Governo Lula propõe salário mínimo de R$ 1.502 em 2025

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O salário mínimo em 2025 será de R$ 1.502, com aumento nominal de 6,39%. O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, enviado nesta segunda-feira (15) ao Congresso Nacional.

O reajuste segue a projeção de 3,25% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para os 12 meses terminados em novembro mais o crescimento de 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023. A estimativa também consta do PLDO.

O valor do mínimo tinha sido confirmado mais cedo pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista à emissora de televisão GloboNews. No entanto, o Ministério do Planejamento confirmou a estimativa somente após a divulgação do PLDO.

O projeto também apresentou previsões de R$ 1.582 para o salário mínimo em 2026, de R$ 1.676 para 2027 e de R$ 1.722 para 2028. As projeções são preliminares e serão revistas no PLDO dos próximos anos.

No ano passado, o salário mínimo voltou a ser corrigido pelo INPC do ano anterior mais o crescimento do PIB, soma das riquezas produzidas pelo país, de dois anos antes. Essa fórmula vigorou de 2006 a 2019.

Segundo o Planejamento, cada aumento de R$ 1 no salário mínimo tem impacto de aproximadamente R$ 370 milhões no Orçamento. Isso porque os benefícios da Previdência Social, o abono salarial, o seguro-desemprego, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e diversos gastos são atrelados à variação do mínimo. Na Previdência Social, a conta considera uma alta de R$ 66,7 bilhões nas despesas e ganhos de R$ 63,1 bilhões na arrecadação.

O valor do salário mínimo para o próximo ano ainda pode ser alterado, dependendo do valor efetivo do INPC neste ano e da nova política de reajuste. Pela legislação, o presidente da República é obrigado a publicar uma medida provisória até o último dia do ano com o valor do piso para o ano seguinte.

Em 2024, o salário mínimo está em R$ 1.412, com ganho real de 3% em relação a 2023. O valor de R$ 1.412 corresponde ao INPC acumulado nos 12 meses terminados em novembro de 2023, que totalizou 3,85%, mais o crescimento de 3% do PIB em 2022.

De acordo com pesquisa mensal do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), baseado na cesta mais cara, que, em março, foi a de São Paulo (R$ 813,26), o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria ter sido de R$ 6.832,20 ou 4,84 vezes o mínimo reajustado em R$ 1.412,00 neste ano.

Em fevereiro, o valor necessário era de R$ 6.996,36 e correspondeu a 4,95 vezes o piso mínimo. Em março de 2023, o mínimo necessário deveria ter ficado em R$ 6.571,52 ou 5,05 vezes o valor vigente na época, que era R$ 1.302,00. A estimativa leva em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas de um trabalhador e da família dele com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência.

Quando se compara o custo da cesta e o salário mínimo líquido, ou seja, após o desconto de 7,5%, referente à Previdência Social, verifica-se que o trabalhador remunerado pelo piso nacional comprometeu em média, em março de 2024, 53,29% do rendimento para adquirir os produtos alimentícios básicos; e, em fevereiro, 52,90% da renda líquida. Em março de 2023, o percentual ficou em 55,47%.

Bloqueio na BR-304 eleva preços e causa prejuízos ao setor produtivo

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O bloqueio à BR-304, ocorrido no dia 31 de março, segue gerando impactos para os diversos setores da economia potiguar. De acordo com Maxwel Flor, presidente do Sindi-postos-RN, há informações de que pelo menos dois postos de combustíveis da região de Lajes, onde aconteceu a interdição, fecharam nos últimos dias. Outro impacto é a alta no preço dos produtos de hortifruti, segundo Gilvan Mikelyson, presidente da Associação dos Supermercados do RN (Assurn). Ele afirma que a situação na rodovia tem agravado o problema da produção de frutas e verduras, castigada pelas chuvas no Oeste potiguar.

As reclamações se juntam à principal queixa dos setores econômicos no momento: o aumento de custos do frete, provocado pela prolongamento dos trajetos que servem de rota alternativa ao bloqueio. No último dia 3, a construção de um desvio às margens da BR-304 foi iniciada para funcionar como passagem temporária dos veículos, enquanto a reconstrução da ponte sobre o Riacho Bom Fim, derrubada pela força das águas, não é concluída.

