FAZ O F: Maior Hospital do RN corta alimentação para servidores e acompanhantes

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Hospital Walfredo Gurgel, maior unidade de saúde da rede pública do Rio Grande do Norte, cortou as refeições para servidores e acompanhantes a partir desta terça-feira 16.

A suspensão é decorrente do desabastecimento de alguns gêneros alimentícios. O estoque disponível está sendo direcionado prioritariamente para os pacientes internados.

Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) informou que está acompanhando a situação. “A partir de ações que estão em curso hoje, a situação será normalizada dentro dos próximos dois dias, garantida nesse período a alimentação de todos os pacientes internados”, afirmou a pasta. 

AGORA RN

Brasil já perdeu 34 milhões dos 82,6 milhões de hectares da Caatinga

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Brasil já perdeu 34 milhões de hectares dos 82,6 milhões de hectares da Caatinga, alertou o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, durante a participação em um seminário técnico-científico sobre o bioma. No encontro, que teve a participação da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, ele apresentou os desafios para que a meta de desmatamento zero se estenda à vegetação nativa predominante no Nordeste brasileiro.

Agostinho destacou as características que apontam a necessidade de uma política pública específica para o bioma, como o alto grau de espécies exclusivas que já passaram por transformações pela atividade humana.

“A caatinga tem 60% de área de vegetação nativa ocupada, das quais uma boa parte já passou por processo de antropização seguidos, como corte raso, queimas reiteradas, extração seletiva de vegetação e animais, introdução de espécies exóticas”, afirma.

Em decorrência dessa ocupação, já são sentidos efeitos como a desertificação de mais de 10% do bioma, o que na visão de Agostinho deve ser enfrentado com a criação de unidades de conservação, recuperação da vegetação nativa e criação de dados de conservação para proteção integral e uso sustentável.

A melhoria dos licenciamentos ambientais e a demarcação dos territórios das populações tradicionais foram outras necessidades elencadas pelo presidente do Ibama. “Temos muita população tradicional e que normalmente não é reconhecida, como o sertanejo, e isso é um desafio, porque, de repente, chega um empreendimento e essas pessoas são expulsas de suas áreas rapidamente”, ressaltou.

Brasília (DF), 13/10/2023, O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, durante entrevista coletiva sobre seca e incêndios no Amazonas. Foto: José Cruz/Agência Brasil

AGÊNCIA BRASIL

Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas

O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga ilícita. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) teve 53 votos favoráveis e nove contrários no primeiro turno, e 52 favoráveis e nove contrários no segundo turno.

Apresentada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a PEC acrescenta um inciso ao art. 5º da Constituição Federal para considerar crime a posse e o porte, independentemente da quantidade de entorpecentes e drogas sem autorização ou em desacordo com a lei. Segundo a proposta, deve ser observada a distinção entre o traficante e o usuário pelas circunstâncias fáticas do caso concreto, aplicando aos usuários penas alternativas à prisão e tratamento contra dependência. 

Pacheco esclareceu que a PEC faz uma ressalva sobre a impossibilidade da privação de liberdade do porte para uso de drogas. “Ou seja, o usuário não será jamais penalizado com o encarceramento”, disse. Ele também destacou que a utilização de substâncias derivadas de drogas ilícitas para uso medicinal não será afetada pela PEC.

Atualmente, a Lei nº 11.343, de 2006, conhecida como Lei das Drogas, estabelece que é crime vender, transportar ou fornecer drogas. A pena é de reclusão de cinco a 15 anos, além de multa. Adquirir, guardar,  transportar ou cultivar drogas para consumo pessoal também é considerado crime pela lei atual, mas neste caso as penas previstas são advertência, medidas educativas e prestação de serviços à comunidade. A legislação não estabelece uma quantidade de entorpecentes que diferencie os dois delitos. 

Ao justificar a apresentação da PEC, Rodrigo Pacheco argumenta que não há tráfico de drogas se não há interessados em adquiri-las. “O traficante de drogas aufere renda – e a utiliza para adquirir armamento e ampliar seu poder dentro de seu território – somente por meio da comercialização do produto, ou seja, por meio da venda a um usuário final”, diz.

