SEM MAIORIA NO CONGRESSO, GOVERNO LULA SE AGARRA AO STF

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um dos ministros do STF atendeu um pedido do governo Lula e suspendeu trechos da lei, recentemente aprovada no Congresso, que prorrogou a desoneração da folha de pagamento para dezessete setores da economia. Essa lei inclui desoneração também das folhas de pagamento de municípios.

A decisão de suspensão foi por meio de liminar – que terá de ser referendada no plenário do STF. Se for, ficará em vigor até o próprio Supremo examinar o mérito da questão. Essa liminar tem grande significado político em várias dimensões. Foi concedida por Cristiano Zanin, que foi advogado pessoal de Lula durante a Lava Jato.

Suspender uma decisão do Congresso. Contraria vários setores da economia, que se articularam para manter a desoneração da folha de pagamentos. A suspensão ajuda diretamente a política fiscal do governo, que consiste em reforçar o lado da receita e continuar aumentando o gasto público.

O caminho da judicialização da questão já havia sido indicado pelo Ministro da Fazenda tempos atrás. Disposto a assumir um alto preço político em nome de uma forma de tratar as contas públicas que vem caindo em descrédito junto aos agentes econômicos.

Sem votos suficientes no Congresso para barrar medidas como a desoneração, o governo Lula agarrou-se ao judiciário.

MULHER RESIDENTE EM GUAMARÉ FAZ CESARIANA EM NATAL SEM ESTÁ GRÁVIDA, ENTENDA

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um mulher, que teve a identidade preservada, passou por uma cesariana sem estar grávida no Hospital Doutor José Pedro Bezerra, mais conhecido como o Hospital Santa Carina, na zona Norte de Natal.

A paciente veio de Guamaré e chegou à unidade com a indicação de cesárea, pelo seu quadro clínico, com cartão de pré-natal preenchido e laudos de ultrassonografia, além de estar acompanhada por familiar.

Após o procedimento, a equipe teve acesso a um exame recente, que estava em posse da familiar, indicando que não havia gestação. A direção do hospital está produzindo um relatório interno sobre o caso, incluindo apuração sobre a motivação dos envolvidos.

A mulher já teve alta e retornou à sua cidade de origem. Há relatos de que a equipe médica ficou bastante impressionada com o caso.

Após o episódio, o Hospital Santa Catarina abriu um processo de apuração para descobrir o que houve. “A direção do Hospital Dr. José Pedro Bezerra informa que está apurando junto às equipes envolvidas, bem como as unidades de origem de encaminhamento e a de assistência pré-natal à paciente, as circunstâncias do caso”, diz a nota.

“A direção do hospital está produzindo um relatório interno sobre o caso, incluindo apuração sobre a motivação dos envolvidos. Ressalta-se ainda que o padrão de atendimento é de que toda paciente que chega à instituição é atendida pela equipe no pronto-socorro, que faz a avaliação e encaminha para o centro obstétrico, realizando demais exames só quando forem necessários”, esclarece o comunicado.

Confira a nota na íntegra:

“A direção do Hospital Dr. José Pedro Bezerra informa que está apurando junto às equipes envolvidas, bem como as unidades de origem de encaminhamento e a de assistência pré-natal à paciente, as circunstâncias do caso.

A paciente, que já teve alta, chegou ao hospital encaminhada de seu município com a indicação de cesárea, pelo seu quadro clínico, com cartão de pré-natal preenchido e laudos de ultrassonografia, além de estar acompanhada por familiar, que também esteve no centro cirúrgico. Após o procedimento, a equipe teve acesso a um exame recente, que estava em posse da familiar, indicando que não havia gestação.

A direção do hospital está produzindo um relatório interno sobre o caso, incluindo apuração sobre a motivação dos envolvidos. Ressalta-se ainda que o padrão de atendimento é de que toda paciente que chega à instituição é atendida pela equipe no pronto-socorro, que faz a avaliação e encaminha para o centro obstétrico, realizando demais exames só quando forem necessários.”

DR SALOMÃO GURGEL GANHA DECISÃO PARA VOLTAR AO COMANDO DA PREFEITURA DE JANDUÍS, POPULAÇÃO FAZ FESTA

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Em decisão proferida na tarde desta quinta-feira, dia 25, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu por manter o médico Salomão Gurgel (Psol) no cargo de prefeito de Janduís-RN. A corte concluiu que os erros apontados em gestões anteriores não justificavam um novo afastamento, permitindo assim que Salomão continue exercendo suas funções.

