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10 abril 2024

Dengue: RN chega a 13,3 mil casos prováveis e ultrapassa número registrado em todo o ano de 2023

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Com 13.397 casos prováveis de dengue, o Rio Grande do Norte superou o número total registrado em todo o ano de 2023. A informação foi confirmada, nesta terça-feira (9), por meio de levantamento realizado da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). Em 2023, a Sesap havia registrado 12.048 casos prováveis.

Quanto ao total de casos do ano passado, 2.430 foram confirmados por meio de exames clínicos e laboratoriais e outros 4.131 foram descartados. Em 2024, o número é menor: 2.023 foram já foram confirmados e 2.382 descartados.

Os dados, catalogados no Painel das Arboviroses, são referentes ao período de 14 semanas epidemiológicas. Ao comparar os dados catalogados dentro deste período em comparação ao mesmo do ano passado, houve um aumento de 438,8% no número de casos.

Nenhuma morte por dengue foi registrada em 2024 até aqui, segundo a Sesap. Em 2023, três pessoas foram a óbito.

Tribuna do Norte 

Defesa civil de Ipanguaçu emite comunicado a população!

REDAÇÃO ITAJÁ TV

COMUNICADO

A Defesa Civil de Ipanguaçu comunica que até às 15h00 desta quarta-feira, 10 de abril, o Açude de Pataxó elevou de volume, registrando lâmina d’água de 52cm. O aumento ocorreu em razão das chuvas intensas registradas durante a madrugada. 

O órgão municipal reforça que o cenário atual ainda não permite a população que se encontra em abrigos a retornar para suas casas. E também alerta os moradores que residem em áreas de risco para entrar em contato com a Defesa Civil pelo número (84) 9 9982-5763, em caso de emergência. 

Todos os técnicos e membros que integram a Defesa Civil de Ipanguaçu monitoram o panorama diariamente. Com a colaboração de todos, a cidade conseguirá sair desse momento difícil.

Polícia prende integrante de facção criminosa investigado por homicídio e tráfico de drogas no interior do RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Policiais civis da 6ª Delegacia Regional de Nova Cruz (6ª DR), com apoio de policiais militares do 10ª Companhia Independente, deram cumprimento a um mandado de busca e apreensão em desfavor de um homem, de 19 anos, apontado como integrante de uma facção criminosa e responsável pela segurança do ponto de comercialização de drogas na cidade de Montanhas, popularmente conhecido como “boca de fumo”. A prisão aconteceu no centro da cidade na manhã desta terça-feira (09).

O homem é investigado pela Polícia Civil pela prática de diversos crimes como tráfico de drogas, associação ao tráfico, porte ilegal de arma de fogo, homicídios e dentre outros. Após investigações realizadas pelas equipes da 6ª DR, foram produzidos elementos que fundamentaram a representação pela expedição de mandado de busca e apreensão, que foi expedido pela 2° Vara da Comarca de Nova Cruz. A prisão ainda resultou na apreensão de um revólver calibre .38, seis munições do mesmo calibre, dois aparelhos celulares, porções de droga (maconha, crack e cocaína) e dinheiro fracionado.

O homem foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.


Tribuna do Norte 

Governo publica MP da redução tarifária da energia elétrica; mudança pode chegar a 5%

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Medida Provisória das Energias Renováveis e de Redução do Impacto Tarifário está formalizada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 10. A MP 1.212/2024 foi anunciada na terça-feira (9), pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e ministros em evento no Palácio do Planalto. O titular de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que a MP corrige um “erro grotesco do governo anterior” e poderá resultar em redução de até 5% das tarifas da conta de luz.

Como o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estados) noticiou, a medida provisória condensa duas propostas discutidas pelo governo federal nos últimos meses: o pagamento de empréstimos contratados pelas distribuidoras ao longo dos últimos anos será feito a partir do uso de recursos devidos pela Eletrobras por conta da privatização da companhia – esses empréstimos foram contraídos no âmbito da ‘Conta-Covid’ (de 2020) e da ‘Conta Escassez Hídrica’ (de 2022). O outro ponto da MP versa sobre a concessão de mais prazo para novos projetos de geração renovável já outorgados garantirem descontos nas tarifas de transmissão e distribuição.

Na justificativa para a apresentação da MP, o Ministério de Minas e Energia destaca que o principal motivo é a necessidade de “sanar aumento tarifário exorbitante” para o Amapá, inicialmente estimado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de 44,41%, mas atualizado para cerca de 33% na mais recente análise da agência, realizada em março.

Para o pagamento de empréstimos, a MP autoriza a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) a negociar a antecipação dos recebíveis da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) devidos pela Eletrobras ou por suas subsidiárias, “desde que caracterizado o benefício para o consumidor”.

“Os recursos antecipados serão exclusivamente utilizados para fins da modicidade tarifária dos consumidores do ambiente regulado, conforme diretriz estabelecida pelo poder concedente, prioritariamente para: quitação antecipada da Conta-Covid, de que trata o Decreto nº 10.350, de 18 de maio de 2020; e quitação antecipada da Conta Escassez Hídrica, de que trata o Decreto nº 10.939, de 13 de janeiro de 2022”, estabelece a MP.

