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18 abril 2024

STF diz que documentos divulgados nos EUA sobre despachos sigilosos de Moraes são meros ofícios

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou nesta quinta-feira (18) que os documentos sigilosos vazados pela ala do Partido Republicano na Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos são apenas os ofícios enviados às plataformas para o cumprimento das ordens de remoção dos perfis, e não a íntegra das decisões devidamente fundamentadas que justificaram a medida.

“Todas as decisões tomadas pelo STF são fundamentadas, como prevê a Constituição, e as partes, as pessoas afetadas, têm acesso à fundamentação”, diz um comunicado divulgado à imprensa pela Secretaria de Comunicação do tribunal.

Os documentos divulgados pelos deputados republicanos reúnem mais de 500 páginas de ordens de Moraes. A maior parte dos despachos mantém a mesma estrutura discursiva. O texto padrão escrito pela equipe do ministro se repete em dezenas de atos, com prazo de duas horas para remoção dos perfis e multa diária de R$ 100 mil.

O ministro também exige das plataformas autuadas que prossigam com o envio dos dados de registro das contas para o STF, bem como a preservação do conteúdo postado pelos usuários – ou seja, que ele seja conservado para consulta posterior.

Para explicar o modelo de atuação de Moraes, o STF exemplificou que os despachos sigilosos divulgados seriam equivalentes a mandados de prisão – ou seja, o teor do documento apenas informa que uma ordem deve ser cumprida. A fundamentação jurídica apresentada pelo ministro para justificar as decisões são geralmente divulgadas em despachos separados, que não foram apresentado pelos deputados republicanos.

Antes de comunicar as contas que devem ser removidas pelas plataformas, Moraes informa nos despachos que “foi proferida decisão nos autos sigilosos em epígrafe”. Contudo, é comum que alguns réus em processos relatados pelo ministro se queixem de não terem tido acesso à integra dos autos antes de sofrerem medidas cautelares. O ministro e o STF já negaram diversas vezes que esse cenário seja verdadeiro.

Um dos poucos casos em que Moraes apresentou no despacho os argumentos que o levaram a remover determinadas contas das redes sociais foi em relação ao perfil da “Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil” no X (antigo Twitter). O pedido para que a página fosse retirada do ar partiu da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sob o argumento de que os seus administrados empreenderam “verdadeiro tumulto contra a Democracia brasileira, por intermédio dos seus perfis nas redes sociais”.

Moraes acatou os argumentos da OAB e argumentou que as publicações feitas pela Ordem dos Advogados Conservadores ocorreram no contexto de atos antidemocráticos que visavam dar um golpe de Estado após a derrotada do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022. Ainda de acordo com o ministro, as manifestações do perfil nas redes sociais se “revestem de caráter instigador” da invasão às sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro de 2023.

Estadão Conteudo

MST faz novas invasões e Faern acusa ato político

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) invadiram mais duas propriedades privadas nesta semana no Rio Grande do Norte. A última delas, na noite de terça-feira (16), em Ceará-Mirim, na Grande Natal. Diante dos novos casos, a Federação da Agricultura e Pecuária do RN (Faern) lamentou a situação de insegurança no estado e classificou as ações do MST como “de caráter político-ideológico, e não de luta por terra”.


“Lamentamos que episódios dessa natureza aconteçam no Rio Grande do Norte, pois não falta terra para fazer assentamentos. O governo brasileiro, a União, tem muitas terras disponíveis para fazer assentamentos. Então não é uma invasão por procura de terra, é uma invasão de caráter político”, afirmou o presidente da Faern, José Vieira.

A última invasão ocorreu no terreno da Companhia Açucareira do Vale do Ceará-Mirim, na terça-feira. De acordo com o MST, cerca de 300 famílias ocupam a área. A invasão foi divulgada nas redes sociais do movimento e faz parte da Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária, que ocorre neste mês, conhecido como “Abril Vermelho”, em repúdio ao massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará, quando 21 trabalhadores rurais ligados ao MST foram assassinados pela Polícia Militar em 1996.

De acordo com o presidente da Faern, a invasão na antiga usina açucareira em Ceará-Mirim já se tornou periódica. “Todo ano eles fazem essa invasão lá. Então, eu não tenho mais nenhuma surpresa”, afirmou ele. A reportagem da TRIBUNA DO NORTE tentou contato com o prefeito do município, Júlio César Câmara, e a secretária de Comunicação, Luana Karen Dias. A Prefeitura disse que não iria se pronunciar.