Enquanto isso não acontece, os efeitos podem ser sentidos na eco-nomia. Gilvan Mikelyson, presidente Assurn, disse que há uma preocupação muito grande em relação ao modo como alguns produtos vêm sendo afetados pelas fortes chuvas no Oeste do Estado. Isso porque, segundo ele, esta é a principal causa do aumento de preços observado nas prateleiras dos supermercados do estado, mas não é a única. “A gente ainda não consegue quantificar, mas produtos do hortifrutigranjeiro, como cebola, tomate, batata, cenoura e folhagens (coentro e alface) estão um absurdo de preço. As chuvas são o principal problema, mas o bloqueio na BR contribui, em menor grau, para os aumentos”, analisa Mikelyson.

Quem atua no setor de combustíveis, também nota os impactos. “Alguns postos na região de Lajes fecharam, deram férias coletivas para os funcionários e aguardam a retomada de tráfego na área para reabrir. São relatos de, pelo menos, dois casos. Em relação aos demais problemas, aconteceu o que estava previsto: o aumento do trajeto e, conseqüentemente, dos custos com frete”, afirma Maxwel Flor, presidente do Sindipostos no RN.

Ele disse, no entanto, que esse aumento não deve refletir em grandes impactos para o consumidor final. “Esses reflexos vão variar de acordo com cada posto, que geralmente faz o próprio frete, então, é algo que afeta apenas parte deles. Quem não é atingido, não mexe no preço. Quem é [atingido] acaba sem alterar [o preço] por causa da concorrência. Ainda assim, nós estamos em contagem regressiva pela volta do tráfego na região”, diz.

“Até porque nós temos uma preocupação por causa do aumento do dólar e do petróleo, que fez com que disparasse o preço dos produtos dos combustíveis. As distribuidoras têm feito os repasses sucessivos para os postos, então, mesmo com um peso menor, a situação do bloqueio, ainda nos afeta”, comenta Flor.

Mikelyson, da Assurn, também relata o mesmo ponto de vista. “Tem muita coisa produzida na região. Sem falar, na mercadoria que vem de Fortaleza e precisa daquela via”, aponta.

O Sindicato das Indústrias de Cerâmica para Construção do RN (Sindicer-RN), também tem se preocupado com o impacto para as empresas da região porque os custos com fretes aumentam em até 30%, em função da necessidade dos desvios que os veículos precisam pegar para que a mercadoria chegue ao destino final.

O presidente do Sindicer/RN, Vinícius Aragão, disse que, em números absolutos, a elevação significa um gasto de até R$ 500 a mais por entrega. Com o fechamento dos trechos correspondentes aos quilômetros 204 a 206 da BR-304, o tráfego tem sido desviado por rodovias como a chamada Estrada do Óleo (RN-401), BR-226, BR-406, BR-110 e RN-118. A rodovia está bloqueada nos dois sentidos, na altura do município de Lajes.

“Isso gera um aumento de distância entre 25% e 30%, dependendo de onde estejam as cerâmicas e os clientes, conseqüentemente aumentando o custo do frete na mesma ordem”, afirma o presidente do Vinícius Aragão. Segundo ele, num veículo tipo truck, modelo mais comum entre as indústrias cerâmicas, os valores aumentam entre R$ 400 a R$ 500 por entrega.

De acordo com o ministro dos Transportes, Renan Filho, confirmado pela governadora, Fátima Bezerra (PT), a previsão é que o desvio, cuja construção começou no início do mês, seja finalizado em 15 dias. A obra está a cargo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que informou à TRIBUNA DO NORTE que “os trabalhos estão em andamento e a previsão é de que os serviços sejam finalizados na segunda quinzena deste mês de abril, caso as condições climáticas sejam favoráveis”. A pasta não deu uma data específica para o término dos trabalhos.

 

Gasolina do RN fica 0,73 mais cara do que a da Paraíba

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A gasolina vendida na Refinaria potiguar Clara Camarão, administrada pela 3R Petroleum, está R$ 0,73 mais cara do que o preço praticado no estado vizinho da Paraíba. Essa diferença ocorreu após o recente reajuste por parte da 3R, que vende o litro do combustível às distribuidoras por R$ 3,43, enquanto que a refinaria da Petrobras, em Cabedelo, comercializa o produto por R$ 2,70. Esse é um dos fatores apontados como justificativa para os potiguares pagarem por uma das gasolinas mais caras do Brasil, segundo último levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP).

