COMPARTILHE

14 agosto 2024

Ideb: Rio Grande do Norte tem o pior desempenho do país no ensino médio

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A rede estadual de educação do Rio Grande do Norte teve o pior desempenho do Brasil no ensino médio em 2023, segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que foi divulgado nesta quarta-feira (14) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Essa foi a segunda vez seguida que o estado ficou com o pior desempenho do ensino médio na rede pública. O Ideb apontou que o ensino médio do RN teve nota de 3,2, a pior entre todas as federações do país. A maior nota foi de Goiás, com 4,8, e a média do Brasil foi de 4,1.

A nota no ensino médio do RN representou uma melhora de 0,4 em relação ao Ideb de 2021, o último que havia sido divulgado.

Segundo a Secretaria Estadual de Educação e Lazer do RN, os índices voltaram ao nível de crescimento do período de antes de 2020, já que na pandemia houve uma dificuldade de investimentos na área (veja detalhes mais abaixo).



 

O Ideb é o índice que mede a qualidade da educação no Brasil e tem resultados a cada dois anos. As piores notas do Ideb na rede estadual no ensino médio foram:

1.                RN - 3,2

2.                RJ - 3,3

3.                RRPB e AP - 3,6

4.                AMBADFMA e SE - 3,7

5.                SCMS - 3,8

Quando se considera o ensino médio completo, incluindo a rede privada e o ensino federal, o RN teve o segundo pior desempenho ao lado do Rio de Janeiro, com nota 3,7, e na frente apenas de Roraima.

O ensino médio do RN é composto por 75,9% da rede estadual, 13,9% da rede privada e 10,2% da rede federal.

 

Pior desempenho: 6º ao 9º ano

O RN também teve o pior desempenho no Ideb 2023 nos últimos anos do ensino fundamental, do 6º ao 9º ano, com nota 4,1. As piores notas foram:

1.                RN - 4,1

2.                BA - 4,2

3.                RR AP - 4,3

4.                PA e SE - 4,4

5.                PB - 4,5

Segundo o Ministério da Educação, tanto no ensino médio quanto nos anos finais do ensino fundamental o estado ficou abaixo da meta do Ideb projetada para o estado. Quando o MEC definiu as metas no Ideb, considerou apenas o período de 2007 a 2021.

De acordo com o indicador, Rio Grande do Norte alcançou 5,3 pontos nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º), um avanço de 0,3 pontos a mais do que a meta estabelecida para o estado no primeiro ciclo do Ideb (2007-2021).

O que diz o Estado

Segundo a Secretaria Estadual de Educação, o Rio Grande do Norte, os índices baixos são devido a um histórico de falta de investimentos na educação no estado aliado ao período da pandemia da Covid. Segundo a pasta, o estado retomou o índice de crescimento que tinha antes de 2020.

"Depois de um ciclo total de ausência total de investimento em governos passados, que culminou com a pandemia, já no nosso governo, o que trouxe para o estado diversas dificuldades de investimento", disse a secretaria de educação do RN, Socorro Batista.

Segundo a secretária, o governo investiu em políticas pedagógicas, infraestrutura, inserção de tecnologias e formação continuada dos professores.

A secretária citou ainda necessidade de mudar estratégias para evitar abandono escolar e reprovações.

"Já tem o programa Pé de Meia, do governo [federal], mas nós precisamos criar outras estratégias, porque o abandono escolar também pesa na avaliação. Assim como as taxas de reprovação, que ainda temos, nós precisamos mudar a estratégia de avaliação, atualizar os processos e compreender que precisamos extrair do aluno o que eles têm de melhor", disse.


Operação Shamar: suspeito de violência doméstica é preso em Nísia Floresta

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Policiais civis da 25ª Delegacia de Polícia (DP) de Nísia Floresta deram cumprimento, na segunda-feira (12), a um mandado de prisão preventiva, expedido pela Vara Mista da Comarca de Cabedelo, na Paraíba, contra um homem de 39 anos, pela suspeita da prática dos crimes de ameaça e lesão corporal, ocorridos no município de Cabedelo, localizado no Estado da Paraíba. A prisão aconteceu no município de Nísia Floresta, na Grande Natal.

