Inmet alerta para chuvas de até 100mm para cidades do RN; veja lista

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou, nessa quarta-feira (10), dois alertas (laranja e amarelo) de chuvas intensas para o Rio Grande do Norte. Ambos os alertas, são válidos até às 10h, da próxima quinta (11). [Ver lista abaixo].

De acordo com o órgão, para os municípios sob alerta laranja, há possibilidade de chuvas de até 100mm e ventos intensos de até (60-100 km/h). Já para as cidades sob alerta amarelo, há possibilidade de chuvas entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia e ventos intensos (40-60 km/h).

O órgão orientou que, em caso de rajadas de vento, a população não se abrigue debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas, e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Além disso, sugeriu também que aparelhos elétricos e quadro geral de energia sejam desligados, se possível, em caso de fortes ventos.

Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Confira a lista das cidades sob alerta laranja:

Areia Branca

Baraúna

Caiçara do Norte

Carnaubais

Galinhos

Grossos

Guamaré

Macau

Mossoró

Pedra Grande

Pendências

Porto do Mangue

São Bento do Norte

São Miguel do Gostoso

Serra do Mel

Tibau

Touros

Confira a lista das cidades sob alerta amarelo:

Acari

Açu

Afonso Bezerra

Água Nova

Alexandria

Almino Afonso

Alto do Rodrigues

Angicos

Antônio Martins

Apodi

Arês

Augusto Severo

Baía Formosa

Baraúna

Barcelona

Bento Fernandes

Bodó

Bom Jesus

Brejinho

Caiçara do Norte

Caiçara do Rio do Vento

Caicó

Campo Redondo

Canguaretama

Caraúbas

Carnaúba dos Dantas

Carnaubais

Ceará-Mirim

Cerro Corá

Coronel Ezequiel

Coronel João Pessoa

Cruzeta

Currais Novos

Doutor Severiano

Encanto

Equador

Espírito Santo

Extremoz

Felipe Guerra

Fernando Pedroza

Florânia

Francisco Dantas

Frutuoso Gomes

Galinhos

Goianinha

Governador Dix-Sept Rosado

Guamaré

Ielmo Marinho

Ipanguaçu

Ipueira

Itajá

Itaú

Jaçanã

Jandaíra

Janduís

Januário Cicco

Japi

Jardim de Angicos

Jardim de Piranhas

Jardim do Seridó

João Câmara

João Dias

José da Penha

Jucurutu

Jundiá

Lagoa d’Anta

Lagoa de Pedras

Lagoa de Velhos

Lagoa Nova

Lagoa Salgada

Lajes

Lajes Pintadas

Lucrécia

Luís Gomes

Macaíba

Macau

Major Sales

Marcelino Vieira

Martins

Maxaranguape

Messias Targino

Montanhas

Monte Alegre

Monte das Gameleiras

Mossoró

Natal

Nísia Floresta

Nova Cruz

Olho d’Água do Borges

Ouro Branco

Paraná

Paraú

Parazinho

Parelhas

Parnamirim

Passa e Fica

Passagem

Patu

Pau dos Ferros

Pedra Grande

Pedra Preta

Pedro Avelino

Pedro Velho

Pendências

Pilões

Poço Branco

Portalegre

Pureza

Rafael Fernandes

Rafael Godeiro

Riacho da Cruz

Riacho de Santana

Riachuelo

Rio do Fogo

Rodolfo Fernandes

Ruy Barbosa

Santa Cruz

Santa Maria

Santana do Matos

Santana do Seridó

Santo Antônio

São Bento do Norte

São Bento do Trairí

São Fernando

São Francisco do Oeste

São Gonçalo do Amarante

São João do Sabugi

São José de Mipibu

São José do Campestre

São José do Seridó

São Miguel

São Miguel do Gostoso

São Paulo do Potengi

São Pedro

São Rafael

São Tomé

São Vicente

Senador Elói de Souza

Senador Georgino Avelino

Serra Caiada

Serra de São Bento

Serra do Mel

Serra Negra do Norte

Serrinha

Serrinha dos Pintos

Severiano Melo

Sítio Novo

Taboleiro Grande

Taipu

Tangará

Tenente Ananias

Tenente Laurentino Cruz

Tibau do Sul

Timbaúba dos Batistas

Touros

Triunfo Potiguar

Umarizal

Upanema

Várzea

Venha-Ver

Vera Cruz

Viçosa

Vila Flor

Homem sofre choque elétrico em teto da antiga Lojas Americanas na Cidade Alta

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um homem suspeito de furtar fios de eletricidade ficou ferido ao sofrer um choque no teto da antiga Lojas Americanas, na Cidade Alta, na madrugada desta quarta-feira (10). Não há informações sobre o estado de saúde do homem.