O veredicto foi recebido com grande entusiasmo pela população de Janduís, que celebrou a notícia com uma motociata pelas principais vias da cidade, seguida de um piseiro, um evento popular de música e dança. Os apoiadores de Salomão expressaram sua alegria e alívio, evidenciando o forte apoio local ao prefeito.

Com a decisão, a população de Janduís olha para o futuro, esperando que ela inicie um período de maior estabilidade e progresso sob a liderança confirmada de Salomão Gurgel. Administrando o município pela quarta vez com uma gestão altamente avaliada, o médico disputará a reeleição no pleito deste ano.

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QUEM É BRUNA SOUZA, QUE PARTICIPOU DO NOVO CLIPE ''VEM DELICIA'', DO CANTOR AMAZAN QUE É SUCESSO NAS PLATAFORMAS DIGITAIS

REDAÇÃO ITAJÁ TV

No Rio Grande do Norte, uma jovem prodígio do novo Clipe ” Vem, delícia” do cantor Amazan, vem encantando nas plataformas digitais, e por onde passa. Bruna Souza, não apenas deslumbra ao modelar, mas também hipnotiza com sua sensualidade e carisma, revelando-se como uma talentosa modelo.

•Beleza e bom gosto!

A talentosa Bruna em seu perfil no Instagram, deixa seus seguidores encantados ao compartilhar sequências de fotos em suas redes sociais em meio a natureza. Nas imagens, a jovem exala sua beleza natural enquanto aproveita dias ensolarado em cachoeiras e praias, vestindo belos biquínis que realça sua simpatia e autenticidade, e bom gosto.

Através das fotos, Bruna demonstra seu espírito leve e descontraído, conquistando os corações de seus seguidores com sua beleza e carisma. A água e o sol formam o cenário perfeito para ressaltar a beleza da modelo, que esbanja sempre sorrisos, olhar encantador, e boas energias.

•Quem é Bruna Souza?

Bruna Souza tem 25 anos, trabalha como balconista de farmácia e realiza trabalhos como modelo, é universitária de educação física, foi mãe aos 15 anos, reside em Jardim do Seridó/RN, onde mora com seus pais e seu filho Thomas de 9 anos.

“Sonho em crescer muito na internet, viver disso e da educação física, pois quero dar um futuro melhor para meu filho e meus pais”, disse a jovem

O vídeo clipe do cantor Amazan onde Bruna aparece banhando no rio, viralizou em todo o nordeste.

BLOG JAIR SAMPAIO 

QUATRO POLICIAIS MILITARES MORREM EM ACIDENTE ENTRE VIATURA E CARRETA NA BR-364

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Quatro policiais militares (PMs) morreram em um grave acidente entre a viatura deles e uma carreta, na BR-364, a altura do município de Caçu, no sul de Goiás. Eles estavam a serviço pelo Comando de Operações de Divisas (COD).

Informações preliminares contam que a carreta tombou sobre o veículo em que eles estavam. Três policiais morreram no local, enquanto um foi levado para hospital da região, mas não resistiu.

Eles foram identificados como subtentente Gleidson Rosalen Abib, 1° sargento Liziano José Ribeiro Junior, 3° sargento Anderson Kimberly Dourado de Queiroz e cabo Diego Silva de Freitas.

O motorista do caminho está no hospital, mas não teve o nome divulgado. De acordo como o inspetor da PRF Rodrigo Freitas, a polícia ainda investiga como exatamente conteceu o acidente.

“Todos os que morreram eram da viatura. Foram dois veículos envolvidos no acidente”, confirmou Freitas.

Luto pela morte dos PMs

Nas suas redes sociais, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, lamentou a morte dos profissionais.

“Informo que acabei de determinar que se decrete luto oficial de três dias no estado, em homenagem a esses guerreiros que serão sempre lembrados pelo trabalho heroico que desempenhavam em defesa dos goianos”, acrescentou o político.

A PM de Goiás também divulgou nota. Nela, confirma que os militares estavam de serviço e em deslocamento na hora do acidente.

