Oito pessoas são presas e um veículo é recuperado pela PRF neste fim de semana no RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Polícia Rodoviária Federal prendeu oito pessoas e recuperou um veículo neste fim de semana no Rio Grande do Norte.   

Na tarde da sexta-feira 9, uma equipe PRF realizava patrulhamento no km 47 da BR 110, em Mossoró, quando abordou um HB20s, conduzido por um homem de 34 anos. Foi encontrado com o condutor uma pistola 9mm com dois carregadores e 18 munições. O homem foi preso pelo crime de porte ilegal de arma de fogo e encaminhado à Delegacia de Plantão da Polícia Civil da cidade. 

Ainda em Mossoró, foram realizadas mais duas prisões. Primeiro um homem de 34 anos, que conduzia um veículo Fit de cor cinza, adulterado e com registro de roubo do dia 08 de maio do ano de 2023. O automóvel que circulava com placas clonadas, foi recuperado, e o condutor preso pelo crime de receptação. 

No km 47 da BR 110, foi abordado o condutor de um Palio,  e em consultas aos sistemas foi constatado, em desfavor do motorista, um mandado de prisão pelo não pagamento de pensão alimentícia, expedido pela 2ª Vara de Família da Comarca de Mossoró. Ambas as ocorrências foram encaminhadas a Delegacia de Plantão da Polícia Civil, em Mossoró. 

No sábado 10, no km 51 da BR 226, em Bom Jesus, policiais deram ordem de parada a um automóvel Civic de cor prata, com dois ocupantes. Durante fiscalização, foi encontrada uma pistola com dois carregadores e 13 munições, sendo uma delas deflagrada. Diante do ocorrido, os dois homens de 70 e 18 anos, foram presos por porte ilegal de arma de fogo e encaminhados à Delegacia de Plantão da Polícia Civil, em Parnamirim. 

Ainda no sábado, no final da tarde, policiais rodoviários federais realizavam fiscalização no km 256 da BR 304, em Santa Maria, quando abordaram um Celta de cor preta, conduzido por um homem de 36 anos, que apresentava sinais de embriaguez. Ele foi submetido ao teste do etilômetro, que resultou no valor de 0,68 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões. Ocorrência encaminhada à Delegacia de Polícia Civil em São Paulo do Potengi. 

Na noite de domingo 11, mais duas pessoas foram presas pelo crime de embriaguez ao volante. O primeiro, um homem de 46 anos, envolveu-se em um sinistro de trânsito, no km 100 da BR 101, em Parnamirim. Ele se recusou a fazer o  teste do bafômetro, e em virtude dos visíveis  sinais, os policiais lavraram o termo de constatação de embriaguez. Ocorrência encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Plantão, da cidade.

Em seguida, no km 28 da BR 427 em Acari,  policiais abordaram uma mulher de 28 que conduzia um veículo Civic. Ela apresentava sinais de embriaguez e se recusou a fazer o teste do bafômetro, sendo lavrado o termo de constatação de embriaguez. A mulher foi   encaminhada à  Delegacia de Polícia Civil, em Currais Novos. 

AGORA RN 

Voepass suspende voos entre Fortaleza e Fernando de Noronha e mantém de Mossoró

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Voepass anunciou a suspensão temporária dos voos entre Juazeiro do Norte e Fortaleza, além da rota entre Fernando de Noronha e Fortaleza, como parte de uma reorganização de sua malha aérea após o acidente ocorrido na última sexta-feira 9 em Vinhedo, São Paulo. Os trechos ficarão indisponíveis até o final de agosto.

De acordo com o Diário do Nordeste, fontes próximas à companhia informaram que a aeronave ATR 42-500, geralmente usada nessas rotas, será remanejada para atender os voos entre Fortaleza-Campina Grande, e Fortaleza-Mossoró. Com isso, o ATR 72-500 que operava nesses trechos será deslocado para o Sudeste do Brasil, substituindo o ATR-72 PS-VPB, que se envolveu no acidente.

A previsão é que os voos para Juazeiro do Norte e Fernando de Noronha sejam retomados em setembro, quando a Voepass receberá mais duas aeronaves para reforçar sua frota.

Questionada sobre a descontinuidade dos voos, a Voepass limitou-se a informar que “os atrasos e cancelamentos apresentados em sua programação nos últimos dias ocorreram em decorrência de reorganização da malha por contingenciamento.” 