De acordo com informações, a Polícia Militar foi acionada para atender uma ocorrência de furto de fios. Ao chegar no local, foi constatado que o homem recebeu uma descarga elétrica. O Corpo de Bombeiros também no local. O suspeito recebeu atendimento do SAMU e foi encaminhado ao Hospital Clóvis Sarinho.

Tribuna do Norte 

PRF recupera três veículos e prende dois homens no interior do RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV      

     A Polícia Rodoviária Federal recuperou, nesta terça-feira (09), no Rio Grande do Norte, três veículos e prendeu dois homens. As prisões foram pelos crimes de receptação e adulteração de sinal automotor.

Na manhã desta terça-feira (09), no km 103 da BR 406, em João Câmara/RN, um homem de 46 anos, condutor de uma motocicleta Pop, de cor vermelha, foi preso pelos crimes de receptação e adulteração veicular. O veículo transitava com uma placa artesanal, e após procedimentos de identificação veicular foi constatado que ele possuía registro de furto no mês de agosto de 2022 na cidade de Campina Grande/RN. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil, em João Câmara/RN.

Na mesma manhã, policiais rodoviários federais verificaram que uma motocicleta que estava estacionada na cidade de Jucurutu/RN, apresentava sinais de adulteração. Após vistoria foi constatado que a motocicleta tratava-se de um clone, circulando com placas de outro veículo de iguais características, e possuía registro de roubo no mês de setembro de 2023, em Caicó/RN. O condutor da motocicleta estava ausente e não foi localizado. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil em Jucurutu/RN.

Por fim, durante fiscalização no período da manhã, no km 109 da BR 226 em Santa Cruz/RN, foi preso pelo crime de receptação culposa, um homem de 49 anos, condutor de uma motocicleta YBR de cor verde. O veículo possuía registro de apropriação indébita no Rio Grande do Norte.

O condutor e o veículo foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil, em Santa Cruz/RN.

                                                               

 

Traficantes de drogas fazem quatro homens reféns em Natal; vítimas foram torturadas

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Policiais militares do 1º Batalhão resgataram quatro homens em situação de tortura e cárcere privado durante a manhã desta quarta-feira (10) no bairro das Rocas, localizado na zona Leste de Natal. De acordo com informações da Polícia Civil, os homens foram sequestrados e mantidos como reféns por traficantes de drogas.

Ainda conforme as informações colhidas pela Polícia Civil durante o depoimento das vítimas, o crime teve início por volta das 22h. Os homens, que faziam uso de entorpecentes, foram sequestrados por traficantes no bairro. Os criminosos acreditavam que eles passavam informações para a Polícia. As vítimas foram levadas para um centro de convivência conhecido como Maruim e foram torturadas durante toda a madrugada.

Pela manhã, um dos quatro homens conseguiu escapar. Por volta das 9h, ele chegou ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) pedindo por ajuda. Ele apresentava ferimentos na cabeça e outras partes do corpo. Uma equipe do 1º BPM foi acionada e, após o relato do homem, foi a comunidade para resgatar as vítimas. No local, não havia mais nenhum suspeito.

As vítimas foram encaminhadas até a 2º Delegacia de Polícia Civil, onde prestaram depoimento. De acordo com a PC, o caso será investigado.

Dengue: RN chega a 13,3 mil casos prováveis e ultrapassa número registrado em todo o ano de 2023

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Com 13.397 casos prováveis de dengue, o Rio Grande do Norte superou o número total registrado em todo o ano de 2023. A informação foi confirmada, nesta terça-feira (9), por meio de levantamento realizado da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). Em 2023, a Sesap havia registrado 12.048 casos prováveis.

Quanto ao total de casos do ano passado, 2.430 foram confirmados por meio de exames clínicos e laboratoriais e outros 4.131 foram descartados. Em 2024, o número é menor: 2.023 foram já foram confirmados e 2.382 descartados.

Os dados, catalogados no Painel das Arboviroses, são referentes ao período de 14 semanas epidemiológicas. Ao comparar os dados catalogados dentro deste período em comparação ao mesmo do ano passado, houve um aumento de 438,8% no número de casos.

