Brasil pede esforço internacional para conter tensão no Oriente Médio

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Ministério das Relações Exteriores divulgou neste sábado à noite (13) nota no qual o governo brasileiro manifesta “grave preocupação” com relatos de envio de drones e mísseis do Irã em direção a Israel. De acordo com a nota, a ação militar deixou em alerta países vizinhos e exige que a comunidade internacional mobilize esforços para evitar um escalada no conflito.

A tensão no Oriente Médio aumentou depois que o consulado iraniano em Damasco, na Síria, foi bombardeado em 1º de abril. Neste ataque, morreram sete membros da Guarda Revolucionária Iraniana, além de seis cidadão sírios. O Irã responsabilizou Israel pelo ataque e prometeu retaliar Tel Aviv pela agressão.

Confira a íntegra da nota divulgada pelo Itamaraty:

Governo brasileiro acompanha, com grave preocupação, relatos de envio de drones e mísseis do Irã em direção a Israel, deixando em alerta países vizinhos como Jordânia e Síria.

Desde o início do conflito em curso na Faixa de Gaza, o Governo brasileiro vem alertando sobre o potencial destrutivo do alastramento das hostilidades à Cisjordânia e para outros países, como Líbano, Síria, Iêmen e, agora, o Irã.

O Brasil apela a todas as partes envolvidas que exerçam máxima contenção e conclama a comunidade internacional a mobilizar esforços no sentido de evitar uma escalada.

O Governo brasileiro recomenda que não sejam realizadas viagens não essenciais à região e que os nacionais que já estejam naqueles países sigam as orientações divulgadas nos sítios eletrônicos e mídias sociais das embaixadas brasileiras.

O Itamaraty vem monitorando a situação dos brasileiros na região, em particular em Israel, Palestina e Líbano desde outubro passado.

Agência Brasil

FAB se diz preparada para atender demandas de resgate de brasileiros em Israel se necessário

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Força Aérea Brasileira (FAB) disse, neste domingo (14), que está preparada para atender “quaisquer demandas de resgate de brasileiros nas áreas de conflito”, após o ataque do Irã contra Israel no último sábado (13).

Em nota divulgada no período da manhã deste domingo, a FAB diz que “mantém-se em constante prontidão, com suas tripulações e aeronaves, para se fazer presente onde o Brasil precisar”.

De acordo com a FAB, o preparo não diz respeito apenas à prontidão a missões específicas, mas também à necessidade de realizar uma nova missão de repatriação de brasileiros em Israel

No ano passado, após ataques do grupo Hamas contra Israel, o governo brasileiro deu início a uma operação para repatriar os cidadãos brasileiros que encontravam-se nas áreas de maior perigo. A operação foi denominada “Operação Voltando em Paz”.

Estadão Conteúdo

Dai pra pior: Fiscalização de presos com tornozeleiras eletrônicas tem falhas no RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Política pública implantada no Rio Grande do Norte há quase 10 anos, o regime semiaberto com monitoramento por tornozeleiras eletrônicas ainda possui gargalos a serem superados pelas forças de segurança no Estado, segundo avaliam fontes do judiciário potiguar e especialistas em segurança pública. Entre as falhas estão questões como fiscalização deficitária, riscos de rompimento e cometimento de novos crimes, comunicação lenta e/ou tardia ao Judiciário para casos de faltas e estrutura para os presos egressos que saem do regime fechado. No Estado, são pelo menos 3,3 mil presos no semiaberto “harmonizado”, como chama a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap).

Outro fator citado é o fato de que o Estado não dispõe mais de unidades especializadas no regime semiaberto como determina a Lei de Execuções Penais (7.210/1984), com “Colônia Agrícola, Industrial ou Similar destinada ao cumprimento da pena em regime semi-aberto”, segundo o artigo 91.

Atualmente, o regime semiaberto no Rio Grande do Norte é destinado para presos que cumprem pelo menos 16% da pena e obedecem uma série de outros requisitos estabelecidos em lei, como bom comportamento, avaliação psicossocial, entre outros fatores. Em caso de reincidência criminal, essa progressão de regime torna-se mais difícil, mas ainda possível.

O juiz da Vara de Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar dos Santos, concorda que o regime semiaberto com tornozeleiras possui sim gargalos, como a falta de policiais e a eventuais demoras na comunicação por parte da Seap ao Judiciário de faltas, advertências e rompimentos, o que atrasa a regressão do regime.

“Quando há rompimentos, o Estado até que nos comunica, mas não com a rapidez adequada. Há atraso na comunicação, e quando há violações só comunicam quando solicitamos relatórios. O problema é de gestão, o Estado não consegue gerir bem o sistema. O único problema é a falta de equipamento, que é uma questão mais de gestão e não do sistema em si”, opina.

