POLÍCIA AMBIENTAL APREENDE 30 ÁVES SILVESTRES DURANTE PATRULHAMENTO EM MOSSORÓ

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Equipes do 3º Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb) apreenderam 30 aves silvestres durante patrulhamento em Mossoró, região Oeste do Rio Grande do Norte, no último fim de semana.

De acordo com a Polícia Ambiental, os animais foram apreendidos no sábado (4) e domingo (5) em residências do município. Eles estavam sendo mantidos em gaiolas.

Ao todo, foram confeccionados quatro Termos Circunstanciados de Ocorrência e encaminhados aos órgãos competentes para medidas administrativas e criminais cabíveis.

O art. 29 da lei de crimes ambientais nº 9.605/98 tipifica como CRIME a criação de animais silvestres sem licença do órgão ambiental competente.

HOMEM É PRESO APÓS TENTAR MATAR EX-COMPANHEIRA A TIROS NO INTERIOR DO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Policiais civis deram cumprimento, nesta segunda-feira (06), a um mandado de prisão e um mandado de busca e apreensão em desfavor de um homem, de 21 anos, por tentativa de feminicídio e lesão corporal contra a ex-companheira. Os crimes aconteceram no dia 04 de maio de 2024, no município de Caicó, região do Seridó. O suspeito tentou disparar duas vezes contra a cabeça da

Segundo as investigações da PC, o suspeito, inconformado com o fim do relacionamento com sua ex-companheira, sacou um revólver e tentou disparar duas vezes contra a vítima. No entanto, a arma não funcionou em nenhuma das tentativas. Mesmo assim, ele desferiu várias coronhadas na cabeça da mulher e, em seguida, fugiu do local.

A partir de um trabalho conjunto entre a DEAM Caicó e a 3ª Delegacia Regional de Caicó, o suspeito foi localizado, preso e encaminhado ao Sistema Prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181

TRIBUNA DO NORTE

HOMEM É PRESO POR DIREÇÃO PERIGOSA E POLÍCIA ENCONTRA ADULTERAÇÃO COM FITA NA PLACA

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Durante um patrulhamento na estação de trem em Ceará Mirim, na região metropolitana de Natal, policiais militares da Força Tática da 7ª CIPM, ao visualizarem diversas motocicletas, flagraram o momento em que um dos condutores empinou o veículo em via. A ocorrência foi registrada na madrugada deste domingo (5).

Após a ação do condutor, foi realizada uma abordagem. De acordo com a Polícia Militar, no momento da averiguação, foi constatado que o veículo estava com uma fita adesiva cobrindo a placa.

O homem e a motocicleta foram conduzidos a Delegacia de Plantão para a realização das medidas cabíveis.

TRIBUNA DO NORTE 

HOMEM É PRESO POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO LITORAL DO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A polícia Militar prendeu um homem pelo crime de violência doméstica, na praia de Búzios, litoral do Rio Grande do Norte. A ação foi realizada na madrugada desse sábado (4), após o 3ª BPM ser acionado pela vítima por meio do 190.

Ao chegar ao local da ligação, segundo a PM, a vítima disse aos policiais que sente-se ameaçada e afirmou que também possuía uma medida protetiva em desfavor de seu ex-companheiro que é o suspeito da ameaça.

O homem se encontrava a poucos metros da vítima e ainda tentou se evadir do local. Os policiais militares, contudo, conseguiram conter o indíviduo que recebeu voz de prisão pelo descumprimento da medida protetiva e foi conduzido à Delegacia de Plantão para os procedimentos de cabíveis.

ALEXANDRE NARDONI SAI DA PRISÃO APÓS 16 ANOS PRESO PELA MORTE DA FILHA

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Condenado a 30 anos de prisão pela morte da filha Isabella, Alexandre Nardoni ganhou da Justiça o direito de cumprir o restante da pena em liberdade. Ele ficou preso durante 16 anos e teve concedida a progressão para o regime aberto.

De acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), Nardoni deixou a prisão às 17h20 desta segunda-feira, 6, beneficiado por um alvará de soltura expedido pelo Poder Judiciário. O Ministério Público de São Paulo informou que vai entrar com recurso para manter o réu mais tempo na prisão.

