DELAÇÃO PREMIADA, ABORTO E CIGARRO ELETRÔNICO MOVIMENTAM CONGRESSO

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A urgência do projeto que equipara o aborto ao homicídio e a urgência da proposta que proíbe a delação premiada de pessoas presas devem entrar na pauta da Câmara dos Deputados desta semana. Anistia para dívidas de produtores rurais do Rio Grande do Sul (RS) também pode entrar na pauta.

Já os projetos que regulamenta os cigarros eletrônicos e o que autoriza os jogos de azar no Brasil – como bingos, cassinos e jogo do bicho – podem ser votados nas comissões do Senado Federal.

Além disso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara pode incluír na Constituição a criminalização do porte ou posse de drogas. O parecer dessa proposta foi lido na última terça-feira 4 e o tema conta com amplo apoio dos parlamentares. 

Como a Câmara suspendeu a última sessão do plenário após a deputada federal Luiza Erundina passar mal, a expectativa é que os deputados retomem os projetos não analisados. 

Entre os projetos, está o que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher, que prevê a criação de lista com o nome de todas as pessoas já condenadas por violência contra a mulher com a sentença transitada em julgado, ou seja, quando não haja mais possibilidade de recursos contra a decisão. 

Também estava na pauta da semana passada o projeto de lei que concede anistia para dívidas de custeio adquiridas em 2024 pelos produtores rurais gaúchos, como forma de compensar as perdas pelas chuvas. O texto ainda suspende por 2 anos o pagamento mensal de dívidas de investimento e comercialização contraídas neste ano.

O projeto que equipara o aborto ao homicídio simples, com o regime de urgência pautado no plenário, aumenta a pena máxima para o crime de aborto de 10 para 20 anos quando cometido a partir da 22 semana de gestação. O texto também proíbe o aborto legal – em casos de estupro, de risco de vida à mulher e de anencefalia fetal (quando não há formação do cérebro do feto) – para gestações acima de 22 semanas. 

O plenário pode ainda analisar a urgência do projeto que acaba com a possibilidade de delação premiada para pessoas que estão presas. Esse texto foi incluído de última hora no plenário da Câmara na última sessão.

Senado

No Senado, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (11) o projeto de lei que estabelece regras para os cigarros eletrônicos. No Brasil, a regulamentação dos produtos fumígenos está sob responsabilidade da Anvisa, que desde 2009 proíbe a comercialização, a importação e a propaganda desses produtos.

Há ainda expectativa da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado votar o projeto que regulamenta os jogos de azar e as apostas em todo o Brasil. De autoria do senador Irajá (PSD-TO), o texto autoriza o funcionamento de cassinos, bingos, jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos.

JOVEM É MORTO COM MAIS DE 20 TIROS EM SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um jovem foi morto com mais de 20 disparos de arma de fogo na rua Francisco Elas do Nascimento, no Centro de São José do Campestre, na noite deste sábado 8.

De acordo com relatos de testemunhas, a vítima estava caminhando quando foi surpreendida por dois suspeitos, que abriram fogo. O jovem não resistiu aos ferimentos e morreu no local. As motivações e a autoria do crime ainda são desconhecidas.

Equipes do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e da Polícia Civil compareceram para realizar a perícia e iniciar as investigações.

AGORA RN 

HOMEM REAGE A TENTATIVA DE ASSALTO E ESFAQUEIA LADRÃO NA VIA COSTEIRA

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um homem reagiu a uma tentativa de assalto, tomou a faca do assaltante e o esfaqueou na noite de sábado 8, na Via Costeira, em Natal.

Segundo a Polícia Militar, os golpes com a faca atingiram a cabeça, o abdômen e o braço do assaltante, que caiu próximo a um hotel. Funcionários do hotel acionaram o Samu para o socorro.

O assaltante, de 23 anos, que já tinha passagem pela polícia, foi levado ao Hospital Walfredo Gurgel. À PM, ele confessou que estava praticando o assalto para conseguir dinheiro para pagar uma dívida com uma facção.

AGORA RN 

MINISTÉRIO DA SAÚDE INVESTE MAIS DE R$ 3 MILHÕES NA SAÚDE BUCAL DE ESTUDANTES NO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Ministério da Saúde vai destinar mais de R$ 3 milhões para fortalecer os cuidados com a saúde bucal nas escolas públicas do Rio Grande do Norte. Este investimento beneficiará cerca de 450.362 alunos matriculados no ensino básico (educação infantil e fundamental). Para atender a essa demanda, serão mobilizadas 946 equipes de saúde bucal em todo o estado. Essa iniciativa integra um plano nacional que contempla um aporte financeiro total de R$ 187,8 milhões, abrangendo diversas regiões do país. A meta é alcançar aproximadamente 26 milhões de estudantes com idades entre 3 e 14 anos, distribuídos em 5.055 municípios brasileiros, por meio da atuação de 31,2 mil equipes de saúde bucal.