De acordo com o último levantamento, feito entre os dias 07 e 13 de abril, a gasolina comum no Estado registrou preço médio por litro nas bombas de R$ 6,07, ficando no ranking dos cinco mais caros do Brasil, ao lado de Acre (R$ 6,84), Rondônia, e Amazonas (R$ 6,34) Roraima (R$ 6,15) e igual a Sergipe. Além disso, o RN também registrou preço médio por litro da gasolina aditivada a R$ 6,17 (6ª mais cara do Brasil e mais cara do Nordeste) e a R$ 4,90 (2º mais caro do Brasil).

Na semana passada, a 3R Petroleum aumentou o preço da gasolina e do diesel comercializados na refinaria, aumentando oito centavos. Com isso, o litro passou a custar R$ 3,436. Já o Diesel A S500 teve um acréscimo de seis centavos, ficando em R$ 3,497.

O especialista e economista Ricardo Valério, aponta que o fato da refinaria Clara Camarão ser privatizada explica a “carestia” dos preços no estado em relação aos vizinhos. “O único fator é a empresa privada que tem a liberdade de mercado para praticar o preço de sua conveniência para segurar a margem de lucro desejada. Hoje em dia, somente isso, é que é responsável pela carestia no RN”, afirma.

Segundo o presidente do Sindicato dos Revendedores de Postos de Combustíveis do Rio Grande do Norte (Sindipostos-RN), Maxwell Flor, ainda não é possível afirmar se os preços já foram repassados para os clientes com os últimos reajustes. “A 3R faz esses reajustes semanais, então os postos, em alguns deles se absorve e em outros não, é muito dinâmico. Depende do estoque de cada posto e das vendas. Se o movimento está fraco e as vendas baixas, o revendedor acaba absorvendo esse reajuste para poder segurar e conseguir melhorar”, explica.

Em relação aos preços dos combustíveis no Rio Grande do Norte, a 3R Petroleum disse em nota que necessita importar gasolina, de forma a não desabastecer os postos do Estado, uma vez que a Refinaria Clara Camarão não detém capacidade para produzi-lo. “Assim, a Companhia o adquire no mercado ao preço de referência internacional, que é sensível a flutuações do dólar, a variações do Brent e a custos logísticos incidentes até a chegada do produto aos postos. Portanto, o preço encontrado pelo consumidor nas bombas reflete toda uma cadeia de produção inescapavelmente conectada às cadeias globais de valor em que a Companhia está inserida”, informou à TRIBUNA DO NORTE.

Motoristas e condutores dizem que têm buscado alternativas e o máximo possível de promoções visando economizar na hora de abastecer. Neste sentido, vários postos em Natal e no interior, por exemplo, promovem descontos para usuários com cadastros, pagamentos no Pix ou à vista, entre outras ações, como aplicativos de acúmulo de pontos e cashback.

Mesmo com essas possibilidades, os consumidores constatam que os preços seguem em alta. “Estou rodando no etanol, fiz uma matemática minha e vi que compensava mais para meu caso, já que rodo 250km por dia. Em relação ao GNV, para mim, está equiparado. Gasolina coloco uma vez ou outra, pois o valor está alto. O preço está muito acima e para gente que depende do combustível está ficando quase inviável trabalhar”, aponta José Adriel, 32 anos. Ele estima precisar fazer, diariamente, cerca de 50km a mais para poder “bater a meta”.

Mesmo pensamento tem o também motorista de aplicativo Leonardo Lopes, 29, que atua na profissão há quase um ano. Ele comenta que atualmente roda cerca de 150km/dia. “No meu caso, que é uma renda extra, ainda vale a pena, contanto que eu rode bastante tempo e selecione muito as corridas. Mas muitos amigos meus têm recorrido ao GNV e mesmo assim ainda fica difícil sustentar uma família com 3,4 pessoas”, explica.

Defasagem

A defasagem do preço da gasolina nas refinarias da Petrobras atingiu, no último dia 12, o maior patamar deste ano, ficando 21% abaixo do preço praticado no Golfo do México, onde estão localizadas as refinarias norte-americanas, informou a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom). Além da alta do preço do petróleo no mercado internacional, a valorização do dólar frente ao real tem elevado a defasagem de preços no mercado interno.

