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22 maio 2024

SENADO APROVA PL DE STYVENSON VALENTIM QUE PREVÊ CASTRAÇÃO QUIMICA PARA PRESOS POR CRIMES SEXUAIS

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou na tarde desta quarta-feira 22 o projeto de lei (PL) nº 3.127/2019, que prevê a castração química voluntária de reincidentes em crimes sexuais.

Com uma votação de 17 votos favoráveis e três contrários, o projeto segue diretamente para análise na Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado, devido ao seu caráter terminativo, a menos que haja a apresentação de recurso.

O PL, de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), teve como relator na CCJ o senador Angelo Coronel (PSD-BA), que propôs modificações significativas no texto original. Uma delas foi a exclusão da possibilidade de castração física, optando-se por um tratamento de castração química com hormônios, reversível e passível de interrupção por razões médicas.

Coronel explicou que a castração química é uma medida adequada para reduzir a reincidência de crimes sexuais, uma vez que diminui os níveis de testosterona no organismo, o que, por sua vez, reduz a libido do indivíduo.

Além disso, o relator sugeriu o aumento da pena mínima para crimes sexuais como uma forma de incentivar os condenados a optarem pelo tratamento. Com isso, a pena mínima para estupro passaria a ser de oito anos, para violência sexual mediante fraude, quatro anos, e para estupro de vulnerável, dez anos de reclusão.

O senador destacou que a restrição de liberdade não tem se mostrado eficaz na prevenção desses crimes e que medidas como a castração química e o aumento das penas mínimas são mais condizentes com o interesse social.

O projeto agora segue para análise na Câmara dos Deputados, onde deverá ser debatido e votado pelos parlamentares.

FÁTIMA ENTRA EM CONTATO COM A CBF PARA COLOCAR NATAL COMO SEDE DA COPA DO MUNDO FEMININA

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), está empenhada em incluir Natal como uma das sedes da Copa do Mundo FIFA de Futebol Feminino de 2027. A iniciativa surge após o Brasil ser anunciado como país-sede da competição na semana passada, porém, a capital potiguar ficou de fora da lista das 10 cidades escolhidas.

Segundo informações apuradas pela 98 FM, a governadora entrou em contato com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para tentar reverter a exclusão de Natal. Fátima telefonou para o presidente da entidade, Ednaldo Rodrigues, solicitando uma reavaliação da decisão.

O objetivo da governadora é que a Casa de Apostas Arena das Dunas seja um dos locais de disputa dos jogos do Mundial feminino, programado para ocorrer entre 24 de junho e 25 de julho de 2027.


Natal foi pré-selecionada para ser uma das 12 cidades-sede da Copa do Mundo de Futebol Feminino, tendo em vista sua experiência como local de jogos da Copa do Mundo de futebol masculino em 2014, onde sediou quatro partidas na Casa de Apostas Arena das Dunas. Contudo, a Fifa decidiu reduzir o número de sedes para 10, retirando Natal e Curitiba da lista.

Diante da solicitação de Fátima Bezerra, o presidente da CBF se comprometeu a tentar reverter a decisão junto à Fifa. Além disso, ficou acordado que a CBF enviará uma equipe a Natal para elaborar um relatório a ser entregue à entidade máxima do futebol mundial.

AGORA RN 

OBRA DE RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS NO RN COMEÇAM EM TRÊS FRENTES DE TRABALHO

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Com três frentes de trabalho simultâneas e a quarta prevista para a próxima semana, começaram as obras de recuperação de rodovias estaduais no Seridó e no Oeste do Rio Grande do Norte. Máquinas e operários realizam o serviço de fresagem, que é a primeira etapa do processo de recuperação do piso nos trechos danificados e posterior pavimentação e sinalização do percurso.

O serviço está sendo realizado na RN-117, entre Mossoró e Governador Dix-sept Rosado; na RN-015 (Mossoró a Baraúna) e na RN-288, de Jardim de Piranhas ao entroncamento com a BR-427. Os dois primeiros trechos fazem parte do Lote 1 do Programa de Restauração de Rodovias Estaduais. O investimento total em 33 trechos, contemplando todas as regiões do Estado, é de R$ 428 milhões.

Com 18,1 quilômetros de extensão, a restauração no trecho de Jardim de Piranhas será diferenciada das demais. “Lá, teremos pontos de correção da geometria da estrada. Faremos alargamento da pista, com acostamento, obedecendo a todos os critérios técnicos que contemplam essas melhorias. São ajustes em pontos com traçado equivocado, onde há registros de muitos acidentes, que vamos aproveitar para corrigir agora”, esclareceu o secretário de Estado de Infraestrutura, Gustavo Coelho.

