STF retoma julgamento sobre prisão imediata após condenação pelo júri

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira 11 o julgamento que pode autorizar prisões imediatas de condenados pelo Tribunal do Júri.

Os ministros vão decidir se acusados por homicídio que forem condenados podem cumprir a pena de forma automática, sem direito de recorrer em liberdade.

O caso começou a ser julgado em agosto do ano passado no plenário virtual, quando foi registrada maioria de votos pela prisão imediata. No entanto, o julgamento foi suspenso para ser retomado no plenário físico.

Na sessão desta quarta-feira, o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, reafirmou voto a favor da prisão imediata e disse que o número de condenações anuladas no país é irrelevante.

“Viola sentimentos mínimos de justiça, bem como a própria credibilidade do Poder Judiciário, que o homicida condenado saia livre após o julgamento, lado a lado com a família da vítima. Essa situação se agrava pela indefinida procrastinação do trânsito em julgado, mediante recursos sucessivos, fazendo com que a pena prescreva ou seja cumprida muitos anos após o fato criminoso”, afirmou.

O ministro Gilmar Mendes abriu a divergência e afirmou que a execução antecipada da pena viola a presunção de inocência dos acusados. Para o ministro, a prisão de um condenado pelo júri pode ser decretada, mas de forma preventiva, e não para o cumprimento da pena.

“Permitir a execução imediata da condenação proferida em primeira instância pelos jurados parece ainda mais gravoso, caracterizando evidente violação da norma da presunção de não culpabilidade”, justificou.

Os demais votos serão proferidos na sessão desta quinta-feira (12). 

Homem dado como morto em 2018 é preso em Assu por abuso sexual

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) de Assu cumpriram, nesta quarta-feira 11, um mandado de prisão contra um homem, de 60 anos, condenado por abuso sexual. O mandado foi expedido pela 3ª Vara da Comarca do município. A prisão ocorreu no município de Assu, região Oeste Potiguar.

Segundo as investigações, o homem foi condenado em 2017 e dado como morto em 2018. No entanto, após diligências realizadas pela equipe da DEAM de Assu, descobriu-se que ele estava vivo. Os policiais, utilizando táticas investigativas, localizaram o homem e realizaram a prisão.

Após a detenção, ele foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

AGORA RN 

“Operação Elemento 29” combate furtos de fios de cobre na região de Macau

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio do 5º Núcleo de Investigação Qualificada (5º NIQ), em conjunto com a 5ª Delegacia Regional de Macau (5ª DR) e a Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Natal (DEFUR/Natal), deflagrou nesta quarta-feira (11) a “Operação Elemento 29”, que teve o objetivo de combater os furtos e a receptação de fios de cobre que vêm ocorrendo nos municípios de Macau, Guamaré, Pendências e Alto do Rodrigues.

Durante a operação, foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão de forma simultânea nas quatro localidades. Como resultado, foram apreendidos fios de cobre de origem não identificada, além de vastos materiais considerados indispensáveis para o andamento das investigações.

A ação, que faz alusão ao elemento Cobre, na tabela periódica, contou com a participação de mais de 80 policiais civis, reforçando o comprometimento da segurança pública no combate à criminalidade na região. As investigações seguem em curso para identificar e responsabilizar os envolvidos nos furtos e na comercialização ilegal dos materiais apreendidos.

AGORA RN

Polícia Militar do RN forma 1.079 novos soldados; veja fotos

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) formou, nesta quarta-feira 11, 1.079 novos soldados durante uma solenidade realizada no Centro de Convenções de Natal. Os novos policiais são fruto do Curso de Formação de Praças (CFP) 2023, que teve início em novembro do ano passado.

O curso, realizado no Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Polícia Militar (CFAPM), em Natal, foi comandado pela Tenente-Coronel Joseneide Xavier de Paiva e durou 10 meses. Durante o período de formação, os alunos cumpriram uma carga horária de 1.480 horas, distribuídas em 44 disciplinas essenciais à atuação policial.

Além do grupo que passa a integrar o quadro de praças da corporação, alguns dos formandos compõem o corpo de Praças Músicos, responsável por participar de eventos oficiais e solenidades, mantendo a tradição musical da PMRN.

O Comandante Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, Coronel Alarico, destacou durante a cerimônia, a importância da formação contínua e do comprometimento dos novos soldados com a missão de servir e proteger.

“Estamos reforçando as fileiras da nossa corporação com profissionais preparados para enfrentar os desafios da segurança pública no estado. O investimento na formação de qualidade, aliado ao compromisso com a sociedade, é o que nos move”, declarou o Comandante-Geral da PMRN.

Os novos soldados serão distribuídos em diversas unidades operacionais da PMRN, reforçando o policiamento ostensivo e comunitário em todas as regiões do Rio Grande do Norte.