As propostas de emenda à Constituição devem ser aprovadas em dois turnos de votação, precedidos de cinco e duas sessões de discussões em Plenário, respectivamente, para entrarem em vigor. Uma PEC é aprovada quando acatada por, no mínimo, três quintos dos senadores (49 votos), após dois  turnos de deliberação.

Após aprovada no Senado, a proposta seguirá para a análise da Câmara dos Deputados. Para que a mudança seja incluída na Constituição, a PEC precisa ser aprovada nas duas Casas do Congresso.

Votação no STF

A aprovação da PEC pelo Senado é uma resposta ao Supremo Tribunal Federal, que  também avalia a questão do porte de drogas. O julgamento do tema foi suspenso em março por um pedido de vista apresentado pelo ministro Dias Toffoli. Antes da interrupção, o julgamento está 5 votos a 3 para a descriminalização somente do porte de maconha para uso pessoal.

No recurso analisado, o STF julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas. Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e o comparecimento obrigatório a curso educativo para quem adquirir, transportar ou portar drogas para consumo pessoal.

A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvo de inquérito policial e de processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas.

No caso concreto que motivou o julgamento, a defesa de um condenado pede que o porte de maconha para uso próprio deixe de ser considerado crime.  O acusado foi detido com 3 gramas de maconha.

Debate 

A votação em plenário foi precedida de debate entre senadores contrários e favoráveis à PEC. Marcos Rogério (PL-RO) disse que a PEC vem em defesa da sociedade brasileira. Segundo ele, um terço das prisões do país se dá em razão das drogas. “Mas não porque são usuários, mas porque são traficantes, que atormentam as famílias brasileiras”. 

O senador Humberto Costa (PT-CE) disse que a PEC amplia a discriminação contra pessoas pobres, negras e marginalizadas e defendeu que a mudança vai desestimular os usuários de drogas a buscarem o tratamento adequado. “Procurar o serviço de saúde será reconhecer a condição de usuário e dependente e, portanto, estar submetido à possibilidade de ser criminalizado e responder a vários processos”. 

Em seu relatório, o senador Efraim Filho (União-PB) destacou a nocividade social e de saúde pública que as drogas proibidas geram. “Nesse contexto, vale destacar que a simples descriminalização das drogas, sem uma estrutura de políticas públicas já implementada e preparada para acolher o usuário e mitigar a dependência, fatalmente agravaria nossos já insustentáveis problemas de saúde pública, de segurança e de proteção à infância e juventude”, disse. 

Caixa libera nova rodada de pagamento do Bolsa Família. Veja quem recebe

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Caixa Econômica Federal libera, nesta quarta-feira (17), mais uma rodada de pagamentos do Bolsa Família. Hoje, o recurso, no valor médio de R$ 686, será depositado aos beneficiários com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) 1.

Além da parcela tradicional de R$ 600, as famílias irão receber o acréscimo de R$ 150 por crianças de até seis anos, bem como mais R$ 50 para cada integrante da família com idade entre sete e 18 anos incompletos e para gestantes. Neste mês, também será pago o Auxílio Gás — depositado bimestralmente.

Assim que cair na conta, o dinheiro poderá ser sacado em até 120 dias em terminais de autoatendimento, lotéricas e agências bancárias da Caixa. Para aqueles que preferirem, o recurso também poderá ser movimentado virtualmente, por meio do aplicativo Caixa Tem.

Confira o calendário completo:

NIS terminado em 1: 17 de abril

NIS terminado em 2: 18 de abril

NIS terminado em 3: 19 de abril

NIS terminado em 4: 22 de abril

NIS terminado em 5: 23 de abril

NIS terminado em 6: 24 de abril

NIS terminado em 7: 25 de abril

NIS terminado em 8: 26 de abril

NIS terminado em 9: 29 de abril

NIS terminado em 0: 30 de abril

O Bolsa Família é destinado a famílias com renda per capita de até R$ 218, consideradas na linha da pobreza. O período de validade do benefício é de 24 meses, sem que haja o cancelamento dos pagamentos caso a família alcance renda superior ao definido.

Para receber o benefício, é preciso estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e atender a condições na área da saúde e educação. Entre os requisitos estão: frequência escolar mensal mínima de 60% para crianças de quatro e cinco anos e de 75% para estudantes de seis a 18 anos, atualização da carteira de vacinação e pré-natal para gestantes.