Na decisão, publicada nesta segunda-feira, 6, o juiz José Loureiro Sobrinho, da Vara Criminal de São José dos Campos, apontou que Nardoni completou o tempo necessário para a progressão do regime. Segundo o magistrado, apesar dos apontamentos do Ministério Público, a gravidade do delito praticado pelo réu não deve ser obstáculo à sua busca pela ressocialização através da progressão de regime. Nardoni já estava no regime semiaberto, que dá direito a saídas temporárias para visitar familiares.

O juiz destacou ainda o bom comportamento do detento, com base em relatórios da administração do presídio. Levou em conta que, durante as saídas temporárias, o apenado retornou normalmente ao presídio e não registrou faltas disciplinares durante o cumprimento da pena, “preenchendo assim os requisitos objetivos e subjetivos exigidos pela lei para a obtenção do benefício”.

As avaliações psiquiátricas foram favoráveis à progressão de regime. No mês passado, Nardoni passou por exames criminológicos e os laudos informaram que não havia contraindicação para que ele cumprisse o final da pena em regime aberto.

O juiz lembrou as condições previstas em lei para que Alexandre Nardoni se mantenha em liberdade pelo tempo de condenação que resta a ser cumprido. Entre elas estão: comparecer trimestralmente à Vara de Execuções Criminais ou à Central de Atenção ao Egresso e Família; obter e comprovar ocupação lícita em 90 dias; permanecer em sua residência entre às 8 horas da noite e 6 de manhã e não mudar de comarca, nem de cidade sem prévia autorização do juiz.

O apenado em regime aberto não pode frequentar bares, casas de jogos e outros locais incompatíveis com o benefício, sob pena de regressão ao regime mais severo. Nardoni atingiu o tempo de progressão para o regime aberto no dia 6 de abril, mas o MP se opôs à sua ida para casa alegando a gravidade do crime, considerado hediondo. Pediu ainda que ele fosse submetido a nova avaliação psicológica, o que não foi acatado pela Justiça.

O advogado Roberto Podval, que defende Nardoni, disse ao Estadão que ele sai da prisão “reabilitado e pronto para recomeçar sua vida”.

Relembre o caso

Alexandre Nardoni e sua mulher Anna Carolina Jatobá foram acusados e condenados pela morte da filha dele e enteada dela, Isabella, em 18 de abril de 2002. A menina, então com cinco anos de idade, teria sido jogada do sexto andar do edifício em que a família morava, na Vila Guilherme, em São Paulo. O crime causou grande repercussão.

Anna Jatobá foi condenada a 26 anos e 8 meses de prisão, cumpriu 15 anos e obteve progressão para o regime aberto em junho do ano passado. Alexandre foi condenado inicialmente a 31 anos e 1 mês, mas conseguiu reduzir a pena em cerca de um ano por trabalhar e estudar na prisão. Ele obteve progressão para o regime semiaberto, com direito à saídas temporárias, em abril de 2019.

Estadão Conteúdo

RS: RECONSTRUÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS CUSTARÁ MAIS DE R$ 1 BILHÃO

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O ministro dos Transportes, Renan Filho, informou, nesta segunda-feira (6,) que só a reconstrução dos trechos das rodovias federais destruídos pelas chuvas dos últimos dias no Rio Grande do Sul deverá custar mais de R$ 1 bilhão.

“O trabalho do ministério de restabelecer o funcionamento das BRs e de suas respectivas construções vai, provavelmente, ultrapassar a casa de R$ 1 bi”, disse o ministro, durante reunião entre deputados federais e estaduais gaúchos com membros da equipe do governo federal, na manhã de hoje (6) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

De acordo com Renan Filho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai editar uma medida provisória (MP) concedendo crédito orçamentário extraordinário para destinar recursos financeiros federais ao custeio das despesas resultantes da catástrofe climática.

