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16 agosto 2024

Foragido da justiça por homicídio na Paraíba é preso na Redinha

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um foragido da justiça, de 44 anos, que respondia pelos crimes de homicídio no Estado da Paraíba, foi preso na Avenida Litorânea, na Redinha, Zona Norte de Natal, no final da tarde de quarta-feira(14). Segundo a equipe, foi através das informações via COPOM que um suspeito tentou praticar um roubo mas foi contido por pessoas.

Ainda conforme a polícia, após consultar o banco de dados foi constatado que havia um mandado de prisão em aberto expedido pela Vara Única de Umbuzeiro- TJPB. O suspeito foi conduzido para a Delegacia de Plantão Zona Norte da Polícia Civil para o procedimentos cabíveis.

Policiais militares do Comando de Policiamento da Capital (CPC), por meio da 3ª CIA – 4° BPM – Radiopatrulha, juntamente com alunos soldados em estágio foram os responsáveis pela ação.


Ponta Negra News


Adolescente é apreendido por tráfico de drogas no Conjunto Parque das Dunas

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um menor de idade, de 17 anos, foi apreendido por ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas e apreenderam entorpecentes no Conjunto Parque das Dunas, bairro Pajuçara, na noite de terça-feira (14). Segundo as autoridades, que estavam em patrulhamento na rua Clodoaldo Beck, quando visualizaram um indivíduo tentando entrar em uma vila e procederam a abordagem. Conforme a polícia, ao realizar a abordagem foram encontrados 13 embalagens contendo erva esverdeada, supostamente maconha.

Ainda de acordo com a polícia, além do material, foi localizado um pé de maconha em um terreno baldio por trás da vila. O adolescente e todo material apreendido foram apresentados na Delegacia de Plantão da Zona Norte para os procedimentos cabíveis.

Os policiais militares do Comando de Policiamento da Capital (CPC), por meio da 3ª Companhia do 4º BPM – Rádio Patrulha, juntamente com os Alunos Soldados em estágio, foram os responsáveis pela ação.


Ponta Negra News 


Cearense condenada por tráfico de drogas, com mandado de prisão em aberto é presa pela Polícia Civil em Serra do Mel

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Policiais civis da 43ª Delegacia de Polícia (DP) de Serra do Mel, com apoio da 42ª DP de Areia Branca, deram cumprimento, nesta quarta-feira (14), a um mandado de prisão definitiva expedido pela Comarca de Crateús no Estado do Ceará, contra uma mulher, de 37 anos, pela prática dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico de drogas.

De acordo com as investigações, Fernanda Alves da Silva, 37 anos, estaria envolvida em atividades de tráfico na região de Vila Mato Grosso, localizado no município de Serra do Mel, onde se escondeu após cometer os crimes em Crateús no Estado do Ceará.

A mulher, que havia fugido para o Rio Grande do Norte, foi localizada e presa após a polícia receber informações sobre o mandado de prisão. A investigação conduzida no Ceará resultou na condenação da Fernanda a uma pena de mais de oito anos de reclusão.

Após a prisão, ela foi conduzida até a delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhada à Penitenciária Feminina em Mossoró e deverá ser recambiada para o sistema prisional do Ceará para cumprimento de pena.


FIM DA LINHA 


Juri popular inocenta dupla julgada por matar criança de 04 anos e um adulto em Upanema

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Tribunal do Juri Popular da Comarca de Mossoró, julgou nesta quarta feira (14), os réus Douglas Oliveira e Maciel Almeida acusados de matarem a tiros, a criança Mayron Guilherme de Oliveira Melo de 4 anos e Francimar de Melo Matoso, de 31 anos.

O crime aconteceu no dia 24 de junho de 2023, por volta das 18h00min, durante um evento esportivo, no Assentamento Nova Esperança, Zona Rural de Upanema-RN.

Os acusados teriam ido ao local, matar Francimar de Melo, que foi morto e outro homem, este conseguiu fugir e escapar da morte. Já a criança brincava com a mãe e acabou sendo atingida por uma bala perdida e morreu no hospital da cidade.

No julgamento que aconteceu no Forum Silveira Martins, porque o processo foi desaforado para Mossoró, os dois réus foram inocentados das acusações, pelo corpo de jurados que votaram pela absolvição dos acusados. O ministério Público pediu a condenção deles, o que não aconteceu.


