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02 setembro 2024

“Tchuchuca do PCC” e “Bolsonaro de amante”; confira frases polêmicas do debate de SP

REDAÇÃO ITAJÁ TV


Polícia prende foragido por homicídio em vaquejada de Santo Antônio

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A “Operação Ecos da Vingança”, deflagrada pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte em conjunto com a Polícia Civil da Paraíba, culminou na prisão de um homem de 24 anos, foragido por homicídio, neste sábado (31). O suspeito, investigado pela morte de João Vitor Bento da Costa, conhecido como “Vaqueiro”, de 19 anos, foi detido em Cuité, na Paraíba, após uma investigação minuciosa que durou seis meses.

João Vitor foi assassinado durante uma vaquejada em Santo Antônio, no dia 28 de janeiro de 2024, crime que chocou a comunidade local. A operação envolveu o trabalho coordenado da 66ª Delegacia de Polícia de Santo Antônio, do 1º Núcleo de Investigação Qualificado (NIQ), e do Grupo Tático Especial da Polícia Civil da Paraíba.

Além de ser investigado pelo homicídio de João Vitor, o caso ganhou notoriedade nacional após o duplo assassinato de Janielson Nunes de Lima, de 25 anos, e sua advogada Brenda Oliveira, de 26 anos, em 30 de janeiro de 2024, também em Santo Antônio. Janielson, suspeito de envolvimento na morte de João Vitor, foi morto juntamente com sua advogada em um crime que, segundo a polícia, foi motivado por vingança.

As investigações indicam que o duplo homicídio foi arquitetado por familiares e amigos do vaqueiro. Em resposta, a Polícia Civil do Rio Grande do Norte lançou a “Operação Jus Puniendi” em 30 de abril de 2024, prendendo oito suspeitos ligados a um grupo de extermínio na região, incluindo um policial militar que estava na ativa. Durante a operação, além das prisões, um arsenal foi apreendido.

O nome “Ecos da Vingança” faz referência ao duplo homicídio que resultou na morte de duas pessoas inocentes, vítimas de uma busca equivocada por justiça. O caso continua sob investigação, com a polícia se concentrando em desmantelar o grupo responsável pelos crimes na região.


Grupos ligados ao PCC usaram lojas de carros, fazendas e e até igrejas para lavar dinheiro no RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Empresas de fachada, lojas de carro, fazendas e abertura de igrejas evangélicas. Grupos ligados a maior facção criminosa do Brasil, o Primeiro Comando da Capital (PCC), encontraram diversos mecanismos para lavar dinheiro oriundo das ações criminosas no Rio Grande do Norte. Segundo investigações obtidas pela TRIBUNA do NORTE, os grupos utilizaram métodos conhecidos e em um dos casos, chegou a contratar um lavador de dinheiro profissional para cuidar do caixa do núcleo criminoso.

Ao todo, uma das denúncias aponta para tentativa de lavagem de pelo menos R$ 23 milhões. Em pelo menos duas investigações, coordenadas pela Polícia Civil e Ministério Público do RN, foram obtidos bloqueios judiciais de pelo menos R$ 14,7 milhões de grupos ligados ao PCC.

A realidade da lavagem de dinheiro do PCC e de grupos criminosos não é única no RN, sendo um fenômeno nacional. Recentemente, em uma agenda em Nova York o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou que o Primeiro Comando da Capital (PCC) tem 1.100 postos de gasolina e começou a comprar usinas de etanol no Brasil. Combater o avanço de facções e da milícia no setor dos combustíveis é um dos principais problemas do setor.


Além destes casos, há pelo menos duas situações de suspeita de lavagem de dinheiro de grupos ligados ao PCC no Rio Grande do Norte. Segundo fontes ligadas às investigações e especialistas em segurança pública, a lavagem é uma forma de se dissimular o dinheiro e fazer com que os grupos expandam suas ações.


