A Federação dos partidos PSDB, Progressistas e PSB, realizará sábado (03), de agosto de 2024, a convenção partidária que hemologará a candidatura de prefeita e vice prefeita.
O evento acontecerá na escola estadual monsenhor honório ás 16:45.
23 julho 2024
ASSÚ/RN: REPUBLICANOS REALIZARÁ CONVENÇÃO PARTIDÁRIA NESTE SÁBADO (27)
REDAÇÃO ITAJÁ TV 
A Federação dos partidos republicanos,(PT), PCdoB, PSDB, Cidadania 23, PDT, PSD, PSB, ee Solidáriedade, realizará neste sábado(27), ca convenção partidária, na quadra de esporte do caminho do futuro, apartir das 18h, no município de Assú no interior do RN.
Que hemologará a chapa a candidatos a prefeito Luiz eduardo e vice dra isabella morais.
PL E PROGRESSISTAS REALIZARÁ CONVENÇÃO PARTIDÁRIA EM PARAÚ NESTE SÁBADO (27)
REDAÇÃO ITAJÁ TV 
A Federação dos partidos progressistas e partido liberal, realizará a convenção dos pré-candidatos a prefeito Junior Evaristo, e vice Flávio Sabiá.
O evento acontecerá neste sábado (27) no município de Paraú na região médio oeste do Rio Grande do Norte.
Apartir das 17h na escola estadual silvestre veras barbosa.
POLÍCIA RESGATA MAIS DE 30 ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE MAUS -TRATOS NO INTERIOR DO RN
REDAÇÃO ITAJÁ TV 
Policiais civis da 57ª Delegacia de Polícia (DP) de
Apodi, com apoio do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar de Apodi,
resgataram, na última sexta-feira (19), mais de 30 animais em situação de
maus-tratos. Entre os resgatados, estavam 29 porcos, quatro cachorros e um
burro, todos mantidos em condições desumanas, por um homem, que foi preso em
flagrante.
De acordo com a Polícia Civil, a ação teve início após
diversas denúncias de que um carroceiro, que coletava lavagem e materiais para
reciclagem em uma carroça puxada por um burro, estava negligenciando os
cuidados com o animal. O burro, já em estado crítico de esgotamento físico,
devido à idade e à falta de cuidados, era forçado a transportar peso excessivo,
sendo mal alimentado e frequentemente exposta ao sol intenso. Relatos indicam
que o animal muitas vezes passava a noite presa à carroça.
Durante as investigações, a polícia descobriu que o
suspeito mantinha um criadouro de suínos em uma construção em ruínas no bairro
Bico Torto, na cidade do Apodi. Os porcos eram alimentados apenas com restos de
comida colhidos no lixo, e estavam sofrendo de fome e sede. No mesmo local,
foram encontrados vários cachorros, dos quais três estavam amarrados a céu
aberto, também sem acesso adequado à água e alimentos. Dois dos cães estavam
presos junto aos porcos, se alimentando dos mesmos restos de comida estragada.
Os animais resgatados foram encaminhados a um abrigo.
O responsável pelos maus-tratos foi detido em flagrante
pela Polícia Militar. A operação destacou a importância da colaboração entre
diferentes órgãos de segurança e instituições para combater a crueldade contra
os animais e garantir que os responsáveis sejam levados à Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue
enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
GOVERNO DO RN AUTORIZA OBRAS DE REFORMAS EM 11 ESCOLAS ESTADUAIS
REDAÇÃO ITAJÁ TV 
A governadora Fátima Bezerra (PT) assinou nesta
segunda-feira 22 ordens de serviço para a reforma e manutenção de 11 escolas
estaduais. Segundo o governo, o investimento é de R$ 4,9 milhões. Mais de 6 mil
estudantes serão beneficiados.
“Com um investimento de quase R$ 5 milhões, estamos
dando continuidade à renovação da infraestrutura da rede estadual de educação.
Nosso objetivo é melhorar as instalações físicas das escolas estaduais,
proporcionando segurança e conforto aos nossos estudantes, professores e
funcionários”, declarou a governadora Fátima Bezerra.
Após a assinatura das ordens, as empresas serão
notificadas e terão até cinco dias úteis para iniciar as obras.
