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08 abril 2024

PEC das Drogas: votação deve acontecer no Senado nesta semana

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), lidera uma proposta que surge em resposta à retomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do julgamento relacionado à regulamentação do porte de drogas para uso pessoal. Para o senador, a descriminalização sem o devido debate no Congresso e a ausência de programas de saúde pública constituem uma “invasão de competência do Poder Legislativo”.

Até o momento, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Drogas foi objeto de três sessões de debate. Após a votação em primeiro turno, o projeto passará por mais três debates antes da votação em segundo turno. No total, são necessários 49 votos favoráveis de senadores em cada turno para que a matéria seja aprovada e encaminhada para análise da Câmara dos Deputados.

Homem que esfaqueou gato e jogou no quintal do dono é preso em Jardim do Seridó

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um homem que esfaqueou um gato e o jogou no quintal da casa do dono foi preso em Jardim do Seridó, no interior do Rio Grande do Norte. Era noite de sábado (6), quando a central de rádio da 2ª Cia/6º BPM recebeu uma mensagem via WhatsApp informando sobre o crime. A equipe se dirigiu ao local e constatou a veracidade dos fatos. O gato foi encontrado com ferimentos graves e em estado de sofrimento.

Após a confirmação do crime, a guarnição se dirigiu à casa do acusado, que se encontrava trancado em sua residência e se negou a abrir a porta. Diante da recusa, foi necessário o uso da força para adentrar o local e realizar a prisão do indivíduo.
O autor do crime foi conduzido à delegacia de plantão em Caicó (RN). Ele responderá pelo crime de maus tratos contra animais, previsto na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98).

Porcos comem rosto de corpo de homem deixado em terreno no Planalto

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Moradores do bairro Planalto encontraram o corpo de um homem, ainda não identificado, com várias marcas de tiros na manhã desta segunda-feira (08), na rua Samanaú. Além das perfurações pelo corpo, porcos comeram parte do rosto da vítima.

Para a polícia, os moradores relataram que ouviram tiros por volta das 23h da noite do domingo (07).

Segundo informações da Polícia Civil, os ferimentos foram encontrados principalmente nas costas da vítima e o rosto foi dilacerado em razão da ação dos animais presentes na região. Como o corpo foi encontrado sem identificação, a polícia espera que algum familiar relate o desaparecimento.

O acesso ao local onde o corpo foi encontrado é de difícil acesso. A Polícia Civil acredita não haver testemunhas que auxiliem nas investigações.

Além da Polícia Civil, a Polícia Militar e o Itep também estiveram no local.

Ponta Negra News
 

Padre de Natal tenta desarmar assaltante e é golpeado por faca na mão

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Padre Bianor Júnior, pároco da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Apresentação, foi vítima de assalto na noite do domingo (07), na BR-406, na altura de Massaranduba, quando voltava de uma celebração no município de Ceará-Mirim.

Segundo informações da assessoria do Padre Bianor, os assaltantes interceptaram o carro na BR, renderam o pároco e levaram seu celular, relógio e uma quantia em dinheiro não divulgada.

Na tentativa de desarmar o bandido, que estava com um facão, ele cortou a mão e precisou passar por uma cirurgia de reconstrução. Ainda conforme a assessoria, Padre Bianor passa bem e segue acompanhado por familiares.

Ponta Negra News 

Homem é preso por estupro de vulnerável em Ceará-Mirim

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um homem de 33 anos foi foi preso pelo crime de estupro de vulnerável nesta nesta segunda-feira (08), no distrito de Riachão, Zona Rural do município de Ceará-Mirim.

De acordo com as investigações da Polícia Civil, o homem é suspeito de ter praticado o crime de estupro de vulnerável contra uma criança do seu círculo familiar no ano passado. Desde então, o investigado estava foragido. O mandado de internação foi emitido pela 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.