AGORA RN 

STF deve julgar dia 14 regras sobre investigação de acidentes aéreos

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu na pauta de julgamentos da próxima quarta-feira 14 uma ação sobre regras para investigação de acidentes aéreos e o sigilo dessas apurações.

Aberta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2017, a ação direta de inconstitucionalidade questiona trechos do Código Brasileiro de Aeronáutica, na parte que trata de procedimentos do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Sipaer) e do compartilhamento de informações com outros órgãos e com a Justiça. 

O caso entrou na pauta, como primeiro item a ser julgado, após a repercussão da queda, na última sexta-feira (9), de um avião da companhia Voepass com 62 pessoas a bordo, em Vinhedo (SP). Não houve sobreviventes. 

Caixa-preta

No processo, a PGR questiona, por exemplo, a precedência dada ao Sipaer no acesso e na guarda de itens de interesse para a investigação, inclusive das caixas-pretas e suas gravações. 

Outro trecho da lei contestado pela PGR prevê que as análises e conclusões do Sipaer não podem ser utilizadas como prova em processos judiciais ou administrativos e serão fornecidas a terceiros somente por meio de ordem judicial. Em suma, o Ministério Público quer ter maior acesso a esses dados. 

O julgamento da ADI começou em 2021, no plenário virtual, mas acabou suspenso por um pedido de vista (mais tempo de análise) feito pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Desde então, o caso entrou e saiu da pauta do plenário diversas vezes, sem nunca ser chamado a julgamento.

Perícia aponta medicamento como possível contaminante de água que fez estudantes passarem mal em escola no RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um laudo preliminar do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) do Rio Grande do Norte aponta um medicamento como o possível contaminante da água que fez 10 alunos passarem mal em uma escola pública da zona rural de Governador Dix-Sept Rosado, no Oeste potiguar.

Os estudantes passaram mal e foram levados a unidades de saúde na última quinta-feira (8). A suspeita é de que os adolescentes tenham ingerido um tipo de benzodiazepínico, provavelmente o medicamento diazepan, misturado à agua, segundo o perito criminal Clélio Diogo.

 

Segundo a Polícia Civil, a água pode ter sofrido a contaminação em uma garrafa que teria sido compartilhada entre os colegas.

 

Os peritos colheram amostras de sangue e de urina de um dos estudantes que ficou internado no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró. O resultado apontou a presença do fármaco.

O estudante relatou aos peritos que após ingerir a água sentiu um gosto amargo e, pouco tempo depois, teve tontura e uma queda de pressão.

De acordo com o perito, a concentração da substância não seria suficiente para causar problemas mais graves aos estudantes. "Esses fármacos são seguros. Para causar morte, precisam de uma dose muito alta mesmo. O que não foi o caso. Ela foi alta, mas não atingiu o que a gente chama na toxicologia de dose letal", disse.

Responsável pelas investigações, o delegado Caio Fábio, informou que a principal hipótese da polícia é de que não houve envenenamento, mas "uma contaminação na água através de uma diluição de um remédio (possivelmente diazepan) em uma garrafa particular de um dos alunos que foi compartilhada com outros".

O delegado informou ainda que o médico que atendeu as crianças foi ouvido pela polícia e confirmou que os sintomas apresentados são compatíveis com o tipo de substância identificada no laudo do Itep.

A Polícia Civil ainda vai ouvir outras pessoas na escola, inclusive as crianças que receberam atendimento.

A escola continua interditada e sem aulas. Nesta segunda-feira (12), o município informou que realiza uma limpeza completa nos reservatórios de água e na unidade como um todo. Ainda não há previsão de prazo para retomada das atividades.

G1RN

Potiguar é denunciado por homicídio de companheiro francês em Portugal

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou um potiguar pelo homicídio do seu então companheiro, em Lisboa, Portugal, em 2019. De acordo com a denúncia, o homem fugiu para Natal, após ocultar o cadáver do francês, de 56 anos, na dispensa do imóvel onde a vítima morava.

 

Ainda segundo a denúncia, o crime aconteceu entre os dias 8 e 12 de junho de 2019. O potiguar é acusado de matar Serge Albert Pierre Yves Claude, por estrangulamento, no apartamento onde ambos estavam morando.

Nos dias seguintes ao crime ele também furtou e vendeu itens de valor, como um relógio Rolex e eletrônicos da vítima, segundo a denúncia.