A cerimônia contou com a presença da governadora Fátima Bezerra, do secretário de Segurança, Coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, além de outras autoridades militares e civis.

Idoso vê ex-companheira com outro homem e comete homicídio no RN; ele foi preso

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Polícia Civil prendeu um idoso, de 72 anos, suspeito pelo crime de homicídio qualificado na última segunda-feira (09), em Touros, no Litoral Norte do estado. A prisão aconteceu nessa terça-feira (10), em Maxaranguape.

De acordo com as informações, o suspeito, que estava trabalhando, teria descoberto que a ex-esposa estava em um local acompanhada de outro homem. Motivado por ciúmes, o homem invadiu o local e disparou contra a vítima, de 49 anos, que estava ao lado da sua ex-companheira.

Após o crime, o idoso fugiu em uma motocicleta. A polícia foi acionada e iniciou as investigações. Após as diligências, o suspeito foi encontrado escondido em uma casa abandonada no distrito de Dom Marcolino, na zona rural de Maxaranguape. A motocicleta e a arma de fogo utilizadas no crime foram apreendidas.

Ele foi preso e conduzido ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Portal da Tropical 

IGARN convida a todos os agricultores de Ipanguaçu para uma reunião!

REDAÇÃO ITAJÁ TV

'Cometa do Século' poderá ser observado no Brasil ainda em setembro

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A partir do dia 22 de setembro, os interessados em astronomia poderão observar, aqui no Hemisfério Sul, a passagem pela Terra do cometa C2023 A3 (Tsuchinshan-Atlas), que está sendo chamado de Cometa do Século, por causa da chance de ter a maior luminosidade desde o Hale-Bopp, que brilhou no céu em 1997.

O cometa - fenômeno formado por poeira, pedras, gelo e gases - foi descoberto no início de 2023 pelo Observatório Astronômico Zijinshan, também conhecido como Observatório da Montanha Púrpura, e pelo telescópio do Sistema de Alerta Último de Impacto Terrestre de Asteroide (Atlas, na sigla em inglês), na África do Sul.

O astrônomo Filipe Monteiro, do Observatório Nacional, órgão ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, explica que, desde agosto até a última semana de setembro, o cometa está “muito aparentemente próximo do Sol”, o que o deixará ofuscado pelo brilho da estrela central do Sistema Solar, dificultando a sua observação.

“A partir da última semana de setembro, dia 22, o cometa poderá ser visto ao amanhecer, mas tornando a ficar novamente muito próximo do Sol entre os dias 7 e 11 de outubro, mas voltando a se afastar em seguida. A partir de então, o cometa poderá ser visto logo após o pôr do sol”, explica o astrônomo.

De acordo com Monteiro, o chamado periélio (maior aproximação ao Sol), ocorrerá em 27 de setembro, a uma distância de 0,391 Unidades Astronômicas (UA), o que equivale a quase 58,5 milhões de quilômetros.

Já a máxima aproximação do cometa com a Terra acontece no domingo, 13 de outubro, quando estará a uma distância de 0,472764 UA, ou 70,7 milhões de quilômetros.

Observação

“Não é possível atestar se o cometa poderá ser visto a olho nu, dado que a intensidade do brilho desses objetos pode ser imprevisível e, por isso, é possível que haja a necessidade de fazer uso de outros instrumentos, tais como binóculos e telescópios”, detalha o especialista do Observatório Nacional.

“Os observadores deverão olhar para o horizonte oeste, na mesma direção do pôr do sol. O cometa estará visível um pouco antes do amanhecer no final de setembro e logo após o pôr do Sol, quando transitará pelas constelações de Virgem (em setembro), Serpente e Ofiúco (outubro)”, orienta Monteiro.

“A maior dificuldade será encontrar um lugar com o horizonte oeste livre, visto que o cometa está muito baixo no céu, em uma altura de até 30 graus”, adianta.

De acordo com o aplicativo de astronomia Star Walk, o C2023 A3 pode alcançar até -3 de magnitude – quanto menor a magnitude, maior a luminosidade. Para efeito de comparação, em 1997, o cometa Hale-Bopp, um dos mais observados do século 20, teve magnitude de pico de -1,8.

A observação do Cometa do Século está registrada no guia de principais fenômenos astronômicos, elaborado pelo Observatório do Valongo, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Além de explicar sobre astronomia e os acontecimentos, a publicação permite acompanhar, por exemplo, a agenda de eclipses, aproximação de planetas e chuvas de meteoros.

Agência Brasil

Sesap convoca 141 servidores efetivos para a rede de saúde do RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) da terça-feira (10) a nomeação de 141 profissionais de saúde para atuar como servidores efetivos na rede estadual de saúde.