PGM VÊ DESCUMPRIMENTO DE ORDEM DA JUSTIÇA E VAI PEDIR PUNIÇÃO AO IDEMA
REDAÇÃO ITAJÁ TV 
Na última sexta-feira (19), uma decisão em caráter liminar determinou que o
Idema concedesse a Licença de Instalação e Operação (LIO) para a Prefeitura de
Natal iniciar as obras da engorda da praia de Ponta Negra. A decisão é da 3ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal e atende a um pedido realizado pela
Prefeitura do Natal.
Em nota enviada à imprensa, o Idema disse que foi notificado da decisão judicial na tarde desta segunda-feira (22) e encaminhou o documento à Procuradoria Geral do Estado (PGE) para providenciar a resposta ao Poder Judiciário. “O Idema reforça que sua equipe técnica segue avaliando as informações apresentadas pela Prefeitura do Natal com o objetivo de emitir o parecer técnico relativo ao processo”, disse.
Em sua decisão, o juiz Geraldo Antônio da Mota diz que há a determinação para que o Idema proceda com a imediata expedição da licença. “Ante ao exposto, defiro o pedido de medida liminar para que a autoridade coatora proceda com a imediata expedição da licença de instalação e operação da obra da engorda da praia de Ponta Negra referenciada pela Licença Prévia nº 2017-114769/TEC/LP-0141, dado o longo prazo transcorrido para resposta ou, fundamentadamente, indique as razões de não a conceder, pena de aplicação de medidas legais e análise, pelo órgão competente, acerca da probidade, ou não, na demora de se atuar, como dever institucional”, diz o documento.
O ingresso da Prefeitura na Justiça aconteceu um dia após o Ministério Público Federal (MPF) recomendar que o Idema se abstivesse de emitir a licença para as obras sem que antes as comunidades pesqueiras fossem ouvidas com base na OIT 169, uma Consulta Prévia para explicar a obra e seus impactos. No seu pedido ao judiciário, a Prefeitura alegou que a exigência dessa consulta seria “abusiva e ilegal, tendo em vista que a comunidade local não se enquadraria nos parâmetros estabelecidos pela OIT 169, bem como que já realizou reuniões com essas comunidades para tratar das repercussões sociais da obra, de maneira que a manutenção dessa exigência irá retardar o cronograma de execução das obras e ocasionar severos prejuízos financeiros”.
Antes da decisão, o Idema havia emitido comunicado oficial alegando que as respostas da Prefeitura do Natal protocoladas na quarta-feira (17) eram “satisfatórias” e que a Licença de Instalação e Operação (LIO) seria emitida nesta semana.
“Uma boa notícia para a cidade do Natal. Assim como foi feito em Copacabana, há quarenta anos atrás, em Fortaleza, Balneário Camboriú e em Santa Catarina. Agora também em Natal, que é uma das cidades mais bonitas do mundo. Agora, vai se consolidar como um dos destinos turísticos mais buscados no Brasil e no mundo”, celebrou o prefeito Álvaro Dias no último sábado (20) após a decisão judicial.
Esta não é a primeira vez que a engorda da Praia de Ponta Negra é alvo de judicializações. Antes, a licitação para escolher a empresa que faria a execução da obra também foi parar na justiça após uma das empresas candidatas apresentar questionamentos sobre incapacidade técnica da vencedora de executar o serviço. O consórcio vencedor da licitação foi das empresa DTA-AJM, que atua na área de dragagem e têm experiência na área de aterros. A DTA, inclusive, foi a responsável pelo aumento da faixa de areia na praia de Balneário Camboriú. A licitação foi questionada pelo consórcio JDN-Edcon, que foi o 3º colocado no certame. Eles afirmaram que havia 22 irregularidades nos documentos de habilitação dos consórcios DTA-AJM e VAN OORD-COASTAL, sendo 14 atribuídos à empresa vencedora. A Justiça, porém, não acatou a manifestação e extinguiu o processo. No âmbito administrativo, a Prefeitura do Natal também não deu provimento ao questionamento.