R$ 14 MILHÕES DE MINISTÉRIO E DO TSE FORMA DESVIADOS

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um montante de R$ 14 milhões em dinheiro público que deveria ir para uma empresa de tecnologia do governo federal foi desviado para outros lugares, caindo em contas abertas em nome de empresas e pessoas físicas diferentes. O recurso foi desviado do Ministério da Gestão e Serviços Públicos (MGI) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até o momento, só há informação de que R$ 2 milhões foram recuperados.

A suspeita é de que houve um ataque ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), que serve para pagar servidores públicos, fornecedores e efetuar transferências oficiais para Estados e municípios. A Polícia Federal investiga o caso e o inquérito está sob sigilo.

O dinheiro estava reservado para o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), empresa de tecnologia do governo federal, e deveria custear serviços de tecnologia da informação, suporte a sistemas eletrônicos e manutenção de bases de dados oficiais. Os recursos, porém, foram parar em contas em nome de empresas incluindo uma construtora, uma mineradora e uma vendedora de bebidas, além de pessoas físicas e beneficiários de programas sociais, conforme o Estadão apurou com integrantes do governo, pessoas que dizem ter sido alvo do golpe e dados do Portal da Transparência e do Siga Brasil.

No dia 28 de março, véspera do feriado de Páscoa, foram movimentados R$ 3,8 milhões do Ministério da Gestão que deveriam ir para o Serpro. O dinheiro, porém, foi parar em contas abertas no nome de três empresas diferentes: R$ 2 milhões em uma empresa de móveis de Campinas (SP), R$ 1 milhão em uma construtora do Rio de Janeiro e R$ 763,9 mil em uma gestora de investimentos, também na capital fluminense. O governo conseguiu recuperar R$ 2 milhões, mas o restante acabou sendo sacado ou transferido para outras contas. O ministério não se pronunciou.

Informação

No dia 16 de abril, um novo ataque ocorreu no sistema e desviou R$ 10,2 milhões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O dinheiro também deveria ir para o Serpro, mas parou em 14 contas diferentes, incluindo uma construtora em São Paulo, uma mineradora em Itaú de Minas (MG), uma empresa que vende água mineral em Una (BA) e sete pessoas físicas diferentes. Ainda não há informação se esse dinheiro foi recuperado ou perdido. Procurado, o TSE informou ao Estadão que o caso está sob investigação da Polícia Federal e corre em sigilo.

Do dinheiro da Justiça Eleitoral, R$ 5,5 milhões foram enviados para sete contas de pessoas físicas diferentes, todas elas abertas em Paulínia (SP), incluindo beneficiários do Bolsa Família e do auxílio emergencial na pandemia de covid-19. Um dos pagamentos, no valor de R$ 200 mil, foi rejeitado pelo Banco Central por erro no processamento do Pix. O restante acabou sendo efetivamente transferido. A suspeita é de que essas pessoas não receberam o dinheiro, mas tiveram os dados usados por criminosos para abrir as contas.

‘Clonaram minha conta”, diz correntista

Um dos supostos beneficiários é Jonathan Coutinho, vendedor de ração para cachorro e gato em Ribeirão Preto (SP), que teria recebido R$ 1 milhão da Justiça Eleitoral no dia 16. Ele afirmou ao Estadão que foi vítima de um golpe. “Clonaram minha conta e fizeram o que fizeram. Agora, tem que achar quem fez isso, é o que eu mais quero”, disse Coutinho. Ele nega ter assinado alguma vez um contrato com o governo federal ou com o TSE. “Nunca mexi com esse povo.”

A realização de um pagamento para um fornecedor diferente do que estava previsto é atípico na administração pública. O dinheiro era para custear serviços de tecnologia para os órgãos, mas foi parar em empresas que não têm qualquer relação com o contrato.

A suspeita é de que houve roubo de dados de gestores financeiros e operadores de despesa dos órgãos federais para alterar o dado de quem ia receber o dinheiro, além de efetuar os pagamentos. A Polícia Federal coleta depoimentos de servidores que tiveram as informações violadas.

Outro suposto beneficiário de R$ 1 milhão é a empresa BRLPAY, de Belo Horizonte, que oferece sistemas de pagamentos para outras companhias. O dono da firma, Fernando Bicalho, disse que nunca recebeu o dinheiro e que não tem contratos com o governo federal. “Não estou nem sabendo disso. Vou atrás de informações”, afirmou.