Nelter parte em defesa de Styvenson e critica o prefeito de Currais Novos Odon Jr

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O deputado Nelter Queiroz (MDB) defendeu o senador Styvenson Valentim (Podemos) por ter sido chamado de “mentiroso” nas redes sociais pelo prefeito de Currais Novos, Odon Júnior (PT), depois dele ter inspecionado e participado de entregas de obras na região do Seridó, realizadas com recursos federais provenientes de emendas de sua autoria ao Orçamento Geral da União (OGU) de 2024.

Para Nelter Queiroz, o prefeito de Currais Novos, “deselegantemente, posso até dizer mal educado, deveria agradecer ao senador Styvenson por estar fazendo obras importantes, colocando emendas parlamentares, como colocou para fazer usina de asfalto em Cruzeta e construir o Hospital da Liga contra o Câncer em Currais Novos”.

Queiroz avaliou que o prefeito curraisnovense “não teve gratidão em agradecer ao senador Styvenson por ter colocado emenda para o hospital do câncer, parece que não está enxergando a importância desse hospital, as pessoas que precisam vir toda semana a Natal para fazer o seu tratamento, na hora que construir, não vão precisar ir mais de Natal”.

Nelter Queiroz disse inicialmente, no plenário da Assembleia Legislativa, que na sexta-feira (12), em Cruzeta, Styvenson Valentim participou da inauguração da usina de asfalto, construída a um custo de R$ 2,5 milhões por um consórcio de municípios, que fornecerá matéria-prima para operações tapa-buracos nas cidades do Seridó.

Queiroz também citou que acompanhando a agenda política de Valentim, nesse mesmo dia o senador celebrou a assinatura da ordem de serviço para início das obras do aterro sanitário do Seridó, a ser construído em Caicó também por um consórcio municipalista, no valor de R$ 5,5 milhões como parcela inicial.

Dai, segundo Queiroz, o senador seguiu para Currais Novos, onde visitou as obras do Centro de Ensino e Diagnóstico de Câncer do Seridó, foi à cidade de Corai Novos, construído pela Liga Norteriograndense contra o Câncer (LNCC) também com recursos federais oriundos de emendas de Valentim, no valor de R$ 36 milhões.

“Lamentavelmente vi nas redes sociais o prefeito de Currais Novos, Odon Júnior, que faz parte do partido da governadora Fátima Bezerra, chamando o senador Styvenson de mentiroso”, disse o deputado Nelter Queiroz.

Em protesto, Queiroz prestou solidariedade a Valentim, que “é uma pessoa diferente e está levando dinheiro para os municípios de todo o Rio Grande do Norte e até para o governo do Estado”.

Para Queiroz, o motivo da agressão contra o senador Styvenson Valentim é política, porque o ex-prefeito José Lins, que é filiado ao Podemos, “está disparado nas pesquisas e tem tudo para voltar à prefeitura de Currais Novos”.

“Eu lamento bastante que o Partido dos Trabalhadores que tem à frente a governadora Fátima Bezerra, que não trabalha a união da bancada federal para trazer recursos, aí vem um prefeito do PT ao invés de agradecer, i agredir o senador Syevenson”, disse Queiroz, que repudiou “a agressão gratuita do prefeito, que tem imagem de uma pessoa educada, mas fez video chamando o senador de Styvenson de mentiroso”, repetiu Queiroz.

Francisco do PT defende prefeito Odon Júnior

Líder do governo na Assembleia Legislativa, o deputado Francisco do PT rebateu as críticas direcionada ao prefeito Odon Júnior, “um cidadão que eu conheço há muitos anos e que é uma pessoa como político, que as pessoas podem até não gostarem do partido, mas eu duvido que em Currais Novos encontrem alguém que não goste e que não reconheça a sensibilidade, a respeitabilidade, a coerência, o compromisso, a dedicação do prefeito Odon Júnior”.

Francisco do PT disse que o conhece de muitos anos, foi seu chefe de gabinete no primeiro mandato do prefeito por um ano e três meses “e ele não trabalha com revanchismo político, ão trabalha com perseguição política, é um prefeito que dedica-se exclusivamente à gestão do município e, portanto, é alguém com a capacidade de diálogo imensa”.

