MDB e PSDB buscam ampliar presença em municípios do RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Com diretórios instalados em 136 municípios do Rio Grande do Norte, o MDB é, atualmente, o partido político com maior representação no Estado. Comandado no RN pelo vice-governador Walter Alves, a sigla busca reforçar ainda mais sua influência estadual e tem como meta conquistar 70 prefeituras nas eleições municipais deste ano, como parte de um plano nacional de fortalecimento e ampliação de sua presença em território potiguar. Caminho este que é seguido de perto pelo PSDB e o União Brasil, respectivamente, o segundo e o terceiro maiores partidos do Estado.

“O trabalho de fortalecimento do partido é uma constante e segue a tendência nacional. Avaliamos que assim poderemos contribuir ainda mais para o desenvolvimento do nosso Estado, onde atingimos a marca de 136 diretórios e 46 prefeitos. Estamos trabalhando para termos mais de 70 candidatos a prefeito este ano e apresentar o maior número de candidatos a vereador possível, de modo a ampliar a presença do MDB no Rio Grande do Norte”, afirmou Walter.

Ele ressaltou a importância de não apenas aumentar a quantidade de candidatos, mas também de focar na qualidade dos quadros da legenda no Estado. Com 136 diretórios municipais, o que equivale a 81,44% dos municípios potiguares, o MDB investe na formação e capacitação de seus representantes.

Presidente do PSDB, Ezequiel Ferreira, discursa para plateia tucana durante evento de filiação em Natal - Foto: PSDB / reprodução

Com diretórios instalados em 136 municípios do Rio Grande do Norte, o MDB é, atualmente, o partido político com maior representação no Estado. Comandado no RN pelo vice-governador Walter Alves, a sigla busca reforçar ainda mais sua influência estadual e tem como meta conquistar 70 prefeituras nas eleições municipais deste ano, como parte de um plano nacional de fortalecimento e ampliação de sua presença em território potiguar. Caminho este que é seguido de perto pelo PSDB e o União Brasil, respectivamente, o segundo e o terceiro maiores partidos do Estado.

“O trabalho de fortalecimento do partido é uma constante e segue a tendência nacional. Avaliamos que assim poderemos contribuir ainda mais para o desenvolvimento do nosso Estado, onde atingimos a marca de 136 diretórios e 46 prefeitos. Estamos trabalhando para termos mais de 70 candidatos a prefeito este ano e apresentar o maior número de candidatos a vereador possível, de modo a ampliar a presença do MDB no Rio Grande do Norte”, afirmou Walter.

Ele ressaltou a importância de não apenas aumentar a quantidade de candidatos, mas também de focar na qualidade dos quadros da legenda no Estado. Com 136 diretórios municipais, o que equivale a 81,44% dos municípios potiguares, o MDB investe na formação e capacitação de seus representantes.

“Por meio da Fundação Ulysses Guimarães, estamos sempre oferecendo cursos e palestras com o objetivo de apresentar à população candidatos mais preparados para trabalhar em prol da melhoria da qualidade de vida dos potiguares”, destacou.

Segundo partido político com maior presença no RN, com diretórios municipais em 133 cidades potiguares, o PSDB, sob a liderança do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), Ezequiel Ferreira, está focado em ampliar sua presença nas eleições municipais. A sigla planeja disputar aproximadamente 50 prefeituras e conta com dezenas de vice prefeituras e vereadores espalhados pelo Estado.

“Nosso partido continua grande no Estado. Teremos cerca de 50 nomes disputando as prefeituras em cidades importantes como Caicó, Guamaré, Areia Branca, Caraúnas e Ielmo Marinho, na região Metropolitana. Temos prefeitos muito bem avaliados que vão concorrer à reeleição em cidades como Parelhas, Pedra Grande, Serra Caiada, Campo Redondo, Cerro Corá, Caiçara do Norte e Carnaubais. Sem falar em dezenas de composições com outras siglas na condição de vice. Estamos organizados e vamos percorrer todas as regiões do Estado”, enfatizou.

