o que afirmou o ministros das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, durante visita ao estado na manhã deste sábado durante vistoria feita as obras de finalização da reta, na altura do início da BR-304, no município de Macaíba, região metropolitana da capital.

Esta será a segunda visita oficial do presidente ao Rio Grande do Norte na atual gestão. No ano passado, Lula e o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, acompanharam o andamento da construção do Ramal do Apodi, uma das partes do Programa de Integração do Rio São Francisco (Pisf) no estado.

O ministro Alexandre Padilha também visitou o terreno onde será construído o Hospital Metropolitano do RN, em Emaús, no município de Parnamirim, que será uma das principais obras feitas com recursos do PAC no estado, com investimento é de R$ 260 milhões.

“​​Por que você está determinando tanta censura no Brasil?”, diz Elon Musk a Moraes

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Elon Musk (foto) questionou neste sábado, 6, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, sobre a necessidade de “tanta censura” no Brasil. 

Em publicação no X, Musk voltou a se manifestar sobre os limites da liberdade de expressão e o papel das autoridades brasileiras na moderação do conteúdo online.

“Por que você está determinando tanta censura no Brasil”, escreveu o dono da rede social em resposta a uma publicação em que Moraes deseja sucesso a Ricardo Lewandowski no Ministério da Justiça.

Nesta semana, e-mails internos do X, o antigo Twitter, foram vazados com o objetivo de criticar a atuação do ministro e do Tribunal Superior Eleitoral.

O material é atribuído a diretores e consultores jurídicos do Twitter.

Entre as mensagens, estão pedidos de informações do Ministério Público sobre casos envolvendo informações falsas sobre a pandemia de Covid.

Não é a primeira vez que o bilionário se manifesta sobre o tema. Em janeiro, Musk afirmou estar preocupado com a “censura imposta” por Moraes a perfis na rede social.

Na ocasião, a Justiça suspendeu contas como a do deputado federal Nikolas Ferreira e a de Monark. O youtuber havia feito publicações em defesa dos extremistas que invadiram as sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023.

Greve de servidores federais da educação tem adesão de 23 unidades no RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) informou que a greve dos servidores federais está contando com a adesão de 360 unidades de ensino em 23 estados, incluindo o RN.

A greve aderiram à greve deflagrada na quarta-feira (3). De acordo com o Sinasefe, no RN, aderiram à greve 23 unidades. São elas:

IFRN – Mossoró

IFRN Reitoria

IFRN Campus Apodi

IFRN Campus Caicó

IFRN Campus Canguaretama

IFRN Campus Ceará-Mirim

IFRN Campus Currais Novos

IFRN Campus Ipanguaçu

IFRN Campus João Câmara

IFRN Campus Jucurutu

IFRN Campus Lajes

IFRN Campus Macau

IFRN Campus Natal-Central

IFRN Campus Natal-Centro Histórico

IFRN Campus Natal-Zona Leste

IFRN Campus Natal-Zona Norte

IFRN Campus Nova Cruz

IFRN Campus Parelhas

IFRN Campus Parnamirim

IFRN Campus Pau dos Ferros

IFRN Campus Santa Cruz

IFRN Campus São Gonçalo do Amarante

IFRN Campus São Paulo do Potengi

O movimento paredista abrange tanto o quadro técnico-administrativo como docentes da rede federal em pelo menos 23 estados. Inicialmente, a expectativa do sindicato era adesão de 230 unidades de ensino. Há, entre as entidades que registraram adesões, instituições de ensino ligadas ao Ministério da Defesa. A lista completa foi divulgada no site do Sinasefe.

Além de uma recomposição salarial que varia de 22,71% a 34,32%, dependendo da categoria, os servidores pedem também reestruturação das carreiras da área técnico-administrativa e de docentes; a revogação de “todas as normas que prejudicam a educação federal aprovadas nos governos Temer e Bolsonaro”; bem como a recomposição do orçamento e o reajuste imediato dos auxílios e bolsas dos estudantes.

Aprovada durante rodadas de assembleias realizadas desde o dia 18 de março, em 29 seções sindicais, a greve será nacional e por tempo indeterminado, conforme informa, no dia 28 de março, documento protocolado junto aos ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, da Defesa e da Educação, e ao Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).

Contatado pela Agência Brasil, o Ministério da Gestão informou que, em 2023, viabilizou, a partir de negociação com as entidades representativas dos servidores federais, reajuste linear de 9% para todos os servidores, além do aumento de 43,6% no auxílio-alimentação.

