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02 agosto 2024

Operação Lei Seca registra aumento de 10% em autuações a motoristas sob efeito de álcool no 1º semestre de 2024 no RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Operação Lei Seca registrou um aumento de cerca de 10% no número de motoristas autuados ao serem flagrados dirigindo sob o efeito de álcool no primeiro semestre deste ano, em comparação com o mesmo período de 2023 no Rio Grande do Norte.

Os dados são do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) e foram divulgados nesta quinta-feira (1º). Segundo o CPRE, até junho deste ano, 1.450 pessoas foram autuadas por dirigirem sob efeito do álcool no estado. No total, 167 blitzen foram realizadas neste período.

 

O major César Fagundes, coordenador da Operação Lei Seca no Rio Grande do Norte, disse que a operação tem notado uma diminuição no número de condutores jovens que misturam álcool e direção.

 

"Nós percebemos uma diminuição drástica nos condutores mais jovens sendo responsabilizados pela mistura do álcool e direção. Nós podemos atribuir isso já a uma mudança comportamental, cultural", disse.

"Em detrimento a esse processo, nós temos o aumento no número de idosos que tem sido responsabilizados. A gente já percebe nessas pessoas uma resistência em se atrelar à lei nesse sentido", completou.

Além das autuações, a Operação Lei Seca prendeu 219 condutores em flagrante por dirigirem embriagados. A prisão é efetuada quando os motoristas estão com concentração alcoólica acima de 0.34mg/l.

A pena é de detenção de seis meses a três anos, sendo passível de fiança, além de multa e suspensão ou proibição de se obter habilitação para dirigir. Em 2023, a Operação Lei Seca prendeu 477 condutores e, em 2022, foram 253.

"As pessoas podem ser enquadradas na esfera administrativa, quando se recusam a realizar o teste, e não possuem qualquer sinal que denote alteração da capacidade psicomotora, ou então ela pode ser presa em flagrante quando realiza um teste de alcoolemia e aponta um valor superior a 0,33 miligramas [de concentração alcóolica]", explicou major César Fagundes.

O coordenador da Operação Lei Seca disse ainda que, mesmo que se recuse a realizar os testes, se o condutor possuir sinais que denotem alteração psicomotora, "como agressividade, ironia, dentre outros", pode ser detido.

 

Especialista vê multa como aliada para redução

Para o professor da UFRN e especialista em trânsito Rubens Ramos, ainda são necessárias mais ações de fiscalização para que os motoristas evitem misturar álcool e direção.

"Acho que mereceria, sistematicamente, de modo aleatório, muito mais ações em pontos diferentes. Para tentar uma ação preventiva de reduzir o uso do álcool e direção. Porque, de fato, as estatísticas estão aí", afirmou.

Para o especialista, a aplicação da multa é um aliada para redução dos números. Tanto para quem recusa soprar o bafômetro como para quem é flagrado sob efeito de álcool na direção, a multa é de R$ 2.934,70.

"No bolso, a pessoa sente, o adulto sente. Eu diria que talvez o caminho seria uma ação mais enérgica realmente de multar. O cinto de segurança foi assim. Só entrou em vigor porque foi multado".


G1RN


Mulher é presa por agredir mãe, irmã e filho com tesoura e pedaços de madeira no RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Uma mulher de 39 anos foi presa em flagrante após agredir a mãe, a irmã e o próprio filho com uma tesoura e com pedaços de madeira em Caicó, na região Seridó potiguar.

Segundo a Polícia Civil, a prisão aconteceu nesta quinta-feira (1º) e foi realizada pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Caicó com apoio da Polícia Militar.

 

Após realizarem diligências, os policiais localizaram e prenderam a suspeita, que foi encaminhada ao sistema prisional. Ele deverá responder pelos crimes de lesão corporal e ameaça.

Os objetos usados no crime foram apreendidos pela polícia.

 

Segundo a Polícia Civil, as vítimas passam bem. Já a motivação do crime não foi confirmada e ainda será investigada, segundo a corporação.


G1RN


Parlamentares petistas criticam eleição na Venezuela e chamam Maduro de ditador

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O posicionamento do Partido dos Trabalhadores sobre o resultado da eleição na Venezuela não é unanimidade entre os petistas e foi considerado “precipitado” por ala mais moderada da sigla. Na contramão da nota oficial da legenda, que chamou Nicolás Maduro de “presidente reeleito”, deputados e senadores petistas criticaram a falta de lisura no processo eleitoral do país vizinho e classificaram Maduro como ditador.