Antes, segundo Baltazar, presos do regime semiaberto no Rio Grande do Norte precisavam ir à unidades como o Complexo Penal João Chaves e a Penitenciária Agrícola Mário Negócio para passarem à noite no presídio, ficando “soltos” durante o dia.

“Quando ocorria o recolhimento noturno dos apenados não havia fiscalização nenhuma durante o dia. Então podia-se praticar crimes durante o dia, mas não tinha nada que o identificasse. Com a tornozeleira pelo menos consegue-se saber quem é que está praticando o crime, é uma prova a mais contra ele”, explica Baltazar. “E sobre o tornozelado praticar crimes: isso é da pessoa, cabe a polícia investigar. Se ele comete crime, isso é identificado. A tornozeleira é para monitoramento. Se o cara fugir, é regredido, a polícia prende”, acrescenta Baltazar.

“É um problema dramático no RN. Não temos nenhuma unidade que cumpra o regime semiaberto como manda a LEP. No semiaberto, o preso fica no interior da unidade e só sairia para trabalho honesto devidamente comprovado. No RN, isso não acontece. Recentemente tivemos a discussão nacional sobre as saidinhas temporárias, mas no Estado é muito pior. Não há isso aqui, que seria quando o preso do semiaberto pode sair para determinadas datas festivas. No RN quem vai para o semiaberto está totalmente na rua podendo sair, em tese, para trabalho honesto, o que não é fiscalizado a contento”, avalia o promotor de Justiça do Ministério Público do RN (MPRN), Mariano Lauria.

Outro fator citado pelo promotor e coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) é o fato de que “muitas vezes as tornozeleiras eletrônicas estão em falta no RN. Então muitas vezes juízes determinam a inclusão e sequer isso é cumprido”, acrescenta.

Tornozeleiras

O uso de tornozeleiras eletrônicas é adotado no Rio Grande do Norte desde 2016 para presos do regime semiaberto. Os detentos são monitorados eletronicamente 24h e precisam cumprir certas regras, como estar em casa das 20h às 5h, não frequentar bares e festas, não portar armas, além de não se envolver em novas ações criminosas.

Com a tornozeleiras, os policiais penais monitoram os detentos, sabendo durante 24 horas a localização exata deles. Segundo a legislação, o rompimento da tornozeleira eletrônica significa transgressão, passível de punição, com o preso podendo regredir ao regime fechado. Além disso, os presos são obrigados a manter o equipamento carregado e funcionando.

A presidente do Sindicato dos Policiais Penais do Rio Grande do Norte (Sindppen-RN), Vilma Batista, até concorda que o monitoramento é uma maneira alternativa de cumprimento de pena, mas elenca dificuldades encontradas pelos policiais penais.

“Para o Estado não é uma economia, pois continua-se pagando o aluguel da tornozeleira. A ideia do monitoramento é até válida, no entanto, não tem eficácia pois monitora-se apenas por onde o preso passou, não sabemos o que ele fez e não inibe o preso de praticar atos criminosos. A cada dia que passa, essas tornozeleiras que eram para ser do sistema SUSP com integração das polícias, eles sequer querem que repassemos as informações em tempo real para as polícias que estão nas ruas em ocorrências. Não é monitorar, é flexibilizar”, comenta.

Recentemente, um memorando da Seap enviado aos policiais penais determinou a suspensão de todos os acessos ao sistema de monitoramento eletrônico. A pasta argumentou no documento que a medida obedece a Resolução 412/2021 do CNJ.

“Conforme deliberado durante a mencionada reunião, essa medida tem por objetivo aplicar as normas em vigor referentes ao acompanhamento da medida de monitoramento eletrônico de indivíduos. De acordo com o artigo 13, § 2º, “o compartilhamento dos dados, inclusive com instituições de segurança pública, dependerá de autorização judicial”. Portanto, o acesso será concedido somente mediante autorização do juízo da execução penal”, cita o memorando.

“A resolução do CNJ que regulamenta a questão do cumprimento das tornozeleiras é muito favorável ao apenado, porque muitas vezes até para situações graves como rompimento, descarregar, etc, não há uma regressão imediata. Não há uma equipe que vá buscar esse tornozelado para verificar essas circunstâncias imediatamente, pela falta de estrutura e norma que não é muito rigorosa. Ela traz vários protocolos anteriores como notificar a pessoa, entrar em contato, etc”, acrescenta Mariano Lauria, promotor do Ministério Público.

Seap considera que modelo permite “ressocialização”

A atual secretária adjunta de Administração Penitenciária, Armélie Brennand, defende o semiaberto no atual modelo e alega que o modelo anterior era mais propenso a falhas de cumprimento e cometimento de novos crimes.

O atual diretor da Central de Monitoramento Eletrônico (Ceme), Deivid Matuzalém, diz que a pasta semanalmente promove multirões de fiscalização em Natal e no interior para checar in loco os monitoramentos.

