Após demitir Silvio Almeida
do cargo de ministro dos Direitos Humanos e
da Cidadania (MDHC), em meio a denúncias de assédio sexual, o
presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou a ministra Esther Dweck para
exercer interinamente o cargo. Ela vai acumular temporariamente a função com a de
ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos até a definição de um
novo titular para o MDHC, informou o Palácio do Planalto, em nota à imprensa
distribuída na noite desta sexta-feira 6.A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão
de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento
preliminar para esclarecer os fatos.
Silvio Almeida estava à
frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário,
ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da
atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia
política e, principalmente, relações raciais.
Acusações
As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram
tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde
desta quinta-feira 5 e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem
revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que
asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.
“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual
envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam
dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias.
Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me
Too, em nota.
Em nota divulgada à imprensa na noite desta quinta-feira,
Silvio Almeida diz repudiar “com absoluta veemência” as acusações, às quais ele
se referiu como “mentiras” e “ilações absurdas” com o objetivo de prejudicá-lo.
Ele confirmou que encaminhou ofícios à Controladoria-Geral da União (CGU), ao
Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Procuradoria-Geral da República
(PGR) “para que façam uma apuração cuidadosa do caso”.
No comunicado, o ministro avaliou que “toda e qualquer
denúncia deve ter materialidade” e se declarou triste com toda a situação. “Dói
na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas
existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o
Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o
povo brasileiro”.
Segundo o site Metrópoles, entre as
supostas vítimas dos assédios estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle
Franco.
Horas após as denúncias virem a público, Almeida
foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União,
Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de
Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as
denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o
governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo
tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis
violências contra as mulheres exigem”.
Em nota divulgada pela manhã desta sexta-feira, o
Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra
o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente
quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda
reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou
que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito
à palavra das vítimas”.
Após a exoneração de Almeida e de uma reunião com o
presidente Lula, Anielle Franco postou uma nota nas redes sociais em que afirma
não ser “aceitável relativizar ou diminuir episódios de violência”. Ela
ainda comentou sobre a necessidade de reconhecer a gravidade do problema e agir
rápido, ressaltando a “ação contundente do presidente Lula”. A ministra ainda
agradeceu a manifestações de apoio que tem recebido e criticou a pressão que
ela vinha sofrendo para falar sobre o assunto.
“Tentativas de culpabilizar, desqualificar, constranger
ou pressionar vítimas a falar em momentos de dor e vulnerabilidade também não
cabem, pois só alimentam o ciclo de violência. Peço que respeitem meu espaço e
meu direito à privacidade. Contribuirei com as apurações, sempre que acionada”,
afirmou.