A Executiva Nacional, presidida pela deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), desejou que Maduro “continue o diálogo com a oposição”, em nota divulgada na segunda-feira, 29. O regime chavista tem histórico de prisão de adversários políticos, e alguns dos principais opositores do governo venezuelano foram proibidos de concorrer à Presidência do país.

Parlamentares petistas ouvidos pelo Estadão afirmam que o texto do partido causou um racha na sigla, com uma ala mais moderada defendendo que a legenda deveria ter atuado com mais cautela, em vez de reconhecer Maduro como presidente reeleito sem a divulgação das atas eleitorais. O grupo avalia que a declaração pode prejudicar a imagem de Lula, ao reforçar a associação dele com o ditador venezuelano. A relação entre os dois já é explorada por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Como mostrou a coluna da jornalista Vera Rosa, o racha entre os petistas começou a ser exposto no grupo de WhatsApp do diretório nacional do PT. Em conversa após a publicação do posicionamento, o diretor da Fundação Perseu Abramo, Alberto Cantalice, disse que a nota foi uma “precipitação”. “A única coisa que está se ‘precipitando’ neste momento é a escalada de violência por parte da extrema-direita”, reagiu Valter Pomar, dirigente da Articulação de Esquerda.

Ao Estadão, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) afirmou que o PT deveria ter adotado uma “postura cautelosa” devido às “investidas autoritárias” de Maduro.

“O PT é um partido diverso e aberto a várias correntes de opinião, forjado sob o signo do progressismo, da tolerância e da justiça social. Creio que, neste caso, uma postura cautelosa seja recomendável, diante das investidas autoritárias do regime com as oposições. Em todo caso, isso não afeta a minha relação com o meu partido, que segue sendo de profundo respeito e comprometimento”, afirmou Contarato.

O capixaba também criticou a lisura do processo eleitoral venezuelano no X (antigo Twitter) nesta terça-feira, 30. Segundo o senador, os resultados divulgados pelo governo chavista não merecem aval da comunidade internacional “enquanto as exigências mínimas de transparência não forem satisfatoriamente atendidas”.

O líder do governo do Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), também divergiu do tratamento dado pela Executiva do PT ao ditador venezuelano. Em entrevista à CNN Brasil na manhã de terça, Randolfe disse que o regime de Maduro é “autoritário” e que o pleito presidencial foi “sem idoneidade”. “Uma eleição em que os resultados não são passíveis de certificação e onde observadores internacionais foram vetados é uma eleição sem idoneidade”, disse.

Contrariando o posicionamento oficial do partido, o senador Paulo Paim (PT-RS) criticou a falta de transparência por parte dos órgãos eleitorais venezuelanos. Segundo ele, não há democracia em países onde há o descumprimento da liberdade política e de expressão e o desrespeito aos direitos humanos.

“A situação na Venezuela é gravíssima e lamentável. Espero por dias melhores para o seu povo e para o país como um todo. Sem transparência no processo eleitoral, liberdade política e de expressão, e respeito aos direitos humanos, não há democracia”, disse Paim em uma publicação no X na terça-feira.

Sem reconhecer a reeleição de Maduro, mas sem mencionar as suspeitas de fraude, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cobrou a divulgação das atas eleitorais, necessárias para comprovar quem foi o vencedor da eleição venezuelana. A publicização dos documentos também é defendida por outros governos sul-americanos e pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden.

Na madrugada da segunda, o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela, controlado pelo governo do país, declarou Maduro como o vencedor das eleições. Segundo o órgão, o chavista conquistou 51,2% dos votos válidos contra 44,2% do candidato oposicionista Edmundo González Urrutia. Os adversários do ditador contestam os resultados e declaram González Urrutia vencedor com 70% dos votos.

Ex-presidente nacional do PT, o ex-governador do Rio Grande do Sul Tarso Genro também se posicionou na contramão do partido em relação às eleições na Venezuela. “Não podemos desperdiçar a experiência. Se o TSE definisse quem ganhou aqui no Brasil na última eleição presidencial, com 70% dos votos apurados, Bolsonaro seria presidente. Itamaraty faz muito bem em pedir o exame das atas para assumir uma posição sobre a lisura das apurações”, afirmou, no X.