Segundo Francisco, o prefeito sempre dialogava com todos os parlamentares federais do Estado, “todos os parlamentares que colocaram ou que colocam emenda parlamentar para Currais Novos, sabem que o prefeito Odon reconhece, divulga. Basta perguntar a qualquer deputado federal, senador que colocou emenda ou recurso para Currais Novos”;.

Ao contrário, segundo Francisco, na verdade o prefeito Odon Júnior é que “foi agredido na sua integridade por um senador da República do Rio Grande do Norte, que aliás não fez isso só com o Odon, o senador Styvenson Valentim já fez isso com vários prefeitos do Rio Grande do Norte. Ele destina a emenda parlamentar que, às vezes, não é nem emenda, às vezes s]ao recursos que tem acesso por ser da mesa diretora do Senado Federal, em Brasília, mas é importante que ele destine para o Estado”.

Francisco também disse que o senador, “como nunca foi gestor de nada, como nunca foi prefeito, como nunca geriu nada, ele acha que é só o dinheiro chegar na prefeitura imediatamente. Aquele dinheiro já tem que virar uma obra, e não é assim que funciona”.

Segundo Francisco, o senador foi “desrespeitoso” quando disse, na semana passada, que o prefeito o estava boicotando porque a emenda para o hospital do câncer em Currais Novos era dele. Francisco do PT disse, que na verdade, o prefeito Odon Júnior agiu para aprovar com a maior celeridade, o projeto de lei de doação de um terreno do município para a construção do hospital, que “hoje está sendo construído com recursos conseguidos pelo senador”.

“Não tem nenhum problema de reconhecer que a emenda ou que o recurso foi ele (Valentim) que conseguiu. Aonde é que está o erro? O erro está nele ir para Currais Novos e dizer que não ajuda mais a cidade porque o prefeito é do PT e cria obstáculos para receber as emendas. Isto é uma inverdade”, destacou Francisco.

Agora, lamentou Francisco, “nós temos um tempo hoje de que, primeiro, as pessoas espalham, muitas vezes, a notícia falsa para virar like, curtição, compartilhamento na rede social e a verdade chega depois, mas a mentira só vai até a hora que a verdade chega”, afirmou o deputado do PT.

PM é absolvido da acusação de tentar matar João Marcolino; MP já recorreu da decisão

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri Popular da Comarca de Mossoró decidiu que o policial militar Raimundo Francisco Martins de Melo, de 41 anos, não tentou matar o blogueiro caraubense João Marcolino.

O julgamento foi realizado nesta terça-feira (16), no Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins, tendo sido finalizado já no início da noite.

Os jurados consideraram que Marcolino foi sim vítima, e também reconheceram o réu como autor dos disparos que atingiram o carro do blogueiro. No entanto, não consideraram que se tratou de uma tentativa de homicídio.

O crime aconteceu na manhã do dia 19 de maio de 2020, ao lado da Escola Antônio Carlos, no Centro de Caraúbas. A vítima estava passando pelo local em seu carro, quando outro veículo se aproximou e o ocupante desferiu vários disparos de arma de grosso calibre contra ela. João não foi atingido pelo fato de o veículo em que ele estava ser blindado.

Em contato com a reportagem do Portal Mossoró Hoje, o promotor Ítalo Moreira Martins, do Ministério Público do Rio Grande do Norte afirmou que já recorreu em ata, visto que “a decisão que negou se tratar de tentativa de homicídio foi manifestamente contrária à prova dos autos”.

Mossoró Hoje 

Correios anunciam cargos de nível médio e superior em concurso público

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Os Correios anunciaram nesta terça-feira (16) que o concurso público da empresa trará vagas para os cargos de agente e de analista. O primeiro exige nível médio, e o segundo nível superior. O número de vagas ainda será definido, conforme a empresa. 

O cargo de analista terá oportunidades para as seguintes especialidades: advogado, analista de sistemas, assistente social e engenheiro. Segundo nota da empresa, levantamentos apontam a necessidade de profissionais dessas áreas. 