Segundo Renan Filho, esta será a primeira vez que o Ministério dos Transportes necessitará de recursos emergenciais da União arcar com despesas não previstas no orçamento da pasta. “Como o ministério tem um orçamento robusto, quando havia um problema [emergencial] nas rodovias [federais], nós mesmos fazíamos frente as necessidades.” O ministro informou que, para este ano, a previsão era investir no Rio Grande do Sul R$ 1,7 bi de orçamento próprio. Tais recursos estão sendo aplicados em “necessidades de curto prazo”, que, segundo Renan Filho serão recompostos com a medida provisória.

“Precisaremos da ajuda decisiva da bancada do estado, dos deputados e senadores”, acrescentou o ministro, referindo-se tanto à importância de emendas parlamentares que destinem recursos para as obras de restauração da infraestrutura rodoviária federal no Rio Grande do Sul, quanto à aprovação de medidas legais que acelerem a transferência do dinheiro para o estado e flexibilizem as normas que tratam dos gastos públicos.

“Mesmo tendo um volume de investimentos [recursos] considerável para o estado, não seríamos capazes de tocar todas as obras já em andamento e [simultaneamente] restabelecer o funcionamento das rodovias federais”, afirmou o ministro, garantindo que alguns trechos bloqueados de rodovias como a BR-386 e a BR-290 deverão começar a ser liberados a partir dos dias 10 ou 12, facilitando o resgate de pessoas e o abastecimento de cidades.

“Esse tipo de intervenção é assistencial, para garantir o abastecimento das cidades e o resgate de pessoas. É o que estamos chamando de caminhos assistenciais”, explicou o ministro dos Transportes.

Agência Brasil

BOMBEIROS DO RN VÃO ATUAR NAS BUSCAS E SALVAMENTOS NO RIO GRANDE DO SUL

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O governo do RN vai enviar bombeiros para ajudarem nas buscas e salvamentos no Rio Grande do Sul. De acordo com anúncio feito pela governadora Fátima Bezerra (PT), o governo vai disponibilizar 6 bombeiros militares especialistas em operações com embarcações, 2 pickups e 2 embarcações completas.

O Rio Grande do Sul enfrenta os efeitos de temporais que atingem o estado deste o final de abril. Ao todo, 332 dos 496 municípios do estado registraram algum tipo de problema, afetando 707,1 mil pessoas. Em boletim divulgado às 18h deste domingo (5), a Defesa Civil do Rio Grande do Sul confirma 78 mortes em razão dos temporais que atingem o estado.

“Estamos enviando bombeiros cursados e capacitados para atuarem nessa missão. Junto a eles, irão equipamentos, botes e viaturas que darão apoio no resgate das vítimas. Toda nossa Corporação está pronta caso seja necessário ainda mais militares”, afirma Coronel Monteiro, comandante-geral do CBMRN.

No último sábado a governadora Fátima Bezerra (PT), presidente do Consórcio Nordeste, já havia informado que todos os estados da região iriam enviar ajuda ao Rio Grande do Sul.

"É um momento de união e toda ajuda possível para que o povo gaúcho possa superar esse triste momento", afirmou a governadora.

Calamidade pública

Imagens de satélite mostram evolução dos sete dias de chuvas que colocaram o Rio Grande do Sul em calamidade.

O governo gaúcho decretou estado de calamidade, que foi reconhecido pelo governo federal. Com isso, o estado fica apto a solicitar recursos federais para ações de defesa civil, como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais.

A Defesa Civil colocou a maior parte das bacias hidrográficas do estado com risco de elevação das águas acima da cota de inundação.

O governo federal enviou 100 integrantes da Força Nacional para o RS na tarde desta sexta-feira (3). A tropa federal ajudará nas operações de salvamento e resgate das pessoas atingidas pelas enchentes no estado.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) mobilizou 75 agentes para as operações de salvamento e resgate das pessoas atingidas pelas enchentes, além de sete especialistas em resgate.