O outro episódio de invasão desta semana ocorreu no município de Santa Maria, na região Agreste Potiguar. Na segunda-feira (15), o MST invadiu a fazenda Campos Novos, “dando largada” às ocupações no estado. Ao todo, cerca de 80 famílias ocuparam o local.

“Na hora que você invade por orientação de um grupo que sempre se posicionou contra o direito de propriedade, nunca respeitou, então eles (MST) querem justamente relativizar o direito de propriedade. Nós acreditamos na Justiça e esperamos que assim que o produtor solicitar a reintegração de posse, que sejam tomadas as providências. Da mesma forma, que sendo expedida a reintegração de posse, que a polícia cumpra a determinação judicial”, disse José Vieira.

O presidente da Faern reafirmou o compromisso da entidade com o cumprimento das leis e colocou a assessoria jurídica da federação à disposição dos produtores potiguares, diante da possibilidade de novas invasões no Rio Grande do Norte.

“Abril Vermelho”
Segundo dados do próprio MST, as invasões promovidas pelo movimento, desde a segunda-feira, alcançaram 28 áreas em 11 estados. Além do Rio Grande do Norte, os atos foram registrados em Sergipe, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Bahia, Pará, São Paulo, Goiás, Ceará, Rio de Janeiro e no Distrito Federal até essa quarta-feira (17).

O MST reivindica as áreas invadidas, as quais considera improdutivas, para assentamento e reforma agrária. A onda de invasões ocorre em comemoração ao Dia Nacional de Luta Pela Reforma Agrária, que foi celebrado nessa quarta-feira. A data que enseja o chamado “Abril Vermelho” foi definida em memória às 21 vítimas do massacre de Eldorado dos Carajás, que completou 28 anos em 2024.

Para tentar frear as as invasões “Abril Vermelho”, o governo federal lançou o Programa Terra para Gente, para acelerar o assentamento de famílias no País. O programa prevê a inclusão de 295 mil famílias no Programa Nacional de Reforma Agrária, sendo 74 mil assentadas e 221 mil reconhecidas ou regularizadas em lotes de assentamentos existentes até 2026. Em nota, o MST afirmou que as iniciativas do governo voltadas à reforma agrária são “insuficientes” e que há 70 mil famílias vivendo em acampamentos.

Tribuna do Norte

Barragem Armando Ribeiro Gonçalves ultrapassa 75% da capacidade de armazenamento

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, localizada no Vale do Açu, acumula mais de 1,799 bilhão de metros cúbicos de água. O dado foi atualizado nesta quinta-feira (18) pelo Sistema de Acompanhamento de Reservatórios (SAR). O volume atual representa 75,82% da capacidade total (aproximadamente 2,4 bilhões m³) do maior reservatório do Rio Grande do Norte.

De acordo com o SAR, somente neste mês de abril, o volume do manancial teve o acréscimo de cerca de 238 milhões m³ de água. Conforme medida extraoficial, faltam 3,39 metros para a sangria da barragem, fato que não ocorre desde 2011.

Já a barragem de Umari, terceiro maior reservatório do Rio Grande do Norte, alcançou 96,39% de sua capacidade total. Segundo dados do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), divulgados nesta quinta-feira (18), restam apenas 35 cm para que o reservatório transborde.

O reservatório, localizado em Upanema, possui capacidade para acumular cerca de 292.813.650 m³ e, atualmente, acumula o volume de 282.254.941 m³. A última sangria da Barragem Umari, segundo o Igarn, foi no dia 9 de abril do ano passado.

Laudos negam violência sexual em suposto caso de estupro contra criança em creche de Natal

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Polícia Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) informaram, durante a tarde desta quinta-feira (18) que os laudos do caso de uma criança que supostamente teria sido violentada sexualmente em uma creche em Natal, foram concluídos nesta quinta-feira (18). O laudo do exame de pesquisa de espermatozóide e Antígeno Prostático Específico (PSA) deu negativo.

O exame, de acordo com a PC, foi feito através do líquido encontrado na criança, na roupa que ela usava e de swabs coletados na boca e na cervical. As análises dos materiais foram feitas por mais de 18 horas por peritos criminais, especialistas nesse tipo de pesquisa. Além disso, o laudo do Instituto de Medicina Legal (IML) não mostrou nenhum indício de agressão ou violência sexual contra a vítima.