O crime aconteceu em 2021, quando o suspeito teria ameaçado e agredido a ex-companheira. Após o crime, o homem fugiu. No entanto, após diligências, os policiais conseguiram localizar e prender o suspeito no distrito de Campo de Santana, no município de Nísia Floresta.

O suspeito foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, posteriormente, encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

Operação Shamar

A ação faz parte da “Operação Shamar”, nome em hebraico que significa cuidar, proteger e vigiar, é uma ação nacional realizada durante o Agosto Lilás, mês de conscientização pela defesa da mulher, promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).


DIÁRIO DO RN 


Oito pessoas investigadas por crime de furto são presas no RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte iniciou, nesta quarta-feira (14), a 2ª fase da “Operação Interseção”, que resultou na prisão de oito pessoas em Natal e Região Metropolitana de Natal. Os suspeitos são investigados pelos crimes de roubo, furto, estelionato, tráfico de drogas, e roubos de veículos.

Durante as diligências, foram cumpridos nove mandados judiciais, entre diligências de prisão preventiva e busca e apreensão. Em Natal, as ações ocorreram nos bairros Guarapes, Planalto, Ponta Negra, Cidade Alta, Felipe Camarão e Quintas, além do município de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.

A “Operação Interseção” consistiu em uma ação integrada das Delegacias do Complexo de Especializadas, através da Diretoria de Polícia da Grande Natal (DPGRAN). Por esta razão, o nome da operação envolve a ideia de ponto em comum entre as equipes.

Os suspeitos presos foram encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça. Na primeira fase da operação, deflagrada em maio deste ano, foram presos dez suspeitos, além de cumpridos outros mandados de busca e apreensão.

 

DIÁRIO DO RN


Eleitores podem denunciar irregularidades pelo aplicativo Pardal

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Disponível gratuitamente para Android e iOS, o aplicativo Pardal permite aos eleitores realizarem denúncias sobre diversos tipos de irregularidades durante as campanhas eleitorais no Brasil. Lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2014, a plataforma foi aprimorada para as Eleições Municipais de 2020 e recebeu uma nova versão durante as Eleições Gerais de 2022.

A ferramenta tem por objetivo contribuir com o trabalho de apuração dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e do Ministério Público Eleitoral (MP), ao contar com a contribuição dos cidadãos para fiscalizar falhas eleitorais. Segundo as estatísticas da plataforma, durante as Eleições de 2020 foram feitas 105.543 denúncias. Já em 2022, a ferramenta recebeu 38.747 registros.

Na época, São Paulo foi o estado com a maior quantidade de denúncias (5.748). Na sequência, vieram Pernambuco (4.348), Minas Gerais (3.907), Rio Grande do Sul (3.053), Rio de Janeiro (2.906) e Bahia (2.457). Por cargo, a maioria das ocorrências se concentrou em “Deputado Federal” (12.802) e “Deputado Estadual” (12.607), seguidas de “Presidente” (3.978), “Governador” (3.136), “Deputado Distrital” (1.258) e “Senador” (813).

Irregularidades como casos de propaganda eleitoral antecipada, compra de votos, uso da máquina pública, abuso de poder (político ou econômico), uso indevido dos meios de comunicação e crimes eleitorais são encaminhados para serem investigados pelo MP. Os registros podem ser feitos de forma anônima ou não por qualquer pessoa, desde que comprovados por fotos, áudios ou vídeos. Todas as demandas são tratadas como sigilosas pelo sistema, assegurando a confidencialidade da identidade do cidadão.

No aplicativo, também é possível encontrar orientações sobre o que pode ou não ser utilizado durante os períodos eleitorais, a exemplo do uso de alto-falantes e amplificadores de som, camisetas, carros de som e trios elétrico, adesivos em automóveis, distribuição de material gráfico e comícios.


Com informações do Agência Brasil


Deputados criticam ICMS a 20% por reajuste salarial

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Na sessão ordinária desta terça-feira (13) deputados estaduais contrários aos projetos de lei que condicionam a nova política de reajuste salarial dos servidores do Estado ao aumento da arrecadação nos patamares de quando o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estava com uma alíquota modal de 20% voltaram a criticar a proposta. Os projetos foram enviados à ALRN pela governadora Fátima Bezerra (PT) na semana passada.