Com foco em ações de promoção, prevenção, recuperação e planejamento em saúde bucal, o investimento do governo federal vai priorizar a viabilização da técnica de Tratamento Restaurador Atraumático aos alunos. Isso significa um tratamento de amplo alcance, minimamente invasivo, que preserva as estruturas dentárias, com materiais de fácil transporte e armazenamento e prático para realização no ambiente escolar.

Em maio de 2023, o presidente Lula incluiu a Política Nacional de Saúde Bucal, também conhecida como Brasil Sorridente, na Lei Orgânica da Saúde. Com isso, a saúde bucal passou a ser um direito de todos os brasileiros garantido por lei, reforçando o compromisso do governo federal com o cuidado integral da população brasileira. Uma das principais diretrizes do programa Brasil Sorridente é combater a dificuldade de acesso à saúde bucal, principalmente para a população em regiões de vazios assistenciais. Também em 2023, o Ministério da Saúde ampliou o programa, levando atendimento especializado odontológico para a população de municípios de até 20 mil habitantes em todo Brasil. No ambiente escolar, a estratégia acontece por meio do Programa Saúde na Escola (PSE).

Durante a 25ª Marcha dos Prefeitos, o presidente Lula anunciou que todos os municípios receberão um incremento de R$ 4,3 bilhões para o custeio de multiprofissionais na área de saúde bucal. O recurso é proveniente da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 para 2024, quando o Ministério da Saúde autorizou a recomposição do financiamento do custeio da implantação de todos os serviços relacionados, como equipes de saúde bucal (eSB), Unidades Odontológicas Móveis (UOM), Centros de Especialidade Odontológica e Laboratórios Regionais de Prótese Dentária.

ARRAIÁ DO XIBILZÃO FOI SUCESSO E COM BOM RECORDE DE PÚBLICO EM ITAJÁ; ASSISTA A MATÉRIA

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O arraiá do xibilzão ganhou destaque, e reuniu um bom número de público na noite deste sábado (8) de junho de 2024.

Organizado por ''Turrão'', o evento além de ser descontraído, seguro, e zero violência. também trouxe duas atrações, junior souza, e ricardo extilizado fizeram um mega show.

VEJA O VÍDEO AQUI:

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LEI INSTITUI SISTEMA DE OPERAÇÃO DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM BACIAS DO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Governo do Rio Grande do Norte sancionou nesta sexta-feira (7), a lei nº 11.799, que institui o Sistema Estadual de Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) com as bacias hidrográficas do Estado. Além de favorecer a administração das reservas locais e a distribuição de água bruta interligadas ao programa, a norma visa auxiliar a manutenção e operação da infraestrutura hídrica da União repassada à gestão estadual. As informações foram publicadas por meio do Diário Oficial (DOE).

Pela lei, estão entre os objetivos do sistema monitorar os volumes e as vazões nos sistemas estaduais de reserva e distribuição de água bruta interligados ao PISF, promover práticas que incentivem o uso eficiente e racional de água e elaborar estudos e projetos voltadas à distribuição de água aduzida pelo PISF. A iniciativa deve, ainda, atuar alinhada às determinações da Agência Nacional de Águas (ANA), relativas ao programa de integração.

A obra do PISF, conhecido como “transposição do Rio São Francisco”, está em curso desde 2007 e abrange a construção de 13 aquedutos, nove estações de bombeamento, 28 reservatórios, quatro túneis, nove subestações de energia elétrica em alta tensão e 270 quilômetros de linhas de transmissão.

O Eixo Leste do projeto passa por Pernambuco e Paraíba, enquanto o Eixo Norte pode atender municípios de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Uma vez finalizado, a proposta é levar a água do rio São Francisco a 12 milhões de pessoas em 390 municípios, além de beneficiar 294 comunidades rurais às margens dos canais.

Ao todo, compõem o Sistema Estadual de Operação e Manutenção do PISF o Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN) e a Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH/RN). Ambos órgãos, por meio da iniciativa, estão responsáveis por apresentar à Operadora Federal o Plano Operacional Anual do Estado (POA/RN) e a respectiva previsão de demanda mensal de água para o próximo ano operativo, até a data definida pela ANA.