FIM DA LINHA 


PRF prende dois homens e recupera duas motocicletas roubadas em Areia Branca no RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Polícia Rodoviária Federal prendeu na tarde desta quarta-feira 14 de agosto de 2024, dois homens e recuperou duas motocicletas em Areia Branca, na região da Costa Branca Potiguar;

Os policiais estavam em patrulhamento de rotina naquela cidade, abordaram e prenderam um homem de 18 anos, condutor de uma motocicleta CG 160 que apresentava adulteração nos sinais identificadores de veículos automotores.

O condutor foi encaminhado junto com o veículo à Delegacia de Polícia Civil na cidade, para os procedimentos cabíveis. Logo em seguida, os policiais abordaram, na mesma cidade, um homem de 32 anos, que conduzia uma motocicleta CB 300R.

Ao fiscalizar o veículo, foi constatado que ele estava adulterado e circulava com placas clonadas. A motocicleta ainda possuía um registro de roubo no ano de 2013. Diante dos fatos, o condutor foi preso por receptação e adulteração veicular e encaminhado à Delegacia de Plantão da Polícia Civil local.


FIM DA LINHA 


No RN, Escola de Pendências e Almino Afonso, estão entre as piores as 10 piores do país no ensino médio

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) – que mede a qualidade do ensino no Brasil – foi negativo para o Rio Grande do Norte. O Ensino Médio da rede estadual ficou na última colocação e muitas escolas ficaram entre as piores do Brasil. É o caso da Escola Estadual Luiz Gonzaga, no município de Pendências, que recebeu nota de apenas 1,8. Essa foi a segunda pior escola do País. O RN ainda tem outra escola entre as 10 piores. A Escola Estadual Almino Afonso, em Martins, ficou com nota 2.


Na região metropolitana de Natal, a Escola Estadual Desembargador Régulo Tinôco está entre as notas abaixo da média do Ideb 2023, com 3,2. A unidade conta com aproximadamente 900 alunos. A reportagem da TRIBUNA DO NORTE foi até o local na tarde desta quinta-feira (15), não encontrou a direção, mas conversou com uma profissional da unidade.

Sumara Rodrigues, professora da disciplina de Artes, atribui que essa nota está relacionada à falta de interesse dos alunos e de incentivo da família. “Quando a gente faz reunião de pais, quase não vem ninguém. A gente manda atividades para casa, mas não fazem, então é um costume que se criou já há algum tempo. A gente tenta fazer a nossa parte, mas se em casa também não faz, aí fica difícil, porque não há o equilíbrio”, justifica.


Em questões estruturais, Sumara afirma que todas as salas são climatizadas e receberam grandes mudanças estruturais de 2023 até o momento. Apesar disso, ainda é comum casos de discentes que depredam o patrimônio, gerando casos de transferência. Atualmente não existe falta de alimentação na Régulo Tinôco.


De acordo com o visualizado pela docente, um número significativo dos alunos estuda em um turno e trabalha no contra-turno por necessidade, muitas vezes sustentando a própria família. “A gente já teve alunos que saíram de outras escolas, que viraram de unidades integrais para cá, porque ele tinha que trabalhar durante o dia e não podia ficar dentro da escola”, aponta as dificuldades notadas em sala de aula.


Em Natal, as notas do Ensino Fundamental também não foram animadoras. A rede municipal da capital ficou em último lugar, em relação às demais capitais do Nordeste e do País, tanto nos Anos Iniciais quanto nos Anos Finais. As notas do Ideb foram 4,5 nos anos iniciais e 3,3 nos anos finais.

Bom exemplo
Em contraponto, o Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) João Faustino Ferreira de Neto, recebeu a maior nota entre escolas públicas de Ensino Médio do Rio Grande do Norte, com 5,2. A unidade, localizada em Natal, no bairro Pitimbu, foi inaugurada há sete anos e conta com 12 turmas com ensino integral e profissionalizante nas áreas de Meio Ambiente e Nutrição.


Para Elba Carvalho, vice-diretora da unidade, uma dos principais motivos dessa nota está associado a ser um ensino integral, que vai desde 7h30 às 17h. “O aluno passa o dia aqui na escola. Então eles ficam mais imersos nesse mundo do estudo, da educação. Por exemplo, se tem uma aula livre, eles vão pra biblioteca estudar. Então isso possibilita eles terem esse desempenho”, afirma.


