DEPUTADO GEORGE SOARES É ELEITO PARA VAGA DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO GRANDE DO NORTE

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O deputado estadual George Soares (PV) foi eleito nesta quarta-feira (26) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN).

Soares disputava a vaga para o cargo vitalício, cuja indicação era da Assembleia Legislativo, com o deputado Gustavo Carvalho (PSDB). Ele venceu com a diferença de apenas um voto.

A vaga em disputa foi aberta aposentadoria do ex-conselheiro Tarcísio Costa em maio.

A sessão de votação secreta durou cerca de uma hora e foi encerrada com a vitória de George por 12 votos a 11. O pleito contou com um voto nulo.

Para assumir o cargo, o deputado deve sair da Assembleia Legislativa e abrir espaço para o retorno de Vivaldo Costa (PV), seu suplente, ao legislativo estadual.

O Tribunal de Contas possui atualmente sete conselheiros, responsáveis, entre outras atividades, por julgar as contas dos gestores do estado e dos municípios do Rio Grande do Norte. O salário para o cargo supera R$ 39,7 mil.

Após a vitória, George Soares agradeceu os demais deputados estaduais e ressaltou que tem formação na área de contabilidade, o que o capacitaria à nova função.

"Sempre quis fazer aqui na Assembleia essa questão das contas públicas, porque é sempre um gargalo. Todo governador que assume o governo do Rio Grande do Norte reclama das contas públicas, das finanças do estado. Meu trabalho vai ser mais direcionado a isso, para que a gente possa dar uma contribuição, não mais política, mas agora técnica, da área que eu conheço, que são as contas públicas", disse

George também tem especialização em Gestão de Empresas e Pessoas. Em 2010, foi eleito pela 1ª vez deputado estadual e está no quarto mandato consecutivo na Assembleia Legislativa.

Em 2016, foi o relator do Orçamento do Estado. O parlamentar também foi líder do governo Fátima Bezerra (PT) no Legislativo entre 2019 e 2020.

Outro conselheiro aprovado

Na mesma sessão secreta, a Assembleia Legislativa também aprovou o nome de Antônio Ed Souza Santana como novo conselheiro do TCE. O nome foi Indicado pela própria Corte como primeiro colocado em lista tríplice por critério de merecimento, e escolhido pela governadora Fátima Bezerra (PT). Ele foi sabatinado na Comissão de Finanças e Fiscalização da Casa nesta terça-feira (25).

Antônio Ed é servidor concursado do Tribunal e já atuava como conselheiro substituto. Ele ocupará a vaga aberta com a aposentadoria da ex-conselheira Adélia Sales. A indicação de Antônio Ed foi aprovada por unanimidade, pelos 24 deputados.

G1 RN 

PF PRENDE PASSAGEIRO COM QUASE 13 KG DE COCAÍNA ESCONDIDOS EM MALAS NO AEROPORTO DE NATAL

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Polícia Federal (PF) prendeu no Aeroporto de Natal um passageiro de 23 anos de idade que tentava embarcar com 12,8 quilos de cocaína escondidos nas malas. Segundo a PF, o destino final da droga seria Luanda, capital da Angola.

O caso foi divulgado pela Polícia Federal nesta terça-feira (26), mas aconteceu no sábado (22).

De acordo com a PF, a droga estava oculta no forro das duas malas do suspeito, um homem paulista que trabalhava como auxiliar de almoxarifado em uma loja de departamentos em São Carlos (SP).

O suspeito foi detido pelo crime de tráfico internacional. De acordo com a PF, cerca de 45 quilos de droga foram apreendidas neste ano no Aeroporto de Natal.

Mala levantou suspeita no raio-x

O suspeito foi flagrado quando tentava embarcar em um voo para Portugal durante uma inspeção de rotina no aparelho de raio-X, quando a bagagem levantou suspeitas.

Os policiais, então, separaram as duas malas para uma inspeção mais detalhada na sala da Polícia Federal no aeroporto, com o passageiro acompanhando o procedimento.

Após esvaziarem as malas, os policiais perceberam que elas ainda apresentavam peso excessivo. Após romperem parte do forro, encontraram sacos plásticos com cloridrato de cocaína - substância confirmada após realização do narcoteste.

Homem recebeu R$ 20 mil para serviço

O suspeito disse aos policiais que foi abordado por uma pessoa que o ofereceu R$ 20 mil para que ele transportasse as duas malas para Luanda. Ele contou que seria procurado assim que desembarcasse na cidade.