A Estrada de Jardim de Piranhas, como é conhecida, é um importante corredor rodoviário que leva aos polos têxteis da região — principal atividade econômica do município — e da Paraíba, onde são produzidos artigos de cama, mesa e banho; fio de linhas para costura, redes, bonés e peças de vestuário. Também estão inseridos nesse lote os trechos entre Acari e Caicó (RN-288), Parelhas/Equador (RN-086), Florânia/Tenente Laurentino (RN-087).

O secretário informou que a previsão é de que as obras dos 33 trechos rodoviários da primeira etapa sejam finalizadas até dezembro. “Fazendo isso, o Estado se habilita a requerer a segunda parcela do empréstimo do Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF), contemplando as rodovias que não entraram nesta primeira fase. Inclusive, na segunda etapa, a gente planeja a implantação de novos trechos, que são necessários, como a estrada de acesso ao Santuário de Irmã Lindalva, em Assu, um destino religioso importantíssimo”, reforçou Gustavo Coelho.

“Essas obras são fundamentais para o desenvolvimento econômico de nossa região. Fomos contemplados com a federalização do trecho entre Currais Novos e Florânia, que será recuperado pelo DNIT”, enfatizou o prefeito Odon Júnior, de Currais Novos. Na rota do Lote 2 das obras rodoviárias ficam municípios encravados no Seridó Geoparque Mundial da Unesco, beneficiando o turismo na região, e também a maior bacia leiteira do Estado, onde há uma forte atividade da agricultura familiar.

O secretário Gustavo Coelho informou que a quarta frente de trabalho será aberta na próxima semana na área sob jurisdição do 6° Distrito Rodoviário, começando pelo trecho de 41 quilômetros da RN-177 entre Pau dos Ferros e São Miguel. Disse ainda que o governo do Estado aguarda a conclusão do processo licitatório para autorizar a restauração de mais de 240 quilômetros nos distritos rodoviários de Natal, Nova Cruz e João Câmara, e previu para junho a conclusão das obras de reconstrução da RN-401, realizada em parceria com a Prefeitura de Guamaré e a 3R Petroleum, empresa que assumiu, no ano passado, as operações da Refinaria Clara Camarão. 


AGORA RN 

BRASIL ULTRAPASSA 5 MILHÕES DE CASOS PROVÁVEIS DE DENGUE

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Brasil já contabiliza 5.100.766 casos prováveis de dengue em 2024. O número representa mais que o triplo de casos prováveis da doença identificados ao longo de todo o ano passado, quando foram anotados 1.649.144 casos.

Dados do painel de monitoramento de arbovirose mostram que o país registra ainda 2.827 mortes por dengue e 2.712 óbitos em investigação. O coeficiente da doença, neste momento, é 2.511 casos para cada grupo de 100 mil pessoas. A letalidade em casos prováveis é 0,06 e a letalidade em casos de dengue grave é 4,83.

A maioria dos casos prováveis permanece concentrada na faixa de pessoas com idade dos 20 aos 29 anos, seguida pelas faixas dos 30 aos 39 anos, dos 40 aos 49 anos e dos 50 aos 59 anos. Já a faixa etária menos atingida é a de crianças menores de 1 ano, seguida por pessoas com 80 anos ou mais e por crianças de 1 a 4 anos.

Minas Gerais ainda responde pelo maior número de casos prováveis de dengue (1.431.174). Em seguida, estão São Paulo (1.397.796), Paraná (535.433) e Santa Catarina (288.212). Já os estados com menor número de casos prováveis são Roraima (286), Sergipe (2.868), Rondônia (4.789) e Amapá (5.557).

Quando se considera o coeficiente de incidência da doença, o Distrito Federal aparece em primeiro lugar, com 9.037 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. Em seguida estão Minas Gerais (6.968), Paraná (4.679) e Santa Catarina (3.787). Já as unidades federativas com menor coeficiente são Roraima (45), Ceará (126), Sergipe (129) e Maranhão (159). 

STF ANULA DECISÕES DA LAVA JATO CONTRA MARCELO ODEBRECHT

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), invalidou, nesta terça-feira 21, todas as decisões contra o empresário Marcelo Odebrecht, ex-presidente da companhia Odebrecht, proferidas na 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela operação Lava Jato.

A decisão foi tomada após um pedido da defesa de Odebrecht. Os advogados argumentaram que o caso do empresário era semelhante ao de outros réus da Lava Jato que tiveram seus processos anulados por irregularidades na condução das investigações.

Ainda foi determinado por Toffoli o trancamento dos procedimentos penais contra Odebrecht. Entretanto, a anulação não comporta o acordo de delação firmado por ele durante a operação.

Segundo o magistrado, os integrantes da Lava Jato, atuando em conluio, ignoraram o devido processo legal, o contraditório, a ampla defesa, a institucionalidade para garantir seus objetivos — pessoais e políticos.

