Operação fecha “boca de fumo” e prende suspeitos por tráfico de drogas em Pipa

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Polícia Civil deflagrou, na tarde desta terça-feira (27), mais uma fase da “Operação Liberdades”. Durante a ação, dois homens e uma mulher foram presos em flagrante pela prática do crime de tráfico de drogas. A operação teve o objetivo de desmantelar uma “boca de fumo” localizada no centro de Pipa, em Tibau do Sul.

Segundo as investigações da polícia, um casal composto por um homem de 23 anos, e uma mulher de 21 anos, eram responsáveis por administrar um ponto de comercialização de entorpecentes com apoio de um homem de 35 anos. Além disso, antes de virem para Pipa, o casal já comercializava drogas na zona Norte de Natal.

Foi constatado também que contra o rapaz de 23 anos existia um mandado de prisão. A entrega dos entorpecentes em Pipa era realizada por meio de um elevador improvisado.

Durante a realização das diligências foram apreendidos 188 porções de maconha, três tabletes pequenos da mesma droga, 19 porções de cocaína, uma porção com 51 g da mesma droga, uma porção de haxixe, seis comprimidos de ecstasy, dois cadernos com anotações, dois aparelhos celulares, duas balanças de precisão, vários sacos zip lock e uma quantia em dinheiro fracionado.

Os suspeitos foram conduzidos à delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.

TRIBUNA DO NORTE 

Walfredo funcionará com 50 leitos a menos até novembro

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Hospital Walfredo Gurgel funcionará até novembro com 50 leitos a menos. O motivo é a realização de uma reforma em uma enfermaria no segundo andar do prédio, segundo Geraldo Neto, diretor do Hospital. Por conta disso, a unidade de saúde tem enfrentado problemas de superlotação e três salas de cirurgia precisaram ser fechadas para abrigar pacientes. Com isso, pacientes recém-cirurgiados têm levado mais tempo para conseguir um quarto.

Geraldo Neto, que dirige a unidade, explicou que a reforma, juntamente com o aumento do número de atendimentos registrado desde julho, gerou a crise atual. Segundo ele, o cenário já era esperado. “A reforma da enfermaria do segundo andar bloqueou 50 leitos e isso está impactando diretamente no pronto-socorro e no centro cirúrgico, então, a superlotação já era esperada”, pontuou o gestor.

A previsão é que a reforma seja concluída no final de novembro. Para tentar reduzir os impactos, Neto diz que tem cobrado a celeridade nos serviços. “Queremos agilizá-los o máximo possível”, afirmou. Questionado sobre alternativas que poderiam ter sido implementadas tentar reduzir os efeitos, o diretor disse que uma das opções seria a conclusão das obras do anexo do centro cirúrgico, que está sendo construído no hospital.

“Mas a decisão por reformar o segundo andar agora foi da Sesap, a partir de um acordo com o Ministério Público”, esclareceu. Procurada, a Secretaria informou que “abriu leitos nos hospitais João Machado e Deoclécio Marques para atender à demanda do Walfredo em virtude da obra. A construção do novo centro cirúrgico é independente, sem relação com a questão das enfermarias”, respondeu a pasta. Mesmo com a situação, Geraldo Neto garante que não há filas para cirurgia na unidade, justamente em função da chamada rede suplementar – demais unidades que dão apoio ao hospital.

“Não tem filas de cirurgia. Nossa maior demanda é ortopedia, mas temos outras unidades que fazem esses atendimentos, como o Deoclécio, Memorial e Paulo Gurgel. O paciente está levando em média, 48 horas para passar por uma cirurgia aqui no Walfredo. Esse é o tempo de preparo habitual” explica Geraldo Neto.

Segundo Rosália Fernandes, coordenadora do Sindsaúde, na manhã de ontem, havia nove pessoas nas salas de cirurgias (cinco em uma e quatro em outra), à espera de uma vaga na sala de Recuperação Pós-Anestesia (RPA), a qual, por sua vez, estava lotada, com 11 pacientes. “Eles ficam na RPA aguardando vaga para a enfermaria”, diz Fernandes. Além disso, segundo ela, uma terceira sala de cirurgia estava ocupada com dois pacientes esperando uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) específica, chamada de Recuperação Pós-Anestesia Intensiva (RPAI). “Os pacientes que passaram por procedimentos cirúrgicos deveriam aguardar apenas o fim dos efeitos anestésicos para ir para a RPA, mas alguns estão passando até 48h nesses locais, bloqueando as salas”, denuncia Rosália Fernandes.