Na segunda-feira (15), a Polícia Civil do RN, por meio da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA/Natal), recebeu a denúncia e imediatamente as diligências foram realizadas para apurar todas as circunstâncias do fato e a responsabilidade penal de todos os envolvidos.

Familiares da vítima e testemunhas foram ouvidas, bem como as imagens de câmeras de segurança foram colhidas e analisadas. Em razão de a vítima ser uma criança e da necessidade de garantir a realização de diligências que ainda estão em andamento para apurar eventuais outros crimes, o processo tramitará em sigilo, razão pela qual a instituição se pronunciará apenas após a conclusão do procedimento.

Tribuna do Norte 

Faixa etária para vacinação contra a dengue é ampliada no RN por baixa adesão do público-alvo

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Os municípios potiguares que ainda possuírem doses da vacina contra a dengue que se vencem no próximo dia 30 poderão ampliar o seu público-alvo a partir desta quinta-feira (18). A orientação emitida pelo Ministério da Saúde é de que a faixa etária atendida seja estendida para de 10 a 14 anos para 6 a 16 anos.

De acordo com a nota técnica do Ministério da Saúde, a estratégia é temporária e apenas para as vacinas que possuem prazo de validade até 30 de abril.

A nota também aponta que, em caso de necessidade para evitar a perda de doses, a ampliação da faixa etária estratégia poderá ser até o limite especificado na bula da vacina, que é dos 4 aos 59 anos 11 meses e 29 dias de idade. Todas as pessoas vacinadas nesse novo esquema terão sua segunda dose garantida.

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) informou que cada município potiguar terá de montar sua estratégia de vacinação a partir da orientação do ministério.

Em Mossoró e Parnamirim a ampliação da faixa etária já vale a partir desta quinta (18) e quem tem entre 6 e 16 anos pode se vacinar. Já Natal, ampliou a vacinação para pessoas com idades entre 4 e 59 anos.

O Rio Grande do Norte conta atualmente com 29 municípios aplicando o imunizante contra a dengue, após realizar neste mês a redistribuição a dez cidades de 7,2 mil doses desse lote que vence no fim do mês. No total, o estado recebeu 45,1 mil doses e os municípios registraram no sistema do Ministério da Saúde, até a manhã desta quinta-feira, 25.836 doses aplicadas. G1

17 abril 2024

América-RN enfrenta o Corinthians na terceira fase da Copa do Brasil

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O América-RN vai enfrentar o Corinthians na terceira fase da Copa do Brasil. O sorteio foi realizado pela CBF na tarde desta quarta-fera, no Rio de Janeiro.

O América-RN será o mandante do primeiro jogo contra o Timão, na Arena das Dunas, em Natal. A segunda partida será na casa do Corinthians, a Neo Química Arena, em São Paulo. Os mandos també foram definidos em sorteio.

Os jogos da terceira fase estão previstos para as semanas de 1º e 22 de maio. A CBF deve anunciar em breve a tabela detalhada com datas e horários.

Veja abaixo os confrontos (times do lado direito decidem em casa):
Operário-PR x Grêmio
Bahia x Criciúma
Sampaio Corrêa x Fluminense
Sousa x Red Bull Bragantino
Goiás x Cuiabá
Botafogo x Vitória
Fortaleza x Vasco
Flamengo x Amazonas
Águia de Marabá x São Paulo
Palmeiras x Botafogo-SP
Ypiranga-RS x Athletico-PR
Internacional x Juventude
CRB x Ceará
América-RN x Corinthians
Brusque-SC x Atlético-GO
Atlético-MG x Sport


Assembleia Legislativa do RN aprova criação de auxílio-fardamento para policiais civis

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou nesta quarta-feira (17) a criação do auxílio-fardamento para policiais civis do estado. A apovação foi unânime entre os 19 deputados estaduais no plenário.

A matéria é de autoria do governo do RN e agora segue para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT) para poder entrar em vigor.

O valor do auxílio-fardamento aprovado foi R$ 1.500 por ano, a ser pago em cinco parcelas de R$ 300.

A criação do auxílio-fardamento era uma das reivindicações dos policiais civis do RN, que na segunda-feira (15) suspenderam os serviços prestados por diárias operacionais no estado, inclusive nas delegaciais de plantão.