“Esse foi o primeiro acordo para reajustes fechado entre o governo e servidores em oito anos”, destacou a pasta, ao acrescentar que, no segundo semestre de 2023, iniciou debate sobre reajuste para o ano de 2024.

Ainda de acordo com o ministério, como parte desse processo foram abertas mesas específicas para tratar de algumas carreiras.

“A recomposição da força de trabalho na Administração Pública Federal, para recuperar a capacidade de atuação do governo para a execução de políticas públicas, é pauta prioritária do Ministério da Gestão, que vem atuando dentro do possível e dos limites orçamentários para atender às demandas dos órgãos e entidades do Executivo Federal”, informou o ministério.

No caso específico da carreira de técnicos-administrativos educacionais, os ministérios da Gestão e da Educação criaram grupo de trabalho para tratar da reestruturação do plano para cargos técnico-administrativos em educação.

No dia 27 de março, o relatório final do grupo foi entregue à ministra de gestão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, para servir de “insumo” para a proposta de reestruturação de carreira que será apresentada na mesa de negociação.

Jair Sampaio 

Encontro partidário com ato de filiação reúne três partidos e anúncios de pré candidaturas de vereadores, prefeito e vice-prefeita em Cruzeta

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Na noite dessa sexta-feira (05), aconteceu na Styllus Churrascaria o evento permitindo que os interessados em concorrer aos cargos no legislativo e executivo nas Eleições Municipais de 2024 realizem suas filiações partidárias.

Os partidos União Brasil, MDB e Podemos fazem parte do arco de aliança, marcando o ato de filiação de Joaquim e Elismária que possuem índices de aprovação de gestão que superam os 80%. Foram apresentados como Pré-candidato a prefeito Joaquim pelo União Brasil, e a pré-candidata a vice Elismária, filiada ao MDB.

O movimento contou com grande participação de pessoas que acreditam e reconhecem o trabalho de Joaquim e Elismária desenvolvido no município, de novos Cruzetenses que ingressaram nos partidos políticos e foi bastante prestigiado pela população em geral, estiveram presentes lideranças políticas e representantes da zona urbana e da zona rural.

O bloco situacionista visando o pleito de 2024 e neste momento de reta final da janela partidária busca conquistar também o maior número de representantes na Câmara Municipal fortalecendo o partido MDB com a presença dos pré candidatos a vereadores Arilúzia Sasnara, Ethel Moraes, Walfredo Cesino, Itan Lobo, Gabriela Layse, Cypriano Pinheiro, Edilton Santos, Gerson Jerônimo, Katia Albertina e Júnior Dantas.

Em discurso, Joaquim destacou que o ato de filiação é um momento muito importante” Estou filiado ao União Brasil, agradeço a todas as pessoas que vieram participar, unidos faremos uma bonita e abençoada pré campanha” concluiu. Jair Sampaio 

PSDB e PP mostram força em grande evento de filiações em Caicó

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O PSDB e o PP mostraram a sua força em grande ato de filiações em Caicó, neste sábado (06). O evento que foi realizado no antigo salão da Escola Pré-vocacional contou com a participação de diversos amigos e lideranças políticas que se somam a este grande arco de alianças, comprometido em melhorar cada vez mais a vida dos caicoenses.

No partido, foram filiados quase 50 pre-candidatos entre homens e mulheres que irão colocar seus nomes à disposição para a disputa do pleito de outubro próximo.

O presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Ezequiel Ferreira, que é líder do PSDB Potiguar, em sua fala deu as boas vindas aos novos filiados ao partido que soma forças em um grande projeto para transformar a vida das pessoas. Na oportunidade, ele também elencou mudanças positivas que Caicó obteve nos últimos anos, devolvendo dignidade aos cidadãos da cidade que é polo e vitrine para todo o Estado por sua gastronomia ímpar e seu potencial econômico.

“O nosso PSDB se agiganta não só na capital mas na região do Seridó recebendo centenas de novas filiações e vamos fazer um número muito bom de prefeitos e vices, além de aumentar a quantidade de vereadores que tem o comprometimento de ajudar seus municípios”, frisou.

O prefeito Dr. Tadeu também levou a sua mensagem aos presentes agradecendo a confiança depositada por cada cidadão em uma história que passa pelo processo de reconstrução de uma cidade que estava sem esperança e que a cada dia a luta fortalece o sentimento de transformar e melhorar a vida dos cidadãos com a chegada de novas pessoas a este projeto.

Já o vice Toinho Santiago, destacou a importância da união dos partidos no processo de reconstrução de Caicó.