Com expectativa de iniciar as obras ainda em 2024, a ideia de se fazer um aterro hidráulico em Ponta Negra surgiu há 12 anos, época em que o calçadão da praia ruiu após a força da maré. Desde então, diversos estudos, audiências e discussões foram feitas para se chegar em alguma possibilidade de recuperar a praia. A conclusão, após estudos da empresa paulista Tetratech, era de que a engorda era a melhor alternativa para a principal praia de Natal.
O Instituto do Desenvolvimento
Sustentável e Meio Ambiente (Idema) descumpriu a decisão judicial que
determinava a emissão da Licença de Instalação e Operação (LIO) para a engorda
da Praia de Ponta Negra. Essa é a avaliação da Procuradoria-Geral do Município
de Natal. O procurador-geral do município, Thiago Tavares, disse que a PGM vai
informar o descumprimento da decisão à Justiça e requerer as medidas
coercitivas necessárias, como aplicação de multa diária ao diretor-geral do
Idema, Werner Farkatt.
Em nota enviada à imprensa, o Idema disse que foi notificado da decisão judicial na tarde desta segunda-feira (22) e encaminhou o documento à Procuradoria Geral do Estado (PGE) para providenciar a resposta ao Poder Judiciário. “O Idema reforça que sua equipe técnica segue avaliando as informações apresentadas pela Prefeitura do Natal com o objetivo de emitir o parecer técnico relativo ao processo”, disse.
Em sua decisão, o juiz Geraldo Antônio da Mota diz que há a determinação para que o Idema proceda com a imediata expedição da licença. “Ante ao exposto, defiro o pedido de medida liminar para que a autoridade coatora proceda com a imediata expedição da licença de instalação e operação da obra da engorda da praia de Ponta Negra referenciada pela Licença Prévia nº 2017-114769/TEC/LP-0141, dado o longo prazo transcorrido para resposta ou, fundamentadamente, indique as razões de não a conceder, pena de aplicação de medidas legais e análise, pelo órgão competente, acerca da probidade, ou não, na demora de se atuar, como dever institucional”, diz o documento.
O ingresso da Prefeitura na Justiça aconteceu um dia após o Ministério Público Federal (MPF) recomendar que o Idema se abstivesse de emitir a licença para as obras sem que antes as comunidades pesqueiras fossem ouvidas com base na OIT 169, uma Consulta Prévia para explicar a obra e seus impactos. No seu pedido ao judiciário, a Prefeitura alegou que a exigência dessa consulta seria “abusiva e ilegal, tendo em vista que a comunidade local não se enquadraria nos parâmetros estabelecidos pela OIT 169, bem como que já realizou reuniões com essas comunidades para tratar das repercussões sociais da obra, de maneira que a manutenção dessa exigência irá retardar o cronograma de execução das obras e ocasionar severos prejuízos financeiros”.
Antes da decisão, o Idema havia emitido comunicado oficial alegando que as respostas da Prefeitura do Natal protocoladas na quarta-feira (17) eram “satisfatórias” e que a Licença de Instalação e Operação (LIO) seria emitida nesta semana.
“Uma boa notícia para a cidade do Natal. Assim como foi feito em Copacabana, há quarenta anos atrás, em Fortaleza, Balneário Camboriú e em Santa Catarina. Agora também em Natal, que é uma das cidades mais bonitas do mundo. Agora, vai se consolidar como um dos destinos turísticos mais buscados no Brasil e no mundo”, celebrou o prefeito Álvaro Dias no último sábado (20) após a decisão judicial.
Esta não é a primeira vez que a engorda da Praia de Ponta Negra é alvo de judicializações. Antes, a licitação para escolher a empresa que faria a execução da obra também foi parar na justiça após uma das empresas candidatas apresentar questionamentos sobre incapacidade técnica da vencedora de executar o serviço. O consórcio vencedor da licitação foi das empresa DTA-AJM, que atua na área de dragagem e têm experiência na área de aterros. A DTA, inclusive, foi a responsável pelo aumento da faixa de areia na praia de Balneário Camboriú. A licitação foi questionada pelo consórcio JDN-Edcon, que foi o 3º colocado no certame. Eles afirmaram que havia 22 irregularidades nos documentos de habilitação dos consórcios DTA-AJM e VAN OORD-COASTAL, sendo 14 atribuídos à empresa vencedora. A Justiça, porém, não acatou a manifestação e extinguiu o processo. No âmbito administrativo, a Prefeitura do Natal também não deu provimento ao questionamento.