“Se diz que precisa aumentar receita para manter serviços de excelência, mas será que o (hospital) Walfredo está com um serviço razoável? O próprio Walfredo é uma falência. Estamos na rabeira do ranking da educação. Segurança, vivemos numa prisão, sem liberdade de transitar porque é uma insegurança total”, disse o deputado José Dias (PSDB).

Ele enfatizou que considera falta de respeito da parte do Executivo estadual porque, mesmo que os projetos não tratem de reajustar o ICMS, praticamente obriga os deputados a reverem essa questão. “É uma chantagem porque coloca como condição para aumento de salário. É uma falta de respeito se a governadora enviar esse projeto para cá porque, no ano passado, a Assembleia já negou. Por que iria mudar o posicionamento agora se o cenário é o mesmo?”, questionou.

Os projetos de lei de recomposição salarial atendem a mais de 20 categorias de servidores ativos, aposentados e pensionistas, abrangendo mais de 63 mil servidores. A recomposição se refere aos anos de 2023 a 2025, conforme o IPCA, estimando uma concessão que alcance de 13% a 14% entre janeiro de 2025 e abril de 2026. O impacto estimado na folha de pessoal é de R$ 60 milhões por mês.

O líder do Governo na Casa, deputado Francisco do PT defendeu o projeto. Ele disse que os projetos já tramitam nas comissões e versam sobre s diretrizes da política salarial dos servidores públicos estaduais.

O deputado Luiz Eduardo (SDD) apontou que a justificativa de que o Governo está considerando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) só é apresentada quando convém. “Faz tempo que o governo não respeita a LRF e só fala em responsabilidade fiscal quando interessa a ele. Quando criou a nova secretaria de cultura, acima do limite prudencial em quase 8%, ninguém falou da LRF”, pontuou.

O parlamentar ponderou que todo servidor público e todo profissional deve ser valorizado, mas que o governo deve ter a responsabilidade de cortar despesas e gastos tributários. “O que não pode é consignar essa valorização ao aumento do ICMS. Sou contra aumento de qualquer imposto seja para quem quer que seja. Não aguentamos mais esse aumento de carga tributária sem melhorar o serviço público”, declarou.

Na ocasião, Luiz Eduardo questionou também uma suposta mensagem encaminhada a alguns sindicatos pelo Secretário da Fazendo do Estado, Carlos Eduardo Xavier, para que pressionem os parlamentares a aprovarem o projeto. “Tem aqui uma ameaça do secretário da Fazenda enviada aos sindicatos jogando os servidores contra os deputados. Vamos convidá-lo na Comissão de Finanças a prestar esclarecimentos sobre esse comunicado”, alertou.


Folha: “Moraes usou TSE contra bolsonaristas no STF”

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Reportagem dos jornalistas Fabio Serapião e Glenn Greenwald, publicada na terça-feira (13), na Folha, mostra o acúmulo de superpoderes no gabinete de Moraes. Com as revelações dos jornalistas apontando que o ministro participou da fabricação de relatórios do TSE que ele mesmo usaria, no STF.

O gabinete de Alexandre de Moraes no STF ordenou por mensagens e de forma não oficial a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar decisões do próprio ministro contra bolsonaristas no inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal durante e após as eleições de 2022.

Diálogos aos quais a reportagem teve acesso mostram como o setor de combate à desinformação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), presidido à época por Moraes, foi usado como um braço investigativo do gabinete do ministro no Supremo.

As mensagens revelam um fluxo fora do rito envolvendo os dois tribunais, tendo o órgão de combate à desinformação do TSE sido utilizado para investigar e abastecer um inquérito de outro tribunal, o STF, em assuntos relacionados ou não com a eleição daquele ano. A Folha teve acesso a mais de 6 gigabytes de mensagens e arquivos trocados via WhatsApp por auxiliares de Moraes, entre eles o seu principal assessor no STF, que ocupa até hoje o posto de juiz instrutor (espécie de auxiliar de Moraes no gabinete), e outros integrantes da sua equipe no TSE e no Supremo.