Para Ezequiel, o PSDB passa por um processo contínuo de construção e fortalecimento, com foco em manter a legenda bem estruturada e ativa no Rio Grande do Norte. Ele completou destacando que, neste processo, a sigla tem por ordem ouvir e dar voz às suas bases. “Ouvimos nossos filiados sobre suas esperanças, expectativas e o que querem para o futuro de seus municípios e para o nosso Rio Grande do Norte”.

União Brasil busca expansão equilibrada no RN

O ex-senador José Agripino Maia, presidente estadual do União Brasil, terceiro partido com maior representação no Estado, destaca o crescimento progressivo da legenda no Rio Grande do Norte. Com 121 diretórios municipais, o partido busca expandir sua atuação de forma equilibrada para todos os 167 municípios potiguares e, para isso, planeja trabalhar intensamente nos próximos meses que antecedem as eleições, com a expectativa de eleger o maior número possível de prefeitos.

“O nosso objetivo é fazer o União Brasil crescer qualitativo e quantitativo, de forma orgânica e saudável. Mantemos nossa expectativa para fazermos o maior número possível de prefeitos junto ao eleitorado norte-rio-grandense e, se possível, sermos o maior partido do RN”, afirmou.

Agripino ressaltou que a expansão do partido é fruto de um trabalho conjunto, com a atuação forte dos líderes estaduais. “É um trabalho conjunto. Não tem atuação isolada de ninguém. O nosso objetivo é fazer o União Brasil crescer qualitativo e quantitativo, de forma orgânica e saudável. Mantemos nossa expectativa para fazermos o maior número possível de prefeitos junto ao eleitorado norte-rio-grandense e, se possível, sermos o maior partido do RN”, afirmou.

PT, PP e PL também marcam presença significativa no RN

Outros três partidos políticos também consolidaram sua presença no Rio Grande do Norte, com mais de cem diretórios municipais. O PT, comandado no RN por Júnior Souto e abrigo da governadora Fátima Bezerra, está presente em 116 municípios. Em seguida, o Progressistas (PP), presidido pelo deputado federal João Maia, conta com 112 diretórios. O partido passou por uma mudança significativa no ano passado, quando o senador Rogério Marinho assumiu a presidência, destronando João Maia, que comandava o antigo PL por 21 anos. Atualmente, o PL mantém sua presença em 110 municípios potiguares.

Operação investiga relação de PCC com licitações públicas e prende 14 pessoas

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Nesta terça-feira (16), a Operação Muditia, conduzida pelo Ministério Público de São Paulo e Polícia Militar, deteve 14 pessoas, entre elas três vereadores, de Ferraz de Vasconcelos, Santa Isabel e Cubatão. Além de vereadores, foram presos funcionários públicos, advogados e empresários. As prisões são temporárias por cinco dias, podendo ser prorrogadas e convertidas em preventivas.

As buscas ocorreram em 11 prédios públicos, 21 residenciais e dez comerciais, resultando na apreensão de quatro armas, mais de 200 munições, 22 celulares, notebooks e quantias em dinheiro: R$ 3,5 milhões em cheques, R$ 600 mil em espécie e quase 9 mil dólares.

Sete prefeituras e quatro câmaras municipais foram alvos, mas nem todas tinham envolvimento no esquema. Pelo menos oito empresas estão sob investigação, uma delas movimentando mais de R$ 200 milhões em contratos públicos.

A Operação Muditia é a segunda em uma semana que investiga o PCC em licitações públicas em São Paulo. Promotores enfatizam a expansão dos negócios do PCC para além do tráfico de drogas, visando contratos com o poder público.

A investigação revelou simulação de concorrência pública por empresas associadas ao PCC ou por laranjas, visando direcionar resultados de licitações, principalmente na área da limpeza. Há indícios de corrupção de agentes públicos e políticos, além de fraudes documentais e lavagem de dinheiro.