Os editais do concurso serão divulgados em setembro. Os aprovados deverão ser convocados a partir de dezembro deste ano. 

>> Veja cronograma do concurso:

• Até julho – Planejamento do certame e processo para contratação da empresa especializada;

• Agosto – Contratação da banca;

• Setembro – Edital do concurso;

• Dezembro – Início das contratações.

De acordo com os Correios, o concurso público “é um dos compromissos assumidos pela atual gestão para solucionar a demanda acumulada nos últimos anos por mais profissionais em posições estratégicas da empresa e evitar a sobrecarga de trabalho”.

MDB e PSDB buscam ampliar presença em municípios do RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Com diretórios instalados em 136 municípios do Rio Grande do Norte, o MDB é, atualmente, o partido político com maior representação no Estado. Comandado no RN pelo vice-governador Walter Alves, a sigla busca reforçar ainda mais sua influência estadual e tem como meta conquistar 70 prefeituras nas eleições municipais deste ano, como parte de um plano nacional de fortalecimento e ampliação de sua presença em território potiguar. Caminho este que é seguido de perto pelo PSDB e o União Brasil, respectivamente, o segundo e o terceiro maiores partidos do Estado.

“O trabalho de fortalecimento do partido é uma constante e segue a tendência nacional. Avaliamos que assim poderemos contribuir ainda mais para o desenvolvimento do nosso Estado, onde atingimos a marca de 136 diretórios e 46 prefeitos. Estamos trabalhando para termos mais de 70 candidatos a prefeito este ano e apresentar o maior número de candidatos a vereador possível, de modo a ampliar a presença do MDB no Rio Grande do Norte”, afirmou Walter.

Ele ressaltou a importância de não apenas aumentar a quantidade de candidatos, mas também de focar na qualidade dos quadros da legenda no Estado. Com 136 diretórios municipais, o que equivale a 81,44% dos municípios potiguares, o MDB investe na formação e capacitação de seus representantes.

Presidente do PSDB, Ezequiel Ferreira, discursa para plateia tucana durante evento de filiação em Natal - Foto: PSDB / reprodução

Com diretórios instalados em 136 municípios do Rio Grande do Norte, o MDB é, atualmente, o partido político com maior representação no Estado. Comandado no RN pelo vice-governador Walter Alves, a sigla busca reforçar ainda mais sua influência estadual e tem como meta conquistar 70 prefeituras nas eleições municipais deste ano, como parte de um plano nacional de fortalecimento e ampliação de sua presença em território potiguar. Caminho este que é seguido de perto pelo PSDB e o União Brasil, respectivamente, o segundo e o terceiro maiores partidos do Estado.

“O trabalho de fortalecimento do partido é uma constante e segue a tendência nacional. Avaliamos que assim poderemos contribuir ainda mais para o desenvolvimento do nosso Estado, onde atingimos a marca de 136 diretórios e 46 prefeitos. Estamos trabalhando para termos mais de 70 candidatos a prefeito este ano e apresentar o maior número de candidatos a vereador possível, de modo a ampliar a presença do MDB no Rio Grande do Norte”, afirmou Walter.

Ele ressaltou a importância de não apenas aumentar a quantidade de candidatos, mas também de focar na qualidade dos quadros da legenda no Estado. Com 136 diretórios municipais, o que equivale a 81,44% dos municípios potiguares, o MDB investe na formação e capacitação de seus representantes.

“Por meio da Fundação Ulysses Guimarães, estamos sempre oferecendo cursos e palestras com o objetivo de apresentar à população candidatos mais preparados para trabalhar em prol da melhoria da qualidade de vida dos potiguares”, destacou.

Segundo partido político com maior presença no RN, com diretórios municipais em 133 cidades potiguares, o PSDB, sob a liderança do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), Ezequiel Ferreira, está focado em ampliar sua presença nas eleições municipais. A sigla planeja disputar aproximadamente 50 prefeituras e conta com dezenas de vice prefeituras e vereadores espalhados pelo Estado.