“Monitoramos 24h todas as pessoas na central. Temos uma tela de violações, e sendo cometida, ela chega para o operador. Essa nova tornozeleira possui tecnologia de emissão sonora e sinal vibratório e luminoso em caso de violação. Há várias violações, como saída de sua área, estar em área que não deveria, descarregamento de dispositivo, rompimento. O fato de estar cometendo um crime não gera um alerta. Isso é tratado depois, em um inquérito, investigação, que pode ser solicitado pela autoridade, para poder colocar a pessoa no local de crime”, explica Deivid Matuzalem, diretor da Central de Monitoramento Eletrônico, vinculada à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Ceme/Seap).

Nesta semana, a Polícia Penal prendeu na quarta-feira (10), por força de mandados de prisão expedidos, uma mulher e cinco homens monitorados com tornozeleira eletrônica. A ação ocorreu em Caraúbas, Santana dos Matos e na Grande Natal.

Apesar de casos como esses, a secretária Armélie Brennand aponta que o regime semiaberto “harmonizado” é uma possibilidade de reinserção do preso na sociedade.

“Na hora que se coloca essa pessoa no regime aberto harmonizado por monitoramento, se tem uma pessoa que segue sendo cumprindo sua medida pois há uma estrutura para acompanhá-la dentro de um regramento estabelecido pelo judiciário e a garantia de reinserção de fato sociofamiliar daquele sujeito, pois ele volta para família, vai ter oportunidades laborais do que o trabalho preso a unidade prisional. Há oportunidade de escolarização, relações sociais e religiosas”, opina.

Segundo a secretária, o índice médio de rompimento de tornozeleiras é de cerca de 1,6%, considerado baixo para Brennand. Sobre presos do semiaberto cometerem crimes, a secretária elenca duas situações: não ter como “controlar” a vontade do preso em cometer delitos e o fato de que o monitoramento permite uma eventual investigação e posterior regressão de regime.

A nova legislação entrou em vigor em 2020, fazendo parte do pacote “anticrime”, uma das medidas do então ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Antes, por exemplo, a Lei de Execuções Penais (7.210/1984) estabelecia que a progressão de regime seria após cumprimento de pelo menos 1/6 da pena. Para os casos em que se cometeu crimes antes da mudança, há o direito garantido, prevalecerá a legislação anterior.

Interior do RN tem quase 3 vezes menos médicos que média nacional

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Dados do Conselho Federal de Medicina (CFM) apontam que o interior Rio Grande do Norte tem uma proporção de médicos quase três vezes menor que a média nacional. No País, há 2,81 médicos para cada mil habitantes, enquanto que no interior do Estado há 0,97 médicos para cada mil pessoas. O cenário é diferente quando se observa a capital do Estado. Natal tem 7,31 médicos para cada mil pessoas, bem acima da média nacional. Os números mostram a dificuldade para oferecer assistência à saúde adequada em regiões com pouca estrutura, como é o caso do interior do RN. De acordo com o Conselho Regional de Medicina do RN (Cremern) 70% do quantitativo médico se concentra em Natal, enquanto 30% está distribuído nos outros 166 municípios.

Com o déficit de profissionais, cidades fora da capital enfrentam dificuldades para oferecer assistência à saúde para os seus habitantes. A situação, segundo Geraldo Ferreira, é consequência da falta de recursos nas unidades de saúde e questões salariais. Ele apontou a ausência de itens como ultrassonografia e aparelhos de raio-x, bem como o não oferecimento planos de carreira para os profisionais. “Isso dificulta a atuação dos profissionais de saúde. Além disso, os médicos não possuem uma carreira que os permita começar pelo interior e ter a chance de progredir para cidades maiores. Se você faz um concurso para um determinado município, o concurso não prevê a possibilidade do médico ascender profissionalmente”, afirmou.

Quanto à maior concentração de médicos em Natal, o presidente do Sinmed citou também o oferecimento de uma variedade maior nas ofertas de atuação profissional. Essas possibilidades impactam na remuneração, que gera a fixação do médico num local. “Além do salário oferecido na rede municipal e estadual, também há a possibilidade do exercício profissional por meio de planos de saúde e consultórios. Ou seja, existe mais possibilidade de se agregar ganhos. As cidades pequenas carecem muito disso”, disse. Ele ressaltou, porém, que médicos especialistas (aqueles que possuem uma formação adicional em uma determinada área de estudo da Medicina) têm encontrado oportunidades em cidades de médio porte, por meio de vagas em empresas fornecedoras de planos de saúde.

Mesmo em cidades da Região Metropolitana, o déficit de médicos é um problema presente. O presidente do Sinmed contou que, durante visita a São Gonçalo do Amarante nesta semana, conferiu que os centros ambulatórios possuem dificuldades para atrair médicos. “Dos 50 médicos que trabalham por lá, 43 estão sobre o regime de contratos temporários. O médico não fica satisfeito com esses contratos temporários ou terceirizados, porque eles não conseguem segurança nenhuma. Para você se fixar em cidade, é necessário ter um horizonte lá”, relatou.