Nenhuma morte por dengue foi registrada em 2024 até aqui, segundo a Sesap. Em 2023, três pessoas foram a óbito.

Tribuna do Norte 

Defesa civil de Ipanguaçu emite comunicado a população!

REDAÇÃO ITAJÁ TV

COMUNICADO

A Defesa Civil de Ipanguaçu comunica que até às 15h00 desta quarta-feira, 10 de abril, o Açude de Pataxó elevou de volume, registrando lâmina d’água de 52cm. O aumento ocorreu em razão das chuvas intensas registradas durante a madrugada. 

O órgão municipal reforça que o cenário atual ainda não permite a população que se encontra em abrigos a retornar para suas casas. E também alerta os moradores que residem em áreas de risco para entrar em contato com a Defesa Civil pelo número (84) 9 9982-5763, em caso de emergência. 

Todos os técnicos e membros que integram a Defesa Civil de Ipanguaçu monitoram o panorama diariamente. Com a colaboração de todos, a cidade conseguirá sair desse momento difícil.

Polícia prende integrante de facção criminosa investigado por homicídio e tráfico de drogas no interior do RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Policiais civis da 6ª Delegacia Regional de Nova Cruz (6ª DR), com apoio de policiais militares do 10ª Companhia Independente, deram cumprimento a um mandado de busca e apreensão em desfavor de um homem, de 19 anos, apontado como integrante de uma facção criminosa e responsável pela segurança do ponto de comercialização de drogas na cidade de Montanhas, popularmente conhecido como “boca de fumo”. A prisão aconteceu no centro da cidade na manhã desta terça-feira (09).

O homem é investigado pela Polícia Civil pela prática de diversos crimes como tráfico de drogas, associação ao tráfico, porte ilegal de arma de fogo, homicídios e dentre outros. Após investigações realizadas pelas equipes da 6ª DR, foram produzidos elementos que fundamentaram a representação pela expedição de mandado de busca e apreensão, que foi expedido pela 2° Vara da Comarca de Nova Cruz. A prisão ainda resultou na apreensão de um revólver calibre .38, seis munições do mesmo calibre, dois aparelhos celulares, porções de droga (maconha, crack e cocaína) e dinheiro fracionado.

O homem foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Tribuna do Norte 

Governo publica MP da redução tarifária da energia elétrica; mudança pode chegar a 5%

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Medida Provisória das Energias Renováveis e de Redução do Impacto Tarifário está formalizada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 10. A MP 1.212/2024 foi anunciada na terça-feira (9), pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e ministros em evento no Palácio do Planalto. O titular de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que a MP corrige um “erro grotesco do governo anterior” e poderá resultar em redução de até 5% das tarifas da conta de luz.

Como o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estados) noticiou, a medida provisória condensa duas propostas discutidas pelo governo federal nos últimos meses: o pagamento de empréstimos contratados pelas distribuidoras ao longo dos últimos anos será feito a partir do uso de recursos devidos pela Eletrobras por conta da privatização da companhia – esses empréstimos foram contraídos no âmbito da ‘Conta-Covid’ (de 2020) e da ‘Conta Escassez Hídrica’ (de 2022). O outro ponto da MP versa sobre a concessão de mais prazo para novos projetos de geração renovável já outorgados garantirem descontos nas tarifas de transmissão e distribuição.

Na justificativa para a apresentação da MP, o Ministério de Minas e Energia destaca que o principal motivo é a necessidade de “sanar aumento tarifário exorbitante” para o Amapá, inicialmente estimado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de 44,41%, mas atualizado para cerca de 33% na mais recente análise da agência, realizada em março.

Para o pagamento de empréstimos, a MP autoriza a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) a negociar a antecipação dos recebíveis da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) devidos pela Eletrobras ou por suas subsidiárias, “desde que caracterizado o benefício para o consumidor”.

“Os recursos antecipados serão exclusivamente utilizados para fins da modicidade tarifária dos consumidores do ambiente regulado, conforme diretriz estabelecida pelo poder concedente, prioritariamente para: quitação antecipada da Conta-Covid, de que trata o Decreto nº 10.350, de 18 de maio de 2020; e quitação antecipada da Conta Escassez Hídrica, de que trata o Decreto nº 10.939, de 13 de janeiro de 2022”, estabelece a MP.