Veja as equipes enviadas pelos estados do Nordeste:

Alagoas

12 bombeiros militares

1 binômio (militar condutor e seus cão de resgate)

Bahia (já in loco)

22 bombeiros militares

1 médico

1 enfermeira

Equipamentos de proteção individual

Ceará

2 viaturas tipo AS

1 embarcação inflável

1 embarcação de alumínio

2 equipes de salvamento

2 binômios certificados em restos mortais

1 viatura do CBCães

Paraíba

2 viaturas tipo ABS

2 embarcações infláveis

2 equipes de salvamento

2 binômios certificados em restos mortais

2 viaturas de canil

Pernambuco

2 viaturas tipo ABS

2 botes infláveis de salvamento

8 bombeiros militares

1 viatura com cães

2 binômios

As equipes seguirão com materiais específicos para busca e resgate em áreas alagadas e em deslizamento de terra.

Piauí

10 bombeiros militares

2 pickups

2 barcos (caso necessidade de envio).

Rio Grande do Norte

6 bombeiros militares especialistas em operações com embarcações

2 pickups

2 Embarcações completas

Sergipe

2 Viaturas pipo pickup

2 botes infláveis

1 equipe de salvamento

2 binômios

OPERAÇÃO LEI SECA AUTUA 20 MOTORISTAS QUE DIRIGIAM SOB EFEITO DE ÁLCOOL NA GRANDE NATAL

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Operação Lei Seca autuou 20 motoristas na noite deste sábado (4) no bairro Cidade Verde, em Parnamirim, na Grande Natal, que dirigiam sob efeito de álcool. A blitz foi montada na Avenida Gastão Mariz.

Todos os motoristas autuados foram multados no valor de R$2.934,70, além de terem o direito de dirigir suspenso pelo período de um ano.

De acordo com o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), na mesma fiscalização um homem de 31 anos recebeu voz de prisão por se encontrar em estado de embriaguez.

O teste de alcoolemia do homem apontou valor de 0.39mg/l, o que configura crime de trânsito. O teste quando tem um resultado entre 0,04 mg/l e 0,33 mg/l é considerado infração gravíssima.

O homem detido foi levado para a Central de Flagrantes para os procedimentos necessários.

INAUGURAÇÃO DO BAR DO XIBILZÃO TROUXE UM GRANDE NÚMERO POSITIVO DE PÚBLICO COM SHOW DE EDSON JIQUI

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Inauguração do bar do xibilzão aconteceu no final da tarde deste sábado (04) de maio de 2024.

Edson Jiqui e participantes especiais fizeram a festa acontecer, Turrão é o proprietário do bar, o mesmo ficou satisfeito com a quantidade de pessoas que vieram prestigiar o seu evento de inauguração que foi um sucesso também de vendas.

ATAQUE A TIROS DEIXA UM MORTO E OUTRO FERIDO EM AREIA BRANCA NA COSTA POTIGUAR

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A ação criminosa aconteceu por volta das 22h00min desta sexta feira 03 de maio de 2024, na localidade conhecida como Beco da Liberdade próximo ao hospital em Areia Branca na região da Costa Branca do Rio Grande do Norte, onde duas pessoas foram baleadas.

Francisco Zanata da Silva 50 anos, não resistiu a gravidade dos ferimentos e morreu na hora. Já seu enteado identificado como, João Henrique de Souza Silva 18 anos, foi socorrido inicialmente para o hospital da cidade, mas deverá ser transferido para o Hospital Tarcísio Maia em Mossoró.

De acordo com informações repassadas pela Polícia Militar, um elemento chegou na residência das vítimas, conversou com Zanata e após uma breve conversa atirou contra o mesmo. Tentando escapar da morte, Zanata correu e entrou na casa de sua sogra, que fica em frente a sua residência, mas foi perseguido e morto.

O seu enteado também foi baleado na mão e foi socorrido pra o hospital. Após o crime, o assassino fugiu do local deixando uma motocicleta roubada de placa MYY7581 próximo ao local e tomou outra moto de assalto se evadiu do local com destino ignorado.

FIM DA LINHA 

ATÉ QUE EM FIM: GOVERNO DO ESTADO AUTORIZA INÍCIO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A governadora Fátima Bezerra assinou nesta sexta-feira (03), a ordem de serviço para obras de restauração de nove trechos de rodovias estaduais sob jurisdição dos distritos rodoviários de Mossoró e Pau dos Ferros. Eles compõem o Lote 1 do Programa de Restauração de Rodovias Estaduais, recentemente licitado pela Secretaria da Infraestrutura, totalizando 210,5 quilômetros.

