ICMS DO RN AUMENTA EM R$ 150 MILHÕES NO 1º TRIMESTRE

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A arrecadação do Imposto de Circulação Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) do Rio Grande do Norte subiu 8,05% no primeiro trimestre deste ano, em comparação ao mesmo período de 2023. Com um acréscimo de R$ 150 milhões, o recolhimento do tributo saltou de R$ 1,873 bilhões para R$ 2,023 bilhões. Os números estão no Boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

O levantamento mostra que janeiro foi o mês com melhor resultado até então, com R$ 804 milhões do imposto. Já fevereiro, apresentou queda, ficando em R$ 607 milhões, com uma recuperação em março, que totalizou quase R$ 612 milhões, ainda inferior ao mesmo mês de 2023 (R$ 615 milhões).

O ICMS Terciário, recolhido do setor de comércio e serviços, foi responsável por mais da metade da arrecadação do tributo, com R$ 1,1 bilhão (56,84%); seguido pelo ICMS do setor de petróleo e combustíveis, com 384,7 milhões (19,01%). Os dois foram os que aumentaram suas respectivas arrecadações em pouco mais de 1%. Já o setor secundário, que corresponde à Indústria, representou 12,79%, ou R$ 258,7 milhões na receita do imposto; o setor de energia elétrica, com R$ 189 milhões (9,34%); e o ICMS primário, ligado ao setor agropecuário, que ficou em R$ 41 milhões (2,03%), registraram quedas no período.

No trimestre em questão, referente aos meses de janeiro, fevereiro e março, nos dois anos, a alíquota modal do ICMS foi de 18%. Em 2023, subiu para 20%, mas retornou ao patamar anterior em janeiro de 2024. Neste sentido, a Secretaria Estadual da Fazenda Pública (Sefaz) alertou, no mês passado, que o primeiro mês do ano ainda sofreu influência do mês de dezembro de 2023, quando a alíquota estava majorada nos 20%. Na previsão da pasta, a redução da taxa só iria influenciar na arrecadação de março e abril.

Comparado ao mesmo mês de 2023, há uma queda de R$ 3,3 milhões no recolhimento do imposto no mês de março, segundo os dados disponibilizados pelo Confaz. Procurada, a Sefaz/RN não comentou sobre os números, mas informou que os boletins detalhados de fevereiro e março serão divulgados de forma conjunta, possivelmente nesta sexta-feira (3).

Já a arrecadação própria total, que engloba, além do ICMS, o ITCD e o IPVA, no ano passado subiu quase R$ 1,2 bilhão, ao passo que as fontes de receitas variáveis (transferências constitucionais da União) não tiveram aumento. O secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, já se manifestou pelas redes sociais sobre o crescimento da receita do estado em 2023 que superou os 15% em relação ao ano anterior. Ele alegou que a folha com pessoal também aumento quase na mesma proporção. Segundo disse, a despesa bruta de pessoal, principal despesa do poder executivo estadual, cresceu cerca de R$ 1,4 bilhão, representando um crescimento de aproximadamente 13% quando comparado com à folha bruta de 2022.

Mesmo assim, ele classificou o resultado como positivo e o atribuiu à adoção da alíquota de 20%, a partir do mês de abril, que impactou nos nove meses seguintes. Além disso, apontou que houve a entrada de recursos extras em mais de R$ 250 milhões do Programa de Refinanciamento e Regularização Fiscal do RN (Refis 2023), além da intensificação de ações fiscalizatórias e de cobrança da pasta que ajudaram no bom desempenho.

Contudo, para o restante do ano, as previsões não são animadoras. Carlos Eduardo estimou que o Estado poderá deixar de arrecadar até R$ 1 bilhão em 2024. Primeiro, por causa da redução da alíquota do ICMS, que em janeiro voltou ao patamar de 18% – em 2023 estava em 20%. O segundo ponto é que algumas receitas de 2023 não ocorrerão em 2024, como o REFIS, por exemplo. Isso, segundo ele, torna o controle do crescimento do gasto com pessoal e a busca por receitas extraordinárias as prioridades para a fazenda estadual neste ano.