Para combater esses crimes, os promotores destacam a necessidade de mais medidas além das previstas na nova Lei de Licitações, enfatizando a importância do compliance nas prefeituras e órgãos públicos.

As prefeituras e câmaras municipais alvos da operação se colocaram à disposição da justiça para colaborar com as investigações.

As informações são da Agência Brasil

Juiz determina medidas urgentes para regularização de barragens no Seridó

REDAÇÃO ITAJÁ TV

As associações responsáveis devem formalizar as licenças ambientais para sete reservatórios ao longo do rio Espinharas, em Serra Negra do Norte, após decisão da Justiça Federal do RN. A resolução é parte da execução de sentença sobre o licenciamento ambiental e abrange barragens que fazem parte da bacia hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu.

O juiz destacou o desinteresse das associações em regularizar as barragens, observando que “é muito cômodo para os beneficiários assumirem uma postura de completa inércia na realização de seu dever de licenciamento das barragens enquanto permanecem no uso dos recursos hídricos disponibilizados”.

Após o prazo de 30 dias estipulado para a comprovação do pedido de licenciamento, a decisão judicial exige que intimações sejam enviadas para a Agência Nacional de Água, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu e o IGARN.

Essas entidades devem adotar medidas necessárias para suspender o fornecimento de água dos empreendimentos hídricos. Além disso, fica autorizada a solicitação de uso de força policial, caso necessário para o cumprimento da ordem judicial.

Este formato reorganiza as informações de forma mais direta e utiliza termos relevantes para otimização de mecanismos de busca, como “licenciamento ambiental”, “bacias hidrográficas” e “Seridó”. AGORA RN 

Fuga de Mossoró “foi a única e a última” dos presídios federais, afirma Lewandowiski

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Durante uma audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara, o Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, assegurou nesta terça-feira 16, que a recente fuga de dois detentos do presídio de segurança máxima de Mossoró será um evento isolado.

Ele destacou múltiplas deficiências no sistema prisional, incluindo o que descreveu como “relaxamento da vigilância”, apontando para a necessidade de uma reformulação abrangente.

Lewandowski enfrentou questionamentos sobre a repercussão negativa da primeira fuga registrada no sistema prisional federal desde sua criação. Reconhecendo a gravidade do incidente, o Ministro admitiu que a evasão dos detentos foi inesperada e indesejada.

“Eu garanto que esta foi a única e será a última [fuga do sistema penal federal]”, afirmou o Ministro, reforçando seu compromisso com a segurança das penitenciárias federais.

Os fugitivos foram recapturados em Marabá, no estado do Pará, após percorrerem mais de 1,6 mil quilômetros desde o local da fuga. Lewandowski atribuiu a evasão às deficiências estruturais e de segurança da penitenciária de Mossoró, caracterizando-a como uma instalação antiquada que não atende aos padrões contemporâneos de segurança.

“É uma prisão que tem mais de 20 anos, uma penitenciária antiquíssima em que os padrões de segurança talvez não fossem tão rigorosos como hoje se exigem nas novas penitenciárias”, explicou o Ministro.

Assumindo o cargo há apenas 2 meses e meio, Lewandowski delineou sua intenção de promover uma gestão responsável e compartilhada com a sociedade e os representantes no Congresso Nacional, visando aprimorar a segurança e a eficiência do sistema penitenciário federal. AGORA RN 

Tosador é demitido por justa causa após agredir cachorro durante banho em clínica veterinária em Natal

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um funcionário de uma clínica veterinária de Natal que foi demitido após agredir um cachorro teve a demissão por justa causa mantida pela Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN). A decisão foi informada nesta terça-feira (16).

A agressão do então tosador da empresa aconteceu durante um banho no animal e foi registrada em um vídeo, que constou no processo. Os nomes do funcionário e da clínica não foram divulgados pelo TRT.