Além do Sinmed RN, o Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Conselho Regional de Medicina do RN (Cremern) apontam outra problemática para a qualidados serviços médicos. O CFM se posicionou contra a quantidade elevada de cursos de medicina que estão sendo ofertados no país. De acordo com o presidente do Cremern, Marcos Jácome, a opinião do conselho estadual converge no mesmo sentido, devido a análise de que as instituições privadas não possuem capacidade suficiente de formar novos profissionais. “O que é que está se percebendo pelo Conselho Federal e conselhos regionais? Que a qualidade dessas unidades novas, principalmente as privadas, não contribui para uma boa formação desses médicos. Então não adianta ter grande quantidade de médicos, com pouca qualidade, porque a assistência pode ser até um risco para a nossa população”, afirmou.

Ainda conforme o presidente do Cremern, ações do Governo Federal, como o programa Mais Médicos, tinham a intenção paliativa de resolver o problema, mas não impactaram em uma mudança significativa de cenário no país e no território potiguar. Jácome aponta que a distribuição de profissionais foi mal realizada. “O Governo Federal tentou fazer com que o Programa Mais Médicos colocasse fim a essa situação. Infelizmente, essa realidade não foi comprovada. O programa destinou grande parte dos médicos para a capital. Então, na prática, ainda piorou a situação, porque médicos que trabalhavam no interior do estado foram deslocados para os mais médicos em Natal. E isso é uma postura paliativa, mesmo porque esses médicos não têm uma contratação de forma definitiva. É um programa temporário que em breve estará acabando, então não é uma solução definitiva” relatou.

Presidente da Femurn e prefeito da cidade de Lagoa Nova, Luciano Santos afirmou que o cenário já foi pior. Ele relatou que, entre os anos de 2017 e 2020, cidades do interior potiguar chegaram a realizar um verdadeiro “leilão de médicos”, chegando a oferecer valores entre 22 e 25 mil reais para realizar a contratação desses profissionais. Atualmente, conforme complementou Santos, um médico chega a ganhar R$ 15 mil líquido, somando salário e valores pecuniares para alimentação e moradia.

Levantamento

O levantamento do CFM também apontou que o perfil de médicos no RN é majoritariamente masculino: são 4.317 médicos e 3.721 médicas. A média de idade desses profissionais é de 45,6 anos, enquanto a média do tempo de formado chega a 18,8 anos. A nível nacional, percebe-se que a maioria dos médicos permanecem concentrados nas regiões Sul e Sudeste, nas capitais e nos grandes municípios. Nas 49 cidades com mais de 500 mil habitantes, que juntas concentram 32% da população brasileira, estão 62% dos médicos do País.

Já nos 4.890 municípios com até 50 mil habitantes, onde moram 65,8 milhões de pessoas, estão pouco mais de 8% dos profissionais da área, ou seja, em torno de 42 mil médicos. Estas também são algumas das conclusões permitidas pela plataforma Demografia Médica no Brasil. Atualmente, o Brasil conta com cerca de 546 mil médicos ativos, segundo números de dezembro de 2022. Apesar de juntas responderem por 24% da população do país, as 27 capitais brasileiras reúnem 54% dos médicos. Por outro lado, moram no interior 76% da população e 46% dos médicos. O trabalho mostra ainda que as capitais têm a média de 6,21 médicos por mil habitantes. Já no interior esse índice é de 1,72. As diferenças também ocorrem entre as regiões brasileiras.

Enquanto no Norte moram 8,8% da população brasileira, nela trabalham 4,6% dos médicos do País. O Nordeste abriga 27% dos brasileiros e 18,5% dos médicos. Por sua vez, o Sudeste responde por 42% da população e por 53% dos profissionais. O Sul e o Centro-Oeste abrigam, respectivamente, 14,3% e 7,8% da população e têm 15,7% e 8,4% dos médicos do País.

Tribuna do Norte

No RN, 30% dos bares e restaurantes operam com prejuízo, diz Abrasel

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O setor de bares e restaurantes do Rio Grande do Norte vem enfrentando dificuldades operacionais, segundo empresários, donos de estabelecimentos e interlocutores do segmento. Com o fim da alta estação e dos períodos festivos, o mês de fevereiro já terminou com 30% dos espaços operando no prejuízo e outros 44% em estabilidade. A situação pode se agravar no próximo trimestre, uma vez que não há feriadões previstos e apenas duas datas festivas, como Dia das Mães e Dia dos Namorados, que o segmento espera recuperar as contas nos próximos meses.

Os dados são da recente pesquisa da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do RN (Abrasel-RN). Ainda segundo a pesquisa, três dos principais fatores responsáveis pelo desempenho negativo das empresas que operaram em prejuízo foram a queda das vendas no mês (79%), redução no número de clientes (62%) e custo de alimentos e bebidas (28%).