Trimestre positivo

Por enquanto, contando apenas com o primeiro trimestre, não há de se falar em queda de receitas próprias do governo do Rio Grande do Norte. O resultado até então acompanha o bom desempenho do ICMS com um crescimento de 8,06% na arrecadação total, o que corresponde a R$ 160 milhões a mais no caixa estadual em ICMS, IPVA e ITCD.

O valor adicional deve-se aos dois primeiros meses do ano, quando houve aumento na arrecadação. No primeiro trimestre de 2023 o Estado teve uma arrecadação própria de R$ 1.987.256.307. Já no mesmo recorte de 2024 subiu para R$ 2.147.336.340. Porém, o alerta é que em março houve queda de mais de R$ 10 milhões (-1,51%) nas receitas próprias, redução presente nos três impostos.

CICLISTA É ATROPELADO POR CARRO-FORTE EM MOSSORÓ

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um ciclista morreu após ser atropelado por um carro-forte durante a manhã desta sexta-feira (3) em um trecho da BR-304 localizado na cidade de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a vítima não foi identificada até a publicação desta matéria.

Ainda de acordo com as informações da PRF, o caso ocorreu por volta das 9h, no bairro Sumaré. A vítima tentava atravessar a via, quando acabou atingida pelo veículo. Ao perceber o acidente, o motorista permaneceu no local e prestou os primeiros socorros.

Uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) chegou a ser acionada, mas o homem não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local.

ACIDENTE COM CARRETA CARREGADA DE MADEIRA DEIXA BR-226 PARCIALMENTE INTERDITADA NO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um acidente envolvendo uma carreta deixou a BR-226 parcialmente interditada na manhã desta sexta-feira (3), em Campo Redondo, na região da Borborema Potiguar. O caso foi registrado no km 130 da rodovia federal, às 11h05, segundo a Polícia Rodoviária Federal. O fluxo de veículos foi liberado em ambos os sentidos já à tarde, às 13h50.

De acordo com a PRF, em razão do acidente de trânsito, houve derramamento da carga levada pela carreta. O período de interdição se deu porque a madeira ficou espalhada sobre a rodovia. Até às 15h, ainda havia material no acostamento da BR-226.

Apesar do acidente, não houve registro de feridos. Uma equipe da PRF foi mobilizada ao local para fazer o controle do fluxo e aguardar a retirada do material.

RN É RECONHECIDO COMO LIVRE DA FEBRE AFTOSA SEM VACINAÇÃO, DIVULGA MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Após a campanha de vacinação promovida pela Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape/RN), por meio do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (Idiarn/RN), junto aos agropecuaristas do RN, no período de 15 a 30 de abril, o estado alcançou, por meio de portaria do Ministério da Agricultura e Agropecuária (Mapa), publicada na última terça-feira (30), o status de livre da Febre Aftosa sem vacinação.

Com este reconhecimento, o Rio Grande do Norte passa a compor a lista de estados brasileiros que, já a partir do próximo semestre, não dependerá mais de campanhas de vacinação contra a doença, uma vez que seu rebanho bovino e bubalino alcançou um número significativo de animais imunizados.

Benefícios para os produtores

Para os produtores rurais, as vantagens são: a economia em não precisar mais comprar a vacina e pagar mão de obra especializada para a sua aplicação, podendo redirecionar esse investimento para outras áreas da sua criação. Além disso, os animais também poderão transitar livremente para outras regiões, facilitando o comércio desse rebanho.

Declaração dos animais vacinados

Apesar do reconhecimento, o trabalho dos produtores referentes a essa última campanha ainda não acabou. É de extrema importância que os animais vacinados sejam declarados até o dia 15 de maio, em qualquer escritório Idiarn/RN, Emater/RN ou as secretarias de agricultura dos municípios, pois esta declaração é requisito essencial para que esse selo seja validado pela Organização Mundial de Saúde Animal e, assim, o Brasil seja considerado um país livre da Febre Aftosa sem vacinação por inteiro.