Atendimento
Familiares de pacientes internados no hospital disseram à reportagem nesta segunda-feira que não têm havido dificuldades para conseguir atendimento no Walfredo. O mestre de obras José Adriano chegou no domingo (25) à unidade com o filho, que sofreu um acidente de moto em Cerro Corá, no interior do Estado e teve traumatismo craniano. “O atendimento foi rápido. Ele [o filho] já chegou aqui entubado, fez tomografia, raio-x e está na UTI. O quadro é estável. Estamos esperando 72h para uma nova análise. Quando chegamos, o movimento estava muito grande, mas hoje pela manhã está bem mais tranquilo”, contou.

Já Fernanda Rocha chegou à unidade no sábado (24), com o irmão, vítima de atropelamento. “De lá até hoje [na segunda-feira], tem momentos em que o hospital fica muito tumultuado e tem horas em que fica mais tranquilo. O nosso atendimento, graças a Deus foi rápido. Meu irmão está bem, aparentemente sem nada grave, mas espera para realizar uma tomografia”, contou ela que veio de Tibau do Sul.

A Sesap afirmou que desde julho o Walfredo Gurgel apresenta alta no número de atendimentos, o que tem contribuído para o cenário atual. Segundo a pasta, no mês passado houve recorde no número de atendimentos a motociclistas vítimas de acidentes de moto, que chegaram a 860, uma alta de 13,6% em relação ao mês anterior. “Nesse caso, são situações imprevisíveis, que não estão sob controle da administração”, comenta o diretor Geraldo Neto.

TRIBUNA DO NORTE 

Draga que vai executar serviços da engorda de Ponta Negra chega em Natal

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A draga que vai realizar os serviços de aterro hidráulico para a engorda da Praia de Ponta Negra chegou em Natal nesta quinta-feira (29) e já está presente no porto da capital. A informação foi compartilhada pelo titular da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita, por meio das redes sociais. A chegada do equipamento acontece após a liberação da Licença de Instalação e Operação (LIO) para o início dos serviços pelo Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). De acordo com a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), em resposta à TRIBUNA DO NORTE, os serviços iniciam nesta sexta-feira (30).

Conforme apontado pelo secretário de Infraestrutura de Natal, Carlson Gomes, a expectativa inicial seria que a draga chegasse na última quarta-feira (28) e os serviços já tivessem início nesta quinta. A obra será tocada pelo consórcio DTA/AJM, declarado vencedor em uma licitação no final de abril, com uma proposta de R$ 73,7 milhões.

Na semana passada, a empresa começou a montagem dos tubos, após realizar o aterro de parte das áreas que vão receber os equipamentos na altura do Hotel Sehrs, na Via Costeira. Conforme explicou o secretário de Infraestrutura de Natal, Carlson Gomes, na segunda-feira (19), a tubulação permitirá à draga chegar à areia da praia para executar os trabalhos.

Antes, o equipamento esteve em Natal entre 26 de junho e 7 de julho aguardando o licenciamento, mas precisou seguir viagem em virtude do não licenciamento na época. No último dia 13 de agosto, o Idema informou que o início dos serviços estava autorizado.

 

A DTA foi responsável pelas obras de engorda em Balneário Camboriú (SC) e Matinhos (PR), além de realizar a dragagem de manutenção nos portos de Paranaguá e Antonina, e a dragagem de aprofundamento do canal do Porto de Santos. A catarinense AJM também é especializada em serviços de dragagem. A draga será responsável por depositar a areia em trechos de 200 metros da praia.

A engorda de Ponta Negra é considerada primordial para a praia, que há anos sofre com a erosão costeira provocada pelo avanço do mar e que tem modificado a estrutura do Morro do Careca, um dos principais cartões postais da capital potiguar, descaracterizando sua paisagem.