As investigações apontam que, após chegar ao Brasil, o homem ainda atualizou as redes sociais da vítima com publicações, mensagens e telefonemas.

O Corpo de Bombeiros em Lisboa encontrou o cadáver na despensa da cozinha do apartamento, após chamado do locador do francês, que não conseguiu contato para cobrar o aluguel.

Com a constatação do crime e da fuga, o Ministério Público português solicitou cooperação jurídica internacional às autoridades brasileiras, com realização de busca e apreensão em Natal.

Venda de bens

Segundo o MPF, o potiguar vendeu um relógio Rolex por quase três mil euros (cerca de R$ 18 mil). Ele também repassou itens como malas, cintos e sapatos que pertenciam ao estoque de uma loja do francês, fechada há pouco tempo, por 1,5 mil euros (mais de R$ 9 mil) e trouxe outros bens do ex-companheiro ao Brasil.

O homem deve responder por homicídio qualificado (por asfixia), ocultação de cadáver e furto qualificado (com abuso de confiança). Ao receber a denúncia, a Justiça Federal proibiu o denunciado de deixar o país.

Julgamento no Brasil

Segundo decisão da juíza federal que recebeu a denúncia, Lianne Pereira da Motta Pires Oliveira, como o Brasil não extradita seus cidadãos, "há que se reconhecer a competência da Justiça brasileira e, em particular, da Justiça Federal, para processar e julgar os fatos criminosos".

 

Mulher morre após ser atropelada na BR-226

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Uma mulher, de nome e idade não identificada, morreu atropelada na noite deste domingo (11), em um trecho da BR-226, em Campo Redondo, na região da Borborema Potiguar.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu por volta das 18h42, no km 133. A vítima foi atingida por um veículo modelo Gol de cor branca.

A ocorrência foi atendida pela PRF, Polícia Civil e Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

Tribuna do Norte 

EUA oferecem anistia para Maduro deixar poder na Venezuela, diz jornal

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Em negociações secretas, os Estados Unidos discutiram uma anistia para o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, em troca pela transição do poder em Caracas. A informação foi confirmada ao Wall Street Journal por pessoas familiarizadas com as conversas, que representam uma esperança para oposição embora o chavista descarte acordos.

Uma dessas pessoas disse ao WSJ que a Casa Branca colocou tudo na mesa para convencer Maduro a deixar o governo até antes da posse, prevista para janeiro. Entre as opções discutidas estão perdões para ele e seus principais aliados, além de garantias do governo americano de não pedir a extradição dessas lideranças do regime.

O Departamento de Justiça dos EUA acusa Nicolás Maduro e mais 14 pessoas ligadas a ele de tráfico de drogas, narcoterrorismo, entre outros crimes e ofereceu US$ 15 milhões em recompensa por informações que levassem às prisões.

Ainda de acordo com o Wall Street Journal, a oferta de anistia foi apresentada pelo lado americano nas negociações que ocorreram secretamente no Catar ano passado e que levaram à troca de prisioneiros entre Venezuela e Estados Unidos. Nicolás Maduro, no entanto, teria se recusado a discutir acordos que o obrigassem a deixar o poder, posição que não mudou.

Na sexta-feira, 9, o ditador venezuelano descartou negociações com a oposição e disse que María Corina Machado, a quem ameaça de prisão, deveria se entender com a Justiça, alinhado ao chavismo. Mais cedo, a AFP havia noticiado que a líder opositora estava disposta a negociar a transição, oferecendo salvo-conduto para que Nicolás Maduro deixasse o poder.

A oposição ofereceu garantias também aos militares ao pedir pelo fim da repressão aos protestos. A resposta das Forças Armadas, no entanto, foi a reafirmação de lealdade ao regime, que entregou aos fardados o controle de setores estratégicos da Venezuela em troca de apoio.

A oposição afirma que Edmundo González Urritia venceu a eleição com 67% dos votos e publicou cópias das atas que comprovariam a fraude eleitoral do chavismo. Ele desafiou Nicolás Maduro com o apoio de María Corina Machado, impedida de concorrer.

O secretário de Estado americano Antony Blinken chegou a reconhecer González como presidente eleito da Venezuela. Depois, o seu porta-voz Matthew Miller explicou que a posição americana é de pedir por transparência dos resultados e defender a transição pacífica de poder na Venezuela.