Estadão Conteúdo

Falta de reajuste provoca protestos de servidores

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Servidores do Estado se reuniram na manhã desta terça-feira (9) em frente à governadoria, em Natal, para pressionar o Executivo estadual em função da decisão de deixar somente para 2025 a recomposição salarial de várias categorias. O ato foi unificado e reuniu diversas representações, como Sinsp, Sintest, Sinditep, Sinte, Sindsaúde e Conlutas, dentre outras. Para os trabalhadores, o chamado ‘reajuste zero’ previsto para este ano, é um ‘deboche’, conforme reclamações ouvidas pela reportagem.


Diante da insatisfação, o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (Sindsaúde) iniciou uma greve na última quarta-feira (3) em todo o Estado. “Nossa categoria e os demais sindicatos não estão contentes, principalmente porque alguns setores foram privilegiados, como secretários, procuradores, desembargadores e auditores. Enquanto isso, o conjunto de servidores que carrega esse Estado nas costas, fica sem qualquer aumento”, disse Rosália Fernandes, uma das coordenadoras do Sindsaúde no RN.


“Estamos na luta para mudar esse posicionamento de reajuste zero em 2024. Se o Governo não mudar de opinião, vai ter que arcar com o ônus disso. Além dos reajustes, cada categoria tem especificidades próprias – no nosso caso, uma delas é a convocação do cadastro reserva do concurso público de 2018, que vence agora em setembro, enquanto nós temos 3 mil contratos temporários na saúde estadual. Também estamos pedindo aumento de jornada de trabalho, de 30h para 40 horas, ao contrário do que o mundo todo faz, para tentar, com isso, melhorar um pouco nosso salário”, acrescenta Fernandes.


A presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (Sinsp), Janeayre Souto, também criticou fortemente o Governo. “Zero por cento de reajuste é desrespeito e deboche. A governadora concedeu aumentos para a categoria dela – os professores –, e de mais de 5% para os procuradores. Foram mais de R$ 22 mil de reajuste para o secretário da Fazenda desde 2019, isso num governo de origem popular. E para a saúde e outras categorias, a governadora tem a cara de pau de oferecer zero por cento de reajuste”, mencionou.


Ela cita ainda, as perdas acumuladas nos últimos anos, como motivo de insatisfação dos servidores. “Nós acumulamos, somente no Governo atual, uma defasagem de 29,52% com inflação. Precisamos colocar esses valores nos nossos contracheques para termos o poder de compras que tínhamos em 2019. Mas nós estamos aqui para dizer que não aceitamos o fato de que não haverá reajuste em 2024”, frisa Souto.


“Se a inflação não é zero, porque o reajuste tem que ser? Por que o Governo mantém os privilégios da própria cúpula intocáveis? Os trabalhadores não suportam mais ficar sem reajuste e, por isso, decidimos unificar a luta neste fórum em torno dessa bandeira. Queremos reposição em 2024, de pelo menos de 2022 para cá”, disse o coordenador de Comunicação do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai), Alexandre Guedes.


A TRIBUNA DO NORTE procurou o Governo do Estado por meio da Assessoria de Comunicação, que direcionou a demanda para a Secretaria de Administração (Sead). A pasta informou que o “Governo vem dialogando toda semana para ver o que é possível fazer” em torno das demandas dos servidores. “O secretário [Pedro Lopes, titular da Secretaria] tem recebido os sindicatos sempre, mas até agora não houve nada muito assertivo, onde ambas as partes concordem”, disse a Sead, sem mencionar se haverá alguma possibilidade de proposta de reajuste para 2024.

Tribuna do Norte 

Grupo criminoso é investigado por fraude aos Correios; 215 objetos foram retidos no RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (10), a Operação Fake Tags, que investiga a comercialização de etiquetas para postagem de encomendas originadas de contratos fraudados na plataforma Correios Fácil. Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pela 9ª Vara da Justiça Federal em Caicó, no Rio Grande do Norte. O prejuízo estimado chega a R$2,7 milhões.

A investigação aponta que o grupo oferecia seus serviços principalmente para pequenos negócios de e-commerce, que eram atraídos por tarifas muito baixas, incompatíveis com os preços praticados no mercado pelos próprios Correios ou outras empresas de logística. Os mandados foram cumpridos nas cidades de Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul, e Ipatinga, em Minas Gerais.

No Rio Grande do Norte foi registrado um grande fluxo da fraude por pequenos comerciantes das cidades de Serra Negra do Norte e Caicó, o que chamou a atenção da Área de Segurança Corporativa dos Correios que passou a monitorar a irregularidade. Durante o período foi realizada a retenção de 215 objetos postais no centro de distribuição em Natal, com volume aproximado de 16m³ de mercadorias postadas de forma ilegal.

A colaboração dos Correios e as diligências realizadas pela Polícia Federal durante a investigação permitiram identificar um suspeito em Mato Grosso do Sul, apontado como responsável pela formalização de ao menos três contratos fraudulentos elaborados a partir do uso de dados de empresas inexistentes.