O suspeito, no entanto, disse em depoimento não saber identificar quem foi o homem que o abordou.

Após a prisão em flagrante, ele foi levado para a superintendência da Polícia Federal em Natal para autuação.

G1 RN 

 

 

LEILÃO DO TERMINAL PESQUEIRO DE NATAL É SUSPENSO POR FALTA DE GARANTIA EM PROPOSTA APRESENTADA

REDAÇÃO ITAJÁ TV

 A sessão pública desta terça-feira (25) que abriria os envelopes com as propostas dos interessados em operar o Terminal Público Pesqueiro de Natal (TPP) foi suspensa pelo Ministério de Pesca e Aquicultura (MPA) por por problemas na garantia na proposta apresentada.

O TPP de Natal recebeu proposta de apenas uma empresa, mas ela não teve as garantias para operar o equipamento validadas pela B3, a bolsa de valores responsável pelo leilão, segundo o secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte, Guilherme Saldanha.

O titular da pasta disse que uma reunião foi marcada com a B3, representantes do MPA e do governo do RN. Segundo ele, o pedido de garantia foi feito à empresa e a possíveis novos concorrentes.

"Era mais um trâmite mais burocrático. Lógico que isso é uma exigência feita pela B3 para dar mais segurança de que o terminal entrará em operação, que a empresa que ganhar tenha condição, lastro financeiro para que coloque isso em operação. Isso foi esclarecido", explicou à Inter TV Cabugi.

A sessão foi suspensa na segunda-feira (24), um dia antes de acontecer. O secretário Guilherme Saldanha espera que o novo leilão seja realizado em no máximo 15 dias. Ele acredita que não é necessário alterar os padrões do edital ou que a realização tramite novamente pelos órgãos fiscalizadores.

"E num prazo de tempo de 30 e 60 dias que possa ocorrer um novo leilão, e que tanto essa empresa concorrente quanto outras se adequem a essa exigência", explicou.

Leilão aberto em março

Em março deste ano, o Ministério abriu um leilão público para receber propostas para concessão do Terminal Pesqueiro Público de Natal por um período de 20 anos.

O valor estimado para a contratação do Terminal Pesqueiro de Natal, segundo o edital, era de R$ 185.220.326,30.

Segundo o edital, o vencedor que assumir o terminal terá a responsabilidade de recuperar e modernizar o equipamento para entrar em operação plena. O critério para escolha da proposta comercial vencedora era o maior valor de outorga, segundo o Ministério da Pesca e Aquicultura

Histórico do Terminal Pesqueiro de Natal

O Terminal Pesqueiro de Natal é localizado na Ribeira, ao lado do Porto de Natal, no estuário do Rio Potengi. A estrutura ocupa um terreno de 13.500 metros quadrados, com área construída de 4.800 m².

O terminal começou a ser construído em 2009, mas teve a obra interrompida quando estava com 95% executada em 2010 e não entrou em operação. Dos R$ 35 milhões orçados para o terminal, foram gastos R$ 32 milhões.

Após um impasse judicial e o pagamento da dívida, que inicialmente era de R$1 milhão, do governo com a construtora, o terminal voltou para a gestão do governo federal.

O terminal foi incluído, em 2021, no Programa Nacional de Desestatização (DSN) do governo federal. Até junho deste ano, o terminal não entrou em operação.

G1RN

FOGUEIRA DERRETE BASE E POSTE CAI EM NATAL; MAIS DE 2 MIL IMÓVEIS FICAM SEM ENERGIA

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Uma fogueira de São João derreteu a base de um poste, causou a queda da estrutura e deixou mais de 2 mil imóveis sem energia na noite deste domingo (23) em Natal. O caso aconteceu no bairro Santos Reis, Zona Leste da capital potiguar.

O serviço de energia elétrica só foi normalizado para todo o bairro no início da manhã desta segunda-feira (23).

Segundo a companhia de energia do Rio Grande do Norte, o calor das chamas da fogueira colocada indevidamente na base do poste causou o derretimento de parte da estrutura. Ninguém ficou ferido.

O poste que caiu, assim como outros da região, era feito de fibra de vidro, para resistir à erosão causada pela maresia.

O caso aconteceu rua Bela Vista, onde havia várias fogueiras acesas - tradição na véspera do dia de São João.

