Delegados alertam sobre corte no orçamento da Polícia Federal

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) divulgou nota na qual alerta que, caso se concretizem os cortes previstos para o orçamento da corporação, haverá riscos para a manutenção de serviços. De acordo com a associação, a falta de recursos poderá inclusive inviabilizar a deflagração de algumas operações investigativas.

O contingenciamento de recursos supera a marca de R$ 100 milhões. Segundo a ADPF, se forem confirmados os cortes, não haverá recurso suficiente para o pagamento de diárias dos servidores, já que o dinheiro que deveria ser usado para essa finalidade foi antecipado de maio para abril.

“Consequentemente, [isso]vai causar o cancelamento de grandes operações e também impedir a atuação de policiais federais nas regiões mais vulneráveis do país”, diz nota da ADPF.

Para a associação, o corte no orçamento prejudicará também serviços como emissão de passaporte e de imigração, prejudicando estrangeiros que venham a entrar no país.

“A ADPF entende as dificuldades econômicas e financeiras que o governo pretende solucionar, mas espera que haja imediato remanejamento de despesas e melhor gestão desses recursos para que sejam aplicados de forma inteligente e contemplando a necessidade de custeio e retomada de investimentos na PF”, complementa a nota.

Contatado pela Agência Brasil, o Ministério da Justiça explicou que remanejamentos e cortes orçamentários ocorrem para enquadramento no Regime Fiscal Sustentável, em nome da sustentabilidade fiscal do país, mas destacou que já está atuando para recompor parte do orçamento.

“No entanto, cabe afirmar que a gestão do ministro [da Justiça] Ricardo Lewandowski, por meio do secretário executivo, Manoel Carlos de Almeida Neto, está em tratativas com a Junta de Execução Orçamentária e, especialmente, com o Ministério do Planejamento e Orçamento para que seja viabilizada a recomposição de parte do orçamento previsto, para minimizar os impactos na execução das ações previstas para 2024”, informou a pasta

Agência Brasil

Itans tem 1,3% da capacidade, especialista nega que açude esteja ‘condenado’

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Já se passaram 15 anos da última vez que o açude Itans, em Caicó, sangrou. Considerado um reservatório seco, ele está com somente 1,3% da capacidade e não tem perspectivas para aumentar seu nível de maneira significativa neste ano. Porém, ao contrário do que já chegou a circular como informação, o açude não está “condenado” e as barragens no entorno do local não são o motivo da situação. O coordenador de Regulação do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), Nelson Césio, disse que a situação pode mudar.

Segundo o coordenador, é mito que a bacia onde está o Itans tem barragens (clandestinas ou não) que inviabilizam a chegada da água ao Itans. De acordo com ele, um levantamento realizado em 2019 pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado (Emparn) apontou que há a mesma relação de açudes por área nas bacias do Apodi/Mossoró e Piranhas/Açu, onde está o Itans.

“Se esse fosse de fato o motivo, também não teríamos outros grandes reservatórios tomando água nessa região”, explicou Nelson Césio.

As causas para redução nos nívels do Itans são, de acordo com ele, duas principais: a distribuição de chuvas no Semiárido e a geografia do Itans. “Nossas chuvas têm uma distribuição espacial irregular. Tem chovido menos nas áreas onde teriam mais influência no Itans. Além disso, é uma bacia muito alongada. As chuvas como são concentradas em pequenas áreas e grandes intensidades, se não forem lá, fica mais difícil que a água chegue”, explicou.

Segundo Nelson Césio, são grandes percursos que a água precisa percorrer para chegar ao Itans a a partir das nascentes e do rio Barra Nova, que está seco. Somado a isso, o terreno plano também dificulta o acúmulo. Com isso, a água tende a infiltrar e evaporar, sem ser possível o acúmulo. “A chuva que vem de Ouro Branco, Santa Luzia (PB) e dos açudes da bacia que carregariam o Itans, mas os açudes da região e na paraíba estão com pouca recarga”, disse o coordenador do Igarn.

Para que o Itans volte a ter grandes níveis novamente, segundo Nelson Césio, é preciso que ocorram chuvas intensas e mais regulares na região. “Pode, sim, encher novamente”, acredita.

Governo do Estado e MEC lançam programa Pé-de-Meia no RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Com a presença do Ministro da Educação, Camilo Santana, foi formalizada a adesão do Rio Grande do Norte ao programa Pé-de-Meia nesta segunda-feira (15). O programa beneficiará pelo menos 60 mil estudantes, com um investimento estimado de R$ 171 milhões, para a poupança do Ensino Médio.