RECURSOS DO SUS PARA MUNICÍPIOS DO RN SÃO INSUFICIENTES

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O subfinanciamento de procedimentos no Sistema Único de Saúde (SUS) tem representado um gargalo importante para os municípios potiguares, de acordo com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems-RN) e de gestores ouvidos pela TRIBUNA DO NORTE durante congresso que reúne em Natal, desde a quarta-feira (1º), secretários de Saúde e prefeitos de diversas cidades do RN. O objetivo do evento é debater a ressignificação do SUS no Estado ao longo de 35 anos de atuação do Conselho. Segundo as fontes, a falta de repasses ou a insuficiência destes por parte do Estado e do Governo Federal, eleva os custos para os municípios para até 40% ao ano.

De acordo com a Constituição Federal, os municípios devem investir, no mínimo, 15% dos recursos arrecadados em ações e serviços públicos de saúde. O mesmo índice é estabelecido para o Governo Federal, enquanto cabe aos estados o investimento de 12%, no mínimo, de receita própria em ações na rede do Sistema Único de Saúde. A presidente do Cosems-RN, Maria Elisa Garcia, disse, no entanto, que o cenário atual é bem diferente. “Anos atrás o Ministério da Saúde investia em torno de 60% a 70% em ações no SUS. Hoje, esse percentual está em torno de 30% a 40%, o que gera uma carga para os municípios”, detalha.

O presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Hisham Hamida, explicou que a situação representa um desequilíbrio, onde a sobrecarga fica toda para as prefeituras. “Para se ter uma ideia, em 2023, os municípios brasileiros colocaram, como um todo, R$ 51 bilhões acima do mínimo constitucional”, detalhou. Em Natal, a contrapartida fica em torno de 40% ao ano, segundo a secretária-adjunta de Saúde, Rayanne Araújo. “Algumas instâncias são tripartites, como a Farmácia Básica, UPA e SAMU. Nesses casos, falta a contrapartida estadual”, afirma Araújo.

A secretária de Saúde de Mossoró, Morgana Dantas, aponta que os valores ofertados pelo SUS aos prestadores de serviços é pouco atrativo. Para não prejudicar a assistência, ela conta que o Município costuma inserir um complemento, o que eleva os investimentos próprios na rede. “A gente tem dificuldade de credenciamento para realização de cirurgias de média complexidade, porque os prestadores não têm interesse em operar pelo preço do SUS. E aí, é preciso pagar complementos. Mossoró investiu 33% de receita própria em 2023 na rede e, neste ano, esse índice já superou os 30%”, afirma.

A TRIBUNA DO NORTE procurou a Secretaria de Saúde Pública do RN (Sesap) e o Ministério da Saúde para comentar as declarações. A Sesap disse em nota que a questão do subfinanciamento do SUS é uma pauta de reivindicação também apontada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública. “Tanto, que durante o ano de 2023, a partir de gestões junto ao Ministério da Saúde, a própria Sesap conquistou uma série de avanços em termos de financiamento para a rede estadual e para os municípios, no campo da média e alta complexidade”.

Segundo a Secretaria, para a média e alta complexidade foram recebidos quase R$ 200 milhões, enquanto que na atenção básica, por meio do programa +APS Potiguar, o RN alcançou um aumento de aproximadamente R$ 90 milhões para equipes de saúde da família, saúde bucal, agentes de saúde e outros. “A respeito de Natal, a Sesap esclarece que a situação é tratada em foro de processo judicial, no qual a Secretaria [Sesap] cumpre as determinações ali emitidas”, informou. O Ministério da Saúde não respondeu aos contatos feitos pela reportagem.

Fila para cirurgias eletivas ainda é gargalo no Estado

Outro problema comentado pelos gestores municipais é em relação à fila para cirurgias eletivas no Estado. “Os principais gargalos nesse ponto são as cirurgias de próstata, vascular e de tireoide. Tem pessoas há quatros, cinco anos na fila, porque o Estado não consegue modernizar a própria estrutura assistencial”, disse Maria Elisa, do Cosems.

Em Mossoró, para buscar reduzir a longa espera, o Município deu início ao credenciamento de dois hospitais para a realização dos procedimentos. “Temos uma média de 300 pacientes na fila de cirurgia geral e mais ou menos 400 pessoas para cirurgia ginecológica. Então, além da regulação do Estado, estamos publicando agora o credenciamento de dois hospitais diferentes que vão ajudar a reduzir as filas”, disse Morgana Dantas, secretária de Saúde da cidade.