Segundo a Neoenergia Cosern, a queda do poste de média tensão provocou a interrupção do fornecimento de energia para 2.262 unidades consumidoras às 19h08.

Às 20h14, a energia foi religada para 988 residências por meio de manobras no sistema. Porém as equipes trabalharam até a madrugada desta segunda para substituir o poste danificado, recompor os fios e restabelecer o serviço para os demais clientes.

A companhia divulgou orientações para evitar acidentes com energia elétrica no período junino:

Não montar fogueiras embaixo da rede elétrica ou de linhas de transmissão ou de vegetação.

Não utilizar redes elétricas particulares, como extensões, benjamins e lâmpadas, próximo à fogueira.

Não soltar fogos próximo à rede elétrica

A utilização de balões, além de proibida, pode provocar incêndios caso caia sobre a rede ou na área de Subestações Elétricas.

Nunca se aproximar da rede elétrica. Em caso de acidente, ligar imediatamente para a Neoenergia Cosern através do 116.

Enfeites de ruas e praças com as típicas bandeirolas, faixas e outros adereços devem ser produzidos com materiais não condutores de eletricidade e não podem ser fixados próximos da fiação elétrica. Jamais devem ser amarrados aos postes da distribuidora ou mesmo aos fios condutores de eletricidade.

Cordões de luzes só devem ser feitos com material que não ofereça risco de choque elétrico, além de uma distância de pelos menos 2,5 metros da rede elétrica;

Em caso de fio partido, não se aproxime e telefone imediatamente para a Neoenergia Cosern (116);

Não faça ligações clandestinas de energia, também chamadas de “gato” para iluminar barraquinhas que comercializam comidas típicas e fogos de artifício.

Respeite os pontos de contato com a energia. Bocais de lâmpadas, por exemplo, não devem ser utilizados como suporte para pendurar enfeites juninos.

Nunca manuseie aparelhos de som, freezers ou geladeiras com o corpo molhado;

Em caso de choque, desligue imediatamente o disjuntor da residência e só depois preste socorro.

Se necessário, ligue para o SAMU (192), Corpo de Bombeiros (193) e Neoenergia Cosern (116).

G1RN

PENSE NUMA SAFADEZA: STF VAI MONITORAR REDES SOCIAIS E RASTREAR USUÁRIOS

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Supremo Tribunal Federal abriu licitação para monitorar citações à Corte e a temas de interesse da instituição nas redes sociais. A meta é analisar a 'presença digital da Corte'. O edital prevê a 'identificação de fontes influenciadoras e detratoras', o 'georreferenciamento da origem das postagens' e, ainda, avaliação da 'influência dos públicos, dos padrões das mensagens e de eventuais ações organizadas na web'

O pregão foi realizado na sexta-feira, 14. Ao todo, 21 empresas fizeram propostas. O melhor lance ficou em R$ 168 mil, proposto pela microempresa Ideia Good Soluções para Internet Ltda, de Santa Catarina.

Ainda não foi batido o martelo sobre a contratação. O painel de compras do STF indica que a contratação está na etapa de seleção de fornecedores.

Um outro concorrente, microempreendedor individual (MEI) de Minas, ofereceu valor menor, de R$ 120 mil. No entanto, acabou desclassificado após não apresentar documentos necessários para se habilitar ao certame.

A assessoria de imprensa da Corte informou que o monitoramento consiste em uma clipagem do conteúdo público das redes.

"Trata-se de um serviço para compilar o conteúdo público das redes sociais sobre o STF, assim como já existe o clipping para as notícias dos jornais e dos sites. A consolidação do conteúdo público das redes é feito na maioria dos órgãos da administração pública e orienta os trabalhos da comunicação social, para a definição de temas que devem ser melhor explicados à sociedade, por exemplo", indicou a Corte.

Tribunais como o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho, o Tribunal Superior Eleitoral e o Conselho Nacional de Justiça têm contratos semelhantes.

O edital do pregão, lançado no dia 14 de maio, estabeleceu como valor total máximo admitido para a licitação R$ 344.997,60, considerando a prestação de serviço por um ano, a R$ 28,7 mil por mês.

O objeto da licitação fez o chamamento nesses termos: "Contratação de empresa para a prestação~o de serviço de monitoramento online e em tempo real da presença digital do Supremo Tribunal Federal (STF) em redes sociais, com a entrega de alertas (enviados por mensagem instantânea), relatórios analíticos (diário, semanal e mensal com análise quantitativa e qualitativa), boletins eventuais e elaboração~o de plano mensal de ação estratégica para atuação em redes sociais".