Para alinhar os preços em relação ao mercado internacional, a Petrobras poderia aumentar a gasolina em R$ 0,74 o litro, segundo a entidade. No caso do diesel, a defasagem está em 12% nas refinarias da estatal, possibilitando aumento de R$ 0,48 por litro. A Petrobras está há 178 dias sem reajustar a gasolina e há 111 dias sem alterar o preço do diesel.

Água alaga ruas e invade casas em bairro de Tibau; prefeitura decreta situação de emergência

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O cenário de ruas alagadas, casas com rachaduras e pisos cedendo preocupa moradores do bairro Emanuelas, em Tibau, no Oeste potiguar, desde março.

Na tarde desta segunda-feira (15), a prefeitura decretou situação de emergência nas áreas do município afetadas por "chuvas intensas, alagamentos e deslizamentos". No fim da manhã, o Município já indicava que iria declarar a emergência diante dos "impactos severos causados pelas condições climáticas adversas".

Fica declarada a situação de emergência nas áreas do Bairro Emanuelas, Vila dos Professores e Loteamento Barra de Tremembé.

De acordo com a população, vários lotes foram vendidos ao longo das últimas décadas e só depois proprietários descobriram que os imóveis foram construídos em uma antiga lagoa natural, o que agrava o problema.

É o caso da família da operadora de caixa Lara Viana, de 28 anos, que mora em Mossoró e comprou uma casa de praia nova na região há menos de um ano.

"Meu pai está usando o FGTS dele para pagar a casa. Era a realização de um sonho. São quase 40 anos de trabalho, juntando dinheiro, para realizar um sonho. E o poder público está dando as costas para a gente. Comprar uma casa e não poder nem entrar é muito triste, uma calamidade", reclamou Lara.

Lara afirma que muitos moradores estão com as casas alagadas e já perderam vários objetos, além de móveis e eletrodomésticos.

A Rua Antônio de Almeida de Medeiros é uma das vias mais afetadas. 10 moradores participaram de uma reunião com a prefeitura na última quarta-feira (10) e disseram que receberam promessas de motores e equipes para retirar a água do local. No entanto, eles reclamaram que as ações não foram cumpridas.

Nesta segunda-feira (15), a prefeitura informou que instalou três motores na região, mas os moradores contestam a informação e dizem que apenas um foi instalado e que deixou de funcionar em menos de um dia de uso. Por conta própria, os moradores disseram que conseguiram outro motor para amenizar o problema.

Em nota, a Prefeitura de Tibau ainda informou que realizou uma visita ao local mais afetado e que o problema é um desafio histórico para a região durante períodos de grandes chuvas. ]

"A equipe da Prefeitura está empenhada em encontrar soluções imediatas e definitivas para reduzir os efeitos das inundações e assegurar a segurança dos cidadãos de Tibau", diz a nota.

A prefeitura ainda informou que agendou uma reunião para a próxima quarta-feira (17) com representantes de uma empresa especializada, a fim de elaborar um plano de trabalho que aborde as necessidades imediatas e prepare a cidade para futuras adversidades climáticas.

"Adicionalmente, será iniciado um processo licitatório para a aquisição de novos motores e bombas hidráulicas", pontuou.

G1/RN

 

Lesa Pátria: Polícia Federal cumpre mandados em oito estados para identificar financiadores dos atos golpistas

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Polícia Federal cumpre, nesta terça (16), 18 mandados de busca e apreensão em oito estados brasileiros para identificar financiadores dos atos golpistas que depredaram as sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

Esta é a 26° fase da Operação Lesa Pátria, que investiga os envolvidos nos atos. Os mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nos estados Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Pará, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Tocantins e Mato Grosso do Sul.

Prejuízo

Em fevereiro, a Polícia Federal cumpriu 34 mandados, incluindo três de prisão preventiva. A estimativa é que os danos causados ao patrimônio público pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 cheguem a R$ 40 milhões.

A Polícia Federal informou que são investigados os crimes de:

abolição violenta do Estado Democrático de Direito;

golpe de Estado;

dano qualificado;

associação criminosa;

incitação ao crime;

destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

Briga dentro de presídio em Natal deixa três detentos feridos

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Uma briga entre detentos na Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta, deixou três internos feridos na manhã desta segunda-feira (15). Segundo informações da Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP), a Polícia Penal agiu rapidamente, por volta das 10h, para controlar a situação.