Sobre o assunto, a Sesap afirmou que O Rio Grande do Norte, em 2023, bateu o recorde histórico de cirurgias eletivas realizadas sob gestão estadual, com mais de 14 mil procedimentos em mais de 40 estabelecimentos de saúde privados, estaduais ou municipais. “Dentro deste escopo, a respeito das cirurgias sob sua guarda dentro do programa nacional de redução de filas, a Sesap superou a meta inicial estipulada para o primeiro ciclo. Apenas em 2023, o investimento superou os R$ 75 milhões”, sublinhou a pasta.

“Desde 2019, a Sesap vem qualificando e ampliando os serviços de cirurgias eletivas. A partir da implantação do sistema Regula Cirurgias, pela primeira vez no RN pode se ter acesso pleno, controle e transparência no que tange a cirurgias eletivas, dando total informação às secretarias de Estado e municipais de saúde e também aos pacientes. Some-se a isso, a concentração das listas cirúrgicas em um só espaço, o que proporciona mais agilidade e eficiência no trato dos pacientes e dos recursos aplicados, e também a incorporação de novos procedimentos, como as cirurgias eletivas cardíacas e ortopédicas”, disse a Sesap, sem dar detalhes sobre a quantidade de pessoas à espera de um procedimento.

Esses e outros desafios do SUS são destaques no XVI Congresso de Prefeituras e Secretarias Municipais de Saúde do RN, que acontece até esta sexta-feira (3) em Natal. O evento conta com mais de 900 participantes, os quais debatem reflexões, trocam experiências e encaminhamentos que buscam o diálogo, a resolutividade e a comunicação entre os 167 municípios potiguares no âmbito do SUS. “É um evento de extrema importância, em um momento onde secretários podem ofertar conhecimento e trazer experiências, inclusive, de outros estados”, disse Hisham Hamida, presidente do Conasems.

BARRAGEM ARMANDO RIBEIRO GONÇALVES SE APROXIMA DOS DOIS MILHÕES DE METROS CÚBICOS

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Maior reservatório hídrico do Rio Grande do Norte, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves acumula 80,37% de sua capacidade e chegou, de acordo com dados do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), aos 1,9 bilhão de metros cúbicos. O Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do RN, divulgado nesta quinta-feira (02), indica um acumulo de 1.907.257.611 m³ na barragem, cuja capacidade total é de 2.373.066.000 m³. No dia 15 de fevereiro, o manancial estava com 1.230,56 bilhão de m³, equivalentes a 51,86% da sua capacidade total.

A barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do RN, acumula 482.198.850 m³, correspondentes a 80,41% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. Em meados de fevereiro, o reservatório acumulava 344.622.360 m³, equivalentes a 57,46% da sua capacidade total.

A barragem Umari, localizada em Upanema, acumula 287.383.458 m³, equivalentes a 98,15% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. No relatório do dia 15 de fevereiro, o reservatório estava com 219.149.906 m³, percentualmente, 74,84% da sua capacidade total.

As reservas hídricas superficiais totais do RN, que correspondem à somatória dos volumes dos reservatórios monitorados pelo Igarn, acumulam 3.409.233.773 m³, percentualmente, 75,38% da capacidade total, que é de 4.438.663.499 m³.

Os mananciais monitorados pelo Igarn, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, que permanecem com 100% da sua capacidade, são: Mendubim, em Assu; Marechal Dutra (Gargalheiras), em Acari; Trairi, em Tangará; Campo Grande, em São Paulo do Potengi; Pataxó, em Ipanguaçu; Dourado, Currais Novos; Apanha Peixe, em Caraúbas; o açude público de Riacho da Cruz; Santo Antônio de Caraúbas, em Caraúbas; Passagem, em Rodolfo Fernandes; Beldroega, em Paraú; Malhada Vermelha, em Severiano Melo; e o açude público de Encanto.

Outros mananciais monitorados que permanecem sangrando, são: Riachão, em Rodolfo Fernandes; Pinga, em Cerro Corá; Tesoura, em Francisco Dantas; Dinamarca, em Serra Negra do Norte; Sossego, em Rodolfo Fernandes; e Francisco Cardoso (Mulungu), em Currais Novos.