A estimativa considera o Censo Escolar 2022. O número definitivo será atualizado após apuração das matrículas de 2024 e atualização da base do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Na solenidade foram divulgados os critérios e as formas de acesso e permanência no Pé-de-Meia para os alunos matriculados no ensino médio público do Rio Grande do Norte. A colaboração entre o governo federal e os entes federados, no âmbito do programa, ocorre por meio da sensibilização das redes públicas de ensino médio responsáveis por prestar as informações necessárias à execução da política. O Rio grande do Norte já aderiu 100% ao Pé-de-Meia.

Parceria com o RN

O ministro Camilo Santana, ressaltou a cooperação do MEC com o Governo do Estado. Houve 118 projetos aprovados pelo Programa de Aceleração e Crescimento (PAC) na área educacional com creches, escolas de tempo integral e transporte escolar no RN.

“Agradeço à governadora Fátima pela parceria em projetos como o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que teve 100% de adesão aqui com 17 articuladores de alfabetização em todo o estado, além do programa Tempo Integral com 22 mil novas matriculas no RN. Agora temos o Pé de Meia aqui para termos todos os alunos na escola. Um programa de cidadania que já tem 60.650 alunos com contas abertas no RN, que dará aos alunos R$ 200 mensais, tendo como contrapartida a frequência de 80 % em sala de aula dos beneficiados. Hoje temos 60.650 alunos com contas abertas no RN. No Brasil atualmente o Pé de Meia atendendo 2 milhões de jovens, mas o Governo Federal pretende atingir mais de seis milhões de alunos e alunas em todo o país”, frisou o ministro.

Para receber a poupança do ensino médio, o aluno não precisa fazer qualquer cadastro, basta ter CPF e matrícula em série do ensino médio público, registrada até dois meses após o início do ano letivo. Além disso, é necessário ter de 14 a 24 anos e ser integrante de família beneficiária do programa Bolsa Família, que será prioridade nesse início do incentivo financeiro-educacional. O Pé-de-Meia deve beneficiar, neste ano, em todo o Brasil, cerca de 2,5 milhões de estudantes. O investimento do MEC, previsto para 2024, será de R$ 7,1 bilhões.

Incentivo mensal

O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.

O MEC realizou o pagamento do primeiro lote do Incentivo-Matrícula, entre 26 de março e 5 de abril, para os estudantes que estão matriculados em alguma série do ensino médio público e com as informações consolidadas e enviadas pelas redes de ensino até 8 de março, no Sistema Gestão Presente (SGP).

A parcela única, no valor de R$ 200, relativa à matrícula, foi depositada conforme o mês de nascimento do beneficiado, em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em seu nome. Caso o estudante contemplado seja menor de idade, para sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, será necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize o estudante a movimentar a conta. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.

Participaram da solenidade de lançamento do programa Pé de Meia o vice-governador Walter Alves; diretor-executivo da Caixa Econômica Federal, Tiago Cordeiro; Katia Schweickardt, secretaria de Educação Básica do MEC; a senadora Zenaide Maia; os deputados federais Fernando Mineiro, e Natália Bonavides; os deputados Francisco do PT e Divaneide Basílio; as vereadoras Brisa Brachi e Júlia Arruda; o coordenador de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Getulio Marques; o reitor da UFRN, Daniel Diniz, o reitor do IFRN, José Arnóbio, além de representantes estudantis como Lilian Mirely, presidente da UMES.

 

Detran realiza leilão online de carros e motos com lances a partir de R$ 300

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realiza, na próxima sexta-feira (19), a partir das 10h, leilão online de veículos. O leilão inclui 104 lotes, sendo 74 de veículos recuperáveis e 30 de sucatas.

A visita para avaliação dos itens será na quarta-feira (17) e quinta-feira (18), no horário das 8h às 16h, no pátio do Detran na Av Ruy Pereira Dos Santos, Nº 2565, bairro Olho D’agua, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.

A Comissão de Leilões do Detran explica que os lotes exclusivos às sucatas não podem voltar à circulação e somente são leiloadas para empresas de desmontagem credenciadas ao Detran. O leilão será julgado pelo critério de maior lance, desde que seu valor seja superior ao da avaliação.

De acordo com o Detran, no site da Lance Certo Leilões, é possível ter acesso às imagens dos carros, motocicletas e sucatas. Os interessados podem conferir marca, modelo e ano de fabricação dos veículos, bem como saber o valor inicial do lance de cada item.