Na terça (16), os policiais civis protestaram nas galerias da Assembleia Legislativa e, entre outras pautas, cobraram dos deputados a aprovação do auxílio, o que ocorreu nesta terça.

Atualmente, os fardamentos são custeados pelos próprios policiais civis, com recursos pessoais.

"Nós, policiais, tínhamos que custear a compra desse fardamento. E hoje [quarta-feira] foi uma vitória da categoria, porque o governo do estado enviou o projeto de lei e conseguimos, com a ajuda dos deputados, aprovar", disse o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do RN (Sinpol-RN), Djair Oliveira.

Após a sanção do governo do RN é que será divulgado o calendário para o pagamento do auxílio. g1RN

Desvio na BR-304 não ficará pronto dentro de prazo dito por ministro, admite Dnit

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O desvio que está sendo construído na BR-304, no trecho onde a ponte foi destruída em Lajes, não ficará pronto dentro do prazo. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Rio Grande do Norte (Dnit-RN) admitiu a dificuldade em concluir o serviço nos 15 dias anunciados pelo ministro dos Transportes, Renan Filho.

Em nota, o departamento afirmou que "em virtude da forte incidência de chuvas na região, o cronograma pode ser revisto. O DNIT ressalta que está demandando todos os esforços para que a construção do desvio seja concluída até o final deste mês". Nessa terça-feira (16), o trecho voltou a ficar completamente alagado.

A ponte caiu no dia 31 de março, Domingo de Páscoa, após as fortes chuvas que caíram na região. Na ocasião, cerca de 100 veículos e algumas pessoas ficaram ilhadas em trechos da BR-304. No dia 03 de abril, o ministro decretou emergência para agilizar a construção do desvio e da nova ponte no trecho.

“Em 15 dias estaremos com o desvio pronto. E vou ao Rio Grande do Norte junto com a governadora para inaugurá-lo. Nos próximos 15 dias, quero me preparar aqui para já anunciar o cronograma da construção emergencial da ponte, para que possamos restabelecer a BR-304 o mais rápido possível, de uma vez por todas, para o povo potiguar”, disse o ministro na oportunidade.

Confira as rotas alternativas

Sentido Natal - Mossoró: 

Rota 1:  BR 226, seguindo por Currais Novos e Jucurutu (via Florânia), até Triunfo Potiguar, pela RN 233 até Açu, acessando A BR 304, em direção a Mossoró. 
Rota 2:  BR 406 até Macau, seguindo pela RN118, acessando a BR 304 (acesso no km 118, após o ponto de interdição), em direção a Mossoró. 

Mossoró – Natal: 

Rota 3: Saindo pela BR 304 e acessando a RN 118 (acesso a Ipanguaçu), no sentido Macau- pegar BR 406, em direção a Natal. 
Rota 4: BR 304, acessar RN 118 (acesso a São Rafael), via Jucurutu para BR 226 
Rota 5: Sair pela BR 110 e pegar a BR 226 até Natal  
Rota 6: Acesso ao município de Santana do Matos está ocorrendo através da BR 226, via Jucurutu. Trecho da RN 041, entre a cidade de Santana do Matos e a BR 304 está interditado desde a noite de ontem, quando a cheia de um rio danificou a cabeceira de uma ponte e abriu uma cratera da via estadual.

Jovem sofre atentado a tiros em bar próximo ao Vuco Vuco no Bom Jardim em Mossoró

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Uma tentativa de homicídio, por arma de fogo foi registrada no início da tarde desta quarta feira 17 de abril de 2024, nas imediações da feira livre do Vuco Vuco no Bairro Bom Jardim em Mossoró.

A vítima foi o jovem Lucas Gabriel Varela da Silva de 19 anos. Ele estava próximo a um bar quando foi surpreendido por um homem que se aproximou e começou a atirar.

A vítima foi atingida com vários tiros e socorrida pelo SAMU para o Hospital Tarcísio Maia onde foi entregue a equipe médica de plantão.

De acordo com o médico intervencionista do Samu Dr. Mário Marcos, a situação do jovem é extremamente delicada. No momento ele se encontra com dois drenos no tórax, intubado e aguarda uma vaga na Unidade de Terapia (UTI) do hospital, para ser submetido a intervenção cirúrgica.

