Lei define medidas contra assédio moral e sexual no RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Governo do RN definiu medidas de uma lei de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, sexual e outras formas de violência no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo do Estado. As diretrizes foram publicadas no Diário Oficial do Estado, nesta quarta-feira (11).

As punições previstas para assédio moral, sexual e outras formas de violência no trabalho praticados são: multa, advertência, suspensão e demissão (nos termos da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994).

A publicação ainda descreve assédio moral e sexual, e outras formas de violência:

I- assédio moral: conduta omissiva ou comissiva, que se revele abusiva, ainda que de maneira vela-da, manifestando-se por comportamentos, atos, gestos, palavras, oralmente ou por escrito, que possam ocasionar danos à personalidade, à dignidade, à integridade física, psíquica ou à carreira de uma pessoa;

II – assédio sexual: constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, ainda que de maneira velada, prevalecendo-se da sua condição de agente público;

III – outras formas de violência: condutas omissivas e comissivas inaceitáveis ou abusivas, ainda que de maneira velada, que possam prejudicar o bem-estar, a integridade física e psicológica dos profissionais em decorrência dos vínculos laborais ou que envolvam relações estabelecidas no trabalho, tais como: a) violência política; b) violência de gênero; c) violência patrimonial; d) importunação sexual; e) discriminação e outras formas de violência.

Tribuna do Norte 

Operação fiscaliza três escolas de formação de vigilante no RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

 A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (11) uma operação a nível nacional com o objetivo de fiscalizar empresas de curso de formação de vigilantes. A ação mobilizou mais de 300 policiais federais para vistoriar 256 escolas de vigilante em todo o Brasil. No Rio Grande do Norte, foram fiscalizadas três unidades, sendo duas em Natal e uma em Mossoró, mas não houve lavratura de auto de infração.

Durante a operação, serão verificadas as regularidades dos cursos, especialmente no que diz respeito ao cumprimento da grade curricular e da carga horária; ao controle de frequência dos alunos; à observância da quantidade máxima de alunos permitida em sala de aula; à regularidade dos instrutores e das aplicações de provas; à quantidade mínima de tiros prevista para cada curso, entre outras obrigações legais.

Caso seja constatada qualquer irregularidade administrativa, a empresa autuada poderá sofrer penalidade de advertência, multa e até cancelamento da autorização de funcionamento.

De acordo com a PF, a proposta da operação é promover a melhoria contínua dos cursos e da qualidade da formação dos vigilantes, a fim de evitar desvios de conduta e fortalecer o segmento de segurança privada, que é complementar à segurança pública e fundamental para a proteção da vida e do patrimônio, contribuindo para o bem-estar da população.

Tribuna do Norte 

 

RN tem primeiro caso de febre do oropouche confirmado

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) confirmou, nesta quarta-feira (11), a primeira ocorrência de febre do oropouche no Rio Grande do Norte. O caso ocorreu no fim de agosto, sendo uma mulher idosa, moradora do município de Parnamirim. O caso não evoluiu para um quadro grave, tendo sido atendido em uma unidade hospitalar privada da capital do estado, sem necessidade de internação.

A Sesap destaca para a população que a ocorrência do primeiro caso não aponta para uma situação de alarme do estado. “O momento é importante principalmente para os serviços de saúde ficarem vigilantes e sensíveis à identificação de casos. A partir desse primeiro caso, já acionamos a secretaria municipal de saúde, que segue em campo e atenta à região onde ocorreu a confirmação. Até agora não há indicativos de novos casos relacionados a esses”, explicou Diana Rego, coordenadora de vigilância em saúde da Sesap.

Até este dia 11, foram notificados 17 casos suspeitos para febre do oropouche, dos quais nove permanecem em investigação. O Laboratório Central do RN já rodou mais de mil amostras de testes relacionados à doença. A Sesap seguirá mantendo a vigilância de todos os casos suspeitos, tendo já orientado aos serviços de saúde de todo o estado uma maior atenção, em especial com gestantes e idosos.

Sobre oropouche

A febre do oropouche é uma doença causada por um arbovírus, semelhante a casos de dengue, zika e chikungunya. Reconhecida no Brasil desde a década de 1960, só a partir de 2024 que passou a disseminar-se pelo país.