“Fico feliz por estar ao lado de Dr. Tadeu executando esse projeto de transformação de Caicó”, disse.

Prefeitos de diversas cidades a exemplo de Galo ( Florânia), Iogo Queiroz ( Jucurutu), Dr. Thiago Almeida ( Parelhas), Shirley Targino ( Messias Targino), dentre outros prefeitos estiveram presentes a este momento democrático.

O presidente da Câmara de Vereadores e presidente do PSDB Municipal – Ivanildo do Hospital também esteve presente ao lado dos vereadores com mandato Alisson Jackson ( PSDB), irmão Renato ( PSDB), Maria Cleide ( PV), Preto Costa ( PSDB), Thales Rangel ( PV), Dedé Boneleiro ( Podemos), Andinho Duarte ( PV), professor Veranilson ( PCdoB).

Quem também prestigiou o evento foram os deputados estaduais Nelter Queiroz ( PSDB) e Neilton Diógenes ( PP).

Luto em Caicó: Morre a missionária Irmã Lúcia Vieira, aos 99 anos

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Dedicada à caridade, Irmã Lúcia Vieira morre aos 99 anos neste sábado na cidade de Caicó. De acordo com católicos ligados à religiosa, Irmã Lúcia chegou na Terra de Sant’ana em 1953.

A missão da Irmã em Caicó foi nobre e merece luto oficial: dar vida ao Abrigo e Dispensário Professor Pedro Gurgel, fundado a 16 de agosto de 1946 por Monsenhor Walfredo Gurgel.

Polícia Civil elucida crime e indicia pai e filho por homicídio em Mossoró; filho é preso e pai continua foragido

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Policiais Civis da 10ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) deram cumprimento, neste sábado (06), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de Bruno Henrique de Lima Alves de 28 anos, investigado pelo homicídio de José Jonathan Pequeno de Ok liveirad e 29 anos, que foi encontrado morto, seminu e com sinais de violência no dia 27 de fevereiro de 2024, em uma zona rural da cidade de Mossoró, no Alto Oeste potiguar (Relembre)

A prisão de Bruno Henrique, ocorreu em um condomínio residencial no bairro Nova Betânia. A investigação, que foi concluída pela equipe da 10ª DHPP, conseguiu elementos e provas em desfavor do investigado e também contra o seu pai, Jailson Alves de Oliveira, de 49 anos, que segue foragido.

Segundo as investigações, os dois participaram ativamente do homicídio e foram indiciados pela Polícia Civil, tendo a prisão preventiva de ambos sido decretada pela justiça.

Após ser preso, Bruno Henrique foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Criminosos rendem professores durante a madrugada e promovem arrastão em escola em Mossoró

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Criminosos renderam professores e realizaram um arrastão no Instituto Sementes, escola privada de Mossoró, na madrugada deste sábado (6). O caso aconteceu por volta das 3h00min.

De acordo com a escola, um grupo de professores aguardava na instituição para viajar à Fortaleza para uma formação pedagógica, quando foram surpreendidos pelos assaltantes. “O incidente aconteceu enquanto esse grupo aguardava a chegada do ônibus que os levaria para essa atividade”, diz a nota.

Os criminosos fugiram levando aparelhos celulares dos professores. Após ser a acionada, a policia realizou diligências e conseguiu localizar os telefones em uma estrada carroçável na localidade conhecida com Pirichil, nas proximidades do Rio Mossoró. Os assaltantes, no entanto, não foram encontrados.

A escola afirmou que todas as vítimas estão bem, mas lamentou o episódio de insegurança. “Pedimos às autoridades competentes que os criminosos sejam identificados e punidos ao rigor da lei. Essa é a única medida que servirá como resposta a toda comunidade escolar.

Fim da linha 

DER/RN Conclui reparo da ponte da RN-118 em Ipanguaçu no interior do RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O departamento estadual de estradas e rodagens do Rio Grande do Norte, DER-RN, concluiu o serviço do reparo na ponte da RN-118 na comunidade de Arapuá em Ipanguaçu no interior do Rio Grande do Norte.

Com a erosão, a cabeceira da ponte, apresentava pequenos raçhões, com o tráfego de veículos pesados e de passeio, que desvia com a interdição da BR-304, como via alternativa para Natal, acendeu o alerta, porém a prefeitura de Ipanguaçu, através do mandato do deputado estadual George soares, acionou o governo do estado e o DER/RN, e o serviço foi realizado, deixando população e motoristas com a sensação de tranquilidade.