TRIBUNA DO NORTE 

Atendimentos a pacientes com suspeita de AVC crescem 27,8%

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel registrou um aumento de 27,8% no número de atendimentos a pacientes com suspeita de Acidente Vascular Cerebral (AVC) em julho, se comparado com o mês anterior. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública, foram 454 atendimentos no mês passado, ante 355 em junho. Entre fevereiro e julho deste ano foram 2.262 atendimentos. Já os casos confirmados da doença e as mortes em 2024 somaram, respectivamente, 841 e 117 até maio (os dados de junho e julho neste recorte ainda não estão disponíveis).

O médico Marcelo Marinho, presidente da Sociedade Norteriograndense de Neurologia, explica que o aumento dos casos suspeitos pode ter sido provocado porque, no mês passado um plantão de neurologia foi instalado no Walfredo. “Quando se coloca um especialista de plantão, os casos suspeitos vão aumentar. Há muito tempo o RN não tinha isso, então, atribuo esse aumento à melhora da visualização do serviço [plantão de neurologia] e do treinamento da equipe para a identificação dos prováveis pacientes”, pontua.

O neurologista afirma que não existe, nem no Estado nem no País, fatores que apontem para uma alta de casos de AVC. No ano passado, 2.555 pacientes foram hospitalizados pela doença no RN, uma redução de 15,3% no comparativo com 2022, quando a Sesap registrou 3.017 internações por Acidente Vascular Cerebral. Segundo Marinho, a rede pública do Estado tem realizado esforços para criar uma rede de cuidados para o atendimento dos pacientes, com a criação da equipe de plantão no Walfredo.

Para além do tratamento, no entanto, o neurologista afirma que a prevenção é extremamente importante. “Há uma estatística bem impactante, de que 90% dos AVCs podem ser prevenidos, porque os fatores de risco são modificáveis”, diz. Segundo ele, os principais fatores são diabetes, pressão alta, colesterol, sedentarismo, obesidade, cigarro, álcool e apneia do sono. “Quanto mais fatores, maior o risco. Quanto maior o controle deles, menor as chances da doença”, pontua o médico.

Ele alerta que, na maioria das vezes, o controle é negligenciado. “Geralmente, as pessoas vão protelando os cuidados. O desafio é mudar essa situação. Outro ponto é que casos mais complexos [de controle] precisam de profissionais específicos, como um cardiologista ou um endocrinologista, por exemplo, o que dificulta os cuidados por parte da população”, afirma Marcelo Marinho. Uma vez ocorrendo a doença, diz o neurologista, os esforços são para evitar danos, revertê-los ou garantir o menor impacto possível.

“O AVC isquêmico precisa que a artéria seja desobstruída, e o coágulo, dissolvido. Ainda não temos esse serviço no SUS no RN. No AVC hemorrágico, precisa, muitas vezes, de uma cirurgia para retirar o coágulo. Nos dois casos, o tempo é fundamental. Quanto maior a demora, mas o paciente perde neurônios”, diz Marinho. A demora no socorro ao paciente com AVC é uma das preocupações do Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed), em razão da estrutura da rede.

Geraldo Ferreira, presidente do Sinmed, diz que vê a estrutura do SUS muito deficitária no Estado. “Muitas vezes é preciso lançar mão de fazer um trombolítico (aplicação de remédio na veia) e isso é realizado em uma cadeira, numa situação totalmente inadequada”, comenta. Ferreira critica, ainda, o fato de tornar o Walfredo Gurgel uma unidade de referência para tratamento do AVC. “Para isso, o ideal era que houvesse, pelo menos, condições mínimas. O hospital precisa fazer uma série de atendimentos, mas não oferece condições adequadas aos pacientes”, finaliza.

Moraes dá 24h para Musk indicar representante do X no Brasil e ameaça suspensão

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou notificar o empresário Elon Musk, dono do X, para que ele informe, em até 24 horas, quem será o novo representante da plataforma no Brasil. A decisão ameaça suspender as atividades da rede social caso a ordem não seja cumprida.