A transmissão é feita pelo inseto conhecido popularmente maruim. Por isso, a orientação para prevenção é que evite-se contato com áreas de ocorrência do mosquito, como manguezais e bananais, bem como mantenha-se os terrenos limpos de matéria orgânica, como folhas, frutos e áreas de criação de animais. Caso tenha que passar por regiões assim, a pessoa deve usar roupas que cubram a maior parte do corpo e aplicar repelente nas áreas expostas da pele, além de aplicar telas de malha fina em portas e janelas.

Os sintomas da oropouche são muito semelhantes aos da dengue e demais arboviroses, como dor de cabeça e muscular, náusea e diarreia. Por isso, é importante que profissionais da saúde estejam atentos, especialmente para a requisição dos exames capazes de detectar a doença. Tal qual a dengue, não existe tratamento específico, devendo-se manter o repouso, com tratamento dos sintomas e, se necessário, acompanhamento médico.

Tribuna do norte

RN Número de casos suspeitos de dengue aumenta 177% no RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O número de casos de dengue no Rio Grande do Norte teve crescimento alarmante em 2024. De acordo com o Painel de Monitoramento das Arboviroses, do Ministério da Saúde, entre janeiro e agosto deste ano, foram contabilizados 16.947 casos prováveis da doença, um aumento de 177,4% em relação ao mesmo período de 2023, quando o estado registrou 6.109 casos. Além disso, o Estado contabilizou três mortes por dengue e dois óbitos estão em investigação. Os casos registrados até agosto deste ano já superam o total do ano passado, que foi de 7.679.

Apesar desse aumento significativo, a adesão à campanha de vacinação contra a dengue tem sido irrisória. A campanha de 2024, que tinha como público-alvo 112.321 pessoas, alcançou apenas 7.212 indivíduos com a primeira dose da vacina, representando 6,42% do total. A situação é ainda mais preocupante com relação à segunda dose: somente 2.464 pessoas, ou 2,19% do público-alvo, completaram o esquema vacinal.

A médica infectologista Marise Reis enfatiza que a vacina é um dos meios mais eficazes de proteção contra a dengue, especialmente em um cenário de aumento de casos. “Existia já uma expectativa de aumento expressivo de casos, do final do ano passado para esse, ou seja, nós estamos de acordo com o que é esperado pelos dados epidemiológicos, pela curva epidemiológica, e nós temos um mecanismo de proteção a mais que é a vacina, que está disponível, e que precisa ser utilizada como recurso de proteção”, aponta.

Além disso, Marise Reis explica que as chuvas isoladas, que vêm ocorrendo fora do período tradicional de chuvas, podem estender a janela de proliferação do mosquito transmissor. “O mosquito gosta de água. Em qualquer momento que ela surja, então acho que esse é um ponto que traz para a gente a preocupação de pensar que o nosso período chuvoso está estendido, portanto a nossa exposição à dengue também vai se estender. Por isso, é importante buscar a vacina e se proteger”, acrescenta.

Na Unidade Básica de Saúde (UBS) São João, em Candelária, o aumento na demanda por atendimento de pessoas com sintomas de dengue é perceptível, conforme relato de uma enfermeira da unidade. “A gente percebe que os atendimentos continuam significativos, mesmo após o tempo chuvoso, que é o período das arboviroses. Atendemos muitas pessoas aqui com aqueles sintomas que todo mundo já conhece, como febre, dor do corpo, por exemplo. Infelizmente, a procura pela vacina ainda é baixa”, diz.

Outra profissional da unidade, que atua na sala de vacinação, ressalta a baixa procura. “A vacina está disponível, mas as pessoas não têm vindo. Quando a gente vacina contra a dengue aqui são quatro, cinco pessoas. É um número muito baixo ainda. É uma proteção muito importante, então a gente sempre incentiva que as pessoas busquem. A gente percebe que as pessoas tomam a primeira dose e não retornam para a segunda, talvez seja por causa das reações, mas as reações são normais”, conta.

Tribuna do Norte 

Suspeito de homicídio em canteiro de obras em Mossoró é preso no CE

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um homem, de 35 anos, foi preso pelas polícias de Mossoró e Maranguape nesta terça-feira (10). Segundo as autoridades, ele é um dos suspeitos de ter assassinado um homem no último dia 4 de agosto, em um canteiro de obras de uma empresa de gás natural, localizado na zona rural de Mossoró, região Oeste do Rio Grande do Norte.