“Nosso partido continua grande no Estado. Teremos cerca de 50 nomes disputando as prefeituras em cidades importantes como Caicó, Guamaré, Areia Branca, Caraúnas e Ielmo Marinho, na região Metropolitana. Temos prefeitos muito bem avaliados que vão concorrer à reeleição em cidades como Parelhas, Pedra Grande, Serra Caiada, Campo Redondo, Cerro Corá, Caiçara do Norte e Carnaubais. Sem falar em dezenas de composições com outras siglas na condição de vice. Estamos organizados e vamos percorrer todas as regiões do Estado”, enfatizou.

Para Ezequiel, o PSDB passa por um processo contínuo de construção e fortalecimento, com foco em manter a legenda bem estruturada e ativa no Rio Grande do Norte. Ele completou destacando que, neste processo, a sigla tem por ordem ouvir e dar voz às suas bases. “Ouvimos nossos filiados sobre suas esperanças, expectativas e o que querem para o futuro de seus municípios e para o nosso Rio Grande do Norte”.

União Brasil busca expansão equilibrada no RN

O ex-senador José Agripino Maia, presidente estadual do União Brasil, terceiro partido com maior representação no Estado, destaca o crescimento progressivo da legenda no Rio Grande do Norte. Com 121 diretórios municipais, o partido busca expandir sua atuação de forma equilibrada para todos os 167 municípios potiguares e, para isso, planeja trabalhar intensamente nos próximos meses que antecedem as eleições, com a expectativa de eleger o maior número possível de prefeitos.

“O nosso objetivo é fazer o União Brasil crescer qualitativo e quantitativo, de forma orgânica e saudável. Mantemos nossa expectativa para fazermos o maior número possível de prefeitos junto ao eleitorado norte-rio-grandense e, se possível, sermos o maior partido do RN”, afirmou.

Agripino ressaltou que a expansão do partido é fruto de um trabalho conjunto, com a atuação forte dos líderes estaduais. “É um trabalho conjunto. Não tem atuação isolada de ninguém. O nosso objetivo é fazer o União Brasil crescer qualitativo e quantitativo, de forma orgânica e saudável. Mantemos nossa expectativa para fazermos o maior número possível de prefeitos junto ao eleitorado norte-rio-grandense e, se possível, sermos o maior partido do RN”, afirmou.

PT, PP e PL também marcam presença significativa no RN

Outros três partidos políticos também consolidaram sua presença no Rio Grande do Norte, com mais de cem diretórios municipais. O PT, comandado no RN por Júnior Souto e abrigo da governadora Fátima Bezerra, está presente em 116 municípios. Em seguida, o Progressistas (PP), presidido pelo deputado federal João Maia, conta com 112 diretórios. O partido passou por uma mudança significativa no ano passado, quando o senador Rogério Marinho assumiu a presidência, destronando João Maia, que comandava o antigo PL por 21 anos. Atualmente, o PL mantém sua presença em 110 municípios potiguares.

Operação investiga relação de PCC com licitações públicas e prende 14 pessoas

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Nesta terça-feira (16), a Operação Muditia, conduzida pelo Ministério Público de São Paulo e Polícia Militar, deteve 14 pessoas, entre elas três vereadores, de Ferraz de Vasconcelos, Santa Isabel e Cubatão. Além de vereadores, foram presos funcionários públicos, advogados e empresários. As prisões são temporárias por cinco dias, podendo ser prorrogadas e convertidas em preventivas.

As buscas ocorreram em 11 prédios públicos, 21 residenciais e dez comerciais, resultando na apreensão de quatro armas, mais de 200 munições, 22 celulares, notebooks e quantias em dinheiro: R$ 3,5 milhões em cheques, R$ 600 mil em espécie e quase 9 mil dólares.

Sete prefeituras e quatro câmaras municipais foram alvos, mas nem todas tinham envolvimento no esquema. Pelo menos oito empresas estão sob investigação, uma delas movimentando mais de R$ 200 milhões em contratos públicos.

A Operação Muditia é a segunda em uma semana que investiga o PCC em licitações públicas em São Paulo. Promotores enfatizam a expansão dos negócios do PCC para além do tráfico de drogas, visando contratos com o poder público.

A investigação revelou simulação de concorrência pública por empresas associadas ao PCC ou por laranjas, visando direcionar resultados de licitações, principalmente na área da limpeza. Há indícios de corrupção de agentes públicos e políticos, além de fraudes documentais e lavagem de dinheiro.