JUSTIÇA DETERMINA INTERDIÇÃO PARCIAL NA PENITENCIÁRIA ROGÉRIO COUTINHO MADRUGA

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou a interdição parcial da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, proibindo o recebimento de novos presos, provisórios ou condenados, no estabelecimento prisional. A decisão foi assinada pelo juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos, da 1ª Vara Regional de Execução Penal, e publicada por meio de portaria no Diário Oficial do TJRN da última quinta-feira (6).

De acordo com a publicação, será considerado crime de desobediência, da parte do diretor da Penitenciária Rogério Coutinho Madruga e da coordenadora do Coape, o ingresso de novos presos na unidade após a publicação desta portaria. Aliado a isso, adverte que o documento pode ser revogado após reativação do Pavilhão nº 2 da penitenciária.

“A interdição poderá ser revogada por este juízo após a reativação integral do Pavilhão nº 2 da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga ou se verificada a transferência de número razoável de apenados para outras unidades prisionais que já não estejam superlotadas”, estabelece Baltazar no documento.

Entre os argumentos utilizados pelo juiz para proibir a entrada de novos presos na unidade está o fato de que atualmente a Penitenciária recolhe 607 presos em um só pavilhão, embora tenha sido construído para abrigar 402 internos. Somado a isso, a Unidade prisional tem em entre seus apenados integrantes e lideranças das três facções criminosas mais atuantes no Rio Grande do Norte.

PF APREENDE MACONHA ENVIADA ATRAVÉS DOS CORREIOS EM NATAL

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Polícia Federal, com apoio da Área de Segurança dos Correios e da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ), apreendeu, nesta quinta-feira (6), duas encomendas endereçadas para diferentes destinatários, contendo no seu interior 1,1 kg de substância entorpecente análoga a maconha. As encomendas foram encontradas no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas (CTCE), localizado na Rua dos Tororós, bairro de Lagoa Nova, em Natal/RN. Não houve prisões.

A ação aconteceu durante fiscalização de rotina e contou, também, com a utilização de cães do Canil da PF. Em uma das caixas, além de conter o material ilícito, havia pacotes abertos de pó de café. Segundo a PF, era uma tentativa de “disfarçar” o cheiro da droga para que não fosse detectada pelos cães.

Após encontrado, o entorpecente foi levado para os devidos procedimentos de apreensão e perícia na Superintendência da PF, onde também será instaurado inquérito policial visando apurar as circunstâncias do fato e investigar supostos envolvidos na ação criminosa.

DUPLA É PRESA POR TRÁFICO DE DROGAS M SÃO JOSÉ DE MIPIBU

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Dois homens foram presos em flagrante por tráfico de drogas e associação para o tráfico na comunidade da Bica, no município de São José de Mipibu, na Grande Natal. A ação foi realizada na manhã de quinta-feira (6) por policiais civis da 24ª Delegacia do município (24ª DP) e contou com o apoio da Guarda Municipal.

Na oportunidade, a dupla, um homem, de 41 anos, e o segundo, de 24 anos, estava traficando na localidade e em posse de diversas pedras de crack. O comércio era realizado na própria residência.

Os dois homens foram surpreendidos e detidos após a abordagem policial. Eles foram encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

POLÍCIA FEDERAL DO RN PRENDE LIDERANÇA DE FACÇÃO CRIMINOSA COM ATUAÇÃO NO ACRE

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Uma liderança de facção criminosa com atuação no Acre foi preso nesta quinta-feira (6), João Pessoa-PB, em operação coordenadas por Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado do Acre e de Rio Grande do Norte (FICCO/AC e FICCO/RN). O mandado foi expedido pela 1ª Vara do Tribunal do Juri da Comarca de Rio Branco.

Com ele, foram apreendidos diversos itens, inclusive um veículo de alto valor. o homem ainda foi preso em flagrante por ter utilizado documento falso na tentativa de ocultar sua real identificação.

De acordo com a Polícia Federal, o indivíduo é considerado pelas forças de segurança pública como um dos maiores traficantes da região e um dos principais responsáveis pelo envio de drogas para o Nordeste brasileiro.

Além do tráfico de drogas, o homem está envolvido em outros crimes, tais como roubos e homicídios.

TRIBUNA DO NORTE

CONHECIDO POR INVASÕES E ALVO DE CPI QUE REVELOU ATAQUES, MST RECEBE HOMENAGEM DO PT NO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Os parlamentares com mandato do PT no Rio Grande do Norte resolveram dar um “jeitinho” para homenagear o MST pelos seus 40 anos, fato que foi rejeitado pelos deputados estaduais em votação realizada em março na Assembleia Legislativa do Estado.