A estratégia americana parece focar em incentivos para que Nicolás Maduro deixe o poder e não em punições, como as sanções. Antes da eleição, os EUA chegaram a relaxar os embargos econômicos depois que o chavismo e a posição se comprometeram com as eleições, mas acabaram voltando atrás depois que o regime inabilitou opositores.

Com cinco meses até a posse na Venezuela, a posição americana pode mudar caso Donald Trump volte à Casa Branca. Quando presidente, ele intensificou as sanções depois da reeleição de Nicolás Maduro, nas eleições de 2018, também contestadas e reconheceu o então presidente da Assembleia Nacional Juan Guaidó, que se autoproclamou presidente.

Estadão Conteúdo

 

 

Morre o ex-ministro da Fazenda Delfim Netto, aos 96 anos

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Delfim Netto, um dos economistas mais poderosos do País e também uma das figuras mais complexas da história brasileira, morreu na madrugada desta segunda-feira, 12, em São Paulo, aos 96 anos.

O ex-ministro da Fazenda e ex-deputado federal estava internado desde 5 de agosto no Hospital Israelita Albert Einstein em decorrências de complicações no seu quadro de saúde. Ele deixa filha e neto. Não haverá velório aberto e seu enterro será restrito à família.

Delfim foi ministro do regime militar nos governos dos generais Costa e Silva, Emílio Garrastazu Médici e João Baptista Figueiredo e deputado federal, mas também um dos principais conselheiros de presidentes petistas e de empresários.

Era ele que estava sob o comando da economia, entre 1967 e 1973, anos mais violentos da ditadura, quando o Produto Interno Bruto cresceu 85% e a renda per capita dos brasileiros, 62%. Delfim personificou o milagre brasileiro: em quatro anos, saiu 18 vezes na capa da revista Veja e era a figura do governo mais presente nas páginas dos jornais. Nenhum outro ministro concentrou tanto poder como ele.

Delfim não só testemunhou, como influenciou alguns dos momentos mais marcantes da história do Brasil. Estava presente (e votou a favor), no dia 13 de dezembro de 1968, quando o general Costa e Silva baixou o Ato Institucional número 5, decreto que acabou com liberdades políticas e deu poder de exceção a governantes para punir arbitrariamente os inimigos do regime. Foi protagonista do milagre econômico, que culminou mais tarde na crise do endividamento externo brasileiro. Viu a hiperinflação, a redemocratização, participou da Constituinte, criticou o Plano Real, ajudou o PT a chegar ao poder.

Aos 90 e poucos anos de idade, Delfim continuava contribuindo com o debate econômico e não parou de se atualizar: seguia estudando e produzindo artigos acadêmicos, em sua quinquagenária máquina de escrever Olympia. Com mais de 100 quilos em 1,60 metro de altura, o Gordo, como era chamado, tinha dificuldade para caminhar, mas não para debater economia.

“Delfim conversava muito, cuidava dos argumentos para garantir a civilidade, mas sempre encontrou formas sutis de entrever suas críticas”, diz o economista Marcos Lisboa. “Suas histórias eram permeadas de observações que despertavam a graça e a simpatia dos ouvintes, em meio a críticas que despontavam ocasionalmente, desde que o ouvido fosse apurado.”

O ex-ministro não veio da elite. Neto de imigrantes italianos, nasceu e cresceu no bairro do Cambuci, em São Paulo. Sua mãe, Maria, era costureira e ficou viúva quando o filho tinha nove anos. O pai, José, trabalhava na empresa de transportes da prefeitura de São Paulo (CMTC). Mas era o avô paterno – o Antônio que lhe deu o nome – sua grande referência: o italiano que veio para o Brasil nos anos 1880 para trabalhar na lavoura de café acabou fazendo a vida na capital, calçando ruas a serviço da prefeitura. De calceteiro virou dono de uma mina de pedras e passou a ser fornecedor do poder público – história que Delfim adorava contar.

Estadão

 

Inscrições para mais de mil vagas em cursos técnicos do IFRN terminam nesta segunda

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Terminam nesta segunda-feira (12) as inscrições para 1.040 vagas destinadas a cursos profissionalizantes de nível médio no Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). O ingresso é para o semestre letivo 2024.2 e as oportunidades estão distribuídas em dois editais.