No corpo docente, o CEEP conta apenas com professores pós-graduados, entre mestrado, doutorado e até PhD. Para eles, esse é um dos principais pilares do rendimento no Ideb. “Temos uma equipe realmente compromissada, que veste a camisa, que elaboram a aula para preparar o aluno tanto para o mercado de trabalho, quanto para o ensino superior”, afirma Mayara Leão, coordenadora pedagógica.


Esse foi um dos motivos de Angélica Américo, aluna da 3ª série do Ensino Médio, escolher o CEEP quando surgiu uma vaga remanescente. “Eu gosto muito do ensino daqui, principalmente das disciplinas básicas que eles focam muito, como Matemática, enquanto as outras escolas não têm foco no essencial. São professores excelentes”, opina.


“Temos muitos alunos que vêm de áreas periféricas, de áreas de vulnerabilidade social e a gente consegue resgatá-los e igual-á-los aos da rede particular. Transformamos e salvamos vidas através da educação”, defende Tássio Paulo, diretor da CEEP João Faustino Ferreira de Neto.


Na comparação entre o Ideb de 2021 e 2023, o CEEP João Faustino Ferreira de Melo ainda chegou a descer 0,2. De acordo com o diretor, essa queda aconteceu pelo impacto da evasão de alguns alunos. “Muitos chegam aqui, não se adaptam com a rotina e evadem. Isso acaba gerando uma diminuição na nota e nós não vamos camuflar essa informação”, afirma.


No entanto, apesar de apresentar os melhores índices do RN, o CEEP não está fora das dificuldades estruturais apresentadas na rede pública. Essa visão é colocada pela aluna Angélica Américo, que diz sentir falta de espaços de convivência durante os intervalos e reformas nas salas de aula. “A umidade gera mofo e muitas pessoas são alérgicas. Isso também acaba prejudicando”, afirma a concluinte.


Tássio confirma que apesar do ensino, ainda existem pontos estruturais que precisam receber melhorias. “É uma escola com muitos desafios e a gente está fazendo o que pode para melhorar e manter a escola. Os recursos vêm, mas eles não são suficientes”, relata o diretor da João Faustino.
Empatado com o CEEP João Faustino Ferreira de Melo, também está o CEEP Professora Lourdinha Guerra, em Parnamirim. A unidade cresceu 0,1 em comparação ao Ideb de 2021.


TRIBUNA DO NORTE 


Ex-presidente fará Rota 22 em 8 cidades do Rio Grande do Norte

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Nesta sexta-feira (16), a agenda do presidente Jair Bolsonaro no Rio Grande do Norte é dedicada aos eventos políticos dos seus candidatos, especialmente nas maiores cidades do estado, incluindo motociata, carreata e comícios.


Começa às 8h em Extremoz, na Grande Natal. O ex-presidente estará ao lado da prefeita Jussara Sales (PL), que busca a reeleição na cidade. Eles irão hastear as bandeiras do Brasil e do Rota 22, movimento que o partido percorre as cidades. Em seguida, Bolsonaro deverá discursar em apoio à prefeita.

De lá, ele parte para a capital do estado para oficializar publicamente o apoio ao aliado Paulinho Freire (União Brasil) e à vice Joana Guerra (Republicanos), correligionária do prefeito Álvaro Dias. O apoio a Paulinho será dado em ato político que ocorrerá ao lado do novo mercado da Redinha, que está em fase de conclusão e conta com uma contrapartida para que em 2026 Paulinho dê apoio as candidaturas do PL.


Bolsonaro seguirá para Parnamirim. Lá a concentração ocorre no Parque Aristófanes Fernandes, de onde partirá em motociata por ruas da cidade até chegar à Cohabinal, onde ocorrerá um comício. Essa movimentação na terceira maior cidade potiguar é para Bolsonaro prestigiar seu correligionário Salatiel de Souza.


Em carreata, o ex-presidente irá para Mossoró, mas antes vai parar em Macaíba, Santa Maria, Lajes e Assu, apoiando candidatos do partido ou aliados. A chegada em Mossoró deve ocorrer após às 18h, quando uma grande mobilização vai realizar a descida do Alto de São Manoel, tradição que marca as campanhas na capital do Oeste, até o comício que ocorrerá em frente o Banco Bradesco.