O homem foi encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Ponta Negra News

Mulher morre após Kombi capotar na BR-101 no RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Uma mulher morreu após um acidente na BR-101, em Goianinha, no interior do Rio Grande do Norte. O sinistro aconteceu na madrugada desta segunda-feira (08). A vítima foi identificada como Ana Cláudia de Brito Delgado, de 51 anos.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a mulher estava em uma Kombi que capotou no Km 149 da rodovia federal, por volta das 03h30. A vítima não resistiu e morreu ainda no local. À reportagem da TV Tropical, o marido de Ana Cláudia, que conduzia o veículo, contou que foi fechado por uma carreta.

"Eu estava carregando gente de Goianinha para Canguaretama, da festa da padroeira. Eu levei uma carrada e voltei para lá. Quando chegou aqui, uma carreta me jogou para fora. Para não bater, tentei sair e bati na muralha. Perdi o controle e a Kombi deu três capotadas", declarou.

O veículo ficou bastante destruído e só foi retirado do local do acidente, no canteiro central da rodovia, nesta manhã. Além da PRF, a Polícia Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) estiveram no local.

Tia Fatinha em Ipanguaçu amanhã

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A governadora Fátima Bezerra anunciou em sua agenda oficial que irá visitar as duas comunidades ilhadas na cidade de Ipanguaçu, que já estão há uma semana nessa situação. As ações da prefeitura, lideradas por Remo Fonseca, têm se destacado no auxílio às pessoas afetadas pelas inundações.

Diante da importância e da repercussão dos acontecimentos, a governadora decidiu pessoalmente visitar a cidade para demonstrar sua preocupação com as famílias afetadas. A visita de Fátima Bezerra está marcada para a próxima terça-feira, dia 09, às 10 horas.

Espera-se que a presença da governadora traga não apenas solidariedade, mas também recursos e medidas concretas para ajudar na recuperação das áreas atingidas e na assistência às famílias que enfrentam dificuldades devido às enchentes.

Assú Notícia

Homem que teve pênis amputado pela ex reata com ela

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O frentista Gilberto Nogueira de Oliveira, de 39 anos, teve o pênis amputado pela companheira, a cozinheira Daiane dos Santos Farias, de 34 anos. O crime foi motivado por uma traição do homem, que teve um caso com a sobrinha da mulher, de 15 anos.

Em uma vingança, ela prendeu o órgão genital do parceiro em um elástico e usou uma navalha para cortá-lo. Na delegacia, ela confessou toda a trama e foi presa. Já o homem passou por uma série de cirurgias e ainda não está totalmente recuperado.

No entanto, houve uma reviravolta na história. À época do crime, no fim do ano passado, o homem era taxativo em dizer que não perdoaria Daiane, porém, segundo informações do colunista Ulisses Campbell, o casal reatou o relacionamento.

Na coluna True Crime, o jornalista revelou uma troca de cartas entre o casal. Conforme os registros, a primeira mensagem foi enviada por Gilberto, no dia 15 de março, que queria saber como Daiane estava.

O frentista achava que jamais receberia resposta. Porém, para sua surpresa, duas semanas depois ele recebeu uma carta escrita de dentro da Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, onde a cozinheira aguarda julgamento.

Troca de cartas
Ao responder Gilberto, Daiane contou sentir “vergonha” de ter decepado o companheiro e relata as condições deploráveis do cárcere.

“Estou usando duas calcinhas há dois meses. Não consegui um trabalho aqui na cadeia. Ainda bem, porque teria de tirar a roupa todos os dias para passar de uma ala para outra. A revista íntima é obrigatória. E não queria que as funcionárias do presídio soubessem que só tenho duas calcinhas”, relatou.

Daiane disse que dorme no chão de uma cela de dois metros quadrados junto com outras duas detentas que não tomam banho.

Na carta, revelou nunca ter recebido visitas e que sente “muitas saudades” dos filhos, da casa, dos cachorros, dos gatos e, principalmente, de Gilberto. Ela pediu perdão e perguntou se ele estaria disposto a reatar o relacionamento.