“A principal razão para a lavagem de dinheiro pelo PCC é ocultar a origem ilícita dos recursos financeiros. Ao fazer isso, o grupo tenta mascarar o verdadeiro caminho do dinheiro, fazendo com que ele pareça legítimo e dificultando a atuação das autoridades.

Outra motivação é evitar a perda de ativos: dinheiro com origem criminosa está sempre sob o risco de ser confiscado pelas forças de segurança, e lavá-lo é uma maneira de protegê-lo de ser apreendido”, explica o especialista em Segurança Pública e pesquisador de temáticas ligadas à criminalidade e sistema prisional do RN e do Brasil, Francisco Augusto Cruz.


Ainda segundo o especialista, que é professor do IFRN e UAB, o grupo paulista utiliza vários métodos para lavar dinheiro sendo o mais comum deles a estruturação, que consiste em dividir grandes somas de dinheiro em transações menores para evitar a detecção por autoridades financeiras. Empresas de fachada também são utilizadas, onde o grupo cria negócios que parecem legítimos para justificar a entrada de dinheiro ilícito.


“O sucesso do PCC na lavagem de dinheiro é facilitado por uma rede de contatos bem estabelecida, incluindo associados e colaboradores que ajudam a movimentar o dinheiro por diferentes canais. A corrupção também desempenha um papel crucial; funcionários públicos corrompidos podem fornecer proteção e facilitar a ocultação das atividades financeiras ilícitas do grupo”, acrescenta.


Recentemente, em 2021, o MP Estadual criou o Núcleo de Informações Patrimoniais (NIP), que tem como objetivo aprimorar as investigações de suspeitas de lavagem de dinheiro no Estado, incluindo ações do crime organizado armado. “Esse núcleo tem como inovação juntar o pessoal que trabalha com a execução das operações com a análise. Com o núcleo tentamos conjugar essa análise com atividades de campo”, explica fonte ligada as investigações. Ao todo, o NIP avaliou R$ 1,4 bilhão e obteve bloqueio de R$ 34 milhões de ações provenientes de lavagem de dinheiro.

Operações


Recentemente no Estado, duas grandes operações cumpriram mandados e ofereceram denúncia à Justiça por associação criminosa e lavagem de dinheiro proveniente do tráfico de drogas.
Segundo documentos e denúncias obtidas pela TN, os grupos se valem de empresas fantasma e de fachada, lojas de veículos automotivos, fazendas e até abertura de igrejas para lavar os lucros do tráfico de drogas.

É o caso da Operação Plata, deflagrada em fevereiro de 2023. Na época, a apuração era de lavagem de dinheiro de R$ 23 milhões provenientes do tráfico. A dissimulação era feita com aquisição e compra de imóveis, distribuição de numerário, fracionamento de depósitos não identificados e pagamentos de contas.


“Eles utilizavam CNPJs falsos, empresas de fachada e fantasma. A empresa fantasma é a que não existe de jeito nenhum e a de fachada é a que tem algo acontecendo, administração, placa, mas movimenta mais recursos do que deveria. Eles utilizavam igrejas, empresas fantasmas, fazendas e uso de pessoas interpostas. Um dos cidadãos preso até hoje recebia dinheiro em espécie e anotava num caderno à moda antiga”, cita um dos investigadores do MP.


Segundo as investigações, a maior parte das lavagens ocorria na compra de imóveis e apartamentos em Natal. Para tentar confundir os investigadores, os suspeitos transferiam os recursos recebidos pela venda dos imóveis para conta de terceiros, “alguns sem nenhuma relação aparente com estes”, cita.


O que levantou a suspeita da Polícia Civil foi a compra de um imóvel em Ponta Negra, em 2009, avaliado em R$ 500 mil, por um dos suspeitos posteriormente denunciado como verdadeiro lavador de dinheiro profissional (PML – Professional Money Launderer”. Na época, foi identificado que o homem declarava rendimentos na ordem de R$ 19 mil/ano e que “não possuía patrimônio a justificar a aquisição do imóvel, mas apenas uma pequena oficina de tecelagem no interior potiguar”, cita.