TRIBUNA DO NORTE 


Políticos do PT atrapalham o crescimento das cidades, diz Bolsonaro em Natal

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O ex-presidente Jair Bolsonaro, em discurso durante encontro com apoiadores e figuras políticas no hotel Holiday Inn, em Natal, afirmou que os eleitores devem “acabar politicamente” com os políticos do PT. Em sua fala, ele citou locais onde políticos que pertencem a legenda formam maioria ou estão presentes, e alegou que eles causam a falta de crescimento dessas regiões.

“O que devemos fazer? Polliticamente, acabar com esse pessoal que nada tem de exemplo pra nos dar. Alguém conhece algum petista de boa formação, empresário, empreendedor? Não tem. Se nós escolhermos esse tipo de gente para administrar uma câmara municipal ou uma prefeitura, esse município é péssimo”, disse.

Em sua fala, Bolsonaro também afirmou que Santa Catarina é melhor estado do Brasil, e isso deve a ausência de políticos petistas. Ele ainda apontou que esse também é o motivo para o crescimento do estado de Roraima. “Estamos vendo onde está o problema. Qual é o melhor estado do Brasil e porquê. O melhor estado do Brasil é Santa Catarina. O PT nunca passou por lá. Qual estado está crescendo de verdade? Roraima. Roraima não tem nenhum vereador do PT em município nenhum”.


TRIBUNA DO NORTE 


Bolsonaro critica fábrica de inquéritos e políticos do PT

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Durante encontro com pré-candidatos e apoiadores realizado nesta quinta-feira (15), no hotel Holliday Inn, em Natal, o ex-presidente Jair Bolsonaro comentou que existe uma “fábrica de provas” operando no Supremo Tribunal Federal (STF) contra ele, sua família e seus apoiadores. No evento que abriu a agenda da Rota 22, na qual percorrerá cidades declarando apoio aos seus candidatos, Bolsonaro reforçou que é preciso que a população “acabe politicamente” com políticos do PT, partido do atual presidente Lula e da governadora do RN Fátima Bezerra.

Ele alega que onde há gestores e políticos petistas com mandatos, há os piores índices da administração pública. Primeiro, ele se referiu às reportagens da Folha de São Paulo que apontaram que o gabinete de Alexandre de Moraes no STF tentou, por mensagens e de forma não oficial, a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar decisões do próprio ministro contra bolsonaristas no inquérito das notícias falsas.


“Quase que diariamente, eu, minha família, somos atacados. Mais por vezes, ou melhor, quase sempre, a verdade vem à torna. Hoje nós estamos vendo, por dentro, como a fábrica de inquéritos, a fábrica de provas, a fábrica que está destruindo a democracia, está operando”, apontou. “Estive por três meses nos Estados Unidos. Imaginem se eu tivesse ficado no Brasil no dia 8 de janeiro. Algo me iluminou”, completou.


Ele também rebateu as acusações sobre preconceitos contra nordestinos e negros ilustrando com o fato de ser casado com Michelle Bolsonaro, filha de um homem negro nordestino. Com isso, Bolsonaro ressaltou o porquê estar no Nordeste dando o pontapé inicial nas campanhas eleitorais dos candidatos e aliados pelos municípios. Segundo ele, a intenção é eleger pessoas comprometidas com o povo para tirar o Nordeste do atraso, depois de ser governado por gestões petistas.


Questionando sobre a migração de nordestinos para as regiões Sul e Sudeste, ele atribuiu ao baixo desenvolvimento da região. “Por que isso acontece? Se aqui no nordeste o PT está há 20 anos com seus satélites? Eles pregam paz, igualdade, falam em educação, falam em prosperidade, falam em igualdade de oportunidades, falam em amor, mas na prática nada disso acontece”, afirmou.

“Se fosse verdade, a região Nordeste, todos os índices econômicos sociais diriam ser os melhores e não são, são exatamente o contrário. O que está errado com a origem? São as escolhas”, declarou.
Para ele, cidades e estados com baixos índices econômicos, sociais, de educação, e desenvolvimento são aquelas onde há políticos do PT gerindo ou legislando. “O que devemos fazer? Politicamente, acabar com esse pessoal que nada tem de exemplo pra nos dar. Alguém conhece algum petista de boa formação, empresário, empreendedor? Não tem. Se nós escolhermos esse tipo de gente para administrar uma câmara municipal ou uma prefeitura, esse município é péssimo”, disse Bolsonaro.


