FGTS distribuirá R$ 15,2 bi a trabalhadores; veja como será o cálculo

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou nesta quinta-feira (8) a distribuição de R$ 15,19 bilhões entre os trabalhadores que têm contas vinculadas ao fundo.

 

O valor é 65% do total de lucro registrado em 2023, que foi de R$ 23,4 bilhões.

 

Segundo o Conselho Curador, com essa distribuição, a rentabilidade das contas vinculadas do FGTS em 2023 vai superar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 3,16 pontos percentuais, sendo a maior rentabilidade desde 2016.

 

Todos os trabalhadores com saldo nas contas vinculadas do FGTS no dia 31 de dezembro de 2023 têm direito a receber os valores que serão distribuídos.

 

Como calcular

O dinheiro é distribuído proporcionalmente ao saldo de cada conta do trabalhador em 31 de dezembro do ano anterior. Para saber a parcela do lucro que será depositada, o trabalhador deve multiplicar o saldo por 0,02693258. Ou seja, a cada R$ 1 mil de saldo, o cotista receberá R$ 26,93.

 

O valor deverá ser creditado pela Caixa até o dia 31 de agosto nas 218,6 milhões de contas vinculadas com direito à distribuição de titularidade de 130,8 milhões de trabalhadores.

 

O montante recebido pelos trabalhadores vai direto para o saldo do FGTS e só pode ser sacado nos casos previstos na legislação, ou seja, de doenças graves, dispensa sem justa causa, aposentadoria e desastres naturais. O saldo do FGTS também pode ser usado na aquisição de imóvel residencial.

 

Como consultar o saldo

O trabalhador pode verificar o saldo no fundo por meio do aplicativo FGTS, disponível para os telefones com sistema Android e iOS. Quem não puder fazer a consulta pela internet deve ir a qualquer agência da Caixa pedir o extrato no balcão de atendimento.

 

O banco também envia o extrato do FGTS em papel a cada dois meses, no endereço cadastrado. Quem mudou de residência deve procurar uma agência da Caixa ou ligar para o número 0800-726-0101 e informar o novo endereço.

 

Rendimento

Pela legislação, o FGTS rende 3% ao ano mais a taxa referencial (TR). Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o fundo deverá ter correção mínima pelo IPCA, mas a correção não é retroativa sobre o estoque das contas e só vale a partir da publicação do resultado do julgamento.

 

Se o resultado da distribuição do lucro, somado ao rendimento de 3% ao ano mais TR, ficar menor que a inflação, o Conselho Curador é obrigado a definir uma forma de compensação para que a correção alcance o IPCA.

 

Lucro

O resultado positivo do FGTS em 2023, de R$ 23,4 bilhões, representa quase o dobro dos R$ 12,1 bilhões registrados em 2022. Do ganho total de 2023, R$ 16,8 bilhões decorrem do lucro recorrente do FGTS, resultante de aplicações do fundo em títulos públicos e em investimentos em habitação, saneamento, infraestrutura e saúde.

 

Os outros R$ 6,6 bilhões decorrem da reestruturação do fundo que financia a reconstrução do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro. O acordo foi assinado em agosto do ano passado para dar prosseguimento às obras na região portuária, que começaram em 2010.

AGÊNCIA BRASIL

Justiça Eleitoral encerra nomeação de mesários para eleição municipal

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Terminou nesta quarta-feira (7) o prazo para a Justiça Eleitoral nomear todos os mesários convocados para trabalhar nas eleições municipais de 2024, que ocorrem em 6 de outubro, com eventual segundo turno em 27 de outubro.

 

Para saber se foi convocado para trabalhar, o eleitor que se inscreveu como voluntário deve buscar o edital publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral  de seu estado ou entrar em contato com o cartório eleitoral onde possui registro. Todos os contatos podem ser encontrados no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). . Os convocados podem atuar também com o apoio logístico ao pleito.

 

Quem quiser se opor à convocação deve se manifestar em cinco dias úteis a partir da publicação do edital. Segundo o TSE, o prazo para resposta é de dois dias, cabendo recurso juntamente aos tribunais regionais eleitorais (TREs), dentro de três dias, com igual período para resposta. Partidos e federações também podem contestar os nomes convocados, no mesmo prazo de cinco dias.