O ataque ao Siafi foi revelado pelo jornal Folha S.Paulo e confirmado pelo Estadão no início da semana. O sistema usado para desviar o dinheiro foi a transferência Pix. Nessa modalidade, o recurso sai da conta da União e cai instantaneamente na conta do beneficiário. Em outras modalidades, mais antigas e tradicionais, o depósito demora de um a dois dias para cair.

Conforme o Estadão mostrou, funcionários do governo receberam uma mensagem suspeita em seus celulares com tentativa de roubo de dados do Siafi no dia 8 de abril. A suspeita é de que alguns tenham clicado no link e tiveram os acessos violados por criminosos. Fontes do governo federal trabalham com a hipótese de que todo o ataque tenha sido feito com essa mesma sistemática, em diferentes órgãos.

PROJETO QUE AMPLIA PUNIÇÕES PARA CAMBISTAS É APROVADO NA CÂMARA

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que cria novas penalidades pela prática do cambismo em eventos esportivos, shows e outros espetáculos.

A proposta, que será enviada ao Senado, inclui três novos tipos de crime na lei de crimes contra a economia popular, como o de falsificar ingressos para competições esportivas, espetáculos musicais, apresentações teatrais, eventos de Carnaval ou quaisquer outros eventos de cultura, lazer e negócios. A pena será de detenção de 1 a 2 anos e multa igual a 100 vezes o valor do ingresso. Segundo o relator, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), já há previsão na Lei do Esporte contra o cambismo, mas exclusivamente para eventos esportivos.

Para a atividade típica de cambismo ligada à venda de ingressos fora dos locais autorizados por preço superior ao fixado, o projeto prevê detenção de 1 a 2 anos e multa correspondente a 50 vezes o valor dos ingressos. Quem fornecer, desviar ou facilitar a distribuição de ingressos para venda nesse cambismo, o texto aprovado estipula pena de detenção de 1 a 3 anos e multa de 100 vezes o valor dos ingressos.

Segundo o projeto, o ingresso deverá conter a data da compra e o seu valor final, incluindo eventuais taxas, quando aplicáveis. Para as vendas on-line, a empresa responsável pela comercialização dos ingressos deverá providenciar “gerenciamento de fila” para a compra e colocar em seu site informações adequadas e claras sobre o evento, além do valor dos ingressos e a forma e prazo para devolução e reembolso de ingressos.

Agência Brasil

VIGILANTE DA PREFEITURA DE MOSSORÓ É MORTO A TIROS

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um vigilante contratado pela prefeitura de Mossoró, cidade da região Oeste do Rio Grande do Norte, foi executado a tiros durante a manhã desta quinta-feira (25). De acordo com informações 2º Batalhão da Polícia Militar, a vítima foi identificada como José Holanda da Silva, de 52 anos.

Ainda de acordo com as informações do 2º BPM, o crime ocorreu por volta das 7h30, no bairro B. A vítima estava próxima ao Centro Clínico Professor Vingt-un Rosado (PAM), quando foi surpreendida por dois criminosos fortemente armados em um veículo. Eles desceram do carro e efetuaram vários disparos contra José, que foi atingido no braço esquerdo e costas e não resistiu.

Após o crime, os homens fugiram e não foram localizados até a publicação desta matéria. A PM foi acionada e realizou o isolamento da área até o recolhimento do corpo.

Tribuna do Norte 

OPERAÇÃO APURA LAVAGEM DE DINHEIRO EM SALÕES DE BELEZA NO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Operação Grammer foi deflagrada nesta quinta-feira (25) após uma investigação conjunta da Polícia Civil e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A ação mira um suposto esquema de lavagem de dinheiro envolvendo a abertura de esmalterias no Estado. As diligências foram cumpridas nas cidades de Natal, Parnamirim e Areia Branca.

Somente entre os anos de 2017 e 2020, foram movimentados mais de R$ 7 milhões nas contas bancárias dos empreendimentos de beleza, cujos valores decorreram, em parte, de atividades criminosas relacionadas a tráfico de drogas, furto qualificado e sonegação fiscal.

O termo Grammer faz referência a influenciadores digitais que utilizam das mídias sociais para angariar seguidores e divulgar seus produtos e serviços.

A operação contou com o suporte da Polícia Militar, resultando no cumprimento de um mandado de prisão preventiva e outros 13, de busca e apreensão. Promotores de Justiça, servidores do MPRN e policiais militares estiveram envolvidos na operação.