“Diante do conteúdo dos frequentes diálogos entre magistrado e procurador especificamente sobre o requerente, bem como sobre as empresas que ele presidia, fica clara a mistura da função de acusação com a de julgar, corroendo-se as bases do processo penal democrático”, afirmou Toffoli.

A prisão de Odebrecht, a ameaça dirigida a seus familiares, a necessidade de desistência do direito de defesa como condição para obter a liberdade e a pressão retratada por seu advogado “estão fartamente demonstradas nos diálogos obtidos por meio da Operação Spoofing”, que foram obtidas a partir de ataque de hackers contra membros da Lava Jato.

Na opinião do ministro, isso atesta que procuradores de Curitiba desrespeitaram o devido processo legal, agiram com parcialidade e fora de sua esfera de competência.

Odebrecht terminou de cumprir sua pena por corrupção, associação criminosa e lavagem de dinheiro imposta na Lava Jato em abril de 2023. Ele passou dois anos trabalhando no Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (USP).

Com informações CNN Brasil

POLÍCIA RECAPTURA DOIS FORAGIDOS DA PENITENCIÁRIA ROGÉRIO COUTINHO MADRUGA EM NATAL

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu na noite desta terça-feira 21 os dois foragidos da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, localizada em Nísia Floresta. A captura ocorreu na Comunidade do Japão, no bairro Quintas, Zona Oeste de Natal.

Os detidos foram identificados como Gustavo da Rocha Dias, de 29 anos, e Ricardo Campelo da Silva, de 43 anos, ambos condenados pela Justiça. Durante a operação, a Polícia Civil apreendeu duas armas de fogo, munições e celulares em posse da dupla. Uma mulher de 25 anos também foi presa por furto.

Os foragidos haviam escapado da unidade prisional em 30 de abril de 2024. Desde então, as forças de Segurança Pública realizaram buscas, levando 21 dias para recapturá-los. As investigações indicaram a Comunidade do Japão como possível esconderijo e conexão com outros crimes.

Os recapturados foram autuados por posse ilegal de arma de fogo e encaminhados de volta ao sistema prisional.


AGORA RN 

21 maio 2024

MORAES SUSPENDE LEI MUNICIPAL QUE PROIBIA LINGUAGEM NEUTRA NAS ESCOLAS

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (20) a lei da cidade de Ibirité (MG) que proibia o ensino de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas do município. A norma também impedia o uso da linguagem pelos agentes públicos da cidade.

Na decisão, Moraes entendeu que municípios não podem legislar sobre normas educacionais, conteúdos curriculares e metodologias de ensino. Para o ministro, somente o Congresso Nacional pode tratar da matéria.

“A proibição de divulgação de conteúdos na atividade de ensino em estabelecimentos educacionais, nos moldes efetivados pela lei municipal impugnada, implica ingerência explícita do Poder Legislativo municipal no currículo pedagógico ministrado por instituições de ensino vinculadas ao Sistema Nacional de Educação e, consequentemente, submetidas à disciplina da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional”, argumentou. 

A proibição do ensino de linguagem neutra em Ibirité foi questionada no Supremo pela Aliança Nacional LGBTI+ e pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (Abrafh). As entidades alegaram que a lei municipal impõe censura e compromete o direito fundamental de ensinar e ler.

A lei aprovada pelo Legislativo de Ibirité proibia o uso de linguagem neutra ou qualquer outra que “descaracterize a norma culta da Língua Portuguesa” nas escolas, repartições e documentos públicos. A norma previa punições administrativas, além de responsabilizações civis e penais.

Agência Brasil

POLÍCIA CIVIL DEFLAGRA ''OPERAÇÃO MADRACK'' E PRENDE SETE PESSOAS POR ROUBO E TRÁFICO DE DROGAS NO INTERIOR DO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Polícia Civil de Acari deflagrou nesta terça-feira (21) a “Operação Mandrack”, que resultou no cumprimento de treze mandados de busca e apreensão e sete de prisão nas cidades de Acari, Currais Novos, Cruzeta e Florânia, na região Seridó do Rio Grande do Norte. A operação também resultou em diversas apreensões de drogas, armas e dinheiro.

Em quase dois meses, a Polícia Civil do RN conduziu uma investigação contra um grupo criminoso responsável por cometer diversos roubos de motocicletas, carros e em fazendas nos municípios de Currais Novos, Acari, Cruzeta e Florânia. Segundo as investigações, os membros do grupo cometiam roubos sempre em conjunto, utilizando armas longas e curtas. O alvo principal eram motocicletas, no entanto, houve situações em que foram roubados outros bens, como carros e enormes quantias em dinheiro.