A oficina de tecelagem voltaria a ser utilizada pelo suspeito considerado “banco pessoal” do grupo numa técnica chamada “mescla”, em que os recursos financeiros de origem ilícita são misturados a recursos financeiros lícitos, numa tentativa de esconder a origem do dinheiro. A empresa de tecelagem declarou receitas no ano de 2011 no valor de cerca de R$ 22,9 mil, mas movimentou, entre recursos em espécie a crédito entre 2008 e 2021, no valor total de R$ 3,2 milhões e a débito no valor de R$ 4,7 milhões. A dissimulação era feita com aquisição e compra de imóveis, distribuição de numerário, fracionamento de depósitos não identificados e pagamentos de contas.


Chefiado por dois potiguares irmãos, um deles tido como um dos coordenadores do PCC no Brasil, um dos irmãos, que usava identidade falsa no RN e montando um personagem como pastor, chegou a abrir pelo menos sete igrejas em várias cidades do RN e em São Paulo. Os recursos provenientes do tráfico de drogas, segundo o MP, eram “lavados” no pagamento de contas cotidianas das igrejas, como conta de luz, por exemplo.


Outra maneira de lavar o dinheiro era repassá-lo a familiares dos suspeitos em espécie, segundo a investigação. Além disso, os repasses aconteciam por meio de complexas engrenagens pautadas, principalmente, na confusão patrimonial de familiares.

Grupo tentou lavar R$ 6 milhões com loja

Em outra operação investigativa, a Omertà II, há a suspeita de que uma organização criminosa na cidade de João Dias, Alto Oeste potiguar, tentou lavar recursos utilizando uma loja de carros na tentativa de esconder os valores. A suspeita é de que pelo menos R$ 6 milhões num intervalo de dois anos foram creditados numa conta da concessionária, que só possuía um veículo registrado.

A empresa ficava na cidade de Água Nova, de 3.500 habitantes. Neste caso, os líderes do grupo, dois deles já mortos, não tinham vínculo de “batismo” com o PCC, mas tinham relações de negócios para o tráfico e distribuição de drogas.


O que chamou a atenção da Polícia Civil e do MPRN, nesse caso, é o fato de que a empresa de veículos automotivos só possuía um carro cadastrado junto ao sistema do Detran-RN e que os depósitos fracionados feitos na conta de um dos chefes do esquema somavam de R$ 6 milhões em apenas 2 anos. Para não chamar a atenção, os depósitos eram feitos de forma fracionada, entre R$ 2 mil e R$ 5 mil.


“Era uma empresa fantasma de venda de veículos. Quando fizemos a verificação, não tinha fachada, não tinha nada. Essa empresa movimentou muito dinheiro. Era um CNPJ usado para receber o dinheiro do tráfico. Eles vendiam drogas para o Estado todo e o dinheiro entrava por essa empresa”, disse uma das fontes ligadas às investigações do MPRN.


Outro fator que levantou as suspeitas dos investigadores foi o fato de que o dono do CNPJ da empresa, classificado pelo MP como “laranja”, era beneficiário de programas sociais do Governo Federal e ter um padrão de vida “muito aquém da movimentação bancária de sua empresa”. As movimentações bancárias nas contas de pessoa jurídica e pessoa física também chamaram a atenção.


TRIBUNA DO NORTE 


Homem é espancado em Guamaré e agressor é preso sentado próximo à vítima

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um caso de espancamento foi registrado na tarde desse sábado (31) em Guamaré, no interior do Rio Grande do Norte. A vítima foi encontrada com sangramento em partes da cabeça, principalmente pela boca, por policiais militares do Pelotão da cidade. Já o agressor, estava sentado próximo à vítima e friamente assumiu a autoria do crime, segundo a PM.