A participação no leilão é aberta a pessoas físicas maiores de idade ou emancipadas e pessoas jurídicas. Os interessados devem se cadastrar no site da Lance Certo Leilões com antecedência de, no mínimo, 72 horas da abertura do leilão.

De acordo com o Detran, quem arrematar algum item da hasta deve se responsabilizar pelos custos de licenciamento, IPVA, Seguro DPVAT, placa e todos os procedimentos referentes à transferência de propriedade, incluído, se houver, mudança de município, referente ao exercício de 2022 dos veículos. No caso de sucata, o arrematante tem somente a obrigação de pagar a baixa da sucata e baixa de gravame.

O Edital e demais informações sobre o leilão podem ser obtidos no site www.lancecertoleiloes.com.br nos telefones (84) 99865-2897; (84) 3223-4146; e e-mail comissaodeleilao@detran.rn.gov.br.

De acordo com o Detran, os proprietários de veículos incluídos no edital de leilão que desejem fazer a regularização e retirada podem acionar os seguintes contatos: via e-mail comissaodeleilao@detran.rn.gov.br, ou pelos telefones (84) 99700-9539 (só ligação) e 99151-8390 (só WhatApp).

Fiscalização na Orla de Ponta Negra apreende 84 materiais no fim de semana

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Com o objetivo de abordar os comerciantes que atuavam de maneira irregular na orla de Ponta Negra, uma ação integrada da Prefeitura do Natal fiscalizou e apreendeu nesse fim de semana o total de 84 materiais e equipamentos em desacordo com os termos do Plano de Ordenamento da praia.

A vistoria que ocorreu no sábado (14) atuou em duas frentes, uma equipe partiu da escadaria sentido Erivan França, enquanto a outra se deslocou do estacionamento em direção ao Morro do Careca, segundo informações da supervisora de fiscalização ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) de plantão e que coordenou a operação, Rejane Alves.

Com apoio da Companhia de Serviços Urbanos (Urbana), da Guarda Municipal do Natal e da Companhia Independente de Policiamento Turístico da Polícia Militar (CIPTUR/PM), as equipes apreenderam 26 mesas, 41 cadeiras e 17 guarda-sóis.

“O primeiro ponto de apreensão foi em frente à área destinada aos pescadores, onde mesas, cadeiras e guarda-sóis foram removidos e apreendidos. O local não pode ser ocupado por comerciantes, um deles inclusive ao ter seu material apreendido, tentou danificá-los antes que fossem recolhidos pela equipe, demonstrando resistência à operação”, conta, Rejane.

Ainda segundo ela, outro ponto de apreensão foi em frente ao Morro do Careca, onde também não pode haver ocupação comercial em virtude de questões de segurança e preservação.

“Foram encontradas mesas, cadeiras e guarda-sóis abandonados, ou seja, parte do material estava sem identificação e foi recolhido pela equipe. E as demais pessoas que ocupavam irregularmente a área foram orientadas a recolher imediatamente o material e comparecer à Semurb na próxima quarta-feira (17)”, acrescenta.

Ainda em Ponta Negra, durante a noite foi realizada fiscalização de rotina de bares e eventos, sem nenhuma ocorrência. E equipes da secretaria de Serviços Urbanos (Semsur), também atuaram no ordenamento do comércio informal nas noites de sábado (13) e domingo (14).

Poluição Sonora

Também no sábado (13), uma equipe da fiscalização ambiental deslocou-se para monitorar o ruído gerado pela atividade no Arena das Dunas. Em um condomínio residencial nas proximidades.

“Os agentes procuraram o síndico para obter autorização para realizar medições da pressão sonora em um dos apartamentos, devido às reclamações de ruído excessivo vindas do Arena das Dunas”, revela.

Os fiscais constataram que os níveis de ruído, em sua maioria, estavam acima dos valores orientados pela norma. No entanto, ressalta-se que todas as medições foram realizadas com o evento ocorrendo no local e os ruídos cotidianos, como trânsito e vento.

“Uma nova análise mais precisa, é necessária uma nova medição em um momento em que não haja nenhum evento no local, a fim de avaliar o possível impacto sonoro”, finaliza.

Denúncias

Para denúncias de poluição sonora e outras infrações ambientais, os cidadãos podem entrar em contato com a Ouvidoria da Semurb no número (84) 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Nos fins de semana e feriados, através do número 190 do Ciosp.

Policiais civis do RN decidem suspender diárias operacionais e realizam ato nesta terça-feira

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Durante mobilização geral deflagrada nesta segunda-feira (15), os policiais civis do RN decidiram pela suspensão das diárias operacionais nas delegacias de plantão. De acordo com o Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança do Estado (Sinpol RN), a partir desta segunda-feira, nenhum agente ou escrivão realiza trabalho extraordinário.