Após ser flagrado agredindo o animal e ser demitido, o funcionário entrou com um processo contra a justa causa. Ele negou ter agredido animais ou dado motivo para a demissão.

O ex-funcionário pedia a reversão da demissão por justa causa para rescisão indireta. A justificativa dele era que a clínica não realizava os depósitos do FGTS periodicamente.

A rescisão indireta é o inverso da demissão por justa causa, segundo o TRT. Ou seja, ao invés da empresa demitir o empregado, o funcionário é quem pede o desligamento devido à falta grave do empregador.

Relator do processo no TRT-RN, o desembargador Ronaldo Medeiros de Souza afirmou que os depósitos do FGTS foram regularizados pela clínica, sem prejuízos ao trabalhador, antes mesmo das acusações de maus-tratos.

A decisão da Segunda Turma do TRT-RN foi por unanimidade e manteve o julgamento da primeira instância, da 7ª Vara de Natal.

Decisão

Segundo o desembargador Ronaldo Medeiros de Souza foi "correta a sentença de primeiro grau que, analisando o universo da prova dos autos, declarou a justa causa”.

A Vara do Trabalho destacou na decisão inicial que “consta clara agressão do autor (do processo) a animal por si banhado, como se observa do vídeo”.

O vídeo foi gravado pela proprietária da clínica, sem conhecimento do ex-empregado, e contém a imagem dele agredindo um cão durante o banho, segundo o TRT.

O magistrado disse que a aplicação da justa causa foi correta “em razão de atos reiterados e gravíssimos cometidos pelo autor (tosador)".

Na decisão, ele cita ainda que o trabalhador reconheceu as faltas em conversa via aplicativo de mensagens, "o que é corroborado por prova documental de vídeo, depoimento testemunhal e reclamações de clientes registrados em áudio e conversa”.

Com 'Casca de Bala', Thullio Milionário chega a 7º lugar mundial de músicas virais do Spotify

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O cantor potiguar Thullio Milionário chegou ao 7º lugar mundial de músicas virais do Spotify com a canção "Casca de Bala", lançada há pouco mais de um mês, no dia 1º de março. A música tem sido compartilhada por atores, jogadores de futebol e influenciadores nas redes sociais.

O Top Viral do Spotify é uma playlist atualizada diariamente pela própria plataforma, que inclui as músicas mais compartilhadas nas redes sociais. Entre os ouvintes do Brasil, ele é a 4ª colocada no Top Viral.

A música está presente em mais de 1 milhão de vídeos que circulam pelas redes sociais e soma 15 milhões de streams nas plataformas de música.

Mas, afinal, o que é Casca de Bala? A pedido do g1, o próprio Thullio Millionário respondeu:

“O termo ‘Casca de Bala’ é uma forma carinhosa que utilizamos para se referir a aquela pessoa que sempre está do seu lado, pro que der e vier, que topa tudo. Nos vídeos que estão viralizando na internet o pessoal posta muito ao lado de amigos, melhores amigos, familiares, namorados e até mesmo pets", contou o cantor.

"Essa é a intenção: o termo se encaixa de diferentes formas para cada um, mas todo mundo tem seu 'Casca de Bala'. Temos que valorizar essas verdadeiras amizades também, nada melhor do que ter uma música simbolizando isso”.

Sucesso na voz de Thullio Milionário, a canção é de autoria de Flávio dos Teclados.

O vídeo foi compartilhado em postagens de artistas como Bruno Gagliasso, Otaviano Costa, Virgínia e Zé Felipe, Mel Maia, e de jogadores como Rodrygo (Real Madrid) e Murilo (Palmeiras), que esteve na convocação mais recente da Seleção Brasileira.

Thullio Milionário contou que não imaginava o sucesso que a música está fazendo, mas que está feliz com a repercussão.

"Tomou proporções maiores do que eu já pensei. Todo o país entrou na onda, temos milhares e milhares de internautas usando a música diariamente, sem contar com as celebridades, muitas das quais eu sempre acompanhei e admiro demais", disse.