O agressor foi preso até a morte por agredir o desafeto quase até a morte na rua Miassaba, no Centro de Guamaré. A ação se deu por volta das 15h, após os policiais militares receberem uma denúncia de uma briga. Ao chegar no local, os policiais encontraram um homem caído ao solo, agonizando.

O agressor informou aos policiais que teria agredido na intenção de matar a vítima pois ele o teria acusado de um homicídio na cidade de Macau. Foi dado voz de prisão pelo crime de lesão corporal de natureza grave. O suspeito foi conduzido à 5ª Delegacia Regional para os procedimentos cabíveis. Já a vítima foi transferida para um hospital em Natal, em estado grave.

Os dois homens são acusados de terem matado um homem em Macau e teriam saído da prisão recentemente.


TRIBUNA DO NORTE 


Lei Seca: idoso de 67 anos é preso por dirigir alcoolizado em Parnamirim

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), por meio da Seção Lei Seca, promoveu operações neste fim de semana em Parnamirim, nas proximidades da Festa do Sabugo, tradicional evento junino da cidade da Grande Natal. Os pontos de fiscalização resultaram na prisão em flagrante de cinco homens por dirigirem sob efeito de álcool.

Entre os detidos, está um idoso de 67 anos, cujo exame de alcoolemia apresentou um índice de 0,74 mg/L no teste do bafômetro. Após alguns minutos, o aposentado realizou um segundo teste, que resultou em 0,84 mg/L, indicando que os efeitos do álcool em seu organismo ainda estavam aumentando.

Todos os cinco condutores flagranteados sob efeito de álcool foram presos e encaminhados à Delegacia de Plantão. As operações culminaram em um total de 586 abordagens, das quais 27 motoristas foram notificados por alcoolemia, onde a lei prevê para esse casos uma multa de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses.

O efetivo policial também registrou 12 outras infrações às normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), removendo seis veículos ao pátio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN).


TRIBUNA DO NORTE 


Treze pessoas são presas por estelionato contra Caixa Econômica

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Polícia Federal, em coordenação com a Polícia Rodoviária Federal, desarticulou uma associação criminosa especializada na utilização de documentos digitais falsos para cometer estelionato contra a Caixa Econômica Federal. A operação ocorreu nessa sexta-feira (30). Segundo a corporação, o grupo operava de forma altamente organizada e sofisticada, explorando brechas no sistema financeiro digital para obter ganhos ilícitos.

Na ação, foram presos em flagrante oito homens e cinco mulheres em Santana do Livramento e Porto Alegre, ambas no Rio Grande do Sul, pelos crimes de estelionato majorado, falsificação de documentos, uso de documento falso e associação criminosa.

As investigações revelaram que o grupo iniciava suas atividades através da obtenção ilegal de informações pessoais de terceiros. Esses dados eram obtidos por meio de táticas de phishing, compra de informações em mercados ilegais e, em alguns casos, por meio da invasão de sistemas de empresas que armazenam essas informações.

De posse desses dados, os investigados utilizavam ferramentas avançadas de edição gráfica para falsificar documentos digitais, criados com um nível de qualidade que dificultava a detecção de fraude pelas instituições financeiras.

Com os documentos falsos em mãos, os criminosos se passavam por terceiros e realizavam diversos saques em espécie nas contas das vítimas. A operação criminosa causou prejuízos significativos à instituição financeira e às vítimas cujos dados foram comprometidos.

Agência Brasil


01 setembro 2024

INTERIOR DO RN: Candidato pela oposição diz que rejeita categoricamente qualquer tipo de violência ou discurso" diz nota

REDAÇÃO ITAJÁ TV
A assessoria dos candidatos Jefferson e Thales, de Ipanguaçu, emitiram uma nota, a respeito da matéria veiculada neste meio de comunicação, em relação aos áudios e mensagens em que seus eleitores aparecem ameaçando jogar água quente em Remo, Sílvio e apoiadores, na comunidade de Lingua de Vaca, em Ipanguaçu.