Antes da divulgação da nota da Executiva do PT, o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) já havia se posicionado contra a postura de Maduro, classificando-a como de “um ditador”. “Um governo verdadeiramente democrático convive com críticas, questionamentos e oposição organizada”, disse Lopes em postagem no X publicada nesta segunda.

Na terça-feira, após a publicação do posicionamento oficial do PT, a deputada federal Camila Jara (PT-MS) afirmou que os acontecimentos na Venezuela “reforçam a importância da transparência nas eleições”. A parlamentar, que é pré-candidata à prefeitura de Campo Grande, defendeu uma auditoria nos resultados para a proteção da democracia.

Já o deputado federal Bohn Gass (PT-RS) endossou a posição adotada por Lula e Biden diante da crise política na Venezuela. Nesta terça, os dois presidentes conversaram por telefone e defenderam a divulgação dos documentos das sessões eleitorais. “Ambos concordaram: é preciso ver as atas de votação”, afirmou o gaúcho, também contrariando o partido.

Estadão


Consórcio Nordeste: Operação da PF investiga recursos desviados em aquisição de respiradores

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (1) a segunda fase da Operação Cianose, com o objetivo de recuperar os valores desviados na aquisição de respiradores pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste).

Policiais federais cumprem 34 mandados de busca e apreensão e medidas judiciais de sequestro de bens, expedidos pela Justiça Federal da Bahia, nos estados da Bahia, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo.

Os delitos investigados incluem crimes licitatórios, desvio de recursos públicos, lavagem de capitais e organização criminosa.

O caso dos respiradores chamou a atenção à época em que o atual ministro da Casa Civil, Rui Costa, era governador da Bahia e era o presidente do Consórcio que, atualmente, é presidido pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.

Segundo a Polícia Federal, esta é a segunda fase da “Operação Cianose”, que apura supostos crimes nessa compra. A primeira fase mirou o ex-secretário do governo da Bahia, Bruno Dauster.

A operação Cianose vem investigando a contratação da empresa Hempcare pelo Consórcio Nordeste para fornecimento de ventiladores pulmonares, conhecidos como “respiradores”, durante o pico inicial da pandemia de Covid-19 no Brasil.

Tribuna do Norte 



Mais de 120 municípios do RN ainda usam lixões para depositar resíduos

REDAÇÃO ITAJÁ TV

No Rio Grande do Norte, 121 municípios ainda mantêm o lixão como única forma de disposição final dos resíduos, enquanto 46 encaminham seus resíduos para aterros sanitários licenciados no RN ou na Paraíba. Atualmente, menos de um terço dos municípios do Estado fazem a destinação adequada dos resíduos sólidos. Os dados são do Comitê Interinstitucional para a Gestão dos Resíduos Sólidos e do Saneamento do Rio Grande do Norte.

O encerramento dos lixões está previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e busca mitigar os impactos ao meio ambiente por meio da adoção de aterros sanitários ou outras soluções passíveis de licenciamento ambiental, que seguem normas para o tratamento e controle de resíduos. As cidades têm até esta sexta-feira (2) para encerrar os lixões e adotar aterros sanitários ou outros equipamentos licenciados para a disposição final de rejeitos. O prazo está estipulado na Lei nº 12.305/2010, alterada pelo novo marco do Saneamento (Lei 14.026/2020). A redação original da Lei 12.305/2010 previa o ano de 2014 como fatal para erradicação dos lixões.

De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), a ordem de prioridade na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos estabelecida pelo art. 9° da PNRS apresenta a não geração como ação prioritária, seguida da redução. Para reverter o cenário atual, a produção, distribuição e consumo devem ser repensados. “A posição adotada pelo consumidor é a chave para viabilizar uma ruptura com o modelo atual de gestão de RSU, que vem apresentando índices incipientes de reaproveitamento de materiais”, afirma o documento do plano nacional.


Tribuna do Norte 


Inmet publica avisos de vendaval e baixa umidade para Itajá e demais municípios do RN; Entenda

REDAÇÃO ITAJÁ TV


Apesar do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema-RN) ter emitido uma Licença de Instalação e Operação (LIO) para início das obras da engorda na Praia de Ponta Negra, zona Sul de Natal, 19 das 83 condicionantes exigidas pelo órgão impedem que os serviços comecem. A afirmação é do Secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb/Natal), Thiago Mesquita, ao alegar que a licença perdeu sua finalidade e a decisão judicial não foi cumprida.