Assú: Vereadora de volta a base situacionista

REDAÇÃO ITAJÁ TV

 A vereadora Karielle Medeiros divulgou uma nota anunciando sua adesão a um novo grupo político para a eleição de 2024 em Assú. Após deixar o grupo da situação, a parlamentar mirim decidiu seguir um novo projeto político, juntamente com os vereadores Wallace, Paulinho, e a vice-prefeita Fabielle Bezerra.

Após uma análise do atual cenário político, marcado por conflitos de opiniões e decisões, Karielle Medeiros optou por se unir ao grupo situacionista liderado pelo prefeito Gustavo Soares. Este grupo busca eleger o primo do prefeito, Lula Soares, como seu sucessor no executivo municipal.

O grupo anteriormente denominado F4, composto por Fabielle Bezerra e os três vereadores, agora se dissolve, passando a ser conhecido como F3. O jogo político já está em andamento, e as movimentações se assemelham a uma partida de xadrez, onde cada jogador busca conquistar novos espaços e consolidar suas posições.

Jalisson Ferreira 

Após recaptura de fugitivos, governo publica demissão de diretor da Penitenciária Federal de Mossoró

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Ministério da Justiça dispensou definitivamente Humberto Gleydson Fontinele Alencar do cargo de diretor da Penitenciária Federal de Mossoró (RN). A portaria foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (5).

A informação da demissão de Alencar já havia sido adiantada pelo blog da Ana Flor. Ele estava afastado do cargo desde o dia 14 de fevereiro, quando dois detentos fugiram do presídio de Mossoró.

Segundo a portaria, a dispensa definitiva começará a ser contada desde o dia do afastamento do diretor do cargo, em fevereiro.

A demissão de Alencar acontece após a recaptura dos dois fugitivos da penitenciária de Mossoró. Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento foram encontrados pela polícia no Pará, na quinta-feira (4).

As buscas pelos fugitivos duraram 50 dias. De acordo com levantamento feito pela GloboNews, somente na esfera federal, a operação para recapturar os detentos custou R$ 2,1 milhões aos cofres públicos.

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou que Rogério e Deibson permanecerão presos em celas separadas do presídio de Mossoró e serão monitorados constantemente.

Ainda segundo o ministro, a segurança da penitenciária foi reforçada.

Fuga

Rogério e Deibson fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró no dia 14 de fevereiro, uma Quarta-Feira de Cinzas. Os dois presos, originalmente do Acre, estavam na unidade desde setembro de 2023 e são do Comando Vermelho.

A fuga dos detentos foi a primeira registrada na história do sistema penitenciário federal, que inclui ainda as penitenciárias de Brasília (DF), Catanduvas (PR), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO).

Para deixar a cadeia, os detentos abriram uma passagem atrás de uma luminária do presídio e cortaram duas cercas de arame. Segundo as investigações, eles usaram ferramentas de uma obra que estava sendo feita na penitenciária.

Após a fuga, autoridades locais e federais criaram uma força-tarefa para capturar os fugitivos. O grupo incluiu agentes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil e Polícia Militar do estado.

Logo nos primeiros dias de fuga, Rogério e Deibson invadiram casas e fizeram uma família refém. Além disso, a PF informou que uma facção criminosa teria ajudado os fugitivos a pagar R$ 5 mil ao dono de uma fazenda que auxiliou na fuga.

A dupla conseguiu deixar o Rio Grande do Norte e, no dia 18 de março, usou um barco pesqueiro para viajar de Icapuí (CE), a 202 km de Fortaleza, com direção à Ilha de Mosqueiro, em Belém do Pará.

A viagem pela costa brasileira durou seis dias, e os fugitivos chegaram a Belém no dia 24 de março.

Bastidores da prisão

A TV Globo apurou que, por volta das 10h da manhã desta quinta, um delegado da PF informou a PRF em Marabá que os fugitivos passariam pela cidade de Tailândia (MA), a 300 km de Belém.

A polícia, então, começou a fazer o acompanhamento dos criminosos. Quando eles se aproximaram de Morada Nova, a 25 km de Marabá, os policiais fecharam dois lados de uma ponte, na BR-222.

Um fugitivo estava em um carro, e o outro em um segundo veículo. Um terceiro carro, que dava apoio aos criminosos, também foi parado. Além dos fugitivos, quatro homens que os auxiliavam a fuga foram presos nesta quinta.

Com o grupo, foram apreendidos um fuzil com dois carregadores, dinheiro e oito celulares. O Ministério da Justiça afirmou que os fugitivos queriam ir para o exterior.