As investigações revelaram que o financiamento para a abertura de, pelo menos, quatro esmalterias nas cidades de Natal e Parnamirim tem origens ilícitas, vinculadas a explosões de caixas eletrônicos, tráfico de drogas e sonegação fiscal. Essas atividades foram coordenadas por um homem com um extenso histórico que inclui porte ilegal de armas, participação em organização criminosa, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e furto qualificado.

Atualmente, esse homem está cumprindo pena no sistema prisional do Rio Grande do Norte. A ex-mulher dele, empresária que detém a propriedade das esmalterias, é uma influenciadora digital no ramo da beleza. As investigações comprovaram que ela estava plenamente ciente da proveniência ilícita dos fundos que impulsionaram seu negócio.

Além dela, outros membros da família e uma funcionária dos salões estão sendo investigados. Medidas restritivas foram aplicadas, incluindo o uso obrigatório de tornozeleiras eletrônicas para a empresária e a mãe dela, retenção de passaportes e a proibição de deixar Natal. O criminoso que cumpre pena recebeu novo mandado de prisão preventiva.

Desde a abertura da primeira esmalteria, em 2016, o casal continuou a expandir os negócios mesmo sem rendas lícitas que justificassem os investimentos, especialmente durante a pandemia de Covid-19. Eles mantinham um estilo de vida luxuoso, ostentando viagens internacionais, carros caros e festas privadas, o que não tinha respaldo no perfil socioeconômico dos dois no período.

Em 2016, ano de abertura da primeira esmalteria, o principal investigado exercia a função de gerente administrativo da empresa, com salário declarado em torno de R$ 1 mil. De acordo com o MPRN e a PCRN, esse fato demonstra a ausência de ocupação lícita que justificasse a acumulação de capital para financiar o negócio de sua então companheira.

Além da ex-mulher, da mãe dela e de irmãos do homem apontado como cabeça do esquema, também foi identificada a participação de terceiros agindo como intermediários ou “laranjas”. Para o MPRN e para a Polícia Civil, as provas colhidas já apontam a participação dos suspeitos no escoamento de recursos oriundos dos delitos cometidos pelo principal investigado, por meio do investimento desses valores na atividade empresarial, constituindo em um verdadeiro “capital de giro criminoso”.

PRF PRENDE TRÊS HOMENS E RECUPERA DOIS VEÍCULOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Polícia Rodoviária Federal prendeu, na tarde desta quarta-feira (24), nos municípios de Natal e São José de Mipibu, três homens e recuperou dois veículos.

Durante fiscalização no km 116 da BR 101, em São José de Mipibu, policiais rodoviários federais abordaram um veículo Palio, de cor preta, com dois ocupantes. Através de consultas aos sistemas foi constatado que o veículo possuía um registro de apropriação indébita no município de Parnamirim, no mês de fevereiro do ano corrente, e o passageiro, um homem de 31 anos, possuía contra si um mandado de prisão pelo não pagamento de pensão alimentícia. O condutor foi preso pelo crime de apropriação indébita e o passageiro pelo cumprimento de mandado de prisão. Ambos foram encaminhados à Academia de Polícia Militar do Rio Grande do Norte, em Natal.

No km 83 da BR 101, em Natal, uma equipe PRF recuperou um automóvel Onix, de cor branca, com registro de roubo no mês de fevereiro do ano passado, na cidade de Recife/PE, e prendeu o condutor, um homem de 31 anos. O automóvel se tratava de um clone e circulava com placas de veículo semelhante. A ocorrência foi encaminhada à Academia de Polícia Militar do Rio Grande do Norte, em Natal.

JUÍZA MANTÉM PRISÃO DO SUSPEITO DE MATAR PSICÓLOGA APÓS AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A juíza Andressa Luara Holanda Rosado Fernandes homologou a prisão em flagrante de João Batista Carvalho Neto, suspeito de matar a psicóloga Fabiana Veras, em Assú. O homem passou por audiência de custódia na tarde desta quinta-feira (25), na Central de Flagrantes Polo Mossoró. O suspeito seguirá preso e com prisão convertida em preventiva, conforme decisão da magistrada.

Segundo a defesa do suspeito, ele seguia em surto na manhã desta quinta-feira e, até o momento, não havia dado declarações claras sobre o que teria acontecido entre ele e a vítima.