De acordo com as investigações da Polícia Civil, o homicídio foi motivado pelo desentendimento dos suspeitos com a vítima, que havia comunicado ao proprietário da empresa sobre furtos praticados contra o patrimônio do estabelecimento.

Após diligências, os policiais localizaram e prenderam um dos suspeitos em Maranguape, na região Metropolitana de Fortaleza. O homem foi levado à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. As investigações continuam para identificar e prender outros envolvidos no crime.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

G1RN

Polícia prende “Playboy do Skank” em operação contra o tráfico de drogas em Mossoró

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um homem, de 35 anos, foi preso em flagrante pelo crime de tráfico de drogas em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (10). A prisão ocorreu em decorrência da Operação Solarium” de 2023, sendo considerado um grande distribuidor de drogas no Rio Grande do Norte e no Ceará.

Durante as investigações, a Polícia Civil flagrou uma venda de entorpecentes pelo suspeito, que conseguiu fugir na ocasião. Após diversas diligências, foram obtidos mandados judiciais, levando à prisão do investigado com posse de drogas.

O apelido “Playboy do Skank” foi dado por compradores de drogas que relatavam que ele não trabalhava e vivia dos imóveis deixados pela família, promovendo festas e comercializando maconha do tipo Skank.

A equipe policial considera que os bens administrados pelo suspeito não lhe pertenciam totalmente; parte dos rendimentos era destinada à família e ao irmão, que foi preso na posse de uma mala com R$ 100 mil, na época.

O homem foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

TRIBUNA DO NORTE 

Homem é preso em flagrante por cárcere privado e estupro de mulher no interior do RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um homem, de 34 anos, foi preso e flagrante sob suspeita de cárcere privado, estupro, lesão corporal e resistência. A prisão ocorreu em Guamaré, município do interior do RN, na Região da Costa Branca.

As investigações da Polícia Civil revelaram que o homem manteve uma mulher em cárcere privado por cerca de três dias, privando-a de comida e submetendo-a a violência sexual contínua. Ainda segundo as investigações, ele teria enviado um veículo para buscá-la em Natal, atraindo-a para o local onde a impediu de sair. Para convencer a vítima, o homem ofereceu trabalho e dinheiro.

A situação foi descoberta após a vítima conseguir escapar e buscar ajuda na 61ª DP. Imediatamente, uma equipe da delegacia foi ao local e confirmou a veracidade dos fatos, resultando na prisão do suspeito. Durante a abordagem, o homem tentou resistir e entrou em luta corporal com um dos policiais, mas foi rapidamente contido.

Além do atual crime, o suspeito possui um histórico criminal, incluindo uma prisão anterior por homicídio qualificado e diversos procedimentos em andamento, além de uma medida protetiva em favor de outra vítima.

Após a prisão, o homem foi levado à delegacia para os procedimentos legais e, posteriormente, encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

TRIBUNA DO NORTE 

Deolane Bezerra volta à prisão após descumprir medidas cautelares

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A influenciadora e advogada Deolane Bezerra voltará a ser presa após descumprir medidas cautelares. A informação foi confirmada pela Justiça nesta terça-feira (10). A revogação da prisão veio após ela ter ido assinar os termos da prisão domiciliar e coletar as digitais.

De acordo com o TJPE, Deolane descumpriu duas das medidas cautelares impostas pelo judiciário. Ela não poderia se pronunciar publicamente por meio de entrevistas, redes sociais ou outras mídias.

Apesar da proibição, assim que ela saiu do presídio, ela falou com repórteres que estavam no local. Ela deve retornar à Colônia Pena Feminina de Recife.

 

Tremor de terra com magnitude de 1.7 é sentido no interior do RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um tremor de terra de magnitude 1.7 na escala Richter foi registrado na noite desta segunda-feira (9) na zona rural de Riachuelo, no interior do Rio Grande do Norte.

O abalo foi confirmado pela Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN), que monitora a região. A escala vai de 1 para os tremores mais fracos a 9, para os mais fortes.

O caso aconteceu às 21h59 no horário local. Segundo o laboratório, moradores do município e de cidades próximas, como São Paulo do Potengi, relataram ter ouvido um estouro, como de uma explosão, seguido do tremor de terra.

De acordo com os pesquisadores, o tremor ocorreu na Falha de Samambaia, uma rachadura de aproximadamente 40 km na placa tectônica - a mesma que provoca os conhecidos terremotos de João Câmara.