Fazem parte do lote, entre outras, a RN-015, trecho entre Mossoró e Baraúna; o trecho Mossoró/Governador Dix-sept Rosado da RN-117, e 41 quilômetros da RN-177, de Pau dos Ferros a São Miguel.

Financiado por recursos da primeira parcela do empréstimo no âmbito do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), no valor de R$ 428 milhões, o programa de restauração de rodovias contempla quase 800 quilômetros de estradas nos sete distritos rodoviários do Estado.

Na solenidade de assinatura da ordem de serviço, realizada no Auditório da Governadoria, com a presença de prefeitos, a governadora Fátima Bezerra disse que este e o primeiro de um total de três lotes, cujos trechos foram selecionados levando em conta as condições de precariedade do piso, a atividade econômica e o fomento ao turismo.

A governadora Fátima Bezerra lembrou que a previsão era iniciar as obras em junho, mas o prazo está sendo antecipado em 30 dias, resultado do trabalho comprometido da Secretaria de Infraestrutura e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER/RN).

“Lembramos que este é o primeiro lote, representando investimento de R$ 134 milhões. E adiciono mais outra boa notícia: o lote 2 já está a caminho, foi homologado ontem e, provavelmente na próxima semana, estarei dando a ordem de serviço para o início da recuperação também do chamado lote 2, que contempla as estradas do Seridó. Hoje é um dia muito especial para nosso governo porque conseguimos criar as condições para a recuperação de nossas estradas. É um dia para celebrar”, comemorou Fátima Bezerra.

Os dois outros lotes, contendo 24 trechos, estão em fase final de licitação. Segundo o secretário de Infraestrutura, Gustavo Coelho, os serviços das estradas do primeiro lote serão iniciados em três frentes: De Mossoró a Baraúna; de Mossoró a Governador Dix-sept Rosado; e de Pau dos Ferros a São Miguel. Gustavo lembrou que a maioria das rodovias estaduais tem “estrutura fadigada” porque há muito tempo não passavam por manutenção adequada.

“Não será uma simples operação tapa-buracos. Na linguagem da engenharia rodoviária, trata-se de restauração. Vamos mexer na estrutura do piso e fazer o recapeamento geral desses trechos selecionados, incluindo a sinalização horizontal e vertical, tão importantes para a segurança viária”, informou o secretário.

A prefeita do município de Pau dos Ferros, Marianna Almeida, participou da cerimônia de assinatura da ordem de serviço. “As expectativas são as melhores possíveis, a gente vem lutando há tempo para que os serviços chegassem, de fato, a Pau dos Ferros, que é cidade polo do Alto Oeste Potiguar. São 36 municípios que convergem diretamente para Pau dos Ferros. Vemos, com muita alegria, a ordem de serviço de execução plena do serviço para melhorar a vida dos pau-ferrenses e da nossa região”.

Trechos Rodoviários

A RN-177 é uma das principais vias de circulação de pessoas e mercadorias da região Oeste Potiguar. Boa parte do abastecimento de mercadorias para as cidades de Encanto, Doutor Severiano, São Miguel, Venha Ver e Coronel João Pessoa passa pelo trecho que será restaurado. Além disso, interliga parte do Alto Oeste ao Ceará e é usada no transporte de estudantes para os campi da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UEFRN), Universidade Federal do Semi-Árido (UFERN) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN).

O trecho entre Mossoró e Governador Dix-sept Rosado tem um dos maiores fluxo de veículos entre as rodovias estaduais do Oeste. Na região é produzido petróleo, produtos agrícola e explorado o calcário para a produção de cimento. A RN-117 interliga a região de Mossoró ao Médio Oeste. Um outro trecho, que vai até Caraúbas já está no radar de obras do governo do Estado, programado para a segunda fase do programa de restauração de rodovias.

Pela RN-015 de Baraúna, são transportadas a safra agrícola da região de Mossoró, com destaque para a fruticultura irrigada, e a produção de cimento. “Essa obra vem em boa hora, no momento em que estamos negociando a vinda de empresas para o nosso município”, disse a prefeita de Baraúna, Maria Divanize Oliveira.