A morte de Fabiana Maia Veras aconteceu no fim da tarde da terça-feira (23). Após ser encontrada, foi constatado que o corpo da vítima estava amarrado e com sinais de violência, apontando uma possível luta corporal. João Batista foi preso em Natal, na tarde dessa quarta-feira (24), em um condomínio de Nova Descoberta.

A defesa do suspeito informou que ele estaria afastado do trabalho, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desde 2023, com sinais de “incapacidade mental” apontados em laudos psiquiátricos. O advogado André Dantas afirmou que os laudos do cliente serão apresentados em momento adequado. “Isso não é um álibi de defesa”, disse.

O crime

A mulher, identificada como Fabiana Maia Veras, foi encontrada morta dentro de uma residência em Assu, na região Oeste Potiguar, durante o fim da tarde dessa terça-feira. De acordo com a Polícia Militar, o corpo da vítima estava amarrado e com sinais de violência, apontando uma possível luta corporal.

Câmeras do Circuito Fechado de Televisão (CFTV) da residência da psicóloga, cedidas pela Polícia Militar, mostram que por volta das 16h40 da terça-feira um homem de estatura baixa, forte, vestido com uma camisa social, calça jeans, luvas e rosto coberto com pano árabe aguardava na frente do local. Ela demora a reconhecê-lo, mas mesmo assim abre a porta.

Após o homem entrar, a vítima mostra a clínica, que funcionava no mesmo local, e ao mesmo tempo demonstrava estar surpresa com as roupas dele. Eles entraram em um quarto da residência e após 20min o homem sai com um pano coberto de sangue e fica aguardando um veículo do tipo Peugeot Sedan na cor preta e sem calotas.

Horas antes do crime, a psicóloga publicou um vídeo nas redes sociais falando com os seguidores sobre a importância da positividade e a importância de evitar falar palavras negativas sobre si. Fabiana era bastante ativa no Instagram, com dicas de saúde mental e mostrando a rotina intensa de treinos.

Tribuna do Norte 

HOMEM É MORTO A TIROS EM POSTO DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE APODI

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A polícia militar registrou um homicídio a bala, na manhã desta quarta feira 24 de abril de 2024, no município de Apodi, na região Oeste do Rio Grande do Norte.

O crime aconteceu em um posto de combustíveis e a vítima foi identificada como, João Paulo Fernandes, conhecido como “Pebinha”. de 32 anos.

De acordo com a Polícia Militar, João Paulo estava próximo ao seu caminhão, quando o suspeito se aproximou em uma motocicleta e efetuou  vários disparos em sua direção. Tentando escapar da morte a vítima ainda correu, mas foi perseguida e executada perto das bombas.

O assassino, até o momento não identificado pela polícia, fugiu após matar a vítima. A Polícia Civil de Apodi vai investigar o crime. Ainda não se sabe qual teria sido a motivação do assassinato.  O corpo dele foi recolhido após a perícia e será examinado no IML do ITEP em Mossoró.

Fim da linha 

ANVISA PUBLICA RESOLUÇÃO QUE PROÍBE CIGARRO ELETRÔNICO NO BRASIL

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira (24) resolução que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como cigarro eletrônico.

O texto define os dispositivos eletrônicos para fumar como “produto fumígeno cuja geração de emissões é feita com auxílio de um sistema alimentado por eletricidade, bateria ou outra fonte não combustível, que mimetiza o ato de fumar”. Estão incluídos na categoria e, portanto, proibidos:

produtos descartáveis ou reutilizáveis;

produtos que utilizem matriz sólida, líquida ou outras, dependendo de sua construção e design;

produtos compostos por unidade que aquece uma ou mais matrizes: líquida (com ou sem nicotina); sólida (usualmente composta por extrato ou folhas de tabaco – trituradas, migadas, moídas, cortadas ou inteiras, ou outras plantas); composta por substâncias sintéticas que reproduzam componentes do tabaco, de extratos de outras plantas; por óleos essenciais; por complexos vitamínicos, ou outras substâncias;

produtos conhecidos como e-cigs, electronic nicotine delivery systems (ENDS), electronic non-nicotine delivery systems (ENNDS), e-pod, pen-drive, pod, vapes, produto de tabaco aquecido, heated tobacco product (HTP), heat not burn e vaporizadores, entre outros.