Segundo o documento, o mapeamento alcançará os perfis oficiais do STF nas redes, palavras-chave e temas de interesse definidos pela Corte, viabilizando 'a análise da presença digital' do Supremo. Serão analisadas menções ao Supremo no Facebook, X, YouTube, Instagram, Flickr, TikTok, Linkedin e blogs.

O serviço deve mostrar a evolução da imagem do STF, indicar os assuntos mais relevantes abordados pelos usuários, classificação dos registros ('positivo', 'negativo' e 'neutro'). Ainda, a 'identificação das principais fontes influenciadoras e detratoras e sugestão de aprimoramento da comunicação com esses públicos'.

A ferramenta usada deve permitir a busca por meio de termos e filtros, entre eles assunto, público e perfil. "A plataforma digital da contratada deverá identificar públicos, formadores de opinião, discursos adotados, georreferenciamento da origem das postagens, bem como avaliar a influência dos públicos, dos padrões das mensagens e de eventuais ações organizadas na web", diz o edital.

A plataforma também deve permitir a classificação de interações do STF com os cidadãos e há a previsão de a empresa contratada entregar relatórios digitais diários, semanais e mensais, inclusive com a identificação de 'tendências e distorções, com visão crítica dos dados apurados', assim como avaliações sobre o 'impacto' de postagens e palavras-chave.

A Corte destaca que poderá solicitar à empresa contratada boletins eventuais, com levantamentos específicos 'sobre a repercussão imediata de assuntos relacionados ao STF que estejam suscitando grande atenção da sociedade'. É previsto que a companhia disponibilize no mínimo seis senhas da ferramenta de monitoramento ao STF.

Há indicação para identificação de 'formadores de opinião nas redes sociais que debateram sobre assuntos afetos ao STF, com análise de seu posicionamento e influência/capacidade de repercussão' e de postagens de usuários que mais repercutiram durante o mês, com a análise do impacto na imagem da Corte máxima e 'relevância'.

Ainda será avaliado 'o impacto da mobilização digital em torno de temas referentes ao STF, com projeção de seus reflexos na opinião pública'. Depois, a empresa terá de propor ações nas redes sociais para solucionar questões apontadas pelo monitoramento, com um plano de ação estratégica.

UOL

MP E PRF RECUPERAM VEÍCULO QUE HAVIA SIDO TOMADO EM CRIME DE ESTELIONATO EMOCIONAL NO RN; ENTENDA O TERMO

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recuperaram um veículo que havia sido tomado em um crime de estelionato emocional (ou sentimental) cometido no estado.

O carro foi recuperado no sábado (15), mas a informação da operação foi divulgada apenas nesta segunda (17). A ação foi da 68ª Promotoria em Defesa da Mulher de Natal, que acompanha o caso desde 2022.

Segundo o MP, o estelionato emocional é um tipo de violência patrimonial em que o agressor seduz a vítima, demonstrando interesse emocional, quando, na verdade, a intenção é se apropriar dos seus bens, fazer empréstimo, “sujar” o nome, entre outras condutas de natureza patrimonial.

A vítima do crime conseguiu medidas protetivas de urgência, o que fez o MP requerer a busca e apreensão do veículo, o que ocorreu após investigação do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado de São Paulo (Gaeco) e da PRF.

A Lei Maria da Penha prevê a violência patrimonial como uma das cinco formas em que a vítima pode ser protegida com medidas protetivas de urgência, explicou o Ministério Público.

SÃO JOÃO DE NATAL TEM GRAFITH, WALDONYS E CIRCUITO MUSICAL; CONFIRA A PROGRAMAÇÃO

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Prefeitura de Natal divulgou nesta segunda-feira (17) a programação de shows do São João de Natal. Serão três dias de show: de 20 a 22 de junho, na Praça Pedro Velho, em Petrópolis.

Já o Festival de Quadrilhas Juninas acontece de 27 a 30 de junho, no Palácio dos Esportes.

Confira os shows de cada dia

Quinta (20/06)

Melissa Farias

Arnaldinho Neto

Edyr Vaqueiro

Circuito Musical

Sexta (21/06)

Yury Misael

Waldonys

Giannini Alencar

Mari e Rayane

Sábado (22/06)

Pedro & Erick

Grafith

Aline Reis

PF CUMPRE MANDADO DE PRISÃO DO STF PARA QUE CHILENO SEJA EXTRADITADO APÓS CONCLUIR PENA POR CRIME COMETIDO NO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Polícia Federal cumpriu um mandado de prisão cautelar expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra um chileno de 31 anos de idade que já está preso na Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta, na Grande Natal.