“Esses dados são um reflexo do final da alta estação. Alguns dados influenciam essa queda, no sentido de que não conseguimos sair desse buraco, pois estamos com dívidas altas que não conseguem ser compensadas. Não conseguindo ajustar os nossos cardápios, fica complicado entrar dinheiro para pagar tudo, isso abala nosso setor. Não podemos aumentar para o cliente não fugir, e com isso temos problemas de caixa e falta de recursos para pagar as obrigações contratadas na pandemia”, explica o presidente da entidade local, Paolo Passarielo.

Quanto a inflação no setor, os estabelecimentos seguem com dificuldades de ajustar os preços do cardápio acima do índice geral: 40% dos estabelecimentos não conseguiram aumentar os preços nos últimos 12 meses (número estável em relação à pesquisa anterior); 49% realizaram reajustes conforme ou abaixo da inflação e apenas 12% reajustaram acima da inflação.

A situação trazida pela Abrasel reflete-se em depoimentos de proprietários de restaurantes potiguares. Um desses casos é o de Thiago Machado, proprietário de um estabelecimento em Capim Macio. Ele aponta que a pandemia de covid-19 reflete de maneira significativa nas contas do setor de bares e restaurantes.

“Todo o Brasil sofre das mesmas dores, que são as dívidas contraídas na pandemia para se manter aberto. Isso tem machucado o setor. Na esfera regional, esse primeiro trimestre foi bom impulsionado pelo turismo, alta estação, carnaval. A previsão para esse segundo trimestre é que a coisa não seja tão boa, porque acaba a alta estação, não teremos o mês inteiro de veraneio, a semana de festas do carnaval”, acrescenta.

O empresário e dono de uma pizzaria em Natal, Ariel Scaff, lembra que a economia do RN é baseada prioritariamente no turismo e aponta que empresários têm buscado alternativas para fechar as contas. “Eu diria que quase ninguém está lucrando nesse momento, é meio que ficar com nariz para fora d’água. Estamos tentando fazer promoções, eventos, aniversários, para sobreviver e levar a empresa um mês para frente”, conta.

Para ele, faltam iniciativas das autoridades políticas para melhorar a economia. “Você não vê uma força dos órgãos governamentais para incentivar o turismo. Está tudo parado. Os estados ao nosso redor, como Paraíba e Ceará, está tudo lotado, com movimento e bares e restaurantes lotados. E nossa estrutura é melhor que a de João Pessoa, por exemplo”, cita.

Restaurantes esperam melhorias

Proprietários de restaurantes e bares em Natal se dizem ainda mais preocupados com o segundo trimestre de 2024, justamente pelo fato de que não vão haver grandes feriadões e apenas duas datas festivas com apelo comercial: Dia das Mães e Dia dos Namorados.

“Teremos esses dois eventos pontuais com incremento forte nas vendas e movimentos nos restaurantes, mas que são só dois dias. Não conseguimos vender um mês inteiro num dia. O setor está rezando para que esses dias sejam bons e a tendência é que sejam como sempre foram”, aponta o empresário Thiago Machado.

“Maio é um mês movimentado, mas depende muito da localização do estabelecimento. Estamos com boas expectativas. O Aeroporto está com nova gestão, secretaria de Turismo tem feito trabalhos e ABIH de divulgação nas feiras para aumentar o movimento de turistas no Estado. Isso cria essas expectativas no setor”, aponta Paolo Passarielo.

Mão de obra

Apesar dos desafios enfrentados pelos estabelecimentos, 21% dos empreendedores pretendem contratar mão de obra neste primeiro semestre e 49% esperam manter o atual quadro de funcionários. Apenas 23% pensam em demitir e 7% ainda não se decidiram. A tendência é de que essas novas vagas visam suprir a alta demanda das duas datas mais rentáveis para o setor: Dia dos Namorados e Dia das Mães. “Estamos fazendo um trabalho forte com o Sebrae e outras entidades para melhorar a produtividade. Estamos com dificuldade de mão de obra especializada. Muitos querem melhorar o que tem para aumentar a produtividade”, finaliza Paolo Passarielo.

Senado prorroga validade do Perse por 60 dias

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu não prorrogar a validade de parte da medida provisória editada pelo Governo Federal para acabar com a desoneração da folha de pagamentos (MP 1.202/2023). A decisão, na prática, mantém a desoneração da folha para municípios com até 156 mil habitantes, que havia sido revogada pela medida provisória. O restante da MP, que trata de temas como o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), teve a validade prorrogada por mais 60 dias e permanecerá em discussão no Congresso.

A recente decisão legislativa trouxe dúvidas e considerações importantes aos empresários que aderiram ao programa. De acordo com a MP, em função da prorrogação, o Perse estaria sem validade pelos próximos dois meses – criando a obrigação às empresas de exercer pagamentos baseados em alíquotas normais, sem as vantagens do programa, a partir do primeiro dia de abril.