Estadão Conteúdo

Falta de reajuste provoca protestos de servidores

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Servidores do Estado se reuniram na manhã desta terça-feira (9) em frente à governadoria, em Natal, para pressionar o Executivo estadual em função da decisão de deixar somente para 2025 a recomposição salarial de várias categorias. O ato foi unificado e reuniu diversas representações, como Sinsp, Sintest, Sinditep, Sinte, Sindsaúde e Conlutas, dentre outras. Para os trabalhadores, o chamado ‘reajuste zero’ previsto para este ano, é um ‘deboche’, conforme reclamações ouvidas pela reportagem.

Diante da insatisfação, o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (Sindsaúde) iniciou uma greve na última quarta-feira (3) em todo o Estado. “Nossa categoria e os demais sindicatos não estão contentes, principalmente porque alguns setores foram privilegiados, como secretários, procuradores, desembargadores e auditores. Enquanto isso, o conjunto de servidores que carrega esse Estado nas costas, fica sem qualquer aumento”, disse Rosália Fernandes, uma das coordenadoras do Sindsaúde no RN.

“Estamos na luta para mudar esse posicionamento de reajuste zero em 2024. Se o Governo não mudar de opinião, vai ter que arcar com o ônus disso. Além dos reajustes, cada categoria tem especificidades próprias – no nosso caso, uma delas é a convocação do cadastro reserva do concurso público de 2018, que vence agora em setembro, enquanto nós temos 3 mil contratos temporários na saúde estadual. Também estamos pedindo aumento de jornada de trabalho, de 30h para 40 horas, ao contrário do que o mundo todo faz, para tentar, com isso, melhorar um pouco nosso salário”, acrescenta Fernandes.

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (Sinsp), Janeayre Souto, também criticou fortemente o Governo. “Zero por cento de reajuste é desrespeito e deboche. A governadora concedeu aumentos para a categoria dela – os professores –, e de mais de 5% para os procuradores. Foram mais de R$ 22 mil de reajuste para o secretário da Fazenda desde 2019, isso num governo de origem popular. E para a saúde e outras categorias, a governadora tem a cara de pau de oferecer zero por cento de reajuste”, mencionou.

Ela cita ainda, as perdas acumuladas nos últimos anos, como motivo de insatisfação dos servidores. “Nós acumulamos, somente no Governo atual, uma defasagem de 29,52% com inflação. Precisamos colocar esses valores nos nossos contracheques para termos o poder de compras que tínhamos em 2019. Mas nós estamos aqui para dizer que não aceitamos o fato de que não haverá reajuste em 2024”, frisa Souto.

“Se a inflação não é zero, porque o reajuste tem que ser? Por que o Governo mantém os privilégios da própria cúpula intocáveis? Os trabalhadores não suportam mais ficar sem reajuste e, por isso, decidimos unificar a luta neste fórum em torno dessa bandeira. Queremos reposição em 2024, de pelo menos de 2022 para cá”, disse o coordenador de Comunicação do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai), Alexandre Guedes.

A TRIBUNA DO NORTE procurou o Governo do Estado por meio da Assessoria de Comunicação, que direcionou a demanda para a Secretaria de Administração (Sead). A pasta informou que o “Governo vem dialogando toda semana para ver o que é possível fazer” em torno das demandas dos servidores. “O secretário [Pedro Lopes, titular da Secretaria] tem recebido os sindicatos sempre, mas até agora não houve nada muito assertivo, onde ambas as partes concordem”, disse a Sead, sem mencionar se haverá alguma possibilidade de proposta de reajuste para 2024.

Tribuna do Norte 

Grupo criminoso é investigado por fraude aos Correios; 215 objetos foram retidos no RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (10), a Operação Fake Tags, que investiga a comercialização de etiquetas para postagem de encomendas originadas de contratos fraudados na plataforma Correios Fácil. Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pela 9ª Vara da Justiça Federal em Caicó, no Rio Grande do Norte. O prejuízo estimado chega a R$2,7 milhões.

A investigação aponta que o grupo oferecia seus serviços principalmente para pequenos negócios de e-commerce, que eram atraídos por tarifas muito baixas, incompatíveis com os preços praticados no mercado pelos próprios Correios ou outras empresas de logística. Os mandados foram cumpridos nas cidades de Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul, e Ipatinga, em Minas Gerais.