O homem foi preso em abril de 2018 por crimes cometidos em Natal. Após o cumprimento da pena no RN, o STF determinou a extradição do chileno para que ele responda no país de origem a um crime do qual é acusado, segundo informou a PF.

No mandado de prisão cautelar expedido pelo STF, foi determinado que o homem não deve ser colocado em liberdade sem eventual ordem ulterior do Supremo, porque existe um pedido de extradição para o apenado por um crime cometido no na cidade de Chillán, no Chile, em 2016.

O pedido de extradição foi formulado pela República Chilena contra o suspeito, a fim de que ele responda a ação penal instaurada no país de origem pela suposta prática do crime de homicídio. O pedido é regido pelo Tratado de Extradição entre o Brasil e Chile.

A PF informou que fez as devidas comunicações ao STF, e que o estrangeiro permaneceu custodiado na unidade prisional de Nísia Floresta para aguardar o trâmite do processo de extradição.

Prisão no RN

O chileno foi preso em abril de 2018 pela Polícia Civil do RN. Ele foi acusado do crime de roubo contra moradores de uma residência do Conjunto San Vale, bairro de Candelária, Zona Sul da capital potiguar.

Pelo crime, o chileno foi condenado a pena de 11 anos, 9 meses e 22 dias de reclusão pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

Em território brasileiro, o estrangeiro também responde a ação penal pelos crimes de roubo majorado uso de arma de fogo e associação criminosa, bem como por posse de drogas para consumo pessoal.

ÔNIBUS ESCOLAR É DESTRUÍDO POR INCÊNDIO EM PAU DOS FERROS

REDAÇÃO ITAJÁ TV

 Um ônibus escolar foi destruído por um incêndio, na manhã desta segunda-feira (17), em Pau dos Ferros, no Alto Oeste potiguar. Segundo o Corpo de Bombeiros, ninguém ficou ferido.

O caso aconteceu no bairro Princesinha. Ainda de acordo com a corporação, a equipe foi acionada ao local por volta das 10h20. Seis militares em duas viaturas atuaram no combate às chamas.

O veículo pertence ao município de Alexandria, também no Alto Oeste potiguar, porém estava estacionado próximo a um estabelecimento de tapeçaria automotiva, para passar por serviços, quando a chama foi percebida.

Foi o proprietário do estabelecimento quem acionou o Corpo de Bombeiros. Até a última atualização desta matéria, a causa do incêndio não foi informada.

 

PELO MENOS 28 MUNICÍPIOS DO RN NÃO GARANTEM VAGAS SUFICIENTES EM CRECHES PARA CRIANÇAS DE ATÉ 3 ANOS, DIZ TCE

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) apontou que 28 municípios potiguares não oferecem vagas suficientes em creches para crianças de até 3 anos. Entre as cidades, estão as maiores do estado, como Natal, Mossoró e Parnamirim.

Segundo o órgão, a situação contraria uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que assegura o direito à educação para crianças de 0 a 5 anos.

A decisão do STF, de setembro de 2022, considera que o poder público tem o dever de garantir vagas em creches para crianças de até 3 anos e na pré-escola para crianças de 4 e 5 anos.

O levantamento do Tribunal de Contas coletou dados de 144 municípios e mostrou que outros 14 estão prestes a enfrentar a mesma situação dos primeiros 28, por não terem disponibilidade de novas vagas, caso surjam novas crianças interessadas no serviço.

CLIQUE AQUI E VEJA O RELATÓRIO:

Além disso, a auditoria identificou que 43 dos 131 municípios com crianças com necessidades especiais matriculadas não oferecem atendimento educacional especializado, o que contraria a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Outros problemas encontrados foram a falta de busca ativa para mapear a demanda, oferta predominante de vagas em meio período, ausência de planos de expansão, obras paralisadas, e média de mais de 15 alunos por professor. Em Acari, a média é de 32,8 alunos por professor - mais que o dobro.

Em Extremoz, na Grande Natal, nenhum dos 201 professores que atuam em creches possuem ensino superior completo, segundo o levantamento.