Em sua fala, Bolsonaro também afirmou que Santa Catarina é melhor estado do Brasil, e isso se deve a ausência de políticos petistas. Ele ainda apontou que esse também é o motivo para o crescimento do estado de Roraima. “O melhor estado do Brasil é Santa Catarina. O PT nunca passou por lá. Qual estado está crescendo de verdade? Roraima. Roraima não tem nenhum vereador do PT em município nenhum”.


Neste sentido, enfatizou que o projeto do PL está sendo coordenado no RN pelo senador Rogério Marinho e que a ideia é mudar a realidade do país. “Nós temos um decálogo que o pessoal nosso tem que cumprir. Se não tiver aquilo incorporado, procura outro partido, não tem problema nenhum. Podem acreditar, o PL é um partido que toma forma, tanto é que quem se coligou com o PT eu falei que iria lá fazer campanha para outro candidato”, revelou.


O ex-presidente também disse que não aceita ter gente na política cuja preocupação seja ter o poder para si. “Não podemos ter gente que a preocupação é ser eleito e que se exploda o resto. Isso não dá certo e nós estamos trabalhando nesse sentido. Se vocês estão aqui, é porque vocês obviamente confiam na gente”, disse à plateia.

Palanque cheio
O evento no Hotel Holliday Inn ocorreu na tarde desta quinta-feira e reuniu apoiadores, pré-candidatos a prefeitos e a vereadores, além de políticos aliados. Grupos de motoqueiros também compareceram.


Com um palanque cheio, Bolsonaro contou com a participação do candidato a prefeito em Natal Paulinho Freire (União Brasil) e Joana Guerra (Republicanos), sua vice, bem como do prefeito Álvaro Dias (Republicanos), bem como vereadores aliados, como o presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome (PP).


Também compareceram os candidatos do PL em Parnamirim e Extremoz, Salatiel Souza e Jussara Sales e parlamentares da Assembleia Legislativa, como Gustavo Carvalho (PSDB), Tomba (PSDB), Terezinha Maia (PL) e Coronel Azevedo (PL); da Câmara Federal, como o deputado General Girão (PL) e do Senado, como o senador Flávio Azevedo (PL).

Agenda de Bolsonaro
no RN

SEXTA (16)
8h – Comício no bairro Jardins, em Extremoz com a prefeita Jussara Sales (PL)
10h – Evento político na Redinha, em Natal, para anunciar apoio à candidatura de Paulinho Freire.
11h30 – Comício em Parnamirim com Salatiel de Souza
13h30 – Carreata e Motociata para Mossoró, parando em Macaíba, Santa Maria, Lages e Assu.
18h30 – Descida do Alto de São Manoel, em Mossoró, em ato de início de campanha de Genivan Vale (PL) e encerramento com comício em frente ao Banco Bradesco

TRIBUNA DO NORTE 


15 agosto 2024

Operação cidade segura é deflagrada entre os dias 9 á 29 de agosto de 2024 no Interior do RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

 

A operação cidade segura, edição agosto de 2024, está sendo realizada através de uma determinação do comando de policiamento regional CPRIV 4.


 

E acontece em regiões sob circunscrições das áreas  do 10ºBPM 14ºBPM e 1º CIPM,consideradas com maior indices criminais sejam elas urbanas e rurais.


 

A operação realiza patrulhamento motorizado permanência, abordagens policiais, dando ênfase em barreiras policiais com o objetivo de  prevenir/ reprimir ações delituosas no intuito de manter a preservação da ordem pública na área do comando regional.

 

A operação acontece entre os dias 9 a 29 de agosto de 2024.




Governadora Fátima Bezerra confirma agenda do presidente Lula no RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A governadora Fátima Bezerra (PT) confirmou, em suas redes sociais, que o presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, vem ao Rio Grande do Norte para cumprir agenda de compromissos.

Segundo a chefe do Executivo estadual, o presidente “nos cobrou a data”. Fátima Bezerra informou que a previsão da vinda de Lula ao RN é “entre o final de agosto e a primeira semana de setembro”

Em Natal, o PT tem a candidatura da deputada federal Natália Bonavides para disputar a Prefeitura de Natal e que teve a presença da presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, no lançamento da candidatura.