Quem é Thullio Milionário?

Nascido em Natal, no Rio Grande do Norte, onde começou a carreira, Thullio Milionário ficou conhecido ao fazer parte do grupo Milionários do Forró. Em 2016, ele saiu do grupo para seguir carreira solo.

Em oito anos de estrada com o projeto solo, ele também fez sucesso com outras canções, entre elas "Dançar Forró Beijando", “Combustível de Vaqueiro” e “Joga Pro Vaqueiro”.

Teto de sala de aula desaba em escola pública no interior do RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O teto de uma sala de aula desabou, nesta terça-feira (16), em uma escola municipal de Bento Fernandes, no Agreste potiguar. Ninguém ficou ferido.

Segundo a prefeitura do município, o "desabamento parcial" do teto aconteceu durante a madrugada na Escola Municipal Maria do Carmo e possivelmente foi causado pelas chuvas que caíram na região nos últimos dias.

A direção da escola informou que as aulas das turmas dos quinto e sexto ano do ensino fundamental ficarão suspensas ao longo desta semana.

O local foi isolado e, segundo o município, uma inspeção em todas as instalações da escola será feita para identificar outros possíveis "pontos de fragilidade que possam comprometer a segurança de alunos e funcionários".

"Além disso, equipes de engenharia estão mobilizadas para iniciar os reparos necessários de maneira imediata", informou a prefeitura.

O município informou que trabalha para que o retorno às aulas ocorra no menor tempo possível.

Tornozelado é morto a tiros dentro de casa durante a mandrugada em Upanema região Oeste Potiguar

REDAÇÃO ITAJÁ TV

 

Um crime de homicídio foi registrado por volta de 01h desta madrugada de segunda-feira, 15 de abril de 2024, na cidade de Upanema, a 48 Km de Mossoró, na região Oeste Potiguar. A vítima foi o ex-presidiário, Jefferson Teixeira Gondim, 29 anos de idade.

Ele dormia com a família em sua casa, quando criminosos chegaram indairam o imóvel localizado na Rua Joaquim Rocha Barro, no Bairro Pegas e o executaram. Após o crime com características de execução, os assassinos fugiram sem deixar pistas para a polícia.

A Polícia Militar informou que a vítima era preso de justiça e cumpria pena no semiaberto monitortado por tornozeleira eletrôncia em decorrência de condenações por furto qualificado e roubo majorado. Não há informações sobre a motivação do crime.

O corpo de Jefferson Teixeira Gondim foi recolhido após a perícia no local e encaminhado para exames no IML do Itep em Mossoró. A Polícia Civil de Upanema vai instaurar inquérito para investigar o assassinato e tentar chegar a autoria do crime.

Fim da linha 

Dupla assalta trabalhador durante a madrugada na Alameda dos Cajueiros em Mossoró

REDAÇÃO ITAJÁ TV

 Um assalto à mão armada foi registrado nas primeiras horas da manhã desta terça feira 16 de abril de 2024, no Loteamento Alameda dos Cajueiros, no Bairro Planalto 13 de Maio em Mossoró na região Oeste do Rio Grande do Norte.

As imagens foram registradas por câmeras de segurança e mostram dois criminosos em uma moto abordando o homem que estava de saída para o trabalho. O celular da vítima foi levado. A Polícia Militar faz patrulhamento na região em busca dos suspeitos, mas conseguiu localizá-los

A vítima registrou o Boletim de Ocorrência na Delegacia de Plantão e a investigação ficará a cargo da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos, que já dispõe das imagens gravadas por câmeras de monitoramento.

Senado vota PEC que criminaliza porte de drogas; julgamento no STF está suspenso

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de drogas no País será votada no Senado nesta terça-feira (16). Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa há um mês, o texto passou por cinco sessões de discussão antes da análise em primeiro turno pelo plenário. Para ser aprovada, a proposta precisa do voto favorável de 49 senadores em dois turnos. Em seguida, segue para Câmara.