Para combater esses crimes, os promotores destacam a necessidade de mais medidas além das previstas na nova Lei de Licitações, enfatizando a importância do compliance nas prefeituras e órgãos públicos.

As prefeituras e câmaras municipais alvos da operação se colocaram à disposição da justiça para colaborar com as investigações.

As informações são da Agência Brasil

Juiz determina medidas urgentes para regularização de barragens no Seridó

REDAÇÃO ITAJÁ TV

As associações responsáveis devem formalizar as licenças ambientais para sete reservatórios ao longo do rio Espinharas, em Serra Negra do Norte, após decisão da Justiça Federal do RN. A resolução é parte da execução de sentença sobre o licenciamento ambiental e abrange barragens que fazem parte da bacia hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu.

O juiz destacou o desinteresse das associações em regularizar as barragens, observando que “é muito cômodo para os beneficiários assumirem uma postura de completa inércia na realização de seu dever de licenciamento das barragens enquanto permanecem no uso dos recursos hídricos disponibilizados”.

Após o prazo de 30 dias estipulado para a comprovação do pedido de licenciamento, a decisão judicial exige que intimações sejam enviadas para a Agência Nacional de Água, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu e o IGARN.

Essas entidades devem adotar medidas necessárias para suspender o fornecimento de água dos empreendimentos hídricos. Além disso, fica autorizada a solicitação de uso de força policial, caso necessário para o cumprimento da ordem judicial.

Este formato reorganiza as informações de forma mais direta e utiliza termos relevantes para otimização de mecanismos de busca, como “licenciamento ambiental”, “bacias hidrográficas” e “Seridó”. AGORA RN 

Fuga de Mossoró “foi a única e a última” dos presídios federais, afirma Lewandowiski

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Durante uma audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara, o Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, assegurou nesta terça-feira 16, que a recente fuga de dois detentos do presídio de segurança máxima de Mossoró será um evento isolado.

Ele destacou múltiplas deficiências no sistema prisional, incluindo o que descreveu como “relaxamento da vigilância”, apontando para a necessidade de uma reformulação abrangente.

Lewandowski enfrentou questionamentos sobre a repercussão negativa da primeira fuga registrada no sistema prisional federal desde sua criação. Reconhecendo a gravidade do incidente, o Ministro admitiu que a evasão dos detentos foi inesperada e indesejada.

“Eu garanto que esta foi a única e será a última [fuga do sistema penal federal]”, afirmou o Ministro, reforçando seu compromisso com a segurança das penitenciárias federais.

Os fugitivos foram recapturados em Marabá, no estado do Pará, após percorrerem mais de 1,6 mil quilômetros desde o local da fuga. Lewandowski atribuiu a evasão às deficiências estruturais e de segurança da penitenciária de Mossoró, caracterizando-a como uma instalação antiquada que não atende aos padrões contemporâneos de segurança.

“É uma prisão que tem mais de 20 anos, uma penitenciária antiquíssima em que os padrões de segurança talvez não fossem tão rigorosos como hoje se exigem nas novas penitenciárias”, explicou o Ministro.

Assumindo o cargo há apenas 2 meses e meio, Lewandowski delineou sua intenção de promover uma gestão responsável e compartilhada com a sociedade e os representantes no Congresso Nacional, visando aprimorar a segurança e a eficiência do sistema penitenciário federal. AGORA RN 

Tosador é demitido por justa causa após agredir cachorro durante banho em clínica veterinária em Natal

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um funcionário de uma clínica veterinária de Natal que foi demitido após agredir um cachorro teve a demissão por justa causa mantida pela Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN). A decisão foi informada nesta terça-feira (16).

A agressão do então tosador da empresa aconteceu durante um banho no animal e foi registrada em um vídeo, que constou no processo. Os nomes do funcionário e da clínica não foram divulgados pelo TRT.

Após ser flagrado agredindo o animal e ser demitido, o funcionário entrou com um processo contra a justa causa. Ele negou ter agredido animais ou dado motivo para a demissão.

O ex-funcionário pedia a reversão da demissão por justa causa para rescisão indireta. A justificativa dele era que a clínica não realizava os depósitos do FGTS periodicamente.