Os convocados, aprovados no concurso realizado em 2018, foram nomeados para os seguintes cargos: enfermeiro (73), farmacêutico (7), fisioterapeuta (25), técnico em radiologia (3), fonoaudiólogo (1), nutricionista (2), psicólogo (2), TAS/contador (4) TAS/administrador (2), engenheiro de Segurança do Trabalho (19), assistente social (1), médico neurologista (1) e terapeuta ocupacional (1).

Do total das novas nomeações, 63 são decorrentes de acordo ou cumprimento de decisões judiciais, e 78 se relacionam a reposições, vacâncias ou ausências.

Ponta Negra News 

Fogo voltou a atingir às margens da BR-405, em Apodi

REDAÇÃO ITAJÁ TV

 

O incêndio voltou a atingir a vegetação no Riacho das Forquinhas, às margens do KM 58 da BR-405, em Apodi. Na manhã de ontem, o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte precisou retornar ao local para uma nova operação de combate ao fogo. A situação continua desafiadora devido às condições climáticas adversas, como os ventos constantes, vegetação seca e terreno de difícil acesso.

De acordo com os bombeiros, o fogo causou danos significativos à fauna e flora. Áreas de vegetação nativa foram consumidas pelas chamas, afetando diversos animais que habitavam a região. A colaboração dos moradores, tem sido crucial para minimizar a propagação do fogo e evitar maiores prejuízos ambientais.

Ponta Negra News 

Lei define medidas contra assédio moral e sexual no RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Governo do RN definiu medidas de uma lei de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, sexual e outras formas de violência no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo do Estado. As diretrizes foram publicadas no Diário Oficial do Estado, nesta quarta-feira (11).

As punições previstas para assédio moral, sexual e outras formas de violência no trabalho praticados são: multa, advertência, suspensão e demissão (nos termos da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994).

A publicação ainda descreve assédio moral e sexual, e outras formas de violência:

I- assédio moral: conduta omissiva ou comissiva, que se revele abusiva, ainda que de maneira vela-da, manifestando-se por comportamentos, atos, gestos, palavras, oralmente ou por escrito, que possam ocasionar danos à personalidade, à dignidade, à integridade física, psíquica ou à carreira de uma pessoa;

II – assédio sexual: constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, ainda que de maneira velada, prevalecendo-se da sua condição de agente público;

III – outras formas de violência: condutas omissivas e comissivas inaceitáveis ou abusivas, ainda que de maneira velada, que possam prejudicar o bem-estar, a integridade física e psicológica dos profissionais em decorrência dos vínculos laborais ou que envolvam relações estabelecidas no trabalho, tais como: a) violência política; b) violência de gênero; c) violência patrimonial; d) importunação sexual; e) discriminação e outras formas de violência.

Tribuna do Norte 

Operação fiscaliza três escolas de formação de vigilante no RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

 A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (11) uma operação a nível nacional com o objetivo de fiscalizar empresas de curso de formação de vigilantes. A ação mobilizou mais de 300 policiais federais para vistoriar 256 escolas de vigilante em todo o Brasil. No Rio Grande do Norte, foram fiscalizadas três unidades, sendo duas em Natal e uma em Mossoró, mas não houve lavratura de auto de infração.

Durante a operação, serão verificadas as regularidades dos cursos, especialmente no que diz respeito ao cumprimento da grade curricular e da carga horária; ao controle de frequência dos alunos; à observância da quantidade máxima de alunos permitida em sala de aula; à regularidade dos instrutores e das aplicações de provas; à quantidade mínima de tiros prevista para cada curso, entre outras obrigações legais.

Caso seja constatada qualquer irregularidade administrativa, a empresa autuada poderá sofrer penalidade de advertência, multa e até cancelamento da autorização de funcionamento.

De acordo com a PF, a proposta da operação é promover a melhoria contínua dos cursos e da qualidade da formação dos vigilantes, a fim de evitar desvios de conduta e fortalecer o segmento de segurança privada, que é complementar à segurança pública e fundamental para a proteção da vida e do patrimônio, contribuindo para o bem-estar da população.

Tribuna do Norte 

 

RN tem primeiro caso de febre do oropouche confirmado

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) confirmou, nesta quarta-feira (11), a primeira ocorrência de febre do oropouche no Rio Grande do Norte. O caso ocorreu no fim de agosto, sendo uma mulher idosa, moradora do município de Parnamirim. O caso não evoluiu para um quadro grave, tendo sido atendido em uma unidade hospitalar privada da capital do estado, sem necessidade de internação.

A Sesap destaca para a população que a ocorrência do primeiro caso não aponta para uma situação de alarme do estado. “O momento é importante principalmente para os serviços de saúde ficarem vigilantes e sensíveis à identificação de casos. A partir desse primeiro caso, já acionamos a secretaria municipal de saúde, que segue em campo e atenta à região onde ocorreu a confirmação. Até agora não há indicativos de novos casos relacionados a esses”, explicou Diana Rego, coordenadora de vigilância em saúde da Sesap.