Em uma cena isolada, Jefferson e Thales, candidatos pela oposição em Ipanguaçu, afirmam que rejeita categoricamente qualquer forma de violência ou discurso que incite atos agressivos. A nota, ainda afirma que a campanha de Jefferson e Thales, sempre foi pautada pela promoção de valores democráticos, pelo respeito às diferenças e pela busca de um debate construtivo em prol do futuro de Ipanguaçu.

Confira abaixo, a nota enviada por eles.

Em nome da campanha de Jefferson e Thales, candidatos à Prefeitura de Ipanguaçu, gostaríamos de esclarecer e responder às acusações publicadas no site Assú Notícia.

Primeiramente, reiteramos nosso compromisso inabalável com a paz, a democracia e o respeito mútuo entre todos os cidadãos de Ipanguaçu. Rejeitamos categoricamente qualquer forma de violência ou discurso que incite atos agressivos. A campanha de Jefferson e Thales sempre foi pautada pela promoção de valores democráticos, pelo respeito às diferenças e pela busca de um debate construtivo em prol do futuro de nossa cidade.

Com relação às alegações feitas no texto publicado, esclarecemos que as atitudes e palavras de um eleitor isolado não refletem, de forma alguma, os princípios ou a conduta de nossa campanha. Qualquer ato que promova a violência é veementemente repudiado por Jefferson, Thales e todos os envolvidos em nossa equipe.

É importante destacar que, em um processo eleitoral, é comum que adversários tentem distorcer situações para criar narrativas que prejudicam a imagem de seus oponentes. No entanto, acreditamos que a verdade e o respeito prevalecerão.

Por fim, reiteramos nosso compromisso com uma campanha limpa e transparente, na qual o diálogo e o respeito sejam a base de todas as nossas ações. Solicitamos, ainda, que o site Assu notícia.com proceda com a devida correção e publicação deste direito de resposta, garantindo que a verdade seja compartilhada com seus leitores.

Jefferson e Thales seguirão firmes em sua jornada, trabalhando pelo bem de Ipanguaçu, com o apoio de todos aqueles que desejam ver nossa cidade prosperar em um ambiente de paz e harmonia.

Atenciosamente,

Equipe de Campanha de Jefferson e Thales
Ipanguaçu/RN

INOVAÇÃO: Casal Neto e Anclebia reinauguraram a panificadora e conveniênçia Itajá; ambiente climatizado e confortável

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Uma tarde emocionante!

 

Assim foi neste sábado (31) de agosto de 2024, a cidade de Itajá no interior do Rio Grande do Norte, parou para assistir de perto a reinauguração da panificadora e conveniência Itajá.




 

O casal neto carau e anclébia, pensando no conforto dos seus clientes e bem está, realizou uma mega reforma e revitalizaçãoe climatização com mais espaço, entregando assim a primeira panificadora, da região com formato capital.



 

A benção foi ministrada pelo padre Inácio Lopes, momento emocionante no corte da fita dando inicio a um novo capitulo da história.

A panificadora oferece em seu cardápio, um mix de produtos, além de bolos, bolachas, doces, salgados, pães, frios e laticinio, além de um self-service com aquele café da manhã.

 


A principal atração foi a distribuição de um bolo de 5 metros, e salgados em frente a panificadora, além da distribuição a venda de produtos.

 

O casal aproveitou o momento para agradecer a todos os clientes pela confiança e credibilidade, e que que dias melhores virão e grandes novidades.  


CONFIRA A MATÉRIA COMPLETA AQUI:




VEJAM MAIS FOTOS  








30 agosto 2024

Ao entrar na cidade de Itajá você encontra o melhor combustível da cidade posto santa edwiges

REDAÇÃO ITAJÁ TV


Ao entrar na cidade de Itajá, você encontra um posto de combustível, com a melhor qualidade em produtos para o seu veículo.