Com expectativa de iniciar as obras ainda em 2024, a ideia de se fazer um aterro hidráulico em Ponta Negra surgiu há 12 anos, época em que o calçadão da praia ruiu após a força da maré. Desde então, diversos estudos, audiências e discussões foram feitas para se chegar em alguma possibilidade de recuperar a praia. A conclusão, após estudos da empresa paulista Tetratech, era de que a engorda era a melhor alternativa para a principal praia de Natal.
As conversas se intensificaram nos últimos anos e a Prefeitura conseguiu o
licenciamento prévio para a obra em julho do ano passado, tendo o Instituto do
Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) elencado 52 condicionantes
a serem cumpridas. No último dia 12 de junho, a prefeitura entregou os
questionamentos acerca das condicionantes, com uma série de impasses e
discussões tendo acontecido nas últimas semanas com discussões diárias entre
Prefeitura, Idema, Funpec e a DTA Engenharia (empresa vencedora da licitação)
com relação às últimas 12 condicionantes.
A engorda
A engorda de Ponta Negra é considerada primordial para a praia,
que há anos sofre com a erosão costeira provocada pelo avanço do mar e que tem
modificado a estrutura do Morro do Careca, um dos principais cartões postais da
capital potiguar, descaracterizando sua paisagem.
O tema vem sendo acompanhado com várias reportagens pelo jornal TRIBUNA DO
NORTE. O projeto está em discussão há vários anos em Natal e será um
alargamento na faixa de areia da praia, com até 50 metros na maré cheia e 100
metros na maré seca.
Com Informações Tribuna do Norte
22 julho 2024
BOMBEIROS SALVAM PAI E FILHO DE AFOGAMENTO EM PRAIA DE NATAL
REDAÇÃO ITAJÁ TV 
O Corpo de Bombeiros Militar do RN
(CBMRN) resgatou, na tarde deste domingo (21), um pai e um filho que se
afogaram na praia de Areia Preta, na zona Leste de Natal. Uma equipe que
realizava uma ação de conscientização no local atendeu a ocorrência.
De acordo com o CBMRN, o adolescente
estava tomando banho na praia quando foi arrastado pelo mar. O pai do jovem ao
perceber, tentou salvar o filho, mas acabou se tornando mais uma vítima.
Os dois foram resgatados rapidamente e
atendidos no local. O adolescente foi liberado após o atendimento, já o pai
precisou ser encaminhado ao hospital em uma manta térmica depois de receber
atendimento médico na praia.
Com Informações Tribuna do Norte
ABERTO PRAZO PARA TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA DE LOCAL DE VOTAÇÃO
REDAÇÃO ITAJÁ TV
Eleitores interessados em alterar
temporariamente seção ou local de votação podem, a partir desta segunda-feira
(22), fazer a solicitação junto à Justiça Eleitoral. A medida vale apenas para
mudanças para seções localizadas no mesmo município em que o eleitor esteja
inscrito.
O prazo para a solicitação da
transferência temporária encerrará no dia 22 de agosto. O primeiro turno das
eleições municipais de 2024 será no dia 6 de outubro.
De acordo com o Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), a transferência temporária só pode ser requisitada por
eleitores em situação regular no cadastro eleitoral. Ela é adotada com o
intuito de “permitir que pessoas, em razão do trabalho, de dificuldades de
locomoção ou por estarem privadas provisoriamente de liberdade, possam votar em
seções eleitorais diferentes das que estão registradas”.
Entre os eleitores que podem pedir a
transferência temporária estão presos provisórios e adolescentes em unidades de
internação; militares, agentes de segurança pública e guardas municipais em
serviço; pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida; indígenas,
quilombolas, integrantes de comunidade tradicional ou residentes em
assentamento rural; juízes (inclusive auxiliares), servidores da Justiça
Eleitoral e promotores eleitorais.
Mais detalhes sobre a transferência
temporária de local de votação podem ser obtidas no site do TSE.