Segundo o TCE, as irregularidades apontadas pelo relatório poderão embasar ações fiscalizatórias futuras. A equipe técnica responsável pelo trabalho sugeriu que o relatório seja enviado aos Secretários de Educação, Prefeitos e órgãos de controle dos Municípios, além das Câmaras Municipais.

Os auditores ainda sugeriram que a Secretaria de Controle Externo do TCE elabore uma Nota Técnica recomendando que os municípios observem e cumpram a decisão do STF.

Falta de vagas

O Tribunal de Contas ainda apontou que alguns dos municípios poderiam reduzir o problema com melhor gestão, porque contam com vagas não preenchidas, apesar de terem fila de espera.

Em Natal, por exemplo, a prefeitura informou que conta com 6.410 matriculas, mas ainda possui 339 vagas não preenchidas, embora tenha uma fila de espera com mais de 1,2 mil crianças.

Em Parnamirim, na região metropolitana, a fila de espera poderia ser extinta, caso as vagas disponíveis no município fossem todas preenchidas. Segundo a prefeitura, há uma fila de espera de 196 crianças e, ao mesmo tempo, 306 vagas não preenchidas.

"Observa-se que alguns desses municípios sanariam a fila de espera por vaga em creche, caso preenchessem as vagas disponíveis com crianças cujos pais/responsáveis demonstraram interesse pelo serviço", aponta o relatório.

A auditoria ainda apontou que 90% dos municípios não possuem plano de expansão da sua rede de educação infantil. Pelo menos 22 desses, inclusive, já contam com fila de espera, que pode ficar ainda maior.

De acordo com o documento, nenhum município do RN possui acordo de cooperação estabelecido com entidades beneficentes com o objetivo de expandir o número de vagas em creches.

Prefeituras alegam falta de recursos

Procurado pelo g1, o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, afirmou que ainda não teve acesso ao relatório, mas considerou que a situação pode ser mais grave do que levantado pelo TCE.

"Além desses 28 municípios declarados, nós entendemos que há mais municípios com uma situação complicada de infraestrutura, porque estão adaptando lugares para colocar essas crianças, mas não são espaços ideais", disse.

O presidente da federação considerou que a maior dificuldade das prefeituras envolve a falta de recursos financeiros necessários para a infraestrutura - tanto a construção das creches como a contratação de mão de obra especializada.

"O Rio Grande do Norte está muito longe do ideal. As prefeituras não receberam investimento para suas infraestruturas. Embora o crescimento demográfico tenha diminuído, há uma carência de estrutura física e profissionais de educação específicos para essa área. Não são apenas salas de aulas. Creches precisam de berçários, espaço para alimentação, todo um cuidado a mais com esse público", pontuou.

Ainda de acordo com Santos, a confederação nacional dos municípios tem chamado a atenção dos prefeitos para o cumprimento das normas do plano nacional de educação e busca, no Congresso Nacional, uma fatia do orçamento para investimentos na primeira infância.

ESPETÁCULO: 'CHUVA DE BALA NO PAÍS DE MOSSORÓ' GANHA DESTAQUE NACIONAL

REDAÇÃO ITAJÁ TV

‘Hoje chove bala no país de Mossoró!”. A expressão, que pode causar estranheza em outro lugar do Brasil, cresce na ponta da língua dos mossoroenses e ganha ainda mais emoção durante o período junino. O espetáculo que faz parte do São João de Mossoró, no Rio Grande do Norte, relembra um fato que marcou a história do município: o dia em que os mossoroenses expulsaram o bando de Lampião.

Misturando a vida real com a ficção, o Chuva de Bala surgiu como uma forma de enaltecer a coragem e heroísmo dos mossoroenses. Patrimônio cultural da cidade, o espetáculo a céu aberto foi encenado pela primeira vez em 2002, e desde então compõe a programação dos festejos juninos.

O São João mais cultural do país

O Chuva de Bala é só um dos atrativos do Mossoró Cidade Junina. A festa que se autointitula o São João mais cultural do país reúne diversas manifestações culturais com diferentes propostas. A programação é dividida por polos, entre os principais: Estação das Artes; Poeta Antônio Francisco; Cidadela; Arena Deodete Dias; e Arraiá do Povo.

De acordo com a Prefeitura de Mossoró, o espetáculo reúne em média três mil pessoas por dia, que se amontoam nas cadeiras espalhadas em frente a Capela onde o confronto real aconteceu.