A PEC de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi apresentada em setembro do ano passado, um mês depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento que pode descriminalizar o porte da maconha para uso pessoal. Na ocasião, o senador disse que a Corte não pode criar novas legislações e considerou o julgamento sobre o tema um “equívoco grave”. A análise do caso na Corte está suspensa por pedido de vista do ministro Dias Toffoli em 6 de março.

Segundo a proposta, portar ou possuir drogas, incluindo a maconha, configura ato criminoso “independentemente da quantidade”. A PEC das Drogas prevê a diferenciação entre usuários e traficantes de drogas, mas não descriminaliza o uso pessoal.

A emenda do senador Rogério Marinho (PL-RN) diz que a distinção se dará por meio de “circunstâncias fáticas do caso concreto”. A PEC cita critérios como a natureza da droga, o local e as condições em que ocorreu a apreensão e as circunstâncias sociais e pessoais, conduta e antecedentes do indivíduo para configurá-lo como usuário ou traficante.

A partir da emenda do relator da proposta na CCJ, senador Efraim Filho (União-PB), foram incluídas penas alternativas à prisão para os usuários de entorpecentes. Além disso, eles serão submetidos a tratamentos contra a dependência química.

Hoje, a Lei de Drogas, sancionada em 2006, já prevê a diferenciação entre usuários e traficantes, estabelecendo, ao primeiro grupo, condenação de até dez meses de medidas socioeducativas, e ao segundo, pena de cinco a 15 anos de prisão

Discussão está parada no STF

O julgamento no STF busca estabelecer uma quantidade mínima de maconha para determinar a diferença entre uso pessoal e tráfico de drogas. O caso se baseia em um recurso de repercussão geral – que reverbera em outras decisões judiciais – que parte da Defensoria Pública de São Paulo. A ação contesta a condenação, em 2009, de um homem que portava três gramas de maconha no Centro de Detenção Provisória de Diadema.

O objetivo da Corte é definir que usuários sejam punidos de forma administrativa, com a prestação de serviços comunitários, advertência sobre os efeitos dos entorpecentes e cursos educativos obrigatórios.

Os ministros favoráveis à descriminalização, o relator Gilmar Mendes, Edson Fachin, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e a ministra agora aposentada Rosa Weber, argumentam que o uso de pequena quantidade da droga é um direito individual de cada pessoa.

Já os ministros Cristiano Zanin, André Mendonça e Kassio Nunes Marques, que votaram contra a descriminalização, alegam que a droga não afeta apenas o usuário, mas também os familiares e a sociedade. Além de considerarem que o uso de maconha pode agravar problemas de saúde e segurança pública, os magistrados também ressaltam que a decisão sobre o tema deve ser do Legislativo.

Há divergência em relação ao limite de droga que o usuário pode portar sem ser considerado um traficante, que será definido pelos ministros da Corte.

Agência Brasil

 

Aves silvestres mantidas em gaiolas são apreendidas no interior do RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Em um patrulhamento de rotina durante a segunda-feira (15), policiais militares da 1ª Comando de Policiamento Ambiental flagraram aves mantidas silvestres mantidas em gaiolas. A ação aconteceu em uma residência no município de Bom Jesus, localizado no Agreste do Rio Grande do Norte.

No total, foram apreendidas 13 aves silvestres. De acordo com a PM, o Art. 29 da Lei de Crimes Ambientais nº 9.605/98 tipifica como Crime a criação de animais silvestres sem licença do órgão ambiental competente.

Na ocasião, foi realizado um Termo Circunstanciado de Ocorrência e encaminhado aos órgãos competentes para medidas administrativas e criminais cabíveis.

Governo Lula propõe salário mínimo de R$ 1.502 em 2025

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O salário mínimo em 2025 será de R$ 1.502, com aumento nominal de 6,39%. O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, enviado nesta segunda-feira (15) ao Congresso Nacional.