Agência Brasil
DEFESA DE WENDEL LARGATIXA APRESENTA ALEGAÇÕES FINAIS; PRAZO PARA SENTENÇA É DE 10 DIAS
REDAÇÃO ITAJÁ TV 
A defesa do policial reformado Wendel
Fagner Cortez, conhecido como Lagartixa, vai protocolar nesta segunda-feira
(22) as alegações finais no processo que ele responde por porte ilegal de arma
de fogo de uso restrito e fraude processual, na Bahia. Com isso, se iniciará
nesta terça-feira (23) o prazo de dez dias para que o juiz do caso profira a
sentença.
A acusação, representada pelo
Ministério Público da Bahia, apresentou as alegações finais na semana passada.
Já a defesa, que tem até esta segunda para protocolar sua parte, informou que
já preparou a peça e que está apenas revisando antes da formalização no
processo.
Wendel Lagartixa segue custodiado em
uma unidade militar em Salvador/BA. Ele foi preso no dia 10 de maio deste ano,
após uma abordagem de policiais rodoviários federais que encontrou uma arma
irregular dentro do carro que o policial militar reformado viajava com
familiares e um amigo. O advogado de defesa, João Antônio Dias, afirmou que
confia na absolvição do réu.
A audiência de instrução do processo
criminal ocorreu no último dia 11, no Fórum João Mangabeira, em Vitória da
Conquista/BA, cidade onde a ocorrência foi registrada. Na sessão, a defesa de
Lagartixa pediu a revogação da prisão preventiva, mas a soltura dele foi
negada.
Na audiência, foram ouvidos os
policiais rodoviários federais que participaram da abordagem ao carro onde
estava o PM reformado, como testemunhas de acusação. As testemunhas de defesa
foram as pessoas que estavam no carro com Lagartixa (Felipe Feliciano de
Almeida [irmão], Raysandro dos Santos Cortez [sobrinho] e João Belarmino de
Souza Filho [amigo]). Por último, o réu foi interrogado.
Com Informações Tribuna do Norte
FARMÁCIA POPULAR TERÁ MAIS DEZ MEDICAMENTOS GRATUITOS; SAIBA QUAIS
REDAÇÃO ITAJÁ TV 
O Farmácia
Popular terá mais dez medicamentos gratuitos para colesterol alto, doença de
Parkinson, rinite e glaucoma. Os remédios são sinvastatina 10mg; sinvastatina
20mg; sinvastatina 30mg; carbidopa 25mg + levodopa 250mg; cloridrato de
benserazida 25mg + levodopa 100mg; budesonida 23mcg; budesonida 50mcg;
dipropionato de beclometasona 50mcg/dose; maleato de timolol 2,5mg; e maleato
de timolol 5mg.
Para ter acesso, é necessário
comparecer a um estabelecimento credenciado, identificado pela logomarca do Programa
Farmácia Popular do Brasil (PFPB). Além de apresentar documento oficial com
foto e CPF e levar a receita médica dentro do prazo de validade, que pode ser
tanto do SUS quanto de serviços particulares.
O programa também oferece medicamento
de forma subsidiada para o tratamento de diabetes mellitus associada a doença
cardiovascular, além de fraldas geriátricas para incontinência. Nesses casos, o
Ministério da Saúde paga parte do valor dos produtos (até 90% do valor de
referência tabelado) e o cidadão paga o restante, de acordo com o valor
praticado pela farmácia. Ao todo, o Farmácia Popular contempla 12 indicações,
incluindo absorventes higiênicos gratuitos paras as beneficiárias do Programa
Dignidade Menstrual.
Com Informações Tribuna do Norte
INVESTIGAÇÃO APURA IRREGULARIDADES EM VERBAS REPASSADAS AO HOSPITAL TARCÍSIO MAIA
REDAÇÃO ITAJÁ TV 
O Ministério
Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu um procedimento de notícia de fato
para investigar indícios de ato ilícito na gestão do Hospital Regional Tarcísio
Maia. A investigação atende à um pedido do senador Styvenson Valentim
(Podemos). Ele fez a solicitação com base em “possíveis irregularidades” nas
verbas repassadas ao hospital, que neste caso, são R$ 12 milhões. De acordo com
o senador, em pronunciamento no dia 13 deste mês, os valores foram repassados
em 2020 e até o momento não houve nenhum avanço significativo nas obras.