Reservatórios que estão com mais de 90% da sua capacidade total, são: o açude público de Cruzeta, que está com 92,49%; Gangorra, em Rafael Fernandes, com 95,80%; e Morcego, em Campo Grande, com 97,48%.

Alguns açudes já sangraram nesta quadra chuvosa e permanecem próximos da sua capacidade máxima, casos de Santa Cruz do Trairi, que está com 97,74%; Novo Angicos, com 98,87%; Curraes, em Itaú, com 99,92% e o açude público de Currais Novos, acumula 99,61% da sua capacidade total.

O açude Boqueirão de Parelhas acumula 24.592.861 m³, percentualmente, 29% da sua capacidade total, que é de 84.792.119 m³. Em meados de fevereiro o manancial estava com 5,81% da sua capacidade total.

A barragem de Poço Branco acumula 103.590.252 m³, correspondentes a 76,17% da sua capacidade total, que é de 136 milhões de metros cúbicos. Em 15 de fevereiro, o manancial estava com 25,55% da sua capacidade total.

BRASIL JÁ ATINGE MARCA DE 2.000 MORTES POR DENGUE SÓ EM 2024

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O país ultrapassou a marca de 4,3 milhões de casos prováveis de dengue em 2024, segundo dados do Painel de Monitoramento de Arboviroses do Ministério da Saúde, atualizado nesta sexta-feira 3. Foram registradas 2.197 mortes pela doença.

Além das mortes confirmadas, ainda existem 2.276 em investigação.

Esses são os maiores números da série histórica, registrada pela pasta da Saúde desde 2000. O país registra três anos seguidos de recordes de casos de dengue, após um período com menor incidência durante a pandemia.

O último ano do recorde da doença foi 2015, quando o Ministério registrou 1.688.688 casos prováveis da doença.

O coeficiente de incidência chega a 2.103 muito superior aos 300 casos por 100 mil habitantes que são necessários para a recomendação de epidemia, de acordo com critérios da OMS (Organização Mundial de Saúde).

Apesar dos recordes, de acordo com o painel, há uma tendência de queda dos casos de dengue. O número de casos da última semana epidemiológica equivale a menos da metade dos casos registrados na semana anterior.

Segundo a pasta da Saúde, 21 estados e o DF apresentam índice de queda ou estabilidade de dengue.

Segundo o painel, a maioria dos óbitos foi registrada no estado de São Paulo (576), seguido de Minas Gerais (342), Distrito Federal (308), Paraná (259) e Goiás (152).

Os casos de dengue criaram uma “situação de emergência” nas Américas, embora os casos em áreas críticas da Argentina e do Brasil pareçam ter se estabilizado, afirmou o chefe da Opas (Organização Pan-Americana da Saúde), o médico brasileiro Jarbas Barbosa, na quinta-feira (18).

A Opas (Organização Pan-Americana de Saúde, ligada à OMS) confirmou mais de 5,2 milhões de casos de dengue em toda a América este ano, um aumento de mais de 48% em relação aos 3,5 milhões de casos relatados pelo grupo no final do mês passado.

Barbosa ressaltou que o fornecimento de uma vacina existente contra a dengue é “muito limitado” e mesmo uma vacinação em larga escala não teria um impacto imediato na interrupção do surto em curso.

Na semana passada, o Ministério da Saúde ampliou a vacina contra a dengue para 625 novos municípios. A imunização contra a doença transmitida pelo mosquito irá chegar a 1.330 cidades do país.

FOLHA DE SÃO PAULO 

ALEXANDRE DE MORAES MANDA SOLTAR MAURO CID, EX-AJUDANTE DE BOLSONARO

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Nesta sexta-feira (3), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou a soltura do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do presidente Jair Bolsonaro (PL). Cid estava detido desde 22 de março, após prestar depoimento ao STF sobre um áudio no qual fez críticas à Polícia Federal e ao próprio Moraes.

No áudio, o ex-ajudante de Bolsonaro alega que foi pressionado pela PF a relatar eventos inexistentes e a detalhar situações das quais não tinha conhecimento.

Ele afirma ter sido coagido por policiais a corroborar declarações de testemunhas e a reproduzir informações específicas, sob ameaça de perder os benefícios de um acordo de delação premiada.