 

Pode ser convocado para ser mesário qualquer eleitor acima de 18 anos que esteja em situação regular com a Justiça Eleitoral. Costumam ser convocados primeiro, contudo, aqueles que se voluntariaram no respectivo TRE local.

 

Quem for convocado e não comparecer ao treinamento ou faltar no dia da votação precisa justificar a ausência ou pode estar sujeito a punições a serem decididas pelo juiz eleitoral responsável.

 

Os mesários não recebem pagamento, mas têm direito a uma ajuda de custo no valor de R$ 60 por cada turno trabalhado. Se for trabalhador formal, o mesário tem ainda direito a dois dias de folga para cada dia trabalhado nas eleições, sem prejuízo do salário.

 

Há pessoas que são proibidas de serem mesárias. São elas:

 

- candidatas e candidatos, seus cônjuges e parentes, ainda que por afinidade, até o segundo grau inclusive

 

- membros de diretórios de partidos políticos e de federações

 

- autoridades e agentes policiais

 

- ocupantes de cargos de confiança do Poder Executivo

 

- servidores da Justiça Eleitoral

 

- eleitoras ou eleitores menores de 18 anos.

AGÊNCIA BRASIL

Revitalização do novo santuário do cruzeiro foi pauta entre autoridades municipal e religiosa em Itajá

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Paróquia de São Vicente Férrer, em conjunto com o Conselho para Assuntos Econômicos e Administrativos, reuniu-se na última quarta-feira, 7 de agosto, na sede da Prefeitura Municipal de Itajá, atendendo ao convite do Prefeito Alaor Pessoa.

O principal tema da reunião foi a revitalização do Cruzeiro, um marco histórico da fé católica na cidade, situado no bairro São Manoel. Este cruzeiro foi erguido em memória das Santas Missões Populares realizadas em nossa terra nos anos de 1993, 1997 e em 2011 pelos Frades Capuchinhos daquela época.

Na oportunidade foi apresentada a proposta de revitalização como também o projeto piloto idealizado pelo Engenheiro José Nilton.

A revitalização do Cruzeiro em nossa cidade é um sonho antigo que com certeza trará mais visibilidade para nossa cidade como também fortalecerá a fé do nosso povo.

Com Informações Pascom

Polícia Civil prende foragido e integrante de facção criminosa por tráfico de drogas no RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

 

Policiais civis da 93ª Delegacia de Polícia de Acari (93ª DP de Acari) deram cumprimento, na manhã desta quinta-feira (08), a um mandado de prisão contra um homem, de 24 anos, suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas em Acari e a varios de busca e apreensão . A ação faz parte da segunda fase da “Operação Braço Direito”.

De acordo com as investigações, o homem, que pertence a uma facção criminosa, possui ligações com o tráfico de drogas na cidade. Durante a operação, os policiais realizaram buscas na residência de familiares e na do suspeito, onde ele foi preso. No local, foram apreendidos aparelhos celulares e um automóvel. O investigado foi levado à Delegacia para os procedimentos policiais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Essa operação é um desdobramento de uma ação realizada em junho deste ano, que resultou na prisão de outro suspeito também relacionado ao tráfico. A operação contou com o apoio das equipes da 92ª DP de Currais Novos, da 96ª DP de Parelhas, da 49ª DP de Cruzeta, da 50ª DP de Jardim do Seridó, da 46ª DP de Caicó, da 47ª DP Jardim de Piranhas e do Núcleo de Inteligência Qualificada (NIQ).

O nome "Braço Direito" foi escolhido em referência ao fato de que os suspeitos agem sob a coordenação de um líder do tráfico da região do Seridó, que atualmente se encontra foragido. Trata-se de Bruno Ferreira dos Santos, de 25 anos, procurado por tráfico de drogas, associação para o tráfico e roubo com uso de arma de fogo. 

Homem morre após sofrer infarto em passarela da Salgado Filho em Natal

REDAÇÃO ITAJÁ TV

No início da noite desta quarta-feira (7), um homem morreu enquanto estava atravessando a passarela e frente ao Natal Shopping, na Avenida Salgado Filho.

Quem passava pela passarela, se deparou com o corpo estendido no chão e polícia militar fazendo isolamento da área, enquanto aguardava a chegada do Itep.

De acordo com informações das autoridades médicas, o homem pode ter sofrido um infarto. Os familiares foram notificados e iniciaram os procedimentos adequados.