Na denúncia feita por Styvenson, ele
afirmou que a obra está parada e que o local está todo sujo. A Secretaria de
Saúde Pública do Estado (Sesap) já foi notificada do processo. A pasta, por sua
vez, afirmou que não foram R$ 12 milhões indicados para a reforma. “O total das
obras, de acordo com a licitação, ficou em cerca de R$ 10 milhões, dos quais R$
1,3 milhões são do Estado e o restante de recursos de emenda parlamentar. O
restante dos recursos foi indicado para equipamentos, que em grande parte já
foram adquiridos”, pontua.
A pasta disse que o valor da emenda
parlamentar já foi aplicado em grande parte na aquisição de equipamentos, em
investimento que supera o montante de R$ 4 milhões e mais de 500 equipamentos
adquiridos e entregues ao Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia. Além
disso, afirmou que o acompanhamento dos recursos, incluindo relatório
fotográfico da entrega de materiais foi enviada ao parlamentar.
Enquanto a reforma do hospital, segundo
a Sesap, está em andamento e o MPRN está acompanhando o cronograma. De acordo
com a apoiadora regional da Sesap na região Oeste, Viviane Lima, o valor do
investimento nos equipamentos é equivalente a R$ 4,9 milhões. “Esses recursos
já estão em execução desde 2022. Essa parte dos recursos para equipamentos vem
sendo aplicada com tanta eficiência que dos 475 itens previstos para o valor total,
com R$ 3 milhões nós já adquirimos 696 itens”, detalhou.
Sobre prazos para conclusão da obra,
Viviane Lima explicou os trâmites burocráticos a serem seguidos, além da
logística de transferência de alas do hospital para outras unidades, sem que
para isto os serviços tenham que ser paralisados. “Nosso desafio agora é no
sentido de desocupar as áreas assistenciais. Nós firmamos um termo de
ajustamento de conduta, com um calendário incluso, com o Ministério Público e
isto foi publicizado. Já foram transferidos para o Hospital da Mulher, a
lavanderia e a central de material. A parte da nutrição e a central de
assistência farmacêutica são áreas que estão em plena obra”, destacou. Ainda
conforme Viviane, a ala de pediatria será a próxima a ser transferida do HRTM
ao Hospital da Mulher Parteira Maria Correia.
Com Informações Tribuna do Norte
SECRETARIA CONFIRMA QUE COLISÃO NÃO PROVOCOU DANOS NA PONTE NEWTON NAVARRO
REDAÇÃO ITAJÁ TV 
Na tarde desta segunda-feira (22), uma embarcação
transportando hélices de aerogeradores assustou pescadores e pessoas que
trafegavam sobre a ponte Newton Navarro, após uma possível colisão com um dos
rebocadores que auxiliavam a chegada da balsa ao Porto de Natal.
Vídeos feitos por populares mostram o momento em
que o choque acontece, gerando um barulho e a impressão de que a colisão
tivesse acontecido contra a estrutura da ponte. Contudo, de acordo com a
Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN), uma pequena avaria em placas
metálicas que revestem a estrutura de concreto foi verificada, mas não há
confirmação de maiores danos ao equipamento público.
A Marinha do Brasil enviou uma equipe de Inspeção
Naval da Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte (CPRN) ao local do
acidente para averiguar possíveis danos ambientais e aspectos de segurança da
navegação. De acordo com a Capitania, a embarcação partiu do Porto de Pecém-CE,
e tinha como destino o Rio Grande-RS, mas teriam
optado por entrar no Porto de Natal após enfrentar
condições climáticas adversas.
A ponte Newton Navarro não possui defensas,
equipamento que dá maior segurança à estrutura. Ao NOVO, o Ministério de Portos
e Aeroportos disse que a previsão é de lançar o edital de licitação para
construção das defensas ainda este ano.
“Para as defensas da ponte Newton Navarro, o
Ministério de Portos e Aeroportos prevê a publicação de edital de licitação até
o final de agosto e a contratação dos serviços em outubro. Vale ressaltar que o
tempo de execução da obra é de 8 meses a partir da assinatura da ordem de
serviço”, disse a assessoria da pasta.