 

O posto santa edwiges, está localizado na avenida João Manoel Pessoa, você encontra gasolina, diesel, diesel S10, lubrificantes, uma conveniência totalmente climatizada com produtos para você.

 

Façamos uma visita…

Aceitamos todos os cartões.

 

Estamos aberto de segunda a domingo das 6h ás 20h.






Jovem de 24 anos é assassinado a tiros após ter sua casa invadida por criminosos no Vale do Açu

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um crime de homicídio com características de execução foi registrado durante a noite desta quinta feira 29 de agosto de 2024, no município de Alto do Rodrigues, região do Vale do Açu, no interior do Rio Grande do Norte.

A vítima foi o jovem Francisco Matheus do Nascimento, de 24 anos de idade. De acordo com informações da Polícia Militar, a vítima estava em casa, próximo a uma quadra de esportes, quando foi surpreendida pelos criminosos, que invadiram a residência e a executaram com diversos tiros.

A Polícia informou que o jovem era natural de Mossoró, mas estava morando em Alto do Rodrigues. Ainda não há informações sobre motivação e autoria do crime.

A equipe do Itep da unidade de Mossoró, realizou os procedimentos de perícia e em seguida recolheu o corpo para exames em sua base. A Polícia Civil vai investigar o crime.




Dnocs: Barragem Passagem das Traíras fica pronta em novembro

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) prometeu para o próximo mês de novembro a entrega da obra de recuperação da Barragem Passagem das Traíras, situada entre os municípios de São José do Seridó, Jardim do Seridó e Caicó.

O anúncio foi dado à governadora Fátima Bezerra pelo diretor de infraestrutura do órgão, Luiz Hernani Júnior, em reunião na terça-feira (27), no Centro Administrativo, em Natal. Pelo cronograma, a obra deveria ter sido concluída no mês de julho e o atraso tem deixado prefeitos da região aflitos, uma vez que compromete o abastecimento nos seus municípios.

Os serviços foram iniciados em 2020 e o projeto executivo da barragem foi elaborado pelo Governo do Estado, com recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. “No próximo dia 6 de setembro finalizamos as obras civis. Entre o dia 10 e 20, os equipamentos hidromecânicos irão chegar e começaremos a montagem. Nossa previsão é entregar a barragem à população do Rio Grande do Norte na segunda quinzena de novembro”, detalhou o diretor Luiz Hernani Júnior.

Para o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Paulo Varella, a conclusão ainda neste ano é importante para não perder a próxima quadra chuvosa. “É interessante notar que a obra não parou e tem a nossa supervisão. A governadora convidou a diretoria do Dnocs frente à necessidade da conclusão da obra, para que a gente não perca o próximo inverno”, disse.

Segundo ele, a barragem está sendo totalmente recuperada. “Tem uma parte que a gente chama de obra física, que é a própria estrutura da barragem que foi toda recuperada e está nas últimas questões de finalização para ficar pronta ainda em setembro”, informou Varella.

A segunda parte, chamada de hidromecânica, trata-se de uma série de comportas que permitem a operação da barragem. “Essa era a que mais nos preocupava, porque são as comportas, senão ela ficaria toda pronta, mas ficaria aberta. Essa é um contrato diferente com outra firma sob encomenda. O diretor do Dnocs nos informou que ainda esse mês ela estaria colocando o material”, disse o titular da Semarh.

Resta ainda a montagem, que é realizada por uma terceira empresa já contratada e preparada para começar. “Portanto, ele deu esse prazo de novembro para ter as garantias de que, até lá, a barragem estará perfeitamente operacional”, argumenta Paulo Varella.

Construída no leito do Rio Seridó para reforçar o abastecimento nas cidades de Jardim do Seridó, Caicó e São José do Seridó, a barragem foi inaugurada em 1994 e tem capacidade para acumular 49,7 milhões de metros cúbicos. Além de servir para o abastecimento, é utilizada para irrigação, criação de peixes e defesa contra cheias no Seridó. Quando concluída, será o quarto maior reservatório da região.