GRANDE PONTO 

TCU determina 'libera geral' sobre presentes para livrar Bolsonaro e Lula

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Por maioria, o TCU (Tribunal de Contas da União) entendeu que o relógio de luxo recebido pelo presidente Lula (PT) em 2005 na França além de presentes recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros mandatários não precisam ser devolvidos enquanto não houver lei específica sobre isso.

TCU julgou nesta quarta-feira pedido para que petista devolvesse presente. A ação foi apresentada pelo deputado federal Sanderson (PL-RS) e pedia que Lula fosse obrigado a devolver o relógio de ouro avaliado em R$ 60 mil que ganhou de presente da marca francesa Cartier em 2005. Para o parlamentar, bem deveria ser encaminhado ao acervo público da Presidência da República.

Relator do caso, ministro Antônio Anastasia entendeu que presidente não precisa devolver presente. Ele seguiu o entendimento da área técnica do tribunal de que, quando Lula recebeu o relógio, ainda não estava em vigor a decisão do TCU que trouxe regras mais claras sobre o assunto. A procuradora-geral do MP junto ao TCU, Cristina Machado de Costa e Silva, endossou o entendimento. Na prática Anastasia defendeu que a resolução de 2016 que estabelece algumas regras sobre presentes é valida, mas que não poderia ser aplicada em 2005.

Coube ao ministro revisor, Walton Alencar, abrir a divergência e defender que Lula deveria, sim, devolver o relógio. Ele considerou que, além do Cartier, também deveria ser devolvido por Lula um relógio Piaget recebido de presente por ele também em 2005. Na avaliação dele, seria necessário queas situações semelhantes envolvendo outros ex-presidentes fossem "corrigidas", isto é, todos os presentes de alto valor recebidos por ex-presidentes durante seus mandatos deveriam ser devolvidos.

Na avaliação do ministro revisor, situação levaria a "duplicidade de visão do Estado". Como antecipou o UOL, o ministro argumentou que a eventual liberação do presente para Lula geraria uma situação desigual em relação a Bolsonaro, que é acusado pela PF de desviar dinheiro de bens que deveriam ser considerados públicos.

Ministro Jorge Oliveira, por sua vez, apresentou uma terceira proposta. No entendimento dele, como não existe uma lei específica sobre presentes recebidos por presidentes da República, não caberia ao TCU editar uma norma a respeito e, portanto, decidir sobre eventual devolução ou não de presentes. A resolução do TCU sobre o tema de 2016 leva em consideração uma legislação sobre o acervo presidencial e não especificamente sobre recebimento de presentes.

A maioria dos ministros acabou seguindo a proposta de Jorge Oliveira. Acompanharam-no os ministros Jhonatan de Jesus, Vital do Rêgo, Aroldo Cedraz e Augusto Nardes. O ministro Marcos Bemquerer seguiu a proposta do ministro Anastasia, que diferente de Jorge Oliveira entende que a decisão de 2016 do tribunal é válida, mas não pode retroagir. Ao todo o TCU tem nove ministros, sendo que o presidente só vota em caso de empate.

"Haveria clara duplicidade de visão do estado em relação ao tema para um presidente e crime de peculato, para outro presidente, direito reconhecido pelo plenário do TCU", Ministro Walton Alencar, do TCU, ao votar pela devolução dos bens de Lula.

"[Este processo] Muito dirá sobre o processo civilizatório do país como um todo, não somos uma ditadura cujo ditador confunde seu patrimônio com o do próprio pais", Ministro Walton Alencar, do TCU, ao votar pela devolução dos bens.

Defesa de Bolsonaro
Julgamento é central para a defesa de Bolsonaro. Ex-presidente foi indiciado pela Polícia Federal por desvio de dinheiro devido aos episódios de venda no exterior de joias e presentes recebidos por ele enquanto era presidente. Na sexta-feira (2), a defesa de Bolsonaro pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) o arquivamento do caso alegando que não cometeu nenhuma ilegalidade e que caberia ao TCU analisar primeiro o pedido de devolução do relógio de Lula, antes de as investigações avançarem.

Para os investigadores, vendas e tentativas de vendas realizadas pelos auxiliares de Bolsonaro configuram crime. Isso segue entendimento do TCU estabelecido em 2016 de que os bens vendidos pertenceriam ao patrimônio público. A defesa do ex-presidente, porém, entende que a situação dele é a mesma de Lula, que não devolveu o presente recebido em 2005.