Instituído por meio da Lei nº 14.148/2021, o Perse estabeleceu, dentre outras medidas para reduzir o impacto sofrido durante a pandemia da covid-19, alíquota zero de tributos federais para as empresas do setor de eventos enquadradas no regime de lucro real e presumido, dentre elas, bares e restaurantes.

“É com muita preocupação que acompanhamos os desdobramentos. Em um cenário de empresas ainda endividadas e com problemas para se recuperar das dificuldades dos últimos anos, temos de avaliar os riscos de uma decisão que pode agravar a situação destes estabelecimentos. Estamos em conversa com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com o Presidente da Câmara, Arthur Lira, e com o Presidente do Senado, Rodrigo Pa-checo, em busca de uma solução que concilie os desafios do orçamento com a sobrevivência das empresas do setor”, afirma Paulo Solmucci, presidente-executivo da Abrasel.

Com a prorrogação da MP, no geral, entra em vigor a necessidade de recolhimento de PIS e COFINS a partir de abril. O recolhimento referente a abril de 2024 está previsto para 25 de maio de 2024, e essa data se repetirá sucessivamente, a menos que haja alteração legal. A análise dessas questões é variável e depende das particularidades de cada caso.

PARA VOCÊ QUE FEZ O L: Policiais federais reclamam de falta de gasolina para operações

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Agentes da Polícia Federal listaram problemas que enfrentam durante operações nos estados e informaram à direção da corporação que a falta de combustíveis para as viaturas é um entrave para cumprimento de mandados judiciais, principalmente em cidades distantes.

Documento obtido pela CNN mostra a insatisfação nesse ponto e a cobrança dos policiais dos estados também por diárias –que é o recebimento de verba para ir em missões para pagamento de hospedagem e alimentação, por exemplo.

“Há informes relacionados à escassez de combustível para o abastecimento de viaturas policiais, o que tem provocado o adiamento de missões e os trabalhos contemplados ocorrem em meio a grande dificuldade para a sua obtenção”, diz o ofício.

Segundo os policiais federais, em algumas missões, os agentes acabam tendo que gastar dinheiro do próprio bolso.

“No que diz respeito às diárias, por exemplo, podemos citar o atraso no pagamento de tal indenização aos policiais federais que atuam na área de segurança de dignitários, cujos relatos informam haver atrasos de mais de 30 dias para o recebimento das diárias, bem como há alguns casos em que ainda não ocorreu o pagamento”, diz o documento da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef).

Procurada, a Polícia Federal não se manifestou sobre a falta de combustíveis para operações.

Contingenciamento

Nesta sexta-feira (12), a direção da Polícia Federal enviou ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, um relatório no qual afirma que investigações, operações, contratos de manutenção de terceirizados e a emissão de passaportes podem ser prejudicados por falta de verba.

O documento foi elaborado após o Ministério do Planejamento anunciar um contingenciamento de verba para ministérios. A decisão travou cerca de R$ 133 milhões da PF.

A instituição alega ser preciso não só a liberação deste valor. Segundo a força policial, é preciso o desbloqueio dos R$ 133 milhões e mais uma suplementação de R$ 527 milhões até dezembro.

A Polícia Federal afirma que, se o valor não for revisto, a emissão de passaporte ficará afetada a partir de setembro. Outros setores, no entanto, podem parar já no mês que vem.

Delegados ouvidos pela CNN afirmam que, após o anúncio do contingenciamento, algumas delegacias da PF nos estados já avisaram que podem rescindir contratos com terceirizados e diminuir atendimento nos aeroportos –tanto na parte de passaporte, quanto de migração.

Em março, os ministérios da Fazenda e do Planejamento anunciaram um bloqueio do Orçamento da União na ordem de R$ 2,9 bilhões. O número consta no primeiro relatório bimestral de avaliação de despesas e receitas do ano.

O bloqueio tem o objetivo de cumprir o limite de despesas previstas na nova regra fiscal e será feito nos gastos discricionários, ou seja, os não obrigatórios, que são aqueles livres para que os ministérios possam gastar e envolvem também investimentos.

Os ministérios das Cidades e dos Transportes foram os dois mais afetados. O da Justiça aparece em décimo lugar.

Sobre o contingenciamento na Polícia Federal, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou em nota que reconhece que remanejamentos e cortes orçamentários ocorrem para enquadramento no Regime Fiscal Sustentável, em nome da sustentabilidade fiscal do país.

A pasta afirmou que o secretário-executivo da pasta, Manoel Carlos de Almeida Neto, já está em tratativas com a Junta de Execução Orçamentária para que seja viabilizada a recomposição de parte do orçamento previsto, “para minimizar os impactos na execução das ações previstas para 2024”.