Cid também critica a atuação de Moraes, alegando que o ministro age de acordo com sua vontade.

“O Alexandre de Moraes é a lei. Ele prende, ele solta, quando e como quiser. Com Ministério Público, sem Ministério Público, com acusação, sem acusação. Se eu não colaborar, vou pegar 30, 40 anos [de prisão]. Porque eu estou em [inquérito sobre] vacina, eu estou em joia”, comentou Cid na gravação.

No mesmo áudio, o ex-ajudante de Bolsonaro sugere que Moraes já possui uma sentença pronta para os inquéritos dos quais é relator e que aguarda apenas “o momento mais conveniente” para ordenar as prisões dos investigados.

A defesa do tenente-coronel Mauro Cid pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, liberdade provisória para o militar. O pedido foi feito no dia 22/04, quando se completou um mês da da prisão do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

FORÇA NACIONAL É ENVIADA AO RIO GRANDE DO SUL PARA AJUDAR NO RESGAATE DAS VÍTIMAS

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Força Nacional de Segurança Pública está deslocando 100 militares ao Rio Grande do Sul para auxílio às vítimas das enchentes no estado. A medida foi autorizada nesta sexta-feira 3 pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. Em nota, o ministério informou também o envio de 25 caminhonetes, dois ônibus, um caminhão e três botes de resgate, para apoio das ações.

“No início da tarde, Lewandowski comunicou ao governador Eduardo Leite, por telefone, o envio dos agentes. A tropa federal se juntará aos agentes da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que estão atuando na região desde as primeiras horas da tragédia”, destacou o comunicado.

De acordo com o ministério, até o momento, 36 policiais federais estão envolvidos diretamente nos trabalhos de auxílio aos gaúchos afetados pelos temporais. Além disso, três embarcações da superintendência da PF no Rio Grande do Sul atuam na região.

Já a PRF mobilizou 75 agentes para operações de salvamento, além de sete especialistas em resgate. Três aeronaves da corporação estão mobilizadas – uma delas já está em Porto Alegre – e 20 viaturas atuam no suporte às vítimas.

PRAZO PARA REGULARIZAR TÍTULO DE ELEITOR TERMINA DIA 8

REDAÇÃO ITAJÁ TV

 

Quem precisa regularizar a situação de seu título eleitoral ou emitir o documento pela primeira vez tem até a próxima quarta-feira 8 para tomar providências a tempo de votar nas eleições municipais de outubro.

O prazo serve também para a transferência do domicílio eleitoral, caso o eleitor tenha mudado de endereço, indo morar em bairro ou município de outra zona eleitoral, por exemplo. É possível somente atualizar informações cadastrais, se necessário. Vale lembrar que, neste ano, devido ao caráter local das eleições, não há possibilidade de voto em trânsito.

A data final de 8 de maio para a realização dos procedimentos está prevista na legislação eleitoral, e após esse dia qualquer alteração no cadastro eleitoral somente poderá ser realizada depois da votação deste ano.

O pleito está marcado para 6 de outubro, com eventual segundo turno em 27 de outubro. Neste ano, os eleitores vão votar para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

Primeiro título e biometria

Quem vai tirar o seu primeiro título de eleitor precisa necessariamente comparecer a um cartório eleitoral para se alistar. Qualquer pessoa que tenha 16 anos na data da votação pode solicitar o documento que a qualifica a votar.

Precisam comparecer ao cartório eleitoral mais próximo os eleitores que ainda não possuem o cadastro de biometria.

É necessário levar um documento de identificação, preferencialmente com foto, que pode ser o registro geral (RG) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), por exemplo. São aceitas certidão de nascimento ou de casamento.

Podem ser solicitados comprovantes de residência e, no caso de homens que pedem o primeiro título no ano em que completam 19 anos, o certificado de quitação militar.

De acordo com a Constituição, o alistamento e o voto são obrigatórios a partir dos 18 anos de idade, e facultativos aos jovens de 16 e 17 anos, aos maiores de 70 anos e às pessoas analfabetas.

Transferência de domicílio

Para a transferência de domicílio eleitoral, é necessário comprovar vínculo com a localidade em que o eleitor pretende votar. “Os vínculos podem ser residencial, afetivo, familiar, profissional, comunitário ou de outra natureza que justifique a escolha da localidade”, informa a Justiça Eleitoral.