Ainda conforme a nota divulgada pela SEAP, dois detentos receberam atendimento médico na unidade de saúde prisional da penitenciária. Outro foi encaminhado à Unidade Básica de Saúde. Todos com ferimentos leves e sem risco de morte.

A Polícia Penal identificou os envolvidos e adotou todas as providências. A SEAP apura as causas da alteração. A Ouvidoria do Sistema Penitenciário também foi acionada.

Vacinação contra Febre Aftosa do RN é antecipada para abril

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A vacinação contra a Febre Aftosa para todos os bovinos e bubalinos do Rio Grande do Norte começou nesta segunda-feira (15). Essa será a última campanha antes da liberação do Ministério de Agricultura e Pecuária, para que o RN seja considerado livre da Febre Aftosa sem vacinação. A meta é imunizar mais de 90% do rebanho até o dia 30 de abril.

A Febre Aftosa é uma doença animal altamente contagiosa, causada por um vírus, que pode acometer criações inteiras e até seres humanos. O Rio Grande do Norte não registra casos da infecção há mais de 20 anos, sendo considerado um estado “livre da Febre Aftosa com vacinação”. Em reunião recente com o Ministério de Agricultura e Pecuária, ficou definido que a partir de 2025, a vacinação não será mais necessária no estado, desde que a campanha de 2024 cumpra a meta estabelecida de vacinar acima de 90% dos animais.

“Esse é um momento de extrema importância para todos nós. Sonhamos com a liberação da vacinação da Aftosa há anos, e agora ela está mais perto do que nunca. Nossos esforços estão voltados para uma grande força-tarefa junto aos produtores, revendas e profissionais da agropecuária em todo o estado para iniciar a imunização dos rebanhos ainda esta semana, e bater a nossa meta até o final do mês”, conta o Diretor de Defesa e Inspeção Sanitária Animal do IDIARN, Renato Dias.

O status de “Livre da Febre Aftosa sem Vacinação” eleva o Rio Grande do Norte a um lugar de valorização da produção de bovinos e bubalinos, abrindo caminhos para a exportação e crescimento econômico do estado, gerando mais emprego e renda para todos.

Empresários são indiciados por promover desmatamento no interior do RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Policia Federal indiciou na última quinta-feira, (11), dois empresários que são investigados por promover desmatamento não autorizado no município de Espírito Santo, distante 75 quilômetros de Natal, mais precisamente na  Área de Proteção Ambiental Piquiri-Uma,  inserida no bioma Mata Atlântica.

O desmatamento, realizado para fins de plantio de cana-de-açúcar, tem sido feito mediante a utilização de tratores de esteira e outras máquinas. O dano ambiental foi constatado por meio de exame pericial que demonstra vasta derrubada de mangabeiras na área de coleta de mangaba e é atribuída a rurícolas da etnia “Catu”, os quais encontram-se sob regularização perante a FUNAI, como indígenas. O dano ambiental foi constatado por meio de exame pericial que demonstra vasta derrubada de mangabeiras na área de coleta de mangaba dos rurícolas da etnia “Catu”, os quais encontram-se sob regularização perante a FUNAI, como indígenas. No final do mês de janeiro passado, o IDEMA já havia autuado o empresário mandante, e notificado um outro empresário, executor do desmatamento, proprietário dos tratores de esteira, além de outras máquinas.

A Polícia Federal seguirá com a investigação e vai ouvir outros envolvidos nos crimes ambientais contra a flora daquele município.

Após o indiciamento e concluído o inquérito policial, os autos serão enviados ao Ministério Público Federal para fins de ajuizamento de processo criminal contra os responsáveis pelo desmatamento.

 

Delegados alertam sobre corte no orçamento da Polícia Federal

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) divulgou nota na qual alerta que, caso se concretizem os cortes previstos para o orçamento da corporação, haverá riscos para a manutenção de serviços. De acordo com a associação, a falta de recursos poderá inclusive inviabilizar a deflagração de algumas operações investigativas.

O contingenciamento de recursos supera a marca de R$ 100 milhões. Segundo a ADPF, se forem confirmados os cortes, não haverá recurso suficiente para o pagamento de diárias dos servidores, já que o dinheiro que deveria ser usado para essa finalidade foi antecipado de maio para abril.