Moraes mandou a secretaria do STF intimar o empresário por “meios eletrônicos”. Elon Musk encerrou o escritório no Brasil e não têm mais advogados constituídos no País.

A conta institucional do Supremo Tribunal Federal no X enviou a intimação por meio da própria rede social, em resposta ao perfil oficial da plataforma. A conta pessoal do empresário também foi marcada na publicação.

O X anunciou no último dia 17 que encerraria as operações no Brasil e atribuiu a decisão a investidas do ministro Alexandre de Moraes. A plataforma afirma que sofre perseguição e censura.

A rede social vem se recusando a derrubar perfis bloqueados por Moraes em investigações sobre a disseminação de notícias falsas e de ataques às instituições.

O próprio Elon Musk passou a ser investigado pela Polícia Federal depois de prometer reativar perfis suspensos por determinação do STF. O empresário chamou Alexandre de Moraes de “vergonhoso” e pediu que ele renunciasse ou sofresse processo de impeachment. Essa foi a primeira de uma série de provocações e ataques ao ministro. O bilionário foi então incluído como investigado no inquérito das milícias digitais.

Em meio à queda de braço, Elon Musk compartilhou com o Comitê Judiciário da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, controlado por deputados aliados do ex-presidente Donald Trump, todas as ordens de Moraes para remoção de perfis e de publicações com ataques às instituições brasileiras. O material, sigiloso, foi divulgado pelos deputados republicanos.

fonte: Estadão Conteudo

Adversária de prefeito morto deixa João Dias; TRE mantém eleição

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Adversária do prefeito morto em João Dias e candidata à Prefeitura nas eleições de 2024, a ex-prefeita Damária Jácome deixou a cidade nesta quarta-feira (28) e se colocou à disposição das autoridades responsáveis pela investigação. Além disso, a Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu dois suspeitos de participarem da morte do prefeito Marcelo Oliveira (União Brasil). Outros 10 foram presos por porte e posse ilegal de armas. Entre os presos, está um dos irmãos do prefeito, que não é o presidente da Câmara, Jessé Oliveira. Conforme relatou o diretor da Divisão de Polícia do Oeste (DIVIPOE), delegado Alex Wagner, eles foram detidos para “evitar um derramamento de sangue na cidade”, que poderiam ser motivados por vingança.

“Diante dos lamentáveis acontecimentos, que exigem cautela com as informações, reafirmo o meu respeito pela vida humana e pela justiça, confiando plenamente nas autoridades e nos órgãos competentes para a investigação do caso”, escreveu a ex-prefeita Damária Jácome em publicação nas redes sociais.

Mais cedo nesta quarta-feira (28), a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) deu detalhes das duas operações com prisões realizadas no Oeste do Estado. Entre os dez presos, estão três policiais militares, sendo dois do Rio Grande do Norte e um do Ceará. Não há informações de envolvimento deles no assassinato do prefeito.

“Evitamos um derramamento de sangue na cidade. O grupo, muito provavelmente, tentaria se vingar da morte do prefeito”, destacou o delegado Alex Wagner.

Confirmados como suspeitos de envolvimento no assassinato de Marcelo Oliveira estão um taxista e um passageiro. De acordo com o delegado Alex Wagner, o taxista, da cidade de Pau dos Ferros, estava auxiliando na logística da fuga dos criminosos. No momento da prisão, além do motorista, estavam no carro mais duas pessoas que fugiram para área de mata. A prisão ocorreu em Antônio Martins, que faz limite com a cidade de João Dias.

Questionado sobre os pedidos de segurança solicitados pelo prefeito antes do atentado que causou a sua morte, a Sesed afirmou que não houve nenhum ou registro de pedido formal de segurança na esfera estadual. “Não existe e nem existiu nenhum documento formalizado de pedido de segurança pessoal”, afirmou o coronel Araújo. Na esfera municipal, o comandante da PM na região do Alto Oeste, Nitoildo Dantas, reforçou a afirmação de Araújo, dizendo que não recebeu pedidos para fortalecer a segurança.

O titular da Segurança do RN, coronel Francisco Araújo, disse que a prisão dessas pessoas “evitou um mal maior, possivelmente até uma chacina na cidade”.