Na resposta seguinte, Gilberto afirmou que perdoou completamente a mulher e se mostrou disposto a voltar. Na correspondência, ele manifestou o desejo de visitá-la na cadeia assim que for possível e também se propôs a arcar com as despesas de sua defesa, estipulada em R$ 40 mil.

Ao blog True Crime, o homem revelou que decidiu voltar para Daiane porque a ama mais do que tudo.

“Se não tivesse tido relações sexuais com a minha sobrinha no dia do aniversário da minha companheira, nada disso teria acontecido. Daiane é uma mulher maravilhosa, amorosa, que me ama. Ela não merecia ser traída dessa forma. Foi exposta para todo país. (…) Não me importo com o que os outros pensam. O que realmente importa é o que sinto por ela”, disse ele.

Pênis não foi reimplantado
O crime aconteceu quando Gilberto e Daiana se preparavam para casar. Os dois mobiliaram uma casa de sírio em Atibaia, no interior paulista. Ela tinha dois filhos de outro relacionamento; ele, um. Antes do Natal, Daiane descobriu que seu companheiro estava tendo um caso com sua sobrinha de 15 anos.

Para a vingança, ela comprou uma lingerie e preparou a suíte para uma noite de amor. Enquanto o noivo estava na cama sem roupa, Daiane apagou a luz e amputou o órgão genital do homem.

Para evitar um eventual reimplante, ela jogou o pênis de Gilberto no vaso sanitário e acionou a descarga. Antes disso, tirou uma foto do membro do companheiro em suas mãos e postou no grupo da família de Gilberto no WhatsApp. Também atirou as chaves do carro dele pela janela para dificultar o socorro.

Ainda em tratamento, Gilberto passou recentemente por um procedimento para a retirada de pedras nos rins, mas não foi possível devido a uma infecção decorrente do golpe no ventre. Por outro lado, recebeu de presente de um médico urologista uma prótese peniana, que deverá ser implantada quando seus ferimentos estiverem totalmente cicatrizados.

Metrópoles

MPF ajuíza ação para que União e Funai concluam demarcação de território indígena do povo Tapuia, no Rio Grande do Norte

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para que a União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) finalizem o processo de demarcação de terras indígenas reivindicadas pelo povo Tapuia, no Rio Grande do Norte. A reserva indígena Lagoa do Tapará está localizada entre os municípios de Macaíba e São Gonçalo do Amarante. Conforme informações fornecidas pela Funai, os indígenas do Tapará se manifestaram publicamente pela demarcação de seu território em 2013. Apesar disso, mais de uma década depois o processo permanece parado.

De acordo com o MPF, a demora no processo de demarcação ocorre pela falta de recursos pessoais e financeiros cedidos à Funai. “Tal lentidão viola o caráter fundamental do direito dos indígenas, o princípio da duração razoável do processo e também o da boa-fé objetiva”, aponta o MPF. Ainda segundo ela, ao deixar a Funai carente de recursos, a União “inviabiliza a efetivação dos direitos territoriais desse povo, viola princípios como o da legalidade e o da dignidade da pessoa humana e gera insegurança jurídica aos povos originários em relação a suas terras”.

Diante da situação, o MPF pede a concessão de tutela de urgência (liminar) para que a União e a Funai apresentem, no prazo de 30 dias, um plano emergencial de contingência, com duração de 12 meses ou até que a situação seja definitivamente resolvida. O plano deve redirecionar recursos em valores suficientes para viabilizar a realização de trabalhos de campo, a contratação de serviços de terceiros e outras atividades que demandem recursos específicos, além do deslocamento de servidores para o caso. Tais medidas devem viabilizar o andamento regular do procedimento de reconhecimento da Comunidade Indígena do Tapará até a sua conclusão.

A procuradora da República explica que a urgência se impõe diante da morosidade que permeia o processo de reivindicação territorial da comunidade residente da Aldeia do Tapará. Ela destaca que o processo teve início em 2013 e o Relatório de Qualificação de Reivindicação enviado para a Funai em 2017, sendo analisado apenas em 2022. Desde então o caso permanece sem a formação de Grupo Técnico.