“Consequentemente, [isso]vai causar o cancelamento de grandes operações e também impedir a atuação de policiais federais nas regiões mais vulneráveis do país”, diz nota da ADPF.

Para a associação, o corte no orçamento prejudicará também serviços como emissão de passaporte e de imigração, prejudicando estrangeiros que venham a entrar no país.

“A ADPF entende as dificuldades econômicas e financeiras que o governo pretende solucionar, mas espera que haja imediato remanejamento de despesas e melhor gestão desses recursos para que sejam aplicados de forma inteligente e contemplando a necessidade de custeio e retomada de investimentos na PF”, complementa a nota.

Contatado pela Agência Brasil, o Ministério da Justiça explicou que remanejamentos e cortes orçamentários ocorrem para enquadramento no Regime Fiscal Sustentável, em nome da sustentabilidade fiscal do país, mas destacou que já está atuando para recompor parte do orçamento.

“No entanto, cabe afirmar que a gestão do ministro [da Justiça] Ricardo Lewandowski, por meio do secretário executivo, Manoel Carlos de Almeida Neto, está em tratativas com a Junta de Execução Orçamentária e, especialmente, com o Ministério do Planejamento e Orçamento para que seja viabilizada a recomposição de parte do orçamento previsto, para minimizar os impactos na execução das ações previstas para 2024”, informou a pasta

Agência Brasil

Itans tem 1,3% da capacidade, especialista nega que açude esteja ‘condenado’

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Já se passaram 15 anos da última vez que o açude Itans, em Caicó, sangrou. Considerado um reservatório seco, ele está com somente 1,3% da capacidade e não tem perspectivas para aumentar seu nível de maneira significativa neste ano. Porém, ao contrário do que já chegou a circular como informação, o açude não está “condenado” e as barragens no entorno do local não são o motivo da situação. O coordenador de Regulação do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), Nelson Césio, disse que a situação pode mudar.

Segundo o coordenador, é mito que a bacia onde está o Itans tem barragens (clandestinas ou não) que inviabilizam a chegada da água ao Itans. De acordo com ele, um levantamento realizado em 2019 pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado (Emparn) apontou que há a mesma relação de açudes por área nas bacias do Apodi/Mossoró e Piranhas/Açu, onde está o Itans.

“Se esse fosse de fato o motivo, também não teríamos outros grandes reservatórios tomando água nessa região”, explicou Nelson Césio.

As causas para redução nos nívels do Itans são, de acordo com ele, duas principais: a distribuição de chuvas no Semiárido e a geografia do Itans. “Nossas chuvas têm uma distribuição espacial irregular. Tem chovido menos nas áreas onde teriam mais influência no Itans. Além disso, é uma bacia muito alongada. As chuvas como são concentradas em pequenas áreas e grandes intensidades, se não forem lá, fica mais difícil que a água chegue”, explicou.

Segundo Nelson Césio, são grandes percursos que a água precisa percorrer para chegar ao Itans a a partir das nascentes e do rio Barra Nova, que está seco. Somado a isso, o terreno plano também dificulta o acúmulo. Com isso, a água tende a infiltrar e evaporar, sem ser possível o acúmulo. “A chuva que vem de Ouro Branco, Santa Luzia (PB) e dos açudes da bacia que carregariam o Itans, mas os açudes da região e na paraíba estão com pouca recarga”, disse o coordenador do Igarn.

Para que o Itans volte a ter grandes níveis novamente, segundo Nelson Césio, é preciso que ocorram chuvas intensas e mais regulares na região. “Pode, sim, encher novamente”, acredita.

Governo do Estado e MEC lançam programa Pé-de-Meia no RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Com a presença do Ministro da Educação, Camilo Santana, foi formalizada a adesão do Rio Grande do Norte ao programa Pé-de-Meia nesta segunda-feira (15). O programa beneficiará pelo menos 60 mil estudantes, com um investimento estimado de R$ 171 milhões, para a poupança do Ensino Médio.