Até o momento não há informações sobre a motivação do crime. A 39ª Delegacia Distrital, sob o comando do delegado José Vieira de Castrro vai investigar o caso. Fim da linha 

“Mossoró Sal & Luz” 2024: evento evangélico terá Anderson Freire e Davi Sacer como atrações

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O “Mossoró Sal & Luz”, festival gospel que chega a sua terceira edição, será realizada de 17 a 20 de julho, na Estação das Artes Elizeu Ventania e também no Teatro Municipal Dix-huit Rosado, onde será instalada a “Arena Sal & Luz”, uma das novidades deste ano. Os detalhes do evento foram apresentados na noite de terça-feira (16), em solenidade realizada no Hotel VillaOeste. Abrindo a programação, no dia 17 de julho, os artistas Anderson Freire, Fernanda Brum e Cícero Oliveira cantarão os seus maiores sucessos.

Grandes atrações nacionais, regionais e locais se apresentarão no palco da Estação das Artes durante quatro dias. No dia 18 de julho, será a vez de Alice Maciel, Maria Marçal e Cassiane animarem e emocionarem o público na Estação. A programação do evento segue no dia 19 de julho, quando se apresentam Mikéias Cruz, Davi Sacer e a banda Som e Louvor.

Encerrando a temporada de shows, no dia 20 de julho, subirão ao palco as atrações Isadora Pompeo, Chagas Sobrinho, Leandro Borges, Valesca Mayssa e a banda Morada. Todas as noites, artistas locais também estarão presentes na Estação das Artes.

O evento está inserido no calendário cultural de eventos Mossoró, por meio da Lei n.º 3.997/2022.

Confira a programação na íntegra abaixo:

Programação “Mossoró Sal & Luz” 2024

17 de julho

Cícero Oliveira

Fernanda Brum

Anderson Freire

18 de julho

Alice Maciel

Maria Marçal

Cassiane

19 de julho

Mikéias Cruz

Davi Sacer

Som & Louvor

Isadora Pompeo

20 de julho

Chagas Sobrinho

Leandro Borges

Morada

Valesca Mayssa

Presença de artistas locais todas as noites e também na Arena “Mossoró Sal & Luz”



Integrantes do MST invadem antiga usina açucareira em Ceará-Mirim

REDAÇÃO ITAJÁ TV


 Membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) invadiram as terras da antiga Companhia Açucareira do Vale do Ceará-Mirim, na Grande Natal, nessa terça-feira (16). De acordo com o MST, cerca de 300 famílias ocupam o terreno.

A invasão foi divulgada nas redes sociais do movimento e faz parte da denominada “Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra”.

A ocupação dos integrantes foi batizada de Acampamento Vicente Alves, militante do movimento que morreu no último dia 20 de janeiro, vítima de um acidente fatal.




PRF prende dois homens e recupera um veículo nas últimas 24 horas no RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV


 A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu dois homens e recuperou um veículo, nas últimas 24 horas, nos municípios de Goianinha e João Câmara/RN.

Na tarde desta segunda-feira (15), durante fiscalização no km 147 da BR 101, em Goianinha/RN, foi preso, pelo crime de porte ilegal de arma de fogo, um homem de 48 anos, condutor de uma Frontier de cor preta. No interior do veículo foi encontrado um revólver calibre 38 com cinco munições. O motorista não possuía nenhuma documentação que legitimasse a posse da arma. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil, em Goianinha/RN.

Na mesma tarde, no km 103 da BR 406 em João Câmara/RN, um homem de 29 anos, condutor de uma motocicleta XR de cor preta, foi preso pelo crime de adulteração veicular. Durante fiscalização foi constatado que o veículo estava adulterado e a ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Plantão da Polícia Civil, em João Câmara/RN.

Tribuna do Norte 

Homem é executado com pelo menos nove tiros na zona Leste de Natal

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um homem foi executado com pelo menos nove tiros durante a manhã desta quarta-feira (17) na comunidade do Passo da Pátria, localizada no bairro de Cidade Alta, na zona Leste de Natal. De acordo com informações da Polícia Militar, policiais tentaram apurar maiores detalhes do crime. Porém, a população decidiu permanecer em silêncio, devido ao medo de retaliações.

O caso, de acordo com registro do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) ocorreu na rua Largo de São Francisco. Os policiais foram acionados após o crime e realizaram a contenção do local até as chegadas da Polícia Civil e do próprio Itep, para a realização da perícia e remoção do corpo.

Até a publicação desta matéria, nenhum suspeito foi preso. A vítima não foi identificada oficialmente.

Tribuna do Norte