No Rio Grande do Norte foi registrado um grande fluxo da fraude por pequenos comerciantes das cidades de Serra Negra do Norte e Caicó, o que chamou a atenção da Área de Segurança Corporativa dos Correios que passou a monitorar a irregularidade. Durante o período foi realizada a retenção de 215 objetos postais no centro de distribuição em Natal, com volume aproximado de 16m³ de mercadorias postadas de forma ilegal.

A colaboração dos Correios e as diligências realizadas pela Polícia Federal durante a investigação permitiram identificar um suspeito em Mato Grosso do Sul, apontado como responsável pela formalização de ao menos três contratos fraudulentos elaborados a partir do uso de dados de empresas inexistentes.

As investigações também apontaram que uma mulher, residente em Minas Gerais, é suspeita de participação no crime e agia intermediando e promovendo a venda das etiquetas para pessoas em diversos pontos do país. No Rio Grande do Norte foram identificados outros dois intermediários que vendiam as etiquetas fraudadas na cidade de Caicó, na região Seridó do Estado.

Os levantamentos também identificaram diversos comerciantes que fizeram uso da fraude para diminuir o custo com frete e remeter seus produtos a clientes de outras partes do país. Com isso, o grupo conseguia colocar mercadorias no fluxo postal e as faturas vinculadas aos contratos não eram pagas, restando prejuízo consolidado para os Correios.

Durante a investigação, a Polícia Federal conseguiu ainda vincular cerca de 69 contratos fraudados ao grupo investigado, os quais geraram um prejuízo para os Correios que supera a ordem dos R$ 2,7 milhões.

Os investigados responderão pelo crime de estelionato qualificado, informou a Polícia Federal. A pena máxima pode ultrapassar seis anos de reclusão, além de multa.

Tribuna do Norte 

Azevedo critica política de remuneração da PMRN no Estado

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) criticou a política de recursos humanos do governo Fátima Bezerra (PT) para a Polícia Militar do Rio Grande do Norte, principalmente por pagar “o pior salário de entrada no país”, ou seja, para o soldado em inicio de carreira, de acordo com o Fórum de Segurança Pública do Brasil.

Conforme o Raio X do Fórum de Segurança de 2024, na Polícia Militar, 14 estados apresentam remuneração bruta para soldados inferior à média nacional (R$ 6.358,61).

O menor salário bruto médio é da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, cujo valor é de R$ 4.050,88, seguido pelo Piauí, com valor de R$ 4.477,35 e pelo Sergipe, com valor bruto médio de R$ 4.898,36.

Ficam ainda abaixo da remuneração bruta média paga aos soldados as Polícias Militares de Alagoas, Amapá, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia e Tocantins. O estado de Goiás aparece com a maior remuneração bruta para soldados, com valor de R$ 10.073,71, seguido do Distrito Federal, com valor médio de R$ 9.852,57.

Coronel Azevedo denuncia, que agora o governo do Estado emitiu decreto de nº 33.462, datado de 25 de março, para reter repasses de créditos das consignações facultativas descontadas da remuneração dos servidores em favor de associações de diversas categorias, inclusive da PM-RN, que dentre um efetivo de 8.191 homens, os praças são 1.295, cabos, 1653 e sargentos, 4.378. O restante do efetivo de 865 homens, é de suboficiais e de oficiais.

Segundo o decreto, as consignações deverá ser efetivada pelo órgão ao qual o servidor está vinculado até o dia 10 do segundo mês subsequente ao do desconto.

O parlamentar questionou que a medida da administração pública estadual alterando decreto anterior (nº 32.894), datado de 15 de agosto de 2023, “para não repassar o dinheiro que nós militares associados pagamos às nossas associações”.

Pelo decreto anterior, o repasse do crédito das consignações ”devia deve ser efetivado pelo órgão ao qual o servidor está vinculado até o dia 20 do mês subsequente ao do desconto”.

Azevedo disse que “o governo vai ficar por dois meses com os recursos. Isso é absurdo. Mas as associações estão se mobilizando para modificar essa realidade”.

O Coronel Azevedo informou que “há várias decisões judiciais recentes determinando a aplicação de multas a secretários pelo descumprimento de sentença judicial que determina o repasse dos recursos, descontado dos militares, às suas devidas associações”.

Para o deputado, “isso pode configurar crime de prevaricação, a governadora Fátima não adianta dizer que não sabe”.

Tribuna do Norte 

Câmara aprova novas regras para seguro obrigatório de veículos

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa a gestão do fundo para pagar as indenizações. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, será enviado agora ao Senado.