Relógio de Lula foi uma homenagem a Santos Dumont. O modelo foi um presente da fabricante Cartier durante uma visita do presidente a Paris. Ele é feito de ouro branco 16 quilates e prata 750.

Área técnica foi contra devolução. Em maio, os técnicos do TCU divulgaram parecer defendendo que Lula fique com o relógio porque não existia, em 2005, a regra que hoje obriga o presidente da República a esperar o fim do mandato para ficar com os chamados itens personalíssimos —ou seja, presentes de uso pessoal de baixo valor. Essa regra só entrou em vigor em 2016, quando TCU estabeleceu critérios claros para orientar a Presidência da República.

Com informações de UOL

RN fica sem tornozeleiras para presos pela terceira vez em 14 meses

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Rio Grande do Norte voltou a ter problemas com o monitoramento eletrônico de presos que progridem para o regime semiaberto. Isso porque cerca de 500 presos que mudaram do regime fechado para o semiaberto recentemente não estão sendo monitorados com tornozeleiras eletrônicas. É a terceira vez que o problema se repete num intervalo de 14 meses. A denúncia partiu de fontes da segurança pública potiguar e foi confirmada pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap). Ao todo, o Estado possui cerca de 3,2 mil presos no regime semiaberto.

O juiz da 1ª Vara Regional de Execuções Penais, Henrique Baltazar, explica que é obrigação do Estado dispor do dispositivo eletrônico de monitoramento para quando o preso progredir do regime fechado para o semiaberto. Mesmo quando há falta, o magistrado é obrigado por lei a conceder o alvará de progressão.

“O preso tem que ser liberado. O Estado teria que ter presídios específicos do semiaberto, que não tem no RN, e a outra solução é a tornozeleira”, disse. Questionado se o gargalo representa um risco para a segurança potiguar, Baltazar disse que “representa porque os apenados estão sem controle, pois se tem centenas de apenados, pessoas que cometeram crimes, e estão soltos sem nenhum controle”, acrescentou.

Com informações de Tribuna do Norte

Cinco cidades do RN estão sem abastecimento para manutenção em adutora; confira

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um vazamento detectado na manhã desta quinta-feira (8), em trecho da Adutora Serão Central localizado em Lajes, afetou o abastecimento de cinco cidades da região Mato Grande: Lajes, Caiçara do Rio dos Ventos, Riachuelo, Santa Maria e Jardim de Angicos. A Caern informou que já está providenciando o conserto, para restabelecer o fornecimento.

A previsão é que o serviço seja concluído no começo da noite, por volta das 19h. Após a retomada, o abastecimento precisará de um prazo de até 72 horas para que esteja completamente normalizado em todas as regiões afetadas.

GRANDE PONTO

Detran-RN era usado em esquema de fraude regional para emissão de CNH

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio do Departamento de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (DECCOR-LD) e com o apoio da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), deflagrou na manhã desta quinta-feira (08) a "Operação Transfer Ban". A ação, que teve como alvo um esquema criminoso de falsificação de comprovantes de residência para obtenção irregular da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), resultou no cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão em residências localizadas no município de Campina Grande, no estado da Paraíba.

As investigações, iniciadas após denúncias da direção do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN-RN), apontaram para um grupo criminoso liderado por um despachante que, em conluio com familiares e comparsas, falsificava comprovantes de residência para que candidatos à CNH, oriundos da Paraíba, realizassem os exames práticos no Rio Grande do Norte. Estima-se que cerca de 30 candidatos tenham sido beneficiados por esse esquema criminoso.

Durante a operação, foram apreendidos computadores, aparelhos celulares, Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) do RN, documentos diversos e a quantia de R$ 5 mil em espécie. Além disso, as investigações revelaram que o despachante, em uma tentativa de obstruir a Justiça, combinou depoimentos falsos com os clientes ouvidos pela Polícia Civil.

Com o apoio da direção do DETRAN - RN, a "Operação Transfer Ban", que significa impedimento de transferências, mobilizou 24 policiais civis divididos em seis equipes. A ação demonstra o compromisso da Polícia Civil do Rio Grande do Norte em combater a corrupção e garantir a segurança no trânsito. 

As investigações continuam para desmantelar completamente o grupo criminoso e responsabilizar todos os envolvidos.