A rescisão indireta é o inverso da demissão por justa causa, segundo o TRT. Ou seja, ao invés da empresa demitir o empregado, o funcionário é quem pede o desligamento devido à falta grave do empregador.

Relator do processo no TRT-RN, o desembargador Ronaldo Medeiros de Souza afirmou que os depósitos do FGTS foram regularizados pela clínica, sem prejuízos ao trabalhador, antes mesmo das acusações de maus-tratos.

A decisão da Segunda Turma do TRT-RN foi por unanimidade e manteve o julgamento da primeira instância, da 7ª Vara de Natal.

Decisão

Segundo o desembargador Ronaldo Medeiros de Souza foi "correta a sentença de primeiro grau que, analisando o universo da prova dos autos, declarou a justa causa”.

A Vara do Trabalho destacou na decisão inicial que “consta clara agressão do autor (do processo) a animal por si banhado, como se observa do vídeo”.

O vídeo foi gravado pela proprietária da clínica, sem conhecimento do ex-empregado, e contém a imagem dele agredindo um cão durante o banho, segundo o TRT.

O magistrado disse que a aplicação da justa causa foi correta “em razão de atos reiterados e gravíssimos cometidos pelo autor (tosador)".

Na decisão, ele cita ainda que o trabalhador reconheceu as faltas em conversa via aplicativo de mensagens, "o que é corroborado por prova documental de vídeo, depoimento testemunhal e reclamações de clientes registrados em áudio e conversa”.

Com 'Casca de Bala', Thullio Milionário chega a 7º lugar mundial de músicas virais do Spotify

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O cantor potiguar Thullio Milionário chegou ao 7º lugar mundial de músicas virais do Spotify com a canção "Casca de Bala", lançada há pouco mais de um mês, no dia 1º de março. A música tem sido compartilhada por atores, jogadores de futebol e influenciadores nas redes sociais.

O Top Viral do Spotify é uma playlist atualizada diariamente pela própria plataforma, que inclui as músicas mais compartilhadas nas redes sociais. Entre os ouvintes do Brasil, ele é a 4ª colocada no Top Viral.

A música está presente em mais de 1 milhão de vídeos que circulam pelas redes sociais e soma 15 milhões de streams nas plataformas de música.

Mas, afinal, o que é Casca de Bala? A pedido do g1, o próprio Thullio Millionário respondeu:

“O termo ‘Casca de Bala’ é uma forma carinhosa que utilizamos para se referir a aquela pessoa que sempre está do seu lado, pro que der e vier, que topa tudo. Nos vídeos que estão viralizando na internet o pessoal posta muito ao lado de amigos, melhores amigos, familiares, namorados e até mesmo pets", contou o cantor.

"Essa é a intenção: o termo se encaixa de diferentes formas para cada um, mas todo mundo tem seu 'Casca de Bala'. Temos que valorizar essas verdadeiras amizades também, nada melhor do que ter uma música simbolizando isso”.

Sucesso na voz de Thullio Milionário, a canção é de autoria de Flávio dos Teclados.

O vídeo foi compartilhado em postagens de artistas como Bruno Gagliasso, Otaviano Costa, Virgínia e Zé Felipe, Mel Maia, e de jogadores como Rodrygo (Real Madrid) e Murilo (Palmeiras), que esteve na convocação mais recente da Seleção Brasileira.

Thullio Milionário contou que não imaginava o sucesso que a música está fazendo, mas que está feliz com a repercussão.

"Tomou proporções maiores do que eu já pensei. Todo o país entrou na onda, temos milhares e milhares de internautas usando a música diariamente, sem contar com as celebridades, muitas das quais eu sempre acompanhei e admiro demais", disse.

Quem é Thullio Milionário?

Nascido em Natal, no Rio Grande do Norte, onde começou a carreira, Thullio Milionário ficou conhecido ao fazer parte do grupo Milionários do Forró. Em 2016, ele saiu do grupo para seguir carreira solo.

Em oito anos de estrada com o projeto solo, ele também fez sucesso com outras canções, entre elas "Dançar Forró Beijando", “Combustível de Vaqueiro” e “Joga Pro Vaqueiro”.