O procedimento, nesse caso, pode ser feito pela internet, por meio da plataforma Título Net.

Para requerer a transferência, é necessário que o eleitor resida há pelo menos três meses no novo município e já tenha transcorrido, no mínimo, um ano da data do alistamento eleitoral ou da última transferência do título. Estão isentos dessa condição os servidores civis ou militares, bem como seus familiares, que tenha se mudado em decorrência de transferência ou remoção

NÚMERO DE MORTOS POR CAUSA DE CHUVASNO RIO GRANDE DO SUL CHEGA A 37

REDAÇÃO ITAJÁ TV

As fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde a última sexta-feira 26 continuam causando mortes, prejuízos materiais e transtornos à população. A cada novo balanço que a Defesa Civil estadual divulga, o número de pessoas afetadas pelas consequências dos eventos climáticos, como alagamentos, deslizamentos, inundações e enxurradas dá um salto.

Entre o primeiro e o segundo boletim que o órgão divulgou nesta sexta-feira 3, o registro de mortes confirmadas passou de 31 a 37 pessoas. O número de feridos em consequência dos efeitos das chuvas saltou de 56 para 74 indivíduos.

O total de afetados permaneceu o mesmo (351.639), bem como o de cidades (235) cujas prefeituras reportaram prejuízos e de pessoas desaparecidas (74), mas o número de desalojados, ou seja, de pessoas forçadas a deixar suas casas e ir para a casa de parentes, amigos ou hospedagens pagas saltou de 17.087 no boletim divulgado às 9 horas, para 23.598 na contabilidade encerrada ao meio-dia. Ao menos 7.949 pessoas que não tinham para onde ir ou como se deslocar seguem alojadas em abrigos públicos ou de entidades de assistência. O próximo boletim deve ser divulgado no fim desta tarde.

Devido ao grande volume de água e à elevação do nível dos rios, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) interditou as duas pontes sobre o Lago Guaíba e a ponte sobre o Rio dos Sinos para o tráfego de veículos. As chuvas afetaram os serviços de telecomunicações, deixando órgãos públicos e moradores de muitas cidades sem telefone e internet. Uma barragem se rompeu parcialmente, em Cotiporã, na Serra Gaúcha, e, até ontem, outras 18 estavam em estado de alerta ou atenção.

“De hoje até domingo [5], teremos pancadas de chuvas de altíssimas severidade. Já temos, em várias cidades, acumulados de mais de 400 milímetros [de chuva] nas últimas 72 horas. Os danos poderão ser muito maiores do que já se apresentam até o momento. Os níveis dos rios vão subir muito e o risco de movimento de massa [de solo] e de desmoronamentos é muito grande. Por isso, estamos alertando à população: tomem todos os cuidados necessários. Não saiam mais para a as estradas, que estão colapsadas. Se estão em áreas seguras, permaneçam. Principalmente [a população] da região do Planalto Alto Uruguai, onde o Rio Uruguai vai subir, gerando uma cheia acima da cota de transbordamento”, alertou o tenente-coronel Darci Bugs Júnior, da Defesa Civil estadual.

Comporta rompida e evacuação

Mais cedo, uma segunda comporta de segurança, localizada na zona norte de Porto Alegre, se rompeu quando tanques do Exército chegavam para reforçar a estrutura. O portão 14 foi rompido pela força das águas que se acumulam em razão dos temporais que atingem o Rio Grande do Sul.

A comporta fica embaixo da Avenida Sertório e abre caminho para a Rua Voluntários da Pátria, perto do DC Navegantes. “Aquele não é um dos maiores portões que temos. Ali é uma região plana e pode avançar Sertório adentro. Não podemos prever o quanto a água pode avançar”, avaliou o prefeito, ao solicitar que todo o efetivo da defesa civil seja deslocado para a região da comporta rompida.

A prefeitura recomendou o fechamento do comércio pelo menos até o próximo domingo 5 em razão de iminente alagamento do Centro Histórico e do 4° Distrito de Porto Alegre. Ao citar o que chamou de “evacuação orientada”, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, disse: “Quero apelar para as pessoas. Já que o comércio está fechando, penso que as pessoas que estão mais próximas do rio [Guaíba] deveriam também tomar essa providência de deixar o 4º Distrito”.