GRANDE PONTO 

Polícia elucida homicídio de "Tutu Vaqueiro" em Pau dos Ferros; autor é preso

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Policiais civis da 53ª Delegacia de Polícia (DP) de Pau dos Ferros e da 4ª Delegacia Regional de Pau dos Ferros (4ª DR) elucidaram o homicídio de Antônio Batista de Souza, conhecido como "Tutu Vaqueiro", morto em sua própria residência, localizada na Rua 25 de Março, em Pau dos Ferros, no dia 7 de abril deste ano, por volta das 21h. O autor do crime teria se aproximado da vítima, iniciado uma conversa amigável, solicitando um copo d' água e, em seguida, desferido um disparo fatal. Nesta quinta-feira (08), um homem foi preso. 

Imagens de segurança inicialmente apontaram um suspeito como autor do crime. Na época, o homem foi preso e, durante este período, cooperou com a investigação. Envolvido na ação criminosa, ele revelou que havia emprestado uma roupa de gari para o autor, o verdadeiro executor do homicídio. Através de uma investigação qualificada, a  Polícia Civil reconstituiu a movimentação do suspeito no dia do crime, confirmando que às 19h06 ele estava na porta da casa de Tutu Vaqueiro, onde efetuou o disparo fatal. O crime foi motivado por um desentendimento entre a vítima e Isaías de Souza Costa, conhecido como "Zazá", que faleceu recentemente em confronto com as forças policiais.

A investigação, conduzida pela Polícia Civil, concluiu o caso e nesta quinta-feira (08) o homem foi capturado por um grupo especial de Policiais Penais e conduzido à Delegacia para os procedimentos legais e, posteriormente, encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

GRANDE PONTO

Com quase 28 casos por dia, maior hospital público do RN registra recorde de atendimentos a vítimas de acidentes com moto em julho

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Maior unidade de saúde da rede pública do Rio Grande do Norte, o Hospital Walfredo Gurgel registrou um recorde de atendimentos a vítimas de acidentes com motocicletas em julho de 2024, segundo anunciou a Secretaria de Saúde do Estado.

A unidade recebeu 860 vítimas de acidentes com motos ao longo dos 31 dias do mês, representando uma média de 27,7 pacientes por dia.

 

O número supera em 100 atendimentos o recorde anterior, que foi exatamente um ano antes, em julho de 2023. O resultado também representa um crescimento de 13,6% em relação a junho, que teve 757 pessoas atendidas por queda de moto.

"Essa foi a primeira vez também que o hospital viu o quantitativo de acidentados por motocicleta cruzar os 770 em um só mês", informou a Sesap.

Do total de atendidos, 332 pessoas (38,6%) vieram de acidentes ocorridos em Natal. O dia com mais atendidos foi 28 de julho, um domingo, quando 42 vítimas de acidentes de moto deram entrada no pronto-socorro Clóvis Sarinho.

Para enfrentar a situação, o governo anunciou que intensificou o trabalho de educação e fiscalização no trânsito, principalmente na região metropolitana de Natal, por meio do Programa Vida no Trânsito. Também destacou uma campanha de conscientização lançada pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran).

Aumento geral de atendimentos

Segundo a Sesap, o Hospital Walfredo Gurgel também registrou aumento de atendimentos em outras áreas de especialidade da unidade na porta do pronto-socorro Clóvis Sarinho, ao longo de julho. Todas elas atingiram o maior volume de atendimentos de 2024 no sétimo mês do ano.

Em ortopedia, o aumento foi de 10,3%, passando de 1.521 casos em junho para 1.678 em julho. Já os casos suspeitos de acidente vascular cerebral subiram 27,8% em um mês, saindo de 355 em junho para 454 no mês seguinte.

No total, a porta de urgência recebeu 6.484 pessoas, o maior número do ano, representando um aumento nominal de 621 atendimentos e de 10,5% na demanda total. O maior número do ano até então tinha sido em março, com 6.049 atendimentos no pronto-socorro.

Entre as mais de seis mil pessoas atendidas, 1.444 delas ficaram internadas no hospital.

Segundo o governo, R$ 9 milhões são investidos em obras de reforma e ampliação do hospital, como a edificação do novo centro cirúrgico, que vai dobrar a capacidade atual do setor e está com 40% da estrutura concluída. Também estão em curso reformas de um dos andares da enfermaria e do centro de tratamento de queimados da unidade.