·         “O Idema está usando a licença para cobrar informações, analisar e só depois autorizar a obra. Ou seja, uma licença que não tem finalidade”, disse Mesquita. A LIO foi emitida após forte pressão no último dia 23 de julho, mas condiciona a liberação a algumas exigências, da mesma forma que o órgão ambiental já vinha exigindo antes. “Não é normal condicionar numa licença dizendo que não pode iniciar. Emite-se um ato autorizando e logo abaixo coloca uma nota de rodapé dizendo que não pode iniciar, então perdeu a finalidade”, afirma o secretário.


Nesse caso, o cumprimento da decisão do último dia 19 de julho, do juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, para que o Idema concedesse a licença de forma imediata também é posto em xeque. “Se o juiz mandou o Idema emitir licença sob pena de multa diária, mas o documento emitido não tem finalidade, é a interpretação que pode ser feita. Por isso, é uma questão que o município está avaliando com a Procuradoria Geral sobre como proceder. O diálogo com o Idema não cessou”, afirmou o secretário.


Além disso, o Idema poderá proibir definitivamente a engorda em 2024 com o argumento da “janela ambiental”, condicionada pelo próprio órgão para execução da obra de 1 de julho a 31 de outubro de 2024. Para Mesquita, é possível flexibilizar este prazo se a engorda estiver em andamento, porém, a obra precisa começar.


“Acredito no bom senso. Tem que começar agora. Não há possibilidade de não começar porque aí compromete. O Município vai, mais uma vez, protocolar no Idema as respostas e solicitar mudança imediata no texto da condicionante para que a LIO esteja adaptada com os cuidados que o Idema requer no modelo de condicionantes que é de praxe”, frisou o secretário.


Nesta segunda-feira (1º), ele endossou as críticas através de suas redes sociais na internet e confirmou o posicionamento à TRIBUNA DO NORTE. Segundo diz, as informações que já vinham sendo solicitadas foram entregues ao Idema antes da emissão da LIO, mas acredita que a interpretação subjetiva dos técnicos do órgão está retardando o processo.


Thiago explica que a autorização de uma obra costuma regrar, mas não impedir os trabalhos. Neste caso, trata de questões como horário de funcionamento, período de execução, comunicação social e aspectos socioeconômicos, físicos, da fauna e da flora. “Uma licença disciplina as orientações de como a obra deve ser executada. Agora, existe a solicitação de providências, que é uma SP, como é o caso desse documento em 19 condicionantes”, pontua Thiago Mesquita.


O coordenador de Meio Ambiente do Idema, Jozivan Nascimento, rebateu as críticas do titular da Semurb e disse que o órgão tem todo o cuidado e zelo com o meio ambiente. “Estamos discutindo o licenciamento, sua segurança jurídica e a preocupação com comunidades tradicionais. Se a Prefeitura compreende, tecnicamente, que as condicionantes não são adequadas, deve requerer formalmente a reconsideração dessas condicionantes”, sugeriu.


Ele garante que o órgão está tentando resolver o problema com segurança jurídica e maior possibilidade de mitigar os impactos que irão acontecer. “Não é entregar papéis ao Idema. É construir tecnicamente o pedido de reconsideração da licença e teremos toda a celeridade necessária para fazer a análise dessas condicionantes”, propôs o coordenador.

A engorda


A engorda da praia de Ponta Negra é, na prática, um aterro que será colocado ao longo de 4 quilômetros na enseada de Ponta Negra. O objetivo final é de que a faixa de areia nas praias de Ponta Negra e parte da Via Costeira seja alargada para até 100 metros na maré baixa e 50 metros na maré alta. É a última etapa do projeto maior que contou com o enrocamento da praia, pelo qual foram implantados centenas de blocos de concreto que darão sustentação à engorda.


A obra é considerada primordial para a praia, que há anos sofre com a erosão costeira provocada pelo avanço do mar e que tem modificado a estrutura do Morro do Careca, um dos principais cartões postais da capital potiguar.