As investigações também apontaram que uma mulher, residente em Minas Gerais, é suspeita de participação no crime e agia intermediando e promovendo a venda das etiquetas para pessoas em diversos pontos do país. No Rio Grande do Norte foram identificados outros dois intermediários que vendiam as etiquetas fraudadas na cidade de Caicó, na região Seridó do Estado.

Os levantamentos também identificaram diversos comerciantes que fizeram uso da fraude para diminuir o custo com frete e remeter seus produtos a clientes de outras partes do país. Com isso, o grupo conseguia colocar mercadorias no fluxo postal e as faturas vinculadas aos contratos não eram pagas, restando prejuízo consolidado para os Correios.

Durante a investigação, a Polícia Federal conseguiu ainda vincular cerca de 69 contratos fraudados ao grupo investigado, os quais geraram um prejuízo para os Correios que supera a ordem dos R$ 2,7 milhões.

Os investigados responderão pelo crime de estelionato qualificado, informou a Polícia Federal. A pena máxima pode ultrapassar seis anos de reclusão, além de multa.

Tribuna do Norte 

Azevedo critica política de remuneração da PMRN no Estado

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) criticou a política de recursos humanos do governo Fátima Bezerra (PT) para a Polícia Militar do Rio Grande do Norte, principalmente por pagar “o pior salário de entrada no país”, ou seja, para o soldado em inicio de carreira, de acordo com o Fórum de Segurança Pública do Brasil.


Conforme o Raio X do Fórum de Segurança de 2024, na Polícia Militar, 14 estados apresentam remuneração bruta para soldados inferior à média nacional (R$ 6.358,61).


O menor salário bruto médio é da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, cujo valor é de R$ 4.050,88, seguido pelo Piauí, com valor de R$ 4.477,35 e pelo Sergipe, com valor bruto médio de R$ 4.898,36.


Ficam ainda abaixo da remuneração bruta média paga aos soldados as Polícias Militares de Alagoas, Amapá, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia e Tocantins. O estado de Goiás aparece com a maior remuneração bruta para soldados, com valor de R$ 10.073,71, seguido do Distrito Federal, com valor médio de R$ 9.852,57.


Coronel Azevedo denuncia, que agora o governo do Estado emitiu decreto de nº 33.462, datado de 25 de março, para reter repasses de créditos das consignações facultativas descontadas da remuneração dos servidores em favor de associações de diversas categorias, inclusive da PM-RN, que dentre um efetivo de 8.191 homens, os praças são 1.295, cabos, 1653 e sargentos, 4.378. O restante do efetivo de 865 homens, é de suboficiais e de oficiais.


Segundo o decreto, as consignações deverá ser efetivada pelo órgão ao qual o servidor está vinculado até o dia 10 do segundo mês subsequente ao do desconto.


O parlamentar questionou que a medida da administração pública estadual alterando decreto anterior (nº 32.894), datado de 15 de agosto de 2023, “para não repassar o dinheiro que nós militares associados pagamos às nossas associações”.


Pelo decreto anterior, o repasse do crédito das consignações ”devia deve ser efetivado pelo órgão ao qual o servidor está vinculado até o dia 20 do mês subsequente ao do desconto”.


Azevedo disse que “o governo vai ficar por dois meses com os recursos. Isso é absurdo. Mas as associações estão se mobilizando para modificar essa realidade”.


O Coronel Azevedo informou que “há várias decisões judiciais recentes determinando a aplicação de multas a secretários pelo descumprimento de sentença judicial que determina o repasse dos recursos, descontado dos militares, às suas devidas associações”.


Para o deputado, “isso pode configurar crime de prevaricação, a governadora Fátima não adianta dizer que não sabe”.

Tribuna do Norte 

Câmara aprova novas regras para seguro obrigatório de veículos

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa a gestão do fundo para pagar as indenizações. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, será enviado agora ao Senado.

O texto foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que retoma o pagamento de despesas médicas de vítimas de acidentes com veículos; e direciona entre 35% e 40% do valor arrecadado com o prêmio do seguro pago pelos proprietários de veículos aos municípios e estados onde houver serviço municipal ou metropolitano de transporte público coletivo.

Entenda
Desde 2021, a Caixa opera de forma emergencial o seguro obrigatório após a dissolução do consórcio de seguradoras privadas que administrava o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos (Dpvat), mas os recursos até então arrecadados foram suficientes para pagar os pedidos até novembro do ano passado.

Com a nova regulamentação, será possível voltar a cobrar o seguro obrigatório. Os prêmios serão administrados pela Caixa em um novo fundo do agora denominado Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (Spvat).

Pagamentos suspensos
Devido aos pagamentos suspensos do Dpvat por falta de dinheiro, os novos prêmios poderão ser temporariamente cobrados em valor maior para quitar os sinistros ocorridos até a vigência do Spvat.

Os valores para equacionar o déficit do Dpvat serão destinados ao pagamento de indenizações, inclusive decorrentes de ações judiciais posteriormente ajuizadas, para provisionamento técnico e para liquidar sinistros e quitar taxas de administração desse seguro.