De acordo com a ação, nesse período, os indígenas do Tapará começaram a sofrer com a falta de água e com condomínios privados realizando a escavação de poços na área por eles reivindicada. Além disso, o MPF aponta que os indígenas do Tapará foram expulsos de suas terras originárias para fixar nova residência no entorno da Lagoa do Tapará. “Portanto, é urgente que se haja a finalização do processo de reivindicação fundiária para que tal erro não ocorra novamente”, conclui o MPF.

Musk diz que X não podia dizer que suspensão de contas era ordem de Moraes

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), republicou um áudio em que afirma, sem provas, não poder informar que a suspensão de contas da plataforma era ordenada por Alexandre de Moraes.

“Tivemos de fingir que Moraes não suspendeu contas”, publicou o bilionário no X (antigo Twitter). Elon Musk afirmou hoje que teve de mentir para usuários da plataforma que tiveram suas contas suspensas por Alexandre de Moraes. “Não podíamos dizer a eles que a suspensão foi por causa do Alexandre de Moraes”, disse.

Política de uso do X prevê punições a autores e disseminadores de ataques violentos. Segundo as normas da rede social, podem ter suas contas excluídas os autores de ataques terroristas ou extremistas, bem como as pessoas que glorificarem esses autores ou usarem seus perfis para compartilhar manifestos e/ou links de terceiros onde conteúdos extremistas estejam presentes.

Musk ainda convidou o ministro do STF para um debate aberto. “O que diz, Alexandre?”, escreveu Musk.

“Havia demandas do juiz Alexandre que seria para suspender contas imediatamente. Nós temos, tipicamente, duas horas para suspender uma conta ou enfrentar multas massivas. E a gota d’água foi que tivemos demandas para suspender membros do Parlamento e grandes jornalistas. E, ainda mais, não podíamos dizer a eles que isso foi por causa do Alexandre de Moraes. Tivemos que fingir que foi por causa dos nossos termos de serviço. Essa foi a gota d’água, e dissemos não”

Homem causa confusão durante as provas para professor em Mossoró

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O concurso público em Mossoró, no domingo (7), teve uma briga provocada por um homem, que estava irritado por não poder entrar na sala com celular. A confusão durante as provas aconteceu em meio ao processo seletivo para professor, que tem banca organizada pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan).

Ao não poder entrar com o aparelho ligado, Antônio Filgueira bateu seu celular contra a parede, causando um tumulto. Mesmo assim, a confusão durante as provas cessou quando Filgueira resolveu passar pelos procedimentos de segurança, realizando a prova em seguida.

Após o término da avaliação objetiva, o candidato acusou a coordenadora de quebrar o seu celular. Por isso, ele chamou a polícia e prestou queixa contra a profissional. Ainda assim, o Filgueira, que estava inscrito para concorrer a vaga de professor do Ensino Fundamental, vai responder por denúncia caluniosa.

Idecan opina sobre a confusão durante as provas
As imagens registradas pelo circuito de segurança mostram que o candidato pode ter destruído o próprio aparelho. Ainda assim, os fiscais do exame tentaram intervir, pedindo para ele colocar o aparelho em saco inviolável.

Segundo o Idecan, a confusão durante as provas é um sinal de que é necessário haver consciência sobre comportamentos inadequados. Também, o instituto reforça que é preciso respeitar as normas, garantindo assim a lisura dos processos seletivos.

Seleção de profissionais
A prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Educação, ofertou 112 vagas imediatas na seleção. Para cadastro reserva, há 560 vagas. Ainda, os cargos da seleção são dedicados ao ensino da Educação Infantil e Ensino Fundamental (abrangendo as disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, História, Geografia, Língua Inglesa, Ensino da Arte, Ensino Religioso e Educação Física).

O concurso também seleciona supervisor escolar e nutricionista. Além disso, os cargos de professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE), psicólogo educacional, assistente social e profissional de apoio à Educação Inclusiva aparecem pela primeira vez entre as opções de vagas disponíveis na seleção.