Acari
Açu
Água Nova
Alexandria
Almino Afonso
Angicos
Antônio Martins
Apodi
Augusto Severo
Baraúna
Caicó
Caraúbas
Carnaúba dos Dantas
Carnaubais
Coronel João Pessoa
Cruzeta
Currais Novos
Doutor Severiano
Encanto
Felipe Guerra
Florânia
Francisco Dantas
Frutuoso Gomes
Governador Dix-Sept Rosado
Ipanguaçu
Ipueira
Itajá
Itaú
Janduís
Jardim de Piranhas
Jardim do Seridó
João Dias
José da Penha
Jucurutu
Lagoa Nova
Lucrécia
Luís Gomes
Major Sales
Marcelino Vieira
Martins
Messias Targino
Mossoró
Olho d’Água do Borges
Ouro Branco
Paraná
Paraú
Parelhas
Patu
Pau dos Ferros
Pilões
Portalegre
Rafael Fernandes
Rafael Godeiro
Riacho da Cruz
Riacho de Santana
Rodolfo Fernandes
Santana do Matos
Santana do Seridó
São Fernando
São Francisco do Oeste
São João do Sabugi
São José do Seridó
São Miguel
São Rafael
São Vicente
Serra do Mel
Serra Negra do Norte
Serrinha dos Pintos
Severiano Melo
Taboleiro Grande
Tenente Ananias
Tenente Laurentino Cruz
Timbaúba dos Batistas
Triunfo Potiguar
Umarizal
Upanema
Venha-Ver
Viçosa

Veja cidades listadas no aviso de baixa umidade nesta sexta:

Açu
Água Nova
Alexandria
Almino Afonso
Antônio Martins
Apodi
Augusto Severo
Baraúna
Caicó
Caraúbas
Coronel João Pessoa
Doutor Severiano
Encanto
Felipe Guerra
Francisco Dantas
Frutuoso Gomes
Governador Dix-Sept Rosado
Ipueira
Itaú
Janduís
Jardim de Piranhas
João Dias
José da Penha
Jucurutu
Lucrécia
Luís Gomes
Major Sales
Marcelino Vieira
Martins
Messias Targino
Mossoró
Olho d’Água do Borges
Paraná
Paraú
Patu
Pau dos Ferros
Pilões
Portalegre
Rafael Fernandes
Rafael Godeiro
Riacho da Cruz
Riacho de Santana
Rodolfo Fernandes
São Fernando
São Francisco do Oeste
São João do Sabugi
São Miguel
Serra do Mel
Serra Negra do Norte
Serrinha dos Pintos
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Taboleiro Grande
Tenente Ananias
Timbaúba dos Batistas
Triunfo Potiguar
Umarizal
Upanema
Venha-Ver
Viçosa


Tribuna do Norte 


Idema não cumpriu a ordem da Justiça, diz Prefeitura de Natal

REDAÇÃO ITAJÁ TV

  • “O Idema está usando a licença para cobrar informações, analisar e só depois autorizar a obra. Ou seja, uma licença que não tem finalidade”, disse Mesquita. A LIO foi emitida após forte pressão no último dia 23 de julho, mas condiciona a liberação a algumas exigências, da mesma forma que o órgão ambiental já vinha exigindo antes. “Não é normal condicionar numa licença dizendo que não pode iniciar. Emite-se um ato autorizando e logo abaixo coloca uma nota de rodapé dizendo que não pode iniciar, então perdeu a finalidade”, afirma o secretário.


Nesse caso, o cumprimento da decisão do último dia 19 de julho, do juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, para que o Idema concedesse a licença de forma imediata também é posto em xeque. “Se o juiz mandou o Idema emitir licença sob pena de multa diária, mas o documento emitido não tem finalidade, é a interpretação que pode ser feita. Por isso, é uma questão que o município está avaliando com a Procuradoria Geral sobre como proceder. O diálogo com o Idema não cessou”, afirmou o secretário.


Além disso, o Idema poderá proibir definitivamente a engorda em 2024 com o argumento da “janela ambiental”, condicionada pelo próprio órgão para execução da obra de 1 de julho a 31 de outubro de 2024. Para Mesquita, é possível flexibilizar este prazo se a engorda estiver em andamento, porém, a obra precisa começar.