A cerimônia de assinatura da ordem de serviço, contou com a presença dos prefeitos da região contemplada no primeiro lote: Divanize Oliveira (Baraúna); Célio de Elizeu (São Miguel); Fátima Alves (Coronel João Pessoa); Dr. Cássio Fernandes (Riacho de Santana); José Flávio Morais, de Rodolfo Fernandes; Dr. Neri de Oliveira (Dr. Severiano); Cintia Sonale (Grossos); Mariana Almeida (Pau dos Ferros), Erivan Farias, representando o prefeito João Batista da Cunha Neto (Neto de Zoraide), município de Afonso Bezerra e Isaac Alexandre, vice-prefeito de São Fernando. Além dos deputados estaduais Francisco Medeiros (Chico do PT), Dr. Bernardo Amorim, Isolda Dantas, Ivanilson Oliveira, Hermano Morais e Divaneide Basílio.

Também presentes os vereadores Milklei Leite (Natal), vereadores de Baraúna: Fabrício Carvalho (Pte Câmara), Helena Neusa, Artilho, Raimundo do Poço Novo, Edilson Lucena, David Simão e Zulene. Vereadores de Viçosa: Márcio, Manoel Gilberto, Américo Solano. Presidente da Câmara Municipal de Afonso Bezerra, vereador Hilderlândio; secretários de estado e diretora do DER, Natécia Nunes.

SERVIÇO AUTORIZADO

1° DISTRITO (MOSSORÓ)

RN-015 – Mossoró/Baraúna – 44,0 km

RN-117 – Mossoró/Governador Dix-sept Rosado – 34,0 km

Estrada: Tibau/Grossos – 17,5 km

Total no Distrito: 95,5 km

6° DISTRITO (PAU DOS FERROS)

RN-079 – Entroncamento BR-405/Marcelino Vieira/ Alexandria/Divisa RN-PB – 38,0 km

RN-177 – Rodolfo Fernandes/Entr. BR-405 – 11,0 km

RN-177 – Viçosa/Portalegre – 8,0 km

RN-177 – Francisco Dantas/ Entroncamento BR-226 (Pau dos Ferros) – 8,0 km

RN-177 – Pau Ferros/Encanto/São Miguel – 41,0 km

RN-177 – São Miguel/Coronel João Pessoa – 9,00 km

Total do Distrito: 115,0 km

TOTAL DO LOTE 1: 210,5 km

POLÍCIA PRENDE TRAFICANTE E APREENDE MAIS DE 16 QUILOS DE DROGAS NO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Polícia Rodoviária Federal prendeu, na noite desta terça-feira (30), um homem por tráfico de drogas e apreendeu mais de 16 quilos de skunk (supermaconha). A prisão ocorreu no km 118 da BR 101, em São José de Mipibu, na Grande Natal.

Durante fiscalização, policiais rodoviários federais abordaram um veículo Montana de cor preta, conduzido por um homem de 49 anos. Após vistoria ao automóvel, os policiais encontraram no compartimento de carga, 16,7 quilos de skunk embalados em 30 sacos.

A droga apreendida possui o valor estimado em mais de 250 mil reais.O homem informou que vinha de Surubim/PE. Ele foi preso em flagrante pelo crime de tráfico de drogas e a ocorrência encaminhada à 3ª Delegacia de Plantão da Polícia Civil, em Parnamirim. 

ICMS DO RN AUMENTA EM R$ 150 MILHÕES NO 1º TRIMESTRE

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A arrecadação do Imposto de Circulação Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) do Rio Grande do Norte subiu 8,05% no primeiro trimestre deste ano, em comparação ao mesmo período de 2023. Com um acréscimo de R$ 150 milhões, o recolhimento do tributo saltou de R$ 1,873 bilhões para R$ 2,023 bilhões. Os números estão no Boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

O levantamento mostra que janeiro foi o mês com melhor resultado até então, com R$ 804 milhões do imposto. Já fevereiro, apresentou queda, ficando em R$ 607 milhões, com uma recuperação em março, que totalizou quase R$ 612 milhões, ainda inferior ao mesmo mês de 2023 (R$ 615 milhões).