Acusada de matar marido em Serra Negra do Norte é absolvida pela justiça

REDAÇÃO ITAJÁ TV


 Resultado do processo criminal que apurou o assassinato de GERALDO LUIZ DA SILVA por sua cônjuge Adriana da Silva Araújo ocorrido em 03/03/2021, no município de Serra Negra do Norte/RN.

O juiz da causa, Dr. Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara de Caicó-RN, prolatou sentença nos autos do processo nº   0100072-63.2019.8.20.0109 sobre os fatos nos seguintes termos: Em relatório final, a Autoridade Policial indiciou Adriana Araújo da Silva como incursa no delito de lesão corporal seguida de morte, nos termos do art. 129, §3º, do Código Penal.

Decisão

Conforme restou demonstrado nos autos, após análise dos depoimentos prestados em sede inquisitorial e demais elementos que instruem o feito, é possível depreender que a investigada Adriana Araújo da Silva agiu sob o manto da legítima defesa, após injusta agressão perpetrada pelo seu marido/vítima, na intenção de com ela ter relações sexuais forçadas.

Conforme descrito, houve injusta agressão à investigada, na tentativa da vítima de ter com ela relações sexuais forçadas. Para mais, cumpriu o requisito da atualidade, considerando que, no momento em que a vítima tentou forçar a relação não consentida, a investigada reagiu. Além disso, a investigada se valeu dos meios à disposição e necessários para repelir a agressão, tudo isso de forma moderada, tendo em vista que a vítima foi atingida com uma perfuração, o que não se mostra desproporcional para a situação. Diante disso, restou demonstrada a existência do instituto da legítima defesa”.

Consta nos autos que depois de atingido por uma única facada, de pequena profundidade, mas que atingiu uma veia sanguínea de grande calibre, o homem foi a óbito porque perdeu muito sangue antes de ser atendido no Hospital Regional do Seridó (Caicó-RN). Na época, mesmo tendo sido presa em flagrante a Autora recebeu alvará de soltura judicial para responder em liberdade em apenas 2 horas depois de ter chegado na delegacia em Caicó-RN. Atuou na defesa de Adriana o Advogado caicoense Dr. RÔMULO FERNANDES.

Barragem Armando Ribeiro Gonçalves chega a 70% da capacidade

REDAÇÃO ITAJÁ TV



No vale do Açu, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves atingiu 70,46% de sua capacidade de armazenamento nesta segunda-feira 8, conforme indicado pelo Sistema de Acompanhamento de Reservatórios (SAR). Este é o maior reservatório do Rio Grande do Norte, com um acumulado de 1,672 bilhão de metros cúbicos de água, de uma capacidade total de cerca de 2,4 bilhões de metros cúbicos. Desde 2011, a barragem não alcançava sua capacidade máxima.

Nos últimos três dias, a barragem registrou um acréscimo de aproximadamente 44 milhões de metros cúbicos de água, equivalente à capacidade total do açude Marechal Dutra, popularmente conhecido como Gargalheiras, em Acari, que começou a sangrar pela primeira vez em 13 anos na semana passada.

A segunda maior barragem do estado, a de Santa Cruz do Apodi, também viu um aumento em sua capacidade, atingindo 74,01%. O volume atual supera os 443 milhões de metros cúbicos.

No geral, os reservatórios do Rio Grande do Norte agora possuem um volume equivalente a 66,6% de sua capacidade total, conforme apontado pelo levantamento do SAR, que é administrado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

Situação dos três maiores reservatórios do RN
Armando Ribeiro Gonçalves
Capacidade: 2.373.066.000 m³
Volume Atual: 1.672.084.667 m³
Percentual: 70,46%

Santa Cruz do Apodi
Capacidade: 599.712.000 m³
Volume Atual: 443.883.300 m³
Percentual:74,01%

Umari
Capacidade: 292.813.650 m³
Volume Atual: 266.869.390 m³
Percentual: 91,13%

Com informações da Tribuna do Norte