“Acredito no bom senso. Tem que começar agora. Não há possibilidade de não começar porque aí compromete. O Município vai, mais uma vez, protocolar no Idema as respostas e solicitar mudança imediata no texto da condicionante para que a LIO esteja adaptada com os cuidados que o Idema requer no modelo de condicionantes que é de praxe”, frisou o secretário.


Nesta segunda-feira (1º), ele endossou as críticas através de suas redes sociais na internet e confirmou o posicionamento à TRIBUNA DO NORTE. Segundo diz, as informações que já vinham sendo solicitadas foram entregues ao Idema antes da emissão da LIO, mas acredita que a interpretação subjetiva dos técnicos do órgão está retardando o processo.


Thiago explica que a autorização de uma obra costuma regrar, mas não impedir os trabalhos. Neste caso, trata de questões como horário de funcionamento, período de execução, comunicação social e aspectos socioeconômicos, físicos, da fauna e da flora. “Uma licença disciplina as orientações de como a obra deve ser executada. Agora, existe a solicitação de providências, que é uma SP, como é o caso desse documento em 19 condicionantes”, pontua Thiago Mesquita.


O coordenador de Meio Ambiente do Idema, Jozivan Nascimento, rebateu as críticas do titular da Semurb e disse que o órgão tem todo o cuidado e zelo com o meio ambiente. “Estamos discutindo o licenciamento, sua segurança jurídica e a preocupação com comunidades tradicionais. Se a Prefeitura compreende, tecnicamente, que as condicionantes não são adequadas, deve requerer formalmente a reconsideração dessas condicionantes”, sugeriu.


Ele garante que o órgão está tentando resolver o problema com segurança jurídica e maior possibilidade de mitigar os impactos que irão acontecer. “Não é entregar papéis ao Idema. É construir tecnicamente o pedido de reconsideração da licença e teremos toda a celeridade necessária para fazer a análise dessas condicionantes”, propôs o coordenador.

A engorda


A engorda da praia de Ponta Negra é, na prática, um aterro que será colocado ao longo de 4 quilômetros na enseada de Ponta Negra. O objetivo final é de que a faixa de areia nas praias de Ponta Negra e parte da Via Costeira seja alargada para até 100 metros na maré baixa e 50 metros na maré alta. É a última etapa do projeto maior que contou com o enrocamento da praia, pelo qual foram implantados centenas de blocos de concreto que darão sustentação à engorda.


A obra é considerada primordial para a praia, que há anos sofre com a erosão costeira provocada pelo avanço do mar e que tem modificado a estrutura do Morro do Careca, um dos principais cartões postais da capital potiguar.

TRIBUNA DO NORTE

Flávio Dino proíbe destinação de emenda parlamentar a outro Estado

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que parlamentares só podem destinar emendas aos estados pelos quais foram eleitos, proibindo, portanto, os repasses a outras unidades de federação.
A exceção só vale quando houver projeto de âmbito nacional cuja execução ultrapasse os limites territoriais do Estado do parlamentar. Além disso, os pagamentos só poderão ser feitos pelo Executivo mediante “prévia e total transparência e rastreabilidade”.


Dino também deu 30 dias para que o Poder Executivo e o Congresso Nacional esclareçam as providências tomadas para “assegurar a rastreabilidade, a comparabilidade e a publicidade dos dados orçamentários”.


Em um mês, a Controladoria-Geral da União (CGU) deverá apresentar dados referentes aos dez municípios mais beneficiados por emendas parlamentares entre 2020 e 2023, detalhando em que estágio estão as obras ou projetos financiados com esse tipo de verba. Foi dado prazo de 90 dias para que a CGU faça uma auditoria de todos os repasses de emendas parlamentares, de qualquer modalidade, em benefício de organizações não-governamentais e demais entidades do terceiro setor, de 2020 até hoje.


A decisão foi tomada com base nas informações colhidas em uma audiência de conciliação presidida por Dino na manhã desta quinta-feira. Reuniram-se representantes do governo federal, do Congresso Nacional e de órgãos de fiscalização e controle para discutir o cumprimento da decisão que barrou o chamado “orçamento secreto”.


A reunião foi convocada depois que entidades informaram ao STF que o Congresso continuava destinando emendas parlamentares sem obedecer a critérios de transparência – uma violação ao que a Corte decidiu em 2022.