CNN Brasil

 

Motorista é preso após marcar recorde de embriaguez constatada por bafômetros da Lei Seca no RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um motorista embriagado alcançou o maior nível de concentração alcoólica constatado pelos bafômetros dos agentes da Operação Lei Seca do Rio Grande do Norte, desde que a seção especializada nesse tipo de fiscalização foi criada no estado há quase 10 anos, em 2015.

A informação foi confirmada neste sábado (13) pela Seção da Operação Lei Seca, da Polícia Militar do RN. A identidade do condutor não foi divulgada.

O caso aconteceu durante uma fiscalização realizada entre a noite de sexta-feira (12) e a madrugada do sábado (13) em Natal. O homem de 48 anos foi parado em uma blitz na avenida João Hélio, no bairro Planalto, Zona Oeste da cidade.

Segundo o major César Fagundes, o aparelho, tecnicamente conhecido como etilômetro, registrou a presença de 1,67 miligrama de álcool por litro de ar expelido - o maior nível já constatado durante uma fiscalização da corporação no estado.

"O aparelho é homologado para atingir no máximo 2.00mg/l. Inclusive ele (condutor) só conseguiu realizar o teste após quatro tentativas", informou o major.

Ainda de acordo com a polícia, o homem estava sem qualquer percepção emocional e não conseguiu realizar a contraprova - um novo teste - na delegacia, para onde foi levado após ser preso em flagrante.

Para se ter uma ideia, são presos nas fiscalizações os motoristas flagrados com concentração alcoólica acima de 0.34mg/l - valor quase cinco vezes menor que o constatado no motorista de 48 anos.

A prisão ocorreu com base no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que trata de conduzir veículo com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência.

A pena é de detenção de seis meses a três anos, sendo passível de fiança, além de multa e suspensão ou proibição de se obter habilitação para dirigir.

As fiscalizações realizadas ao longo da noite e madrugada nos bairros Planalto e Cidade da Esperança, em Natal, ainda resultaram na autuação administrativa de 16 pessoas por misturar álcool e direção.

Guarda municipal tentou matar colega dentro de viatura no interior do RN, diz Polícia Civil

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um agente da Guarda Municipal de Macau tentou matar um colega a tiros dentro da viatura da instituição, no dia 5 de abril, segundo concluiu a investigação da Polícia Civil do Rio Grande do Norte.

A cidade fica localizada na região da Costa Branca potiguar, na área central do estado. Nesta semana, os investigadores da 59ª Delegacia de Polícia concluíram o inquérito que apurou o crime e indiciou o suspeito.

Segundo a Polícia Civil, na ocasião, dois guardas municipais entraram em "vias de fato" dentro da viatura. Um deles sacou uma pistola calibre 9 milímetros e atirou em direção ao ouro. Segundo a polícia, no entanto, a vítima não sofreu danos.

O autor do disparo foi autuado em flagrante e teve a prisão convertida em preventiva. Ele deverá responder por tentativa de homicídio.

"No decorrer das investigações, foram ouvidas várias pessoas, dentre as quais familiares, amigos e guardas municipais que estavam também na viatura, que confirmaram um entrave antigo entre os dois", informou a Polícia Civil.

A arma e munições foram encaminhadas ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). Além do indiciamento, também foi solicitado um laudo pericial sobre a sanidade mental do autor do crime.

Tribuna do Norte 

Homem é preso por violência doméstica, posse de arma de fogo e cultivo de drogas

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um homem foi preso, nesta sexta-feira (12), por ameaçar familiares com arma de fogo. O caso aconteceu em Barra do Cunhaú, em Canguaretama. Segundo informações divulgadas pela Polícia Militar, o suspeito estava “excessivamente agressivo”, ameaçando familiares com uma arma de fogo.

A PM, a princípio acionada por causa da ocorrência de violência doméstica, encontraram outros delitos no local. Foi verificado que o suspeito tinha duas armas de fogo e munições, além de cultivar maconha dentro de casa. 

O suspeito foi preso e ficará à disposição da Justiça.

Portal da Tropical 

‘Só por teimosia, Padilha vai ficar muito tempo’, diz Lula em reação a ataques de Arthur Lira

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Presidente Lula (PT) declarou nesta sexta-feira, dia 12, que o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), está enfrentando um momento de cobrança por seu trabalho, mas afirmou que ele possui competência e não deveria deixar o cargo, apesar das críticas recentes recebidas.

“Esse é o tipo de ministério que costumamos trocar a cada seis meses para que o novo faça novas promessas. Mas apenas por teimosia, Padilha permanecerá por muito tempo nesse ministério”, afirmou durante o evento de inauguração da nova sede da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), em São Paulo. “Porque não há ninguém melhor preparado para lidar com a diversidade dentro do Congresso Nacional como o companheiro Padilha”, completou.