Ministro do STF suspende decisão do TCE-RN sobre prazo para aposentadoria de servidores públicos não concursados até abril

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, suspendeu o acórdão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que dava prazo até 25 de abril de 2024 para que servidores não concursados que garantiram estabilidade após a Constituição de 1988 se aposentassem pelos regimes próprios de previdência do estado e dos municípios do Rio Grande do Norte.

Passado o data-limite, segundo a decisão do TCE-RN, os servidores deveriam se aposentar pelo regime de previdência comum, administrado pelo INSS.

A decisão liminar, que ainda será analisada pelos demais ministros do STF, foi publicada nesta quinta-feira (4) e atende um pedido de reconsideração feito pelo governo do Rio Grande do Norte. No início de março, o ministro tinha negado o pedido e mantido a decisão do TCE.

De acordo com a Secretaria Estadual de Administração, mais de 3,6 mil servidores seriam atingidos pela decisão do TCE, "medida que poderia inviabilizar o serviço de vários órgãos da administração direta e até mesmo a manutenção do atendimento no Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipern)", disse o governo, por meio de nota.

Acórdão do TCE

O prazo de 25 de abril foi estabelecido pelo TCE-RN em uma decisão proferida após consultas realizadas por órgãos públicos no Rio Grande do Norte a respeito de uma decisão do Supremo no ano passado.

Em julho de 2023, o STF decidiu de que servidores admitidos sem concurso público até a promulgação da Constituição Federal de 1988 devem se vincular ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) - administrado pelo INSS - e não sob as regras dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).

Segundo o Tribunal de Contas do Estado, a data estabecida seguia outra decisão do STF sobre o assunto e visava dar segurança jurídica aos órgãos estaduais.

Ministro diz que TCE criou novo critério

No entanto, na nova análise, o ministro considerou que "o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, a pretexto de operacionalizar o cumprimento da decisão na ADPF 573, findou por criar critério nela não previsto" e adotou parâmetro mais restritivo.

"O entendimento a que chegou a Corte de Contas, nesse particular, além de desbordar do que decidido, pelo Supremo, no paradigma, contrariou histórica jurisprudência do Tribunal, levada em consideração na modulação de efeitos, no sentido de que, embora não se admita direito adquirido a regime jurídico, cumpre assegurar a obtenção do benefício previdenciário àqueles que, na vigência de determinada norma, houverem preenchido os respectivos requisitos", afirmou o ministro.

Em março, o TCE negou recurso do governo do RN e manteve o prazo sobre aposentadoria de servidores públicos não concursados até abril, alegando que não existia "qualquer espécie de compulsoriedade de aposentadoria como aduzido pelos recorrentes".

"Em nenhum momento foi indicado – seja na fundamentação do voto condutor do julgamento, seja no acórdão – que haveria obrigatoriedade de os servidores se aposentarem na data fixada”.

Governo Federal reconhece situação de emergência em duas cidades do RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira 5, a situação de emergência em mais 34 cidades de 13 estados brasileiros afetadas por desastres.

Uma delas é o município de Paraná, localizado na região do Alto Oeste Potiguar, distante 426 quilômetros de Natal, que segundo o MIDR enfrenta situação de seca. O outro é Paraú, no Oeste Potiguar, distante 243 km da capital do estado, que enfrenta estiagem.

As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

Recursos para situação de emergência

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Outras cidades em situação de emergência

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional também reconheceu situação emergencial em outras cidades do Brasil.

Passam por um período de estiagem os municípios de Batalha e Pariconha, em Alagoas; Belo Campo, Bom Jesus da Lapa, Mirante, Pindobaçu e Santa Brígida, na Bahia; Milhã, no Ceará; Cabrobó, Orocó, Santa Terezinha, São Bento do Una, Tacaratu, Tuparetama e Venturosa, em Pernambuco; Amparo, Arara e Prata, na Paraíba; São Lourenço do Piauí, e Frei Paulo, em Sergipe.

Já Campos Sales, no Ceará, sofre com a seca, que é um período de falta de chuvas mais prolongado do que a estiagem.

No Maranhão, Lago da Pedra foi castigada por fortes chuvas, assim como Itacarambi, Nanuque, Salinas, Santa Efigênia de Minas e Turmalina, em Minas Gerais, e Araquari, em Santa Catarina.

Os municípios de Jandaia do Sul e Pranchita, no estado do Paraná, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência devido a doenças infecciosas virais. Ambos registraram aumento no número de casos de dengue.

Por fim, no Maranhão, Pindaré-Mirim foi atingida por inundações, enquanto Rurópolis, no Pará, obteve o reconhecimento por causa de voçorocas (erosão).