“O efetivo policial presente, tanto da Polícia Civil quanto da Polícia Militar, abordou esses dois veículos com pessoas fortemente armadas. Treze armas de fogo foram apreendidas, incluindo fuzis e outras armas de grande potência. A prisão dessas pessoas e a apreensão dessas armas evitaram um mal maior, possivelmente até uma chacina na cidade ou em outros locais”, disse o secretário.

Em relação à segurança das eleições, o secretário coronel Francisco Araújo garantiu maior efetivo com o incremento dos novos mil policiais militares formados que vão reforçar a segurança em todas as cidades do Rio Grande do Norte. O secretário também afirmou que houve um aumento do efetivo policial no município em 50%. De acordo com o titular da Sesed, havia seis policiais anteriormente na cidade e, no ano passado, foram inseridos mais três militares.

Quem
Marcelo Oliveira, na época filiado ao PP, foi eleito pela primeira vez em 2020 obtendo 50,86% dos votos válidos (1.366 votos no total). Em julho de 2021, Marcelo Oliveira chegou a renunciar ao cargo alegando ameaças por parte da família da vice-prefeita, Damária Jácome de Oliveira. Em outubro de 2022, a desembargadora Maria Zeneide Bezerra, da Segunda Câmara Cível, determinou o retorno imediato de Marcelo Oliveira ao cargo de prefeito de João Dias. A decisão da desembargadora atendeu a um pedido do prefeito que havia renunciado. No pedido apresentado pela defesa, é citado que o prefeito sofreu “coação moral irresistível consistente em ameaças de morte à sua pessoa e à sua família” e, por isso, havia deixado o cargo.

A ex-vice-prefeita chegou a ser denunciada pelo Ministério Público do RN (MPRN) por extorsão, sendo condenada em maio de 2023 a seis anos e quatro meses de reclusão e perda do cargo público ocupado.

Em contato com a assessoria jurídica de Damária Jácome, que é atual candidata à Prefeitura de João Dias, o advogado Leonardo Dias de Almeida pontuou: “recorremos porque entendemos que há prova da inocência de Damaria e que as acusações contra ela não se sustentaram após a instrução processual, portanto temos uma condenação injusta”, disse.

TRIBUNA DO NORTE 

 

 

Irmão de prefeito morto está entre presos para “evitar derramamento de sangue”, diz delegado

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Em coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira (28), a Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte (Sesed) esclareceu novos fatos sobre o assassinato do prefeito de João Dias, Marcelo Oliveira (União Brasil). De acordo com a pasta, entre as 12 pessoas presas pelas forças de segurança, duas são suspeitas de envolvimento na morte do político. As outras dez foram detidas por porte e posse ilegal e indevida de armas. Entre os presos, está um dos irmãos do prefeito, que não é o presidente da Câmara, Jessé Oliveira. Conforme relatou o diretor da Divisão de Polícia do Oeste (DIVIPOE), delegado Alex Wagner, estes foram detidos para “evitar um derramamento de sangue na cidade”, que seriam motivados por vingança.

Ainda entre os dez presos, estão três policiais militares, sendo dois do Rio Grande do Norte e um do Ceará. Não há informações de envolvimento deles no assassinato do prefeito.

Confirmados como suspeitos de envolvimento no assassinato de Marcelo Oliveira, estão um taxista e um passageiro. De acordo com o delegado Alex Wagner, o taxista, da cidade de Pau dos Ferros, estava auxiliando na logística da fuga dos criminosos. No momento da prisão, além do motorista, estavam no carro mais duas pessoas que fugiram para o mato. A prisão ocorreu em Antônio Martins, que faz limite com a cidade de João Dias.

Questionado sobre os pedidos de segurança solicitados pelo prefeito antes do atentado que causou a sua morte, a Sesed afirmou que não houve nenhum ou registro de pedido formal de segurança na esfera estadual. “Não existe e nem existiu nenhum documento formalizado de pedido de segurança pessoal”, afirmou o coronel Araújo. Na esfera municipal, o comandante da PM na região do Alto Oeste, Nitoildo Dantas, reforçou a afirmação de Araújo, dizendo que não recebeu pedidos para fortalecer a segurança.