A estimativa considera o Censo Escolar 2022. O número definitivo será atualizado após apuração das matrículas de 2024 e atualização da base do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Na solenidade foram divulgados os critérios e as formas de acesso e permanência no Pé-de-Meia para os alunos matriculados no ensino médio público do Rio Grande do Norte. A colaboração entre o governo federal e os entes federados, no âmbito do programa, ocorre por meio da sensibilização das redes públicas de ensino médio responsáveis por prestar as informações necessárias à execução da política. O Rio grande do Norte já aderiu 100% ao Pé-de-Meia.

Parceria com o RN

O ministro Camilo Santana, ressaltou a cooperação do MEC com o Governo do Estado. Houve 118 projetos aprovados pelo Programa de Aceleração e Crescimento (PAC) na área educacional com creches, escolas de tempo integral e transporte escolar no RN.

“Agradeço à governadora Fátima pela parceria em projetos como o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que teve 100% de adesão aqui com 17 articuladores de alfabetização em todo o estado, além do programa Tempo Integral com 22 mil novas matriculas no RN. Agora temos o Pé de Meia aqui para termos todos os alunos na escola. Um programa de cidadania que já tem 60.650 alunos com contas abertas no RN, que dará aos alunos R$ 200 mensais, tendo como contrapartida a frequência de 80 % em sala de aula dos beneficiados. Hoje temos 60.650 alunos com contas abertas no RN. No Brasil atualmente o Pé de Meia atendendo 2 milhões de jovens, mas o Governo Federal pretende atingir mais de seis milhões de alunos e alunas em todo o país”, frisou o ministro.

Para receber a poupança do ensino médio, o aluno não precisa fazer qualquer cadastro, basta ter CPF e matrícula em série do ensino médio público, registrada até dois meses após o início do ano letivo. Além disso, é necessário ter de 14 a 24 anos e ser integrante de família beneficiária do programa Bolsa Família, que será prioridade nesse início do incentivo financeiro-educacional. O Pé-de-Meia deve beneficiar, neste ano, em todo o Brasil, cerca de 2,5 milhões de estudantes. O investimento do MEC, previsto para 2024, será de R$ 7,1 bilhões.

Incentivo mensal

O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.

O MEC realizou o pagamento do primeiro lote do Incentivo-Matrícula, entre 26 de março e 5 de abril, para os estudantes que estão matriculados em alguma série do ensino médio público e com as informações consolidadas e enviadas pelas redes de ensino até 8 de março, no Sistema Gestão Presente (SGP).

A parcela única, no valor de R$ 200, relativa à matrícula, foi depositada conforme o mês de nascimento do beneficiado, em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em seu nome. Caso o estudante contemplado seja menor de idade, para sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, será necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize o estudante a movimentar a conta. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.

Participaram da solenidade de lançamento do programa Pé de Meia o vice-governador Walter Alves; diretor-executivo da Caixa Econômica Federal, Tiago Cordeiro; Katia Schweickardt, secretaria de Educação Básica do MEC; a senadora Zenaide Maia; os deputados federais Fernando Mineiro, e Natália Bonavides; os deputados Francisco do PT e Divaneide Basílio; as vereadoras Brisa Brachi e Júlia Arruda; o coordenador de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Getulio Marques; o reitor da UFRN, Daniel Diniz, o reitor do IFRN, José Arnóbio, além de representantes estudantis como Lilian Mirely, presidente da UMES.

 

Detran realiza leilão online de carros e motos com lances a partir de R$ 300

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realiza, na próxima sexta-feira (19), a partir das 10h, leilão online de veículos. O leilão inclui 104 lotes, sendo 74 de veículos recuperáveis e 30 de sucatas.

A visita para avaliação dos itens será na quarta-feira (17) e quinta-feira (18), no horário das 8h às 16h, no pátio do Detran na Av Ruy Pereira Dos Santos, Nº 2565, bairro Olho D’agua, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.

A Comissão de Leilões do Detran explica que os lotes exclusivos às sucatas não podem voltar à circulação e somente são leiloadas para empresas de desmontagem credenciadas ao Detran. O leilão será julgado pelo critério de maior lance, desde que seu valor seja superior ao da avaliação.

De acordo com o Detran, no site da Lance Certo Leilões, é possível ter acesso às imagens dos carros, motocicletas e sucatas. Os interessados podem conferir marca, modelo e ano de fabricação dos veículos, bem como saber o valor inicial do lance de cada item.