"Esses tremores são causados pelas falhas que entram em movimento devido a pressões sofridas no interior da terra", explicou o professor geofísico Eduardo Menezes, da UFRN.

Segundo o professor, embora o tremor tenha sido de baixa magnitude, pode ter ocorrido em uma área mais rasa, próxima da superfície, o que torna o evento mais perceptível à população. Outro fator é o horário da ocorrência. Com menos barulhos de veículos e muitas pessoas já deitadas, é possível perceber melhor o tremor.

"Na hora que ocorre o tremor de terra, é comum as pessoas sentirem a vibração do solo acompanhado por um barulho, tipo uma explosão, um estouro. Isso é mais comum para quem está mais próximo da área central, onde ocorreu o tremor de terra", disse.

O Labsis acompanha e registra tremores de terra no Rio Grande do Norte e em todo o Nordeste e repassa as informações a órgãos como a Defesa Civil. Apesar do monitoramento, os pesquisadores apontam que não há nenhum sistema que preveja os abalos futuros.

O último abalo sísmico registrado no Rio Grande do Norte tinha ocorrido no dia 31 de julho de 2022 no litoral, com magnitude de 3.7.

Diretor de escola é preso suspeito de estupro contra duas alunas no RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O diretor de uma escola foi preso nesta segunda-feira (9) suspeito de estupro de vulnerável contra duas alunas da instituição. O caso foi confirmado pela Polícia Civil.

Policiais da 23ª Delegacia de Polícia (DP) de Extremoz cumpriram um mandado de prisão preventiva contra o homem, de 54 anos, pela suspeita da prática do crime de estupro de vulnerável em Maxaranguape.

De acordo com as investigações, o suspeito era diretor de uma escola local e teria praticado o crime de estupro contra duas alunas menores de idade.

Além da prisão, a Justiça expediu um mandado de busca e apreensão na casa do suspeito, que foi cumprido pela polícia. Segundo a corporação, o caso segue em investigação.

O homem foi conduzido até a delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanece à disposição da Justiça.

A polícia não divulgou mais detalhes sobre o caso. O g1 questionou se a instituição onde os crimes teriam acontecido era rede pública ou privada, mas a polícia informou que "não será possível passar essa informação".

G1RN

MPF cobra que Estado e União localizem 27 presos que desapareceram no massacre de Alcaçuz

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Ministério Público Federal (MPF) enviou um documento de recomendação no qual cobra que a União e o Estado do Rio Grande do Norte localizem os presos que desapareceram após a rebelião ocorrida na Penitenciária de Alcaçuz, no ano de 2017, que foi considerada a mais violenta da história do estado.

A rebelião terminou, oficialmente, com 26 detentos mortos. Outros 27, no entanto, desapareceram dos registros do presídio - situação que segue até este ano de 2024, segundo o MPF. Outros presos fugiram no motim.

O documento de autoria do procurador da República Fernando Rocha recomenda que a União e o Estado adotem medidas preventivas e de reparação em relação ao caso. As autoridades têm o prazo de 10 dias para responder à recomendação.

Os documentos são endereçados ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e à Secretaria da Administração Penitenciária do RN (Seap).

Em nota, a Seap disse, no que tange às competências legais da pasta, analisa as providências demandadas pelo Ministério Público Federal "com intuito de observar quais, entre elas, já foram atendidas e as eventuais pendências".

Dentre as ações de prevenção recomendadas contra rebeliões e possíveis novos desaparecimentos estão:

a criação de um plano de resposta imediata a rebeliões;

um sistema de registro eficaz de todas as movimentações dos detentos;

mobilização de equipes especializadas para varreduras e buscas;

uso de câmeras de segurança, drones e outras tecnologias de monitoramento;

e investigações coordenadas com a polícia e órgãos de direitos humanos.

Para auxiliar nas buscas, o MPF recomendou que o Poder Público mantenha contato contínuo e transparente com os familiares dos desaparecidos e:

utilize depoimentos de testemunhas, imagens de câmeras de segurança e informações da comunidade local para obter pistas;

trabalhe em conjunto com instituições como a Defensoria Pública, Ministério Público e órgãos de segurança;

promova testes de DNA caso sejam encontrados restos mortais ou evidências de crimes.