Em relação à segurança das eleições, o secretário coronel Francisco Araújo garantiu maior efetivo com o incremento dos novos mil policiais militares formados que vão reforçar a segurança em todas as cidades do Rio Grande do Norte.

O secretário também afirmou que houve um aumento do efetivo policial no município em 50%. De acordo com o titular da Sesed, havia seis policiais anteriormente na cidade e, no ano passado, foram inseridos mais três militares.

TRIBUNA DO NORTE 

Serra Negra do Norte: MPRN recomenda suspensão de concurso público por exigência de nível médio para Fiscal de Tributos

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou a suspensão temporária do concurso público e a retificação do Edital nº 02/2024 da Prefeitura de Serra Negra do Norte. A recomendação, publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (29), visa adequar os requisitos do cargo de Fiscal de Tributos, que atualmente exige apenas nível médio, à complexidade das atribuições.

A recomendação é da 3ª Promotoria de Justiça de Caicó e destaca que a exigência de nível médio e a previsão de “conhecimentos básicos de direito tributário” são incompatíveis com as responsabilidades do cargo, que incluem fiscalização, constituição de créditos tributários e aplicação de sanções fiscais. O MPRN ressalta ainda que o cargo de Fiscal de Tributos exige conhecimentos em áreas como direito tributário, constitucional, empresarial, civil, administrativo e contabilidade. A exigência de nível superior visa garantir a qualificação necessária para o exercício das atribuições, em consonância com o disposto no art. 37, II, da Constituição Federal.

A Constituição Federal estabelece que os servidores fiscais devem ser integrantes de carreiras específicas. Além disso, a Classificação Brasileira de Ocupações atribui ao Fiscal de Tributos atividades complexas como fiscalização, constituição de crédito tributário, controle de arrecadação, aplicação de penalidades, análise de processos e orientação a contribuintes.

O MPRN concedeu prazo de 10 dias úteis para que a Prefeitura de Serra Negra do Norte informe as medidas adotadas em relação à recomendação.

MPRN 

MPRN recomenda medida para evitar maus-tratos a animais na Expolajes

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Lajes, publicou no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (27) uma recomendação para que a organização da Expolajes garanta a presença de um médico veterinário durante todo o evento, especialmente na disputa “pega-bode”. A medida visa evitar maus-tratos aos animais e assegurar seu bem-estar.

A recomendação foi motivada por uma denúncia recebida pelo MPRN sobre a prática do “pega-bode”, indicando que o evento causar sofrimento aos animais. Diante disso, o órgão instaurou um procedimento para apurar o caso e identificou a necessidade da presença de um responsável técnico buscando evitar ou até verificar maus tratos aos animais.

A Constituição Federal assegura a proteção da fauna e veda práticas que submetam os animais à crueldade. Além disso, a recomendação cita a Lei nº 9.605/98, que prevê pena de detenção e multa para quem praticar ato de abuso ou maus-tratos contra animais.

O MPRN ressalta que a recomendação não se trata de uma exigência, mas sim de uma medida para garantir a proteção dos animais e evitar a ocorrência de crimes ambientais. A organização da Expolajes deverá enviar um relatório sobre a disputa “pega-bode” em até 10 dias úteis após sua realização.

MPRN orienta forças de segurança estaduais a assegurarem neutralidade política de agentes no período eleitoral

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou um procedimento preparatório para apurar, em caráter preliminar, que medidas serão adotadas pelas forças de segurança estaduais para assegurar a neutralidade política durante o período eleitoral deste ano. O documento é direcionado ao Comando Geral da Polícia Militar, ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar, à Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol), ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) e à Guarda Municipal do Natal.

No documento, o MPRN pede que os responsáveis por essas forças de segurança informem, no prazo de até 10 dias, que medidas foram ou serão adotadas para assegurar a neutralidade política da atividade funcional dos policiais, agentes, guardas municipais e demais integrantes das corporações e unidades. O procedimento foi instaurado pela 19ª Promotoria de Justiça de Natal, que tem como atribuição o controle externo da atividade policial e do sistema penitenciário.