A participação no leilão é aberta a pessoas físicas maiores de idade ou emancipadas e pessoas jurídicas. Os interessados devem se cadastrar no site da Lance Certo Leilões com antecedência de, no mínimo, 72 horas da abertura do leilão.

De acordo com o Detran, quem arrematar algum item da hasta deve se responsabilizar pelos custos de licenciamento, IPVA, Seguro DPVAT, placa e todos os procedimentos referentes à transferência de propriedade, incluído, se houver, mudança de município, referente ao exercício de 2022 dos veículos. No caso de sucata, o arrematante tem somente a obrigação de pagar a baixa da sucata e baixa de gravame.

O Edital e demais informações sobre o leilão podem ser obtidos no site www.lancecertoleiloes.com.br nos telefones (84) 99865-2897; (84) 3223-4146; e e-mail comissaodeleilao@detran.rn.gov.br.

De acordo com o Detran, os proprietários de veículos incluídos no edital de leilão que desejem fazer a regularização e retirada podem acionar os seguintes contatos: via e-mail comissaodeleilao@detran.rn.gov.br, ou pelos telefones (84) 99700-9539 (só ligação) e 99151-8390 (só WhatApp).

Fiscalização na Orla de Ponta Negra apreende 84 materiais no fim de semana

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Com o objetivo de abordar os comerciantes que atuavam de maneira irregular na orla de Ponta Negra, uma ação integrada da Prefeitura do Natal fiscalizou e apreendeu nesse fim de semana o total de 84 materiais e equipamentos em desacordo com os termos do Plano de Ordenamento da praia.

A vistoria que ocorreu no sábado (14) atuou em duas frentes, uma equipe partiu da escadaria sentido Erivan França, enquanto a outra se deslocou do estacionamento em direção ao Morro do Careca, segundo informações da supervisora de fiscalização ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) de plantão e que coordenou a operação, Rejane Alves.

Com apoio da Companhia de Serviços Urbanos (Urbana), da Guarda Municipal do Natal e da Companhia Independente de Policiamento Turístico da Polícia Militar (CIPTUR/PM), as equipes apreenderam 26 mesas, 41 cadeiras e 17 guarda-sóis.

“O primeiro ponto de apreensão foi em frente à área destinada aos pescadores, onde mesas, cadeiras e guarda-sóis foram removidos e apreendidos. O local não pode ser ocupado por comerciantes, um deles inclusive ao ter seu material apreendido, tentou danificá-los antes que fossem recolhidos pela equipe, demonstrando resistência à operação”, conta, Rejane.

Ainda segundo ela, outro ponto de apreensão foi em frente ao Morro do Careca, onde também não pode haver ocupação comercial em virtude de questões de segurança e preservação.

“Foram encontradas mesas, cadeiras e guarda-sóis abandonados, ou seja, parte do material estava sem identificação e foi recolhido pela equipe. E as demais pessoas que ocupavam irregularmente a área foram orientadas a recolher imediatamente o material e comparecer à Semurb na próxima quarta-feira (17)”, acrescenta.

Ainda em Ponta Negra, durante a noite foi realizada fiscalização de rotina de bares e eventos, sem nenhuma ocorrência. E equipes da secretaria de Serviços Urbanos (Semsur), também atuaram no ordenamento do comércio informal nas noites de sábado (13) e domingo (14).

Poluição Sonora

Também no sábado (13), uma equipe da fiscalização ambiental deslocou-se para monitorar o ruído gerado pela atividade no Arena das Dunas. Em um condomínio residencial nas proximidades.

“Os agentes procuraram o síndico para obter autorização para realizar medições da pressão sonora em um dos apartamentos, devido às reclamações de ruído excessivo vindas do Arena das Dunas”, revela.

Os fiscais constataram que os níveis de ruído, em sua maioria, estavam acima dos valores orientados pela norma. No entanto, ressalta-se que todas as medições foram realizadas com o evento ocorrendo no local e os ruídos cotidianos, como trânsito e vento.

“Uma nova análise mais precisa, é necessária uma nova medição em um momento em que não haja nenhum evento no local, a fim de avaliar o possível impacto sonoro”, finaliza.

Denúncias

Para denúncias de poluição sonora e outras infrações ambientais, os cidadãos podem entrar em contato com a Ouvidoria da Semurb no número (84) 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Nos fins de semana e feriados, através do número 190 do Ciosp.