Em alguns momentos das conversas, assessores relataram irritação de Moraes com a demora no atendimento às suas ordens. “Vocês querem que eu faça o laudo?”, consta em uma das reproduções de falas do ministro. “Ele cismou. Quando ele cisma, é uma tragédia”, comentou um dos assessores. “Ele tá bravo agora”, disse outro.

O maior volume de mensagens com pedidos informais –todas no WhatsApp– envolveu o juiz instrutor Airton Vieira, assessor mais próximo de Moraes no STF, e Eduardo Tagliaferro, um perito criminal que à época chefiava a AEED (Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação) do TSE. Tagliaferro deixou o cargo no TSE em maio de 2023, após ser preso sob suspeita de violência doméstica contra a sua esposa, em Caieiras (SP).

Procurados por meio da assessoria do STF e informados sobre o teor da reportagem, Moraes e o juiz Airton Vieira não responderam. Tagliaferro afirmou que não se manifestará, mas que “cumpria todas as ordens que me eram dadas e não me recordo de ter cometido qualquer ilegalidade”.
A Folha obteve o material com fontes que tiveram acesso a dados de um telefone que contém as mensagens, não decorrendo de interceptação ilegal ou acesso hacker.

NOTA

Moraes respondeu que atuou regularmente. O gabinete do Ministro Alexandre de Moraes enviou nota à imprensa esclarecendo “que, no curso das investigações do Inq 4781 (Fake News) e do Inq 4878 (milícias digitais), nos termos regimentais, diversas determinações, requisições e solicitações foram feitas a inúmeros órgãos, inclusive ao Tribunal Superior Eleitoral, que, no exercício do poder de polícia, tem competência para a realização de relatórios sobre atividades ilícitas, como desinformação, discursos de ódio eleitoral, tentativa de golpe de Estado e atentado à democracia e às instituições. Todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF”.


Moraes diz que TSE tem ‘poder de polícia’ e que relatórios foram ‘oficiais e regulares’

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira, 13, que todas as investigações conduzidas por ele seguiram as normais previstas em lei.

“Todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria Geral da República”, diz o comunicado.

Moraes divulgou a nota, por meio de seu gabinete, depois que o jornal Folha de S.Paulo publicou áudios e mensagens trocadas pelo ministro e por seus auxiliares. Os diálogos mostram que, enquanto presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro usou o setor de combate à desinformação da corte para produzir relatórios usados nos inquéritos das fake news e das milícias digitais.

As duas investigações, das milícias digitais e das fake news, tramitam no STF e não no TSE. Os inquéritos fecharam o cerco contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados. Ambos são conduzidos por Moraes.

As conversas mostram que Alexandre de Moraes fez requerimentos ao TSE por canais informais e pediu alterações em relatórios, como a inclusão de postagens específicas feitas por bolsonaristas.

O ministro afirma no comunicado divulgado nesta terça que, ao longo dos inquéritos, “diversas determinações, requisições e solicitações foram feitas a inúmeros órgãos”, inclusive ao TSE e que o tribunal, “no exercício do poder de polícia, tem competência para a realização de relatórios sobre atividades ilícitas, como desinformação, discursos de ódio eleitoral, tentativa de golpe de Estado e atentado à democracia e às instituições”.

A nota diz ainda que os relatórios solicitados pelo ministro “simplesmente descreviam as postagens ilícitas” nas redes sociais, “de maneira objetiva, em virtude de estarem diretamente ligadas às investigações de milícias digitais”, e que vários desses documentos foram enviados à Polícia Federal para aprofundar das investigações, “sempre com ciência à Procuradoria Geral da República”.