No texto do documento, o MPRN reforça que os órgãos de segurança pública em geral, e as polícias em especial, desempenham atividades indelegáveis para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, exercidas por agentes públicos efetivos.

Por serem organizações armadas, o regime democrático exige a sua subordinação ao poder político legitimamente eleito e a sujeição a mecanismos de controle, internos e externos. As suas atividades finalísticas, todavia, são de natureza técnica e operacional, executadas através de atos administrativos em sentido estrito, que devem observar os princípios constitucionais da administração pública.

A Constituição do Estado do Rio Grande do Norte coíbe a discriminação política e o favorecimento de partidos ou grupos políticos pelo Estado, autoridades ou servidores estaduais, assegurando ao prejudicado, pessoa física ou jurídica, os meios necessários e adequados à recomposição do tratamento igual para todos.

Confira a íntegra do documento AQUI.

MPRN obtém sentença condenatória por improbidade administrativa para vereadores e ex-vereadores de Santana do Matos

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma sentença que condena vereadores, ex-vereadores e um empresário por improbidade administrativa na Vara Única de Santana do Matos. A ação civil pública foi ajuizada após uma investigação ministerial que revelou um esquema de corrupção envolvendo contratos de locação de veículos firmados pela Câmara Municipal.

O caso envolve os vereadores Airton Ovídio de Azevedo, conhecido por “Mago de Miro”, Edilson Lopes da Silva, conhecido por “Bial”, os ex-vereadores Erinaldo Florencio Xavier da Costa, conhecido por “Naldinho”, e Antônio Macedo Neto, e o empresário Antônio Tavares Neto da Conceito Rent a Car Ltda-ME e Antônio Tavares Neto-ME. Todos foram sentenciados à devolução de dinheiro ao erário público e os parlamentares e ex-parlamentares à perda da função pública e à suspensão dos direitos políticos por oito anos.

Além da multa a ser paga, o empresário está proibido de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 10 anos. A proibição atinge as duas empresas também.

Em específico, Antônio Tavares Neto terá que devolver ao Município R$ 23.470,00 correspondente ao pagamento de multa civil equivalente ao valor do dano causado; Erinaldo Florêncio, R$ 23.470,00; Antônio Macedo recebeu sentença de perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, no valor de R$ 3.840,00,acrescido de multa civil equivalente ao valor do acréscimo patrimonial, isto é, R$ 3.840,00; Airton Ovídio terá que pagar multa de R$ 17.630,00 mais perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio no mesmo valor; Edilson Lopes teve uma multa de R$ 2.000,00 mais perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio de R$ 2.000,00.

Entenda o esquema de corrupção

A ação civil pública foi ajuizada pelo MPRN após uma investigação que revelou um esquema de corrupção envolvendo contratos de locação de veículos firmados pela Câmara Municipal de Santana do Matos.

Em 15 de fevereiro de 2013, a Câmara contratou a empresa Antônio Tavares Neto-ME para o aluguel de um automóvel, pelo período de dois meses. Posteriormente, em 16 de abril de 2013, o contrato foi firmado com a empresa Conceito Rent a Car Ltda-ME para o mesmo propósito, com o contrato vigente até julho daquele ano. As duas empresas, na verdade, se revezaram para a prestação do serviço à Casa Legislativa de 2013 a 2016.

O MPRN identificou que parte dos recursos pagos pela Câmara retornaram de forma ilícita para as contas bancárias dos vereadores mencionados, evidenciando a prática de corrupção.

A investigação revelou que os vereadores Airton Ovídio de Azevedo, Antônio Macedo Neto e Edilson Lopes da Silva receberam, respectivamente, R$ 17.630,00, R$ 3.840,00 e R$ 2.000,00 de contas associadas às empresas. Erinaldo Florêncio Xavier da Costa recebeu a quantia R$ 1.900,00.

Os dados bancários foram obtidos mediante autorização judicial e confirmaram essas transações ilícitas.