Multa
Outra novidade no texto é a inclusão de penalidade no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) equivalente a multa por infração grave no caso de não pagamento do seguro obrigatório, cuja quitação voltará a ser exigida para licenciamento anual, transferência do veículo ou sua baixa perante os órgãos de trânsito.

Despesas médicas
A transferência de recursos da arrecadação com o seguro para o Sistema Único de Saúde (SUS) deixará de ser obrigatória, passando de 50% para 40%, a fim de custear a assistência médico-hospitalar dos segurados vitimados em acidentes de trânsito.

Poderão ser reembolsadas despesas com assistências médicas e suplementares, inclusive fisioterapia, medicamentos, equipamentos ortopédicos, órteses, próteses e outras medidas terapêuticas, desde que não disponíveis no SUS do município de residência da vítima do acidente.

O texto prevê ainda cobertura para serviços funerários e reabilitação profissional para vítimas de acidentes que ficaram com invalidez parcial.

O texto proíbe a transferência do direito ao recebimento da indenização, seguindo-se a ordem de herdeiros do Código Civil. No caso de invalidez permanente, o valor da indenização será calculado a partir da aplicação do percentual da incapacidade adquirida. Se a vítima vier a falecer, o beneficiário poderá receber a diferença entre os valores de indenização (morte menos incapacidade), se houver.

Prazo para pagamento
O prazo máximo para a vítima ou beneficiário herdeiro entrar com pedido de indenização é de três anos. O pagamento da indenização do SPVAT será feito com prova simples do acidente e do dano decorrente, independentemente da existência de culpa ou dolo e ainda que no acidente estejam envolvidos veículos não identificados ou inadimplentes com o seguro.

Após o recebimento de todos os documentos exigidos, a Caixa terá 30 dias para fazer o pagamento em conta corrente, de pagamento, de poupança ou de poupança social de titularidade da vítima ou do beneficiário. Caso haja atraso no pagamento, ele será reajustado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e por juros moratórios fixados pelo CNSP.

Agência Brasil

Comissão do Senado pretende ouvir Elon Musk em audiência pública

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Comissão de Segurança Pública (CSP) incluiu o nome do empresário americano Elon Musk em debate a ser realizado sobre a divulgação dos documentos chamados “Twitter Files Brazil”, em que a rede social acusa tribunais superiores brasileiros de abuso de poder. O colegiado aprovou, na terça-feira (9), uma audiência pública para discutir suposto monitoramento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet e acusações de pedidos ilegais por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) à rede social X (ex-Twitter), que foi comprada por Musk em 2022. O debate atende ao requerimento (REQ) 16/2024 feito pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE).


O nome de Musk foi sugerido pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO) para ser ouvido por videoconferência. A audiência pública também convidará outros representantes das redes sociais X, YouTube, Instagram e Facebook.

Para Kajuru, foi o empresário “que provocou toda a discussão”. Nesse fim de semana, Musk acusou o STF de censura e ameaçou descumprir ordens judiciais do tribunal. Em resposta, o STF incluiu o empresário nos chamados inquéritos das fake news, sob suspeita de obstrução à Justiça, incitação ao crime e organização criminosa.

Grupo parlamentar
Na reunião, presidida pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC), os senadores também aprovaram o projeto de resolução (PRS) 80/2023, do senador Marcos do Val (Podemos-ES), que cria o Grupo Parlamentar em Defesa da Segurança Pública e Políticas Públicas de Segurança. O relatório favorável foi lido por Girão.

Conforme o texto, o grupo, composto por senadores, poderá realizar audiências públicas para ouvir profissionais da área de segurança pública, promover eventos e análises técnicas, entre outras atividades.

Outros requerimentos
Os senadores acataram o requerimento (REQ) 17/2024, também de Girão, para ouvir a versão do jornalista português Sérgio Miguel de Gomes Tavares sobre sua suposta detenção pela Polícia Federal no Aeroporto Internacional de São Paulo em Guarulhos em fevereiro. Na ocasião, ele veio ao Brasil para cobrir manifestações que ocorreram na Avenida Paulista, em São Paulo.

Os integrantes da CSP ainda aprovaram o requerimento (REQ) 14/2024, do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), para promover audiência pública destinada a debater o projeto de lei (PL) 1.355/2023, que regulamenta as atividades de bombeiros voluntários. Com isso, o projeto, que estava pautado para ser discutido, teve a análise adiada.

A proposta da senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) prevê regras para os bombeiros voluntários atuarem de forma autônoma ou em conjunto com o poder público nas ações de defesa civil, busca e salvamento, controle de incêndios, entre outras áreas. O relatório do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) é favorável à aprovação.

Adiamentos
Os senadores também adiaram a análise do projeto de lei (PL) 930/2023, do senador Jayme Campos (União-MT), que permite o compartilhamento da localização de agressores de mulheres a órgãos de segurança pública, nos casos em que são submetidos a monitoramento eletrônico. Segundo o senador, o Conselho Nacional de Justiça exige, atualmente, a autorização judicial para esse compartilhamento, o que deixará de ser necessário caso a proposta vire lei. O relatório da senadora Leila Barros (PDT-DF) é favorável à proposta.