Leia a íntegra da nota divulgada pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes:

O gabinete do Ministro Alexandre de Moraes esclarece que, no curso das investigações do Inq 4781 (Fake News) e do Inq 4878 (milícias digitais), nos termos regimentais, diversas determinações, requisições e solicitações foram feitas a inúmeros órgãos, inclusive ao Tribunal Superior Eleitoral, que, no exercício do poder de polícia, tem competência para a realização de relatórios sobre atividades ilícitas, como desinformação, discursos de ódio eleitoral, tentativa de golpe de Estado e atentado à Democracia e às Instituições. Os relatórios simplesmente descreviam as postagens ilícitas realizadas nas redes sociais, de maneira objetiva, em virtude de estarem diretamente ligadas às investigações de milícias digitais. Vários desses relatórios foram juntados nessas investigações e em outras conexas e enviadas à Polícia Federal para a continuidade das diligências necessárias, sempre com ciência à Procuradoria Geral da República. Todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria Geral da República.

fonte: Estadão Conteudo


Moraes usou TSE fora do rito para embasar investigações contra aliados de Bolsonaro, diz jornal

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu ordens de forma não oficial para a produção de relatórios por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo reportagem da Folha de S.Paulo. O movimento foi feito por mensagens para embasar decisões do próprio ministro contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito das fake news e das milícias digitais.

O jornal teve acesso a diálogos que mostram o setor de combate à desinformação do TSE sendo utilizado como um braço investigativo do gabinete do ministro. Na época das trocas de mensagens, Moraes presidia a Corte Eleitoral.

Em nota, o gabinete de Moraes afirmou que, no curso dos inquéritos, fez solicitações a inúmeros órgãos, incluindo o TSE. Segundo o magistrado, todas as ações foram feitas seguindo os termos regimentais.

“Todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria Geral da República”, afirmou.

O jornal sustenta que a equipe de Moraes pediu constantemente a produção de relatórios para embasar relatórios contra bolsonaristas que estão sendo investigados nos dois inquéritos. Há um fluxo fora do rito, com um órgão do TSE sendo utilizado para nutrir o STF.

De acordo com a Folha, Moraes pediu documentos probatórios sobre bolsonaristas que postaram ataques ao sistema eletrônico de votação, aos ministros do STF e que incitaram os membros das forças armadas que incitaram militares contra o resultado das eleições de 2022.

O jornal diz ter obtido o material com fontes que tiveram acesso a um aparelho telefônico que contém as mensagens. São mais de seis gigabytes de mensagens via WhatsApp trocados por funcionários do gabinete de Moraes entre agosto de 2022 e maio de 2023.

Moraes pediu ajustes em relatório contra Paulo Figueiredo Filho e Rodrigo Constantino

Em uma das mensagens coletadas pelo jornal, o juiz instrutor Airton Vieira, que é o principal assessor de Moraes no STF, envia “um pedido de Moraes para fazer relatórios a partir de publicações das redes” para o perito Eduardo Tagliaferro, que comandava a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED).

As redes sociais que Moraes queria relatórios era a do blogueiro Paulo Figueiredo Filho e o comentarista político Rodrigo Constantino. Os dois são conhecidos por apoiarem o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Na troca de mensagens, Tagliaferro envia para Vieira uma primeira versão de relatório. O juiz instrutor responde o perito com outras publicações e explica que o pedido de incrementação partiu do próprio ministro do STF.

“Quem mandou isso aí, exatamente agora, foi o ministro e mandou dizendo: ‘vocês querem que eu faça o laudo?’ Ele tá assim, ele cismou com isso aí. Como ele está esses dias sem sessão, ele está com tempo para ficar procurando”, afirma Vieira em um áudio

Segundo a Folha, um servidor do TSE respondeu Vieira declarando que o conteúdo do primeiro relatório já era suficiente, mas que as alterações solicitadas por Moraes seriam feitas.

“Concordo com você, Eduardo. Se for ficar procurando (publicações), vai encontrar, evidente. Mas como você disse, o que já tem é suficiente. Mas não adianta, ele (Alexandre de Moraes) cismou. Quando ele cisma, é uma tragédia”, diz a mensagem revelada pelo jornal.

‘Capricha no relatório por favor’, pede auxiliar de Moraes após ordem do ministro

Em outra troca de mensagens, Vieira encaminha uma captura de tela de uma conversa do ministro pedindo para que Tagliaferro pudesse analisar uma publicação de Constantino. Na mensagem, Moraes diz: “Peça para o Eduardo analisar as mensagens desse [Constantino] para vermos se dá para bloquear e prever multa”.