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente por meio do Portal do Candidato no Sistema Gestor de Concursos (SGC) do IFRN. Os candidatos devem possuir uma conta de e-mail ativa. Para aqueles sem acesso à internet, haverá disponibilidade de inscrição nos campi, em dias úteis, conforme horários especificados nos editais.

O Edital nº 17/2024 oferece 1.000 vagas em diversos cursos técnicos, distribuídos por dez campi do Instituto: Caicó, Canguaretama, Ceará-Mirim, João Câmara, Mossoró, Natal-Central, Natal-Centro Histórico, Natal-Zona Norte, Nova Cruz e Parnamirim. A seleção será feita por meio de sorteio eletrônico entre as pessoas candidatas inscritas. Os primeiros nomes sorteados serão considerados aprovados, e os demais, habilitados, podendo preencher vagas remanescentes.

O Edital nº 18/2024 disponibiliza 40 vagas para o curso técnico de nível médio em Instrumento Musical, oferecido pelo Campus Jucurutu. A seleção será feita em etapa única, eliminatória e classificatória, com a aplicação de um Teste de Habilidade Específica (THE). As vagas estão disponíveis para sete habilidades: Acordeon, Canto, Bateria/Percussão, Flauta Doce, Piano/Teclado, Saxofone e Violão.

Tribuna do Norte 

Fátima é a governadora do Brasil com maior índice de Ruim/Péssimo no Brasil

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra (PT) foi destaque negativo na pesquisa da AtlasIntel. Entre todos os governadores do Brasil, Fátima aparece com o maior índice de Ruim/Péssimo com 49%.

Rafael Fonteles tem o governo mais bem avaliado do país, junto de Ronaldo Caiado (54%). Tarcísio (SP), Hélder Barbalho (PA) e Mauro Mendes (MT) fecham o top 5.

Com informações do Blog do BG

Polícia registra assassinato de jovem na zona rural de Antônio Martins no Alto Oeste Potiguar

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Polícia Militar registrou um homicídio a bala no município de Antônio Martins, região do Alto Oeste Oeste do Rio Grande do Norte. A vítima foi um jovem identificado como Adeilson Fernandes do Santos, de 19 Anos.

De acordo com a PM o jovem estava sentado na frente da casa dos pais quando foi surpreendido pelos criminosos que chegaram e atiraram várias vezes contra ele.

Adeilson não resistiu a gravidade dos ferimentos e morreu no local. A Policial Militar fez o isolamento do local até a chegada das equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) de Pau dos Ferros e da Polícia Civil.

O corpo foi recolhido, após a perícia e encaminhado ao IML do órgão pericial para exames. Ainda não há informações sobre motivação e autoria do crime. A Polícia Civil vai investugar o caso.

Fim da linha 

Motociclista de 55 anos morre em acidente de trânsito na BR 110 na zona rural de Mossoró

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um acidente de trânsito, ocorrido na manhã deste domingo 11 de agosto de 2024, na BR 110 em Mossoró, terminou com a morte de Geraldo Saraiva de Oliveira, 55 anos, natural de Brejo Cruz-PB.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal, a vítima trafegava em uma motoneta retornando de Mossoró, para a comunidade de Sussuarana onde morava com a familia, e após a entrada de Passagem de pedras, possivelmente caiu da moto.

A perícia não identificou indícios de colisão no local, que levata a hipótese de que a vítima teria perdido o controle da motocicleta e caiu fora da pista.

Com Informações Fim da linha 

Propaganda eleitoral começa nesta sexta-feira (16)

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A partir da próxima sexta-feira (16) estão liberadas as propagandas para as eleições municipais de outubro, no que deve ser o primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias de inteligência artificial (IA), aquelas capazes de produzir imagens e sons sintéticos muito próximos do real. As propagandas vão até o dia 30 de setembro.

Diante da ausência de leis sobre IA no país, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu se adiantar e aprovar regras para regular a utilização desse tipo de tecnologia nas propagandas eleitorais. Pelas regras aprovadas, o uso de “conteúdo sintético multimídia” gerado por IA deve sempre vir acompanhado de um alerta sobre sua utilização, seja em qualquer modalidade de propaganda eleitoral.