O Projeto de Lei (PL) 3.611/2021, que cria regras para uso de drones por órgãos de segurança pública, também será discutido em outra sessão. O relator, senador Marcos do Val, é favorável à aprovação. Ainda estava na pauta o projeto de lei (PL) 4.483/2020, que torna o bloqueio mais rápido e mais amplo dos bens de réus de improbidade administrativa (Lei 8.429, de 1992). Originário da Câmara dos Deputados, o projeto tem o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) como relator.

Elon Musk convida Moraes para diálogo aberto

O empresário bilionário Elon Musk, proprietário do X (antigo Twitter), convidou o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), para uma conversa aberta sobre as decisões da Corte em relação às redes sociais. A iniciativa de Musk ocorre após o ministro determinar a inclusão do empresário em um inquérito sobre as milícias digitais. Musk respondeu ao tweet de um usuário que reproduziu um trecho da fala do empresário em que dizia: “Continuávamos recebendo essas exigências do juiz Alexandre para suspender as contas dos parlamentares e dos principais jornalistas. Não podíamos dizer a eles que isso era a mando do Alexandre, tínhamos que fingir que era devido às nossas regras”.


No último domingo (7), Alexandre de Moraes determinou a abertura de uma investigação sobre Musk para apurar possíveis práticas de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime. Além disso, o ministro estabeleceu uma multa diária de R$ 100 mil para cada perfil bloqueado judicialmente que for reativado pela plataforma.

O bilionário tem utilizado o X para criticar o ministro do Supremo, acusando-o de impor uma “censura agressiva” no Brasil. Em uma publicação, o empresário mencionou que as restrições impostas por Moraes poderiam resultar no fechamento do escritório da empresa no país e na perda de todas as receitas provenientes do Brasil. Após toda essa história, o ex-presidente Jair Bolsonaro saiu em defesa de Musk e disse que “agora, nós temos um apoio de fora do Brasil muito forte. Esse assunto está palpitando fora do Brasil, parece que a salvação nossa, a democracia, está ameaçada. Todo mundo sabe isso aí. A nossa liberdade de expressão nem se fala”, afirmou o ex-presidente durante transmissão nas redes sociais.

As declarações de Musk surgem em meio às acusações de censura feitas pelo jornalista americano Michael Shellenberger, que afirmou que o Brasil está enfrentando uma ampla repressão à liberdade de expressão liderada pelo ministro Alexandre de Moraes.



Deputados cobram repasses e calendário das emendas

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Deputados de oposição e, inclusive, da situação cobraram do governo do Estado a apresentação de um calendário sobre a liberação das emendas parlamentares do exercício financeiro de 2024, que chegam a R$ 113 milhões, segundo o Portal da Transparência do próprio governo.


O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Tomba Farias (PSDB), aproveitou a presença em plenário do líder do governo, deputado estadual Francisco do PT, para lembrar que “esse ano é eleitoral” e os deputados precisam cumprir os compromissos assumidos nos municípios.

Tomba Farias disse que os deputados querem saber “quando é que o governo vai sentar pra resolver o problema do pagamento das emendas”. Farias comentou, ainda, que o governo “não terminou de pagar nem as emendas do ano passado, que precisam ser concluídas”.

O deputado Tomba Farias presidia a sessão ordinária da terça-feira (9), na ocasião em que foi procurado pelos deputados estaduais Adjuto Dias (MDB), Dr. Kerginaldo, Galeno Torquato (PSDB) e Cristiane Dantas (Solidariedade), que falaram da necessidade de intermediação dessa questão com o chefe do Gabinete Civel, Raimundo Alves.

Em tom de ironia, o deputado Galeno Torquato insinuou que “não está faltando mais nada” para tranquilizar o governo, “o Gargalheiras (açude em Acari) sangrou, os bandidos foram presos (fugitivos do presídio federal em Mossoró), a ponte já está sendo feito o retorno (ponte destruída na BR-304,em Lajes), agora vamos pagar as emendas dos deputados, porque o resto do Rio Grande do Norte já está resolvido”.

O deputado situacionista Ubaldo Fernandes (PSDB) disse a as observações dos parlamentes “são importantes, porque Francisco do PT é um grande articulador do governo” e acredita que com a cobrança dos deputados, o líder governista vai trabalhar para “as emendas saírem”.

Ubaldo Fernandes justificou que já está próximo o mês de junho “e muitas emendas são para os eventos juninos” em diversos municípios do Rio Grande do Norte, inclusive em Natal: “Então, se essas emendas não forem pagas em maio, em junho não terão emendas para as festividades juninas, que alguns deputados solicitaram”.

O deputado Francisco do PT disse que já está em diálogo com a Casa Civil e a Secretaria Estadual da Fazenda a respeito da questão das emendas impositivas. “Não vou antecipar datas e nem valores, mas ainda em abril, trarei uma perspectiva para início do pagamento das emendas já para agora, em maio, relativas a 2024”.

Com relação ao restos a pagar das emendas ao Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2023, Francisco do PT arguiu que houve “problemas de natureza da tramitação e algumas emendas tiveram que ser corrigidas”.