Antônio Tavares Neto, sócio e administrador das empresas envolvidas, pagou vantagens indevidas aos vereadores para garantir a continuidade dos contratos de locação com a Câmara Municipal. Além disso, o presidente da Câmara, Erinaldo Florencio Xavier da Costa, foi acusado de efetuar os pagamentos enquanto tinha conhecimento das vantagens pecuniárias destinadas aos vereadores, participando ativamente da realização dos atos ilícitos.

Chapéu de couro de Allyson Bezerra se transforma no maior símbolo político da atualidade

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O chapéu de couro do prefeito e candidato à reeleição, Allyson Bezerra (União Brasil), de Mossoró, se tornou um verdadeiro fenômeno no cenário político da atualidade, e vem sendo usado por crianças, jovens, adultos e idosos.

O chapéu de couro sempre fez parte da vida de Allyson. Natural do Sítio Chafariz, zona rural de Mossoró, o prefeito cresceu com o acessório presente no seu dia a dia. Mais do que uma indumentária, o chapéu, segundo o gestor, representa força, motivação, energia para seguir trabalhando todos os dias pelo povo.

“Para mim, o chapéu de couro tem o significado das minhas raízes, de onde eu vim, representa quem eu sou, um menino sonhador do Sítio Chafariz, filho e neto de agricultores, e eu digo isso com muito orgulho por onde eu ando. Colocar o chapéu, caminhar pelas ruas da minha cidade, é relembrar as minhas origens, as origens do povo nordestino, de um povo trabalhador, de coragem, de fé, que nunca desiste dos seus sonhos mesmo diante de tantos obstáculos”, afirmou o prefeito.

Na campanha à reeleição de Allyson, o chapéu é um elemento indispensável. Não é raro ver crianças com o acessório, por exemplo. E não apenas elas. Os jovens fazem questão de serem fotografados, com os seus chapéus de couro, ao lado do candidato, assim como os idosos. Recentemente, o prefeito recebeu de presente de uma eleitora um chapéu vindo do Juazeiro do Norte, cidade do Ceará. “Rodei o mercado todo procurando esse chapéu, e estava aguardando esse encontro com o prefeito para entregar pessoalmente a ele. Vai ser o chapéu da vitória”, disse Dagmar da Silva, moradora do bairro Santa Delmira.

O chapéu de couro do prefeito de Mossoró é o grande símbolo da política estadual em décadas. “É com muita responsabilidade que uso o chapéu de couro porque ele é representação do povo nordestino. Fico muito feliz quando vejo tantas crianças, adultos e jovens, usando o chapéu de couro, isso representa ter orgulho das nossas raízes e poder levar essa mensagem me deixa muito honrado”, finalizou Allyson.

AGORA RN 

Lei Seca: pai e filho são presos por embriaguez ao volante na mesma noite em Natal

REDAÇÃO ITAJÁ TV

 Uma operação da Seção Lei Seca do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) na Região Oeste de Natal resultou na prisão de pai e filho por embriaguez ao volante, na noite desta terça-feira 27. Ambos foram autuados conforme o artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

O primeiro a ser detido foi um homem de 47 anos, submetido ao teste de alcoolemia que apontou um índice de 0,62 mg/L, configurando crime de trânsito. Ele foi levado à delegacia de plantão.

De forma inesperada, ao tentar comunicar o ocorrido ao filho, o homem descobriu que o jovem de 23 anos já estava na mesma delegacia, autuado pelo mesmo motivo. Minutos após a prisão do pai, o jovem foi abordado pela equipe da Lei Seca, e o teste do bafômetro indicou 0,47 mg/L, também caracterizando crime de trânsito. Ambos foram encaminhados para a delegacia, onde responderão criminalmente.

As penas para embriaguez ao volante incluem de seis meses a três anos de detenção, multa e suspensão ou proibição de obter a habilitação para dirigir. A multa administrativa aplicada é de R$ 2.934,70, com suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Em caso de reincidência, o valor da multa é dobrado e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é cassada.

Durante a operação, 387 condutores foram abordados. Além das prisões, um motorista foi autuado administrativamente por dirigir sob efeito de álcool, e outros cinco autos de infração foram emitidos por desobediência a normas do CTB.

AGORA RN