A operação reuniu policiais civis da 3ª Delegacia Regional de Polícia de Caicó (3ª DR), da 9ª Delegacia Regional de Polícia de Santa Cruz (9ª DR) e do Núcleo de Operação Com Cães (NOC/PCRN); além de policiais militares e do Grupo Penitenciário de Operações com Cães do RN, da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP).

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

POLÍCIA CIVIL PRENDE HOMEM POR ESTUPRO DE VULNERÁVEL NO INTERIOR DO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um homem, de 32 anos, foi preso nesta terça-feira (21) pela Polícia Civil de Poço Branco/RN. Segundo as autoridades, ele é condenado pelo crime de estupro de vulnerável. O mandado de prisão definitiva foi emitido pela Vara da Comarca de João Câmara/RN.

Segundo informações obtidas durante a investigação que começou em janeiro de 2023, o indivíduo é acusado de manter relações sexuais com uma criança, fato que o levou a ser condenado a uma pena de 11 anos, 04 meses e 15 dias em regime fechado.

O homem foi conduzido ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.


TRIBUNA DO NORTE 

BOMBEIROS DO RN AJUDAM POPULAÇÃO ILHADA EM UPANEMA

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte concluiu mais um dia de auxílio no transporte de moradores ribeirinhos do Rio Upanema, zona rural da cidade de Upanema.

Depois da sangria do açude Umari, o volume da água encobriu a passagem molhada que ligava a comunidade ao centro da cidade, fazendo com que os moradores precisassem de auxílio de embarcações para transportá-los.

“Desde a segunda-feira (20) estamos com equipes de guarda-vidas e embarcações, juntamente com a Defesa Civil municipal auxiliando as pessoas. Estaremos aqui até nível da água não baixar e todos ficarem em segurança”, disse a coronel Martini.

TRIBUNA DO NORTE 

ADOLESCENTE É APREENDIDO APÓS ARRASTÃO EM ESTABELECIMENTO EM NATAL; VEÍCULO FOI RECUPERADO

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um adolescente foi apreendido após envolvimento em um arrastão em um estabelecimento comercial durante a manhã desta terça-feira (21) no bairro de Candelária, localizado na zona Sul de Natal. De acordo com informações do 9º Batalhão da Polícia Militar (9º BPM), ele e outras duas adolescentes foram detidas. O material roubado foi recuperado. Ninguém ficou ferido.

Ainda de acordo com as informações policiais, o caso ocorreu por volta das 7h, em um estabelecimento próximo de uma agência da Caern. Os indivíduos invadiram o local e, com uso de armas de fogo, renderam as vítimas, roubando aparelhos celulares, notebooks e um veículo, usado para realizar a fuga.

Após o crime, unidades do 9º BPM e da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam) foram acionados ao local e, por meio de um rastreador inserido no carro roubado, realizaram o acompanhamento até o bairro de Cidade Nova, na zona Oeste.

O acompanhamento se encerrou com um cerco realizado em uma casa abandonada, próxima ao morro. Dois dos criminosos conseguiram escapar ao pular muros de casas próximas. Um deles foi preso e levado pelos militares, que recuperaram os objetos roubados.

TRIBUNA DO NORTE

POLICIAIS PENAIS IDENTIFICAM BURACO EM CELA E EVITAM FUGA NA GRANDE NATAL

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O efetivo de plantão da Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta, detectou danos estruturais, no início da manhã desta terça-feira (21), em uma cela do Pavilhão 2. De acordo com a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), havia indícios de atos preparatórios para uma fuga.

A ocorrência foi identificada com ajuda das câmeras de monitoramento e rápida ação dos policiais penais da unidade e do Grupo de Operações Especiais (GOE), presente em patrulhamento no complexo prisional.

A Penitenciária Rogério Coutinho Madruga tem 600 presos, atualmente, de acordo com a Seap. Os danos estruturais foram encontrados em uma única cela do Pavilhão 2.

TRIBUNA DO NORTE 

CONCURSOS PÚBLICOS NO RN: GOVERNO SANCIONA LEI QUE RESERVA 10% DAS VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O governo do Rio Grande do Norte sancionou uma lei que reserva 10% das vagas em concursos públicos do estado para pessoas com deficiência. O texto foi publicado no Diário Oficial do Estado no último sábado (18).

O projeto foi aprovado na Assembleia Legislativa no dia 23 de abril e, desde então, aguardava análise do Poder Executivo.

A nova lei altera o artigo 12 da Lei Complementar Estadual nº 122, de 1994, que trata do regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado e das autarquias e fundações públicas estaduais.

Anteriormente, a lei estadual previa a reserva de 5% das vagas em concursos para pessoas com deficiência.

A matéria foi apresentada no Legislativo pelo deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) e aprovada por unanimidade.

Na ocasião da aprovação, o parlamentar ressaltou que, segundo dados do IBGE, quase 10% da população potiguar apresenta alguma deficiência.