Por causa disso, concluiu Francisco do PT, “alguns deputados têm algum resíduo, de de fato, em restos a pagar de 2023 e exercícios anteriores, mas a maioria teve suas emendas honradas, exceto aquelas que tiveram problemas de tramitação”.

Finalmente, o deputado Tomba Farias disse que vai esperar o convite do líder governista para conversar sobre as emendas, depois de reclamar que Raimundo Alves não atendia chamado telefônico, tendo Francisco PT explicado que o chefe da Casa Civil do governo Fátima Bezerra (PT) tinha tirado um período de férias, inclusive resolvendo problemas de ordem pessoal e familiar “pra resolver, mas está voltando das férias agora em abril”.

Tribuna do Norte 



Alunos têm dificuldades para receber Pé-de-Meia

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Estudantes de Natal enfrentam dificuldades devido ao não recebimento do bônus de matrícula, no valor de R$ 200, do programa Pé-de-meia, criado pelo governo federal para combater a evasão escolar no ensino médio e diminuir a desigualdade no acesso à universidade e ao mercado de trabalho. O problema persiste sete dias após lotéricas, na capital potiguar, apresentarem filas extensas, formadas durante o período de recebimento do valor, pago de acordo com o mês de aniversário dos alunos. Estudantes do Centro Educaional Senador Jessé Pínto Freire, que moram nos mais diversos lugares da capital e Grande Natal, aguardam o pagamento.


Esse é o caso do aluno José Mario, de 17 anos. Atualmente, no terceiro ano do ensino médio. Ele, que vive com os pais na cidade de São Gonçalo do Amarante, relatou que realizou o cadastro para receber o valor do programa e teve a ajuda dos pais em todo o processo de comprovação dos documentos. Inserido no Cadastro Único e também no progtama Bolsa Família, ele contou que atende os requisitos. Mesmo assim, não consegue acessar o aplicativo Caixa Tem, necessário para acessar o benefício. “Eu baixei o aplicativo, fiz o processo do Caixa Tem. Mas o aplicativo me notifica que ainda não estou autorizado. Com esse valor, eu já estaria arcando com as minhas passagens para vir para a escola”, disse.

O dinheiro para pagar o transporte é a principal preocupação de José, que gasta, em média, R$ 300 em passagens. De acordo com o calendário de pagamento divulgado pelo governo federal, o aluno teria recebido na última quinta-feira (27), data reservada para os aniversariantes do meses de março e abril. A falta da bolsa matrícula preocupa José, que precisa do valor para manter a frequência na escola. “Eu estou ansioso. Se eu tivesse com esse valor em mãos, já ajudaria muito, em questão de transporte e outras necessidades”, afirmou.

Além da locomoção, o bônus de matrícula atenderia também outras necessidades para outros alunos. Outra que está a espera da normalização do aplicativo, a estudante Vitória Natasha, de 18 anos, é moradora do bairro do Bom Pastor, localizado na zona Oeste de Natal, e precisa arcar com custos do transporte público todos os dias para estar em sua escola. Ela, que está no terceiro ano do ensino médio, relatou que também o valor seria importante na aquisição de materiais de estudo complementares e alimentação durante a manhã.

Em função da distância entre sua residência e a escola, localizada no bairro do Tirol, zona Leste de Natal, ela precisa ir cedo para a parada de ônibus. “Com o benefício, eu poderia comprar livros e outros materiais pra escola. Eles se desgastam rápido. Eu também poderia tomar café da manhã por aqui, já que eu saio de casa muito cedo e aí eu tenho que comprar o café por aqui. Não é sempre que a minha mãe tem dinheiro para me dar”, disse.

Vitória também afirmou que cumpre todos os requisitos para a Pé-de-Meia, mas não consegue acessar o aplicativo. “Eu estou esperando para receber esse valor. Isso aliviaria a situação da minha família, que não precisaria pagar os meus custos”, relatou.

O estudante concluinte Alisson da Silva, de 17 anos, relatou que também não teve acesso ao aplicativo. Seus pais foram ao banco e seguiram as orientações na instituição, mas o acesso continuou bloqueado. Morador do bairro dos Guarapes, na zona Oeste de Natal, Alisson contava com o benefício para pagar passagens de ônibus durante o trajeto para a sua escola.

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE procurou o Ministério da Educação, a fim de esclarecer o que causou problemas de acesso, bem como o percentual de estudantes no Rio Grande do Norte que ainda enfrentam o mesmo problema para receber a bolsa de matrícula. Porém, não houve retorno.

TRIBUNA DO NORTE

RN recebe Complexo Solar com investimentos de R$ 2,1 bilhões

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Complexo de Usinas Solares Mendubim, localizado em Assu, começou a operar oficialmente na manhã de terça-feira (9). Ao todo, 13 usinas formam o parque que é capaz de gerar 531 MW, o suficiente para abastecer uma cidade de 600 mil habitantes. Com um investimento de cerca de R$ 2,1 bilhões, o projeto abrange uma área de 1,2 mil hectares – o equivalente a 1,2 mil campos de futebol. O empreendimento é resultado de uma parceria de quatro empresas norueguesas: Scatec, Equinor, Hydro Rein e Alunorte. O lançamento do complexo contou com a presença de lideranças das empresas e autoridades políticas.