O texto foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que retoma o pagamento de despesas médicas de vítimas de acidentes com veículos; e direciona entre 35% e 40% do valor arrecadado com o prêmio do seguro pago pelos proprietários de veículos aos municípios e estados onde houver serviço municipal ou metropolitano de transporte público coletivo.

Entenda

Desde 2021, a Caixa opera de forma emergencial o seguro obrigatório após a dissolução do consórcio de seguradoras privadas que administrava o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos (Dpvat), mas os recursos até então arrecadados foram suficientes para pagar os pedidos até novembro do ano passado.

Com a nova regulamentação, será possível voltar a cobrar o seguro obrigatório. Os prêmios serão administrados pela Caixa em um novo fundo do agora denominado Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (Spvat).

Pagamentos suspensos

Devido aos pagamentos suspensos do Dpvat por falta de dinheiro, os novos prêmios poderão ser temporariamente cobrados em valor maior para quitar os sinistros ocorridos até a vigência do Spvat.

Os valores para equacionar o déficit do Dpvat serão destinados ao pagamento de indenizações, inclusive decorrentes de ações judiciais posteriormente ajuizadas, para provisionamento técnico e para liquidar sinistros e quitar taxas de administração desse seguro.

Multa

Outra novidade no texto é a inclusão de penalidade no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) equivalente a multa por infração grave no caso de não pagamento do seguro obrigatório, cuja quitação voltará a ser exigida para licenciamento anual, transferência do veículo ou sua baixa perante os órgãos de trânsito.

Despesas médicas

A transferência de recursos da arrecadação com o seguro para o Sistema Único de Saúde (SUS) deixará de ser obrigatória, passando de 50% para 40%, a fim de custear a assistência médico-hospitalar dos segurados vitimados em acidentes de trânsito.

Poderão ser reembolsadas despesas com assistências médicas e suplementares, inclusive fisioterapia, medicamentos, equipamentos ortopédicos, órteses, próteses e outras medidas terapêuticas, desde que não disponíveis no SUS do município de residência da vítima do acidente.

O texto prevê ainda cobertura para serviços funerários e reabilitação profissional para vítimas de acidentes que ficaram com invalidez parcial.

O texto proíbe a transferência do direito ao recebimento da indenização, seguindo-se a ordem de herdeiros do Código Civil. No caso de invalidez permanente, o valor da indenização será calculado a partir da aplicação do percentual da incapacidade adquirida. Se a vítima vier a falecer, o beneficiário poderá receber a diferença entre os valores de indenização (morte menos incapacidade), se houver.

Prazo para pagamento

O prazo máximo para a vítima ou beneficiário herdeiro entrar com pedido de indenização é de três anos. O pagamento da indenização do SPVAT será feito com prova simples do acidente e do dano decorrente, independentemente da existência de culpa ou dolo e ainda que no acidente estejam envolvidos veículos não identificados ou inadimplentes com o seguro.

Após o recebimento de todos os documentos exigidos, a Caixa terá 30 dias para fazer o pagamento em conta corrente, de pagamento, de poupança ou de poupança social de titularidade da vítima ou do beneficiário. Caso haja atraso no pagamento, ele será reajustado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e por juros moratórios fixados pelo CNSP.

Agência Brasil

Comissão do Senado pretende ouvir Elon Musk em audiência pública

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Comissão de Segurança Pública (CSP) incluiu o nome do empresário americano Elon Musk em debate a ser realizado sobre a divulgação dos documentos chamados “Twitter Files Brazil”, em que a rede social acusa tribunais superiores brasileiros de abuso de poder. O colegiado aprovou, na terça-feira (9), uma audiência pública para discutir suposto monitoramento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet e acusações de pedidos ilegais por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) à rede social X (ex-Twitter), que foi comprada por Musk em 2022. O debate atende ao requerimento (REQ) 16/2024 feito pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE).

O nome de Musk foi sugerido pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO) para ser ouvido por videoconferência. A audiência pública também convidará outros representantes das redes sociais X, YouTube, Instagram e Facebook.

Para Kajuru, foi o empresário “que provocou toda a discussão”. Nesse fim de semana, Musk acusou o STF de censura e ameaçou descumprir ordens judiciais do tribunal. Em resposta, o STF incluiu o empresário nos chamados inquéritos das fake news, sob suspeita de obstrução à Justiça, incitação ao crime e organização criminosa.