TRIBUNA DO NORTE 


Bolsonaro desembarca e apoiadores fazem grande movimentação no aeroporto

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O saguão do Aeroporto Aluízio Alves ficou tomado por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, que desembarcou no final da manhã desta quinta-feira (15) para cumprir agenda em quatro cidades potiguares. Entre as figuras políticas que recepcionaram o ex-presidente, estão Coronel Azevedo (PL), Paulinho Freire (União), Rogério Marinho (PL) e Salatiel de Souza (PL).

A vinda de Bolsonaro ao Rio Grande do Norte marca o início da campanha eleitoral dele, que vai percorrer outros estados brasileiros durante o período permitido pela legislação.

Hoje, ele participa de um evento no hotel Holliday Inn, em Lagoa Nova, em que vai se encontrar com candidatos do partido ou que são apoiados pela legenda que vão disputar as eleições deste ano.


TRIBUNA DO NORTE 


CCJ aprova PEC que isenta os partidos de multas eleitorais

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A proposta de emenda à Constituição que cancela os débitos dos partidos que descumpriram a aplicação mínima de recursos em candidaturas de pretos e pardos nas eleições passadas (PEC 9/2023) avançou em sua tramitação no Senado: ela foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (14) e agora segue para votação em Plenário.

Para que sejam canceladas as dívidas e consideradas cumpridas todas as normas das eleições anteriores que estabelecem cotas raciais na aplicação de recursos eleitorais, o texto determina que os valores que deixaram de ser aplicados terão de ser investidos em candidaturas de pretos e pardos nas quatro eleições a serem realizadas a partir de 2026.

Essa PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados no mês passado, quando foi então enviada ao Senado. Na CCJ, a PEC recebeu parecer favorável de seu relator, o senador Marcelo Castro (MDB-PI). Ele apresentou duas emendas de redação.

Cota de 30%
O texto também altera a Constituição para obrigar os partidos políticos a destinarem 30% dos recursos dos Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário às candidaturas de pessoas pretas e pardas. Essa cota de 30% não inclui os valores correspondentes aos recursos não aplicados nas eleições passadas.

Uma das emendas apresentadas por Marcelo Castro deixa claro que a exigência de aplicação de 30% dos recursos nessas candidaturas já vale para as eleições deste ano.

Imunidade tributária
A PEC estende a imunidade tributária de partidos políticos (e seus respectivos institutos ou fundações) a sanções de natureza tributária, exceto as previdenciárias.

Marcelo Castro afirmou que existem “sanções e processos em curso que desrespeitam a imunidade tributária” dos partidos, com processos administrativos instaurados há mais de 20 anos e com os débitos sendo corrigidos por taxas de juros consideradas muito altas.

Refis para partidos
A proposta cria um programa de refinanciamento de dívidas específico para partidos políticos, seus institutos ou suas fundações — semelhante ao Refis —, em que a dívida original seria submetida apenas à correção monetária — e seriam perdoados juros e multas acumulados. De acordo com a PEC, os partidos poderão parcelar as dívidas previdenciárias em até 60 meses e os demais débitos em até 180 meses.

O texto prevê que os partidos, seus institutos ou suas fundações poderão usar recursos do Fundo Partidário para pagar as multas e outras sanções por descumprimento da lei eleitoral e os débitos de natureza não eleitoral. Também prevê que os recursos desse fundo poderão ser utilizados para atender a outras determinações da Justiça Eleitoral, como a devolução ao Tesouro de recursos públicos ou privados, inclusive os de origem não identificada.

A PEC determina que as novas regras valerão para os órgãos partidários nacionais, estaduais, municipais e zonais e para as prestações de contas de exercícios financeiros e eleitorais, independentemente de terem sido julgados ou de estarem em execução, mesmo que transitados em julgado.

Além disso, a proposta dispensa a emissão do recibo eleitoral para as doações de recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário feitas pelos partidos aos candidatos por meio de transferência bancária. A dispensa também valeria para as doações feitas por pix pelos partidos a seus candidatos.

Divergência
A aprovação da matéria na CCJ não foi unânime. Os senadores Eduardo Girão (Novo-CE), Alessandro Vieira (MDB-SE) e Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) foram contra a proposta.


TRIBUNA DO NORTE