A categoria, juntamente com os servidores da Sesed, seguirá em assembleia geral permanente. Nesta terça-feira (16), haverá um ato público saindo da sede do SINPOL-RN, na avenida Rio Branco, em direção à Assembleia Legislativa. O objetivo é cobrar dos deputados a aprovação do auxílio-fardamento dos policiais civis, um dos pontos da pauta de reivindicações.

“Em paralelo a esse ato, estamos aguardando um posicionamento do Governo do Estado em relação à pauta de resolução do CRI [antigo ADTS] e à pauta da valorização salarial. Por isso, seguiremos mobilizados e, nesta terça, vamos definir os próximos movimentos para continuidade da luta”, explica Nilton Arruda, presidente do SINPOL-RN.

O presidente explicou também que, nesta segunda-feira, os policiais civis deliberaram que vão intensificar, ao longo desta semana, as ações para cobrar respeito por parte do Governo e o avanço concreto das negociações.

“Os passos de luta que os Policiais Civis e Servidores da Sesed vão dar dependerão das sinalizações do Executivo. Infelizmente, até agora, tivemos retrocessos nas negociações, inclusive, com descumprimento de acordos feitos anteriormente. Então, as categorias já ultrapassaram os limites da paciência e agora estão dispostas a ir até as últimas consequências para alcançar as merecidas vitórias”, finaliza.

 

Mecânicos concluem reparos e helicóptero Potiguar 02 volta a operar

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Após inspeções previstas e resolução de pane, a equipe de mecânicos do Centro Integrado de Operações Aéreas e da empresa Aeromot concluíram com êxito todos os procedimentos necessários e deixaram o helicóptero Potiguar 02 pronto para voltar a operar. No domingo (14), inclusive, a aeronave decolou e realizou patrulhamentos em Natal.

No final de março, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social comunicou que os dois helicópteros do Governo do Estado apresentaram problemas distintos e precisaram entrar em manutenção.

No Potiguar 01, modelo Esquilo/Helibras, ficou constatada uma anormalidade em uma das pás. A hélice foi enviada para a fábrica da Helibras, na cidade de Itajubá, em Minas Gerais. A aeronave permanece fora de atividade.

Já no Potiguar 02, modelo Koala/Leonardo, foi identificada uma pane elétrica no start-gerador. A insistência em sua utilização poderia causar a queima da turbina. Neste caso, a fábrica Leonardo enviou ao Rio Grande do Norte engenheiros e mecânicos, que fizeram os consertos necessários.

Ataques do Irã a Israel podem impactar economia e aumentar valor da gasolina no Brasil

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Diante dos ataques do Irã a Israel e a escalada de tensão no Oriente Médio que ocorreu desde sábado (14), o mercado internacional inicia uma movimentação para precificar os impactos econômicos do impasse geopolítico. De acordo com as avaliações dos especialistas, é possível que as ações possam trazer prejuízos para a economia brasileira.

Para analistas do mercado financeiro e economistas ouvidos pelo Estadão, o recente ataque iraniano pode trazer novas pressões inflacionárias a setores como o de petróleo, atrasar o ritmo de queda dos juros nos Estados Unidos e até impactar a trajetória de queda da Selic no Brasil.

O economista Armando Castelar, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV Ibre), lembra que o incidente entre os dois países já era algo aventado pelo mercado, o que impactou diretamente o preço do barril de petróleo e também no aumento à aversão ao risco por parte do investidor internacional. Ele explica que a situação afeta diretamente as economias emergentes, como no caso do Brasil, uma vez que os investimentos estrangeiros acabam migrando para ativos de maior segurança, como os títulos de divida norte-americana.

O especialista comenta que a expectativa é de que sem novos ataques e com o arrefecer da tensão entre as duas nações, a pressão inflacionária vista nos últimos dias tende a cair no curto prazo. “A experiência sugere que se a tensão for controlada, essa pressão deve ser controlada, deva ser um efeito transitório, como já aconteceu no passado recente”, avalia.

Ainda segundo pondera Castelar, o ambiente externo incerto é mais um ingrediente para que o Banco Central Brasileiro seja cauteloso nas futuras reduções da Selic no País.

Com informações do Estadão

Homem de 29 anos baleado na zona rural de Upanema, morre ao dar entrada na UPA do São Manoel em Mossoró.