POLICIAL MILITAR DO RN MORRE APÓS CAIR DE CONSTRUÇÃO NA PARAÍBA

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um policial militar do Rio Grande do Norte, lotado na Companhia de Polícia Militar da cidade de Patu, na região Oeste Potiguar, faleceu na noite deste sábado 15 ao cair do terceiro andar de um prédio em construção em Catolé do Rocha, na Paraíba.

Ildeclerme Galdino Araújo, suboficial da PMRN, estava trabalhando na construção de uma caixa d’água no próprio prédio, que ele adquiriu, quando perdeu o equilíbrio e sofreu uma queda fatal. O subtenente Araújo residia em Catolé do Rocha e, ao cair, bateu a cabeça no chão, vindo a falecer no local. A área foi isolada pela Polícia Militar até a chegada do Instituto de Polícia Científica (IPC) da Paraíba, responsável pela remoção do corpo.

O trágico acidente ocorreu na rua Avani Suassuna Maia, no bairro do Batalhão, zona sul de Catolé do Rocha, onde o prédio estava em obras há vários meses.

AGORA RN 

MARCHA DA MACONHA DE SP PROTESTA CONTRA PRISÕES E VIOLÊNCIA POLICIAL

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O encarceramento em massa e a violência policial nas comunidades mais pobres estão no centro das discussões da Marcha da Maconha de São Paulo deste ano. Com o eixo Bolando o Futuro sem Guerra, a manifestação tem concentração marcada para o início da tarde deste domingo (16) em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista, região central da capital. A passeata descerá a Rua Augusta em direção à Praça da República, no centro da cidade.

O movimento afirma que a proibição da maconha serve de pretexto para perseguição da população negra que vive nas áreas periféricas das grandes cidades. “A grande mentira da proibição é repetida para sustentar a indústria das armas, prisões e chacinas. Uma ideologia racista que transforma a corrupção em rotina, alimentando mercados armados, violentos e lucrativos que crescem dia após dia”, diz o manifesto da marcha de 2024, enfatizando que a ilegalidade das drogas é sustentada por mentiras, que vão contra evidências científicas.

“Você ainda tem senadores, parlamentares e psiquiatras que vão lá em Brasília e mentem. Mentem descaradamente”, diz a militante Rebeca Lerer, que participa da mobilização desde a primeira marcha na capital paulista, há 16 anos. Segundo ela, diversas pesquisas mostram que a planta tem muitas aplicações, inclusive medicinais. “Mas, como acontece com vários outros temas, existe uma máquina de desinformação, seja por motivos conservadores, seja por interesses econômicos e políticos, que joga contra”, afirma.

No mundo

O contexto de regulamentação do comércio e uso da maconha em outras partes do mundo traz, de acordo com Rebeca, novas discussões, como dos diferentes modelos de legalização. No último mês de abril, a Alemanha legalizou o consumo adulto e a produção doméstica da planta. Nos últimos anos, África do Sul, Uruguai, Canadá e parte dos Estados Unidos também tiraram a maconha da ilegalidade.

“Em cada país isso está sendo feito de uma maneira, em alguns países de um jeito supercapitalista, que prioriza grandes investidores e a concentração desse mercado, e em outros, de uma forma mais lenta, mais paulatina, que prioriza cooperativas e jardineiros [cultivadores caseiros]. Esse modelo regulatório está sob disputa. Óbvio que a indústria farmacêutica e outras, de fibras, de óleos, de vários produtos que podem ser feitos a partir de partes da planta cannabis, estão de olho nesse mercado muito valioso”, analisa a ativista.

No Brasil

Rebeca Lerer vê a discussão sobre drogas no centro da agenda política e do debate público no Brasil, sendo discutida tanto no Supremo Tribunal Federal (STF), quanto no Congresso Nacional. “Esse é um tema central para o país, uma disputa importante politicamente, economicamente, do ponto de vista do nosso desenvolvimento socioeconômico mesmo”, defende.

A proposta que inclui na Constituição a criminalização do porte ou posse de qualquer quantidade de droga foi aprovada na última quarta-feira 12 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 ainda será analisada em uma comissão especial. Se aprovada na comissão, a PEC segue para análise do plenário.

Está sendo julgada no STF uma ação que descriminaliza porte de maconha para uso pessoal. A análise do caso foi interrompida, no início de março, por um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli. Antes da interrupção, cinco ministros votaram favoravelmente à descriminalização e três foram contrários.

AGORA RN