Conhecido por realizar invasões de terra, inclusive produtivas – como aconteceu no ano passado na Bahia -, o Movimento também foi alvo recentemente de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados, quando foram revelados ataques e ameaças a integrantes que discordavam do posicionamento político do grupo. Foram fatos como estes que motivaram a maioria dos parlamentares a rejeitar tal homenagem.

Mas, mesmo assim, a deputada estadual Isolda Dantas não desistiu da ideia. E, em parceria com os demais deputados e vereadores do PT em Natal, realizou um ato na última quarta-feira (05) em frente a sede do Legislativo, em praça pública. A iniciativa foi apoiada pelos deputados federais Fernando Mineiro e Natália Bonavides, deputados estaduais Francisco do PT e Divaneide Basílio, e pelos vereadores Daniel Valença e Brisa Bracchi.

Nas redes sociais, a deputada Natália Bonavides publicou um trecho do seu discurso no evento. Diante de uma faixa com os dizeres “ocupar é um direito”, a pré-candidata a prefeita de Natal do petismo saiu em defesa do MST. “Ter um movimento que lute por terra é fundamental para a nossa sociedade”, disse. Natália também se manifestou favorável, anteriormente, a invasão realizada pelo MLB ao terreno privado do antigo Diário de Natal. A ação já teve decisão de reintegração de posse emitida pela Justiça, mas continua no local.

Abril vermelho

O MST realizou invasões a 31 propriedades em 18 estados do Brasil e Distrito Federal no chamado “abril vermelho” deste ano. Em matéria publicada na Tribuna do Norte na época, a Federação da Agricultura e Pecuária do RN (Faern) lamentou a situação de insegurança no estado e classificou as ações do MST como “de caráter político-ideológico, e não de luta por terra”.

Apesar de ser alvo de uma homenagem, o MST não possui CNPJ, ou seja, é como se “não existisse” oficialmente. A tática, antiga, evita, por exemplo, que seus líderes possam ser responsabilizados por invasões, ataques ou quaisquer outros crimes que já tenham sido cometidos ao longo destas quatro décadas de história do Movimento.

Diante de muitas acusações, a Câmara dos Deputados resolveu instalar uma CPI no ano passado para investigar o MST. O trabalho dos deputados federais deixou para a história relatos de ex-integrantes do Movimento Sem-Terra, que continuam disponíveis no mundo livre da internet.

Nelcilene Reis morou em um acampamento do MST de 2016 a 2019. Ela afirmou aos parlamentares federais que as famílias que viviam no local eram usadas como massa de manobra pelo movimento. Ela disse ainda que os acampados trabalhavam para o MST sem remuneração e ainda eram punidos caso não obedecessem às normas do acampamento.

Outra depoente na mesma CPI foi Vanuza dos Santos de Souza, que fez parte do MST e acusou seus militantes de expulsá-la da própria casa no assentamento por não concordar com orientações e direcionamentos defendidos pelas lideranças sem-terra. “Ou você vota, ou você perde a terra”, disse na época.

ITAJÁ: EM NOTA VEREADORES DA OPOSIÇÃO DIZ QUE ACIONOU O MP EM RELAÇÃO AO AFASTAMENTO IRREGULAR DO PRESIDENTE DA CÂMARA E DIZ ESTAREM SUPREENDIDOS COM A PORTARIA PÚBLICADA

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Os vereadores da oposição de Itajá, José Menino da Silva Junior, José Possidônio Neto, e Hudson Bruno da Silva, públicou no final da tarde desta sexta-feira (7), de junho de 2024.

Uma nota de repúdio em relação a públicação da portaria  31/2024, PUBLICADA NO ÚLTIMO DIA 06 DE JUNHO DE 2024 em que vereadores da situação de Itajá publicaram pedindo o afastamento do vereador e presidente da câmara José Valderir de Melo.

No momento, os vereadores da oposição percebem que o ato se tratava de uma possível manobra política realizada pelos vereadores da situação e de alguns funcionários da casa legislativa para beneficiar o vereador José Valderir de Melo.