NOVO NOTÍCIAS
ENVIO DE EMENDAS PIX AOS MUNICÍPIOS DO RN PASSA DOS R$ 100 MILHÕES EM 2024
REDAÇÃO ITAJÁ TV 
Em 2024, os parlamentares da bancada federal do Rio
Grande do Norte já destinaram mais de R$ 100 milhões aos municípios e Governo
do Estado em recursos enviados através de transferências especiais, também
conhecidas como emendas pix. Ao todo, 105 cidades, além do Governo do Estado,
já foram beneficiadas pelos recursos, que chegaram através dos oito deputados e
dos três senadores do RN, além do deputado Vicentinho (PT-SP), que destinou R$
600 mil.
Implementadas em 2020, as emendas pix ganharam
destaque nos últimos anos por serem uma modalidade mais ágil de envio de
recursos direto aos cofres municipais.
Outro ponto que atrai muita atenção e faz a
modalidade se popularizar a cada ano é a não necessidade de indicar a
finalidade a que o dinheiro se destina.
No Rio Grande do Norte, o uso desse tipo de emendas
apresenta um salto considerável nos últimos dois anos. Os valores passaram de
R$ 32,2 milhões em 2022, para R$ 202,2 milhões em 2023, o que representa um
aumento de 527%. Em 2024 o valor é R$ 100,5 milhões, uma variação de 212% em
relação a todo o ano de 2022.
Neste ano, o parlamentar campeão em destinação de
emendas pix é o senador Styvenson Valentim (PODE). Dos R$ 100 milhões que a
bancada federal mandou para os municípios potiguares, R$ 18 milhões vieram
através do senador, que se disse surpreso em ocupar esse lugar. “Eu preciso
dizer que estou perplexo por, sendo um senador de oposição, ser o campeão de
envio de emendas ao Estado. E eu ainda acho que mando pouco! E tem um detalhe:
minhas emendas todo mundo vê onde estão ou onde deixam de chegar por motivos muitas
vezes inconfessáveis”, comenta.
Apesar das transferências especiais não exigirem
finalidade definida, Styvenson garante que os envios que faz são, na maioria,
endereçados para saúde e educação.
“O critério que eu uso para destinar as emendas é o
tamanho do impacto que os recursos terão na melhoria da vida do povo potiguar.
Não por acaso, a imensa maioria (mais de 85%) vai para saúde e educação, que
seguem sendo áreas muito carentes. Eu recebo os prefeitos, converso com eles,
analiso os projetos e decido com base neste critério. E faço questão de
acompanhar cada um deles”, explica Styvenson Valentim.
Dentre os beneficiários das transferências, o que
mais recebeu neste ano foi o Município de Natal, que já viu chegar aos seus
cofres R$ 5,68 milhões.
O NOVO procurou a Prefeitura de Natal para saber em
que seriam aplicados os valores, mas até o fechamento desta matéria não recebeu
resposta.
Excetuando a capital do estado, a cidade que mais
recebeu transferências especiais em 2024 foi Nova Cruz, na região Agreste
Potiguar, que também passou dos R$ 5 milhões em emendas pix recebidas.
O NOVO também buscou contato para saber o destino
dos recursos, mas também não obteve resposta até a publicação.
Confira as cidades do RN que mais receberam
transferências especiais
Natal – R$ 5.680.431,00
Nova Cruz – R$ 5.085.836
Mossoró – R$ 5.000.000
Touros – R$ 4.680.044
Ceará-Mirim – R$ 4.404.764
Confira quanto cada parlamentar destinou ao RN em
transferências especiais em 2024
Senadores
Styvenson Valentim – 24 emendas – 18.701.161,00
Zenaide Maia – 7 emendas – 18.264.742,00
Rogério Marinho – 41 emendas – 14.812.643,00
Deputados
Robinson Faria – 12 emendas – 9.409.426
Paulinho Freire – 13 emendas – 8.493.757
Benes Leocádio – 20 emendas – 7.800.936,00
Sargento Gonçalves – 9 emendas – 7.038.740
João Maia – 13 emendas – 6.037.736
General Girão – 30 emendas – 4.467.652
Natália Bonavides – 6 emendas – 2.710.778
Fernando Mineiro – 5 emendas – 2.188.683
*Vicentinho (PT/SP) – 2 emendas – 600.000
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