Nas peças no rádio, por exemplo, se houver sons criados por IA deve ser alertado ao ouvinte antes da propaganda ir ao ar. Imagens estáticas exigem uma marca d’água, enquanto material audiovisual deve fazer o alerta prévio e estampar a marca d’água. Em material impresso, o aviso deve constar em cada página que contenha imagens geradas por meio de IA.

Em caso de descumprimento, qualquer propaganda pode ser tirada de circulação, seja por ordem judicial ou mesmo por iniciativa dos próprios provedores de serviços de comunicação, prevê a resolução eleitoral que trata do tema.

Não bastasse a vedação à desinformação em geral, um dos artigos da resolução traz a vedação explícita ao deep fake, proibindo “o uso, para prejudicar ou para favorecer candidatura, de conteúdo sintético em formato de áudio, vídeo ou combinação de ambos, que tenha sido gerado ou manipulado digitalmente, ainda que mediante autorização, para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia”.

Nesse caso, as consequências em caso de descumprimento são mais graves, podendo acarretar a cassação do registro de candidatura ou mesmo eventual mandato. Há ainda a abertura de investigação por crime eleitoral. Quem divulgar fatos que saiba serem inverídicos sobre partidos ou candidatos, e que sejam capazes de exercer influência perante o eleitorado, por exemplo, pode estar sujeito a pena de 2 meses a 1 ano de detenção.

Em se tratando de desinformação, a Justiça Eleitoral tem poder de polícia, isto é, pode determinar de ofício, sem ser provocada, a remoção do material em questão. A ordem de remoção pode ter prazo inferior a 24 horas, se o caso for grave.

As ordens podem ser direcionadas a plataformas de redes sociais, por exemplo, que são obrigadas a cumpri-las por meio de acesso identificado aos sistemas, que deve ser comunicado à Justiça Eleitoral.

Todos os detalhes do regramento sobre a propaganda eleitoral podem ser encontrados na resolução publicada no portal do TSE.

Regras gerais
De resto, aplicam-se às propagandas feitas com IA as mesmas regras que valem para os demais tipos de material – tudo deve sempre vir acompanhado da legenda partidária e ser produzido em português.

Uma regra já antiga é que nenhuma propaganda eleitoral pode “empregar meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais”. É vedado ainda o anonimato.

Além de divulgar desinformação, também é proibido veicular preconceitos de origem, etnia, raça, sexo, cor, idade, religiosidade, orientação sexual e identidade de gênero, bem como qualquer forma de discriminação; depreciar a condição de mulher ou estimular sua discriminação; veicular conteúdo ofensivo que constitua calúnia, difamação ou injúria; entre outras.

No caso da campanha na rua, é vedado “perturbar o sossego público”, seja com “com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, inclusive aqueles provocados por fogos de artifício”.

Assim como em pleitos anteriores, continuam proibidos os outdoors, o telemarketing e os showmícios, bem como a utilização de artefato que se assemelhe à urna eletrônica como veículo de propaganda eleitoral.

As caminhadas, passeatas e carreatas estão liberadas, desde que ocorram entre as 8h e as 22h e até a véspera da eleição. Tais eventos podem utilizar carro de som ou minitrio elétrico, assim como em reuniões e comícios. Não há necessidade de autorização pela polícia, mas as autoridades de segurança precisam ser avisadas com no mínimo 24 horas de antecedência ao ato de campanha.

As normas eleitorais detalham ainda a potência máxima que deve ter cada um desses equipamentos sonoros – 10.000W para carros de som, 20.000W para minitrios e acima disso para trios elétricos, permitidos somente em comícios. Ainda assim, tais ferramentas só podem ser utilizadas no contexto de algum evento eleitoral, nunca de forma isolada.

Outra proibição antiga é a confecção ou distribuição diretamente ao eleitor de brindes com propaganda de candidatos, tais como chaveiros, bonés, canetas ou camisetas.

Essas e outras autorizações e proibições sobre propaganda eleitoral podem ser encontradas numa cartilha produzida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

Denúncias
Qualquer pessoa que flagrar alguma irregularidade pode denunciá-la à Justiça Eleitoral por meio do aplicativo Pardal, disponível para celulares com sistema operacional Android ou iOS.

O TSE disponibiliza também o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), que pode ser acionado em casos de desinformação, ameaças e incitação à violência, perturbação ou ameaça ao Estado Democrático de Direito, irregularidades no uso de IA, comportamentos ou discursos de ódio e recebimento de mensagens irregulares.

Agência Brasil