Calamidade pública

Na noite desta quinta-feira 2, a prefeitura decretou estado de calamidade pública em Porto Alegre. O instrumento classifica o desastre como de grande intensidade (nível 3). Na prática, o decreto autoriza a administração a empregar todos os recursos e voluntários na assistência à população e restabelecimento de serviços.

CAIXA LIBERA SAQUE DO FGTS PARA GAÚCHOS ATINGIDOS POR CHUVAS

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Caixa anunciou, nesta sexta-feira (3), que vai liberar o saque do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pessoas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.

O banco enviará especialistas para prestar apoio técnico às prefeituras na liberação dos valores do saque calamidade.

Segundo a legislação, para acesso ao saque, é necessário que o município esteja em estado de calamidade pública ou situação de emergência, reconhecido por portaria do governo federal. As cidades devem apresentar à Caixa a declaração das áreas afetadas.

Em nota, a Caixa detalhou que, depois da liberação, o cidadão não precisará comparecer a uma agência. Ele poderá realizar o saque pelo celular por meio do aplicativo FGTS.

Na área da habitação, o banco também informou que permite uma pausa de até três meses nos contratos de financiamento habitacional nas regiões atingidas. O cliente deve fazer a solicitação para ter direito. Além disso, é possível a incorporação das prestações no saldo devedor dos clientes inadimplentes.

Chuvas

Os temporais que atingem o Rio Grande do Sul desde o começo da semana já deixaram ao menos 39 pessoas mortas. As forças de segurança procuram outros 68 desaparecidos.

Segundo os dados da Defesa Civil do RS, são 265 municípios atingidos pela chuva, mais da metade do estado gaúcho. Mais de 350 mil pessoas foram afetadas pela chuva.

CNN

CHEIAS DO GUAIBA: MORADORES DE PORTO ALEGRE LOTAM SUPERMERCADO E ESVAZIAM PRATELEIRAS

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Moradores da cidade de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, que enfrentam o estado de calamidade pública em decorrência das fortes chuvas que atingem o estado desde o final da última semana lotaram supermercados e esvaziaram as prateleiras nesta sexta-feira (3).

Em um dos vídeos que circulam nas redes sociais, é possível notar que o setor dedicado à venda de água de um dos supermercados da capital gaúcha está praticamente vazio. Uma mulher grava a cena e mostra as prateleiras vazias.

“Buracos nas prateleiras, que o pessoal está levando toda a água embora. Olhem aqui, só tem água com gás. Desesperados, cada um leva dez, quinze garrafas de água. E aí o que acontece? Não sobra para ninguém. O que a gente aprendeu com a pandemia? Nada”, lamenta a mulher.

Em outras imagens, moradores da cidade aparecem lotando os corredores de supermercados e abastecendo os carrinhos com mantimentos. As prateleiras com alguns tipos de alimentos estão totalmente vazias. Grandes filas se formam entre os corredores e caixas.

A zona norte de Porto Alegre (RS) está em alerta depois que uma das comportas do lago Guaíba, o portão 14, se rompeu na manhã desta sexta-feira (3). Segundo o prefeito Sebastião Melo (MDB), as regiões que devem ser mais afetadas são Guarujá, Ponta Grossa, Túnel Verde e Sarandi, além do Centro Histórico.

Em coletiva na tarde desta sexta-feira, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB) deu um panorama sobre as outras barragens do estado.

Leite afirmou que há a possibilidade de que o nível do Guaíba chegue a cinco metros, situação que superaria a situação enfrentada pelo município nas grandes enchentes de 1941.

Mortes causadas pelas chuvas

Até o início da noite desta sexta-feira (3), o governo do Rio Grande do Sul confirmou que 39 pessoas morreram por conta das fortes chuvas que atingem o estado. As forças de segurança continuam a busca por outros 68 desaparecidos.

Segundo os dados da Defesa Civil do RS, são 265 municípios atingidos pela chuva, mais da metade do estado gaúcho. Mais de 350 mil pessoas foram afetadas pela chuva.

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