A usina fotovoltaica é a sexta maior do Brasil. Terje Pilskog, CEO global da Scatec, defende que Mendubim é um marco da empresa no Brasil. “Esse complexo solar, em pleno semiárido nordestino, é o segundo empreendimento da Scatec no país. O Brasil é um mercado chave para nós e possui um imenso potencial para crescer em energia renovável”, afirma. As 13 usinas ocupam uma área operacional de 900 hectares e mais 300 hectares de área de preservação ambiental.

A construção começou em julho de 2022 e, no auge da obra, aproximadamente 1,6 mil trabalhadores da região estiveram em campo simultaneamente. A expectativa é de que 30 profissionais continuem atuando na manutenção das usinas. As primeiras operações comerciais começaram em fevereiro deste ano, pelas Mendubins 11 e 9, como são chamadas as usinas individualmente. As demais foram acionadas gradualmente até março.

O country manager da Scatec no Brasil, Aleksander Skaare, considera que o Brasil não apenas se posiciona bem enquanto produtor, mas, ainda, pela qualificação de sua mão de obra especializada no setor das energias renováveis. “O país tem imenso potencial de crescimento em energias renováveis. Já lidera, de longe, esse setor na América Latina, e é um dos principais players internacionais desse mercado. Queremos fazer parte disso”, comenta.

A governadora Fátima Bezerra também participou da cerimônia e agradeceu a confiança dos investidores estrangeiros. “Queria agradecer por vocês terem acreditado no Rio Grande do Norte, terem apostado em Assu, no Rio Grande do Norte. O que nós estamos celebrando não é um equipamento qualquer, é um marco muito importante não só para o Estado, mas também para o Nordeste, Brasil e Mundo”, afirmou.

O local está a seis quilômetros da subestação de energia de Assu 3, que se conecta ao Sistema Interligado Nacional (SIN). O espaço é considerado propício para geração de energia solar. O presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern) Roberto Serquiz disse que a instituição “abrirá estradas” para os novos parceiros.

“São três empresas chegando aqui e agora é recepcionar e dar as mãos. Estamos colocando à disposição o centro de referência nacional em energias renováveis no Senai”, disse, relembrando que o Senai tem a primeira Faculdade de energias Renováveis do Brasil. “Tem laboratórios capacitados, como o recente laboratório de hidrogênio verde, já preocupado com a offshore e criando agora o laboratório na área fotovoltaica, então oferecemos todo o apoio para as empresas que chegam aqui nas áreas de gás, petróleo e energias renováveis”, completa.

A composição acionária do projeto contava, inicialmente, com 3 sócios – Scatec, Hydro e Equinor, os quais teriam partes iguais no empreendimento. Mas, desde o início de o mês passado, a Alunorte adquiriu 10% do empreendimento e assumiu o compromisso de comprar 60% da energia produzida. A empresa firmou um termo de compra de energia (PPA) por vinte anos. A composição se divide agora em 30% para cada um dos sócios iniciais (Scatec, Equinor e Hydro Rein) e 10% para a Alunorte.

Mulheres na obra
Ao longo de sua construção, Mendubim selecionou e capacitou 240 mulheres sem formação profissional para atuar na área de renováveis, sendo 120 treinadas para montagem dos painéis solares e 120 para atuação em outras qualificações diversas. A iniciativa foi promovida em parceria com o Instituto Tecnológico do Brasil (Itec).

O esforço somou a outras iniciativas que levou à participação de 30% de mulheres em atividades operacionais e de manutenção dos equipamentos. No Brasil, em todas as áreas, a participação das mulheres da Scatec é de 39% do quadro de funcionários.

Projeto busca menor impacto ambiental

A produção de energia limpa e renovável ao longo dos próximos anos em Mendubim evitará que, aproximadamente, 3 milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalentes deixem de ser emitidas na atmosfera. Para além desse marco, várias outras medidas foram tomadas para minimizar o impacto do projeto ao meio ambiente.


Entre elas está a decisão – inédita – da não remoção da camada mais superficial do solo nesse projeto, que é considerada uma inovação de engenharia nas usinas fotovoltaicas. Tradicionalmente, em projetos similares, são retirados 15 centímetros de cobertura do solo. “A ideia, aqui, foi diminuir o impacto ambiental e preservar a microbiologia do solo”, explica o country manager da Scatec Aleksander Skaare.

Da área construída, foram resgatados mais de 6,2 mil animais da fauna originária local. Um esforço de manejo – abrangendo uma equipe de mais de 40 pessoas – que os direcionou para reservas legais na mesma bacia hidrográfica onde se situa Mendubim. A grande maioria (95%) desses animais era composta por cobras, lagartos e tatus. “Também tomamos o cuidado de solicitar a um apicultor local para remanejar as colmeias de abelhas que encontramos na região”, informa Skaare.