O ICMS Terciário, recolhido do setor de comércio e serviços, foi responsável por mais da metade da arrecadação do tributo, com R$ 1,1 bilhão (56,84%); seguido pelo ICMS do setor de petróleo e combustíveis, com 384,7 milhões (19,01%). Os dois foram os que aumentaram suas respectivas arrecadações em pouco mais de 1%. Já o setor secundário, que corresponde à Indústria, representou 12,79%, ou R$ 258,7 milhões na receita do imposto; o setor de energia elétrica, com R$ 189 milhões (9,34%); e o ICMS primário, ligado ao setor agropecuário, que ficou em R$ 41 milhões (2,03%), registraram quedas no período.

No trimestre em questão, referente aos meses de janeiro, fevereiro e março, nos dois anos, a alíquota modal do ICMS foi de 18%. Em 2023, subiu para 20%, mas retornou ao patamar anterior em janeiro de 2024. Neste sentido, a Secretaria Estadual da Fazenda Pública (Sefaz) alertou, no mês passado, que o primeiro mês do ano ainda sofreu influência do mês de dezembro de 2023, quando a alíquota estava majorada nos 20%. Na previsão da pasta, a redução da taxa só iria influenciar na arrecadação de março e abril.

Comparado ao mesmo mês de 2023, há uma queda de R$ 3,3 milhões no recolhimento do imposto no mês de março, segundo os dados disponibilizados pelo Confaz. Procurada, a Sefaz/RN não comentou sobre os números, mas informou que os boletins detalhados de fevereiro e março serão divulgados de forma conjunta, possivelmente nesta sexta-feira (3).

Já a arrecadação própria total, que engloba, além do ICMS, o ITCD e o IPVA, no ano passado subiu quase R$ 1,2 bilhão, ao passo que as fontes de receitas variáveis (transferências constitucionais da União) não tiveram aumento. O secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, já se manifestou pelas redes sociais sobre o crescimento da receita do estado em 2023 que superou os 15% em relação ao ano anterior. Ele alegou que a folha com pessoal também aumento quase na mesma proporção. Segundo disse, a despesa bruta de pessoal, principal despesa do poder executivo estadual, cresceu cerca de R$ 1,4 bilhão, representando um crescimento de aproximadamente 13% quando comparado com à folha bruta de 2022.

Mesmo assim, ele classificou o resultado como positivo e o atribuiu à adoção da alíquota de 20%, a partir do mês de abril, que impactou nos nove meses seguintes. Além disso, apontou que houve a entrada de recursos extras em mais de R$ 250 milhões do Programa de Refinanciamento e Regularização Fiscal do RN (Refis 2023), além da intensificação de ações fiscalizatórias e de cobrança da pasta que ajudaram no bom desempenho.

Contudo, para o restante do ano, as previsões não são animadoras. Carlos Eduardo estimou que o Estado poderá deixar de arrecadar até R$ 1 bilhão em 2024. Primeiro, por causa da redução da alíquota do ICMS, que em janeiro voltou ao patamar de 18% – em 2023 estava em 20%. O segundo ponto é que algumas receitas de 2023 não ocorrerão em 2024, como o REFIS, por exemplo. Isso, segundo ele, torna o controle do crescimento do gasto com pessoal e a busca por receitas extraordinárias as prioridades para a fazenda estadual neste ano.

Trimestre positivo

Por enquanto, contando apenas com o primeiro trimestre, não há de se falar em queda de receitas próprias do governo do Rio Grande do Norte. O resultado até então acompanha o bom desempenho do ICMS com um crescimento de 8,06% na arrecadação total, o que corresponde a R$ 160 milhões a mais no caixa estadual em ICMS, IPVA e ITCD.

O valor adicional deve-se aos dois primeiros meses do ano, quando houve aumento na arrecadação. No primeiro trimestre de 2023 o Estado teve uma arrecadação própria de R$ 1.987.256.307. Já no mesmo recorte de 2024 subiu para R$ 2.147.336.340. Porém, o alerta é que em março houve queda de mais de R$ 10 milhões (-1,51%) nas receitas próprias, redução presente nos três impostos.