A demora para a obra ser entregue tem gerado críticas de prefeitos de municípios afetados com as obras. Em Jardim do Seridó, por exemplo, o prefeito Amazan Silva, disse, em março passado em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, que a cidade está sendo abastecida pela adutora emergencial de Boqueirão, de Parelhas, mas que a principal adutora que abastece o município é justamente Passagem das Traíras.

“Temos uma cidade com 12 mil habitantes e sua principal adutora está desativada há vários anos. Primeiro, porque não tomava recarga e, depois, em virtude dessa desativação pela obra que se arrasta há muito tempo e até agora nada”, reclamou.

Naquela ocasião, o Dnocs informou que 95% da obra estavam executados e que os recursos para finalização, próximos a R$ 3 milhões, estavam assegurados. Em São José do Seridó, o prefeito Jackson Dantas, também pedia celeridade e prioridade para execução e finalização da barragem. “Além da sustentabilidade hídrica ao município, dará sustentabilidade ao trabalhador rural. Aqui é uma bacia leiteira, o pessoal daqui vive do gado, de plantações. Hoje é a principal obra que o município de São José do Seridó precisa”, acrescentou.


TRIBUNA DO NORTE 


Decisão de Moraes contra Starlink afeta empresa com 215 mil clientes, incluindo Forças Armadas

REDAÇÃO ITAJÁ TV


 A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de bloquear contas bancárias da Starlink, afeta a principal empresa de internet via satélite no Brasil, com uma base de 215 mil clientes, incluindo Forças Armadas e escolas públicas.

De imediato, a medida não prejudica os serviços, segundo intermediários da tecnologia de Elon Musk consultados pelo Estadão. Entretanto, ela colocou o mercado em alerta para impactos futuros provocados pela eventual impossibilidade de pagamento de fornecedores de serviços prestados em terra.

A Starlink tem 215.528 acessos de banda larga fixa no Brasil, conforme dados de junho computados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). No mesmo período de 2023, eram 66.516

Em comunicado enviado a clientes nesta quinta-feira, 29, a Starlink informou que “está comprometida em defender seus direitos” e que continuará prestando os serviços “gratuitamente, se necessário”.

A rede de satélites de Elon Musk, operada por meio da empresa Space X, já entrou na administração pública brasileira. Há contratos para serviços militares do Exército e da Marinha e para a rede de ensino, como mostrou o Estadão.

Além de contratos para conectar escolas, feitos por governos locais com empresas nacionais intermediárias da Starlink, há, no âmbito federal, escolas e universidades conectadas principalmente por meio de duas iniciativas.

Uma delas é pela Rede Nacional de Pesquisa (RNP), uma organização social ligada ao governo federal que virou uma espécie de “faz-tudo” no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. A outra é um projeto-piloto desenvolvido pela estrutura criada para gerir o dinheiro arrecadado com o leilão do 5G.

Graças à RNP, o presidente Lula, sem saber, serviu de garoto-propaganda da tecnologia de Elon Musk após testar e aprovar a qualidade da internet, em 2023. A organização social, após pedido do Ministério das Comunicações, instalou a Starlink no Navio Hospital Escola Abaré, usado para telemedicina na Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). Lula visitou a embarcação, ouviu pacientes e saiu elogiando o funcionamento do serviço.

A foto de Lula em frente a um monitor com internet da Starlink foi interpretada por executivos do mercado de satélites como um aval presidencial à adoção da tecnologia. Como mostrou o Estadão, o Ministério da Educação criou uma regra que facilitava a entrada da Starlink nas escolas, mas recuou.

Na Marinha, a Starlink foi contratada para conectar o maior navio de guerra da frota nacional, o Navio-Aeródromo Multipropósito Atlântico. Apesar de recorrer ao serviço, a Força dizia que dados militares não passariam pela tecnologia de Musk. O Exército também usa a Starlink, principalmente em equipamentos militares localizados no Norte do País.