O MPF recomendou ainda uma política de reparação, caso não seja possível localizar os desaparecidos. Nesse caso, a União e o Estado do RN devem se responsabilizar por indenizar as famílias, “reconhecendo a omissão ou falhas no controle e proteção dos detentos sob sua custódia".

E também deve "emitir relatórios públicos detalhados sobre o andamento das investigações, os esforços de busca e as medidas adotadas”.

Massacre de Alcaçuz

O massacre de 2017 na Penitenciária Estadual de Alcaçuz foi o episódio mais sangrento do sistema prisional potiguar, terminando com 26 presos mortos. A rebelião começou no dia 14 de janeiro daquele ano e envolveu uma disputa de dois grupos criminosos rivais.

Os corpos de 26 presos foram encontrados em condições de extrema brutalidade. Com capacidade naquela época para 620 internos, Alcaçuz tinha 1.200 presos no dia da matança.

Antes de acontecer o massacre, os pavilhões 1, 2, 3 e 4 pertenciam à Alcaçuz. Já o pavilhão 5, antes dominado por presos do Primeiro Comando da Capital, fazia parte do Presídio Rogério Coutinho Madruga, que é um anexo de Alcaçuz. Na época, apenas uma cerca de arame farpado separava as duas unidades.

Armados, presos do PCC saíram do pavilhão 5 e invadiram o pavilhão 4, onde estavam parte dos presos do Sindicato do Crime do RN, facção rival que nasceu de membros desgarrados do próprio PCC.

Pacto de San José da Costa Rica

O procurador da República Fernando Rocha explicou que o Brasil é signatário do Pacto de San José da Costa Rica (Convenção Americana sobre Direitos Humanos) e da Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado.

Ele explicou que a Corte Interamericana de Direitos Humanos, inclusive, já condenou o país em outras ocasiões por casos semelhantes, envolvendo a falta de investigação adequada de presos desaparecidos.

“No caso da rebelião de Alcaçuz, a omissão na apuração e identificação de presos desaparecidos durante e após o conflito é uma violação dos direitos humanos desses indivíduos e de suas famílias, que seguem sem respostas adequadas do Estado sobre o paradeiro de seus entes queridos, agravando o sofrimento e perpetuando a impunidade“, disse.

Para o procurador, caso a omissão persista, o Brasil pode estar sujeito a novas sanções e condenações internacionais, tanto na esfera da Corte Interamericana, quanto em outros fóruns de direitos humanos.

G1RN

Universitário é morto a tiros em academia no interior do RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um jovem de 19 anos de idade foi morto a tiros na tarde desta terça-feira (10) dentro de uma academia na cidade de Messias Targino, na Região Oeste do Rio Grande do Norte.

André Felipe Jales Fernandes era estudante da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern) na cidade de Patu. Ele estava no 2º período do curso de Ciências Contábeis.

Por conta do crime, a instituição decretou luto oficial de três dias - com hasteamento da bandeira da Uern a meio mastro - e suspendeu as aulas desta terça no campus de Patu.

"Solidários a familiares e amigos, expressamos nossas sinceras condolências por essa perda irreparável", disse a Uern em nota.

De acordo com a Polícia Civil, André foi morto a tiros na escada da academia, após um criminoso entrar no local e disparar contra ele.

A Polícia Civil informou que investiga as motivações do crime. Uma das possibilidade é de que o bandido iria cometer um assalto na academia, e que o jovem acabou sendo baleado na ação. A polícia informou, no entanto, que o suspeito não anunciou o assalto ao entrar na academia, segundo testemunhas.

Após o crime, o suspeito fugiu. Até a atualização mais recente desta reportagem, o autor do crime não havia sido detido. O caso passou a ser investigado pela Polícia Civil de Messias Targino.

Confira a nota da Uern

"É com profundo pesar que a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern) lamenta o falecimento do estudante André Felipe Jales Fernandes, 19 anos, aluno do 2º período do curso de Ciências Contábeis da Uern Patu.

Em sinal de luto, a Universidade decretou luto oficial por três dias, com hasteamento da bandeira da Uern a meio mastro.

A direção da Uern Patu informa que as atividades acadêmicas estão suspensas no turno da noite desta terça-feira, 10.

Solidários a familiares e amigos, expressamos nossas sinceras condolências por essa perda irreparável".

G1RN

 

Escola municipal libânia lopes pessoa emite comunicado aos alunos da cidade de Itajá

REDAÇÃO ITAJÁ TV