Dino decide que emendas Pix devem ser transparentes


O ministro Flávio Dino, também determinou que as chamadas “emendas Pix” devem seguir regras de transparência e garantir mecanismos para permitir o seu rastreio e fiscalização.


Esse instrumento é uma modalidade de emenda parlamentar que envolve a transferência direta do dinheiro a estados e municípios, sem fiscalização por parte do governo.


Para Dino, a destinação de verba por meio dessa emenda deve ser passível de órgãos de controle, como Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria-Geral da União (CGU).


Essa determinação vale para todas as transferências do tipo, inclusive as realizadas antes da decisão do ministro.
Conforme a decisão, a partir de agora, os beneficiados por emendas Pix deverão apresentar informações sobre a transferência de recursos previamente ao recebimento dos valores.


Entre os dados que passam a ser obrigatórios para liberar o dinheiro, estão: plano de trabalho, objeto a ser executado, finalidade, estimativa de recursos para a execução e o prazo da execução.


As informações deverão ser apresentadas no portão da União sobre transferências de recursos.


A decisão é liminar (provisória) e será levada para análise no plenário da Corte. Ainda não há data definida para o julgamento. A ação foi movida pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).


As “emendas PIX” liberadas para a área da saúde, por sua vez, somente poderão ser executadas após parecer favorável das instâncias competentes do Sistema Único de Saúde (SUS).


O magistrado ainda determinou que congressistas só podem destinar emendas aos estados pelos quais foram eleitos, proibindo, portanto, os repasses a outras unidades de federação.


A exceção fica com os recursos para beneficiar “projeto de âmbito nacional cuja execução ultrapasse os limites territoriais do estado do parlamentar”.


Dino ainda determinou que seja aberta conta exclusiva para administração dos valores decorrentes de transferências das emendas PIX em favor de estados e municípios, para permitir fiscalização e rastreio.


Pela decisão, a CGU deverá fazer uma auditoria da aplicação, da economicidade e da efetividade das emendas Pix em execução em 2024.


Também caberá à CGU, num prazo de 90 dias, fazer auditoria de todos os repasses de emendas Pix em benefício de ONGs (organizações não governamentais) e entidades do terceiro setor, entre 2020 a 2024.


Essas entidades também deverão informar na internet os valores recebidos das emendas Pix no período.


Mais cedo, Dino determinou medidas de transparência sobre todas as outras modalidades de emenda. A medida foi tomada depois de audiência de conciliação no Supremo com representantes do governo, Congresso e entidades. O objetivo, conforme o magistrado, é estabelecer “efetivamente o fim do orçamento secreto”.


TRIBUNA DO NORTE 


Presidiário sofre atentado em Natal e carro é atingido por mais de 10 tiros

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um presidiário em regime semiaberto sofreu uma tentativa de homícidio na avenida Nevaldo Rocha, em Natal. O crime ocorreu na noite desta quinta-feira (1º), quando o carro foi atingido por mais de 10 tiros. A Polícia investiga o caso.

De acordo com a polícia, o homem estava no carro com a esposa e a filha de 2 anos quando uma motocicleta passou efetuando os disparos contra o veículo. No para-brisa e na lateral, o automóvel ficou com mais de 10 marcas de tiros. A vítima foi atinginda no rosto, tórax e nádegas. Já a esposa e a filha não foram feridas.

Segundo a policia, o homem cumpre o regime semiaberto e estava sendo monitorado por uma tornozeleira eletrônica. Ele responde na justiça por tráfico de drogas.


TRIBUNA DO NORTE 


Número de “gatos” de água dispara no Rio Grande do Norte

REDAÇÃO ITAJÁ TV

No primeiro semestre deste ano a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) identificou e recuperou o furto de 1.206.270 m³ de água em toda a rede, um volume suficiente para abastecer, durante seis meses, municípios como João Câmara, com uma população de 33 mil habitantes. De acordo com a Caern, os desvios registrados nos primeiros seis meses de 2024 superam o volume de todo o ano de 2023 (com 848.000 m³ furtados) em 42,2% e causaram prejuízos da ordem de R$ 5 milhões.

Os desvios acontecem, principalmente, através da própria tubulação (esquema chamado de “bypass”) ou por meio de ligações clandestinas, como a registrada na na adutora Jerônimo Rosado, em julho.