O reajuste segue a projeção de 3,25% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para os 12 meses terminados em novembro mais o crescimento de 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023. A estimativa também consta do PLDO.

O valor do mínimo tinha sido confirmado mais cedo pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista à emissora de televisão GloboNews. No entanto, o Ministério do Planejamento confirmou a estimativa somente após a divulgação do PLDO.

O projeto também apresentou previsões de R$ 1.582 para o salário mínimo em 2026, de R$ 1.676 para 2027 e de R$ 1.722 para 2028. As projeções são preliminares e serão revistas no PLDO dos próximos anos.

No ano passado, o salário mínimo voltou a ser corrigido pelo INPC do ano anterior mais o crescimento do PIB, soma das riquezas produzidas pelo país, de dois anos antes. Essa fórmula vigorou de 2006 a 2019.

Segundo o Planejamento, cada aumento de R$ 1 no salário mínimo tem impacto de aproximadamente R$ 370 milhões no Orçamento. Isso porque os benefícios da Previdência Social, o abono salarial, o seguro-desemprego, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e diversos gastos são atrelados à variação do mínimo. Na Previdência Social, a conta considera uma alta de R$ 66,7 bilhões nas despesas e ganhos de R$ 63,1 bilhões na arrecadação.

O valor do salário mínimo para o próximo ano ainda pode ser alterado, dependendo do valor efetivo do INPC neste ano e da nova política de reajuste. Pela legislação, o presidente da República é obrigado a publicar uma medida provisória até o último dia do ano com o valor do piso para o ano seguinte.

Em 2024, o salário mínimo está em R$ 1.412, com ganho real de 3% em relação a 2023. O valor de R$ 1.412 corresponde ao INPC acumulado nos 12 meses terminados em novembro de 2023, que totalizou 3,85%, mais o crescimento de 3% do PIB em 2022.

De acordo com pesquisa mensal do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), baseado na cesta mais cara, que, em março, foi a de São Paulo (R$ 813,26), o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria ter sido de R$ 6.832,20 ou 4,84 vezes o mínimo reajustado em R$ 1.412,00 neste ano.

Em fevereiro, o valor necessário era de R$ 6.996,36 e correspondeu a 4,95 vezes o piso mínimo. Em março de 2023, o mínimo necessário deveria ter ficado em R$ 6.571,52 ou 5,05 vezes o valor vigente na época, que era R$ 1.302,00. A estimativa leva em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas de um trabalhador e da família dele com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência.

Quando se compara o custo da cesta e o salário mínimo líquido, ou seja, após o desconto de 7,5%, referente à Previdência Social, verifica-se que o trabalhador remunerado pelo piso nacional comprometeu em média, em março de 2024, 53,29% do rendimento para adquirir os produtos alimentícios básicos; e, em fevereiro, 52,90% da renda líquida. Em março de 2023, o percentual ficou em 55,47%.

Bloqueio na BR-304 eleva preços e causa prejuízos ao setor produtivo

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O bloqueio à BR-304, ocorrido no dia 31 de março, segue gerando impactos para os diversos setores da economia potiguar. De acordo com Maxwel Flor, presidente do Sindi-postos-RN, há informações de que pelo menos dois postos de combustíveis da região de Lajes, onde aconteceu a interdição, fecharam nos últimos dias. Outro impacto é a alta no preço dos produtos de hortifruti, segundo Gilvan Mikelyson, presidente da Associação dos Supermercados do RN (Assurn). Ele afirma que a situação na rodovia tem agravado o problema da produção de frutas e verduras, castigada pelas chuvas no Oeste potiguar.

As reclamações se juntam à principal queixa dos setores econômicos no momento: o aumento de custos do frete, provocado pela prolongamento dos trajetos que servem de rota alternativa ao bloqueio. No último dia 3, a construção de um desvio às margens da BR-304 foi iniciada para funcionar como passagem temporária dos veículos, enquanto a reconstrução da ponte sobre o Riacho Bom Fim, derrubada pela força das águas, não é concluída.