Grupo parlamentar

Na reunião, presidida pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC), os senadores também aprovaram o projeto de resolução (PRS) 80/2023, do senador Marcos do Val (Podemos-ES), que cria o Grupo Parlamentar em Defesa da Segurança Pública e Políticas Públicas de Segurança. O relatório favorável foi lido por Girão.

Conforme o texto, o grupo, composto por senadores, poderá realizar audiências públicas para ouvir profissionais da área de segurança pública, promover eventos e análises técnicas, entre outras atividades.

Outros requerimentos

Os senadores acataram o requerimento (REQ) 17/2024, também de Girão, para ouvir a versão do jornalista português Sérgio Miguel de Gomes Tavares sobre sua suposta detenção pela Polícia Federal no Aeroporto Internacional de São Paulo em Guarulhos em fevereiro. Na ocasião, ele veio ao Brasil para cobrir manifestações que ocorreram na Avenida Paulista, em São Paulo.

Os integrantes da CSP ainda aprovaram o requerimento (REQ) 14/2024, do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), para promover audiência pública destinada a debater o projeto de lei (PL) 1.355/2023, que regulamenta as atividades de bombeiros voluntários. Com isso, o projeto, que estava pautado para ser discutido, teve a análise adiada.

A proposta da senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) prevê regras para os bombeiros voluntários atuarem de forma autônoma ou em conjunto com o poder público nas ações de defesa civil, busca e salvamento, controle de incêndios, entre outras áreas. O relatório do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) é favorável à aprovação.

Adiamentos

Os senadores também adiaram a análise do projeto de lei (PL) 930/2023, do senador Jayme Campos (União-MT), que permite o compartilhamento da localização de agressores de mulheres a órgãos de segurança pública, nos casos em que são submetidos a monitoramento eletrônico. Segundo o senador, o Conselho Nacional de Justiça exige, atualmente, a autorização judicial para esse compartilhamento, o que deixará de ser necessário caso a proposta vire lei. O relatório da senadora Leila Barros (PDT-DF) é favorável à proposta.

O Projeto de Lei (PL) 3.611/2021, que cria regras para uso de drones por órgãos de segurança pública, também será discutido em outra sessão. O relator, senador Marcos do Val, é favorável à aprovação. Ainda estava na pauta o projeto de lei (PL) 4.483/2020, que torna o bloqueio mais rápido e mais amplo dos bens de réus de improbidade administrativa (Lei 8.429, de 1992). Originário da Câmara dos Deputados, o projeto tem o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) como relator.

Elon Musk convida Moraes para diálogo aberto

O empresário bilionário Elon Musk, proprietário do X (antigo Twitter), convidou o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), para uma conversa aberta sobre as decisões da Corte em relação às redes sociais. A iniciativa de Musk ocorre após o ministro determinar a inclusão do empresário em um inquérito sobre as milícias digitais. Musk respondeu ao tweet de um usuário que reproduziu um trecho da fala do empresário em que dizia: “Continuávamos recebendo essas exigências do juiz Alexandre para suspender as contas dos parlamentares e dos principais jornalistas. Não podíamos dizer a eles que isso era a mando do Alexandre, tínhamos que fingir que era devido às nossas regras”.

No último domingo (7), Alexandre de Moraes determinou a abertura de uma investigação sobre Musk para apurar possíveis práticas de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime. Além disso, o ministro estabeleceu uma multa diária de R$ 100 mil para cada perfil bloqueado judicialmente que for reativado pela plataforma.

O bilionário tem utilizado o X para criticar o ministro do Supremo, acusando-o de impor uma “censura agressiva” no Brasil. Em uma publicação, o empresário mencionou que as restrições impostas por Moraes poderiam resultar no fechamento do escritório da empresa no país e na perda de todas as receitas provenientes do Brasil. Após toda essa história, o ex-presidente Jair Bolsonaro saiu em defesa de Musk e disse que “agora, nós temos um apoio de fora do Brasil muito forte. Esse assunto está palpitando fora do Brasil, parece que a salvação nossa, a democracia, está ameaçada. Todo mundo sabe isso aí. A nossa liberdade de expressão nem se fala”, afirmou o ex-presidente durante transmissão nas redes sociais.

As declarações de Musk surgem em meio às acusações de censura feitas pelo jornalista americano Michael Shellenberger, que afirmou que o Brasil está enfrentando uma ampla repressão à liberdade de expressão liderada pelo ministro Alexandre de Moraes.