Atualmente, no Rio Grande do Norte tem 24 plantas de energia fotovoltaica, que geram 562 MW. Mas existem 259 empreendimentos outorgados. Os projetos de energia solar fotovoltaica correspondem a 73,3% dos empreendimentos com construção ainda não iniciada, evidenciando o aumento expressivo do segmento nos próximos anos.

Petrobras anuncia nova descoberta de petróleo na Margem Equatorial

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Petrobras descobriu uma acumulação de petróleo em águas ultra profundas da Bacia Potiguar, no poço exploratório Anhangá. O poço está situado próximo à fronteira entre os estados do Ceará e do Rio Grande do Norte, a cerca de 190 km de Fortaleza e 250 km de Natal, em profundidade d’água de 2.196 metros, na Margem Equatorial brasileira.

Esta é a segunda descoberta na Bacia Potiguar em 2024 e foi precedida pela comprovação da presença de hidrocarboneto no Poço Pitu Oeste, localizado na Concessão BM-POT-17, a cerca de 24 km de Anhangá. Tais descobertas ainda merecem avaliações complementares. A Petrobras é a operadora de ambas as concessões e detém 100% de participação.

Segundo a companhia, as atividades exploratórias na Margem Equatorial representam mais um passo no compromisso da Petrobras em buscar a reposição de reservas e o desenvolvimento de novas fronteiras exploratórias que assegurem o atendimento à demanda global de energia durante a transição energética. A nova campanha foi executada em linha com o histórico da Petrobras de excelência e segurança absoluta, sem qualquer incidente.

“A companhia possui um histórico de quase 3 mil poços perfurados em ambiente de águas profundas e ultraprofundas, sem qualquer tipo de intercorrência ou impacto ao meio ambiente, o que, associado à capacidade técnica e experiência acumulada em quase 70 anos, habilitam a companhia a abrir novas fronteiras e lidar com total segurança suas operações na Margem Equatorial” afirmou o presidente da Petrobras Jean Paul Prates.

Poço Exploratório Anhangá
Poço está a cerca de 190 km de Fortaleza e a 250 km de Natal, a 2.196 metros de profundidade

Além das atividades na Margem Equatorial brasileira, a companhia adquiriu, em 2023, novos blocos na Bacia de Pelotas, no Sul do Brasil, e participações em três blocos exploratórios em São Tomé e Príncipe, país da costa oeste da África.

A constatação de reservatórios turbidíticos de idade Albiana portador de petróleo é inédita na Bacia Potiguar e foi realizada através de perfis elétricos e amostras de óleo, que serão posteriormente caracterizados por meio de análises de laboratório. A Petrobras dará continuidade às atividades exploratórias na Concessão POT-M-762_R15, visando avaliar a qualidade dos reservatórios, as características do óleo e a viabilidade técnico-comercial da acumulação.


Para avaliar as descobertas, a Petrobras aplica soluções tecnológicas de geologia e geofísica, somadas à expertise e excelência do corpo técnico da companhia, bem como sua liderança mundial em operações de águas profundas e ultra profundas.


A estatal diz que a perfuração deste segundo poço exploratório foi igualmente concluída com total segurança, dentro dos mais rigorosos protocolos de operação em águas profundas, reafirmando que a empresa está preparada para realizar com total responsabilidade atividades na Margem Equatorial.


Para obter a licença de perfuração desse poço, a Petrobras realizou uma avaliação pré-operacional (APO), na qual demostrou ao Ibama estar preparada para atuar com segurança na região. Veja aqui vídeo sobre esse exercício simulado de emergência. O sucesso exploratório na Guiana e no Suriname corroboram a importância de a companhia continuar sua campanha nas Bacias da Margem Equatorial brasileira, conforme previsto no seu Plano Estratégico 2024-2028.


“Com o avanço da pesquisa exploratória da Margem Equatorial brasileira, aumentamos o conhecimento desta região, considerada como uma nova e promissora fronteira em águas ultra profundas, que será fundamental para o futuro da companhia, garantindo a oferta de petróleo necessária para o desenvolvimento do país”, afirma o diretor de Exploração e Produção Joelson Mendes.

Investimentos
A Petrobras pretende investir US$ 7,5 bilhões em exploração até 2028, sendo US$ 3,1 bilhões na Margem Equatorial, que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte. Está prevista a perfuração de 50 novos poços exploratórios no período, sendo 16 na região da Margem Equatorial.


Novas reservas de óleo e gás são estratégicas para o país e essenciais para a garantia da segurança e soberania energética nacional, no cenário da transição energética justa. A Petrobras diz que a abertura dessa nova fronteira também está alinhada com o pilar estratégico da companhia em maximizar o valor do portfólio com foco em ativos rentáveis, repor as reservas de petróleo e gás, aumentar a oferta de gás natural e promover a descarbonização das operações.


Caso o Brasil mantenha a demanda de petróleo nos patamares atuais e não sejam incorporadas novas reservas, o país poderá se tornar um importador de petróleo, daí a importância da diversificação energética, garantindo tanto a oferta de petróleo, como também investimentos em novas energias de baixo carbono.

Com informações da Agência Petrobras