Em resposta, Tagliaferro fala “já recebi” e “está para derrubada”. A Folha aponta ainda que Vieira falou para o perito do TSE “caprichar” no relatório que seria usado contra o comentarista político. “Eduardo, bloqueio e multa pelo STF. Capriche no relatório, por favor. Rsrsrs. Aí, com ofício, via e-mail. Obrigado”, diz a mensagem revelada pela Folha.

Relatório foi usado como base para ordenar bloqueio de redes sociais e quebra de sigilo bancário

De acordo com a reportagem da Folha, Airton enviou a Tagliaferro uma cópia de duas decisões de Moraes que foram protocoladas no âmbito do inquérito das fake news. A decisão, segundo o jornal, foi possibilitado a partir do relatório feito por ordem do ministro.

Nas decisões de Moraes, o gabinete cita que foi utilizado como base um ofício feito pela AEED do TSE, mas não cita que o material havia sido encomendado a partir de uma conversa via WhatsApp”.

Nas decisões, Moraes ordenou quebra de sigilo bancário, bloqueio de redes sociais, intimações para depoimento na Polícia Federal (PF) e o bloqueio das redes sociais de Rodrigo Constantino e Paulo Figueiredo Filho.

Leia a nota do gabinete de Moraes na íntegra:

O gabinete do ministro Alexandre de Moraes esclarece que, no curso das investigações do Inquérito (INQ) 4781 (Fake News) e do INQ 4878 (milícias digitais), nos termos regimentais, diversas determinações, requisições e solicitações foram feitas a inúmeros órgãos, inclusive ao Tribunal Superior Eleitoral, que, no exercício do poder de polícia, tem competência para a realização de relatórios sobre atividades ilícitas, como desinformação, discursos de ódio eleitoral, tentativa de golpe de Estado e atentado à Democracia e às Instituições.Os relatórios simplesmente descreviam as postagens ilícitas realizadas nas redes sociais, de maneira objetiva, em virtude de estarem diretamente ligadas às investigações de milícias digitais.

Vários desses relatórios foram juntados nessas investigações e em outras conexas e enviadas à Polícia Federal para a continuidade das diligências necessárias, sempre com ciência à Procuradoria Geral da República. Todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria Geral da República.

Estadão Conteúdo


Oposição fará pedido de impeachment de Moraes, após revelação sobre mensagens no TSE

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Após a revelação de que o gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu ordens de forma não oficial para a produção de relatórios por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a oposição no Congresso já se articula para pedir o impeachment do magistrado. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, o movimento de Moraes foi feito por mensagens para embasar decisões do próprio ministro contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito das fake news e das milícias digitais. Moraes, por sua vez, diz que TSE tem ‘poder de polícia’ e que relatórios solicitados foram ‘oficiais e regulares’.

A senadora Damares Alves (Republicanos) afirmou nesta terça-feira (13) que o senador Eduardo Girão (Novo) apresentará um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, e sugeriu que o magistrado renuncie “pelo bem da democracia”.

“Temos mais de uma dezena de senadores que já manifestaram interesse em assinar. Se 5% do que foi divulgado hoje for verdade, espero que o ministro ainda durante esta noite ou esta madrugada, coloque a cabeça no travesseiro, reflita bastante e no raiar do dia apresente o pedido de renúncia. Vai ser mais fácil para todo mundo. É o mínimo que ele poderia fazer agora pela garantia de nossa democracia”, disse a senadora, que afirmou que os parlamentares farão uma coletiva de imprensa neta quarta-feira (14), às 16h, para detalhar o pedido.

Ao Estadão, Girão afirmou que o pedido de impeachment já seria feito como parte de uma campanha nacional programada para ser lançada no mesmo dia, às 15h, em frente à Presidência do Senado. As ações devem ocorrer até o dia 7 de setembro para recolher assinaturas de outros senadores, além de deputados.

As novas informações reveladas, segundo Girão, irão dar mais “robustez” ao pedido. “As equipes estão estudando até agora, mas só vamos protocolar no dia 9. Então, tem tempo, inclusive ouvindo os juristas”, disse.