Lula responde Arthur Lira

Essa declaração vem um dia após o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmar que Padilha é “incompetente” e que o petista é seu “desafeto pessoal”. Os ataques aconteceram no contexto de notícias de que Lira saiu enfraquecido depois do plenário da Câmara ter aprovado a manutenção da prisão do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), suspeito de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ).

“Essa notícia hoje, que você está tentando verbalizar, porque os grandes jornais fizeram, foi vazada do governo e basicamente do ministro Padilha, que é um desafeto, além de pessoal, incompetente”, afirmou Lira a jornalistas na véspera.

Lula comparou o trabalho de Padilha ao de um casamento, argumentando que, nos primeiros seis meses, vive-se “no melhor dos mundos”, mas depois começam as cobranças, o que agora está acontecendo com o ministro.

Em um evento no Rio de Janeiro sobre o mercado de energia, Padilha disse que não vai “descer a esse nível” e que seguirá sem “rancor”. O ministro citou o rapper paulistano Emicida. “Sobre rancor, a periferia da minha cidade, São Paulo, produziu uma grande figura, o Emicida. Que diz: ‘Mano, o rancor é igual tumor, envenena a raiz. A plateia só deseja ser feliz'”.

Agricultor é indenizado em R$ 50 mil por poluição sonora de parque eólico

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um agricultor residente na zona rural da Serra de Santana, no Rio Grande do Norte, será indenizado em R$ 50 mil devido à poluição sonora causada pelo parque eólico próximo à sua residência.

A decisão foi proferida pelo juiz Marcos Vinícius Pereira Júnior, da 1ª Vara de Currais Novos, que reconheceu a responsabilidade da empresa e determinou a indenização.

O autor afirmou que a construção e a operação das torres eólicas, situadas a cerca de 200 metros de sua casa, provocaram trincas, fissuras e rachaduras no imóvel, além do barulho constante, causando danos morais diretos.

A perícia técnica confirmou que os sons das máquinas excediam os limites permitidos pela legislação, causando desconforto ao autor e sua família, especialmente durante a noite.

O juiz constatou os danos e ainda ressaltou que Serra de Santana é conhecida por sua tranquilidade, mas que esta foi prejudicada pela instalação das torres eólicas em desacordo com a lei.

Apesar da decisão favorável quanto aos danos morais, o pedido de indenização por danos materiais foi considerado improcedente devido à dificuldade de estabelecer um nexo causal entre os danos do imóvel e as torres eólicas.

Prefeito de Ipanguaçu tripudia da população que se manifestou contra a Governadora, os chamando de "Gatos pingados”

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O prefeito de Ipanguaçu foi a rádio, mas em seus discursos chamou a população que se manifestava de "Gatos pingados". Por que o prefeito age dessa forma? A manifestação não foi legítima? Só porque o atual prefeito está aliado a governadora não pode mais se manifestar contra ela?

A população que se manifestou de forma pacífica, dentro de Ipanguaçu, cobrou da governadora a responsabilidade que ela não cumpriu, pois a responsabilidade de desassorear o rio Pataxó para que evitar que a cidade fosse ainda mais inundada era da governadora Fátima Bezerra e também a cobrança da reforma do açude do Pataxó. Visto que colocaram 11.6 milhões para estender a parede do açude e até hoje essa reforma não aconteceu.

Por ela não ter cumprido seu papel de desassorear o rio, as águas de forma volumosa inundaram a cidade (principalmente na Ubarana), pois o leito do rio ainda estava fechada no final do percurso, com isso invadindo muitas casas que não deveria.

Porém, o prefeito por ser aliado da governadora foi tripudiar da população que se manifestou ordeiramente, apenas exigindo os seus direitos. 

Prefeito, você defende os interesses da população, ou os interesses da sua governadora?

Com informação movimento endireita Ipanguaçu

Tragédia: Jovem de 17 anos morre em acidente de trânsito na RN 015 entre Mossoró e Baraúna

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O jovem Francisco Gledson Ferreira da Silva , 17 anos, residente em Baraúna, perdeu a vida em trágico acidente de trânsito, ocorrido por volta das 22h00min desta noite de sexta feira 12 de abril de 2024, na RN 015 entre Mossoró e Baraúna na região Oeste Potiguar

De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual, o jovem trafegava de motocicleta, pela rodovia estadual sentido Baraúna, quando perdeu o controle do veículo e caiu da moto na pista de rolamento.

Um veículo, não identificado, mas possivelmente uma carreta que travegava no mesmo sentido, não teve tempo para frear e passou por cima da cabeça do adolescente.

O motorista atropelador ainda não foi identificado, tendo em vista que o mesmo se evadiu do local. Foi realizada a perícia no local, pela equipe do Itep e em seguida o recolhimento do corpo para exames no IML.

No local peças do veículo atropelador ficaram na acostamento da via. O caso vai ser investigado pela 39ª Delegacia Distrital sobo comando do delegado José Vieira de Castro.