A publicação proíbe ainda o ingresso no país de produto trazido por viajantes por qualquer forma de importação, incluindo a modalidade de bagagem acompanhada ou bagagem de mão. “O não cumprimento desta resolução constitui infração sanitária”, destacou a Anvisa no texto.

Entenda

Na última sexta-feira (19), a diretoria colegiada da Anvisa decidiu por manter a proibição de cigarros eletrônicos no Brasil. Os cinco diretores da agência votaram para que a vedação, em vigor desde 2009, continue no país. Com a decisão, qualquer modalidade de importação desses produtos fica proibida, inclusive para uso próprio.

Em seu voto, o diretor-presidente da Anvisa e relator da matéria, Antonio Barra Torres, leu por cerca de duas horas pareceres de 32 associações científicas brasileiras, além de posicionamentos dos ministérios da Saúde, da Justiça e Segurança Pública e da Fazenda. Ele citou ainda consulta pública realizada entre dezembro de 2023 e fevereiro deste ano sobre o tema.

Em seu relatório, Barra Torres se baseou em documentos da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da União Europeia e em decisões do governo da Bélgica de proibir a comercialização de todos os produtos de tabaco aquecido com aditivos que alteram o cheiro e sabor do produto. Ele lembrou que, esta semana, o Reino Unido aprovou um projeto de lei que veda aos nascidos após 1º de janeiro de 2009, portanto, menores de 15 anos, comprarem cigarros.

A representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no Brasil, Socorro Gross, apontou que o país é reconhecido internacionalmente por sua política interna de controle do tabaco desde o século passado. “Essa medida protege, salva vidas, promove efetivamente a saúde pública e é um passo crucial para um ambiente mais saudável e seguro para todas as pessoas”.

Também foram apresentados argumentos pedindo a regulamentação do consumo e da venda dos produtos pela Anvisa, apontando a redução de danos aos fumantes de cigarro comum e o combate à venda ilegal de produtos irregulares, sem controle toxicológico e de origem desconhecida.

O diretor da British American Tobacco no Brasil, Lauro Anhezini Júnior, afirmou que consumidores estão sendo tratados como cidadãos de segunda classe. O representante da indústria de cigarros pediu que as decisões sejam tomadas com base na ciência. “Não é a ciência apenas da indústria, é a ciência independente desse país que também comprova que se tratam de produtos de redução de riscos. Cigarros eletrônicos são menos arriscados à saúde do que continuar fumando cigarro comum”.

O diretor de Comunicação da multinacional Philip Morris Brasil, Fabio Sabba, defendeu que a atual proibição tem se mostrado ineficaz frente ao crescente mercado ilícito e de contrabando no país. “Ao decidir pela manutenção da simples proibição no momento que o mercado está crescendo descontroladamente, a Anvisa deixa de cumprir o seu papel de assegurar que esses 4 milhões de brasileiros ou mais consumam um produto enquadrado em critérios regulatórios definidos. É ignorar que o próprio mercado está pedindo regras de qualidade de consumo”.

Os dispositivos

Os dispositivos eletrônicos para fumar são também conhecidos como cigarros eletrônicos, vape, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar e heat not burn (tabaco aquecido). Embora a comercialização no Brasil seja proibida, eles podem ser encontrados em diversos estabelecimentos comerciais e o consumo, sobretudo entre os jovens, tem aumentado.

Desde 2003, quando foram criados, os equipamentos passaram por diversas mudanças: produtos descartáveis ou de uso único; produtos recarregáveis com refis líquidos (que contém, em sua maioria, propilenoglicol, glicerina, nicotina e flavorizantes), em sistema aberto ou fechado; produtos de tabaco aquecido, que possuem dispositivo eletrônico onde se acopla um refil com tabaco; sistema pods, que contém sais de nicotina e outras substâncias diluídas em líquido e se assemelham a pen drives, entre outros.

A maioria dos cigarros eletrônicos usa bateria recarregável com refis. Esses equipamentos geram o aquecimento de um líquido para criar aerossóis (popularmente chamados de vapor) e o usuário inala o vapor.

Os líquidos (e-liquids ou juice) podem conter ou não nicotina em diferentes concentrações, além de aditivos, sabores e produtos químicos tóxicos à saúde – em sua maioria, propilenoglicol, glicerina, nicotina e flavorizantes.

No site da Anvisa, é possível ter mais informações sobre os cigarros eletrônicos.

Agência Brasil