Enquanto isso não acontece, os efeitos podem ser sentidos na eco-nomia. Gilvan Mikelyson, presidente Assurn, disse que há uma preocupação muito grande em relação ao modo como alguns produtos vêm sendo afetados pelas fortes chuvas no Oeste do Estado. Isso porque, segundo ele, esta é a principal causa do aumento de preços observado nas prateleiras dos supermercados do estado, mas não é a única. “A gente ainda não consegue quantificar, mas produtos do hortifrutigranjeiro, como cebola, tomate, batata, cenoura e folhagens (coentro e alface) estão um absurdo de preço. As chuvas são o principal problema, mas o bloqueio na BR contribui, em menor grau, para os aumentos”, analisa Mikelyson.

Quem atua no setor de combustíveis, também nota os impactos. “Alguns postos na região de Lajes fecharam, deram férias coletivas para os funcionários e aguardam a retomada de tráfego na área para reabrir. São relatos de, pelo menos, dois casos. Em relação aos demais problemas, aconteceu o que estava previsto: o aumento do trajeto e, conseqüentemente, dos custos com frete”, afirma Maxwel Flor, presidente do Sindipostos no RN.

Ele disse, no entanto, que esse aumento não deve refletir em grandes impactos para o consumidor final. “Esses reflexos vão variar de acordo com cada posto, que geralmente faz o próprio frete, então, é algo que afeta apenas parte deles. Quem não é atingido, não mexe no preço. Quem é [atingido] acaba sem alterar [o preço] por causa da concorrência. Ainda assim, nós estamos em contagem regressiva pela volta do tráfego na região”, diz.

“Até porque nós temos uma preocupação por causa do aumento do dólar e do petróleo, que fez com que disparasse o preço dos produtos dos combustíveis. As distribuidoras têm feito os repasses sucessivos para os postos, então, mesmo com um peso menor, a situação do bloqueio, ainda nos afeta”, comenta Flor.

Mikelyson, da Assurn, também relata o mesmo ponto de vista. “Tem muita coisa produzida na região. Sem falar, na mercadoria que vem de Fortaleza e precisa daquela via”, aponta.

O Sindicato das Indústrias de Cerâmica para Construção do RN (Sindicer-RN), também tem se preocupado com o impacto para as empresas da região porque os custos com fretes aumentam em até 30%, em função da necessidade dos desvios que os veículos precisam pegar para que a mercadoria chegue ao destino final.

O presidente do Sindicer/RN, Vinícius Aragão, disse que, em números absolutos, a elevação significa um gasto de até R$ 500 a mais por entrega. Com o fechamento dos trechos correspondentes aos quilômetros 204 a 206 da BR-304, o tráfego tem sido desviado por rodovias como a chamada Estrada do Óleo (RN-401), BR-226, BR-406, BR-110 e RN-118. A rodovia está bloqueada nos dois sentidos, na altura do município de Lajes.

“Isso gera um aumento de distância entre 25% e 30%, dependendo de onde estejam as cerâmicas e os clientes, conseqüentemente aumentando o custo do frete na mesma ordem”, afirma o presidente do Vinícius Aragão. Segundo ele, num veículo tipo truck, modelo mais comum entre as indústrias cerâmicas, os valores aumentam entre R$ 400 a R$ 500 por entrega.

De acordo com o ministro dos Transportes, Renan Filho, confirmado pela governadora, Fátima Bezerra (PT), a previsão é que o desvio, cuja construção começou no início do mês, seja finalizado em 15 dias. A obra está a cargo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que informou à TRIBUNA DO NORTE que “os trabalhos estão em andamento e a previsão é de que os serviços sejam finalizados na segunda quinzena deste mês de abril, caso as condições climáticas sejam favoráveis”. A pasta não deu uma data específica para o término dos trabalhos.