A ligação detectada furtava 20 mil litros de água por hora. A Jerônimo Rosado atende Serra do Mel, parte da zona urbana de Mossoró e comunidades rurais mossoroenses. A intervenção foi identificada no último dia 15 de julho, às margens da BR-304, próximo à entrada da cidade de Paraú. Foram encontrados canos irregulares conectados ao sistema de abastecimento. O cano foi instalado direto na ventosa e nele havia oito tubos conectados de menor diâmetro.


Segundo a Caern, é possível que a partir destes oito canos menores possam ser feitas outras inúmeras derivações para atender diferentes locais. As ventosas são equipamentos que existem ao longo da adutora para retirar o ar do sistema e necessários para o funcionamento correto do envio de água. A Companhia de Águas alerta que furto de água é crime e que o maior prejuízo é a redução do abastecimento para a população. “Os furtos geram um déficit e desequilíbrio no sistema de abastecimento”, disse a Caern.


“Todo o esforço da Companhia é para o melhor atendimento da população”, completou a Caern. A Companhia esclareceu que tem utilizado a fiscalização como uma atividade rotineira, por meio de contratos com empresas terceirizadas. “Além disso, a própria população pode denunciar possíveis casos de fraude nos canais de atendimento da Companhia, podendo utilizar o teleatendimento 115, Agência Virtual e App (no link outros serviços), presencialmente nos escritórios ou através da Ouvidoria no telefone 0800 84 20100 ou e-mail ouvidoria@caern.com.br”, informou.


A Caern explicou também que parte dos prejuízos financeiros registrados até o momento em 2024 será reavida com a aplicação de multas aos infratores. A reportagem questionou quanto em multas já foi aplicado, mas não houve um retorno da empresa neste sentido. A Companhia reforçou, no entanto, que os prejuízos ficam também para a população.


“Esse prejuízo impacta a Companhia e toda a sociedade. A população é afetada com a distribuição de água. Para a Companhia representa custos operacionais, o que pode gerar impacto na tarifa. Assim, o combate aos gatos é essencial para todos, destacando que o furto de água é crime. Desde 2021, a Caern realizou mais de 13 mil ações de fiscalização”, pontuou a Caern.

Tribuna do Norte 


Venezuela: EUA reconhece vitória da oposição nas eleições

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Em meio a suspeitas de fraude eleitoral, o Secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, anunciou na quinta-feira (1º) que Edmundo González Urrutia, candidato da oposição, foi o mais votado nas eleições presidenciais venezuelanas.

Contexto

A declaração de Blinken foi divulgada através de um comunicado oficial. “Diante das evidências esmagadoras, é claro para os Estados Unidos e, mais importante, para o povo venezuelano, que Edmundo González Urrutia recebeu a maioria dos votos na eleição presidencial de 28 de julho na Venezuela,” afirmou o secretário.

Blinken ainda parabenizou González Urrutia pelo sucesso de sua campanha e destacou a importância de um diálogo entre as partes envolvidas. “Agora é a hora de as partes venezuelanas iniciarem discussões sobre uma transição respeitosa e pacífica, de acordo com a lei eleitoral venezuelana e os desejos do povo venezuelano. Apoiamos plenamente o processo de restabelecimento das normas democráticas na Venezuela,” declarou.

Resposta de Maduro

O presidente Nicolás Maduro reagiu rapidamente em um discurso ao vivo em sua rede social X. De forma irônica, ele mencionou Juan Guaidó, líder opositor que, em 2019, se autoproclamou presidente interino da Venezuela após alegar fraude na reeleição de Maduro. Maduro também insinuou que os Estados Unidos pretendem assumir o papel do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela, que validou sua vitória mesmo sem divulgar as atas.

Segundo o CNE, controlado pelo governo chavista, Maduro teria sido reeleito com cerca de 51% dos votos. No entanto, a oposição contestou o resultado, alegando irregularidades na contagem dos votos e afirmando que Edmundo González Urrutia foi eleito o novo presidente.

Consequências e Violência

As alegações de fraude geraram uma onda de violência por todo o país. Vídeos postados nas redes sociais após o anúncio da vitória de Maduro mostram confrontos entre críticos do regime e a Guarda Nacional Bolivariana, além de ataques contra estátuas em homenagem ao “chavismo”, que já está há 25 anos no poder.

A situação na Venezuela continua tensa, com a comunidade internacional observando de perto os desdobramentos.