Sindicato de empresas de satélites vê riscos de ‘apagão’

O presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Telecomunicações por Satélites (Sindisat), Fabio Alencar, avalia que um bloqueio de contas bancárias prolongado pode impactar os serviços da Starlink no Brasil.

“Eu diria que, por enquanto, não afeta, mas poderá afetar. Se as contas continuarem bloqueadas, eles perderão a condição de receber e efetuar pagamentos. Isso afetaria a operação em geral, pois os fornecedores poderiam parar de prestar os serviços contratados, como a própria operação dos gateways”, afirmou.

Gateways são estruturas físicas com a tecnologia necessária para que usuários navegam com a internet dos satélites. Segundo Alencar, a Starlink tem mais de 10 gateways no País. “Estes gateways devem estar instalados em localidades alugadas pela Starlink. Se eles não pagarem o aluguel, a luz ou o pessoal de manutenção, por exemplo, o sistema para”, explicou.

Alexandre de Moraes determinou o bloqueio de contas bancárias da Starlink. O ministro considerou a existência de um “grupo econômico de fato” sob comando do empresário e mandou bloquear todos os valores financeiros do grupo para garantir o pagamento das multas aplicadas pela Justiça brasileira contra a rede X (antigo Twitter), também pertencente a Elon Musk.

Em comunicado a clientes divulgado nesta quinta-feira, 29, a Starlink disse classificar a decisão de Moraes como “inconstitucional” e afirmou que vai recorrer.

UOL


X não cumpre decisão de Moraes e diz que irá revelar “exigências ilegais” do ministro

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Em nota publicada na noite desta quinta-feira (29), a rede social “X” se pronunciou após o fim do prazo dado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, para que a rede indicasse representante legal no Brasil. A rede social afirmou que já espera a ordem para bloqueio desta no Brasil, ao não cumprir a intimação, e alegou ainda que Moraes determinou o cumprimento de “ordens ilegais para censurar opositores políticos” entre os quais estariam um senador eleito e uma adolescente de 16 anos.

 

Ainda conforme a nota, o “X” declarou que irá divulgar “todas as exigências ilegais do Ministro e todos os documentos judiciais relacionados, para fins de transparência”.Em 18 de agosto, o “X” anunciou que encerraria as operações no Brasil. Segundo o comunicado, a posição foi tomada depois de uma decisão de Moraes.

Leia a nota completa abaixo:

“Em breve, esperamos que o Ministro Alexandre de Moraes ordene o bloqueio do X no Brasil – simplesmente porque não cumprimos suas ordens ilegais para censurar seus opositores políticos. Dentre esses opositores estão um Senador devidamente eleito e uma jovem de 16 anos, entre outros.

Quando tentamos nos defender no tribunal, o Ministro ameaçou prender nossa representante legal no Brasil. Mesmo após sua renúncia, ele congelou todas as suas contas bancárias. Nossas contestações contra suas ações manifestamente ilegais foram rejeitadas ou ignoradas. Os colegas do Ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal estão ou impossibilitados de ou não querem enfrentá-lo. Não estamos absolutamente insistindo que outros países tenham as mesmas leis de liberdade de expressão dos Estados Unidos.

A questão fundamental em jogo aqui é que o Ministro Alexandre de Moraes exige que violemos as próprias leis do Brasil. Simplesmente não faremos isso. Nos próximos dias, publicaremos todas as exigências ilegais do Ministro e todos os documentos judiciais relacionados, para fins de transparência.

Ao contrário de outras plataformas de mídia social e tecnologia, não cumpriremos ordens ilegais em segredo. Aos nossos usuários no Brasil e ao redor do mundo, o X continua comprometido em proteger sua liberdade de expressão”.


TRIBUNA DO NORTE