Até este dia 11, foram notificados 17 casos suspeitos para febre do oropouche, dos quais nove permanecem em investigação. O Laboratório Central do RN já rodou mais de mil amostras de testes relacionados à doença. A Sesap seguirá mantendo a vigilância de todos os casos suspeitos, tendo já orientado aos serviços de saúde de todo o estado uma maior atenção, em especial com gestantes e idosos.

Sobre oropouche

A febre do oropouche é uma doença causada por um arbovírus, semelhante a casos de dengue, zika e chikungunya. Reconhecida no Brasil desde a década de 1960, só a partir de 2024 que passou a disseminar-se pelo país.

A transmissão é feita pelo inseto conhecido popularmente maruim. Por isso, a orientação para prevenção é que evite-se contato com áreas de ocorrência do mosquito, como manguezais e bananais, bem como mantenha-se os terrenos limpos de matéria orgânica, como folhas, frutos e áreas de criação de animais. Caso tenha que passar por regiões assim, a pessoa deve usar roupas que cubram a maior parte do corpo e aplicar repelente nas áreas expostas da pele, além de aplicar telas de malha fina em portas e janelas.

Os sintomas da oropouche são muito semelhantes aos da dengue e demais arboviroses, como dor de cabeça e muscular, náusea e diarreia. Por isso, é importante que profissionais da saúde estejam atentos, especialmente para a requisição dos exames capazes de detectar a doença. Tal qual a dengue, não existe tratamento específico, devendo-se manter o repouso, com tratamento dos sintomas e, se necessário, acompanhamento médico.

Tribuna do norte

RN Número de casos suspeitos de dengue aumenta 177% no RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O número de casos de dengue no Rio Grande do Norte teve crescimento alarmante em 2024. De acordo com o Painel de Monitoramento das Arboviroses, do Ministério da Saúde, entre janeiro e agosto deste ano, foram contabilizados 16.947 casos prováveis da doença, um aumento de 177,4% em relação ao mesmo período de 2023, quando o estado registrou 6.109 casos. Além disso, o Estado contabilizou três mortes por dengue e dois óbitos estão em investigação. Os casos registrados até agosto deste ano já superam o total do ano passado, que foi de 7.679.

Apesar desse aumento significativo, a adesão à campanha de vacinação contra a dengue tem sido irrisória. A campanha de 2024, que tinha como público-alvo 112.321 pessoas, alcançou apenas 7.212 indivíduos com a primeira dose da vacina, representando 6,42% do total. A situação é ainda mais preocupante com relação à segunda dose: somente 2.464 pessoas, ou 2,19% do público-alvo, completaram o esquema vacinal.

A médica infectologista Marise Reis enfatiza que a vacina é um dos meios mais eficazes de proteção contra a dengue, especialmente em um cenário de aumento de casos. “Existia já uma expectativa de aumento expressivo de casos, do final do ano passado para esse, ou seja, nós estamos de acordo com o que é esperado pelos dados epidemiológicos, pela curva epidemiológica, e nós temos um mecanismo de proteção a mais que é a vacina, que está disponível, e que precisa ser utilizada como recurso de proteção”, aponta.

Além disso, Marise Reis explica que as chuvas isoladas, que vêm ocorrendo fora do período tradicional de chuvas, podem estender a janela de proliferação do mosquito transmissor. “O mosquito gosta de água. Em qualquer momento que ela surja, então acho que esse é um ponto que traz para a gente a preocupação de pensar que o nosso período chuvoso está estendido, portanto a nossa exposição à dengue também vai se estender. Por isso, é importante buscar a vacina e se proteger”, acrescenta.

Na Unidade Básica de Saúde (UBS) São João, em Candelária, o aumento na demanda por atendimento de pessoas com sintomas de dengue é perceptível, conforme relato de uma enfermeira da unidade. “A gente percebe que os atendimentos continuam significativos, mesmo após o tempo chuvoso, que é o período das arboviroses. Atendemos muitas pessoas aqui com aqueles sintomas que todo mundo já conhece, como febre, dor do corpo, por exemplo. Infelizmente, a procura pela vacina ainda é baixa”, diz.

Outra profissional da unidade, que atua na sala de vacinação, ressalta a baixa procura. “A vacina está disponível, mas as pessoas não têm vindo. Quando a gente vacina contra a dengue aqui são quatro, cinco pessoas. É um número muito baixo ainda. É uma proteção muito importante, então a gente sempre incentiva que as pessoas busquem. A gente percebe que as pessoas tomam a primeira dose e não retornam para a segunda, talvez seja por causa das reações, mas as reações são normais”, conta.

Tribuna do Norte