VEJA O QUE DIZ A NOTA  A SEGUIR  

NOTA AOS ITAJAENSES

OS VEREADORES, JOSÉ POSSIDÔNIO LOPES NETO, HUDSON BRUNO DA SILVA E JOSÉ

MENINO DA SILVA JÚNIOR, ORA OPOSITORES, VÊM A PÚBLICO REPUDIAR OS ÚLTIMOS

ACONTECIMENTOS OCORRIDOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAJÁ, TENDO

EM VISTA QUE FORAM SURPREENDIDOS COM A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA No 31/2024,

PUBLICADA NO ÚLTIMO DIA 06 DE JUNHO, A QUAL AFASTOU, IRREGULARMENTE, O

PRESIDENTE DA CÂMARA DE ITAJÁ, JOSÉ VALDERI DE MELO, EM TOTAL DISSONÂNCIA

COM O QUE PREVÊ O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA E A

CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

OS VEREADORES OPOSITORES PERCEBERAM QUE O ATO SE TRATA DE UMA MANOBRA

POLÍTICA REALIZADA PELOS VEREADORES DA SITUAÇÃO E DE ALGUNS FUNCIONÁRIOS

DA CASA LEGISLATIVA PARA BENEFICIAR O VEREADOR JOSÉ VALDERI DE MELO.

LAMENTAVELMENTE, OS VEREADORES SITUACIONISTAS AFASTARAM, POR 15 DIAS, O

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAJÁ SEM QUE O PLENÁRIO DA CASA

PUDESSE ANALISAR A MATÉRIA, CONFORME PREVISÃO DOS ARTIGOS 81, 107 II, 3o E

148 DO REGIMENTO INTERNO, TORNANDO-O ILEGAL.

COM O ATO, OS VEREADORES SITUACIONISTAS PRETENDEM CONFUNDIR O POVO

ITAJAENSE, FAZENDO-OS ACREDITAR QUE AGIRAM COM TRANSPARÊNCIA E BOA-FÉ.

CONTUDO, COMO DITO, TRATA-SE APENAS DE MANOBRA LEGISLATIVA ILEGAL PARA

TENTAR BENEFICIAR O VEREADOR JOSÉ VALDERI DE MELO.

ASSIM, PRESANDO PELA TRANSPARÊNCIA E LEGALIDADE, OS VEREADORES DA

OPOSIÇÃO INFORMAM À POPULAÇÃO ITAJAENSE QUE PROTOCOLARAM DENÚNCIA NO

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DA COMARCA DE IPANGUAÇU PARA QUE SEJA

INVESTIGADO O POSSÍVEL DESVIO DE CONDUTA DOS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS

QUE ASSINARAM O REQUERIMENTO, O QUAL FOI RESPALDADO PELA ASSESSORIA

JURÍDICA DA CASA LEGISLATIVA.

ADEMAIS, INFORMAM TAMBÉM QUE IRÃO PROTOCOLAR UM PEDIDO DE

AFASTAMENTO DO PRESIDENTE DA CASA LEGISLATIVA, EXIGINDO QUE SEJA CRIADA

IMEDIATAMENTE UMA COMISSÃO DE INQUÉRITO PARA APURAR OS POSSÍVEIS

DESVIOS DE CONDUTA E QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR DO VEREADOR JOSÉ

VALDERI DE MELO, TUDO CONFORME O REGIMENTO INTERNO PREVÊ.

É IMPORTANTE QUE A POPULAÇÃO ITAJAENSE TOME CONHECIMENTO DE TUDO O QUE

ESTÁ SENDO FEITO ÀS ESCURAS PELOS VEREADORES DA SITUAÇÃO, A FIM DE ESCONDER

E ABRANDAR AS GRAVES DENÚNCIAS QUE ESTÃO SENDO INVESTIGADAS NO

MINISTÉRIO PÚBLICO.

OS VEREADORES OPOSITORES SE COLOCAM À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO ITAJAENSE

PARA PRESTAR TODOS OS ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS, AO MESMO TEMPO EM

QUE SE COMPROMETEM EM DEFENDER O RESPEITO AO REGIMENTO INTERNO E A

LEGALIDADE DOS ATOS PÚBLICOS DA CASA LEGISLATIVA.

ATENCIOSAMENTE

VEREADORES JOSÉ POSSIDÔNIO LOPES NETO, HUDSON BRUNO DA SILVA 3E JOSÉ MENINO DA

SILVA JÚNIOR.

ALEGRIA E TRADIÇÃO: ARRAIÁ DOS BELECOS JÁ TEM DATA MARCADA PARA ACONTECER EM ITAJÁ

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Tradicional arraiá dos belecos é um evento cultural que acontece todos os anos, e completa 22 anos no mês de julho.

esse ano a organização anunciou a data da programação junina, porêm não anunciou ainda ás atrações que se apresentará no palco principal.

O dia (06) de Julho de 2024, será a data oficial para a realização do evento que acontece no centro da cidade de Itajá no interior do Rio Grande do Norte.

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