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O pedreiro Alef Damário de Souza Costa de 29 anos, morador da Rua Damião Alexandre em Upanema, morreu na noite deste sábado 13 de abril de 2024, vítima de disparo de arma de fogo.

De acordo com a Polícia Militar, Alef foi baleado em um sítio na zona rural de Upanema. Socorrido por populares para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Alto São Manoel em Mossoró, ele não resistiu e foi a óbito naquela unidade de saúde.

Ainda não se sabe o que verdadeiramente aconteceu. O que se sabe até o momento é que o pedreiro foi atingido com um tiro de escopeta  transfixante na região da axila.

Segundo a Polícia Civil, muitas informações desencontradas circularam nas redes sociais, neste domingo. A investigação do caso ficará a cargo da delegacia da Polícia Civil de Upanema.  O corpo de Alef Damário, foi examinado no Instituto de Medicina Legal do Itep e em seguida liberado para seus familiares.

  

Policial militar senta no banco dos réus acusado de tentar matar a tiros o blogueiro João Marcolino

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Tribunal do Juri da Comarca de Mossoró, julga nesta terça feira 16 de abril de 2024, um processo de crime de tentativa de homicídio, ocorrido no dia 19 de maio de 2020 na cidade de Caraúbas, região Oeste Potiguar. A vítima foi o blogueiro João Marcolino Neto.

O crime teve bastante repercussão, devido a vítima ser blogueiro e deveria ser julgado em Caraúbas, mas foi transferido para Mossoró. Quem vai está sentado no banco dos réus é policial militar, Raimundo Francisco Martins de Melo, o “Cabo de Melo”, que se encontra preso em quartel da PM.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, o policial denunciado armado de escopetar tentou matar o blogueiro, que estava em um carro blindado e por isso o fato não foi consumado. O carro em que estava o denunciado, um Gol branco estava com placas adulteradas.

O julgamento terá início previsto para as 09hs no Forum Municipal Silveira Martins no Bairro Costa e Silva e será presidido pelo juiz Vagnos Kelly de Figueiredo. Fim da linha 

Polícia registra crime de homicídio na zona rural de Assú. Vítima foi encontrada com perfurações de tiros

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O crime aconteceu na madrugada desta domingo 14 de abril de 2024, entre as comunidades de Panon I e II na zona rural de Assú na região Oeste do Rio Grande do Norte. A vítima foi identificada como, Fabiano Maria da Silva, de 40 anos, natural daquele município.

De acordo com a polícia, a vítima respondia na justiça processo por homicídio, ocorrido em Afonso Bezerra, mas não confirmou se a morte dele tem relação com o crime que o mesmo cometeu. O corpo foi recolhido após os procedimentos de perícia no local.

A Polícia Civil esteve acompanhando a perícia e tentou colher informações, mas os que as pessoas relataram foram soemnte que ouviram estampidos de tiros, durante a madrugada, mas ninguem saiu de suas casa, para ver o que tinha acontecido. A Delegacia de Assú vai investigar o crime.

Fim da linha 

Criança de 6 anos, morre em hospital de Areia Branca vítima de engasgo

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Uma criança de apenas 6 anos de idade morreu após sofrer engasgo na cidade de Areia Branca. O fato ocorreu neste domingo 14 de abril e o corpo do menino deu entrada nesta segunda feira (15) no Instituto de Medicina Legal (IML) do Itep unidade de Mossoró.

De acordo com as primeiras informações o menino, identificado como Josué Kaleb do Vale Oliveira ainda foi socorrido pela família para o Hospital Sara Kubitschek, naquela cidade, mas infelizmente ele não resistiu.

Segundo as informações do Boletim de Ocorrência registrado na delegacia de plantão da Polícia Civil em Mossoró, a família estava reunida na praia de Redonda, em Areia Branca, à noite, quando a criança não conseguiu engolir um pedaço de carne. A Polícia Civil vai investigar o caso.

Fim da linha

Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em março e abril

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Cerca de 3,8 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em março e abril podem sacar, a partir desta segunda-feira 15, o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.

Ao todo, a Caixa Econômica Federal liberará R$ 4 bilhões neste mês. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.

Neste ano, cerca de R$ 27 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,98 milhões trabalham na iniciativa privada e receberão o abono do PIS e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.

O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes. O saque poderá ser feito desde o dia de liberação do lote até 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Calendário de pagamento do abono salarial em 2024 – Arte/EBC

Quem tem direito

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.

Pagamento

Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.

O pagamento do abono do Pasep ocorre por meio de crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode fazer a transferência por TED para conta de sua titularidade nos terminais de autoatendimento, no portal ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.

Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) atendeu recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.