“O plano é que em um ano e meio tenhamos uma melhor estruturação da unidade, uma ampliação na capacidade de resposta e, principalmente, mais resolutividade na ambiência hospitalar. Isso traz conforto, qualidade na assistência e dignifica ainda mais o atendimento”, disse o diretor-geral do hospital, Geraldo Neto.

G1RN

Carro encontrado queimado na Grande Natal pode ser o usado por criminosos que roubaram malotes e mataram vigilante, diz polícia

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um carro encontrado incendiado nesta quarta-feira (7) na zona rural de Macaíba, na Grande Natal, pode ter sido o usado por criminosos que roubaram malotes de dinheiro e balearam um vigilante em um supermercado de Natal, na última segunda-feira (5), segundo a Polícia Civil. O vigilante morreu no hospital.

Após o crime, os bandidos conseguiram fugir e não foram localizados até esta a última atualização desta reportagem.

 

De acordo com o delegado Yuri Cabral, da Divisão especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), o veículo tem as mesmas características da caminhonete usada no assalto.

O carro foi recolhido e encaminhado para a perícia do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

O crime

O assalto aconteceu na tarde de segunda-feira (5) no estacionamento de um supermercado no bairro Capim Macio, na Zona Sul de Natal.

Criminosos trocaram tiros com vigilantes durante o transporte do dinheiro de uma lotérica para o veículo de transporte de valores e conseguiram fugir levando dois malotes, segundo a Polícia Militar.

 

Imagens de câmeras de segurança do local mostram assaltantes encapuzados e portando armas longas. Clientes que testemunharam o fato relataram muita gritaria e a intensa troca de tiros, após a chegada dos criminosos, que estavam em uma caminhonete.

O vigilante, identificado como Janielson Carvalho Correia, de 42 anos, foi atingido durante o confronto e foi socorrido ao Hospital Walfredo Gurgel, na Zona Leste da cidade, mas não resistiu e morreu na unidade hospitalar.

O corpo do vigilante foi velado e sepultado na terça-feira (6) na capital potiguar. Janielson trabalhava como vigilante há 12 anos e deixou uma filha de 7 anos.

G1RN

Professor Rodrigo Codes é nomeado reitor da Ufersa

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou nesta quinta-feira (8) o novo reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) sediada em Mossoró, no Oeste potiguar.

Segundo o decreto publicado no Diário Oficial da União, o professor Rodrigo Nogueira de Codes deverá exercer o mandato de quatro anos a partir de 31 de agosto. O vice-reitor eleito com Codes é Nildo Dias.

Codes ficou no primeiro lugar da lista tríplice formada após a eleição realizada pela instituição em abril deste ano, à frente da atual reitora da universidade, professora Ludimilla Oliveira, e do professor Jean Berg.

Rodrigo Codes é professor associado III da Ufersa. Segundo o seu currículo, tem graduação em engenharia civil pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e em engenharia generalista pela Ecole Centrale de Lyon da França, mestrado em Engenharia e Ciência de Materiais pela UFC e doutorado em engenharia mecânica e de materiais na Ecole Normale Supérieure de Cachan (ENS Cachan).

 

Codes já atuou como pró-reitor de Graduação da Ufersa entre 2016 e 2020, foi chefe do Departamento de Ciências Ambientais e Tecnológicas por dois mandatos (2013 - 2016) e é membro do Conselho Universitário (Consuni) da universidade.

Primeiro colocado pela segunda vez

Rodrigo Codes já tinha sido o primeiro colocado na lista tríplice na consulta à comunidade acadêmica realizada pela Ufersa em 2020. No entanto, o então presidente Jair Bolsonaro (na época sem partido) nomeou a professora Ludimilla Oliveira, que tinha ficado na terceira posição, como reitora da instituição.

O Ministério Público Federal chegou a ingressar com uma ação contra a nomeação alegando que o então presidente não seguiu a votação da comunidade acadêmica, mas o pedido foi negado pela Justiça Federal.

O juiz Orlan Donato Rocha, titular da 8ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, considerou que a prerrogativa conferida ao Presidente da República de nomeação de reitor e vice-reitor de universidade federal "de modo algum configura intervenção indevida" na autonomia universitária.

Em agosto de 2023, o Conselho da Ufersa decidiu pedir ao MEC a destituição de reitora que teve título de doutorado cassado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) por plágio.

Porém decisões judiciais mantiveram o título de doutorado da reitora e suspenderam a solicitação do conselho.

G1RN