Para o senador, este é um dever que os parlamentares têm depois de “tantas violações a direitos humanos”, já que apenas o Senado tem o poder de iniciar um processo de impeachment de ministros da suprema corte. “Acredito que chegou a hora do Senado se levantar em defesa da verdadeira democracia”, ressaltou Girão.

Deltan, Musk e bolsonaristas reagem nas redes a revelação sobre atuação de Moraes

Após a revelação do caso, diversos parlamentares da oposição se manifestaram. O senador Cleitinho (Republicanos-MG) foi um deles: “Urgente! Sobre o Ministro Alexandre de Moraes: não vou prevaricar e espero que os outros senadores façam o mesmo”, afirmou, em referência ao possível pedido de impeachment.

O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) afirmou que o caso é “gravíssimo” e que revelaria, “um esquema de perseguição” de Moraes contra bolsonaristas. ”Vamos cobrar para o Senador cumprir seu papel constitucional. O Brasil não merece um Ministro da mais alta Corte de Justiça, agindo assim…”, afirmou.

O ex-deputado Deltan Dallagnol (Novo) disse que as mensagens “comprovam suspeitas que existiam desde de 2019″ sobre a atuação do ministro e defendeu o impeachment de Moraes sob a justificativa de que o magistrado “usurpou a função pública do Procurador-Geral da República”.

Outras personalidades, como o bilionário Elon Musk, investigado no inquérito das milícias digitais, também reagiram à notícia. Musk comentou “Wow”, na publicação do jornalista Gleen Greenwald no X (antigo Twitter) em que ele divulga a reportagem.

Por outro lado, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira (PT), afirmou que a matéria é “sensacionalista e não corresponde à verdade”. Para o petista, a reportagem deve somente “alimentar o movimento de tentar desacreditar o STF para incidir no julgamento do inelegível”.

Estadão Conteúdo


13 agosto 2024

Moraes manda bloquear rede social e R$ 50 milhões do senador Marcos Do Val

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira 12, a suspensão da conta do senador Marcos do Val (Podemos-ES) no Instagram. A medida ocorre três meses depois de o parlamentar voltar a ter acesso ao perfil.

Na decisão, o ministro também ordenou o bloqueio de até R$ 50 milhões de contas bancárias do senador. Do Val vinha realizando novos ataques direcionados ao STF e a Alexandre de Moraes. Em um dos vídeos ele disse que “o cerco estava se fechando” contra o ministro e que iria acioná-lo em “tribunais internacionais”.

Em junho do ano passado, o STF retirou do ar as redes sociais do parlamentar quando ele foi alvo de um mandado de busca e apreensão cumprido pela Polícia Federal. Na ocasião, era suspeito de obstruir investigações sobre os atos criminosos do dia 8 de janeiro de 2023.

Na época, Do Val relatou que teve uma reunião com o ex-deputado Daniel Silveira e o ex-presidente Jair Bolsonaro para discutir um suposto plano de golpe.

O senador teria sido incitado a gravar um encontro com Moraes, a fim de tentar uma declaração comprometedora que pudesse impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O advogado Iggor Dantas Ramos, que atua na defesa do senador, disse que ainda não foi notificado da nova decisão de Moraes, mas, considerou o valor a ser bloqueado “exorbitante e completamente atípico”.

Com informações da CNN Brasil


Carros batem de frente e capotam na RN-288; uma pessoa morreu

REDAÇÃO ITAJÁ TV


Dois veículos bateram de frente, na madrugada desta terça-feira (13), na RN-288. O acidente aconteceu no trecho que conecta os municípios de São José do Seridó e Caicó, no Seridó potiguar. Segundo a Polícia Militar, uma das vítimas não resistiu aos ferimentos e morreu. A identidade não foi revelada.

A Polícia Civil investiga o caso. O acidente envolveu uma caminhonete F250 e um Fiat Uno Mile na colisão frontal. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada ao local para prestar socorro as vítimas.

A PM não confirmou quantas pessoas ficaram feridas nem o estado de saúde. O caso ocorreu por volta da 1h da madrugada.


Tribuna do Norte